Com recursos que ultrapassam R$ 150 milhões, o Governo do Estado firmou o Pacto de Aprimoramento da Assistência Social na Bahia, nesta segunda-feira (24), durante evento na sede do Senai Cimatec, em Salvador. A iniciativa direcionada aos municípios baianos e executada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), inclui anúncios e autorizações e amplia ainda mais os serviços de proteção social na Bahia.

A solenidade, que contou com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais e outras autoridades, foi realizada durante a 226° Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Na oportunidade, o governador também anunciou a integração do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Justiça ao Caderno de Orientação Técnica (OT). Trata-se de um instrumento que visa qualificar a integração dos dois sistemas, com o objetivo de melhorar a gestão e os serviços socioassistenciais da Bahia, disponível virtualmente no site https://www.ba.gov.br/social/.

O pacto, que estabelece metas e compromissos para o período de 2025-2028, fortalece o SUAS no estado da Bahia, beneficiando famílias, pessoas com deficiências, idosos, crianças, adolescentes e pessoas em situação de rua, com integração ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e maior qualificação técnica. Dentre as ações, destaque para a ampliação dos investimentos com incremento de 50% sobre o orçamento anual, repasse regular e automático de recursos mensais aos municípios e expansão do SUAS Bahia mais Rural.

Para o secretário de Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, a medida vai unir ainda mais os atores do Sistema de Justiça. “Promotores, juízes, defensores públicos estarão mais próximos das demandas da assistência social, o que vai permitir melhor fluidez nas demandas que são apresentadas ao sistema de justiça e que que dizem respeito às políticas públicas”, afirmou.

Outro anúncio importante da cerimônia foi a autorização para a contratação de serviços técnicos especializados, que visa qualificar o trabalho social com famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais de proteção social especial de média e alta complexidade. A ação abrangerá os 27 territórios de identidade, com a participação de 290 unidades socioassistenciais e mais de 4 mil profissionais do SUAS. O valor do recurso é de R$ 8 milhões, proveniente de emenda parlamentar.

O município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tem dez mil pessoas atendidas diretamente pelas políticas de assistência social. A adesão ao pacto vai permitir um importante avanço na vida dessa população. “Compreendemos a importância de fortalecer o SUAS e sabemos o valor e o peso que o Governo do Estado dá para essa política, que quando bem desenvolvida, fortalece o que há de mais valioso e sagrado, que são as famílias brasileiras. É uma honra participar de mais este espaço”, declarou o prefeito de Mutuípe, João Carlos.

Também foram anunciadas as construções de novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), passando de 669 unidades para 695 em 2025, e de mais 11 unidades de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), saltando para 272. A Bahia ainda conta com outras unidades de assistência social: são 18 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP) e mais de 150 unidades de Acolhimento – Casa Lar, Abrigo Institucional, República, Residência Inclusiva, Casa de Passagem, espalhados pelos 417 municípios.

Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais e Assistência Social da Bahia (Coegemas) e secretário municipal da pasta, no município de Glória, Tácio Castor, descreveu a importância desse momento para a gestão municipal. “Essas iniciativas reforçam o compromisso do Governo do Estado com a gestão municipal. Significa reconhecer a importância da política pública da assistência social para o nosso maior patrimônio, que é a população”, afirmou.

SELO SUAS

Com o intuito de reconhecer as gestões municipais que oferecem serviços e programas socioassistenciais com excelência, foi lançado o Selo SUAS Bahia. De acordo com a secretária da Seades, Fabya Reis, a ideia é estimular a gestão pública de qualidade, com a premiação de municípios em diferentes categorias.

“Essa é uma experiência pioneira. Uma premiação voltada para todos aqueles municípios que se desafiam e de maneira muito criativa conduzem à proteção social no estado da Bahia. Então, ao final, teremos todo o acompanhamento dos critérios dos municípios que aderirem ao nosso selo SUAS, colocando, obviamente, a Bahia no cenário nacional”, destacou a secretária.

Na ocasião, a secretária convocou os participantes para a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, que vai acontecer entre 30 de setembro e 2 de outubro, com uma estimativa de cerca de 1,2 mil participantes.

ENTREGA DE VEÍCULOS

Onze veículos também foram entregues aos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, para assegurar a mobilidade e a qualificação dos Centros Pop.

“Esses veículos, adquiridos através de emenda parlamentar, vão fortalecer as gestões locais, estruturando as unidades de atendimento do SUAS nos municípios com a oferta do serviço especializado”, reforçou Fabya Reis.

CNH DA GENTE

Uma parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria da Educação (SEC) garante 12 mil vagas para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, voltado para habilitar a população inscrita no CadÚnico, através de um investimento de R$ 21 milhões.

O programa isenta as taxas do órgão de trânsito relativas à expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. A ação busca dar oportunidade àqueles que, por meio de uma habilitação para conduzir veículos, possam se inserir no mercado de trabalho com esse diferencial. A obtenção da CNH é um passo importante para a inclusão social e produtiva, além de contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida, ao possibilitar acesso as novas formas de renda e independência financeira.

O projeto de reforma do Código Civil prevê que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos darão direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz em caso de divórcio ou morte do cônjuge ou companheiro.
O dispositivo que busca remunerar o chamado trabalho invisível será aplicado somente nas uniões no regime de separação total de bens, aquelas em que a pessoa que assumiu a tarefa doméstica, muitas vezes abandonando um emprego fora de casa, corre o risco de sair do relacionamento sem direito a nada.
O código atual, sancionado em 2002, não prevê essa compensação. Alguns juízes estabelecem indenizações nesses casos, mas não há uma jurisprudência definida sobre a questão. Há também pactos antenupciais que preveem essa remuneração, algo que ainda é raro no país.
A proposta nasceu a partir de uma comissão de juristas e foi apresentada formalmente como projeto de lei no Congresso (PL 4/2025) em janeiro deste ano pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O capítulo sobre o regime de separação traz duas propostas de mudança na lei (artigo 1.688). Primeiro, diz que haverá a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade. Mesmo que ele esteja registrado no nome de apenas um deles.
Diz ainda que “o trabalho realizado na residência da família e os cuidados com a prole, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar”.
“[O projeto] tem uma preocupação com a invisibilidade do trabalho feminino. Embora a Constituição garanta igualdade, a gente não ganha a mesma coisa que um homem. O processo legislativo tenta dar uma equilibrada nisso. Se vai conseguir, não sabemos”, afirma Renata Mangueira de Souza Gasparini, especialista em contencioso cível, família e sucessões do escritório Gasparini, Barbosa e Freire Advogados.
Ela afirma que a lei não traz parâmetros objetivos sobre essa indenização, o que seria muito difícil de fazer em uma legislação tão ampla, e que o juiz terá de analisar, no caso concreto, questões como patrimônio, tempo de união e outros pontos específicos sobre a vida e os filhos do casal.
Silvia Felipe Marzagão, especialista em direito de família e sucessões e sócia do escritório Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas, afirma que é positivo ter uma regra que preveja indenizar aquele que trabalhou no cuidado com a família e não vai ter nenhum tipo de patrimônio no fim da relação, mas defende que haja alguns parâmetros para isso.
“A intenção legislativa parece boa, mas a forma como está escrito talvez tenha que ser um pouco mais amadurecida, para ficar claro quais os critérios para que essa indenização seja concedida.”
Ela diz que a compensação não se aplica ao regime de comunhão parcial, que já garante a esse companheiro ou companheira metade dos bens constituídos durante a relação.
As duas advogadas afirmam que essa alteração no código também busca compensar outra mudança proposta.
Atualmente, esse cônjuge tem direito a disputar com os filhos o patrimônio adquirido antes do relacionamento –a separação total só afasta esse companheiro da herança formada pelos bens constituídos durante o casamento. Essa regra se aplica somente para herança, não para divórcio. Isso não pode ser alterado nem por testamento.
A proposta de reforma do código afasta o cônjuge da disputa por essa herança, que muitas vezes vem de outro relacionamento. Com isso, haverá um retorno à regra vigente antes da sanção do código atual.
“O código de 2002 colocou o cônjuge em uma situação vantajosa em relação aos filhos. Criou aquilo que a gente chama de ‘super cônjuge’. A reforma revê isso, mas ela também não pode criar um ‘mini-cônjuge’. Então ela tenta equilibrar essa relação”, afirma Renata Gasparini.
Mudanças no regime de separação de bens
– Admite-se a divisão de bens adquiridos por ambos os cônjuges ou conviventes com a contribuição econômica direta de ambos, respeitada a sua proporcionalidade.
– O trabalho realizado na residência da família e os cuidados com os filhos, quando houver, darão direito a obter uma compensação que o juiz fixará, na falta de acordo, ao tempo da extinção da entidade familiar.
Fonte: PL 4/2025 – Senado Federal

A geração de energia solar no Brasil atingiu a marca histórica de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Desse total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema apenas em 2024, reforçando o crescimento acelerado da fonte solar no país.

A maior parte da capacidade instalada, 37,6 GW, vem da geração própria, com sistemas fotovoltaicos instalados em telhados e quintais de cinco milhões de imóveis em todo o Brasil. Os 17,6 GW restantes são provenientes de grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A energia solar já é a segunda maior fonte da matriz elétrica brasileira, representando 22,2% da capacidade instalada. Desde 2012, o setor evitou a emissão de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.

Segundo a Agência Brasil, Minas Gerais lidera o ranking de geração própria de energia solar, com mais de 900 mil imóveis equipados com sistemas fotovoltaicos. Em seguida, aparecem São Paulo (756 mil) e Rio Grande do Sul (468 mil). A geração própria está presente em mais de 5,5 mil municípios e em todos os estados brasileiros, com as residências representando 69,2% do total de imóveis, seguidas por comércios (18,4%) e propriedades rurais (9,9%).

Apesar do crescimento expressivo, a Absolar alerta para desafios que podem limitar a expansão da energia solar. Entre eles, estão os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras, a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável e os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria, muitas vezes justificados por supostas sobrecargas na rede sem estudos técnicos adequados.

A entidade defende a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que estabeleceu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. Além disso, pede maior segurança jurídica para as grandes usinas solares, que enfrentam incertezas devido às regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para cortes de geração.

O custo médio mensal para manter cada detento nos presídios estaduais do Brasil em 2024 variou entre R$ 1.105,14 e R$ 4.367,55, segundo dados do painel Custo do Preso, mantido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Bahia é o estado que possui o maior gasto no país, com o custo mensal de R$ 4.367,55 por preso.

O Bahia Notícias fez uma consulta e, levando em consideração o último levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), publicado na quinta-feira (20), a população carcerária do estado é de 14.386 presos. Levando em consideração gasto médio por detento, a soma do custo é de R$ 62,83 milhões.

O levantamento revela que o custo anual por detento no Brasil oscilou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. Além da Bahia, outros estados com altos gastos incluem Amazonas (R$ 4.199,99) e Tocantins (R$ 4.088,05). O Espírito Santo registrou o menor custo, com R$ 1.105,14 mensais por preso.

O cálculo do custo inclui despesas como folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, manutenção das unidades, alimentação, água, luz, telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes e roupas de cama. Em 2023, dos R$ 20,7 bilhões investidos no sistema prisional brasileiro, R$ 14,2 bilhões foram destinados aos salários dos servidores, representando a maior parte dos gastos.

A média nacional de custo mensal por preso em 2024 ficou em R$ 2.331,49 por ano. Este foi o segundo ano, nos últimos cinco, em que a média ultrapassou R$ 2,3 mil, repetindo o patamar de 2022 (R$ 2.337,28). As informações sobre o gasto médio foram publicados pelo Metrópoles.

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu, nesta segunda-feira (24), parecer favorável ao recurso da Prefeitura de Itabuna no processo que trata da demissão de servidores aposentados do quadro funcional do município. A Procuradoria-Geral de Justiça reforçou o entendimento da decisão provisória concedida anteriormente pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que já havia determinado a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância que mantinha os aposentados nos cargos.

O parecer do MP-BA aponta que a permanência dos aposentados no serviço público, sem a devida previsão legal, gera grave lesão à ordem e à economia públicas. O órgão baseia sua manifestação no artigo 37, parágrafo 14, da Constituição Federal e na tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1150 de repercussão geral, que proíbe a reintegração ou permanência de servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social no mesmo cargo.

Além disso, o MP-BA ressaltou que a manutenção dos aposentados no quadro funcional resulta em ônus excessivo aos cofres públicos, pois implicaria no pagamento simultâneo de proventos de aposentadoria e salários para as mesmas funções. A situação, segundo o parecer, compromete a responsabilidade fiscal do município e inviabiliza a efetivação dos servidores aprovados no último concurso público.

O jovem chef Manoel Franklin é daquelas figuras que parecem ter saído diretamente do universo amadianiano. A começar pela morenice, embora este seja apenas um detalhe de uma das versões masculinas dos livros de Jorge Amado. O fato de ter nascido em Ilhéus e crescido entre plantações de cacau, com a particularidade de ver os frutos brotarem no próprio quintal, reforça ainda mais essa conexão. Aguerrido, resiliente e movido por uma enorme vontade de vencer, ele teve como horizonte a gastronomia desde a infância. Criado pela avó e bisavó, Manoel é o reflexo do DNA da região cacaueira. Quer mais amadianiano que isso?

Manoel sempre gostou de cozinhar, e o processo de colocar a mão na massa começou muito naturalmente, aos 13 anos, de forma ainda amadora. O cacau foi o produto-base para as primeiras ideias culinárias, que nasceram com o objetivo de complementar a renda familiar. Um dos principais frutos da Bahia acabou transformando a vida do jovem chef.

“No fundo de casa também tinha pé de cacau. Desde criança, já consumia a fruta in natura, via minha avó colocando as sementes para secar para também ter alguma rendinha em casa. Esse foi o principal elemento que me despertou quando fiz meu primeiro doce”, conta.

Ele começou a enxergar no cacau grandes possibilidades e criou iguarias apetitosas tendo como matéria-prima os frutos nascidos no próprio quintal, em Ilhéus.

“Aí eu pensei:

– Nossa, quero fazer um brigadeiro para vender para os meus colegas, mas não quero algo comum. Os brigadeiros da escola eram todos muito doces, feitos com achocolatado. Vou fazer algo mais intenso, equilibrado, que desperte a vontade de comer mais, sem enjoar. Então comecei a fazer brigadeiros meio amargos, fui criando outros doces, não só com chocolate, mas também com mel de cacau e polpa do cacau”, relembra.

Manoel é um daqueles chefs que valorizam o produto da terra e têm um olhar aguçado para o que a Bahia tem a oferecer, principalmente quando se trata do chocolate, uma das suas matérias-primas favoritas.

“Morar na Bahia e ser de Ilhéus tem um papel de grande valor na minha vida. Primeiro, pela delícia que é o chocolate, por todas as nuances de sabor desse produto e pela diversidade de formas e técnicas que podemos explorar. Como vivenciei isso desde a infância, esse contato com o cacau tem grande peso na minha vida porque é algo que sempre esteve presente, algo que eu via e tocava diariamente”, diz, emocionado.

Nesta semana do Dia do Cacau, Manoel faz uma grande reverência ao fruto que é a marca registrada da Bahia e a matéria-prima de um dos maiores amores gastronômicos do mundo: o chocolate.

“O cacau pode ser muito mais que chocolate, com toda certeza. Podemos explorar a polpa para sucos, geleias e compotas. Quando prensada, essa polpa extrai um líquido chamado mel de cacau, uma bebida maravilhosa, adocicada e com leve acidez. A casca do cacau também pode ser utilizada para fazer chá, que é super rico em nutrientes. Enfim, há uma diversidade enorme de possibilidades que podemos explorar”, relata.

E foi justamente o cacau que protagonizou um dos momentos mais marcantes da vida de Manoel como chef. Ele acaba de vencer o concurso do programa da GNT “Que Seja Doce” com uma de suas criações mais felizes e saborosas: Jarrinho Baiano. Iguaria servida em um delicado copinho de chocolate, que une a intensidade do cacau à cremosidade da cocada, realçada pelo toque cítrico do limão-siciliano. Tudo isso dentro de um copinho de chocolate que também pode ser devorado.

Feliz com a vitória, Manoel dedicou a conquista à sua cidade natal e à cultura cacaueira da região. “O cacau construiu a identidade da minha terra, e vencer com ele é um marco na minha história”, afirma o chef.

Para encerrar, mais amadiniano impossível! Manoel celebra o cacau e lembra que ele foi um agente transformador em sua trajetória.

“O cacau teve um papel fundamental na minha transformação social, profissional e pessoal. Através desse fruto, me conectei com muitas pessoas de valor, que me abriram portas e me permitiram crescer”, afirma.

Terminam, na quinta-feira (27), no endereço upt.educacao.ba.gov.br, as inscrições para o pré-vestibular gratuito Universidade para Todos (UPT). Este ano, o programa executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com oito universidades públicas estaduais e federais da Bahia. (UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFBA, UFRB, UFSB e UFOB), está ofertando 20.110 vagas nos 27 territórios de identidade e distribuídas em 218 municípios baianos e em 358 polos de funcionamento.

Pode participar do programa, o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2025, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondente; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. No ato da inscrição, é necessário selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas de seu interesse.

A seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de forma aleatória e equitativa, por meio do sistema informatizado da SEC. De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá em 28 de março de 2025, às 9h, na sala 136, 1º andar da SEC, sob a coordenação do UPT e as aulas serão iniciadas no próximo dia 14 de abril, com o suporte, este ano, de 624 profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento.

Acompanhamento pedagógico

As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta feira, abordando os componentes curriculares – Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) –, que são ofertados e desenvolvidos pelas universidades públicas parceiras. Este ano, a oferta das aulas, terá três modalidades de oferta para escolha do candidato: presencial (consiste em aulas ministradas presencialmente pelos professores/monitores, de segunda a sexta-feira); não presencial (aulas realizadas de forma síncrona em tempo real, obedecendo os mesmos horários e carga horária da oferta presencial, em que monitores e alunos do UPT se conectam por meio de plataformas de videoconferência como Zoom, Google Meet, Microsoft Teams, Youtube e afins) e/ou modalidade de oferta híbrida.

Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, de acordo com a modalidade de oferta escolhida pelo candidato Entre as opções, aulões, com conteúdo cobrados nos processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior (ENEM/exame vestibular); simulados, para que os alunos possam vivenciar como acontece o processo do ENEM, testar seus limites e possibilidades e estabelecer metas e redimensionar os estudos; orientação profissional; giro das profissões e oficinas, sempre buscando estratégias diversificadas que possibilitam a interdisciplinaridade com as áreas do conhecimento, com participação dos monitores e interação dos estudantes.

Acesse o edital completo em: https://upt.educacao.ba.gov.br/

Depois de operar por quase 46 anos na travessia Salvador-Itaparica, o ferryboat Juracy Magalhães Júnior foi afundado de forma controlada, na sexta-feira (21), para a criação de um recife artificial marinho no Rio Vermelho, em Salvador. A iniciativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur-BA) foca em oportunidades para o turismo náutico e de mergulho na capital baiana. A ação contou com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Marinha do Brasil.

Segundo o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar, nove embarcações, ao menos, já foram naufragadas nas proximidades da costa de Salvador e na Baía de Todos-os-Santos. No turismo de mergulho, reforça, é possível conhecer a história da cidade por meio do contexto de naufrágio de cada embarcação.

“Nós temos naufrágios registrados por acidentes, pelas guerras da Independência da Bahia, do século XIX, mas queremos transformar Salvador no maior parque de turismo de mergulho do mundo urbano. As nossas embarcações estão muito perto do litoral, o que possibilita que mergulhadores amadores possam, em pouco tempo, sendo treinados, ter essa experiência”, conta sobre o impacto no turismo para a capital.

A embarcação tem quase 800 toneladas e 71 metros de comprimento. A estrutura foi afundada a quatro quilômetros da costa e a 30 metros de profundidade na região do Largo da Mariquita.

À frente de uma empresa de mergulho, Tania Corrêa conta como a experiência com o ferryboat Agenor Gordilho, primeiro afundado de forma planejada pelo Estado, em 2020, tem repercutido no turismo náutico.

“Um recife artificial é um aglutinador, uma casa para os animais marinhos. Então, o Agenor Gordilho, mesmo, está todo coberto de corais hoje. No mergulho encontramos alguns animais que são ameaçados de extinção. Você dá um upgrade no turismo local. Mergulhadores de todo o mundo vêm mergulhar em naufrágios que só existem aqui”, enfatizou a empresária, que também é instrutora de mergulho há 25 anos.

Segundo a Setur-BA, os segmentos náutico e de mergulho têm se consolidado no turismo. Desde a última ação, ocorreu aumento de cerca de 435% na procura por atividades de mergulho, em comparação com a temporada anterior à pandemia.

CUIDADO AMBIENTAL

A estrutura naufragada servirá como habitat para diversas espécies marinhas e favorecerá estudos científicos, que estão sendo realizados pelo governo baiano desde os primeiros afundamentos controlados do ferry Agenor Gordilho e de um navio de reboque, realizados em novembro de 2020.

Marcelo Peres, biólogo do Inema, explica que, após a operação, em apenas um ano o ferry será tomado por corais e espécies marinhas de todo tipo. “Fizemos os estudos prévios de sedimentos, de biodiversidade do local, onde poderia ocorrer o afundamento e, posteriormente, fizemos quatro vistorias para que não haja nenhum tipo de resíduo que possa trazer algum impacto negativo para o meio ambiente. Então, foram quatro inspeções, a gente avaliou também a presença de espécies invasoras e nossa expectativa é bem positiva para a biodiversidade e para o turismo do Estado”, dividiu.

O ferry Juracy Magalhães Jr. começou a operar em 5 de dezembro de 1972, na travessia Salvador-Itaparica, até ser retirado de circulação em 16 de novembro de 2018.

A campanha de vacinação contra a influenza já começou a ganhar forma na Bahia. O estado recebeu, neste sábado (22), a primeira remessa enviada pelo Ministério da Saúde, com 428 mil doses da vacina. A distribuição para os municípios será iniciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) hoje (24), com foco no abastecimento das redes municipais de saúde para o início da campanha, previsto para 7 de abril.

Neste ano, a imunização contra a gripe será ampliada: além das campanhas sazonais, a vacina passa a integrar o Calendário Nacional de Vacinação, o que significa proteção garantida durante todo o ano para o público-alvo. Na Bahia, esse grupo é formado por cerca de 6,3 milhões de pessoas.

Devem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos; idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde e da educação; indígenas, povos tradicionais e pessoas em situação de rua; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente; caminhoneiros, motoristas e cobradores de transporte coletivo; profissionais das forças de segurança, forças armadas e sistema prisional; além da população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforça a importância da vacinação para a prevenção de complicações e óbitos causados pela gripe. “A chegada das vacinas e a ampliação da cobertura ao longo do ano representam um avanço fundamental. Estamos trabalhando com agilidade para garantir que os municípios estejam abastecidos e prontos para iniciar a campanha no prazo. Nosso compromisso é proteger a população baiana, especialmente os grupos mais vulneráveis”, afirmou.

Apesar do início oficial da vacinação estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde, com reforço da Sesab, recomenda que municípios iniciem a estratégia assim que receberam as doses do imunizante.

A orientação da Sesab é que a população procure a os postos de saúde mais próximos. A vacina contra a influenza é segura, eficaz e fundamental para reduzir a sobrecarga nos serviços de saúde durante o período de maior circulação do vírus.

A coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, explica que a vacina estará disponível ao longo do ano, mas deve ser tomada quanto antes.

“Historicamente, na Bahia, o maior número de registros da doença ocorre no outono e inverno, por isso a importância de vacinar ainda no início deste período. Com ela, conseguimos reduzir os casos e, principalmente, os óbitos pela gripe”, afirma.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando a implementação de dados biométricos para aprimorar a execução de mandados de prisão no país, visando maior precisão na identificação e confirmação de pessoas procuradas. A proposta surge após casos recentes de prisões equivocadas, como o da diarista Debora Cristina da Silva Damasceno, presa por engano em Petrópolis (RJ) na semana passada.

A ideia é integrar os dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Atualmente, a biometria já é usada em audiências de custódia para validar a identidade dos detidos por meio de digitais e reconhecimento facial, mas o CNJ quer ampliar essa prática para o momento da prisão.

João Felipe Menezes Lopes, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, explicou que a biometria pode evitar erros como o ocorrido com Debora. “Imagine alguém dizendo ao juiz: ‘Eu não sou essa pessoa, mas a autoridade policial está insistindo que sou’. A biometrização resolve isso de imediato”, afirmou ao G1.

A diarista, que foi à delegacia para denunciar o marido por agressão, foi confundida com uma homônima foragida por tráfico de drogas e associação criminosa em Belo Horizonte (MG). Ela ficou três dias presa até que a audiência de custódia confirmou o erro. A Justiça de Minas Gerais reconheceu o equívoco ao incluir o sobrenome “da Silva” no mandado de prisão e determinou sua soltura.

“Ninguém espera que vai na delegacia dar uma queixa e sai algemada. Meu chão caiu. Passei um perrengue que não era para mim”, relatou Débora.

“Atualmente, o banco de dados aceita a inclusão de informações biográficas sem validação biométrica, o que representa um risco. Muitas vezes, uma operação policial busca um suspeito conhecido apenas por uma alcunha, sem dados biométricos disponíveis. A solução é reduzir a margem de erro incorporando a biometria ao sistema”, afirma Lopes.

Além da prisão de Debora, outros casos de prisões equivocadas devido foram registrados nos últimos dias. Outro caso é o do merendeiro Alex dos Santos Rosário, que foi confundido com Alex Rosário dos Santos, um homem procurado por roubo em Salvador.

Na tarde deste domingo (23), O Bahia foi até o Barradão e conseguiu assegurar o empate por 1 a 1 com o Vitória, garantindo o 51º título baiano. Depois da partida, o técnico Rogério Ceni concedeu entrevista coletiva e destacou a importância da conquista e a felicidade pela primeira taça levantada comandando o Esquadrão de Aço.

“Para mim é um título extremamente significativo, porque a gente marca de alguma maneira a nossa passagem pelo clube. Eu acho que a gente tem que cada vez mais crescer no cenário nacional e continental, e é um processo que leva tempo, as pessoas ás vezes não entendem, mas para você dar esse salto, ele tem que ser construído com bastante base e o que a gente espera é poder ver o Bahia em competições grandes. Mas eu acho que os títulos são possíveis e o campeonato estadual no Brasil ainda é bem valorizado e eu acho que também pela rivalidade local se cria um ambiente bem bacana para o torcedor que está na rua hoje tomando sua cerveja no fim de tarde, acabando a semana, descansando e esperando a semana começar novamente para trabalhar”, disse o treinador do Tricolor.

Rogério destacou a conquista, mas alertou que enxerga que ainda há algo a mais para evoluir e uma das características a serem trabalhadas é no contexto de pressão. Para ele, jogos de decisão não são fáceis, mas o time poderia jogar melhor hoje, visualizando que no futuro, em um possível mata-mata de Libertadores, o Bahia encontrará mais dificuldade.

“Eu acho que tem a diferença do jogo mata-mata por exemplo, como é Pré-Libertadores, onde o segundo jogo te traz uma pressão muito grande e tal. Jogos de finais às vezes não se saem partidasrealmente  tão bonitas, mas eu esperava um pouco mais do nosso time. Preocupa um pouco, porque nós não podemos jogar assim. Eu acho que as fases classificatórias, onde tem mais jogos, talvez o atleta jogue menos retraído, mas nós temos que aprender a jogar com pressão, até porque isso aqui é pouco perto do que quando você vai para o Uruguai, para a Colômbia, para Porto Alegre, enfrentar em jogos de mata-mata”, declarou Ceni.