A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a execução da limpeza da área e a pavimentação no entorno da Feira do Califórnia que será entregue na quinta-feira, dia 10.
O trabalho integrado busca agilizar ajustes finais como acabamento das obras, colocação de meio-fio, asfaltamento e desobstrução do canal. Toda a iluminação será substituída por lâmpadas LED.
Segundo a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, as equipes da SESOP estão organizando a retirada das antigas barracas, a higienização e o remanejamento para a nova feira.
Além disso, as equipes da Superintendência de Serviços Públicos, a exemplo das diretorias de Limpeza pública e Áreas Verdes, Manutenção de Vias, Iluminação pública e de Obras de Pavimentação com equipes das empresas Trígono e Bullock estão atuando, inclusive com a pavimentação das ruas.
A pavimentação favorece moradores das ruas do Meio, Samuel Thomas, Boa Vista, Paraná e toda extensão da Rua Francisco Ferreira da Silva até a Avenida Juracy Magalhães, no Bairro de Fátima.

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As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro.

Trinta e nove desses candidatos concorrem a uma vaga como deputado estadual. Outros 22 almejam ser eleitos deputado federal. Há também cinco candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal; três a vice-governador e um primeiro suplente.

Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vão na contramão das candidaturas gerais, que diminuíram de 29.262, em 2022, para 20.829, este ano – dado que ainda pode variar, conforme o TSE atualiza sua base de dados.

Segundo o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do desenvolvimento do cérebro que pode afetar a comunicação, as interações sociais e os comportamentos, manifestando-se de formas diferentes em cada pessoa, de quadros leves até casos que exigem maior apoio.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), da Associação Americana de Psiquiatria (APA), classifica o TEA em diferentes níveis de suporte, conforme o grau de autonomia de cada pessoa. Em geral, uma pessoa com autismo de nível 1 de suporte que recebe ajuda adequada tem plenas condições de trabalhar, estudar, praticar atividades culturais e físicas, desenvolvendo uma vida independente e exercendo plenamente sua cidadania.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

No total, 524 candidatos declararam à Justiça Eleitoral que têm algum tipo de deficiência física (208); visual (112); auditiva (59) entre outras (145), incluindo o autismo.

Em 4 de outubro, data do primeiro turno, eles disputarão a preferência de cerca de 158,74 milhões de eleitores, dos quais aproximadamente 1,97 milhão têm algum tipo de deficiência – um crescimento de 42% em relação aos 1,38 milhão registrados em 2022.

Mãe de duas filhas autistas e há 30 anos militando a favor da promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a presidenta da Associação Vozes Atípicas (AVA) e terapeuta Simone Alli Chair, considera que o aumento do número de candidaturas é reflexo da crescente visibilidade social que o segmento vem conquistando ano a ano.

“Graças aos avanços da ciência, hoje são diagnosticados casos que, até há pouco tempo, não eram considerados. Isso não significa que o número de autistas, por exemplo, é maior, mas sim que, antes, os casos eram subnotificados. De qualquer forma, estas pessoas estão chamando cada vez mais atenção”, ponderou Simone

Consequentemente, acrescenta a ativista, o número de candidaturas também vem aumentando gradualmente para todos os cargos. “Como o tema parece estar em alta, há cada vez mais candidatos e políticos tentando se aproximar do segmento”, acrescentou Simone. Porém, ela alerta que nem sempre este aparente interesse vem acompanhado de compromisso real com a causa.

“Muitos candidatos não estão interessados em realmente nos ajudar, mas sim em arregimentar eleitores. Quando chega a hora de pedirmos apoio a projetos que beneficiem nossa comunidade, querem condicioná-la à propaganda, nos deixam em segundo plano ou ignoram nossas reais necessidades e sugestões”, disse a presidenta da AVA.

Para Simone, muitos candidatos pecam pela superficialidade ao priorizar, em suas propostas, a quantidade em detrimento da qualidade. Distorção que, segundo a terapeuta, muitos mantém após serem eleitos.

“Em geral, os políticos querem apresentar números, quantidade. Só que nós precisamos e queremos qualidade. Se uma criança autista precisa de uma psicóloga, não é qualquer psicóloga. É uma profissional com formação específica para atender esta criança”, frisou Simone.

“Não adianta prometer, por exemplo, que vai construir CAPS [Centros de Atenção Psicossocial] ou ampliar o número de atendimentos sem levar em conta a especificidade dos casos e a necessidade de profissionais qualificados. Ou, quando eleito, dizer que ajudou a que fossem feitos não sei quantos atendimentos – o que é importante, mas precisa ser contextualizado – sem atentar para o tempo de espera; a qualidade do atendimento; se o tratamento foi continuado ou se há equipes multidisciplinares”, acrescentou.

Simone ressalta a necessidade de os eleitores analisarem com rigor o histórico e a viabilidade técnica das propostas apresentadas nas urnas.

SEGMENTAÇÃO

Para o cientista político e sócio-fundador do Instituto Vox Populi João Francisco Meira o crescimento das candidaturas voltadas à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com deficiência atende a uma lógica de segmentação e diferenciação, especialmente nas eleições proporcionais, ou seja, o sistema pelo qual são eleitos vereadores e deputados federais, estaduais e distritais.

“Há, hoje, três grandes categorias ideológicas dentro do eleitorado: do centro para a esquerda; do centro para a direita e, entre estas duas, os nichos dentro dos quais os candidatos proporcionais buscam se diferenciar em meio a centenas, milhares de outros candidatos que oferecem mais ou menos um mesmo cardápio”, explicou Meira.

Para ele, a segmentação pode ajudar um candidato proporcional a atrair eleitores para além das divisões partidárias tradicionais.

“Alguém que não comungue com suas ideias em geral pode prestar atenção em uma determinada proposta segmentada. Ou seja, há aí um pouco de economia da atenção, de segmentação de mercado e um aspecto importante de diferenciação da narrativa”, comentou Meira.

Ele sustenta que é comum que, a cada eleição, novos temas ganhem visibilidade e passem a atrair maior interesse de candidatos e eleitores, impactando as estratégias de campanha.

“Na medida em que alguns problemas vão sendo resolvidos ou equacionados, novas preocupações – demograficamente menos densas [em contraposição a temas de apelo universal e massivo, como segurança pública e saúde] – passam a receber um olhar diferenciado e entram na agenda política”, concluiu Meira.

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Quem planeja ingressar, no próximo ano, em um dos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) deve ficar atento para o período de inscrições. Neste sábado (5), a universidade publicou edital com 5.497 vagas para o vestibular. Os candidatos poderão se inscrever, pela internet, a partir do dia 15 deste mês. Acesse a página no final do texto.

Do total de vagas, 40% são reservadas para negros, autodeclarados pretos ou pardos. Os outros 60% são destinados à ampla concorrência. As oportunidades são em cursos de graduação presenciais, com ingresso previsto para o ano letivo de 2027. No sul da Bahia, as vagas são para o campus de Ipiaú. A inscrição custa R$ 95,00.

Os outros campi  da Uneb estão em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Camaçari, Canudos, Conceição do Coité, Eunápolis, Euclides da Cunha, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Xique-Xique.

APLICAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão aplicadas no dia 13 de dezembro, quando os candidatos responderão a questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Ciências Humanas, além da redação. A prova objetiva terá 15 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 10 de Língua Estrangeira e 20 de Ciências Humanas, que reúne História, Geografia e Atualidades.

No segundo dia, 14 de dezembro, os candidatos terão que comprovar seus conhecimentos em Matemática e Ciências da Natureza. Serão 15 questões de Matemática e 25 de Física, Química e Biologia. A duração será de quatro horas. Acesse aqui a página do vestibular para saber todas as informações sobre o processo.

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O 7 de Setembro deste ano em Itabuna foi marcado por homenagens à cultura, à história, ao povo, artistas e intelectuais e ao orgulho nordestino, retratados em alas e alegorias pelas escolas públicas e particulares e outras instituições da sociedade civil. O desfile cívico contou com a presença da Miss Bahia 2026 Ana Vitória Carvalho, estudante de Direito, ativista social e modelo itabunense. Ela foi eleita no dia 31 de agosto, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Nesta segunda-feira chuvosa, as comemorações do Dia da Independência do Brasil foram abertas no palanque oficial pelo prefeito Augusto Castro (PSD), o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Altamiro Conceição Oliveira, e o subcomandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, Major Tadeu Gomes Ferreira. Depois, houve passagem em revista à tropa na Avenida Fernando Cordier.

O tema do 7 de Setembro deste ano foi “Viva o Nordeste, Coração do Brasil!”. “É uma alegria participar desta festa que traz o novo povo às ruas para festejar o Brasil. A independência representa muito para todos nós brasileiros. Exibir a cultura, as pessoas e a realidade do Nordeste encantou a todos que viemos prestigiar o desfile concebido com tanto carinho”, afirmou o prefeito Augusto Castro.

“Tivemos hoje mais de 15 mil pessoas, entre quem desfilou e quem veio assistir, que se deslocaram voluntariamente para comemorar o Dia de Independência do Brasil. A gente ficou feliz com o tema escolhido que enaltece o Nordeste, a Bahia e demais estados mostrando sua cultura, diversidade, história, escritores e políticos”, comentou o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior.

APROVARAM

Quem também elogiou o desfile foi a dona de casa Maria da Conceição Silva. “Neste ano achei o Desfile do 7 de Setembro ainda mais bonito. Na realidade, me vi desfilando com os estudantes e professores, porque amo o Nordeste, a região brasileira da gente mais resistente, alegre e divertida que sabe conviver com a adversidade, inclusive climática”, contou a dona de casa que, ao lado de familiares, se postou sob a marquise de uma loja na Avenida do Cinquentenário, no Centro, para acompanhar as apresentações de todos os grupos temáticos.

“Foi muito lindo. As referências a Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Ariano Suassuna, Jorge Amado e demais personagens dos nove estados nordestinos e à fauna e flora demonstraram o quanto de riqueza cultural, estética e ambiental a gente tem. Certamente, os estudantes despertaram para o Brasil soberano e o Nordeste mágico em suas pesquisas para a composição do que foi exibido pelas alas e alegorias. Não conhecia a Serpente Encantada, que é uma lenda popularizada na ilha de São Luís, no Maranhão”, afirmou Luís Cláudio Santos, aluno de uma escola pública.

O desfile foi divivido em sete grupos – as forças de segurança, a rede municipal de ensino, o atendimento educacional especializado, as instituições e entidades filantrópicas e as redes particular e estadual de ensino desfilaram mesmo sob chuva e enfrentando o mormaço e o calor. Mas, ninguém desistiu ou desanimou nas festividades comemorativas do Dia da Independência.

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu comissão para conduzir os procedimentos de indenização por benfeitorias de ocupações de boa-fé na Terra Indígena Tupinambá de Olivença. O território abrange áreas de Ilhéus, Buerarema e Una. A medida consta da Portaria de Pessoal Funai nº 1.395, publicada nesta terça-feira (8).

O grupo terá sete servidores e prazo de 42 dias para os trabalhos, a contar de 20 de setembro. A coordenação ficará com Dalva Furtado Saunders, responsável pela área de indenização de ocupações não indígenas. O chefe da Unidade Técnica Local de Itabuna, Nicolas Melgaço dos Santos, também integra a equipe.

As indenizações previstas no ato se referem às benfeitorias de ocupantes de boa-fé. A portaria não informa o valor total dos pagamentos nem a quantidade de pessoas contempladas. Os procedimentos seguirão a Instrução Normativa nº 2, de 2012, e terão apoio logístico da Coordenação Regional Sul da Bahia.

A criação da comissão ocorre após a declaração de posse permanente do território pelo povo Tupinambá, assinada em 17 de novembro de 2025. A Portaria do Ministério da Justiça nº 1.075 reconheceu uma área aproximada de 47.376 hectares e determinou à Funai a demarcação administrativa para posterior homologação pela Presidência da República.

O processo territorial também é alvo de cobrança judicial. Segundo informação divulgada pelo Ministério Público Federal em 14 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos decorrentes da demora na demarcação. A indenização foi fixada em R$ 500 mil, conforme relato do MPF sobre a decisão.

Essa condenação trata da reparação coletiva à comunidade indígena. A comissão instituída agora tem outra finalidade: cuidar dos procedimentos de pagamento pelas benfeitorias de ocupações de boa-fé no território. O ato autoriza o deslocamento dos servidores aos três municípios e a cidades vizinhas.

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O Programa de Defesa do Consumidor – PROCON Itabuna vai comemorar os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com uma ação especial conjunta com EMASA e Neoenergia Coelba com atendimento especial à população na quinta e sexta-feira, dias 10 e 11, das 9 às 16 horas, na Praça Otávio Mangabeira, no centro, para a prestação de orientação e de serviços essenciais de forma descentralizada, ágil e acolhedora.
Também serão esclarecidas dúvidas sobre as relações de consumo, recebidas demandas e informações sobre direitos previstos no CDC, além de disponibilizado atendimento presencial e informações sobre os canais de atendimento do órgão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE).
A Neoenergia Coelba vai oferecer serviços destinados ao consumidor no Projeto Energia com Cidadania, incluindo a troca gratuita de lâmpadas, observados os critérios de participação estabelecidos. Outras ações envolvem a troca de titularidade nas contas de consumo, solicitação de nova ligação ou religação, pagamento de faturas via Pix, pagamento com cartão de crédito e débito, dentre outras.
A Empresa Municipal de Águas e Saneamento vai oferecer atendimento de acordo com as normas do Projeto EMASA Mais Perto, uma iniciativa institucional com o propósito de descentralizar o atendimento, aproximar a empresa da população e facilitar o acesso dos usuários aos serviços com mais agilidade, acolhimento e resolutividade.
Dentre os serviços oferecidos estão: emissão de 2ª via da conta de consumo, alteração de titularidade, atualização cadastral, recebimento de denúncias sobre ligações clandestinas (“gatos”) e desperdício de água, negociação de débitos de contas em atraso, solicitação de desmembramento, nova ligação ou religação, orientações sobre serviços diversos e recebimento e encaminhamento de demandas relacionadas aos serviços de abastecimento d’água e saneamento.

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_Multidão acompanhou Jerônimo Rodrigues, Rui Costa e Jaques Wagner pelas ruas do centro da cidade_

Itabuna foi palco, nesta sexta-feira (4), de uma das maiores mobilizações políticas da campanha eleitoral no sul da Bahia. Com aproximadamente 30 mil pessoas participaram da caminhada do Time de Lula e Jero pelas ruas da cidade, em um ato que contou com a presença do governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues, do ex-governador e candidato ao Senado, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner.

Anfitrião da mobilização, o prefeito Augusto Castro reforçou sua capacidade de articulação política ao reunir uma multidão e destacou a força da participação popular e a importância de Itabuna ocupar um papel de protagonismo no cenário político regional.

“Hoje Itabuna mostrou a sua força. Receber uma caminhada desse tamanho, com a presença do governador Jerônimo, de Rui Costa e de Jaques Wagner, é uma demonstração de que a nossa cidade está conectada com o projeto que vem transformando a Bahia e o Brasil. Essa energia que vimos nas ruas é a energia de um povo que quer continuar avançando”, afirmou.

A caminhada também contou com a presença da candidata a deputada estadual Andréa Castro, do deputado federal Paulo Magalhães (ambos PSD), além de lideranças políticas, vereadores, prefeitos da região, apoiadores e moradores de diferentes bairros de Itabuna e de municípios vizinhos.

Vestida de vermelho, a multidão acompanhou o percurso pela Avenida do Cinquentenário, uma das principais vias da cidade, em uma demonstração de apoio às candidaturas que integram o grupo político.

Para Augusto Castro, a mobilização também representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido em parceria com os governos estadual e federal. “Essa caminhada é o reconhecimento de que Itabuna precisa continuar dialogando com a Bahia e com o Brasil para trazer investimentos, obras, oportunidades e políticas públicas para a nossa população. Temos um time que conhece a nossa realidade e que tem compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa região”, finalizou o prefeito.

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O Governo da Bahia publicou ato administrativo que formaliza a criação do Refúgio de Vida Silvestre da Serra da Chapadinha, unidade de conservação de proteção integral com 18,3 mil hectares. A área abrange partes dos municípios de Itaetê, Ibicoara, Mucugê e Iramaia, na Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues assinou o Decreto nº 24.778, publicado na edição de segunda-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Localizada ao sul do Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Serra da Chapadinha reúne trechos de Mata Atlântica, cânions, cachoeiras e espécies ameaçadas de extinção. Também contribui para a recarga hídrica da Bacia do Rio Paraguaçu e abriga comunidades quilombolas, ribeirinhas, assentamentos rurais e terreiros de Jarê.

A criação da unidade ocorre após anos de pressão provocada por projetos de mineração, desmatamento ilegal, grilagem de terras e expansão imobiliária. O decreto proíbe a exploração de recursos minerais, a caça, a captura e a perseguição de animais, além da introdução de espécies exóticas invasoras e do uso de agrotóxicos que possam comprometer os atributos naturais da serra.

O texto permite visitação pública, educação ambiental e atividades culturais e recreativas compatíveis com a conservação. Também autoriza pesquisa, monitoramento ambiental, recuperação de áreas degradadas e ações de prevenção e combate a incêndios.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ficará responsável pela gestão da unidade. A categoria de Refúgio de Vida Silvestre admite propriedades particulares e atividades já existentes, desde que sejam compatíveis com os objetivos de preservação. O decreto também prevê a formação de um conselho consultivo com representantes do território.

O Governo do Estado terá até cinco anos para aprovar o plano de manejo. Enquanto o documento não for concluído, ficam proibidas todas as atividades que possam comprometer a proteção ambiental da Serra da Chapadinha.

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Duas estudantes da Escola Municipal Heribaldo Dantas, em Itabuna, no Sul da Bahia, chegaram à semifinal estadual da 18ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), organizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Júlia Tavares e Giovana Marcela, integrantes da equipe Corujas do Sul, avançaram até a quarta fase da competição, que reuniu milhares de equipes de todo o país.

Localizada no bairro São Pedro, a unidade pertence ao Sítio III da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente. A participação marcou a primeira experiência da escola na olimpíada, que envolve estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao todo, a escola inscreveu cinco equipes. Na primeira fase, todas avançaram, em uma competição que começou com 64.587 equipes. Na segunda etapa, novamente as cinco equipes passaram de fase, entre aproximadamente 38.458 participantes. Na terceira, duas equipes da unidade escolar avançaram entre cerca de 21 mil equipes e chegaram à semifinal estadual.

Para a professora de História Beatriz Gonçalves, um dos principais desafios foi desenvolver entre os estudantes uma dinâmica de trabalho realmente colaborativa. “Principal desafio foi entender como funciona o trabalho colaborativo na Olimpíada de História, aprender realmente a trabalhar em conjunto e não apenas dividir tarefas e demandas”, explica.

A competição exige dos participantes pesquisa, interpretação e análise de diferentes fontes históricas, como textos, imagens, cartas e documentos. Segundo a professora, os estudantes também precisaram desenvolver a capacidade de identificar, entre diferentes possibilidades, a resposta mais adequada para cada questão.

A experiência contribuiu para o desenvolvimento de habilidades como pensamento crítico, raciocínio lógico, interpretação de textos e documentos e capacidade de relacionar acontecimentos históricos em diferentes períodos e contextos.

A preparação também envolveu professores de outras áreas. Profissionais de Geografia, Língua Portuguesa e Matemática colaboraram com as equipes, principalmente em atividades relacionadas à interpretação, leitura, análise e organização do raciocínio.

O professor de História Mither Amorim Mendonça de Aziz Lima destaca que a competição exigiu dos estudantes não apenas conhecimento histórico, mas também concentração e capacidade de lidar com questões complexas sob pressão.

“Ficamos a 0,3 de estarmos na final nacional na nossa primeira participação, na verdade na primeira participação de uma escola de nossa rede municipal”, afirma. Para ele, entre os principais resultados da experiência estão o estímulo à pesquisa, à reflexão crítica e à construção de um raciocínio mais autônomo.

A diretora da escola, Vânia Maria Menezes Borges, também destaca o impacto da participação para a comunidade escolar. Segundo ela, a experiência permitiu aos estudantes ampliar conhecimentos e desenvolver o senso crítico, além de representar um novo espaço de aprendizagem.

Para as estudantes, chegar à semifinal teve um significado ainda maior por se tratar da primeira participação na competição. Júlia Tavares conta que, inicialmente, não acreditava que poderia avançar tanto.

“É surpreendente o fato de irmos tão longe, mesmo sabendo do nosso potencial, mas por ser algo novo e que eu não tinha ideia de como funcionava me pegava imaginando que meu conhecimento sobre História era o mínimo e que eu não tinha capacidade pra estar ali”, relata.

Entre os obstáculos encontrados durante a competição, ela cita principalmente a interpretação dos textos. “Dentro da olimpíada, meu maior desafio foram os textos, por serem extensos e na grande maioria com uma escrita diferente da que estamos acostumados”, afirma.

Com a prática, porém, a estudante Giovana Marcela diz ter conseguido melhorar a capacidade de concentração e interpretação. Para ela, a experiência também serviu para reforçar a confiança no potencial dos alunos da rede pública.

“É muito gratificante mostrar que estar em uma escola pública municipal localizada em um bairro periférico não significa que somos inferiores a escolas ‘bem’ localizadas e particulares. E mostrar que somos capazes porque temos mentes brilhantes e vamos ainda mais longe”, afirma.

As estudantes apontam o interesse pela História e a vontade de conhecer mais sobre o Brasil como principais motivações para participar da olimpíada. A preparação envolveu pesquisas, leituras e discussões entre os integrantes da equipe para compreender as questões.

A chegada à semifinal, segundo elas, não estava entre as expectativas iniciais. “Começamos querendo participar e aprender, e quando percebemos que estávamos avançando, ficamos muito felizes e orgulhosos”, relatam.

A Grande Final Presencial da 18ª edição da ONHB será realizada no dia 29 de setembro, em Campinas (SP), seguida pela cerimônia de premiação no dia 30. A equipe da Escola Municipal Heribaldo Dantas ficou a 0,3 ponto da classificação para a etapa nacional.

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As regras da aposentadoria poderão mudar mais uma vez em menos de dez anos. Ao menos é o que propõe um grupo de estudiosos liderados pelo economista Paulo Tafner, uma referência no assunto desde a década de 1990 e autor de algumas das regras aprovadas na reforma da Previdência de 2019.
Entre as medidas que prometem provocar reação estão a instituição de idade mínima de 67 anos na aposentadoria de homens e mulheres tanto na área urbana quanto rural. Hoje, homens se aposentam aos 65 anos e mulheres, aos 62. Na rural, a aposentadoria é aos 60 e 55 anos, respectivamente.
Há ainda a proposta de aumentar o tempo mínimo de contribuição das mulheres e dos trabalhadores rurais dos atuais 15 anos de pagamentos ao INSS para 20 anos e tirar da Previdência a obrigação de pagar benefício por incapacidade quando o motivo do afastamento estiver ligado a doença ou acidente do trabalho, transferindo para a empresa essa responsabilidade.
A idade mínima subiria aos poucos, seis meses a cada ano.
A proposta também mexe com aposentadorias especiais, de servidores públicos, dos militares das Forças Armadas e das pessoas com deficiência, propõe pagar valor menor do que um salário mínimo de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e elevar a alíquota de contribuição do MEI (microempreendedor individual) de 5% para 11%.
Algumas alterações seriam graduais e poderiam levar mais de duas décadas para atingir todos os trabalhadores. Há ainda alterações que seriam imediatas, sem regra de transição.
As mudanças envolvem ainda acabar com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) como se conhece hoje, alterando o modelo atual, de repartição solidária —no qual os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos que já estão aposentados—, para um sistema misto, com repartição e capitalização, sistema em que cada um contribui para sua própria aposentadoria.
O cálculo do benefício mudaria e os trabalhadores seriam afetados conforme a idade. Para quem tem mais de 50 anos, não haveria alteração. Os trabalhadores entre 25 e 49 anos teriam um cálculo de benefício misto: com as regras atuais e por meio de uma regra na qual as suas contribuições feitas após a reforma sejam atualizadas com o índice de crescimento da massa salarial.
Os mais jovens, até 24 anos, teriam apenas o novo cálculo na aposentadoria.
*
ENTENDA O QUE PODE MUDAR NA PREVIDÊNCIA
GATILHO NA IDADE MÍNIMA
– A proposta ainda cria um gatilho automático: para cada ano de aumento na expectativa de vida do brasileiro, a idade mínima subiria quatro meses. A medida tende a enfrentar resistência, sobretudo porque a reforma de 2019 já provocou uma longa disputa sobre a diferença de regras entre homens e mulheres.
– Mulheres ganham bônus por filhos, mas continuam com desvantagem. Para tentar compensar parte da diferença, o texto prevê um bônus de 1,5 ano de contribuição por filho nascido vivo ou adotado, limitado a cinco filhos.
– Assim, uma mulher com 30 anos de contribuições e um filho teria mais 1,5 ano contabilizado, chegando a 31,5 anos. O bônus, porém, não elimina a mudança na idade mínima nem a exigência de 20 anos de contribuição para homens e mulheres.
– A medida pode não ser suficiente para compensar desigualdades salariais e a maior responsabilidade das mulheres pelas tarefas de cuidado.
 

INSS DEIXA DE PAGAR AUXÍLIO POR ACIDENTE DE TRABALHO
– Outra mudança de Outra mudança está nos benefícios por incapacidade relacionados ao trabalho. está nos benefícios por incapacidade relacionados ao trabalho. Hoje, o INSS paga benefícios por incapacidade temporária ou permanente, inclusive quando a doença ou o acidente têm relação com o trabalho.
– Pela proposta, o auxílio por incapacidade temporária acidentário e a aposentadoria por incapacidade decorrente do trabalho passariam a ser responsabilidade das empresas e dos empregadores domésticos.
– Os empregadores teriam de contratar seguros para os funcionários. O trabalhador autônomo também perderia essa cobertura e precisaria contratar um seguro.
– Uma alternativa seria contratar o próprio INSS para prestar o serviço, mas, nesse caso, o empregador teria de pagar uma contribuição adicional de 6%.
– A mudança pode enfrentar resistência porque o afastamento por acidente ou doença ocupacional garante ao trabalhador estabilidade após o retorno e manutenção dos depósitos de 8% do FGTS durante o afastamento.
 

EMPRESAS PAGARIAM CONTRIBUIÇÃO MENOR
– Ao mesmo tempo, em que assumiria parte dos custos dos benefícios por incapacidade, a empresa teria uma redução na contribuição previdenciária.
– Atualmente, a contribuição patronal é de 20% sobre a folha, mais o adicional relacionado ao risco de acidentes de trabalho, chegando a cerca de 22%. Pela proposta, a alíquota cairia para 16% até o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
– O principal argumento contrário é o impacto sobre as contas da Previdência. O material estima que o déficit do sistema ultrapassará R$ 338,6 bilhões neste ano.
 

BPC PODERÁ FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
– O Benefício de Prestação Continuada também seria alterado. Hoje, idosos de 65 anos ou mais de famílias de baixa renda podem receber o BPC mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS. O benefício equivale a um salário mínimo.
– Pela proposta, o benefício continuaria destinado a idosos de baixa renda, mas poderia ser inferior ao salário mínimo. O cálculo seguiria a fórmula das aposentadorias: 60% do benefício mais 2% por ano de contribuição.
– Quem nunca contribuiu, por exemplo, receberia 60% do piso. Já quem tivesse 20 anos de contribuição chegaria a 100% do piso previdenciário.
 

APOSENTADORIA ESPECIAL FICA AINDA MAIS DIFÍCIL
– Quem trabalha exposto a agentes nocivos também teria de esperar mais. Hoje, a idade mínima da aposentadoria especial é de 55, 58 ou 60 anos, conforme o grau de exposição, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
– A proposta acrescenta dois anos às idades: 57, 60 e 62 anos, respectivamente. O tempo de contribuição continuaria o mesmo. A medida, porém, pode enfrentar uma barreira jurídica: o STF já considerou inconstitucional a idade mínima na aposentadoria especial, segundo o material.
 

PROFESSOR, POLICIAL E SERVIDOR TAMBÉM TERIAM MUDANÇAS
– Professores federais da educação básica, que hoje têm regras diferenciadas, passariam a ter idade mínima de 64 anos. Policiais também chegariam aos 64 anos, com exigência de 25 anos no cargo efetivo.
– Para os servidores públicos, a proposta busca acabar com diferenças entre estados, municípios e União. As mesmas regras seriam aplicadas aos servidores dos três níveis de governo e aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
 

CONTRIBUIÇÃO MAIOR PARA O MEI
– O microempreendedor individual também teria aumento na contribuição. Hoje, a alíquota é de 5%, além de valores de R$ 1 a R$ 6 conforme a atividade. Pela proposta, passaria para 11%. Apenas beneficiários do Bolsa Família continuariam pagando 5%.
 

SISTEMA MISTO DE PREVIDÊNCIA
– A reforma ainda propõe uma mudança estrutural: um modelo misto, com 50% de repartição e 50% de capitalização, substituiria gradualmente o sistema atual, baseado na repartição —em que as contribuições dos trabalhadores financiam os benefícios dos aposentados.
– Os trabalhadores mais jovens seriam os mais atingidos. Quem tiver até 24 anos na aprovação da reforma entraria no novo modelo, com parte da contribuição destinada a uma conta nocional e outra à capitalização financeira em fundo de pensão.
– Quem tiver entre 25 e 49 anos ficaria em uma regra de transição. Aos 50 anos ou mais, a pessoa permaneceria no modelo atual, embora sujeita às novas regras de idade e demais parâmetros.
– Na prática, portanto, a proposta não mexe apenas na idade para se aposentar. Ela altera quanto tempo o trabalhador terá de contribuir, quem pagará determinados benefícios, quanto as empresas recolherão e até a forma de funcionamento da Previdência.
– Por isso, os efeitos seriam diferentes conforme a idade, o tipo de trabalho e o histórico de contribuição de cada segurado.

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Itabuna deve receber uma grande mobilização política nesta sexta-feira (4), com a caminhada do time do governador Jerônimo Rodrigues pela Avenida Cinquentenário. O ato, que tem concentração marcada para às 14h30, no Jardim do Ó, deve reunir mais de 15 mil pessoas, segundo expectativa do prefeito Augusto Castro, anfitrião da agenda na cidade.

A caminhada contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner, além de deputados estaduais e federais.

A expectativa é de participação de lideranças políticas e caravanas de dezenas de municípios, resultado da mobilização articulada pelos prefeitos do Litoral Sul, que vêm fortalecendo a presença do grupo do governador da Bahia em diferentes cidades desta região.

Como também evidencia a articulação de Augusto e a proximidade do prefeito com o grupo liderado por Jerônimo Rodrigues, consolidando Itabuna como um dos principais pontos de mobilização política do Sul da Bahia. Entre os nomes que devem acompanhar o ato estão a candidata a deputada estadual Andréa Castro e o deputado federal Paulo Magalhães.

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A capital baiana e outras 17 cidades do estado devem registrar índices de radiação ultravioleta (IUV) muito altos ou extremos até o domingo (6). A previsão foi divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na última segunda-feira (30).

O Índice Ultravioleta indica a intensidade da radiação UV que chega à superfície e ajuda a estimar os possíveis efeitos da exposição sobre a saúde. De acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), índices entre 8 e 10 são considerados muito altos.

A partir de 11, a classificação passa a ser extrema. Os índices devem variar entre 9 e 12 durante a semana, conforme dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar dos níveis elevados, o Inema afirmou que os valores estão dentro do padrão climatológico esperado para o período no estado, informou o g1.

Em Salvador, o IUV deve ficar em 10 até esta quinta-feira (3) e subir para 11, considerado extremo, entre a sexta-feira (4) e o domingo. Feira de Santana terá previsão semelhante. Já Paulo AfonsoJuazeiro e Remanso podem atingir índice 12, o nível máximo previsto, no sábado (5) e no domingo. Senhor do Bonfim e Morro do Chapéu também devem chegar a esse patamar no domingo.

 

Diante da previsão, o Inema recomenda atenção redobrada durante a exposição ao sol, principalmente entre 10h e 16h. O órgão orienta o uso de protetor solar, chapéu e óculos com proteção contra raios UV, além da ingestão de água para manter a hidratação.

 

A partir desta quarta, a aproximação de um sistema frontal deve provocar chuva de moderada a forte intensidade no Extremo Sul baiano. Na capital e no Recôncavo, são esperadas chuvas passageiras pela manhã.

 

As temperaturas seguem elevadas em diversas regiões. As máximas podem chegar a 40°C em cidades como Ibotirama e Bom Jesus da Lapa. Paulo Afonso pode registrar até 39°C, enquanto Juazeiro deve ter máxima de 37°C.

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