O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), prestigiou o lançamento do Mãos Amigas- Laços que Transformam lançado nesta quinta-feira, dia 22, pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). O Projeto marca o início do acolhimento a pessoas que vivem nas ruas da cidade, mas desejam voltar ao convívio com a família em seus locais de origem.
Augusto lembrou que o número de pessoas que vivem nas ruas cresce em todo o país, o que é uma preocupação das três esferas de governo. “Esta ação lançada hoje é importante porque todas as informações coletadas seguem paras os órgãos municipais, estadual e federais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito este apelo para todo o Brasil e aqui estamos fazendo o dever de casa”, avaliou.
O Chefe do Executivo itabunense ressaltou ainda que a ação envolve toda cadeia de assistência social, o que visa gerar na cidade um ambiente de segurança. Ele falou ainda sobre a evolução de Itabuna em todos os setores. “A cidade tem recebido investimentos em requalificação de praças e espaços públicos, iluminação moderna e mobilidade urbana e da mesma forma na área de segurança com ações integradas com as policias Civil e Militar e a Guarda Civil Municipal”, disse.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Erasmo Avila, afirmou que o Projeto visa realizar uma escuta qualificada com moradores de rua através de uma equipe especializada de profissionais. Durante a abordagem, será possível entender a situação de cada pessoa que deseja ser reintegrada à sua família e à sociedade.
“Hoje é o ponta-pé inicial para a conscientização de que a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza está nas ruas, diuturnamente, para ajudar não só de quem vai até os CRAS, mas quem não pode chegar até esses equipamentos de assistência social”, afirmou Ávila.
Pelos diagnósticos preliminares, atualmente Itabuna tem aproximadamente 423 pessoas que se declaram moradoras de rua. Parte desse grupo está cadastrada no programa Bolsa Família e recebe o benefício. No entanto, a quantidade exata e o perfil de cada morador só vai ser contabilizado após a abordagem social que já começa nesta quinta-feira, dia 22, a partir das 18 horas.
“É um número que cresce a cada dia. Por exemplo, hoje sabemos que 26 deles querem as condições necessárias para voltar aos seus lares e locais de origem. Por isso, à noite vamos fazer o convite para que nos acompanhe até a Casa de Acolhimento, onde vão tomar banho, se alimentar, descansar com conforto e partir de amanhã cedo. Vamos providenciar as passagens para que voltem para seus lares em segurança”, afirmou o secretário Erasmo Ávila.
A solenidade de lançamento do Projeto Mãos Amigas – Laços que Transformam teve a presenças do do vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior e dos secretário de Segurança e Ordem Pública, Roberto José da Silva,  e de Relações Institucionais, Rosivaldo Pinheiro, além de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e 15° Batalhão da Polícia Militar dentre outras autoridades.
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O 2º turno das Eleições Gerais de 2026, agendado para este domingo (25), terá restrições na venda e no consumo de bebidas alcoólicas em diversas cidades da Bahia. Até agora, 99 zonas eleitorais confirmaram a implementação da chamada Lei Seca, uma medida determinada pelos juízos eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), levando em conta as particularidades de cada região.

 

Confira a lista de municípios que adotarão a Lei Seca.

 

Comparado ao primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a única mudança na lista de municípios com restrições é a inclusão de Feira de Santana e Camamu. Nas demais localidades, as determinações previamente estabelecidas pelas zonas eleitorais continuam em vigor.

 

Na Bahia, é responsabilidade de cada juiz ou juíza eleitoral avaliar, de maneira discricionária e fundamentada, a necessidade de impor restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas, visando preservar a ordem pública e garantir a tranquilidade durante a votação.

 

Essa medida é regulamentada por meio de portarias emitidas pelos juízos eleitorais competentes, considerando o poder de polícia, conforme o artigo 35, inciso XVII, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

 

Os normativos definem os horários de vigência, a abrangência territorial e as condições para a aplicação da Lei Seca.

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A reta final da campanha à presidência da República terá dois grandes atos em Itabuna sem a presença dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição, e Flávio Bolsonaro (PL).

O primeiro evento deste final de semana será do presidente da República. Puxada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e prefeito Augusto Castro (PSD), a caminhada pela reeleição de Lula terá concentração a partir das 15h desta sexta-feira (23), no Jardim do Ó, região central de Itabuna, descendo a Avenida do Cinquentenário às 16h.

Já o evento de Flávio Bolsonaro está programado para amanhã (24), com uma carreata saindo da Avenida Manoel Chaves, em frente ao Estádio Fernando Gomes, o Itabunão, às 10h. O ato bolsonarista terá participação do ex-prefeito de Salvador e candidato derrota ao governo da Bahia ACM Neto (UB) e de lideranças oposionistas locais.

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A advogada Christianne Gurgel foi a mais votada na eleição que definiu, nesta quarta-feira (21), a lista com seis nomes da advocacia baiana para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). Ela recebeu 7.610 votos em uma consulta que teve participação recorde, com 15.419 advogados e advogadas votando.

 

Também entraram na lista Victor Gurgel, com 6.408 votos, Diego Oliveira, com 6.169, Mirela Possídio, com 6.099, Paloma Peruna, com 5.158, e Eliezer Dourado, com 2.293. A composição final seguiu as regras de paridade de gênero e de cotas raciais, adotadas pela terceira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) em consultas desse tipo.

 

A vaga é reservada à advocacia pelo chamado quinto constitucional, regra da Constituição que destina um quinto das cadeiras dos tribunais a advogados e membros do Ministério Público (MP-BA). Doze candidatos disputaram a indicação, e cada eleitor pôde escolher até seis nomes.

 

O resultado ainda precisa ser confirmado pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), em sessão marcada para sexta-feira (23). Depois disso, a lista segue para o TRT-5, que vai escolher três nomes. A lista tríplice será enviada ao presidente da República, responsável por escolher e nomear o novo desembargador.

 

A votação foi feita apenas pela internet, das 9h às 17h, o que permitiu a participação de advogados da capital e do interior por computador, tablet ou celular. O número de votantes é o maior desde que a lista passou a ser definida por voto direto. A apuração e a divulgação do resultado aconteceram no auditório Teixeira de Freitas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), em Salvador.

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A segunda edição do Projeto Itinerante da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, vinculada à Secretaria de Promoção e Combate à Pobreza (SEMPS) da Prefeitura de Itabuna, começou pelo Albergue Bezerra de Menezes, no Antique, na tarde de quarta-feira, dia 21.  A iniciativa visa levar serviços de beleza e saúde a quem vive nos abrigos e albergues da cidade.
Nesta quinta-feira, dia 22, os atendimentos serão no Lar e Abrigo Doutor Baldoíno Azevedo, no Fátima, enquanto na sexta-feira, dia 23, acontece no Abrigo São Francisco de Assis, no Jardim de Alá, no Santo Antônio, sempre entre 13 e 17 horas.
Durante a oferta de serviços no Albergue Bezerra de Menezes, alunos e professores dos cursos de Manicure, Designer de Sobrancelhas, Podologia, Barbearia e Cuidador de Idosos colocaram em prática tudo que aprendem na Escola Profissionalizante e ao mesmo tempo realizaram uma ação social relevante.
“É sempre bom disponibilizar o nosso tempo para uma ação como essa”, disse Adriele Francisca dos Santos, aluna de Barbearia, enquanto cortava o cabelo de um dos internos. A aluna falou que o interesse em fazer o curso surgiu  da necessidade de levar o serviço a quem não pode se locomover.
“Eu tenho um sobrinho autista e uma tia esquizofrênica e vejo a dificuldade que é para levar ela até o salão. Já amo a área da beleza e o meu intuito é oferecer dignidade para os meus”, relata Adriele.
O diretor da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, Sandro Matos, disse que a atual edição do projeto acontece em parceria com instrutores e alunos da Escola de Talentos da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). “A FICC vem trazendo aulas de canto, violino e momentos de descontração para os assistidos”, afirmou.
Ele destacou a importância do atendimento na área de Podologia aos idosos albergados. “Esse é um serviço muito importante, pois nesses locais existem pessoas diabéticas e com unhas encravadas. Então precisam desse atendimento especial”, lembra.
Tiara Araújo é professora do curso de Podologia e orientou os alunos no atendimento aos idosos. “Eles também estão fazendo uma ação social que é muito importante, pois cuida de vidas, que é o principal objetivo”, ressaltou.
Matriculada no curso de Podologia na Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, a aluna Sandra Reis contou que ação social no Albergue Bezerra de Menezes foi a primeira oportunidade que teve de praticar o que aprende em sala de aula. “É uma experiência que vou levar para o resto da vida. Estou amando e acredito que as pessoas que aqui vivem também”, falou.
Para a diretora social do Albergue Michele do Carmo Brandão, o momento foi gratificante por que tirar os acolhidos da rotina. “Para levá-los até locais onde esses serviços são oferecidos é um pouco complicado. Então, nesse  formato de vir até o abrigo para nós é bem  melhor  porque até os acamados recebem atendimento. Isso  é gratificante”, disse.
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Dos 40 clubes que disputam as Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2026, 25 declararam possuir algum tipo de dívida em atraso. Os dados são do Painel de Solvência da Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF), referentes à situação financeira das equipes em 30 de junho deste ano. O levantamento, repercutido na última quarta-feira (21), também aponta que a dívida total dos clubes das duas divisões chegou a R$ 19,99 bilhões, considerando os balanços encerrados em dezembro de 2025.

 

As informações foram declaradas pelos próprios clubes no ciclo de julho de 2026 e abrangem três categorias de obrigações financeiras: salários de atletas e funcionários, pagamentos relacionados a transferências de jogadores e tributos devidos ao poder público.

 

Entre as 20 equipes da Série A, 13 informaram pelo menos uma pendência financeira. O levantamento também identificou dez clubes da primeira divisão em recuperação judicial ou submetidos a planos de pagamento de credores. Quatro dessas equipes apresentam as duas condições simultaneamente.

 

CLUBES DA SÉRIE A
De acordo com o painel, Atlético-MG, Corinthians, Fluminense, Grêmio, Internacional e Vitória declararam atrasos nas três categorias analisadas: salários, transferências e impostos.

 

O Botafogo também apresenta pendências salariais e tributárias, enquanto as obrigações relacionadas a transferências constam em plano de pagamento. O clube carioca aparece ainda em recuperação judicial e com plano de credores.

 

O Santos declarou atrasos em salários e impostos, além de pagamentos de transferências incluídos em plano de credores. Já o Athletico-PR informou pendências apenas nas obrigações relacionadas a transferências.

 

O São Paulo declarou atrasos salariais e em transferências, mas não registrou pendências tributárias. O Remo, por sua vez, informou atrasos apenas no pagamento de impostos.

 

Coritiba e Vasco apresentam dívidas tributárias em atraso, enquanto as obrigações salariais e relacionadas a transferências estão incluídas em planos de pagamento. O Cruzeiro também possui planos para as duas primeiras categorias, mas não declarou atrasos de impostos.

 

Em situação diferente, Bahia, Chapecoense, Flamengo, Mirassol, Palmeiras e Red Bull Bragantino não declararam atrasos em nenhuma das três categorias analisadas.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E PLANOS DE PAGAMENTO
Outro indicador apresentado pela ANRESF diz respeito aos clubes que recorrem a mecanismos de reorganização financeira.

 

No conjunto das Séries A e B, 16 equipes estão em recuperação judicial ou possuem planos de pagamento de credores. Destas, sete apresentam simultaneamente as duas condições.

 

Na primeira divisão, Atlético-MG, Corinthians, Grêmio, Internacional, Santos e Vitória aparecem com planos de credores. Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco constam com recuperação judicial e planos de pagamento.

 

O levantamento diferencia dívidas vencidas e não pagas de obrigações submetidas a acordos de parcelamento. Dessa forma, a existência de um plano de credores não significa, necessariamente, que todos os valores incluídos nele estejam em atraso.

 

DÍVIDAS SOMAM QUASE 20 BILHÕES
Além dos atrasos declarados em junho, o Painel de Solvência apresenta informações sobre o endividamento total dos clubes, com base nos balanços financeiros de 31 de dezembro de 2025.

 

Segundo a ANRESF, as dívidas somadas das 40 equipes das duas principais divisões do futebol brasileiro alcançaram R$ 19,99 bilhões.

 

Os indicadores, entretanto, representam situações financeiras diferentes. Enquanto o valor total das dívidas considera obrigações registradas nos balanços, o levantamento de atrasos identifica compromissos que os clubes declararam não ter quitado nos prazos previstos.

 

Os dados fazem parte do monitoramento de solvência financeira realizado pela ANRESF e permitem comparar a situação dos clubes em relação a salários, transferências, impostos e mecanismos de renegociação de dívidas.

 

SITUAÇÃO DOS CLUBES DA SÉRIE A:

  • Athletico-PR: Sem atrasos em salários e impostos; atraso em transferências.
  • Atlético-MG: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Bahia: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Botafogo: Atrasos em salários e impostos; transferências incluídas em plano de pagamento.
  • Chapecoense: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Corinthians: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Coritiba: Salários e transferências em plano de pagamento; impostos em atraso.
  • Cruzeiro: Salários e transferências em plano de pagamento; sem atraso declarado em impostos.
  • Flamengo: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Fluminense: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Grêmio: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Internacional: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Mirassol: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Palmeiras: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Red Bull Bragantino: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Remo: Sem atrasos em salários e transferências; impostos em atraso.
  • Santos: Atrasos em salários e impostos; transferências incluídas em plano de pagamento.
  • São Paulo: Atrasos em salários e transferências; sem atraso declarado em impostos.
  • Vasco: Salários e transferências em plano de pagamento; impostos em atraso.
  • Vitória: Atrasos em salários, transferências e impostos.

 

SITUAÇÃO DOS CLUBES DA SÉRIE B:
De acordo com o painel, 12 dos 20 clubes da Série B declararam pelo menos uma dívida em atraso, considerando salários, transferências e impostos.

 

  • América-MG: Atrasos em salários, transferências e impostos. Possui plano de credores.
  • Athletic Club: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Atlético-GO: Atrasos em salários e impostos; sem atraso declarado em transferências.
  • Avaí: Atrasos em salários, transferências e impostos. Está em recuperação judicial e possui plano de credores.
  • Botafogo-SP: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Ceará: Atrasos em salários, transferências e impostos. Possui plano de credores.
  • CRB: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Criciúma: Atraso em salários; sem atrasos declarados em transferências e impostos.
  • Cuiabá: Atrasos em salários, transferências e impostos.
  • Fortaleza: Atrasos em salários e transferências; sem atraso declarado em impostos.
  • Goiás: Atraso em impostos; sem atrasos declarados em salários e transferências.
  • Juventude: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Londrina: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Náutico: Atrasos em salários, transferências e impostos. Está em recuperação judicial e possui plano de credores.
  • Novorizontino: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Operário: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Ponte Preta: Atrasos em salários, transferências e impostos. Possui plano de credores.
  • São Bernardo: Sem atrasos declarados nas três categorias.
  • Sport: Atrasos em salários, transferências e impostos. Está em recuperação judicial e possui plano de credores.
  • Vila Nova: Atrasos em salários, transferências e impostos.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um volume recorde de processos e decisões inéditas sobre a disputa presidencial. Segundo um levantamento do g1, até a noite desta quarta-feira (21), o TSE registrava ao menos 804 ações recebidas, mais do que o dobro das 325 no mesmo período em 2022 e das 388 de 2018.

Entre os impasses enfrentados pelo tribunal estão a definição de quando um canal de WhatsApp deve estar oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.

Inicialmente, os processos tratavam principalmente de propaganda eleitoral antecipada. Agora, abordam assuntos como a divulgação de fatos inverídicos, episódios de impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos, realização de showmícios e conteúdo das propagandas eleitorais no rádio e na televisão.

TSE reuniu as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no dia 13 de outubro, após o primeiro turno, para discutir como frear a judicialização da disputa. Na ocasião, as campanhas concordaram em abrir mão de representações da pré-campanha e de pedidos de direitos de resposta relacionados ao primeiro turno.

Ainda assim, a disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou no segundo turno, com discussões sobre estratégias nas redes sociais e distribuição de conteúdo no WhatsApp.

No caso desta última, a discussão começou com o crescimento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e que atingiu 7,5 milhões de participantes nos últimos dias. O canal, que chegou a ser derrubado por decisão do ministro Nunes Marques, foi oficialmente vinculado às redes de campanha de Lula após a disputa judicial.

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Vinte amostras da Bahia, do Espírito Santo, do Pará e de Rondônia são as finalistas do VIII Concurso Nacional de Cacau Especial – Sustentabilidade e Qualidade. A edição recebeu um número recorde de 126 amostras, enviadas por 101 produtores de sete estados. Os três melhores lotes de cada categoria – Mistura e Varietal – serão reconhecidos com mais de R$ 60 mil em premiações. Os vencedores serão anunciados em 5 de dezembro, em Ilhéus, no retorno da cerimônia à Bahia.

Das amostras inscritas, 81 concorreram em Mistura, que combina diferentes variedades, e 45 em Varietal, destinada a lotes de uma única variedade. Rondônia liderou as inscrições nas duas modalidades e reuniu o maior número de produtores participantes, seguida de Bahia e Pará. Também participaram produtores do Espírito Santo, Amapá, Minas Gerais e Tocantins.

PARÁ E RONDÔNIA À FRENTE

O Pará concentra oito amostras finalistas, seguido de Rondônia, com sete, Bahia, com três, e Espírito Santo, com duas. Selecionados por critérios físico-químicos, sensoriais e de sustentabilidade, os lotes estão divididos igualmente entre as duas categorias. Agrícola Conduru, Cleiton Sousa da Silva e Lídia Rosa Santos Souza se classificaram em ambas.

“Nesta edição, observamos um avanço na qualidade das amostras, com notas de corte mais altas e uma disputa mais acirrada, especialmente na categoria Varietal. Entre as finalistas, destacam-se perfis de sabor mais complexos e expressivos, com notas frutadas, cítricas e florais”, afirma Laysa Santos, analista sensorial e coordenadora operacional do CIC.

Segundo ela, neste ano a disputa está mais acirrada porque um número maior de amostras apresentou qualidade superior, especialmente na categoria Varietal. “Esse avanço indica que o concurso vem cumprindo seu papel de estimular a melhoria contínua e elevar o padrão de qualidade do cacau brasileiro”, exalta. 

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Nesta edição, o concurso também integra a seletiva oficial brasileira para o Cacao of Excellence Awards (CoEx), uma das principais referências internacionais na avaliação da qualidade e da diversidade de sabores do cacau. Realizada a cada dois anos, a premiação envolve análises físicas das amêndoas e avaliações sensoriais às cegas da massa de cacau. Os 50 lotes selecionados são transformados em chocolates com receita padronizada e submetidos a um novo painel, que define as distinções de ouro, prata e bronze em quatro regiões produtoras.

Nas edições de 2021, 2023 e 2025, os representantes brasileiros conquistaram seis ouros e três pratas. Em 2021, João Dias Tavares Bisneto recebeu ouro, enquanto Angélica Maria Tavares Lima Fernandes e João Evangelista Lima ganharam prata.

Já em 2023, os ouros foram para Luciano Ramos de Lima e Miriam Aparecida Federicci Vieira, e a prata, para Robson Brogni. Dois anos depois, em 2025, cujos resultados foram anunciados em fevereiro de 2026, a Fazenda Santa Cruz Agrícola Cantagalo, Gilmar Batista de Souza e Leomar Silva Vieira conquistaram três ouros para o país.

O Concurso Nacional de Cacau Especial é promovido pelo Comitê Nacional de Qualidade de Cacau Especial (CNQCE), com organização do Centro de Inovação do Cacau (CIC), em parceria com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (ABICAB). O patrocínio é da Mars, Cacau Show, CocoaAction Brasil/WCF, Gencau, Sicoob, Senar Bahia, Dengo e Mondelez – Cocoa Life.

CATEGORIA VARIETAL

  • Agrícola Cantagalo (Ituberá – BA) – BN34

  • Agrícola Conduru Ltda. (Ilhéus – BA) – VB1151

  • Ana Claudia Milanez Rigoni (Linhares – ES) – SJ02

  • Cleiton Sousa da Silva (Buritis – RO) – BN34

    • Elido Trevisan (Medicilândia – PA) – Alvorada 03

    • Elivaldo Fermino Ferreira (Buritis – RO) – PS1319

    • Gilmar Lucio da Silva (Jaru – RO) – PS1319

    • João de Oliveira (Buritis – RO) – BN34

    • Jose Antonio Lopes (Linhares – ES) – PH16

    • Lídia Rosa Santos Souza (Uruará – PA) – BN34

    CATEGORIA MISTURA

    • Agrícola Conduru Ltda. (Aurelino Leal – BA)

    • Arnaldo dos Santos Vieira (Ouro Preto do Oeste – RO)

    • Cleiton Sousa da Silva (Buritis – RO)

    • Gilmar Batista de Souza (Uruará – PA)

    • Julio Cesar Faes Brogni (Medicilândia – PA)

    • Lídia Rosa Santos Souza (Uruará – PA)

    • Raimundo Silva (Uruará – PA)

    • Ronivon Soares Santana (Presidente Médici – RO)

    • Wagner Broechl (Novo Repartimento – PA)

    • Willian Paulo Broechl  (Novo Repartimento – PA)

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Se encerra às 23h59min de segunda-feira, dia 26, o prazo para o pré-cadastramento de servidores públicos municipais interessados em participar do Programa Habitacional Vila do Servidor da Prefeitura de Itabuna. A Secretaria de Gestão e Inovação dispôs de  formulário online no site oficial e o Edital com os requisitos necessários, link e demais informações estão publicadas na edição eletrônica do Diário Oficial do Município.
O Programa Habitacional Vila do Servidor foi instituído pela Lei Municipal nº 2.761/2026 com a finalidade de promover o direito social à moradia aos servidores públicos municipais, voltado prioritariamente à aquisição do primeiro imóvel residencial.
No que couber, o Programa poderá integrar-se aos programas habitacionais federais e estaduais vigentes, especialmente ao Programa Minha Casa Minha Vida ou outro que venha a substituí-lo, observadas as disposições legais aplicáveis.
O pré-cadastramento possui caráter preliminar, constituindo etapa destinada à manifestação de interesse dos servidores efetivos no Programa, não se confundindo com inscrição definitiva, habilitação, seleção ou convocação para aquisição de unidade habitacional.
A sua realização não assegura ao servidor direito à participação nas etapas posteriores, à classificação, à contemplação, à aquisição de unidade habitacional, à concessão de financiamento ou a qualquer outro benefício previsto no Programa.
Além disso, a  participação nas etapas posteriores do Programa ficará condicionada ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Municipal nº 2.761/2026, nos respectivos regulamentos, editais e demais atos administrativos que venham a disciplinar sua execução.
Poderão realizar o pré-cadastramento os servidores públicos municipais ocupantes de cargo de provimento efetivo, vinculados: às Administrações Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e Poder Legislativo do Município de Itabuna.
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O governo federal se prepara para fazer o seu terceiro programa de renegociação de dívidas de inadimplentes em três anos. Com a estimativa de atingir até R$ 90 bilhões em dívidas em um primeiro momento, ele pode superar a soma entre os montantes do Desenrola original e do Desenrola 2.0 em uma estratégia que, segundo especialistas, não resolve o problema de alto endividamento do Brasil.
Deve ser lançada nesta quinta-feira (22) uma convocação para que instituições financeiras interessadas em participar da nova versão do programa.
O Desenrola 1, que se concentrou em cartão de crédito em atraso e faturas de serviços como luz, internet e água, renegociou R$ 53,2 bilhões de 14,8 milhões de pessoas entre julho de 2023 e maio de 2024, com descontos de 85% a 90%.
Já o Desenrola 2.0, que vigorou de 4 de maio a 31 de agosto deste ano, renegociou dívidas cujo valor original somava R$ 28,37 bilhões, segundo dados do Ministério da Fazenda. Com um desconto de cerca de 80%, os débitos repactuados e garantidos pelo FGO (Fundo de Garantia de Operações) totalizaram R$ 5,71 bilhões.
Também está em vigor até 26 de outubro o Desenrola Adimplentes, que financia a repactuação de dívidas de trabalhadores informais que pagam faturas em dia pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Porém, em agosto, mês em que o segundo Desenrola acabou, a inadimplência renovou seu recorde da série histórica, iniciada em 2011. Segundo dados do BC (Banco Central), 6,61% dos empréstimos com recursos livres —ou seja, desvinculados de programas de incentivo—, estavam em atraso há mais de 90 dias.
O UBS BB calcula que, mesmo com esses programas, o número de pessoas negativadas nos birôs de crédito aumentou em 2,7 milhões do fim de 2025 até agosto, chegando a um total de 84 milhões de brasileiros, cerca de 51% da população adulta.
Segundo especialistas, programas de renegociação podem ser benéficos desde que sejam acompanhados de medidas de educação financeira. Outro problema apontado é o patamar dos juros no país, puxados pelo risco fiscal.
O QUE É O DESENROLA 3.0
Anunciado ao fim de setembro, o Desenrola 3.0 de Lula previa a destinação de até R$ 15 bilhões para adquirir débitos de pessoas físicas e MEIs (Microempreendedor Individual) que estão com dívidas de cartão de crédito (parcelado e rotativo), crédito pessoal e dívidas de serviços públicos e lojas, em atraso de dois a quatro anos e meio.
Nesta quarta-feira (21), a área econômica do governo anunciou que pode comprar até R$ 90 bilhões em dívidas até o fim deste ano.
A compra desses débitos será feita pela Caixa Econômica Federal junto a instituições financeiras interessadas em vender carteiras inadimplentes, com um desconto mínimo legal de 90%. Mas o governo tem a expectativa de conseguir abatimentos até maiores. Já os bancos privados não se empolgaram com o programa e ainda estudam se irão vender suas carteiras.
Pela regra, um consumidor poderá, por exemplo, ter até 90% de desconto na renegociação de uma dívida que faça parte de uma carteira adquirida pelo governo com 90% de deságio. Mas o percentual de desconto poderá ser menor, já que a MP não estabelece, neste momento, um percentual específico para cada dívida individual.
O mercado de venda de carteiras de crédito com atraso de mais de 90 dias no varejo é consolidado entre os bancos e vem em crescimento.
A consultoria Deloitte aponta que esse mercado movimentava de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões por ano até 2018, saltou para a faixa de R$ 30 bilhões a R$ 25 bilhões entre 2019 e 2022 e gira em torno de R$ 50 a R$ 55 bilhões por ano desde então.
A Deloitte estima que há outros R$ 600 bilhões fora do balanço dos bancos. “Acho o programa arrojado, mas viável. Não sei se tudo de uma vez, mas há volume a ser ofertado”, diz Ricardo Marin, sócio de soluções de fusões e aquisições da consultoria.
Segundo analistas do UBS BB, a medida é positiva para os balanços dos bancos, mas pode incentivar a inadimplência ao estimular consumidores a adiar pagamentos na expectativa de novos programas de renegociação.
No Desenrola 2,0 por exemplo, o Nubank foi o banco que mais fez renegociações, reavendo dívidas negativadas que somavam mais de R$ 1 bilhão. Segundo o banco digital, o programa do governo federal reduziu o custo de crédito do seu balanço em 5%, economizando US$ 85 milhões (R$ 443 milhões na cotação atual). Em segundo lugar está o Bradesco, que renegociou um montante de mais de R$ 660 milhões.
Ambas as instituições têm parcela relevante de clientes com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105 mensais, em suas carteiras de crédito, justamente o público contemplado pelo programa.
O QUE PROPÕE FLÁVIO BOLSONARO
No debate da Band no último domingo (18), o candidato Flávio Bolsonaro (PL) disse que, se eleito, também compraria as dívidas de brasileiros inadimplentes e as refinanciaria pela Caixa, com mais prazo e menor taxa de juros. Além disso, a proposta prevê uma carência de seis meses para pessoas físicas e de um ano para pessoas jurídicas.
“Sua dívida vai ficar congelada, não vai ser reajustada e você não vai pagar nenhuma parcela [durante a carência]. Isso vai reinjetar esse dinheiro na economia de uma forma sustentável”, afirmou Flávio Bolsonaro.
O candidato disse ainda que o programa vai incluir abertura de crédito para quem quiser tomar financiamento de novo, caso queiram investir em algum negócio.
Em suas redes sociais, o ministro Dario Durigan (Fazenda) criticou a proposta de Flávio e defendeu o Desenrola 3.0 de Lula.
“Parece boa à primeira vista, até parece que vai te ajudar, mas no fundo é o contrário, é algo impossível de ser implementado e que prejudicaria diretamente você, empresário, cidadã, que precisa de crédito para comprar uma geladeira, um móvel ou até a sua casa própria”, afirmou.
Para Ana Rosa Vilches, diretora da DSOP Educação Financeira, a carência pode dar ao consumidor a falsa sensação de que está livre das dívidas, sem que ele reorganize o orçamento.
“Se o indivíduo entende que não tem mais [a dívida] ou que ela está congelada, ele não vai deixar de consumir erradamente nesses seis meses”, afirma.
Segundo a especialista, a renegociação precisa ser acompanhada de orientação financeira para evitar que as famílias contraiam novos débitos antes mesmo de começar a pagar o refinanciamento.
Carlos Castro, planejador financeiro CFP pela Planejar, adiciona que a proposta de Flávio, como foi apresentada apenas durante o debate presidencial, ainda não tem definições concretas sobre como funcionaria o refinanciamento nem sobre seu impacto fiscal.
O especialista diz que, embora os dois modelos possam reduzir o endividamento no curto prazo, nenhum enfrenta suas causas estruturais. Com isso, sem medidas de planejamento e educação financeira, as famílias podem voltar a acumular dívidas após a renegociação.
Procurado, o Ministério do Planejamento não comentou. A campanha de Flávio também não respondeu ao pedido de maiores explicações sobre a proposta.
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS
Para especialistas em educação financeira e economistas especializados em crédito, as medidas de renegociação são bem-vindas, desde que sejam pontuais e acompanhadas de educação financeira continuada, bem como maior esclarecimento por parte dos bancos na hora de contratar ou renegociar um empréstimo.
Segundo eles, assim como os dois anteriores, o Desenrola 3.0 é mais um programa que não combate as causas estruturais do endividamento e cria o que é conhecido como risco moral —ou seja, por causa de programas sucessivos de renegociação de dívidas, o devedor acaba sendo estimulado a sempre esperar um socorro financeiro.
Katherine Hennings, pesquisadora associada do FGV Ibre e analista de crédito da consultoria BRCG, aponta como exemplo o desempenho do primeiro Desenrola, que, apesar de a princípio ter ajudado a reduzir o número de inadimplentes de baixa renda, não impediu que o problema voltasse a incomodar depois.
Para Lauro Gonzalez, coordenador do FGV Cemif (Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira), o modelo de compra direta junto aos bancos tende a facilitar a execução do programa, mas não prevê ação sobre as causas do superendividamento. “É uma política de alívio financeiro, e não de combate às causas estruturais do endividamento.”
A planejadora financeira Carol Stange adiciona ainda que a educação financeira é efetiva quando acontece no momento em que a decisão está sendo tomada, e não a que chega meses depois, em formato de curso ou cartilha, por exemplo.
“Antes de assinar essa ou qualquer outra renegociação, a pessoa deveria ver, em linguagem clara, quanto aquela dívida vai custar no total e quanto da renda mensal a parcela vai consumir. Parece básico, mas muita gente fecha o acordo olhando só o valor da parcela e depois descobre que essa parcela também não cabe no orçamento”, completa.

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O Governo da Bahia entregou nesta quinta-feira (22), na sede do 22º BPM, em Itaberaba, 20 novas viaturas para a Polícia Militar. Com um investimento de R$ 7,2 milhões, onze municípios da região da Chapada Diamantina serão beneficiadas. As viaturas vão atender as cidades de Baixa Grande (1), Caém (1), Capim Grosso (2), Ibicoara (1), Ipirá (2), Itaberaba (2), Itatim (1), Jacobina (1), Lençóis (5), Riachão do Jacuípe (2) e Seabra (2).

O investimento aumenta a capacidade operacional da Polícia Militar, proporcionando melhores condições logísticas e contribuindo para a redução do tempo de resposta e a ampliação da cobertura policial. 

O subsecretário da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, afirmou que a entrega das novas entregas reafirma o investimento para ampliar o policiamento em todas as regiões do estado.

“Esse investimento demonstra o compromisso do Governo do Estado em oferecer melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Com viaturas novas, as equipes passam a contar com mais segurança, o que fortalece a atuação diária e a qualidade do serviço prestado à população”, destaca.

O comandante de Operações da Polícia Militar, Sérgio Simões, destacou que as novas viaturas fortalecem o trabalho. “É a garantia de mais mobilidade, mais agilidade no atendimento às ocorrências e maior presença policial nos municípios. São veículos que ampliam a capacidade operacional das equipes”, complementou.

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Já a partir da próxima segunda-feira (26), a vacina Pneumocócica 20 (VPC20) estará disponível nos postos de saúde de Itabuna). O município recebeu o primeiro lote, com 810 doses, destinado inicialmente à imunização de idosos com mais de 85 anos.

O imunizante protege contra doenças provocadas pela bactéria pneumococo, responsável por infecções que podem evoluir para quadros graves, especialmente entre idosos e crianças pequenas.

De acordo com a coordenadora da Rede de Frio da Secretaria de Saúde de Itabuna, Camila Brito, crianças menores de cinco anos também poderão ser imunizadas, conforme o calendário de transição estabelecido pelo Ministério da Saúde.

As 810 doses serão distribuídas entre as unidades de saúde do município, de acordo com a demanda.

QUEM TOMOU A PNEUMO DEVE FICAR ATENTO

Idosos vacinados com a Pneumocócica 23 (VPP23) neste ano devem aguardar até o próximo ano para receber a Pneumo 20, orienta a Secretaria de Saúde. A recomendação respeita o intervalo necessário entre os imunizantes.

A orientação da Rede de Frio é que as pessoas dos grupos contemplados procurem a unidade de saúde mais próxima, levando o cartão de vacinação para avaliação e atualização do esquema vacinal.

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