A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão Responsável pelo Processo de Análise e rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF informa aos servidores interessados que garantindo transparência, publicidade e o direito ao contraditório e à ampla defesa em todas as etapas do processo será cumprido o seguinte cronograma:

11 de setembro

Publicação do edital contendo a lista após a análise dos recursos apresentados na etapa anterior.

De 11 a 15 de setembro

Período destinado à apresentação de contraditório e novos recursos pelos servidores que identificarem alguma inconsistência ou divergência nas informações publicadas.

De 16 a 20 de setembro

Período reservado à análise e ao julgamento dos recursos apresentados dentro do prazo estabelecido.

21 de setembro

Publicação da lista contendo os períodos — meses e anos — em que cada servidor prestou serviços ao Município, conforme os registros e documentos oficiais analisados pela Comissão.

Após a publicação da referida lista, será novamente assegurado aos interessados o direito de apresentar recurso, caso sejam identificadas divergências quanto aos períodos de efetivo exercício ou às demais informações constantes no documento.
A Comissão ressalta que todas as etapas têm como objetivo assegurar transparência, isonomia, segurança e legitimidade ao processo de rateio dos precatórios do FUNDEF, garantindo a todos os interessados o direito de acompanhar o processo e apresentar manifestação dentro dos prazos estabelecidos.

Solicitamos aos servidores que acompanhem atentamente as publicações oficiais e os prazos previstos no cronograma.

Itabuna, 9 de setembro de 2026

Comissão Responsável pelo Rateio dos Precatórios do FUNDEF

Prefeitura de Itabuna

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 2,3% no segundo trimestre de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. Com o resultado, a economia baiana acumulou alta de 1,3% no primeiro semestre.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (9) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, considerando a série com ajuste sazonal, o PIB estadual avançou 1%. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a alta chegou a 1,8%.

Entre abril e junho, o PIB da Bahia somou R$ 154,7 bilhões. Desse total, R$ 140,3 bilhões correspondem ao Valor Adicionado (VA) e R$ 14,4 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.

Entre os principais setores da economia, a agropecuária movimentou R$ 26,5 bilhões, a indústria, R$ 29,1 bilhões, e os serviços, R$ 84,7 bilhões.

No primeiro semestre, o PIB baiano chegou a R$ 297 bilhões, sendo R$ 263,3 bilhões em Valor Adicionado e R$ 33,7 bilhões em impostos. Os serviços responderam por R$ 172,6 bilhões, a indústria por R$ 58,3 bilhões e a agropecuária por R$ 32,3 bilhões.

AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS 

Na comparação entre o segundo trimestre deste ano e o mesmo período de 2025, o Valor Adicionado cresceu 2,4%, enquanto os impostos sobre produtos líquidos de subsídios tiveram alta de 0,6%. A agropecuária foi o setor com maior crescimento, de 5,7%, seguida pelos serviços, que avançaram 2,8%. Já a indústria apresentou queda de 2,2%.

Na indústria, a construção recuou 0,3% e a indústria de transformação caiu 4,3%. Em sentido contrário, a indústria extrativa cresceu 6% e o segmento de eletricidade e água avançou 2,5%.

Segundo a SEI, em relação aos serviços, praticamente todas as atividades tiveram resultado positivo. Os principais destaques foram comércio (+3,4%), atividades imobiliárias (+2,3%), transportes (+1,5%), administração pública (+1,8%) e outros serviços (+4%).

PRIMEIRO SEMESTRE

Entre janeiro e junho, o PIB da Bahia cresceu 1,3% em relação ao primeiro semestre de 2025. O Valor Adicionado avançou 1,5%, enquanto os impostos sobre produtos líquidos de subsídios tiveram queda de 0,2%. No período, a agropecuária cresceu 5,7%, os serviços avançaram 2,7% e a indústria recuou 4,1%.

Os principais destaques desse semestre foram agricultura e pecuária, além do comércio, com alta de 3,6%, transportes (+2,3%), atividades imobiliárias (+2,4%) e administração pública (+1,5%).

O Estado da Bahia prorrogou as inscrições para o concurso da Polícia Civil, que visa o preenchimento de 750 vagas, sendo 100 para delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador. O prazo se encerraria nesta terça-feira (8), mas foi estendido para até domingo (13). Os candidatos terão até o próximo dia 14 para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

A taxa de inscrição para concorrer a uma vaga de delegado é de R$ 220,00. Já para investigador e escrivão, o valor da inscrição é de R$ 190,00. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 6 de dezembro, em Salvador.

A remuneração para o cargo de delegado pode chegar a R$ 16,4 mil. Os vencimentos para investigador e escrivão podem alcançar R$ 6,4 mil. Todos os cargos têm carga horária de 40 horas semanais e exigência de terceiro grau completo. No caso do cargo de delegado é exigido bacharelado em Direito, enquanto que para os demais cargos é cobrado qualquer curso superior.

O comunicado sobre a prorrogação das inscrições foi publicado no Portal RH Bahia (www.rhbahia.com.br) e no site da banca do concurso (www.institutoaocp.org.br), nesta terça-feira (8). As inscrições para o concurso devem ser realizadas pela internet, no endereço eletrônico do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br).

O custo da cesta básica aumentou em Ilhéus e Itabuna no mês de agosto, segundo estudo do Projeto Acompanhamento do Custo da Cesta Básica, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O conjunto dos 12 alimentos pesquisados chegou a R$ 611,17 em Ilhéus e R$ 602,10 em Itabuna.

Ilhéus registrou alta de 2,45% em relação a julho, quando a cesta custava R$ 596,53. O açúcar apresentou o maior aumento, de 7,90%, seguido pela farinha de mandioca, com 7,59%, leite, 7,01%, arroz, 6,23%, e carne bovina, 3,97%.

As principais reduções foram observadas no tomate, que ficou 3,70% mais barato, no óleo de soja, com queda de 2,28%, e no feijão, que recuou 1,62%. Apesar dessas baixas, o encarecimento dos demais produtos levou a cesta ilheense a subir na contramão do IPCA-15 nacional, que registrou deflação de 0,40% no período.

ITABUNA

Itabuna apresentou aumento de 1,06%. O valor da cesta passou de R$ 595,79, em julho, para R$ 602,10 em agosto. O arroz liderou as altas, com avanço de 9,22%, seguido pelo pão, que subiu 7,87%. Carne, farinha, óleo de soja e tomate também ficaram mais caros.

A banana teve a maior redução em Itabuna, de 7,37%. Também caíram os preços do feijão, 6,55%, café, 5,62%, açúcar, 1,74%, leite, 1,29%, e manteiga, 0,42%.

CARNE

A carne bovina continuou como o produto de maior peso no orçamento. O item respondeu por 40,68% do custo da cesta em Ilhéus e por 40,20% em Itabuna. Um trabalhador precisou dedicar 89h e 40 minutos de trabalho para comprar os alimentos em Ilhéus. O tempo estimado para Itabuna foi de 88h e 21 minutos.

O valor da cesta comprometeu 40,76% do salário mínimo líquido em Ilhéus e 40,16% em Itabuna. Nos últimos 12 meses, a cesta acumulou alta de 3,26% em Ilhéus e de 7,91% em Itabuna. O levantamento considera o salário mínimo bruto de R$ 1.621 e o valor líquido de R$ 1.499,43, após o desconto previdenciário.

O Governo da Bahia declarou de utilidade pública uma área de 2.483.860,128 metros quadrados, equivalente a aproximadamente 248,4 hectares, destinada à pavimentação da BA-653 entre a sede de Uruçuca e o distrito de Serra Grande. O Decreto nº 24.804 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

O ato administrativo permite que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), adote as medidas necessárias para desapropriar os terrenos alcançados pelo projeto. O decreto inclui as construções e demais benfeitorias existentes na área.

A Seinfra também poderá promover procedimentos administrativos e judiciais, caso sejam necessários, além de pagar as indenizações correspondentes. O Governo do Estado autorizou ainda a adoção do caráter de urgência para pedir a imissão na posse, mecanismo que permite ao poder público ocupar a área antes da conclusão definitiva do processo judicial, desde que cumpra as exigências legais.

PROJETO

A pavimentação alcançará 37,5 quilômetros da BA-653 e receberá investimento de R$ 50.170.590,95. A SVC Construções venceu a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, homologada em abril. O projeto inclui pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente, o chamado CBUQ, e trechos com piso intertravado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) assinou a ordem de serviço no dia 21 de maio. O contrato tem prazo de execução de 24 meses. No final de julho, a obra entrou na fase de instalação do britador, da oficina e do canteiro operacional, além dos levantamentos topográficos necessários à execução dos serviços.

A BA-653 atravessa uma área de densa Mata Atlântica na região do Parque Estadual da Serra do Conduru. Conforme o Governo da Bahia, a pavimentação deve melhorar o deslocamento entre a sede de Uruçuca e o litoral, facilitar o transporte da produção rural e ampliar o acesso a Serra Grande, um dos principais destinos turísticos do sul do estado.

Candidata acompanhou missa em homenagem a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro ao lado do prefeito Marciel Pinheiro, da ex-vice-prefeita Zelma Lopes e de lideranças do município

A candidata a deputada estadual Andréa Castro (PSD), 55.670, esteve na manhã desta terça-feira (8) em Almadina, onde participou da missa em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A celebração reuniu moradores, lideranças e representantes da comunidade em um momento marcado pela fé, tradição e convivência.

Recepcionada pelo prefeito Marciel Pinheiro, da ex-vice-prefeita Zelma Lopes e do vereador e líder do governo, Professor Sylas, Andréa Castro acompanhou a celebração e cumprimentou moradores e lideranças que participaram da programação religiosa.

Para a candidata, estar presente em momentos que fazem parte da história dos municípios é também uma forma de conhecer e respeitar a identidade de cada comunidade. “Estar aqui hoje, em Almadina, nesse momento de fé e devoção, é também estar perto das pessoas e conhecer aquilo que faz parte da identidade dessa comunidade. É assim que quero continuar construindo minha caminhada: com respeito, presença e diálogo”, afirmou Andréa.

Andréa Castro tem defendido que uma atuação estadual precisa partir do conhecimento das diferentes realidades do interior e da construção de diálogo permanente com lideranças e comunidades. “Quem pretende representar os municípios precisa conhecê-los de verdade, ouvir suas pessoas e entender suas necessidades. Minha experiência em Itabuna me ensinou muito sobre a importância de estar perto das famílias e das comunidades. Agora, quero ampliar esse olhar e construir uma representação que dê voz também às demandas dos outros municípios da Bahia”, concluiu.

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a execução da limpeza da área e a pavimentação no entorno da Feira do Califórnia que será entregue na quinta-feira, dia 10.
O trabalho integrado busca agilizar ajustes finais como acabamento das obras, colocação de meio-fio, asfaltamento e desobstrução do canal. Toda a iluminação será substituída por lâmpadas LED.
Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, as equipes da SESOP estão organizando a retirada das antigas barracas, a higienização e o remanejamento para a nova feira.
Além disso, as equipes da Superintendência de Serviços Públicos, a exemplo das diretorias de Limpeza pública e Áreas Verdes, Manutenção de Vias, Iluminação pública e de Obras de Pavimentação com equipes das empresas Trígono e Bullock estão atuando, inclusive com a pavimentação das ruas.
A pavimentação favorece moradores das ruas do Meio, Samuel Thomas, Boa Vista, Paraná e toda extensão da Rua Francisco Ferreira da Silva até a Avenida Juracy Magalhães, no Bairro de Fátima.

As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro.

Trinta e nove desses candidatos concorrem a uma vaga como deputado estadual. Outros 22 almejam ser eleitos deputado federal. Há também cinco candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal; três a vice-governador e um primeiro suplente.

Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vão na contramão das candidaturas gerais, que diminuíram de 29.262, em 2022, para 20.829, este ano – dado que ainda pode variar, conforme o TSE atualiza sua base de dados.

Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento do cérebro que pode afetar a comunicação, as interações sociais e os comportamentos, manifestando-se de formas diferentes em cada pessoa, de quadros leves até casos que exigem maior apoio.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), da Associação Americana de Psiquiatria (APA), classifica o TEA em diferentes níveis de suporte, conforme o grau de autonomia de cada pessoa. Em geral, uma pessoa com autismo de nível 1 de suporte que recebe ajuda adequada tem plenas condições de trabalhar, estudar, praticar atividades culturais e físicas, desenvolvendo uma vida independente e exercendo plenamente sua cidadania.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No total, 524 candidatos declararam à Justiça Eleitoral que têm algum tipo de deficiência física (208); visual (112); auditiva (59) entre outras (145), incluindo o autismo.

Em 4 de outubro, data do primeiro turno, eles disputarão a preferência de cerca de 158,74 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 1,97 milhão têm algum tipo de deficiência – um crescimento de 42% em relação aos 1,38 milhão registrados em 2022.

Mãe de duas filhas autistas e há 30 anos militando a favor da promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a presidenta da Associação Vozes Atípicas (AVA) e terapeuta Simone Alli Chair, considera que o aumento do número de candidaturas é reflexo da crescente visibilidade social que o segmento vem conquistando ano a ano.

“Graças aos avanços da ciência, hoje são diagnosticados casos que, até há pouco tempo, não eram considerados. Isso não significa que o número de autistas, por exemplo, é maior, mas sim que, antes, os casos eram subnotificados. De qualquer forma, estas pessoas estão chamando cada vez mais atenção”, ponderou Simone

Consequentemente, acrescenta a ativista, o número de candidaturas também vem aumentando gradualmente para todos os cargos. “Como o tema parece estar em alta, há cada vez mais candidatos e políticos tentando se aproximar do segmento”, acrescentou Simone. Porém, ela alerta que nem sempre este aparente interesse vem acompanhado de compromisso real com a causa.

“Muitos candidatos não estão interessados em realmente nos ajudar, mas sim em arregimentar eleitores. Quando chega a hora de pedirmos apoio a projetos que beneficiem nossa comunidade, querem condicioná-la à propaganda, nos deixam em segundo plano ou ignoram nossas reais necessidades e sugestões”, disse a presidenta da AVA.

Para Simone, muitos candidatos pecam pela superficialidade ao priorizar, em suas propostas, a quantidade em detrimento da qualidade. Distorção que, segundo a terapeuta, muitos mantém após serem eleitos.

“Em geral, os políticos querem apresentar números, quantidade. Só que nós precisamos e queremos qualidade. Se uma criança autista precisa de uma psicóloga, não é qualquer psicóloga. É uma profissional com formação específica para atender esta criança”, frisou Simone.

“Não adianta prometer, por exemplo, que vai construir CAPS [Centros de Atenção Psicossocial] ou ampliar o número de atendimentos sem levar em conta a especificidade dos casos e a necessidade de profissionais qualificados. Ou, quando eleito, dizer que ajudou a que fossem feitos não sei quantos atendimentos – o que é importante, mas precisa ser contextualizado – sem atentar para o tempo de espera; a qualidade do atendimento; se o tratamento foi continuado ou se há equipes multidisciplinares”, acrescentou.

Simone ressalta a necessidade de os eleitores analisarem com rigor o histórico e a viabilidade técnica das propostas apresentadas nas urnas.

SEGMENTAÇÃO

Para o cientista político e sócio-fundador do Instituto Vox Populi João Francisco Meira o crescimento das candidaturas voltadas à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com deficiência atende a uma lógica de segmentação e diferenciação, especialmente nas eleições proporcionais, ou seja, o sistema pelo qual são eleitos vereadores e deputados federais, estaduais e distritais.

“Há, hoje, três grandes categorias ideológicas dentro do eleitorado: do centro para a esquerda; do centro para a direita e, entre estas duas, os nichos dentro dos quais os candidatos proporcionais buscam se diferenciar em meio a centenas, milhares de outros candidatos que oferecem mais ou menos um mesmo cardápio”, explicou Meira.

Para ele, a segmentação pode ajudar um candidato proporcional a atrair eleitores para além das divisões partidárias tradicionais.

“Alguém que não comungue com suas ideias em geral pode prestar atenção em uma determinada proposta segmentada. Ou seja, há aí um pouco de economia da atenção, de segmentação de mercado e um aspecto importante de diferenciação da narrativa”, comentou Meira.

Ele sustenta que é comum que, a cada eleição, novos temas ganhem visibilidade e passem a atrair maior interesse de candidatos e eleitores, impactando as estratégias de campanha.

“Na medida em que alguns problemas vão sendo resolvidos ou equacionados, novas preocupações – demograficamente menos densas [em contraposição a temas de apelo universal e massivo, como segurança pública e saúde] – passam a receber um olhar diferenciado e entram na agenda política”, concluiu Meira.

Quem planeja ingressar, no próximo ano, em um dos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) deve ficar atento para o período de inscrições. Neste sábado (5), a universidade publicou edital com 5.497 vagas para o vestibular. Os candidatos poderão se inscrever, pela internet, a partir do dia 15 deste mês. Acesse a página no final do texto.

Do total de vagas, 40% são reservadas para negros, autodeclarados pretos ou pardos. Os outros 60% são destinados à ampla concorrência. As oportunidades são em cursos de graduação presenciais, com ingresso previsto para o ano letivo de 2027. No sul da Bahia, as vagas são para o campus de Ipiaú. A inscrição custa R$ 95,00.

Os outros campi  da Uneb estão em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Camaçari, Canudos, Conceição do Coité, Eunápolis, Euclides da Cunha, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique.

APLICAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro, quando os candidatos responderão a questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Ciências Humanas, além da redação. A prova objetiva terá 15 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 10 de Língua Estrangeira e 20 de Ciências Humanas, que reúne História, Geografia e Atualidades.

No segundo dia, 14 de dezembro, os candidatos terão que comprovar seus conhecimentos em Matemática e Ciências da Natureza. Serão 15 questões de Matemática e 25 de Física, Química e Biologia. A duração será de quatro horas. Acesse aqui a página do vestibular para saber todas as informações sobre o processo.

O 7 de Setembro deste ano em Itabuna foi marcado por homenagens à cultura, à história, ao povo, artistas e intelectuais e ao orgulho nordestino, retratados em alas e alegorias pelas escolas públicas e particulares e outras instituições da sociedade civil. O desfile cívico contou com a presença da Miss Bahia 2026 Ana Vitória Carvalho, estudante de Direito, ativista social e modelo itabunense. Ela foi eleita no dia 31 de agosto, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Nesta segunda-feira chuvosa, as comemorações do Dia da Independência do Brasil foram abertas no palanque oficial pelo prefeito Augusto Castro (PSD), o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Altamiro Conceição Oliveira, e o subcomandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, Major Tadeu Gomes Ferreira. Depois, houve passagem em revista à tropa na Avenida Fernando Cordier.

O tema do 7 de Setembro deste ano foi “Viva o Nordeste, Coração do Brasil!”. “É uma alegria participar desta festa que traz o novo povo às ruas para festejar o Brasil. A independência representa muito para todos nós brasileiros. Exibir a cultura, as pessoas e a realidade do Nordeste encantou a todos que viemos prestigiar o desfile concebido com tanto carinho”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

“Tivemos hoje mais de 15 mil pessoas, entre quem desfilou e quem veio assistir, que se deslocaram voluntariamente para comemorar o Dia de Independência do Brasil. A gente ficou feliz com o tema escolhido que enaltece o Nordeste, a Bahia e demais estados mostrando sua cultura, diversidade, história, escritores e políticos”, comentou o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior.

APROVARAM

Quem também elogiou o desfile foi a dona de casa Maria da Conceição Silva. “Neste ano achei o Desfile do 7 de Setembro ainda mais bonito. Na realidade, me vi desfilando com os estudantes e professores, porque amo o Nordeste, a região brasileira da gente mais resistente, alegre e divertida que sabe conviver com a adversidade, inclusive climática”, contou a dona de casa que, ao lado de familiares, se postou sob a marquise de uma loja na Avenida do Cinquentenário, no Centro, para acompanhar as apresentações de todos os grupos temáticos.

“Foi muito lindo. As referências a Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Ariano Suassuna, Jorge Amado e demais personagens dos nove estados nordestinos e à fauna e flora demonstraram o quanto de riqueza cultural, estética e ambiental a gente tem. Certamente, os estudantes despertaram para o Brasil soberano e o Nordeste mágico em suas pesquisas para a composição do que foi exibido pelas alas e alegorias. Não conhecia a Serpente Encantada, que é uma lenda popularizada na ilha de São Luís, no Maranhão”, afirmou Luís Cláudio Santos, aluno de uma escola pública.

O desfile foi divivido em sete grupos – as forças de segurança, a rede municipal de ensino, o atendimento educacional especializado, as instituições e entidades filantrópicas e as redes particular e estadual de ensino desfilaram mesmo sob chuva e enfrentando o mormaço e o calor. Mas, ninguém desistiu ou desanimou nas festividades comemorativas do Dia da Independência.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu comissão para conduzir os procedimentos de indenização por benfeitorias de ocupações de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O território abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una. A medida consta da Portaria de Pessoal Funai nº 1.395, publicada nesta terça-feira (8).

O grupo terá sete servidores e prazo de 42 dias para os trabalhos, a contar de 20 de setembro. A coordenação ficará com Dalva Furtado Saunders, responsável pela área de indenização de ocupações não indígenas. O chefe da Unidade Técnica Local de Itabuna, Nicolas Melgaço dos Santos, também integra a equipe.

As indenizações previstas no ato se referem às benfeitorias de ocupantes de boa-fé. A portaria não informa o valor total dos pagamentos nem a quantidade de pessoas contempladas. Os procedimentos seguirão a Instrução Normativa nº 2, de 2012, e terão apoio logístico da Coordenação Regional Sul da Bahia.

A criação da comissão ocorre após a declaração de posse permanente do território pelo povo Tupinambá, assinada em 17 de novembro de 2025. A Portaria do Ministério da Justiça nº 1.075 reconheceu uma área aproximada de 47.376 hectares e determinou à Funai a demarcação administrativa para posterior homologação pela Presidência da República.

O processo territorial também é alvo de cobrança judicial. Segundo informação divulgada pelo Ministério Público Federal em 14 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos decorrentes da demora na demarcação. A indenização foi fixada em R$ 500 mil, conforme relato do MPF sobre a decisão.

Essa condenação trata da reparação coletiva à comunidade indígena. A comissão instituída agora tem outra finalidade: cuidar dos procedimentos de pagamento pelas benfeitorias de ocupações de boa-fé no território. O ato autoriza o deslocamento dos servidores aos três municípios e a cidades vizinhas.

O Programa de Defesa do Consumidor – PROCON Itabuna vai comemorar os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma ação especial conjunta com EMASA e Neoenergia Coelba com atendimento especial à população na quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, das 9 às 16 horas, na Praça Otávio Mangabeira, no centro, para a prestação de orientação e de serviços essenciais de forma descentralizada, ágil e acolhedora.
Também serão esclarecidas dúvidas sobre as relações de consumo, recebidas demandas e informações sobre direitos previstos no CDC, além de disponibilizado atendimento presencial e informações sobre os canais de atendimento do órgão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE).
A Neoenergia Coelba vai oferecer serviços destinados ao consumidor no Projeto Energia com Cidadania, incluindo a troca gratuita de lâmpadas, observados os critérios de participação estabelecidos. Outras ações envolvem a troca de titularidade nas contas de consumo, solicitação de nova ligação ou religação, pagamento de faturas via Pix, pagamento com cartão de crédito e débito, dentre outras.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento vai oferecer atendimento de acordo com as normas do Projeto EMASA Mais Perto, uma iniciativa institucional com o propósito de descentralizar o atendimento, aproximar a empresa da população e facilitar o acesso dos usuários aos serviços com mais agilidade, acolhimento e resolutividade.
Dentre os serviços oferecidos estão: emissão de 2ª via da conta de consumo, alteração de titularidade, atualização cadastral, recebimento de denúncias sobre ligações clandestinas (“gatos”) e desperdício de água, negociação de débitos de contas em atraso, solicitação de desmembramento, nova ligação ou religação, orientações sobre serviços diversos e recebimento e encaminhamento de demandas relacionadas aos serviços de abastecimento d’água e saneamento.