A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), participou, na última terça-feira (25), de uma reunião promovida pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) para discutir os impactos econômicos, sociais e institucionais do Ita Pedro, um dos maiores festejos juninos do interior da Bahia. O encontro reuniu representantes do poder público, entidades de classe e segmentos diretamente impactados pela realização da festa.

Durante a reunião, foram debatidos os reflexos do Ita Pedro na economia local, no fortalecimento do turismo, na geração de emprego e renda e na movimentação de setores como comércio, hotelaria, bares, restaurantes, ambulantes e transporte por aplicativo. Representantes dos segmentos presentes reforçaram a importância do evento para a economia regional e para a consolidação de Itabuna como um dos principais polos juninos do estado.

A promotora Rafaella Silva Carvalho destacou a necessidade de responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, transparência nas contratações e equilíbrio na construção de um evento sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Outro ponto discutido foi a importância de conciliar responsabilidade fiscal com a manutenção da força cultural e econômica do Ita Pedro, considerando o impacto positivo que o evento gera para diversos setores produtivos da cidade.

Representando a gestão municipal, participaram da reunião o presidente da FICC, Aldo Rebouças; o assessor jurídico da fundação, Íkaro Viana; o secretário municipal de Gestão e Inovação, Pedro Aracatibe; e a subprocuradora de Licitações e Contratos, Thaiane Brandão.

Também estiveram presentes representantes do comércio, ambulantes, bares e restaurantes, setor turístico, motoristas por aplicativo, entidades sociais e lojistas, que destacaram a relevância da grade artística e da projeção estadual e nacional do evento para o aumento do fluxo de turistas e consumidores durante o período junino.

Para a Prefeitura de Itabuna, o Ita Pedro ultrapassa o caráter festivo e se consolida como uma importante ferramenta de valorização da cultura popular, fortalecimento da economia local e promoção do desenvolvimento regional, impactando diretamente Itabuna e toda a microrregião sul baiana.

A pimeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (26), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. Isso significa que magistrados com crimes graves não podem mais receber como punição máxima aposentadoria e manutenção de salário.

O colegiado do STF confirmou decisão do relator, ministro Flávio Dino, na Ação Originária  2870, reconhecendo que o tipo de sanção aplicada ao magistrado foi extinta pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019 (Reforma da Previdência) e que a tramitação do caso no Conselho violou o devido processo legal.

A decisão determina que o CNJ reanalise o processo disciplinar e, se entender que há comprovação de que o juiz cometeu infrações graves que devem ser punidas com a perda do cargo, envie o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentação da ação judicial cabível perante o Supremo. Também foi determinado que sejam computados os votos dos membros que participaram do julgamento, mas deixaram de integrar o Conselho.

VÍCIOS PROCEDIMENTAIS

O colegiado analisou um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentava que a supressão da aposentadoria compulsória da Constituição Federal pela EC 103/2019 não implica sua exclusão do ordenamento jurídico.

Ao argumentar que houve mera desconstitucionalização do tema, a PGR assinalou que a “Constituição não contempla as sanções disciplinares previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), mas, nem por isso, elas podem ser consideradas como incompatíveis ou revogadas.

No voto, o ministro Flávio Dino observou que houve vícios procedimentais na tramitação do processo no CNJ que violaram o princípio do devido processo legal. Ele destacou sucessivos pedidos de vista, pedidos de destaque e a desconsideração de votos anteriores proferidos por conselheiros em sessões virtuais.

O ministro também ressaltou que a aposentadoria compulsória punitiva, além de não estar mais prevista na Constituição, transfere um ônus individual (a responsabilidade por um ato ilícito) para toda a sociedade. Esse tipo de sanção, segundo ele, não representa punição, porque o magistrado que cometeu um crime passa a ser sustentado pela coletividade. “Se o juiz vende uma decisão judicial ou mata alguém, ele tem que ser punido. Mas se a punição é a aposentadoria compulsória, a punição é pra quem? É para o contribuinte”, afirmou.

Outro pedido rejeitado foi o de que a ação fosse submetida ao Plenário, pois o STF tem entendimento consolidado de que ações contra atos do CNJ são de competência das Turmas.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou nesta terça-feira, dia 26, o Espaço TEA/TDI, novo equipamento especializado voltado ao acolhimento e acompanhamento de pessoas com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI). A nova unidade nasce em meio ao crescimento da demanda no município, que atualmente já acompanha mais de 1.500 pacientes na rede pública de saúde.

O Espaço TEA contará com equipe multiprofissional formada por psiquiatras, neuropediatra, pediatra com especialidade em psiquiatria infantil, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicomotricistas e brinquedistas.

O atendimento será realizado de forma individualizada e também em grupos terapêuticos, estratégia adotada para ampliar a capacidade de acolhimento e reduzir filas de espera. A unidade atenderá crianças, adolescentes e adultos residentes em Itabuna, mediante apresentação de encaminhamento ou relatório médico especializado.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, destacou que a criação da unidade surge diante do crescimento da demanda por atendimentos especializados no município.

“Hoje o município já acompanha mais de 1.500 pacientes dentro da rede, o que demonstra o crescimento da demanda e a necessidade de um espaço exclusivo para esse público. O novo equipamento nasce justamente para ampliar a capacidade de atendimento, fortalecer a equipe multiprofissional e garantir mais acesso e acolhimento às famílias atípicas de Itabuna”, afirmou.

Segundo a secretária, o novo equipamento também permite ampliar o número de profissionais especializados e melhorar a acessibilidade das famílias ao atendimento, já que a unidade está localizada em uma região central da cidade.

“Esse espaço foi pensado para trazer mais humanização, acolhimento e cuidado especializado às famílias atípicas. Antes, o atendimento acontecia dividido com outros serviços e já não conseguíamos ampliar a equipe por conta da limitação do espaço. Agora teremos uma estrutura exclusiva, mais acessível e preparada para ampliar os atendimentos e oferecer mais conforto aos nossos pacientes”, ressaltou Lívia Mendes.

A coordenadora da unidade, Alana D’El Rei, destacou que o espaço foi pensado exclusivamente para atender às necessidades das pessoas com TEA/TDI.

“Além do atendimento individualizado, o novo espaço também permitirá ampliar os atendimentos em grupo, o que ajuda a reduzir a fila de espera e garantir mais acolhimento às famílias. Agora, os pacientes terão um espaço pensado exclusivamente para eles, com equipe especializada e uma estrutura mais adequada para o acompanhamento terapêutico”, explicou.

A unidade funciona na Avenida Félix Mendonça, nº 676, no bairro Góes Calmon, fortalecendo a Rede Municipal de Reabilitação Intelectual. A localização estratégica da unidade também foi pensada diante das dificuldades enfrentadas por muitos familiares na locomoção dos pacientes para áreas mais distantes do município.

Para abertura do prontuário, os pacientes ou responsáveis deverão apresentar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e encaminhamento ou relatório médico contendo suspeita ou diagnóstico confirmado de TEA e/ou TDI. Após o acolhimento inicial e escuta qualificada, os pacientes já sairão da unidade com consulta médica agendada.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), alerta que termina nesta terça-feira, dia 26, às 23h59, o prazo para as inscrições do cadastro de ambulantes interessados em trabalhar no Ita Pedro 2026, o maior São Pedro do Brasil.

O cadastramento está sendo realizado exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Itabuna e disponibiliza 445 vagas para comercialização de alimentos, bebidas e produtos diversos durante os quatro dias de festa, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, na Arena Zé Cachoeira. Do total de vagas, 90% serão destinadas para moradores de Itabuna e 10% para candidatos de outros municípios, fortalecendo a geração de emprego e renda local.

A SESOP reforçou que os ambulantes precisam ficar atentos ao edital e anexar corretamente toda a documentação exigida no ato da inscrição. Quem não cumprir os critérios será inabilitado ainda na fase de análise documental e não participará do sorteio.

A secretaria destacou ainda que este é o primeiro ano em que o credenciamento acontece de forma totalmente digital, o que facilita o processo de inscrição, mas também exige atenção redobrada dos candidatos no preenchimento das informações e envio correto dos documentos. Outro ponto reforçado é que cada pessoa só poderá realizar inscrição em uma única categoria.

A análise documental será realizada nos dias 27 e 28 de maio, com divulgação do resultado preliminar no dia 29. O prazo para recursos acontece nos dias 30 e 31 de maio. Já a lista definitiva de habilitados para o sorteio será publicada no dia 03 de junho, enquanto o sorteio das vagas acontece no dia 08 de junho.

Entre os dias 15 e 19 de junho acontece a entrega das credenciais. Os ambulantes sorteados também deverão participar obrigatoriamente do curso Qualifica Ita Pedro 2026, que acontecerá neste mesmo período.

O Ita Pedro 2026 terá sua maior edição da história, com quatro dias de festa, 36 atrações musicais e público estimado em mais de 327 mil pessoas, movimentando diretamente a economia local e gerando oportunidades para centenas de trabalhadores informais da cidade.

Link edital completo: https://encurtador.com.br/Qbcg
Link cadastro ambulantes Ita Pedro: https://ambulante.itabuna.ba.gov.br/

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai inaugurar nesta terça-feira, dia 26, às 16 horas, na Avenida Félix Mendonça, nº 676, Góes Calmon, o Espaço TEA, serviço especializado vinculado à Rede de Reabilitação Intelectual do município, destinado ao acolhimento e acompanhamento de pessoas com suspeita ou diagnóstico confirmado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI).

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, frisa que este novo equipamento de saúde foi estruturado para garantir atendimento humanizado e pautado nos princípios éticos e técnicos que norteiam o cuidado especializado de modo a promover mais inclusão, acolhimento e suporte às famílias itabunenses.
“A implantação do Espaço TEA/TDI representa mais um avanço da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) na ampliação da rede de cuidados especializados, fortalecendo as políticas públicas voltadas à saúde, ao desenvolvimento infantil e à inclusão social”, ressalta a secretária.

Para admissão no serviço, pais, tutores ou o paciente, assistido deverá apresentar RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência e encaminhamento ou relatório médico (laudo) contendo a suspeita ou o diagnóstico confirmado de TEA e/ou TDI.
De acordo com a coordenadora do Espaço TEA, Alana D’El Rei, o primeiro acolhimento acontecerá por demanda espontânea, sem a necessidade de agendamento prévio, permitindo a abertura imediata do prontuário.

“Após a entrega da documentação, o usuário ou responsável é direcionado ao atendimento inicial com a equipe de serviço social ou enfermagem, onde ocorre a escuta qualificada, orientações sobre o fluxograma interno de atendimento e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, formalizando o compromisso com o acompanhamento terapêutico ofertado pela unidade”, explica.

Joice Freitas Oliveira, 24, conseguiu um emprego com exigência de ensino superior após concluir a graduação em relações internacionais em 2024. Atua como correspondente bancária e diz aproveitar parte do aprendizado da faculdade.
Segundo a moradora do Grajaú, zona sul de São Paulo, o cargo gerou ganho de qualidade de vida e aumento salarial em relação ao trabalho anterior, que exigia somente ensino médio. Ela agora espera adquirir experiência para seguir crescendo profissionalmente.
“Moro em uma região mais periférica e, quando transito aqui, percebo que dei um passo à frente de basicamente todo mundo ao redor”, afirma a jovem, que estudou com bolsa em universidade privada.
“Ao mesmo tempo, quando a gente conversa com pessoas que têm um pouco mais de condições, parece que ainda está bem longe.”
Trabalhadores graduados, caso de Joice, vêm em trajetória de crescimento no Brasil. De 2012 para 2025, um intervalo de 13 anos, o grupo mais que dobrou, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As informações mostram que os profissionais com ensino superior completo ainda se destacam por ter uma renda média maior que a mão de obra com menos estudo.
O rendimento médio dos graduados, contudo, segue abaixo do recorde da série histórica, registrado em 2014.
As conclusões são de um módulo da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulgado pelo IBGE em 8 de maio. O levantamento traz resultados desde 2012.
A população ocupada com renda do trabalho e com ensino superior cresceu 103,3% ao longo da série. O grupo saltou de 12,6 milhões em 2012 para 25,5 milhões em 2025, novo recorde da pesquisa.
Em termos absolutos, o aumento em 13 anos foi de quase 13 milhões. É mais que a população inteira da cidade de São Paulo (11,9 milhões).
Proporcionalmente, o crescimento dos trabalhadores com ensino superior ficou bem acima do registrado pelo total de ocupados. O total de profissionais subiu 17,8% no intervalo de 2012 a 2025, ao sair de 86,3 milhões para 101,6 milhões.
Já a renda média habitualmente recebida pelos ocupados com ensino superior em todos os trabalhos foi de R$ 6.947 por mês em 2025. O indicador ficou 13,4% abaixo do recorde de 2014 (R$ 8.023), embora tenha avançado 3,9% ante 2024 (R$ 6.688).
Trata-se de uma situação diferente da registrada pela população ocupada em termos gerais. No ano passado, o rendimento médio do total de trabalhadores renovou o recorde da série, ao chegar a R$ 3.560 por mês.
A Pnad não detalha por que a renda média dos graduados segue abaixo da máxima, mas, segundo economistas, uma das possíveis razões é justamente a ampliação da oferta de mão de obra qualificada.
Por essa lógica, mais profissionais com ensino superior podem ter entrado no mercado com salários iniciais, puxando a média para um patamar inferior ao da década passada.
“Houve expansão do número de pessoas com esse tipo de qualificação. Isso faz com que a oferta aumente e traz um impacto de redução do que a gente chama de prêmio salarial do trabalho qualificado”, diz o economista Daniel Duque, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).
Em 2025, a renda média dos profissionais com ensino superior completo (R$ 6.947) foi 163,1% maior que a do grupo com nível médio completo (R$ 2.640).
Onze anos antes, em 2014, a diferença era ainda mais intensa, de 189,8%. Os valores estavam em R$ 8.023 para os graduados e em R$ 2.768 para os trabalhadores com ensino médio.
Na avaliação de Duque, é possível que as crises ocorridas na economia brasileira a partir de 2014 também tenham impactado a renda do grupo com mais estudo. O país amargou uma recessão aprofundada em 2015 e 2016 e a pandemia iniciada em 2020.
Segundo analistas, o crescimento do número de graduados reflete políticas de expansão do acesso a escolas e universidades, além do crescimento nos últimos anos da modalidade EAD (educação a distância).
Em 2025, o grupo com ensino superior completo representou 25,1% do total de trabalhadores ocupados. É o maior percentual da série iniciada em 2012, quando a proporção estava em 14,6%.
“Há uma diminuição do que a gente chama de prêmio educacional. Ou seja, o fato de a pessoa ter graduação acaba sendo menos valorizado do que era um tempo atrás”, diz o economista Ely José de Mattos, pesquisador do centro de estudos PUCRS Data Social.
“Mas esse prêmio continua sendo muito alto no Brasil, porque o volume de graduados ainda é relativamente pequeno se comparado a países mais desenvolvidos”, pondera.
Conforme Ely, também é possível que a renda média do grupo siga abaixo do recorde devido ao avanço de cursos que costumam render salários mais baixos do que outros de nível superior.
O pesquisador ainda afirma que a recuperação do mercado de trabalho nos últimos anos esteve bastante associada a profissionais da “base”. “Estou falando de trabalhadores de qualificação um pouco mais baixa.”
Três grupos tiveram recorde na renda média nos últimos dois anos, considerando os sete níveis de escolaridade investigados na Pnad.
Foram os casos dos ocupados sem instrução, em 2024, e daqueles com ensino fundamental incompleto e com médio incompleto, em 2025.
A série histórica leva em conta valores em termos reais –ajustados pela inflação. A população ocupada com trabalho abrange pessoas de 14 anos ou mais.
Em nota, o analista do IBGE Gustavo Geaquinto disse que diversos elementos podem ter contribuído para a renda média dos profissionais graduados seguir abaixo do recorde.
Ele citou, por exemplo, possíveis variações de oferta e demanda por trabalho qualificado decorrentes de mudanças tecnológicas e de participação dos setores na economia.
Também afirmou que o grupo dos ocupadas com superior completo não é homogêneo, uma vez que possui formação em diferentes áreas do conhecimento.
Outra versão da Pnad, com dados trimestrais, mostra um cenário semelhante. No primeiro trimestre de 2026, a renda média habitualmente recebida em todos os trabalhos foi de R$ 7.236 para os ocupados com ensino superior, segundo o levantamento.
O valor está 11% abaixo do recorde, encontrado no terceiro trimestre de 2014 (R$ 8.128). Essa versão da Pnad foi publicada pelo IBGE no dia 14 de maio.

A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta sexta-feira (22), na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, a lista de candidatos aprovados no Programa CNH Social – Seleção 2026. São ofertadas 150 vagas gratuitas, sendo 90 vagas para categoria A e 60 para Categoria B.

Das vagas para a categoria A, 72 são para ampla concorrência e 18 vagas para cotas étnico-raciais. Do total de vaga para a categoria B, 48 são destinadas à ampla concorrência e 12 para cotas étnico-raciais. Os candidatos devem ficar atentos às próximas etapas do edital do processo.

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) destaca que é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória, conforme requisitos declarados na inscrição, para garantir a participação efetiva no programa. Veja aqui se o seu nome está na lista. A relação de convocados pode ser consultada a partir da página 50.

A requalificação de espaços públicos nos bairros e centro da cidade e a instalação de equipamentos como academias ao ar livre, quadras poliesportivas, pista de skate, areninhas de futebol e futevôlei, em Itabuna, vêm incentivando e despertando na população a prática diária de atividades e exercícios físicos.

Diariamente, as avenidas Mário Padre, Aziz Maron e Firmino Alves, além da Alameda da Juventude e a Praça Rio Cachoeira, que formam a Orla da Beira-Rio, reúnem centenas de pessoas de várias idades.

Desde as primeiras horas da manhã pessoas praticam atividades como dança, corrida e caminhada, se exercitam nos aparelhos de ginástica ao ar livre e disputam partidas ou “babas” de basquete de três na quadra de streetball, vôlei, futsal, futevôlei e fazem manobras incríveis de skates.

REVOLUÇÃO

Para o secretário de Esportes e Lazer de Itabuna, Alcântara Pellegrini, houve uma revolução na cidade. “Com a gestão do prefeito Augusto Castro, Itabuna vive um novo momento. Os equipamentos esportivos que foram implantados na área central e nos bairros e são utilizados pela comunidade diuturnamente”, comenta.

“Já na Orla da Beira-Rio o colorido de atletas amadores e profissionais, nas primeiras horas do dia, final de tarde e à noite se exercitando aponta que o investimento no bem-estar das pessoas foi um grande acerto da gestão”, atesta o secretário Pellegrini.

ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

Para o organizador de eventos esportivos, Eduardo Lessa a requalificação dos espaços que fomentam a prática de atividades físicas e esportivas ao ar livre proporcionam conforto físico, mental e emocional.

“As intervenções realizadas pela Prefeitura de Itabuna, com a requalificação de espaços públicos e a instalação de equipamentos para atividades esportivas, colaboram para melhorar a saúde, a qualidade de vida e a saúde mental. Mas, é importante que antes de iniciar a prática de algum tipo de esporte, se busque um profissional de saúde para garantir segurança”, aconselha Eduardo.

AUGUSTO: “LUGAR MELHOR PARA SE VIVER”

Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), a nova cara dos equipamentos de lazer e de áreas de convivência no centro e nos bairros é reflexo das ações executadas em seu primeiro e, agora, segundo governo. “Hoje, Itabuna é um lugar melhor para se viver”, afirma.

Augusto ainda cita ações que mexeram, positivamente, na autoestima do itabunense. “Realizamos obras que elevam a autoestima dos moradores, a partir da completa requalificação da Orla da Beira-Rio, reforma de 25 praças públicas e implantamos vários equipamentos para a prática esportiva. Tudo isso, propícia qualidade de vida e saúde”, afirma o prefeito.