A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, publicou na edição eletrônica do Diário Oficial desta quarta-feira, dia 23, a Portaria de Nomeação nº 39/2026 de oito candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, sendo cinco para a docência em Matemática e três para área de História em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Os candidatos listados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão e Inovação, no 2º andar do Edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, nº. 1067 – Jardim Vitória, a partir do dia imediatamente posterior à publicação da Portaria de Nomeação, ou nos 30 dias subsequentes, das 8 às 14h, munidos da documentação constante no Anexo Único, de acordo com o cargo respectivo.

A investidura nos cargos públicos deve ser realizada observando-se as alterações no quadro geral de cargos promovidas pela Lei Municipal nº. 2.664/2024. A posse dos aprovados ocorrerá imediatamente após expedição do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO pelo Médico do Trabalho do Município de Itabuna.

ITABUNA INCLUI

Na mesma edição, a partir da página 16 do Diário, está a publicação da convocação de candidatos aprovados no Edital de Seleção de Estágio nº 06/2026 e a 1ª Convocação do Programa de Incentivo à Educação Inclusiva – Itabuna Inclui. São chamados 50 estagiários.

Eles deverão se apresentar ao Departamento de Acompanhamento à Gestão (DAG) da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Francisco da Silva Rocha, nº 100, 2º andar, Centro, no prazo de até três dias úteis, contados a partir da data de publicação desta convocação, munidos dos documentos descritos. Veja link abaixo:
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Link: https://encurtador.com.br/fHAl

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu os testes de radares que medem velocidade média, que tinham sido anunciados há dez dias.
Segundo a agência reguladora, a suspensão é temporária. Ela ocorre para ajustes na sinalização e na comunicação aos usuários.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a ANTT autorizou teste de radar que mede a velocidade média em oito estados. Entre os locais escolhidos estava um trecho da ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro.
Os experimentos seriam em rodovias sob concessão privada —não havia nenhum trecho em São Paulo.
Os locais constam em uma série de autorizações emitidas pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária) e publicadas no Diário Oficial da União do último dia 11.
No caso da ponte Rio-Niterói, os radares estavam previstos para um trecho de aproximadamente 9 quilômetros, sentido Rio de Janeiro.
Conforme a agência reguladora, quando forem realizados, os testes serão avaliados em condições reais de operação para se verificar a confiabilidade dos dados, funcionamento dos equipamentos e comportamento dos motoristas.
Nesta etapa não haveria multa aos condutores flagrados acima da velocidade permitida. O prazo dos testes seria de 180 dias.
A fiscalização por medição da velocidade média busca combater o chamado “efeito canguru”, quando o motorista reduz a velocidade apenas ao passar por um radar e acelera logo em seguida.
Esse modelo é comum em países da Europa, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.
O assunto não é novo no Brasil. Desde 2015, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara dos Deputados, sem nunca se tornar regra do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
No mais recente deles, a velocidade média foi colocada em um projeto de segurança viária, que tramita há cerca de dois anos. Não há previsão para ser votado.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) testou a fiscalização por velocidade média na cidade de São Paulo em 2017, durante a gestão João Doria (na época no PSDB). A medição ocorreu nas avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes, além da marginal Tietê.
Só no primeiro mês, 230 mil veículos foram flagrados acima da velocidade. Esses motoristas receberam notificações educativas sobre o comportamento.

A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 2,7 bilhões destinados ao pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos vão beneficiar aposentados, pensionistas e outros segurados que obtiveram vitória judicial contra a autarquia para a concessão inicial ou a revisão de seus benefícios previdenciários e assistenciais.

No total, a medida beneficia 173,8 mil segurados envolvidos em 126,4 mil processos judiciais. Os créditos são realizados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que correspondem a dívidas judiciais do Poder Público de até 60 salários mínimos.

O montante abrange retroativos de aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ao somar as demais requisições do serviço público, como ações movidas por servidores sobre diferenças salariais, o montante total liberado pela Justiça atinge R$ 3,2 bilhões, alcançando 278 mil beneficiários e 218,5 mil processos.

Têm direito aos valores os segurados que venceram a disputa judicial e cuja ordem de pagamento (emissão da RPV) foi assinada pelo juiz responsável durante o mês de agosto. Os depósitos devem ser disponibilizados nas contas dos beneficiários ou de seus advogados até o início de setembro.

Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), a data exata do crédito varia conforme o calendário de desembolso fixado por cada Tribunal Regional Federal (TRF). Para verificar a previsão de pagamento, o cidadão pode realizar a consulta diretamente no portal do TRF responsável pela ação ou junto ao advogado encarregado do processo.

A consulta do montante liberado pode ser feita no site do respectivo TRF, no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o recurso for devidamente creditado, o status do processo será atualizado para “Pago total ao juízo”.

ENTENDA OS ATRASOS
Os atrasados referem-se aos valores retroativos acumulados que o INSS deve ao cidadão durante o período em que a ação tramitou na Justiça. As demandas judiciais dividem-se, em regra, em dois tipos:

• Concessão inicial: Quando o segurado busca o reconhecimento do direito a um benefício negado na esfera administrativa.
• Revisão de benefício: Quando se comprova que o valor pago mensalmente foi calculado abaixo do devido.

São passíveis de contestação e acerto judicial os auxílios-doença, o BPC (renda assistencial destinada a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e as aposentadorias em suas diversas modalidades (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou voltada à pessoa com deficiência).

As RPVs são quitadas em lotes mensais consecutivos, tendo como referência o mês de autuação e emissão da ordem de pagamento pelo magistrado.

A alocação de recursos e a quantidade de contemplados estão distribuídas entre as seis regiões do Tribunal Regional Federal:

• Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (Sede em Brasília; abrange DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
  • Total Geral: R$ 1,04 bilhão

Na manhã desta terça-feira, dia 22, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, acompanhada do presidente da Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA), Tauan Sampaio, vistoriaram a execução das obras de substituição de galerias de água pluviais por uma galeria nova em PEAD, no final da Avenida Aziz Maron próximo à Ponte Francisco Lacerda, que dá acesso ao São Caetano, Banco Raso e bairros da zona sul.

De acordo com a secretária Sônia Fontes essa etapa da obra representa um passo de engenharia crucial do projeto de macrodrenagem e modernização do município no Programa de Integração Urbana de Itabuna 2030.

Conduzida sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), esta intervenção subterrânea é o alicerce técnico necessário para viabilizar a sustentação do acesso do novo viaduto e permitir a posterior implantação das pistas adjacentes que compõem o Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel.

Para isso, a EMASA iniciou a execução da troca da tubulação de concreto, que já estava danificada, por tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), que são mais resistentes a impactos, produtos químicos e com durabilidade de até 50 anos.

O presidente da EMASA, Tauan Sampaio, destaca que esse serviço de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna, através da SIURB e EMASA na substituição da galeria faz-se necessária também porque as redes de drenagem coincidem com a rede de abastecimento que fornece água para o Bairro da Conceição. “Conduzimos esse processo com rigor técnico e muita cautela para evitar qualquer dano à infraestrutura”, disse.

Após a conclusão das obras de substituição das galerias de drenagem, será realizado o desvio da rede de abastecimento de água, com a instalação de duas novas tubulações, uma de 600 e outra de 300 milímetros na pista da Avenida Aziz Maron no sentido shopping. A atual rede que apresenta interferência com a nova galeria de drenagem será então desativada.

O gerente de Saneamento da EMASA, Ailson Souza, contou que serão ao todo 104 metros de nova rede que será divida em duas intervenções, sendo a primeira que já está em execução na entrada da Rua Amazonas, Jardim Vitória, com a substituição de seis tubos.

A segunda será próximo à ponte e até o posto de combustível da antiga rotatória. Cada tubo tem um metro e meio de diâmetro por três metros de comprimento. Segundo Ailson Souza, a rede antiga é datada do ano de 1985, quando a Avenida Aziz Maron foi construída.

Na manhã desta terça-feira, dia 22, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, acompanhada do presidente da Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA), Tauan Sampaio, vistoriaram a execução das obras de substituição de galerias de água pluviais por uma galeria nova em PEAD, no final da Avenida Aziz Maron próximo à Ponte Francisco Lacerda, que dá acesso ao São Caetano, Banco Raso e bairros da zona sul.

De acordo com a secretária Sônia Fontes essa etapa da obra representa um passo de engenharia crucial do projeto de macrodrenagem e modernização do município no Programa de Integração Urbana de Itabuna 2030.

Conduzida sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), esta intervenção subterrânea é o alicerce técnico necessário para viabilizar a sustentação do acesso do novo viaduto e permitir a posterior implantação das pistas adjacentes que compõem o Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel.

Para isso, a EMASA iniciou a execução da troca da tubulação de concreto, que já estava danificada, por tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), que são mais resistentes a impactos, produtos químicos e com durabilidade de até 50 anos.

O presidente da EMASA, Tauan Sampaio, destaca que esse serviço de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna, através da SIURB e EMASA na substituição da galeria faz-se necessária também porque as redes de drenagem coincidem com a rede de abastecimento que fornece água para o Bairro da Conceição. “Conduzimos esse processo com rigor técnico e muita cautela para evitar qualquer dano à infraestrutura”, disse.

Após a conclusão das obras de substituição das galerias de drenagem, será realizado o desvio da rede de abastecimento de água, com a instalação de duas novas tubulações, uma de 600 e outra de 300 milímetros na pista da Avenida Aziz Maron no sentido shopping. A atual rede que apresenta interferência com a nova galeria de drenagem será então desativada.

O gerente de Saneamento da EMASA, Ailson Souza, contou que serão ao todo 104 metros de nova rede que será divida em duas intervenções, sendo a primeira que já está em execução na entrada da Rua Amazonas, Jardim Vitória, com a substituição de seis tubos.

A segunda será próximo à ponte e até o posto de combustível da antiga rotatória. Cada tubo tem um metro e meio de diâmetro por três metros de comprimento. Segundo Ailson Souza, a rede antiga é datada do ano de 1985, quando a Avenida Aziz Maron foi construída.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Instituto Setes, deu início nesta segunda-feira, dia 21, a um grande Mutirão de Oftalmologia com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas e cuidados com a saúde dos olhos. A ação integra o Projeto “Mais Saúde Menos Fila” e seguirá até quinta-feira, dia 24, das 8 às 18h, na Praça Rio Cachoeira.

Cinco consultórios foram instalados para o atendimento da população. Além das consultas oftalmológicas, os pacientes que apresentarem necessidade e tiverem indicação profissional poderão receber óculos, cujas armações já estão disponíveis no local para escolha dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, reforça que aproximar o atendimento de quem precisa, reduzir o tempo de espera e oferecer uma assistência cada vez mais humanizada e resolutiva é um compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD).

“Esta é mais uma importante ação do Mais Saúde Menos Fila que amplia o acesso da população aos serviços especializados. Nossa capacidade de atendimento é de 650 pacientes por dia, sendo 325, no turno da manhã, e 325, no período da tarde”, informa.

Ela informa que o atendimento reúne pacientes previamente regulados, mas também contempla demanda espontânea, ou seja, quem comparecer ao local sem guia de atendimento, também poderá passar por avaliação.

“O cuidado com a saúde visual também é cuidado com a qualidade de vida, com a autonomia e com o bem-estar das pessoas. Essa é a determinação do prefeito Augusto Castro e o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde é transformar esse compromisso em atendimento para a população,” acrescenta.

Cada dia foi reservado para pacientes das Unidades de Saúde que integram os quatro módulos (áreas territoriais do município).

Nesta segunda-feira estão sendo atendidos pacientes do Módulo IV, do qual fazem parte bairros como Conceição, Jardim Primavera, Sarinha Alcântara, Jaçanã, São Caetano, entre outros.

“Chegamos cedo e foi tudo muito rápido. Muito bom porque ela já escolheu o óculos. Uma consulta completa. A Prefeitura de Itabuna está de parabéns”, disse uma paciente.

Adriele Santos, moradora do Bairro de Zizo, também passou por uma consulta pela primeira vez e já saiu de lá com a indicação de uso de óculos. “Eu já tinha passado por um oftalmo uma vez, mas não precisava de óculos. Mas, agora será necessário. Fiquei feliz porque não vou precisar comprar”, contou.