O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), realiza nesta quarta-feira, dia 16, às 9 horas, o tradicional Dia D do Setembro Verde, campanha de conscientização sobre a importância da doação de órgãos.

Organizado pela Organização de Procura de Órgãos (OPO/Sul), que funciona na unidade hospitalar, o evento será realizado na área verde do Hospital de Base e reunirá colaboradores, diretores, autoridades e familiares de pacientes que foram doadores, receberam um transplante ou aguardam na fila por um órgão.

Um dos momentos simbólicos da programação será o tradicional plantio de árvores nativas, representando o renascimento, a esperança e a continuidade da vida que podem nascer a partir de um gesto de solidariedade.

O Dia D também será um momento de homenagem e gratidão aos doadores e suas famílias que, em meio à dor da despedida, possibilitam que outras pessoas tenham a oportunidade de recomeçar.

Com o tema “O sim que permanece”, o Setembro Verde reforça que a decisão de ser doador pode se transformar em um legado de vida, permanecendo mesmo depois da partida.

Doar é um gesto de amor. É dizer sim à vida e à esperança.

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atendeu parcialmente ao pedido dos Correios para declarar a greve dos trabalhadores abusiva e determinou que os sindicatos mantenham 80% do efetivo em atividade.

 

A determinação do TST abrange as unidades de atendimento, tratamento, transporte, distribuição e áreas administrativas ou de suporte indispensáveis à continuidade da cadeia postal.

 

Na decisão, o TST determina ainda que “o percentual de 80% deverá ser aferido individualmente em cada unidade abrangida e, quando aplicável, em cada turno e atividade indispensável, vedada a compensação de excedentes de comparecimento entre unidades, turnos ou atividades distintas.”

 

Na ação, a empresa pediu, com urgência, que a corte decretasse a greve abusiva e, ao mesmo tempo, a abertura de dissídio coletivo, diante da falta de acordo em torno do reajuste salarial.

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O mercado financeiro tem a expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza em 0,25 ponto percentual (p.p.) a taxa básica de juros (Selic) em reunião prevista para esta semana. Atualmente, a taxa está em 14%, devendo baixar para 13,75%.

 

A projeção consta do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Banco Central. Para os analistas, a Selic deverá fechar 2026 nestes mesmos 13,75%. O próximo encontro do Copom para definir a taxa será nos dias 15 e 16 de setembro.

 

Com relação aos demais índices projetados pelo mercado financeiro por meio deste boletim, foram observadas tendências de queda para a inflação de 2026 (para 4,90%) na comparação com a semana anterior, que estava em 5%.

 

Há quatro semanas, o mercado financeiro projetava uma inflação de 5,02% ao final do ano.

 

PIB

Em relação à economia, o mercado trabalha com a projeção de crescimento de 1,89% em 2026. Na semana passada, a expectativa do mercado era que o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) fecharia o ano em 1,93%; e há quatro semanas, em 1,98%.

 

Para 2027, o Boletim Focus projeta que a economia do país crescerá 1,45%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, que é a referência oficial da inflação no país), deverá ficar em 4,30% ao final do ano que vem.

 

As projeções do mercado relacionadas ao câmbio permanecem estáveis, com o dólar fechando 2026 cotado a R$ 5,20 – cotação que vem sendo projetada há 13 semanas consecutivas.

 

TAXA SELIC

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, definida atualmente em 14% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Na última reunião, em agosto, o colegiado reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, pela quarta vez seguida.

 

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos. O Copom voltou a cortar os juros na reunião de março, em cenário de queda da inflação. No entanto, a guerra no Oriente Médio, que se refletiu no aumento dos preços de combustíveis e de alimentos, dificulta a queda da taxa.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.057 da Mega-Sena, realizado neste domingo (13), em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 95 milhões para o próximo sorteio.

 

Os números sorteados foram: 02 – 04 – 16 – 21 – 48 – 53.

 

Oitenta e seis apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 31.872,72 cada

 

APOSTAS

O próximo concurso acontece nesta terça-feira (15).  As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de terça-feira (15) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

 

5.234 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 863,24 cada

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, deu início ao atendimento de Telessaúde na USF José Edites dos Santos, do Bairro São Caetano.

É inovação na Rede Municipal de Saúde que tem permitido o uso de tecnologias de informação e comunicação para apoiar os profissionais de saúde na realização de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação, discussão de casos clínicos e outras ações de apoio à assistência.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, ressalta a importância da implantação desse sistema que, além de possibilitar qualificar a assistência à saúde, ampliar o acesso da população aos serviços e fortalecer a integração entre os diferentes níveis de atenção da Rede de Atenção à Saúde, também contribui para uma atenção mais resolutiva e segura.

A diretora do Departamento da Atenção Primária à Saúde, Annarony Céu, que a implantação dessa estratégia apresenta grande relevância, uma vez que pode contribuir para a ampliação da capacidade de resolução das equipes, evitando encaminhamentos desnecessários para serviços especializados e proporciona maior agilidade na condução dos casos que necessitam de avaliação compartilhada.

“A disponibilização de um espaço apropriado para o funcionamento do ponto de Telessaúde é indispensável para garantir privacidade, conforto, qualidade técnica e continuidade das atividades, evitando que limitações estruturais comprometam a utilização adequada da tecnologia e a qualidade do atendimento prestado”, reforça Annarony Céu.

Ela ainda pontua que essa estratégia facilitará muito a vida dos pacientes que apresentam dificuldades de deslocamento ou que necessitam de apoio especializado. “Além disso, haverá a redução de encaminhamentos desnecessários para serviços especializados, quando o caso puder ser conduzido adequadamente na APS com apoio do Telessaúde”, encerra.

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Entre os financiadores estão executivos, empresários, herdeiros de instituições financeiras e ex-dirigentes de bancos. A lista inclui o ex-presidente do Banco Central (BC) Armínio Fraga, que doou R$ 750 mil, e Ricardo Lacerda, fundador e CEO do BR Partners, responsável por R$ 1 milhão. O maior valor entre os integrantes do mercado financeiro foi destinado por Hélio Seibel. Fundador da HS Investimentos e dono do Grupo Ligna, ele repassou R$ 1,12 milhão às campanhas.

 

Também aparecem Ricardo Annes Guimarães, controlador e vice-presidente do conselho do Banco BMG, com R$ 950 mil; Beatriz Sawaya Botelho Bracher, filha de Fernão Bracher, fundador do BBA, com R$ 905 mil; e Carlos Geo Quick, ex-controlador do Banco Neon, que doou R$ 900 mil.

 

Quick está entre os nomes de maior destaque do levantamento por responder a uma ação penal na Justiça Federal relacionada a supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. O Banco Neon foi liquidado pelo Banco Central (BC) em 2018. A lista também reúne integrantes de famílias tradicionais do setor bancário.

 

Três nomes ligados ao Itaú somam R$ 2,01 milhões: Beatriz Bracher, Teresa Cristina Botelho Bracher, casada com o ex-CEO do Itaú Unibanco Candido Bracher, e Walter Moreira Salles Junior, herdeiro do bloco de controle do banco. Gestores e empresários ligados a casas independentes de investimento também aparecem entre os maiores financiadores. Hélio Seibel, Haakon Lorentzen, Manuela Kayath, Richard Ionescu e Juliano Custódio, juntos, destinaram R$ 3,22 milhões.

 

No total, o ranking dos 100 maiores doadores reúne R$ 85,36 milhões, de um montante de R$ 313,09 milhões registrado em doações de pessoas físicas no momento do levantamento. Pela legislação eleitoral, empresas não podem financiar diretamente campanhas. As contribuições privadas são feitas por pessoas físicas e estão sujeitas ao limite de 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo doador no ano anterior à eleição.

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Os gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência devem subir 25,4% em 2027 na comparação com o previsto inicialmente para este ano, segundo a proposta de Orçamento enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso significa uma despesa de R$ 83,9 bilhões com a política no ano que vem, exatos R$ 17 bilhões a mais que os R$ 66,9 bilhões reservados no Orçamento de 2026. Os valores não consideram o BPC para idosos, que deve custar outros R$ 60,3 bilhões em 2027.
O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo (R$ 1.621) pago a idosos e a quem tem deficiência, desde que a renda familiar seja de até um quarto do salário mínimo por pessoa (o equivalente a R$ 405,25). Quando há elevado comprometimento da renda com gastos de saúde, esse limite pode ir a meio salário mínimo (R$ 810,50).
Nos últimos anos, a concessão do benefício para pessoas com deficiência passou por uma expansão acelerada, o que acendeu alerta no governo. Em 2026, a equipe econômica já precisou revisar os números e reconhecer que a despesa alcançará R$ 79 bilhões para bancar benefícios a pessoas com deficiência.
Quando comparada com esse valor, a reserva para 2027 cresce apenas 6,2%, o que não cobre nem mesmo o reajuste previsto para o salário mínimo (7,4%). Isso significa que ou o governo antevê leve redução no número de beneficiários, ou a despesa pode estar subestimada.
Levantamento feito pela Folha a partir de dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão responsável por operacionalizar os pedidos e as concessões, mostra que dois fatores impulsionam a concessão de benefícios para pessoas com deficiência: decisões judiciais e diagnósticos enquadrados como autismo infantil.
As concessões judiciais saíram de 48,4 mil casos em 2021 para 207,4 mil em 2025, expansão de 328,9%. Elas também passaram a representar uma fatia cada vez maior do total de benefícios implantados para pessoas com deficiência: eram 26,8% em 2021 e subiram a 46,1% no ano passado.
A judicialização do benefício cresceu em momentos de maior demora no atendimento, devido às filas do INSS, mas técnicos do governo também veem uma exploração dessa via para obter benefícios que talvez não fossem concedidos na análise administrativa.
O governo fez um acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para padronizar as avaliações, para considerar não só a existência ou não da doença, mas também se ela impõe limitações –critério já analisado na via administrativa. Mas sua aplicação foi adiada para novembro.
Um integrante do governo ouvido sob reserva afirma que o Judiciário, mesmo com a avaliação padronizada, ainda poderá julgar de forma subjetiva o critério de miserabilidade previsto no programa, o que amplia sua cobertura.
Após a concessão judicial, o autismo infantil é o principal motivo de concessão do BPC para pessoas com deficiência. O número de benefícios implementados sob esse código CID (Classificação Internacional de Doenças) saiu de 15,1 mil em 2021 (8,4% do total) para 78,5 mil em 2024 (com 15,4% de participação).
Em 2025, as concessões caíram a 60 mil, possivelmente influenciadas pelo represamento do BPC devido à suspensão temporária das análises de novos requerimentos. Já neste ano, voltaram a subir: alcançaram 60,7 mil de janeiro a julho, quase superando o ano passado inteiro. A quantidade ainda é 37% maior do que o observado nos sete primeiros meses de 2025.
Os dados mostram quando essas concessões mudaram de patamar. Entre janeiro de 2021 e abril de 2022, a média mensal de novos benefícios para esses casos era de 1.303. Em maio de 2022, as concessões dobraram em relação ao mês anterior –e dobraram mais uma vez em junho, chegando a 5.538. Dali até maio de 2023, a média mensal ficou em 3.819.
A partir de junho de 2023, as concessões para autismo infantil subiram de patamar novamente e ficaram numa média mensal de 6.401 até agosto de 2025. A suspensão das análises derrubou os números no fim do ano passado, mas a expansão foi retomada em 2026 –com média mensal de 9.663 desde fevereiro.
Para Liliane Bernardes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), diferentes fatores explicam o aumento. Um deles seria a regularização do fluxo de perícias médicas e avaliações sociais em 2021 e 2022, após a pandemia de Covid-19.
Além disso, desde a aprovação da política nacional para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em 2012, o conhecimento sobre o tema se disseminou. Houve ampliação do acesso ao diagnóstico e mudanças nos critérios de classificação, que passaram a abarcar um espectro mais amplo de manifestações.
“Aumentou significativamente o universo de pessoas identificadas com TEA e, consequentemente, o universo potencial de requerentes do BPC entre as famílias que atendem também ao critério socioeconômico”, diz.
Em nota, os ministérios do Desenvolvimento Social, responsável pelo BPC, e da Previdência, que atua nas perícias médicas e avaliações sociais, também veem possível relação com a alta dos diagnósticos.
Bernardes, do Ipea, observa ainda que, em janeiro de 2022, a Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, passou a incluir instrumentos para rastrear sinais de risco para TEA, o que pode ter contribuído para ampliar a identificação de casos e a concessão de benefícios a partir de maio daquele ano. Essa, porém, é uma hipótese ainda a ser investigada.
A especialista do Ipea afirma também que a CID registrada no processo identifica uma condição de saúde, mas não é suficiente para medir o grau de deficiência, as limitações funcionais e as barreiras enfrentadas no dia a dia. Segundo ela, a avaliação desses últimos aspectos é o que deveria nortear a caracterização da deficiência.
“No caso do autismo, isso é relevante porque o espectro abrange pessoas com necessidades de apoio e repercussões funcionais muito diferentes. Por isso, o crescimento das concessões associadas a CID F84.0 [autismo infantil] mostra uma mudança importante na composição do público do BPC, mas isso sozinho não permite concluir se houve mudança no perfil de gravidade ou nas condições de funcionalidade dos novos beneficiários”, afirma.
Segundo o Ministério da Previdência, a classificação de nível do autismo (1, 2 ou 3, a depender do grau de suporte demandado para realizar atividades diárias) não constitui critério legal para concessão do BPC.
“O foco da avaliação não é a doença isoladamente considerada nem a classificação clínica do transtorno, mas seus impactos reais sobre a funcionalidade da pessoa”, diz a pasta. “Assim, pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber resultados diferentes na avaliação, porque a funcionalidade e as barreiras enfrentadas podem ser completamente distintas.”
Os dados do INSS não permitem visualizar quanto desses benefícios ainda estão ativos até hoje, nem quantos foram cessados (o que pode acontecer por diferentes motivos, como mudanças de renda e evolução no quadro do beneficiário). Mas o aumento das concessões, com reflexo sobre as despesas, tem chamado a atenção.
Em 2024, o Executivo tentou restringir o acesso ao programa para conter despesas, mas a medida não teve apoio do Congresso.
A diretora de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Leticia Bartholo, afirma ser prematuro sugerir mudanças sem diagnóstico mais preciso sobre o fenômeno e diz que o ministério do Desenvolvimento Social solicitou apoio do órgão para avançar nessas análises. Um dos trabalhos em andamento busca medir o potencial de cobertura do BPC para pessoas com deficiência. As primeiras conclusões mostram que o tamanho do público está em acordo com as regras, embora haja disparidades regionais.

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Uma grande mobilização política tomou conta das ruas do Sul da Bahia, saindo de Pau Brasil com destino a Buerarema, marcando mais um importante momento da campanha pela reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. Considerada a maior carreata já realizada nesta campanha na região, a manifestação reuniu uma multidão de apoiadores, veículos e importantes lideranças políticas de diversos municípios.

A carreata contou com a presença do deputado Federal Paulo Magalhães, do Deputado Estadual Marcone Amaral e dos prefeitos Elder Fontes, de Itaju do Colônia, Orleans, de Jussari, Tião, de Mascote; Fernando Brito, de Santa Luzia, Gel da Farmácia, de Buerarema, Maurício, de Santa Cruz da Vitória, Paulo do Gás, de Camacã; Miltinho, de Coaraci; e Rodson, de São José da Vitória, além de outras lideranças políticas e apoiadores de diferentes cidades do Sul da Bahia.

A participação conjunta dos gestores municipais demonstrou a força da articulação política em torno da candidatura de Jerônimo e transformou a carreata em uma das maiores demonstrações de apoio registradas até agora no Sul do estado.

Com a aproximação das eleições, novas mobilizações devem movimentar os municípios da região, ampliando a participação de prefeitos, lideranças e apoiadores na campanha pela continuidade do projeto político liderado por Jerônimo Rodrigues na Bahia.

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A 25ª edição do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna terá São Pedro x Mangabinha no próximo domingo, dia 20, às 10 horas, na grande final no Campo do Esporte Amador no Jardim Primavera. Os dois finalistas foram conhecidos no domingo passado com mais de cinco mil pessoas nas arquibancadas.

No primeiro jogo, o São Pedro bateu a Seleção de Ferradas por 4 a 0, com dois gols assinalados na etapa inicial e dois fechando a goleada no segundo tempo da partida que pode ser considerada um resultado épico pela aplicação tática e técnica da equipe vencedora.

“Glória a Deus que estamos classificados para a final do Campeonato Interbairros. Fiz o gol que definiu a partida e, se Deus quiser, vou fazer o gol do título no domingo que vem. Fazer o 4º gol contra Ferradas me trouxe uma sensação inexplicável”, disse o lateral Bispão, do São Pedro, que também foi eleito o melhor jogador da partida.

No segundo jogo, Sarinha 2 x 3 Mangabinha foi outra batalha no Campo do Esporte Amador. O Mangabinha abriu o placar logo no início do primeiro tempo, tendo ampliado para 3 a 0 até os 35 minutos do segundo tempo. Mas, Michael descontou nos oito minutos de acréscimo com dois gols, botando fogo no final do jogo.

Nesta terça-feira, dia 15, às 9 horas, no 15º Batalhão da Polícia Militar, representantes da secretarias municipais de Esporte e Lazer, Segurança e Ordem Pública, Transportes e Trânsito e do SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde, se reúnem para definir alinhamento da grande final do Campeonato Interbairros, cujas medidas de segurança serão redobradas.

Dentre as medidas já adotadas para a segurança de torcedores, atletas e dirigentes será feita a revista na entrada do Campo do Futebol Amador. Além disso, não haverá acesso de veículos automotores ao estacionamento e continua valendo a proibição de entrada de garrafas, copos de vidro, fogos de artifício e material perfuro-cortante.

Nas Bodas de Prata, o Campeonato Interbairros de Futebol oferece ao Campeão o Troféu Sandro Vasconcelos, atleta itabunense que teve como principal destaque da carreira sua atuação no Esporte Clube Bahia, tendo integrado o elenco campeão brasileiro de 1988, atuando bastante naquela campanha.

O Troféu de Vice-Campeão do Interbairros faz homenagem ao atleta Alan Bahia, como ficou nacionalmente conhecido o atleta Alan Pereira Costa, atualmente ex-jogador nascido em Itabuna (BA), em 14 de janeiro de 1983, com passagem pelo Club Athlético Paranaense, onde foi capitão e se tornou um dos jogadores mais identificados com o clube.

O Troféu 3º Lugar homenageia o atleta Gilmar Pinho, um dos grandes atletas do futsal itabunense, tendo deixado sua marca nas quadras e contribuído para a história da modalidade em Itabuna. Com talento, dedicação e amor pelo esporte, fez parte de uma geração que ajudou a fortalecer e valorizar o futsal da nossa cidade. O certame é patrocinado pela DuraGás e a Associação de Fomento Social (A.F.S), responsáveis pela premiação de R$47 mil às equipes vencedoras.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou a convocação de mais 62 mediadores, 15 técnicos de nível superior e dois nutricionistas, neste sábado (12). Os profissionais foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido, respectivamente, pelos editais SEC/SUDEPE nº 04/2025, 003/2026 e 06/2025. Os convocados irão reforçar o quadro de servidores da rede estadual, em contratos de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

 

Os 79 candidatos convocados têm de 14 a 25 de setembro como prazo para a entrega da documentação exigida. Para os técnicos de nível superior e nutricionistas, o vínculo contratual terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 40 horas semanais. Os mediadores também terão o vínculo contratual de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração será estabelecida de acordo com a classe e o nível correspondentes.

 

Entre os documentos solicitados estão o diploma de formação compatível com a função, a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de inexistência de acúmulo de cargos públicos e certidões negativas, entre outros requisitados no edital. Inicialmente, os candidatos deverão enviar os documentos digitalizados para o e-mail [email protected], para que passem por uma análise preliminar conduzida pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM).

 

Após a etapa virtual, será necessário realizar a entrega presencial da documentação original acompanhada de cópias para conferência. Em Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nos horários das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os aprovados para atuação nos municípios do interior deverão se dirigir aos respectivos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

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A Prefeitura de Itabuna homologou a licitação para contratar os estudos e projetos de drenagem de oito bacias urbanas do município. A Prisma Consultoria e Engenharia Ltda. venceu a Concorrência nº 0006/2026 com a proposta de R$ 1.242.805,15. Os recursos vêm do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Lula.

O município celebrou o acordo com a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica. O programa federal financia projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico.

O orçamento de referência da licitação era de R$ 1.583.235,67. A proposta vencedora ficou R$ 340.430,52 abaixo desse valor, o equivalente a uma redução de 21,5%. Segundo o Estudo Técnico Preliminar, o governo federal custeará integralmente o contrato, sem necessidade de contrapartida financeira da Prefeitura.

OBJETO DO CONTRATO

Os estudos abrangerão 7.616 metros de sistemas de macro e microdrenagem. Alto Maron e Fátima concentram 1.342 metros. A bacia de São Pedro tem 765 metros, enquanto a do Nova Califórnia soma 632 metros. Novo Lomanto aparece com 1.090 metros e Nova Ferradas, com 600 metros.

O levantamento também inclui 902 metros na região do Sinval Palmeira e Urbis IV, além de 1.690 metros no Nova Itabuna, a maior extensão contemplada. A bacia da Rua de Palha completa a relação com 595 metros.

A Prisma deverá fazer levantamentos topográficos e cadastrais, estudos batimétricos, sondagens geotécnicas e análises hidrológicas e hidráulicas. O contrato inclui ainda modelagem computacional, estudos ambientais, apoio ao licenciamento e elaboração dos projetos básicos e executivos de macro e microdrenagem.

Os R$ 1,24 milhão não serão usados na execução das obras. O contrato servirá para identificar os problemas de cada bacia, dimensionar canais, galerias e demais estruturas, calcular os custos e preparar os documentos necessários para as futuras licitações. Os projetos poderão incluir também urbanização de canais, pavimentação, pontes, passarelas, iluminação, paisagismo e outras intervenções, conforme as soluções definidas pelos estudos.

O prazo previsto é de 12 meses, contado a partir da ordem de serviço. A empresa deverá iniciar as atividades em até 48h e apresentar o plano de trabalho nos primeiros cinco dias. A publicação feita pela Prefeitura confirma a homologação e a adjudicação da concorrência, mas ainda não representa o início dos estudos. A próxima etapa é a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço.

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Termina nesta segunda-feira (14) o prazo para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e que não dispõem de meios próprios para chegar ao local de votação pedirem à Justiça Eleitoral transporte especial individual e gratuito para o primeiro turno das eleições de 2026.

O benefício é assegurado pelo Programa Seu Voto Importa, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu em fevereiro deste ano, por intermédio da Resolução nº 23.753/2026. E contempla também população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais.

O transporte especial individual gratuito é destinado a eleitoras e eleitores que não disponham de meios próprios para comparecer ao local de votação. Quando necessário, o serviço poderá garantir o deslocamento de ida e volta entre a residência e o local de votação e incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso esse apoio seja indispensável para o exercício do voto.

A iniciativa não substitui a obrigação do poder público de garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito nos dias de votação.

Segundo o texto da resolução assinada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, o Programa Seu Voto Importa integra o conjunto de ações de acessibilidade promovidas pela Justiça Eleitoral para promover a inclusão no processo eleitoral, assegurando condições de igualdade para todos os cidadãos e cidadãs aptas a votar exercerem o direito de voto.

COMO PEDIR

A solicitação deve ser feita até o fim do dia, pelo próprio eleitor ou eleitora, bem como por seus curadores, apoiadores ou procuradores. Pode ser formalizada presencialmente, em um cartório eleitoral, ou por meio dos canais de atendimento disponibilizados e divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.

O serviço abrange pessoas com deficiência – ou seja, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial – bem como cidadãos com mobilidade reduzida, categoria que inclui idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.

ACESSIBILIDADE

Dados do TSE mostram que o eleitorado com alguma deficiência aumentou quase 14 vezes (ou 1.290%) no espaço de 16 anos, saltando de 141.690, em 2010, para os atuais quase 2 milhões. A fim de facilitar e/ou permitir que esses cidadãos exerçam seu direito ao voto, a Justiça Eleitoral implementou outras iniciativas além do transporte especial gratuito.

Este ano, por exemplo, as eleições contarão com novidades nas urnas eletrônicas. Segundo o TSE, uma nova fonte tipográfica – a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute –, mais legível, facilitará a leitura para pessoas com deficiência visual. Além disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela orientará o eleitor durante todas as etapas da votação, tornando o processo mais intuitivo.

Recursos de acessibilidade que já vinham sendo empregados também foram ampliados. Caso dos intérpretes de Libras, que além de informar o cargo em votação, passam a indicar situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.

As iniciativas de acessibilidade também incluem a ampliação dos intérpretes de Libras empregados para sinalizar votos em branco e nulos; o livre ingresso e a permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários, com foco em assegurar atendimento preferencial a grupos específicos, como as pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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