Itabuna vai participar da 2ª edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que busca aproximar o Poder Judiciário da população por meio de ações integradas de cidadania, proteção social, promoção de direitos e diálogo institucional.

A proposta foi apresentada à Procuradoria-Geral do Município e às secretarias municipais na tarde de terça-feira, dia 16, em um encontro com representantes do TJBA no Gabinete do Prefeito com a participação do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, do assessor João Victor Dultra de Almeida e dos secretários.

No sul da Bahia, a programação do TJBA acontecerá entre os dias 22 e 24 de julho nas cidades de Ilhéus e Itabuna, reunindo serviços gratuitos, sessão de julgamento, atividades educativas, ações de acolhimento e debates sobre temas contemporâneos do sistema de justiça.

O projeto está estruturado em três grandes frentes de atuação: a transferência provisória da sede da Presidência para os municípios de Ilhéus e Itabuna; a realização de sessão de julgamento do Órgão Especial na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a oferta de serviços voltados à promoção da cidadania para a população.

Além disso, será promovido o Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo, também na UESC, tendo como público-alvo a comunidade acadêmica local, juízes e servidores. Ao longo dos três dias de programação, serão desenvolvidas ações para diferentes públicos, fortalecendo o acesso a direitos e a presença institucional do Judiciário nos territórios.

Mais do que uma prestação de serviços, o Justiça em Território tem como objetivo promover cidadania, inclusão, proteção de direitos e aproximação entre a população e o Poder Judiciário. Ao reunir instituições parceiras, especialistas, estudantes e comunidades locais, a iniciativa fortalece o acesso à justiça e contribui para a construção de territórios mais inclusivos, seguros e conscientes de seus direitos.

Pelo município participaram do encontro Pedro Aracatibe (secretário de Gestão e Inovação), Luciana Seara (secretária de Políticas para as Mulheres), Lívia Mendes Aguiar (secretária de Saúde), Aldo Rebouças (presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC), Suse Mayre Martins Azevedo (subsecretária de Promoção Social) e Lânia Peixoto (subsecretária de Saúde).

O TJBA foi representado por Viviane da Anunciação Souza Oliveira, secretária de Estratégia e Projetos; Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, coordenadora de Ação Social, Caroline Santos Reis Nascimento, assessora da Secretaria de Estratégia e Projetos, Moisés Bisesti de Queiroz, assessor de Comunicação, Bruno Bellas Prado – coordenador de Projetos Arquitetônico e Cristiano Miranda Barreto, coordenador do Cerimonial da Presidência.

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Pesquisadores da Fiocruz Bahia identificaram a circulação silenciosa do Trypanosoma cruzi, parasita causador da doença de Chagas, em Salvador. A enfermidade pode ser assintomática por anos, mas provoca graves lesões cardíacas e digestivas na fase crônica.

 

O estudo, publicado na revista Acta Tropica sob coordenação de Fred Luciano Neves Santos, utilizou cães domésticos como “sentinelas” nos bairros Alto do Cabrito e Marechal Rondon. Dos animais testados, nove apresentaram anticorpos contra o parasita (taxa de 5,1%). A infecção em áreas vulneráveis e sem saneamento adequado indica risco de transmissão pelo “barbeiro”, o inseto vetor.

 

A análise associou a infecção à idade avançada dos cães, sugerindo exposição cumulativa ao parasita. Como nenhum animal manifestou sintomas clínicos, os autores alertam para o caráter oculto da transmissão e destacam que os dados são preliminares.

 

Segundo informações do Ministério da Saúde, obtido pelo jornal O Globo, de 1,9 a 4,6 milhões de brasileiros vivem com a doença de Chagas, a maioria sem diagnóstico, o que inviabiliza o tratamento precoce. O cenário em Salvador não é isolado.

 

Outro mapeamento da Fiocruz, publicado na PLOS Neglected Tropical Diseases, revelou que 11,6% de um grupo de risco testado em Feira de Santana contraiu a infecção. A maioria dos casos estava ligada à migração de áreas endêmicas e à presença do vetor nas residências. Ambos os estudos reforçam a necessidade urgente de expandir a vigilância epidemiológica na Bahia.

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O Haiti se tornará, na sexta-feira (19), o 50º adversário diferente enfrentado pela Seleção Brasileira em Copas do Mundo. Às 21h30min (de Brasília), o Brasil encara a equipe caribenha, pela segunda rodada da fase de grupos, no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, em busca da primeira vitória na competição.

Único país a participar das 23 edições do Mundial, o Brasil já se deparou com seleções de todos os cantos do planeta em 115 partidas no torneio. Ao todo, foram 76 vitórias, 20 empates e 19 derrotas, com 238 gols marcados e 109 sofridos.

Em número de partidas, o maior rival da Seleção no torneio é a Suécia, com sete, nas quais conseguiu cinco vitórias e empatou duas vezes. Em confrontos com os suecos, o Brasil obteve sua maior goleada em Copas (7 a 1 pelo quadrangular final do Mundial de 1950), ganhou sua primeira estrela em 1958 com a vitória por 5 a 2 e garantiu a vaga na final de 1994 com o triunfo por 1 a 0.

BRASIL ENCERRA FASE DE GRUPO CONTRA A ESCÓCIA

A estreia no último sábado (13) contra o Marrocos foi apenas o segundo encontro entre as seleções em Copas. O Brasil derrotou os marroquinos por 3 a 0 no Mundial de 1998. No último sábado (13), empatou por 1 a 1.

No último compromisso pela fase de grupos, a Seleção Brasileira estará diante da Escócia pela quinta vez em Mundiais, em busca da quarta vitória. Ganhou por 4 a 1 em 1982, por 1 a 0 em 1990 e por 2 a 1 em 1998 e empatou sem gols em 1974.

Tchecoslováquia (1962), Suécia (1994) e Turquia (2002) são as únicas seleções que o Brasil enfrentou mais de uma vez em uma mesma Copa

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A Prefeitura de Itabuna, através das secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e de Desenvolvimento Econômico, vai oferecer o curso do Programa “Qualifica Ambulantes’ para comerciantes e vendedores ambulantes que vão comercializar comidas e bebidas no Ita Pedro 2026. Ao todo serão duas turmas que serão capacitadas e receberão credenciais no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológico (CIEBTEC) nesta sexta-feira, dia 19.

Pela programação, entre as 9 e 11, serão atendidos ambulantes de isopor, enquanto das 14 às 16 horas, a ambulantes dos segmentos: bebidas, barracas de alimentação e demais categorias contempladas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Souza, Kiko, disse que os comerciantes e vendedores ambulantes que estão sendo convidados a participar da capacitação são aqueles cujos nomes foram homologados pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), depois do sorteio público referente ao Edital nº 005/2026, que regulamenta a autorização temporária e precária para utilização de espaços públicos durante o Ita Pedro 2026 – O Maior São Pedro do Brasil.

Serão palestras Roberto José da Silva (Secretário SESOP), representantes designados pelo 4º Corpo de Bombeiros Militares e Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, o técnico Sérgio Brito, do SEBRAE; a, diretora da Média Complexidade da SEMPS e coordenadora do Espaço Social Kids, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, o supervisor de Planejamento,Mauro Ribeiro (Marketing) e o diretor da Defesa Civil Municipal, Kaique Brito.

SERVIÇO: QUALIFICA AMBULANTES
LOCAL: CIEBTEC
DATA: 19/06 (sexta-feira)
HORÁRIOS: das 9 às 11 e das 14 às 16h

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Sexta-Feira 13, com objetivo de desarticular associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais a idosos, mediante a utilização de documentos falsos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no interior da Bahia.

Na operação, em conjunto conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Santo Amaro, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva, bem como patrimônio decorrente das fraudes cometidas.

As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se identificou um grupo de pessoas fictícias que eram titulares de benefícios assistenciais a pessoas idosas, sendo que algumas delas estavam recebendo o benefício irregularmente há cerca de 10 anos.

PREJUÍZOS DE R$ 11 MILHÕES

Também ficou constatado que diversos benefícios foram solicitados perante o INSS, por pessoas que supostamente estariam na condição de representante legal do beneficiário, sem que fosse apresentado qualquer documento que justificasse essa condição. Em outros casos, esses representantes legais foram cadastrados nos benefícios fraudulentos em momento posterior à data de concessão.

Foi observado que benefícios fraudados já haviam sido suspensos pelo INSS, mas foram realizados pedidos de reativação por parte dos investigados, propiciando a renovação dos pagamentos, inclusive de valores atrasados.

No total, foram identificados 50 benefícios fraudulentos que, ao longo dos anos, geraram um prejuízo aos cofres públicos em valor superior a R$ 11 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, de associação criminosa e de inserção de dados falsos nos sistemas da Previdência Social.

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O dólar fechou em variação positiva de 0,05%, cotado a R$ 5,061, na esteira do anúncio de acordo entre Estados Unidos e Irã pelo fim da guerra no Oriente Médio. Os dois países confirmaram que chegaram a um consenso e que a assinatura deve ocorrer já nesta semana.
Um dos pontos de consenso foi a reabertura do estreito de Hormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo e gás, e que estava com o tráfego bloqueado desde 28 de fevereiro, quando começaram os ataques. Em virtude do acordo, o preço do petróleo desabou mais de 4% nesta sessão, a US$ 83 o barril do Brent, em meio à forte euforia que tomou os mercados no início das negociações.
Por aqui, o dólar chegou a encostar na mínima de R$ 5,022, afetado pelo otimismo inicial. A Bolsa também disparou na abertura, tendo alcançado 174.228 pontos na máxima do pregão. Pressionado pela Petrobras, que caiu 5% por causa do tombo do petróleo, o Ibovespa devolveu os ganhos no início da tarde e fechou em queda de 0,41%, a 170.415 pontos.
O motivo para a amornada do mercado brasileiro, segundo Pedro Henrique Carneiro Gonçalves, especialista da Valor Investimentos, se deve aos efeitos colaterais do cessar-fogo ao Brasil, relevante exportador de petróleo.
“Em um primeiro momento, o acordo entre EUA e Irã foi bem recebido pelos investidores, aumentando o apetite por risco e favorecendo Bolsas ao redor do mundo. Para o Brasil, porém, a relevância do petróleo na pauta exportadora pesa. A queda do petróleo piora os termos de troca na economia e impacta diretamente empresas de grande peso no índice, como a Petrobras”, afirma Gonçalves.
“Por isso, mesmo em um ambiente externo mais favorável, o Ibovespa devolveu boa parte dos ganhos e passou a operar próximo da estabilidade.”
Vale e Embraer, em alta de 2,5% e 7%, amorteceram parte do baque no índice.
Profissionais do mercado costumam lembrar que as ações da Petrobras são bastante negociadas pelos investidores estrangeiros. Assim, quando há um movimento consistente de venda dos papéis da petrolífera, é de se esperar que isso também sensibilize o câmbio, dando força ao dólar.
As taxas dos DIs (Depósitos Interbancários), por outro lado, fecharam com baixas de mais de 0,10 ponto percentual em vários vencimentos, em sintonia com o recuo dos rendimentos das treasuries, títulos de renda fixa ligadas ao Tesouro dos Estados Unidos.
No fim do dia, a taxa para janeiro de 2028 estava em 14,35%, em baixa de 0,16 ponto ante o ajuste de 14,51% da sessão anterior. Na ponta longa da curva a termo, a taxa para janeiro de 2035 estava em 14,19%, com recuo de 0,07 ponto ante 14,26%. Foi o quarto recuo consecutivo das taxas de juros futuros no Brasil.
Em outras praças acionárias, o clima foi de euforia. Em Wall Street, os índices S&P500, Nasdaq Composite e Dow Jones avançaram 1,61%, 3,07% e 0,92%, respectivamente. Na Europa, o francês CAC avançou 0,4%, e o alemão DAX subiu 1,05%. O Euro STOXX600, referência do continente, teve ganhos de 0,2% e renovou a máxima histórica.
O Nikkei, do Japão, disparou 5% e também atingiu um novo recorde. O sul-coreano Kospi marcou alta de 5,2%.
O otimismo se deve, sobretudo, à perspectiva de normalização dos mercados de energia. Segundo autoridades norte-americanas ouvidas em condição de anonimato, Estados Unidos e Irã já assinaram um memorando de entendimento nesta segunda para pôr fim à guerra de quase quatro meses -e um dos itens acordados é a reabertura imediata do Estreito de Hormuz.
Canal que separa o Irã da Península Arábica, o estreito é um dos pontos de passagem mais estratégicos do comércio global. Seu bloqueio desencadeou uma crise de abastecimento que se espalhou pelos mercados de combustíveis, alimentos, fertilizantes e frete marítimo, trazendo impacto para a inflação e preços de combustíveis.
Como resultado, investidores passaram a antever ciclos de juros altos por mais tempo em algumas das principais economias do mundo, em especial nos Estados Unidos.
A perspectiva de juros elevados por lá é uma má notícia para investimentos globalmente. Como a economia norte-americana é a maior do mundo, a renda fixa -capitaneada pelas apelidadas “treasuries”, títulos do Tesouro dos EUA- é quase como um ativo livre de risco.
Quando os Fed Funds estão elevados, as treasuries sobem, e operadores retiram parte dos recursos aplicados em ativos mais arriscados, como os de mercados emergentes, para apostar no baixo risco e alto retorno.
Por isso, a expectativa de normalização do fluxo energético teve impacto imediato nos mercados. Os contratos futuros do petróleo Brent caíram cerca de 4% nas primeiras horas de negociações, enquanto o petróleo americano WTI registrou queda de 4,6%.
“Vale destacar, contudo, que a expectativa continua sendo de preços em níveis superiores aos observados antes do conflito”, diz Bruno Cordeiro, especialista de inteligência de mercado da Stonex.
“Isso porque os estoques globais permanecem apertados e há o entendimento de que a produção no Golfo Pérsico deverá aumentar de forma gradual ao longo dos próximos meses, com os países produtores da OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] enfrentando limitações técnicas que dificultam uma expansão acelerada da extração da commodity.”
Investidores ainda se mantêm atentos à postura de Israel sobre o Hezbollah, grupo extremista libanês. Apesar do acordo de paz, o governo israelense afirmou que suas tropas permanecerão por tempo indeterminado nas áreas ocupadas do sul do Líbano. O entendimento foi duramente criticado por integrantes do governo de Binyamin Netanyahu e por líderes da oposição, que dizem que os termos não garantem a segurança do país.
O Líbano foi arrastado para a guerra quando o Hezbollah atacou Israel em apoio ao Irã. Tel Aviv lançou uma ofensiva contra o país vizinho e passou a ocupar o sul libanês, deslocando ao menos um milhão de pessoas.
O Irã reagiu. O ministro de Relações Exteriores, Esmaeil Baghaei, disse que o acordo assinado com Washington define o fim da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano, assim como o respeito à sua soberania e integridade territorial.
A semana ainda guarda as decisões de juros do Brasil e dos Estados Unidos, em data apelidada de “super quarta”. A expectativa é de manutenção da taxa norte-americana e de corte de 0,25 ponto percentual na Selic, atualmente em 14,5% ao ano.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue acompanhando o andamento das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Fátima II, importante investimento que fortalecerá ainda mais o Departamento de Atenção Primária à Saúde no atendimento à população do bairro e áreas adjacentes.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, as obras e serviços estão sendo executadas pela empresa GMC Construções e Engenharia Ltda., e encontram-se com um avanço de aproximadamente de 25%. Ela lembra que a obra segue dentro do cronograma previsto, representando mais um passo para a ampliação e qualificação dos serviços de saúde ofertados à população.

“Esta nova unidade proporcionará um ambiente moderno, acessível e adequado para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais conforto, acolhimento e melhores condições de trabalho para as equipes de saúde, reafirmando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o fortalecimento da rede pública de saúde e a melhoria da qualidade de vida da população”, ressalta a secretária Lívia Mendes.

A nova UBS Fátima II contemplará vários ambientes, entre eles: salas de: atendimento individualizado/acolhimento, recepção, espera, vacinação, amamentação, educação em saúde bucal, farmácia, medicação, de curativo, aplicação de medicamentos, consultórios atendimento clínico e consultórios de ginecologia, odontologia e e-Multi.

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O técnico da seleção do Irã, Amir Ghalenoei, criticou as condições enfrentadas por sua equipe durante a disputa e a preparação para a Copa do Mundo de 2026, afirmando publicamente que os iranianos estão sendo prejudicados por mudanças de última hora na logística da delegação.

 

As declarações ocorreram na madrugada desta terça-feira (16) após o empate por 2 a 2 com a Nova Zelândia, pela primeira rodada do Grupo G. Segundo o treinador, as dificuldades de deslocamento e adaptação afetaram diretamente o desempenho da equipe.

 

“Deveríamos ficar aqui esta noite para nos recuperar e voltar amanhã ao meio-dia, mas não nos permitiram. Para ser honesto, não faço ideia do porquê. Acho que talvez a nossa seleção seja a mais oprimida de toda a Copa do Mundo”, afirmou.

 

A preparação do Irã para o torneio já havia sido alterada antes mesmo do início da competição. Em meio às incertezas envolvendo vistos e à tensão diplomática entre o país com os Estados Unidos, a Federação Iraniana de Futebol transferiu seu centro de treinamento do Arizona para a cidade mexicana de Tijuana.

 

Após o empate em Los Angeles, a delegação esperava permanecer nos Estados Unidos para recuperação física e preparação para o próximo compromisso. No entanto, segundo Ghalenoei, o grupo foi obrigado a retornar imediatamente ao México.

 

“Quero falar sobre o tratamento injusto dado à seleção iraniana. Passamos tanto tempo no ar que acho que quase não pisamos em terra firme. Não nos deram a oportunidade de chegar duas semanas antes para nos adaptarmos e nos aclimatarmos. Mesmo hoje à noite, logo após a partida, nos disseram que tínhamos que ir embora”, declarou.

 

O treinador não especificou qual entidade determinou a mudança. Até o momento, nem a Fifa nem autoridades norte-americanas se manifestaram publicamente sobre as acusações.

 

Outros pontos também foram tocados durante a entrevistra coletiva. Confira abaixo:

 

DESGASTE FÍSICO
De acordo com o comandante iraniano, a rotina de deslocamentos teve impacto direto na condição física dos jogadores durante a partida.

 

Ghalenoei relatou que vários atletas apresentaram cãibras e associou o problema ao desgaste provocado pelas viagens constantes entre México e Estados Unidos.

 

Apesar das dificuldades, o treinador elogiou a postura da equipe em campo e valorizou o ponto conquistado diante da Nova Zelândia.

 

TAREMI TAMBÉM RECLAMA
Principal nome da seleção iraniana, o atacante Mehdi Taremi reforçou as críticas feitas pelo treinador e afirmou que a situação vivida pela delegação prejudica o futebol.

 

“Não é bom para nós. Acho que não é bom para o futebol. Acho que a FIFA tem que nos ajudar mais do que isso”, declarou.

 

O atacante revelou que o grupo enfrentou uma rotina desgastante nos dias que antecederam a partida, com deslocamentos entre Tijuana, Los Angeles, hotel e estádio.

 

“Eles deveriam ter nos dado dois dias para nos ambientarmos em Los Angeles. É uma situação muito ruim que afeta nossa equipe e nós só queremos paz”, afirmou.

 

Segundo Taremi, o presidente da Fifa, Gianni Infantino, esteve no vestiário iraniano após o empate.

 

COMISSÃO DESFALCADA
Ghalenoei também destacou que parte da estrutura da seleção não conseguiu acompanhar a delegação por causa de restrições relacionadas a vistos.

 

“Muitos membros da nossa equipe de gestão não estão aqui. Tivemos que lidar com esses papéis por conta própria”, disse o treinador.

 

O Irã volta a campo pela Copa do Mundo nos próximos dias buscando a primeira vitória no torneio e a classificação para a fase eliminatória.

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para o Sisu+. Essa é uma etapa complementar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferta vagas disponíveis em instituições públicas de educação superior. As inscrições prosseguem até sexta-feira (19), pelo Portal de Acesso Único.

Ao todo, 34 instituições públicas de educação superior participam do Sisu+, com 9.436 vagas, em 532 cursos.  Para se inscrever, é necessário que os candidatos tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos e que tenham concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026.

Para a inscrição, classificação e seleção dos estudantes, será utilizada a edição do Enem que resultar na melhor média ponderada de acordo com a opção de curso e com os critérios preestabelecidos. Na inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, turno, local de oferta e instituição, optando por uma ordem de preferência.

O resultado da chamada única será divulgado no próximo dia 24. Quem não for selecionado poderá manifestar interesse na lista de espera entre os dias 24 e 26 deste mês. As matrículas seguirão o cronograma definido por cada instituição participante.

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Mais conforto, dignidade e cuidado. Os primeiros usuários já estão ocupando os novos leitos exclusivos para cirurgias eletivas do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), unidade administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que iniciou nesta segunda-feira, dia 15, uma nova etapa na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pela primeira vez em sua história, a unidade hospitalar passa a contar com leitos exclusivos para procedimentos eletivos, oferecendo uma estadia mais confortável, acolhedora e humanizada.

Inaugurado no dia 29 de maio, o novo espaço está localizado na Enfermaria A e dispõe de três quartos, totalizando 12 leitos ti integralmente reformados e equipados com ar-condicionado, televisor e frigobar.

A estrutura foi planejada para proporcionar mais comodidade e bem-estar durante a recuperação pós-operatória.

Como parte dessa iniciativa, a direção também está entregando uma sacola personalizada aos usuários, reforçando o cuidado com cada etapa da assistência e tornando a permanência hospitalar ainda mais acolhedora.

Mais do que uma melhoria estrutural, o investimento representa um avanço na qualidade do atendimento, reafirmando o compromisso da instituição com a humanização e a excelência dos serviços prestados.

“Estamos entregando mais do que novos leitos. Estamos proporcionando dignidade, conforto e uma experiência diferenciada para aqueles que confiam no nosso trabalho. É um marco para o Hospital de Base e para a saúde pública regional”, destacou o diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Júnior.

A direção do HBLEM ressalta que a implantação dos novos leitos representa uma conquista histórica para a unidade, elevando o padrão de acolhimento oferecido aos usuários do SUS.

O diretor-presidente também destacou que o avanço é resultado do compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com o fortalecimento da saúde pública.

“Esse investimento demonstra respeito às pessoas que utilizam nossos serviços e aos profissionais que se dedicam diariamente ao cuidado da população”, afirmou Roberto Pacheco Júnior, ao agradecer o apoio do prefeito Augusto Castro.

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Contribuintes de Itabuna com débitos junto ao município poderão renegociar suas pendências por meio do programa Regulariza Itabuna, instituído pela Lei nº 2.765, sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD). A iniciativa cria condições especiais para a quitação de dívidas tributárias e de preços públicos, com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas de mora e multas de infração.

O programa contempla débitos de IPTU, ISSQN, taxas, contribuição de melhoria e preços públicos vencidos até a data de publicação da lei, estejam ou não inscritos em dívida ativa, protestados ou em cobrança judicial.  A adesão ao Regularize Itabuna poderá ser feita até 30 de agosto de 2026.

O contribuinte que optar pelo pagamento em até três parcelas terá desconto integral sobre juros e multas. Quem parcelar entre quatro e seis vezes terá abatimento de 90%; entre sete e nove parcelas, 80%; entre dez e doze parcelas, 70%; entre 13 e 24 parcelas, 60%; e acima de 24 parcelas, até o limite de 60 meses, o desconto será de 50%, mediante pagamento de entrada.

A legislação também prevê condições diferenciadas para pessoas físicas com débitos inferiores a R$ 10 mil, permitindo parcelamento em até dez vezes com desconto de 100% sobre juros e multas, mediante entrada mínima de 10%. Para dívidas superiores a R$ 10 milhões, o parcelamento poderá chegar a 60 meses, com desconto de 50% sobre os encargos legais e entrada mínima de 10%.

EXCEÇÕES

Entre as exceções estão os débitos de ISS de empresas optantes pelo Simples Nacional recolhidos diretamente pela Receita Federal, além dos tributos de IPTU, ITIV e taxas referentes ao exercício de 2026. A adesão ao programa implica reconhecimento da dívida e renúncia a recursos administrativos ou judiciais relacionados aos débitos incluídos na negociação.

Segundo a lei, a renúncia fiscal estimada com os descontos concedidos é de R$ 1,5 milhão em 2026. A Prefeitura argumenta, porém, que a perda de arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário de receitas decorrente da regularização dos débitos e da recuperação de créditos que dificilmente seriam quitados nas condições normais de cobrança.

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O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia ajudou a localizar 10 foragidos da Justiça durante o primeiro final de semana da Operação São João 2026, encerrado nesta segunda-feira (15). Os procurados respondiam por homicídio, roubo e dívida de pensão alimentícia.

As prisões ocorreram após alertas emitidos pelas câmeras fixas e pelas Plataformas de Observação Elevada. Três capturas foram registradas em Jandaíra e outras três em Cardeal da Silva. Os demais foragidos foram encontrados em Campo Formoso, Teofilândia, Glória e Serrolândia.

Após a identificação, equipes policiais efetuaram as prisões e encaminharam os suspeitos às delegacias responsáveis pelo cumprimento das ordens judiciais.

A Operação São João 2026 mobiliza 27 mil policiais, bombeiros e peritos em toda a Bahia. O Governo do Estado informou ter investido cerca de R$ 45 milhões em tecnologia e estrutura para reforçar a segurança durante os festejos juninos.

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