Itabuna Acontece - A Notícia de frente pra você!

Geral

ITABUNA: PREFEITURA DE ITABUNA INVESTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE TRÊS UNIDADES DE SAÚDE

13 de julho de 2026

ANDRÉA CASTRO CRESCE E JÁ É UM DOS PRINCIPAIS NOMES POLÍTICOS DA REGIÃO

13 de julho de 2026

AMURC É A PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS A ADERIR A POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

13 de julho de 2026

Geral

ITABUNA: PREFEITURA DE ITABUNA INVESTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE TRÊS UNIDADES DE SAÚDE

por Itabuna Acontece

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, segue avançando com as obras de requalificação e construção de unidades de saúde, reforçando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a melhoria da infraestrutura da rede municipal e a ampliação da qualidade do atendimento à população.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, reforça que essas obras representam o fortalecimento da rede primária, garantindo unidades mais modernas, estruturadas e acolhedoras para usuários e profissionais.

“Com esses investimentos, ampliamos o acesso aos serviços, qualificamos o atendimento e reafirmamos o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública cada vez mais humanizada e eficiente”, afirma.

As obras da Unidade de Saúde José Edites dos Santos, no São Caetano, estão sendo executadas por meio de um convênio com a Afya – Faculdade de Ciências Médicas e, de acordo com o engenheiro civil Tiago Silva, da Secretaria Municipal de Saúde, 99% dos serviços já estão concluídos. “A estrutura interna já foi finalizada, falta apenas a conclusão de alguns detalhes na área externa”, explica.

Já a Unidade de Saúde Fátima II, cujas obras estão em execução na Rua São Sebastião, um importante investimento que fortalecerá ainda mais o Departamento de Atenção Primária à Saúde no atendimento à população do bairro e áreas adjacentes, alcançou cerca de 30% de sua execução. A expectativa é a de que a obra seja concluída até o final deste ano.

“Como parte do cronograma das obras do Fátima II, na próxima semana será realizada a concretagem da laje, marcando mais uma importante etapa da construção”, informa o engenheiro Tiago Silva.

Já as obras e serviços da Unidade de Saúde Amália Lessa, no Novo São Caetano, ainda estão em fase inicial. Os trabalhos tiveram início pouco antes do período dos festejos juninos e seguem dentro do cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.13/07/2026.

13 de julho de 2026

Geral

ANDRÉA CASTRO CRESCE E JÁ É UM DOS PRINCIPAIS NOMES POLÍTICOS DA REGIÃO

por Itabuna Acontece

A pré-candidata a deputada estadual Andréa Castro intensificou, neste fim de semana, sua agenda de pré-campanha com compromissos em municípios da Bahia. As visitas a Aurelino Leal, Itarantim e Potiraguá fizeram parte de uma série de encontros voltados ao diálogo com lideranças políticas, representantes comunitários, moradores e veículos de imprensa.

A agenda mostrou a força política que a sua pré-candidatura vem conquistando a cada dia. Andréa tem exibido uma grande capacidade de articulação e liderança, além de competência para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

Durante os compromissos, Andréa Castro apresentou propostas e ouviu demandas da população, ampliando sua presença em diferentes regiões do estado antes do período oficial de campanha. A agenda também incluiu eventos culturais e encontros com apoiadores locais.

Em Itabuna, como primeira-dama ao lado do prefeito Augusto Castro, Andréa vem mantendo uma atuação de destaque. Sua pré-candidatura vem crescendo e despontando como uma das mais promissoras da região.

13 de julho de 2026

Geral Política

AMURC É A PRIMEIRA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS A ADERIR A POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL NO BRASIL

por Itabuna Acontece

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8, publicou a adesão da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, do Ministério da Igualdade Racial. O ato garante a Associação o direito de orientar e acompanhar a implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial nos municípios associados.

A adesão é fruto de uma conquista, que de acordo com o presidente da AMURC e prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, reflete os esforços da atual gestão da entidade em defesa das políticas de equidade. “Saímos na frente em nível de Brasil, somos a primeira Associação a fomentar a política de Igualdade Racial na Bahia e no Brasil de forma expressiva com quase 50 municípios”, declarou o gestor público durante entrevista ao programa Entrelinhas do Ipolitica.

A coordenadora geral de articulação do SINAPIR, Natália Lima parabenizou o protagonismo da AMURC ao ser a primeira Associação do Brasil ao abraçar a luta em defesa das causas sociais nos municípios associados. “Nós estamos muito felizes em saber que deu certo. São mais de 40 municípios ao Sistema Nacional de Igualdade Racial e também um marco muito importante para a Bahia e para o Governo Federal”, declarou.

Conselho

Com o resultado, fica instituído o Conselho Intermunicipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – CIPIR, órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo e de controle social. Será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, assegurada a paridade entre os dois segmentos.

O objetivo do CIPIR é de: acompanhar e avaliar a implementação da Política Intermunicipal de Igualdade Racial; propor diretrizes e estratégias para promoção da igualdade racial na região; incentivar a criação e fortalecimento de conselhos municipais de igualdade racial; promover a participação social no acompanhamento das políticas públicas.

13 de julho de 2026

Economia

PREVIDÊNCIA PERDE 56% DE ARRECADAÇÃO COM BENEFÍCIOS FISCAIS E SONEGAÇÃO

por Itabuna Acontece

Mais da metade do valor que poderia ser arrecadado pela Previdência Social é perdido por meio de benefícios tributários, sonegação, inadimplência e litígios, de acordo com estudo elaborado por três auditores da Receita Federal.
A cada R$ 100 que poderiam ser arrecadados, apenas R$ 44 são de fato recolhidos. Imunidades constitucionais, regimes especiais, como o MEI (Microempreendedor Individual), e demais tratamentos especiais previstos na legislação correspondem a R$ 28 que deixam de entrar nos cofres do governo. A sonegação responde por R$ 22, enquanto as contestações de cobrança e valores lançados, mas não recolhidos, representam R$ 6.
“A fragilidade do financiamento da Seguridade não pode ser atribuída exclusivamente à evasão fiscal”, afirmam os autores. “Parte significativa das lacunas decorre de escolhas institucionais incorporadas ao próprio desenho legal do sistema.”
Com a redução dessas lacunas seria possível redistribuir a carga sobre os demais contribuintes e reduzir o déficit da Previdência Social, que superou a marca de R$ 320 bilhões em 2025 (2,6% do PIB).
O trabalho “Quem Financia a Previdência Social? Evidências Setoriais e Distributivas das Lacunas Tributárias no Brasil” foi elaborado pelos auditores Marcelo de Sousa Silva, Juliana Lemos Martins Casagrande e Guilherme Dal Pizzol, que fazem parte da Equipe Tax Gap da Receita Federal. “Tax Gap” é a expressão utilizada para identificar a lacuna na arrecadação devido aos fatores listados.
MERCADO DE TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO
Segundo os autores, a previdência brasileira é sustentada principalmente pelo trabalho formal de renda intermediária. Entre os mais pobres, a arrecadação é prejudicada pela informalidade.
Os extratos de maior renda, por outro lado, são os mais beneficiados pelas exceções legais que abrem espaço para a pejotização, muitas vezes com o uso do MEI ou de um CNPJ do Simples Nacional para reduzir a carga tributária.
Um incentivo para a informalidade e a pejotização citado no estudo é a tributação do emprego formal com alíquota de 28,5% a 37%, considerando apenas encargos previdenciários. A carga pode chegar a 77,7%, somados também impostos e outras contribuições sobre a folha de salários.
Os auditores destacam que a previdência depende de um mercado de trabalho baseado no emprego assalariado formal. Nas últimas décadas, essa base foi corroída por fatores como expansão do trabalho por plataformas digitais, terceirização, pejotização e a difusão de regimes tributários especiais, como o MEI e o Simples.
MICROEMPREENDEDOR
O MEI, regime cuja ampliação está em discussão, é apontado como uma das principais fontes de corrosão da arrecadação previdenciária.
Para os pesquisadores, o MEI exerce importante papel como instrumento de formalização de pequenos empreendedores e trabalhadores de baixa renda. Por outro lado, o regime também é utilizado por profissionais que deixam relações tradicionais de emprego para prestar serviços como pessoas jurídicas.
Eles afirmam que essa transformação não deve ser interpretada como irregularidade ou evasão fiscal, mas como uma resposta aos diferentes incentivos entre os diversos regimes tributários previstos na legislação.
Estudo do Banco Mundial com base em dados de 2019, citado pelos auditores, identificou que 51% dos registros como microempreendedores são feitos por trabalhadores que antes estavam no mercado formal, ou seja, que eram contratados como empregados celetistas. Cerca de um terço era composto por trabalhadores provenientes da informalidade.
PERDA POR SETOR
O trabalho também traz uma análise sobre 20 atividades e mostra que os setores de educação e saúde concentram elevado “gap de política”, o que pode ser traduzido em amplos benefícios fiscais, devido à existência de muitas entidades imunes.
Indústria, comércio, serviços financeiros e os setores de informação e comunicação, por outro lado, estão entre aqueles em que a arrecadação efetiva mais se aproxima do potencial sob a legislação vigente.
Serviços domésticos e novamente educação e saúde estão entre os mais atingidos pela informalidade e sonegação. Uma hipótese citada por um dos autores é a existência de empresas privadas nos dois setores que sonegam para poder concorrer com as filantrópicas.
Uma terceira parte do estudo faz o mesmo recorte por faixa de renda e aponta que a alíquota efetiva média das contribuições previdenciárias é mais elevada nos estratos intermediários de renda. Ela cai abruptamente entre os 5% mais ricos, onde predomina a pejotização.
Os dados mostram que a redução da carga efetiva nos estratos superiores não se explica por evasão. “Ao contrário do gap de conformidade nas faixas inferiores, aqui a lacuna decorre predominantemente de escolhas institucionais previstas na legislação”, dizem os autores.
SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA
Diante dos dados, os especialistas propõem algumas frentes de discussão. Primeiro, o aprofundamento da avaliação de regimes diferenciados diante de seus efeitos fiscais e distributivos. Neste momento, o Congresso Nacional avalia justamente o contrário, a ampliação do MEI e do Simples.
Eles também apontam a necessidade de discussões sobre a interação entre mercado de trabalho e estrutura contributiva, a progressividade do sistema e as formas de financiamento da Seguridade.
LEGADO
Para evitar distorções na construção da metodologia, os auditores utilizaram informações das Contas Nacionais do IBGE e registros do fisco para 2019, o último ano antes da pandemia.
As próximas etapas do trabalho envolvem ampliação da série histórica até 2025, aumento do detalhamento setorial, estimativas por regime previdenciário e estudo específico sobre o MEI.
À reportagem os pesquisadores afirmam que o principal legado deste primeiro estudo não é apenas estimar um indicador para 2019, mas estabelecer uma metodologia estatística que permitirá acompanhar, ao longo do tempo, a evolução das lacunas tributárias previdenciárias e subsidiar o debate público com evidências empíricas.
“Mais do que estimar perdas de arrecadação, o estudo inaugura uma forma de compreender o financiamento da Previdência Social brasileira, oferecendo evidências capazes de qualificar o debate sobre sua sustentabilidade e subsidiar futuras políticas públicas.”
O trabalho é parte da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal de 2026. O acesso público ao documento está temporariamente bloqueado devido às restrições de divulgação de informações da legislação eleitoral. Também está entre os contemplados com o 1º Prêmio de Políticas Públicas de Previdência Social.
À reportagem, Marcelo de Sousa Silva, um dos autores, afirma que o estudo representa a primeira etapa de um projeto mais amplo, a divulgação do Tax Gap Previdenciário pela Receita, um relatório oficial da Receita nos moldes dos já publicados sobre tributos sobre consumo (PIS/Cofins) e lucro das empresas (IRPJ/CSLL).

13 de julho de 2026

Uncategorized

RECEITA PAGA R$ 500 MILHÕES EM CASHBACK DO IMPOSTO DE RENDA NESTA QUARTA; VEJA QUEM RECEBE E COMO TER O VALOR

por Itabuna Acontece

A Receita Federal paga, nesta quarta-feira (15), R$ 500 milhões em restituições automáticas do Imposto de Renda, chamada de cashback. Os valores serão depositados para 3,5 milhões de contribuintes que tiveram desconto do IR em 2024 e não fizeram a declaração em 2025 porque não estavam obrigados.
Serão liberados até R$ 1.000 por meio de Pix para quem tem a chave Pix no número do CPF. Ficaram de fora deste lote 500 mil contribuintes que teriam direito aos valores cuja chave Pix não é o número do CPF.
A consulta para saber se vai receber pode ser feita no site da Receita. É preciso informar número do CPF e data de nascimento. Desde 8 de julho os contribuintes já podem consultar se foram contemplados.
A declaração do IR foi gerada de forma automática pelo fisco, em um projeto-piloto que poderá ser repetido para declarações deste ano, para contribuintes com desconto do imposto em 2025 e que não foram obrigados a declarar em 2026.
Além disso, a geração da declaração automática e o pagamento do cashback fazem parte de um projeto maior, de tornar a declaração do Imposto de Renda automática, sem que o contribuinte precise preencher o documento, algo que seria feito pela própria Receita no futuro.
O contribuinte pode ter acesso ao documento que foi gerado, fazer modificações, cancelar a restituição ou mesmo incluir outros dados que podem aumentar o valor a ser recebido por meio das despesas dedutíveis do IR. Esse acesso é feito no Meu Imposto de Renda, pelo site da Receita, pelo aplicativo ou pelo e-CAC. É preciso ter senha do portal Gov.br.
O órgão recomenda que todos os contribuintes do país tenham ao menos uma das chaves Pix no número do CPF para facilitar pagamentos futuros. Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, não serão contemplados.
QUEM TEM DIREITO AO CASHBACK DO IMPOSTO DE RENDA?
Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam:

Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025
Ter até R$ 1.000 em restituição
Ter chave Pix que seja o número do CPF
Ser considerado de baixo risco fiscal

COMO FAZER A CONSULTA AO CASHBACK DA RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA?

Acesse o site da Receita
Clique no banner na página inicial, onde se lê “Cashback IRPF”
Informe CPF e data de nascimento
Clique em “Sou humano” e, depois, em “Consultar”

O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO?
O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal.
Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada.
O QUE FAZER SE TIVER DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IR 2025 OU DE OUTROS ANOS E NÃO RECEBER?
O contribuinte que tem direito à restituição do Imposto de Renda 2025 porque teve algum desconto em 2024 e não estiver no lote deve entregar a própria declaração para receber os valores. A Receita não gerou declaração automática para anos que não o de 2025 referente a 2024, para valores acima de R$ 1.000, para quem não tinha chave Pix no CPF e para contribuintes considerados de risco fiscal.
Para fazer a declaração, é preciso baixar o programa referente ao ano do IR. Também é possível declarar online, no e-CAC, no site da Receita, pelo aplicativo da Receita, sempre em “Meu Imposto de Renda”.
O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF?
A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração.
O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000?
Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária.
POR QUE A RECEITA FEDERAL ESTÁ PAGANDO A RESTITUIÇÃO DE 2025 REFERENTE AO ANO DE 2024?
As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.

13 de julho de 2026

Esporte

ITABUNA: GOLEADAS MARCARAM A 2º RODADA DO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE ITABUNA

por Itabuna Acontece

A 2º rodada do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna disputada neste domingo, dia 12, foi marcada por goleadas num dia de sol intenso e muita movimentação nos gramados e arquibancadas. O maior número de gols assinalados, aconteceu no confronto entre Sarinha Alcântara 5 x 1 Vila Anália no Campo do Esporte Amador, no Sarinha, que reuniu bom público e no primeiro jogo teve o empate entre Manoel Leão 1 x 1 Vila Anália.

O técnico do Sarinha. Agnailton Zoli, disse antes do jogo que o objetivo do seu time é chegar ao título da 25ª edição do Campeonato Interbairros. “A gente está aqui com esse objetivo: montamos uma comissão técnica experiente, temos um bom plantel e vamos buscar o titulo. Mesmo respeitando os adversários, vamos em frente, colocando o triunfo sempre à frente. O Sarinha é forte e sempre será vitorioso”, disse.

O destaque da partida foi o jogador Michael, que marcou três gols, tendo Totinga e Henrique completado o placar. O árbitro foi Edwalter Marinho, de Ubaitaba, e os assistentes Cláudio Souza Neilton da Cruz. Segundo o radialista Wagner Mendes, o Sarinha está em 1º lugar no grupo, pelo saldo de gols. O time do Bairro de Odilon desistiu.

O resultado adverso contrariou a fala de Eudes Ramos, da Comissão Técnica do Vila Anália, que disse ter montado um bom grupo. “A gente veio forte neste ano”, expressou. A mesma opinião tinha Emaelson Jesus Santos que, antes da bola rolar, falou da superação dos obstáculos para a participação no Campeonato Interbairros.

Outra sensacional goleada aconteceu no campo do Bairro São Pedro onde a equipe local aplicou 4 a 0 sobre o Novo Fonseca. Para o técnico Yuri Santos, Boca, “o resultado comprova que montamos um elenco competitivo. Ao estrear com o placar elástico, o time do São Pedro demonstrou um bom ritmo de jogo, jogou bem e os atletas responderam bem dentro de campo. A gente é só felicidade, mas sabe que não tem nada ganho ainda e vamos nos preparar para enfrentar o Vila Zara”, comentou.

No campo do Lomanto, o Lomanto aplicou 4 a 2 no Bananeira, no segundo jogo, enquanto na abertura Santa Catarina fez 2 a 0 sobre Nova Mangabinha. No São Lourenço, Nossa Senhora das Graças empatou em 3 a 3 com o Santo Antônio. Em Ferradas, venceu Ferradas por 3 a 0 sobre o Roça do Povo e Rua de Palha 1 x 0 São José.

Para o coordenador do Campeonato Interbairros de Futebol, Gabriel Silva, está tudo caminhando muito bem com a cidade bastante movimentada e os campos lotados de torcedores. “A expectativa é que as pessoas torçam e se divirtam com a boa qualidade técnica dos jogos. A gente espera que, ao final, os torcedores, dirigente e atletas comemorem os bons resultados”, disse.

Ele também destacou o suporte do 15º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e do SAMU-192, da Secretaria Municipal de Saúde para o sucesso do certame que neste ano reune 36 equipes que disputam o título e a premiação de R$47 mil oferecida pelos patrocinadores, a DuraGás e a Associação de Fomento Social (A.F.S).

13 de julho de 2026

Geral

STF PREVÊ JULGAR AÇÕES CONTRA LEGALIZAÇÃO DAS BETS NO SEGUNDO SEMESTRE

por Itabuna Acontece

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para o segundo semestre deste ano o julgamento da ação que questiona a validade da Lei das Bets. A restrição de apostas por beneficiários de programas sociais deve ser um dos principais pontos do debate, assim como as apostas envolvendo um único atleta.
A ação principal foi ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que pede a inconstitucionalidade da lei, ou seja, que as bets sejam consideradas uma atividade 100% ilegal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o mercado de apostas virtuais tem um caráter predatório capaz de gerar um “quadro grave de violação a direitos fundamentais”.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, disse a pessoas próximas que a ideia é levar a ação ao plenário em setembro, e que há sinais de receptividade por parte do presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, a quem compete organizar o calendário. O julgamento perto da eleição pode fazer com que o tema seja explorado pelos candidatos à presidência na campanha eleitoral.
Embora o governo Lula (PT) lide com a repercussão negativa das bets durante a Copa do Mundo, em que transmissões ao vivo foram inundadas por publicidade ostensiva, a liberação das apostas esportivas foi feita no governo de Michel Temer (MDB).
A autorização veio no escopo da medida provisória que reformulou o Fundo Nacional de Segurança Pública, transformada em lei em dezembro de 2018, e que previa que a regulamentação da atividade ocorresse em até quatro anos, o que não foi feito sob Jair Bolsonaro (PL).
Neste intervalo, o mercado das bets cresceu sem controle, com empresas atuando em paraísos fiscais no exterior e sem fiscalização ou mecanismos de segurança. Em 2023, em busca de arrecadação, o governo Lula editou uma nova medida provisória para regulamentar a atividade, e o Congresso Nacional incluiu dispositivos que autorizaram, além de apostas esportivas, cassinos online.
Ao analisar a ação da PGR e outras duas semelhantes ajuizadas pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e pelo partido Solidariedade, Fux deu uma liminar para vedar publicidade de bets para menores de idade e proibir o uso, no mercado de apostas, de recursos provenientes do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O governo informou o Supremo que essa era uma medida operacionalmente impossível, pois, depois que o benefício é repassado ao cidadão, o poder público perde o controle sobre o usufruto. A solução encontrada pelo Ministério da Fazenda foi uma portaria que proíbe os beneficiários dos programais sociais de se cadastrarem nas plataformas de apostas.
A medida também foi objeto de questionamento no âmbito da ação no STF. A Able (Associação Brasileira de Liberdade Econômica), por exemplo, alegou que se trata de segregação. A entidade defende que o beneficiário de programa social não pode ser sumariamente excluído, pois tem direito de apostar com dinheiro de outra fonte de renda.
Os ministros devem se aprofundar nessa discussão ao longo do julgamento. Também pretendem se debruçar sobre a possibilidade de proibir apostas envolvendo um único atleta, para evitar que os jogadores provoquem pênaltis ou cartões para beneficiar um determinado grupo de apostadores.
Essa tese é defendida pelo ministro Flávio Dino. Ao referendar a liminar de Fux, o magistrado disse que não podem existir “apostas em que o acontecimento ensejador de ganhos dependa da vontade de um único indivíduo”, pois isso abre margem para manipulações e viola o direito do consumidor.
O presidente do STF também sinaliza preocupação com as apostas online. Nesta quarta-feira (8), Fachin disse que “a relação entre o crime organizado e as bets no Brasil é um tema estruturalmente relevante e desperta a necessidade de uma regulação financeira que esteja atenta a este grave problema social e de segurança pública”.
Fachin pautou para agosto um processo também de relatoria de Fux que discute se duas leis da década de 1940 criaram um monopólio estatal na exploração dos jogos de azar, restringindo a atuação da iniciativa privada. A análise desse recurso é considerada um termômetro para o julgamento sobre a Lei das Bets, previsto para o mês seguinte.
O relator afirmou, durante audiências públicas sobre o tema em novembro de 2024, que os impactos das bets se dão em diversas esferas, desde o endividamento das famílias até o vício em jogos, além de questões relacionadas à proteção de dados, à tributação e à lavagem de dinheiro. “Os problemas levam-nos à ideia de que este julgamento tem que ser urgente. Ficou bem claro que a lei precisa de um ajuste bastante imediato”, disse.

13 de julho de 2026

Geral

ITABUNA ADERE AO PACTO DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA

por Itabuna Acontece

O vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, representou o prefeito Augusto Castro (PSD) e o município de Itabuna na solenidade de assinatura do Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização do Ministério Público estadual na manhã desta sexta-feira, dia 10, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

“Alinhado com a nossa equipe pedagógica da Secretaria Municipal da Educação e cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro, participamos deste evento do Ministério Público da Bahia com outros prefeitos, vice-prefeitos e secretários da Educação ou representantes dos municípios para que as metas estabelecidas sejam alcançadas. Vamos juntar esforços neste sentido em Itabuna com a colaboração de toda a Rede Municipal de Ensino”, afirmou Júnior Brandão.

“Neste esforço, vamos precisar contar com outros secretários municipais e as famílias dos alunos no diálogo permanente para que as crianças até os sete anos de idade melhorem a aprendizagem que é a meta do ao Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização do Ministério Público da Bahia. A Constituição Federal de 1988 define que é obrigação de todos: cidadãos, sociedade, Municípios, Estados e a União”, destacou.

Os 25 municípios escolhidos concentram o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental no estado e o pacto é estratégia para melhorar o Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA). Além do acordo, o MPBA vai encaminhar aos promotores de Justiça que atuam na área da educação um checklist para acompanhar a política de alfabetização na idade certa em todos os municípios baianos.

Segundo o MPBA, as cidades que firmaram o Pacto de Fortalecimento das Políticas de Alfabetização representam cerca de 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de aproximadamente 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual.

Com o acordo, o objetivo fortalecer as políticas públicas municipais de alfabetização e o compromisso para melhorar a aprendizagem, garantindo que mais crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Dentre as ações estão avaliação da aprendizagem, recomposição das defasagens, formação continuada de professores, acompanhamento trimestral dos resultados, busca ativa escolar e fortalecimento das políticas ou planos municipais de alfabetização.

O promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC), “o encontro representa uma nova etapa do projeto ‘MP Contra o Analfabetismo’, dando continuidade à mobilização iniciada em 2025, quando o MPBA reuniu com os gestores municipais dos 18 maiores municípios da Bahia e lançou um painel de inteligência de dados para subsidiar a atuação ministerial baseada em evidências, transparência e monitoramento permanente dos resultados educacionais”.

A abertura contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; dos promotores de Justiça Adriano Marques, e Karinny Peixoto, coordenadora do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). Também estiveram presentes a gerente do projeto “MP Contra o Analfabetismo”, promotora de Justiça Gabriela Sampaio, e o assistente técnico da Coordenação de Gestão Estratégica (CGE), Gerson Adriano Yamashita.

No ano passado, a Bahia alcançou 55% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando a meta estadual de 50%. Dos 417 municípios baianos, 414 participaram das avaliações estaduais e 355 atingiram suas metas.

Embora representem 6% dos municípios da Bahia, as cidades que participam do acordo concentram cerca de 40% dos estudantes avaliados no estado. Segundo levantamento do Painel Nacional de BI da Alfabetização na Idade Certa e EJA, esses municípios têm potencial de crescimento de 23,45 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual e de 1,5 ponto percentual no índice nacional.

De acordo com o MP, o avanço nesses municípios pode contribuir para que a Bahia alcance a meta de 57% de crianças alfabetizadas em 2026 enquanto a meta nacional de 80% até 2030.

10 de julho de 2026

Uncategorized

INFLAÇÃO TEM FORTE QUEDA EM JUNHO E REGISTRA 0,16%, MENOR RESULTADO DESDE OUTUBRO DO ANO PASSADO, REVELA O IBGE

por Itabuna Acontece

Graças a quedas de preços na alimentação e na energia elétrica residencial, a inflação oficial no país foi de 0,16% no mês de junho, o menor resultado desde o mês de outubro do ano passado. Em relação a maio, a inflação de junho teve forte queda, caindo de 0,58% para os atuais 0,16%.

Os números foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O indicador revela a inflação oficial brasileira.

No ano, o IPCA acumula alta de 3,36% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 4,64%, abaixo dos 4,72% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2025, a variação havia sido de 0,24%.

O principal formador do índice de 0,16% de junho saiu das altas de preços do grupo Habitação, que teve variação de 0,63%. Por outro lado, o grupo Alimentos e Bebidas, com queda de 0,24%, registrou a maior variação negativa e o maior impacto negativo no indicador (-0,05%).

Em junho, o grupo Alimentação e bebidas apresentou variação de -0,24%, após a alta de 1,33% em maio. A alimentação no domicílio variou -0,39%, ante a alta de 1,65% de maio, com influência das quedas do café moído (-3,72%), das frutas (-1,58%) e das carnes (-0,64%). No lado das altas destacam-se o feijão-carioca (8,31%) e a batata-inglesa (3,57%).

A alimentação fora do domicílio desacelerou de 0,49% em maio para 0,15% em junho com o lanche saindo de 0,49% para 0,13% e a refeição de 0,51% para 0,15% no mesmo período.

O grupo Habitação desacelerou de maio (1,22%) para junho (0,63%) com o recuo no subitem energia elétrica residencial que saiu de 3,67% para 1,53%, ainda figurando como o principal impacto individual no resultado do mês.

Com variação de 0,25% o grupo Despesas Pessoais aparece com a segunda maior variação entre os todos os que são pesquisados, com destaque para os subitens empregado doméstico (0,53%) e cabeleireiro e barbeiro (0,65%).

Em relação aos índices regionais, a maior variação (0,52%) foi registrada em Brasília, por influência das altas da passagem aérea (11,05%) e da gasolina (1,74%). A menor variação ocorreu em Recife (-0,04%), por conta do recuo do tomate (-22,56%) e da gasolina (-1,99%).

Na cidade de Salvador, a inflação oficial de junho foi de 0,05%, uma forte redução em relação ao mês passado, quando o resultado ficou em 0,65%. O índice verificado na capital baiana ficou abaixo da média nacional de 0,16%.

No ano de 2026, a variação de preços acumulada na cidade de Salvador, segundo o IBGE, chegou a 3,92% em junho, acima da média para todo o país, que foi de 3,51%. Salvador também teve inflação maior do que a média nacional no acumulado dos últimos 12 meses, ficando com 4,37% contra os 4,32% do total para todo o país.

10 de julho de 2026

Esporte

EUA ALMEJAM SEDIAR NOVO MUNDIAL DE CLUBES EM 2029, MAS BRASIL TAMBÉM ENTRA NA DISPUTA

por Itabuna Acontece

Os Estados Unidos querem transformar o sucesso comercial da Copa do Mundo de 2026 em novo ativo para o calendário da Fifa. Depois de receberem a primeira edição ampliada do Mundial de Clubes, em 2025, os norte-americanos manifestaram interesse em sediar novamente a competição em 2029.

A informação é do jornal britânico The Guardian. Segundo a publicação, a Fifa já manteve conversas com autoridades dos Estados Unidos sobre a possibilidade, embora o processo oficial de candidatura ainda não tenha sido aberto.

O interesse americano surge em um momento favorável para a relação entre o país e a entidade. A Copa do Mundo de 2026, sediada por Estados Unidos, México e Canadá, bateu recordes comerciais. A Fifa vendeu 6,5 milhões de ingressos e deve superar a meta de receita de US$ 11 bilhões, cerca de R$ 56,3 bilhões.

Além da infraestrutura já testada em competições recentes, os Estados Unidos oferecem à Fifa um mercado de alto retorno financeiro, com estádios de grande capacidade, forte presença de patrocinadores e potencial de expansão do futebol.

O caminho, no entanto, não está livre. O Brasil também manifestou interesse em sediar o Mundial de Clubes de 2029. A CBF já comunicou à Fifa o desejo de receber a competição, em um movimento que busca aproveitar a tradição do país no futebol e a experiência de organização de grandes eventos.

O Catar é outro interessado. O país recebeu a Copa do Mundo de 2022 e avalia a possibilidade de voltar a abrigar um torneio da Fifa, embora questões de calendário e clima possam pesar em uma eventual candidatura.

Havia expectativa de que a edição de 2029 pudesse ser entregue a países envolvidos na organização da Copa do Mundo de 2030, especialmente Espanha e Marrocos. A movimentação dos Estados Unidos, porém, recoloca o país no centro da disputa.

A relação próxima entre a Fifa e o governo norte-americano também virou tema durante a Copa de 2026. Um dos episódios mais discutidos foi o caso Folarin Balogun, quando Donald Trump afirmou ter pedido ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, uma revisão da expulsão do atacante dos Estados Unidos contra a Bósnia e Herzegovina. A entidade suspendeu a punição automática e liberou o jogador para enfrentar a Bélgica nas oitavas de final.

O episódio gerou críticas de federações europeias e da Uefa, mas também evidenciou o canal direto entre a Fifa e a Casa Branca. Para a escolha de uma nova sede, esse ambiente político pode ter peso nos bastidores.

A Fifa ainda não anunciou o cronograma oficial nem os critérios de escolha da sede do Mundial de Clubes de 2029. A decisão é esperada para o próximo ano, provavelmente depois da eleição presidencial da entidade, marcada para abril.

A edição de 2025 foi entregue aos Estados Unidos sem um processo formal de candidatura. Na época, a escolha foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Fifa, em junho de 2023, como parte da implantação do novo formato ampliado do torneio.

Para 2029, a tendência é que a competição volte a crescer. A Fifa discute a possibilidade de ampliar o Mundial de Clubes de 32 para 48 equipes, o que aumentaria o número de jogos, a exigência de infraestrutura e o peso comercial da sede escolhida.

10 de julho de 2026

Saúde

VACINAS CONTRA COVID-19 SERÃO ATUALIZADAS CONTRA NOVAS VARIANTES

por Itabuna Acontece

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país.

Segundo informações da Agência Brasil, a norma aprovada diz que as vacinas precisam ser monovalentes, ou seja, ter resposta imunológica contra uma linhagem específica do vírus SARS-CoV-2 em circulação. Também devem conter a variante LP8.1 como antígeno preferencial. Derivados da cepa JN.1, como XFG ou NB.1.8.1, são permitidos “desde que demonstrem respostas de anticorpos neutralizantes amplas e robustas”.

Vacinas registradas e produzidas antes desta norma, e as que já foram distribuídas no país poderão ser utilizadas em até nove meses. Depois desse prazo, estão proibidas.

As novas regras foram estabelecidas na 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. A justificativa apresentada no encontro é de que registros recentes apontam dezenas de casos de síndrome gripal associados à doença, o que reforça a necessidade de manutenção de estratégias de vacinação atualizada no país.

10 de julho de 2026

Esporte

FÉRIAS ESCOLARES DE 2027 TERÃO NOVAS DATAS POR CAUSA DA COPA FEMININA

por Itabuna Acontece

A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 prevê que as férias escolares coincidam com o período da competição e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. A regra vale para escolas das redes públicas e privadas.

O Brasil será o anfitrião do evento, que ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. É a primeira vez que um país da América do Sul sedia a competição.

FERIADOS

A legislação autoriza o governo federal a declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogo da seleção brasileira de futebol.

Além disso, as unidades federativas e as cidades que sediarão os jogos também “poderão declarar feriado ou ponto facultativo os dias em que ocorrerem em seu território”.

Estão previstas partidas em Belo Horizonte (Estádio Mineirão), em Brasília (Estádio Nacional), em Fortaleza (Arena Castelão), em Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), no Recife (Arena de Pernambuco), no Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), em Salvador (Arena Fonte Nova) e em São Paulo (Arena Itaquera).

A Copa do Mundo terá a participação de 32 seleções (16 a menos do que no torneio masculino), distribuídas em oito grupos para a primeira fase. Ao todo, há programação de 64 jogos. O Brasil, como sede do torneio, está automaticamente classificado para participar. A última edição ocorreu na Austrália e na Nova Zelândia e a Espanha conquistou o título.

10 de julho de 2026