O Ministério da Saúde está substituindo gradualmente a insulina NPH pela glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficiará pacientes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais diagnosticadas com diabetes tipo 1 ou tipo 2.

 

Até essa segunda-feira (13), o Ministério da Saúde já havia encaminhado mais de 254 mil tubetes de insulina glargina a 16 estados. Também foram distribuídas 52.350 canetas reutilizáveis para a aplicação do medicamento. Todas as unidades da Federação devem receber o medicamento até o fim de julho.

 

O acesso ao medicamento ocorrerá mediante avaliação clínica e prescrição médica, com oferta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de todo o país.

 

Considerada opção terapêutica mais moderna, a insulina glargina tem ação prolongada e, na maioria dos casos, requer apenas uma aplicação diária.

 

Outros esquemas de tratamento podem exigir até três aplicações no mesmo período.

 

Segundo o ministério, o uso da insulina glargina proporiona controle mais estável da glicemia e reduz o risco de episódios de hipoglicemia. A expectativa é que a mudança proporcione mais segurança e qualidade de vida aos pacientes atendidos pelo SUS.

 

ACESSO

Para acessar a insulina glargina, o paciente deve procurar a UBS mais próxima de sua residência com a receita médica devidamente emitida e carimbada. No caso de crianças e adolescentes, pais, responsáveis ou cuidadores também podem pedir a substituição da insulina NPH pela nova opção terapêutica.

 

Os usuários serão atendidos por uma equipe multiprofissional, responsável por avaliar o quadro clínico e verificar a possibilidade de transição do tratamento. Junto com a insulina glargina, será disponibilizada uma caneta reutilizável para aplicação, com validade de três anos, além das agulhas necessárias para a administração do produto.

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O clima de festa já toma conta de Itaju do Colônia. O município se prepara para receber a maior edição da história do FITAJU 2026 – Festival de Itaju do Colônia, que será realizado entre os dias 17 e 19 de julho, reunindo grandes atrações musicais e milhares de visitantes em três dias de muita alegria, tradição e entretenimento.

Um dos momentos mais aguardados da programação acontece no dia 18 de julho, quando o cantor Xandy Harmonia desembarca na cidade para comandar um show repleto de sucessos, energia e muito swing baiano. Dono de uma trajetória consolidada na música e de um repertório que embala multidões, o artista promete transformar o palco do FITAJU em uma grande celebração.

O coração de Itaju do Colônia já bate no ritmo do FITAJU 2026.  A expectativa é de uma festa histórica, com uma programação que reúne grandes nomes da música e fortalece a tradição cultural do município, movimentando a economia local e consolidando o festival como um dos principais eventos do sul da Bahia.

Além de Xandy Harmonia, o público poderá conferir apresentações de Victor & Léo, Iguinho & Lulinha, Unha Pintada, Toque Dez, Victor Fernandes, Oh Polêmico, Juninho Moraes, Mary Tentação, Gilney Show, Grupo Atraente, Xinela de Couro, Cris Zero a Mil e outras atrações.

Anote na agenda:
📍 FITAJU 2026 – Festival de Itaju do Colônia
📅 17, 18 e 19 de julho
🎤 Destaque: Xandy Harmonia – 18 de julho
📍 Itaju do Colônia – Bahia

A contagem regressiva já começou. Prepare-se para viver três dias de muita música, emoção e grandes encontros na maior edição da história do FITAJU.

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As inscrições do processo seletivo ao Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2026 estão abertas até o dia 17 de julho. Os estudantes interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

 

O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

 

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas avaliadas positivamente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do Ministério da Educação.

 

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

 

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

 

INSCRIÇÕES
Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

  • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
  • ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
  • não ter tirado nota zero na prova de redação;
  • ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

 

Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

 

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

 

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

 

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

 

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

 

CRONOGRAMA
inscrições: de 14 a 17 de julho;
resultado: 30 de julho;
complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

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A edição de Ilhéus e Itabuna do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 22 e 24 de julho, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”.

Voltada ao público feminino, a iniciativa tem o objetivo de julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres, contribuindo para dar maior celeridade à prestação de serviços em uma das áreas mais sensíveis do sistema de Justiça.

O mutirão foi oficializado pelo Decreto Judiciário nº 1.006, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira passada, dia 10. Para a ação, foram designadas, sem prejuízo de suas funções de origem, a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, e a Juíza Marina Torres Costa Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso.

O “Justiça em Território – Presença que Transforma” é um projeto estruturante da gestão do Desembargador Presidente José Edivaldo Rocha Rotondano. Prevê a transferência provisória da sede da Corte e uma série de ações, como feira de serviços, entrega de títulos de regularização fundiária, atividades educativas e palestras sobre temas de interesse social.

Para a edição de Ilhéus e Itabuna, a programação também contempla uma sessão solene do Órgão Especial – colegiado formado por 25 desembargadores e responsável por julgar mandados de segurança contra autoridades e ações de inconstitucionalidade.

Será a primeira vez nos 417 anos de história do Tribunal baiano, o mais antigo das Américas, que uma sessão do Órgão Especial vai ser realizada fora de Salvador.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza, para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).

 

De acordo com a Anvisa, os resultados dos estudos clínicos apontaram eficácia de até 73% na prevenção da influenza em adultos e de até 65% em crianças. Considerada problema de saúde pública, a influenza é uma infecção viral respiratória. A doença está associada a surtos sazonais e pode provocar complicações que resultam em hospitalizações e mortes.

 

Os grupos considerados mais vulneráveis às formas graves da influenza são crianças pequenas, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, públicos já priorizados nas campanhas de vacinação.

 

Com relação a nova vacina, as análises que subsidiaram o pedido de registro demonstraram elevadas taxas de soroproteção – quando o organismo apresenta níveis adequados de anticorpos no sangue – e de soroconversão, processo em que o sistema imunológico passa a produzir anticorpos detectáveis após vacinação ou infecção.

 

Para que o produto esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), precisa ser avaliado e recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e aprovado pelo Ministério da Saúde. Ainda não há data definida para esse processo.

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Apesar de 91% dos brasileiros defenderem o diálogo como forma de educação, 49% relatam já ter dado tapas e 62% dizem ter gritado com uma criança. Pesquisa inédita do Instituto Futuro é Infância Saudável (Infinis), em parceria com a Quaest, mostra que práticas violentas ainda sobrevivem no cotidiano familiar e revelam a distância entre o que a população considera correto e o que ainda acontece dentro de casa.
O levantamento ouviu 2.202 pessoas com 18 anos ou mais entre 29 de maio e 7 de junho, em entrevistas presenciais realizadas em 128 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Esta é a segunda edição da pesquisa “Atitudes e percepções sobre a infância e violência contra crianças e adolescentes” e, pela primeira vez, também investigou a percepção da população sobre segurança nas escolas.
Em relação a 2023, passou de 52% para 49% o percentual dos adultos que admitem já ter dado tapas em crianças, indicando estabilidade pela margem de erro; e de 38% para 27% o dos que afirmam ter utilizado objetos para bater.
O levantamento foi divulgado após dois casos recentes de violência contra crianças ganharem repercussão nacional. No Rio Grande do Sul, um menino de três anos morreu depois de ser agredido pelo pai. Já no Paraná, um homem foi filmado agredindo a filha de três anos em uma rua. Os episódios reacenderam o debate sobre a naturalização da violência como forma de disciplina e proteção da infância.
Segundo o levantamento, 65% dos entrevistados responderam ter sofrido agressões físicas durante a infância, indicando a permanência de um ciclo intergeracional de violência. A naturalização dessas práticas aparece em outro dado: 62% afirmam que não interfeririam caso presenciassem uma criança recebendo palmadas ou puxões de orelha em um espaço público.
Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que esses resultados mostram que o discurso contrário à violência avançou mais rapidamente do que a mudança de comportamento das famílias.
“O que mais chama atenção é a distância entre o que as pessoas dizem e o que fazem. A maioria reconhece que o diálogo é a melhor forma de educar, mas, na prática, ainda recorre a gritos, tapas e outras formas de violência”, diz Márcia Kalvon, diretora executiva do Infinis, organização da Fundação José Luiz Setúbal.
Enquanto 91% dizem considerar inaceitável xingar ou ofender uma criança e 79% dizem rejeitar agressões com objetos, apenas 51% classificam um tapa com a mão como uma prática inaceitável. Outros 64% afirmam ser inaceitável ameaçar bater em uma criança.
“Os brasileiros dizem acreditar que o diálogo é a melhor forma de educar, mas acabam naturalizando a violência física contra crianças. Além disso, boa parte considera normal não reagir quando presencia uma agressão”, frisa o CEO da Quest, Felipe Nunes.
*
ESCOLA E VIOLÊNCIA
Pela primeira vez, a pesquisa investigou a percepção dos brasileiros sobre a segurança nas escolas. Para 73%, esses espaços são pouco ou nada seguros para crianças e adolescentes, especialmente as escolas públicas. Entre os que compartilham dessa avaliação, 70% apontam a violência entre estudantes como a principal ameaça.
Como formas de enfrentar o problema, os entrevistados defendem maior participação das famílias (23%), melhor preparação dos professores para lidar com situações de violência (23%) e maior integração entre escolas, Conselho Tutelar e assistência social (19%).
Para a diretora-executiva do Infinis, as crianças e os adolescentes reproduzem o que aprendem. “Quem sofre violência na infância tende a reproduzir esses comportamentos na vida adulta. Cada criança protegida hoje representa uma oportunidade de romper esse ciclo. A violência contra crianças é uma questão de saúde pública.”
 

TRABALHO INFANTIL
A pesquisa também investigou como os brasileiros enxergam os direitos da infância. Embora 93% afirmem que estudar deve ser a prioridade das crianças, 61% dizem considerar aceitável o trabalho infantil para evitar que elas permaneçam nas ruas. Além disso, 88% afirmam que adolescentes devem trabalhar se desejarem e 71% defendem que isso ocorra quando houver determinação dos pais.
O levantamento mostra ainda que 71% dos entrevistados não conseguem citar nenhuma lei de proteção à infância. Entre as instituições que inspiram mais confiança para proteger crianças e adolescentes estão psicólogos (60%), polícia (49%), Conselho Tutelar (46%), assistentes sociais e CRAS (42%) e UBSs e hospitais (40%).

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O aposentado Walmir Nobre foi um dos que concluíram o Curso de Informática e recebeu certificado de conclusão durante solenidade na noite de segunda-feira, dia 13, no auditório do Centro de Cultura Adonias Filho, promovida pela Prefeitura de Itabuna, através da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. Aos 76 anos de idade, acompanhado de familiares e amigos, ele era só alegria.

“Atualmente, o comércio depende de a pessoa ter noções de informática. Na era em que estamos vivendo, a informática é tudo na vida. Há 50 anos que atuei em supermercados como Itão, Compre Aqui e outros, e atuo no mercado de trabalho, mesmo tendo me aposentado. Agora, precisei aprender porque há exigências que antes não havia, já que pretendo me manter ocupado e trabalhando. Ao receber o certificado, me sinto feliz e realizado”, disse.

O senhor Walmir Nobre se destacou entre as 1 mil pessoas que foram certificadas pela Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro, vinculada à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), ao concluir a carga horária. Por isso, recebeu cumprimentos do secretário Erasmo Ávila, em nome do prefeito Augusto Castro (PSD), ao final da solenidade.

“É uma alegria tê-lo nesta festa, depois de o senhor ter freqüentado o período de aulas conduzido pelos professores que se dedicam com amor e carinho a capacitar as pessoas para que ingressem no mercado de trabalho ou abram o negócio próprio aproveitando as oportunidades oferecidas pela Escola Profissionalizante. O seu exemplo é bonito e pode estimular outras pessoas, idosos e jovens a fazer o mesmo”, disse o titular da SEMPS.

Na mensagem de saudação, o secretário lembrou que nos últimos 5,5 anos todas as experiências da Escola Profissionalizante são únicas e decorrem da determinação da gestão do prefeito Augusto Castro em reabrir, reestruturar e ampliar os cursos da unidade, após a pandemia da Covid-19. “Saímos de 400 alunos para cerca de 1.200, no período, o que demonstra que vencemos o desafio”, disse.

Para o titular da SEMPS, “a equipe de profissionais tem o maior carinho e a gente não pode deixar de reconhecer esse mérito e agradecer a cada um. Temos consciência de que a estrutura oferecida pode ser ainda melhor e vamos trabalhar para melhorar. Mas, ao observar cada aluno dos cursos, a gente vê a vontade de aprender. A Escola Profissionalizante é um instrumento que facilita o avanço social e a inserção das pessoas no mercado de trabalho”, acrescentou Erasmo Ávila.

A coordenadora pedagógica da Escola Profissionalizante, Meire Matos, destacou a solenidade de certificação como um momento de celebrar a conquista de cada um dos alunos e dos profissionais que ministraram os cursos. “Vocês conseguiram seus objetivos depois de muito lutar. Com certeza foram muitos os obstáculos superados, a exemplo dos horários de trabalho e de estudo. Portanto, estão todos de parabéns”, sintetizou.

O secretário de Gestão e Inovação, Pedro Aracatibe, afirmou que a gestão do prefeito Augusto Castro avança na formação da mão de obra e na capacitação de pessoas que já estão no mercado de trabalho. “Há determinação da Administração Municipal em continuar com os investimentos para beneficiar a comunidade e o mercado de trabalho”, realçou.

“As ações não se limitam à Escola Profissionalizante, mas alcançam eventos como o recente Ita Pedro – Maior São Pedro do Brasil, que contou com a participação de cerca de 400 mil pessoas e gerou cerca de R$ 100 milhões na economia criativa com recursos que circularam entre salões de beleza e barbearias, motoristas de táxis e de aplicativos, hotéis, lanchonetes e restaurantes, postos de combustíveis e no comércio e serviços” assinalou.

Também prestigiaram a solenidade, o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior, a subsecretária de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Suse Mayre Martins Azevedo, os vereadores Kaiá da Saúde e José Alberto, dentre outras autoridades.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) estima que o Programa de Governo Participativo (PGP) do governador Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato à reeleição, reúna mais de 10 mil pessoas na próxima quinta-feira (16), às 18h, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso, em Itabuna. A expectativa, segundo o prefeito, é resultado da mobilização conduzida por lideranças da base aliada do governo estadual na região.

Augusto lembrou que, em 2022, o PGP promovido em Itabuna reuniu mais de 8 mil participantes e marcou o início da campanha que levou Jerônimo ao Palácio de Ondina. Agora, segundo ele, o objetivo é superar aquele público.

Para o prefeito, a expectativa de grande participação também está relacionada ao volume de investimentos do Governo da Bahia no sul do estado. Augusto afirmou que as obras estaduais, somadas às intervenções executadas pela Prefeitura de Itabuna com apoio dos governos estadual e federal, fortalecem a mobilização para o evento.

O encontro integra a etapa de construção participativa do programa de governo de Jerônimo Rodrigues para a disputa pela reeleição. A atividade reunirá lideranças políticas de Itabuna e de municípios da região.

Além de Jerônimo Rodrigues, estão previstas as presenças do ex-ministro Rui Costa (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), além de deputados federais, estaduais e outras lideranças da base governista.

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O mercado financeiro reduziu a projeção para a inflação oficial de 2026, segundo o mais recente Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central. A estimativa para o IPCA passou de 5,30% para 5,16%. Para 2027, a previsão subiu levemente, de 4,19% para 4,20%, enquanto a expectativa para 2028 permaneceu em 3,70%.

As projeções para a taxa básica de juros não sofreram alterações. O mercado continua estimando a Selic em 14% ao ano no fim de 2026, 12% em 2027 e 10,25% em 2028, indicando a expectativa de manutenção de juros elevados nos próximos anos.

Em relação à atividade econômica, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2026 foi mantida em 1,99%. Para 2027, a projeção recuou de 1,69% para 1,65%, enquanto a estimativa para 2028 permaneceu em 2%. No câmbio, as previsões também tiveram pouca variação: o dólar foi mantido em R$ 5,20 para 2026 e R$ 5,28 para 2027, com leve ajuste para R$ 5,34 em 2028.

Os números do Focus mostram um cenário de estabilidade nas expectativas do mercado, com inflação ainda acima da meta, juros elevados e crescimento econômico moderado. O levantamento, elaborado semanalmente pelo Banco Central, reúne as projeções de instituições financeiras e consultorias para os principais indicadores da economia brasileira.

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A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA) emitiu alerta aos motoristas que utilizam a BA-649, entre Itabuna e Ilhéus. A pasta reforçou que a rodovia opera em sentido único, de Itabuna para Ilhéus, desde a inauguração da primeira etapa do sistema viário, no último dia 3, e informou que quem trafegar na contramão será autuado.

Segundo a Seinfra, o Sistema Viário está devidamente sinalizado e conta com o trabalho diário de equipes da Polícia Rodoviária Estadual para orientar os usuários. A Secretaria ressaltou que o desrespeito à sinalização coloca em risco a segurança de quem utiliza a nova via.

Já a BR-415 permanece com tráfego nos dois sentidos entre Ilhéus e Itabuna. A configuração atual será mantida até a conclusão das obras das pontes intermediárias 2 e 3 e do viaduto que farão a interligação das duas rodovias.

De acordo com a Seinfra, a operação provisória busca garantir mais segurança e mobilidade durante a fase final de implantação do novo Sistema Viário da BA-649.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta segunda-feira (13), ação especial no Espaço TEA voltada exclusivamente para a investigação diagnóstica de pacientes com suspeita de Transtorno do Espectro Autista. O objetivo principal da iniciativa é diminuir a demanda reprimida da rede pública municipal, que conta atualmente com 604 pessoas em lista de espera aguardando a avaliação multiprofissional complementar, etapa obrigatória após o encaminhamento médico inicial.

Os atendimentos ocorrerão durante toda a semana, de segunda a sábado (18), na própria sede do Espaço TEA, com horários previamente agendados pelas equipes técnicas. Cada avaliação terá duração estimada entre 1 hora e meia e 2 horas, sendo realizada em dupla por profissionais especializados, garantindo a precisão e o rigor clínico necessários durante o processo de diagnóstico.

A coordenação do equipamento ressalta que a ação é restrita aos pacientes que já estão cadastrados na lista de espera e que possuem o encaminhamento médico prévio para a junta multiprofissional. Portanto, não haverá abertura para livre demanda ou novos cadastros gerais durante este período de mutirão.

Atualmente, o Espaço TEA, realiza uma média de 600 atendimentos semanalmente em sua unidade. Com essa nova força-tarefa interna, a gestão municipal reafirma seu compromisso e busca dar celeridade aos processos de identificação, garantindo que mais famílias tenham acesso ao diagnóstico definitivo, etapa fundamental para o direcionamento de terapias e direitos assegurados por lei.

O Espaço TEA consolida-se como um grande diferencial na região, destacando-se como uma estrutura pública de referência especializada, equipada para oferecer suporte técnico e sensibilidade no acompanhamento das pessoas com autismo.

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A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação que resgatou trabalhadores em situação análoga à de escravo na Bahia. A ação integrada, realizada simultaneamente em território baiano e pernambucano, fiscalizou três pedreiras localizadas nas regiões de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA) e Santa Cruz (PE). A função das equipes era extrair pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços vinculados a prefeituras locais.

 

Durante a fiscalização — coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF) —, foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento. Os operários estavam instalados em barracões de lona, dormiam em colchões no chão, não tinham acesso adequado à água potável e careciam de espaço apropriado para refeições.

 

Além disso, os funcionários não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estavam expostos a graves riscos à saúde e à segurança. Em um dos estabelecimentos, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas dentro do alojamento. Parte do maquinário utilizado nas atividades foi interditada devido ao perigo iminente oferecido aos trabalhadores.

 

Segundo a defensora pública federal Izabela Luz, coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU, as fiscalizações nesse segmento frequentemente revelam irregularidades severas. “Dificilmente fiscalizamos pedreiras e não resgatamos trabalhadores, porque os empregadores estão sempre em desacordo com a lei”, afirma.

 

A partir da atuação conjunta dos órgãos envolvidos, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil a título de danos morais coletivos.

 

Durante a ação, os resgatados receberam orientações jurídicas sobre seus direitos, incluindo o acesso ao seguro-desemprego especial. O benefício é pago em três parcelas mensais, no valor de um salário mínimo cada, conforme estipulado pela legislação federal vigente para pessoas identificadas em situação de trabalho forçado ou condição análoga à escravidão.

 

Como denunciar

 

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restrição de locomoção em razão de dívida. A DPU atua em forças-tarefas para garantir orientação jurídica gratuita, proteção e devida reparação às vítimas, especialmente em contextos de extrema vulnerabilidade social e econômica.

 

Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/), canal oficial do governo federal para o recebimento de relatos sobre essa violação de direitos humanos.

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