Nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) diplomará prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em 6 de outubro em Itabuna. A cerimônia está prevista para começar às 8h30min, no Teatro Candinha Doria, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente ao Hospital de Base. A diplomação é o último ato obrigatório antes da posse dos eleitos, tornando-os aptos a assumir o mandato.

Será a primeira vez que a Justiça diplomará um prefeito reeleito em Itabuna. Augusto Castro (PSD) venceu a disputa em outubro com vantagem de 35,7 mil votos. Na posição de vice-prefeito sai Enderson Guinho (UB), que rompeu com Augusto e apoiou o segundo colocado na disputa, o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD). O novo vice-prefeito a partir de 1º de janeiro será o ex-vereador e ex-secretário municipal Júnior Brandão (PV).

VEREADORES

A cerimônia também marcará a diplomação dos 21 vereadores eleitos em 6 de outubro. São eles Manoel Porfírio (PT), Erasmo Ávila (PSD), Wilma Oliveira (PCdoB), Thales Silva (Rep), Sivaldo Reis (PSD), Luiz Júnior da Saúde (PSDB), José Carlos da Saúde (SDD), Silas da Saúde (PSD), Zé Alberto (PSB) e Paulinho do Banco (PCdoB).

A lista dos 21 nomes é completada por Babá Cearense (PP), Ricardo Xavier (CID), Ronaldão (Rep), Eldon Orêa (Avante), Bruno Bileco (PSB), Kaiá da Saúde (PP), Denilton Santos (Avante), Danilo da Nova Itabuna (UB), Zói Amigo de Itabuna (Avante), Robson Rigaud (DC) e Delegado Clodovil (PL).

Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

“Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje – como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas – são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade”, afirmou o governador.

Os projetos de lei enviados à Alba incluem reajustes salariais para os docentes, a reestruturação da remuneração de técnicos e analistas universitários e autorizações para concursos e contratações, medidas que atendem a demandas históricas das instituições. Os recursos previstos para 2025 abrangem melhorias em infraestrutura, custeio e pessoal, sinalizando os esforços contínuos para expandir e qualificar o ensino superior público na Bahia.

A reitora da Uneb, Adriana Marmori, ressaltou a importância do atual momento de diálogo entre o governo e as universidades, que tem se intensificado nos últimos tempos. “Estamos vivendo um período muito positivo, em que o governo tem mostrado uma disposição genuína para ouvir e compreender as nossas demandas. Além disso, há um esforço claro para implementar ações concretas que atendam às necessidades da comunidade acadêmica”, afirmou.

Representando as quatro universidades estaduais da Bahia, participaram do encontro a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e presidenta do Fórum de Reitores, professora Amali Mussi; reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a professora Adriana Marmori; o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), professor Luiz Otávio de Magalhães; e o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), professor Alessandro Fernandes.

*Avanços impulsionados pelo diálogo contínuo*

A Uneb foi autorizada a ampliar em 16 vagas no concurso do edital nº 034/2022 e contratar 27 professores substitutos via Reda. A Uesb poderá contratar 70 servidores, sendo 39 de nível superior e 31 de nível médio, também via Reda. A Uesc terá uma vaga adicional no concurso do edital nº 044/2022 para professor assistente, além de contratar três professores nas categorias substituto e auxiliar temporário via Reda. Já a Uefs abrirá concurso para 14 vagas de analista e técnico universitário e contratará 24 professores visitantes e 51 servidores administrativos via Reda.

Além das medidas anunciadas, o encontro reforçou o diálogo entre governo e universidades, que têm recebido atenção crescente. Entre 2022 e 2023, o investimento nas universidades estaduais aumentou 19,6%, com a previsão de R$ 2,6 bilhões em recursos para 2025.

“O governo tem demonstrado compromisso com o fortalecimento das universidades, ouvindo nossas demandas e implementando medidas concretas para atender à comunidade acadêmica. Esse diálogo, junto aos recursos adicionais, reforça a importância das universidades no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, afirmou a reitora Amali Mussi, da Uefs.

A reunião contou também com a presença dos titulares das Secretarias de Relações Institucionais, Jonival Lucas; da Educação (SEC); Rowenna Brito; da Administração (Saeb) Edelvino Góes, da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório; e do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Melo.

As contas do governo central tiveram um superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, informou nesta quinta-feira (5) o Tesouro Nacional.
O resultado foi o 2º melhor para o mês, de acordo com a série histórica iniciada em 1997, em valores já corrigidos pela inflação, ficando atrás só de outubro de 2016. Naquele ano, o resultado superavitário tinha sido de R$ 60,5 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Em outubro do ano passado, o superávit primário foi de R$ 18,1 bilhões. As contas do governo central incluem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
No acumulado de 2024, há déficit primário de R$ 64,3 bilhões. Na comparação com o resultado de janeiro a outubro do ano passado, quando o rombo nominal totalizava R$ 76,2 bilhões, houve diminuição no déficit.
Para 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mira um déficit de R$ 28,8 bilhões. Esse é o limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
Mas o rombo efetivo deve ser de R$ 68,8 bilhões neste ano, com as despesas de combate à calamidade no Rio Grande do Sul e às queimadas e o pagamento de valores retroativos ao Judiciário –gasto de R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024.
Baseado no resultado, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, avaliou que o governo está caminhando para cumprir com segurança a meta fiscal programada para 2024.
“O mês de dezembro vai ser um mês de superávit forte e em novembro a receita performou bem, não tivemos perda efetiva”, disse o secretário.
Para o ano que vem, Ceron reforçou que o governo cumprirá a meta fiscal, mas reconheceu que ainda “há questões que precisam ser dialogadas e endereçadas”. “Vamos adotar todas as medidas necessárias para entregar resultados prometidos”, garantiu.
“O pacote [anunciado na semana passada] não resolve todos os problemas e não era esse o objetivo”, acrescentou.
Ele lembrou que o corte de despesas obrigatórias anunciado pelo ministro Fernando Haddad visa acabar com as dúvidas quanto ao risco do limite do arcabouço fiscal ser descumprido devido ao crescimento das despesas obrigatórias. “O pacote vai dar essa garantia e a grande mensagem foi garantir que o arcabouço terá perenidade”, avaliou.
No início de novembro, o secretário já havia projetado, com base em dados preliminares do governo, que o supérávit em outubro ficaria em R$ 40 bilhões. Na ocasião, citou que o resultado seria impulsionado pelo ingresso de receitas extraordinárias, mas não chegou a detalhá-las.
Recentemente, o governo obteve o aval do Congresso Nacional para incorporar recursos que estavam parados em depósitos judiciais ou no SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central.
Em outubro, a receita líquida cresceu de 10,9% em termos reais (R$ 20,6 bilhões), em comparação com o mesmo mês de 2023.
Essa variação resulta principalmente do efeito conjunto do IR (Imposto sobre a Renda), com alta de R$ 6,7 bilhões, e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com elevação de R$ 6,8 bilhões.
Do lado das despesas, houve queda de 0,7% em termos reais (R$ 1,2 bilhão) em outubro, contra mesmo mês do ano passado. Destaca-se a redução de R$ 6 bilhões em despesas discricionárias, cujo efeito foi parcialmente contrabalançado por gastos maiores com benefícios previdenciários (R$ 2,7 bilhões), Benefício de Prestação Continuada (R$ 1,2 bilhão) e créditos extraordinários (R$ 1 bilhão).

Moradores das ruas da Liberdade, no Conceição,  Luís Oliveira, Evaristo Andrade e Teofilo Coelho e travessa e da Travessa Vila Zara se dizem satisfeitos com o início das obras e serviços para a urbanização do Vila Zara. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), vai pavimentar um total de 1.058 metros quadrados de vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).

Este é o caso do morador Antônio Almeida, residente há 20 anos, na Travessa Vila Zara que há anos estava cheia de buracos, com poeira e lama, principalmente na confluência com rua e travessa Teófilo Coelho. As más condições da localidade, na parte alta do bairro, atrapalhavam o tráfego de pessoas e de veículos.

Pelo projeto de urbanização, financiado com recursos da tomada de crédito internacional do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), as obras integram o Programa de Integração Urbana Itabuna – 2023, em execução no município, visando à realização de obras em bairros com deficiência de infraestrutura e saneamento.

  De acordo com o supervisor de Engenharia da SIURB, Everson Levi dos Santos Ribeiro, na Travessa Vila Zara serão pavimentados 130 metros lineares; Travessa Teófilo Coelho, 70m, Rua Teófilo Coelho, 156m, Rua Evaristo Andrade (incluindo o entorno da praça): 252m e na extensão da Rua da Liberdade/ Luís Oliveira, 450m.

Na fase atual, estão sendo executadas revisões de redes de esgotamento sanitário e de abastecimento d’água, remoção de materiais quebradiços e construção de base e sub-base para posterior aplicação de concreto asfáltico. A pavimentação da localidade era sonho antigo dos moradores, que agora está sendo atendido pelo prefeito reeleito Augusto Castro (PSD).

PASSEIO

 Em paralelo, a Prefeitura também está fazendo a recomposição de cerca de 150 metros passeios no trecho inicial da Rua Luís Oliveira, no Conceição, margeando a sede social do Itabuna Esporte Clube, para dar segurança aos transeuntes que se dirigem ao Vila Zara ou à Ponte Calixto Midlej Filho.

Na Avenida Amélia Amado, no centro, a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo fez reparos na rede de drenagem e recuperou a pavimentação asfáltica da via, nas imediações da garagem de uma empresa de ônibus. No trecho de cerca de 130 metros a pavimentação estava danificada, com prejuízos ao tráfego de veículos que saem da Estação Rodoviária/BR-101 em direção ao centro ou a saída para Ilhéus.