As regras da aposentadoria poderão mudar mais uma vez em menos de dez anos. Ao menos é o que propõe um grupo de estudiosos liderados pelo economista Paulo Tafner, uma referência no assunto desde a década de 1990 e autor de algumas das regras aprovadas na reforma da Previdência de 2019.
Entre as medidas que prometem provocar reação estão a instituição de idade mínima de 67 anos na aposentadoria de homens e mulheres tanto na área urbana quanto rural. Hoje, homens se aposentam aos 65 anos e mulheres, aos 62. Na rural, a aposentadoria é aos 60 e 55 anos, respectivamente.
Há ainda a proposta de aumentar o tempo mínimo de contribuição das mulheres e dos trabalhadores rurais dos atuais 15 anos de pagamentos ao INSS para 20 anos e tirar da Previdência a obrigação de pagar benefício por incapacidade quando o motivo do afastamento estiver ligado a doença ou acidente do trabalho, transferindo para a empresa essa responsabilidade.
A idade mínima subiria aos poucos, seis meses a cada ano.
A proposta também mexe com aposentadorias especiais, de servidores públicos, dos militares das Forças Armadas e das pessoas com deficiência, propõe pagar valor menor do que um salário mínimo de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e elevar a alíquota de contribuição do MEI (microempreendedor individual) de 5% para 11%.
Algumas alterações seriam graduais e poderiam levar mais de duas décadas para atingir todos os trabalhadores. Há ainda alterações que seriam imediatas, sem regra de transição.
As mudanças envolvem ainda acabar com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) como se conhece hoje, alterando o modelo atual, de repartição solidária —no qual os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos que já estão aposentados—, para um sistema misto, com repartição e capitalização, sistema em que cada um contribui para sua própria aposentadoria.
O cálculo do benefício mudaria e os trabalhadores seriam afetados conforme a idade. Para quem tem mais de 50 anos, não haveria alteração. Os trabalhadores entre 25 e 49 anos teriam um cálculo de benefício misto: com as regras atuais e por meio de uma regra na qual as suas contribuições feitas após a reforma sejam atualizadas com o índice de crescimento da massa salarial.
Os mais jovens, até 24 anos, teriam apenas o novo cálculo na aposentadoria.
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ENTENDA O QUE PODE MUDAR NA PREVIDÊNCIA
GATILHO NA IDADE MÍNIMA
– A proposta ainda cria um gatilho automático: para cada ano de aumento na expectativa de vida do brasileiro, a idade mínima subiria quatro meses. A medida tende a enfrentar resistência, sobretudo porque a reforma de 2019 já provocou uma longa disputa sobre a diferença de regras entre homens e mulheres.
– Mulheres ganham bônus por filhos, mas continuam com desvantagem. Para tentar compensar parte da diferença, o texto prevê um bônus de 1,5 ano de contribuição por filho nascido vivo ou adotado, limitado a cinco filhos.
– Assim, uma mulher com 30 anos de contribuições e um filho teria mais 1,5 ano contabilizado, chegando a 31,5 anos. O bônus, porém, não elimina a mudança na idade mínima nem a exigência de 20 anos de contribuição para homens e mulheres.
– A medida pode não ser suficiente para compensar desigualdades salariais e a maior responsabilidade das mulheres pelas tarefas de cuidado.
 

INSS DEIXA DE PAGAR AUXÍLIO POR ACIDENTE DE TRABALHO
– Outra mudança de Outra mudança está nos benefícios por incapacidade relacionados ao trabalho. está nos benefícios por incapacidade relacionados ao trabalho. Hoje, o INSS paga benefícios por incapacidade temporária ou permanente, inclusive quando a doença ou o acidente têm relação com o trabalho.
– Pela proposta, o auxílio por incapacidade temporária acidentário e a aposentadoria por incapacidade decorrente do trabalho passariam a ser responsabilidade das empresas e dos empregadores domésticos.
– Os empregadores teriam de contratar seguros para os funcionários. O trabalhador autônomo também perderia essa cobertura e precisaria contratar um seguro.
– Uma alternativa seria contratar o próprio INSS para prestar o serviço, mas, nesse caso, o empregador teria de pagar uma contribuição adicional de 6%.
– A mudança pode enfrentar resistência porque o afastamento por acidente ou doença ocupacional garante ao trabalhador estabilidade após o retorno e manutenção dos depósitos de 8% do FGTS durante o afastamento.
 

EMPRESAS PAGARIAM CONTRIBUIÇÃO MENOR
– Ao mesmo tempo, em que assumiria parte dos custos dos benefícios por incapacidade, a empresa teria uma redução na contribuição previdenciária.
– Atualmente, a contribuição patronal é de 20% sobre a folha, mais o adicional relacionado ao risco de acidentes de trabalho, chegando a cerca de 22%. Pela proposta, a alíquota cairia para 16% até o teto do RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
– O principal argumento contrário é o impacto sobre as contas da Previdência. O material estima que o déficit do sistema ultrapassará R$ 338,6 bilhões neste ano.
 

BPC PODERÁ FICAR ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
– O Benefício de Prestação Continuada também seria alterado. Hoje, idosos de 65 anos ou mais de famílias de baixa renda podem receber o BPC mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS. O benefício equivale a um salário mínimo.
– Pela proposta, o benefício continuaria destinado a idosos de baixa renda, mas poderia ser inferior ao salário mínimo. O cálculo seguiria a fórmula das aposentadorias: 60% do benefício mais 2% por ano de contribuição.
– Quem nunca contribuiu, por exemplo, receberia 60% do piso. Já quem tivesse 20 anos de contribuição chegaria a 100% do piso previdenciário.
 

APOSENTADORIA ESPECIAL FICA AINDA MAIS DIFÍCIL
– Quem trabalha exposto a agentes nocivos também teria de esperar mais. Hoje, a idade mínima da aposentadoria especial é de 55, 58 ou 60 anos, conforme o grau de exposição, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
– A proposta acrescenta dois anos às idades: 57, 60 e 62 anos, respectivamente. O tempo de contribuição continuaria o mesmo. A medida, porém, pode enfrentar uma barreira jurídica: o STF já considerou inconstitucional a idade mínima na aposentadoria especial, segundo o material.
 

PROFESSOR, POLICIAL E SERVIDOR TAMBÉM TERIAM MUDANÇAS
– Professores federais da educação básica, que hoje têm regras diferenciadas, passariam a ter idade mínima de 64 anos. Policiais também chegariam aos 64 anos, com exigência de 25 anos no cargo efetivo.
– Para os servidores públicos, a proposta busca acabar com diferenças entre estados, municípios e União. As mesmas regras seriam aplicadas aos servidores dos três níveis de governo e aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
 

CONTRIBUIÇÃO MAIOR PARA O MEI
– O microempreendedor individual também teria aumento na contribuição. Hoje, a alíquota é de 5%, além de valores de R$ 1 a R$ 6 conforme a atividade. Pela proposta, passaria para 11%. Apenas beneficiários do Bolsa Família continuariam pagando 5%.
 

SISTEMA MISTO DE PREVIDÊNCIA
– A reforma ainda propõe uma mudança estrutural: um modelo misto, com 50% de repartição e 50% de capitalização, substituiria gradualmente o sistema atual, baseado na repartição —em que as contribuições dos trabalhadores financiam os benefícios dos aposentados.
– Os trabalhadores mais jovens seriam os mais atingidos. Quem tiver até 24 anos na aprovação da reforma entraria no novo modelo, com parte da contribuição destinada a uma conta nocional e outra à capitalização financeira em fundo de pensão.
– Quem tiver entre 25 e 49 anos ficaria em uma regra de transição. Aos 50 anos ou mais, a pessoa permaneceria no modelo atual, embora sujeita às novas regras de idade e demais parâmetros.
– Na prática, portanto, a proposta não mexe apenas na idade para se aposentar. Ela altera quanto tempo o trabalhador terá de contribuir, quem pagará determinados benefícios, quanto as empresas recolherão e até a forma de funcionamento da Previdência.
– Por isso, os efeitos seriam diferentes conforme a idade, o tipo de trabalho e o histórico de contribuição de cada segurado.

A capital baiana e outras 17 cidades do estado devem registrar índices de radiação ultravioleta (IUV) muito altos ou extremos até o domingo (6). A previsão foi divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na última segunda-feira (30).

O Índice Ultravioleta indica a intensidade da radiação UV que chega à superfície e ajuda a estimar os possíveis efeitos da exposição sobre a saúde. De acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), índices entre 8 e 10 são considerados muito altos.

A partir de 11, a classificação passa a ser extrema. Os índices devem variar entre 9 e 12 durante a semana, conforme dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar dos níveis elevados, o Inema afirmou que os valores estão dentro do padrão climatológico esperado para o período no estado, informou o g1.

A candidata a deputada estadual Andréa Castro (PSD) 55.670 participa nesta sexta-feira (4), em Itabuna, da Caminhada do Time de Lula, mobilização que reúne lideranças políticas e apoiadores do grupo que integra o projeto político liderado pelo presidente Lula na Bahia.

Com concentração marcada para as 14h30, no Jardim do Ó, a caminhada contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, dos candidatos a senadores Rui Costa e Jacques Wagner, do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, da candidata a deputada estadual Andréa Castro, do deputado federal, Paulo Magalhães, prefeitos, vereadores e secretários municipais da região e de lideranças do grupo político, em um momento de mobilização e diálogo com a população.

Para Andréa Castro, é importante a união entre lideranças municipais, estaduais e nacionais para a construção de políticas públicas que alcancem diferentes regiões da Bahia. “Eu acredito na força da parceria. Quando unimos quem está nos municípios com quem governa o Estado e o país, podemos abrir caminhos e buscar mais oportunidades para a nossa gente”, destacou.

A Caminhada do Time de Lula integra a agenda de mobilização política em Itabuna e reforça a presença de Andréa Castro no grupo que defende a continuidade do projeto político liderado por Lula e Jerônimo Rodrigues na Bahia.

Serviço
Caminhada do Time de Lula
Quando: Sexta-feira, 4 de setembro
Hora: Concentração às 14h30
Local: Jardim do Ó – Itabuna

O preço do petróleo teve uma forte subida  após os relatos de novos ataques a embarcações que tentavam passar pelo estreito de Hormuz.
O barril Brent, referência mundial, chegou a subir 5,03% por volta das 10h15 (horário de Brasília), a US$ 92,82 (R$ 481,39). Uma hora depois, a cotação estava a US$ 92,67 (R$ 480,61), valorização de 4,87%. O petróleo WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, subia 2,23%, cotado a US$ 87,67 (R$ 454,68).
A negociação da commodity teve uma forte alta já na abertura da sessão às 21h de segunda-feira (31), retornando ao patamar de US$ 91, quando foram anunciados detalhes do acordo entre EUA e Venezuela para exploração do petróleo no país sul-americano pelos próximos 25 anos.
O preço permaneceu na casa dos US$ 91 durante toda a manhã até o anúncio de que dois superpetroleiros com bandeira da Arábia Saudita foram atingidos ao tentar atravessar Hormuz, por onde passavam 20% da produção mundial de petróleo e gás antes da guerra.
“Os incidentes quase simultâneos representam uma nova escalada no ambiente de ameaças no corredor de Omã”, informou a empresa de dados da navegação marítima Marisks. De acordo com a Kpler, outra empresa de dados de navegação, cada uma das embarcações carregava 2 milhões de barris de petróleo bruto saudita.
Os ataques vieram em um dia em que não houve registros de ataques entre EUA e Irã, que haviam sido retomados entre domingo e segunda-feira.
Além da situação no Oriente Médio, os negociadores aguardam a reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e grupos petrolíferos marcada para esta terça-feira na Casa Branca.
Marathon Petroleum, Phillips 66, Chevron, Delek US Holdings, PBF Energy e Valero Energy estão entre as empresas chamadas para discutir capacidade de refino e preços, segundo pessoas a par do evento.
“O presidente se reunirá com líderes do setor para colaborar na busca das melhores formas de ampliar a capacidade de refino, liberar ainda mais o domínio energético americano em toda a cadeia de suprimentos e reduzir os preços para o povo americano”, disse Taylor Rogers, porta-voz da Casa Branca.
A menos de três meses das eleições legislativas de meio de mandato, em novembro, o presidente dos EUA enfrenta uma pressão política cada vez maior devido à crise do custo de vida.
A interrupção no fornecimento de petróleo causada pela guerra no Irã e a redução da capacidade global de refino após ataques de drones ucranianos contra instalações russas contribuíram para manter o preço médio da gasolina nos Estados Unidos acima de US$ 4 por galão em agosto, uma alta de quase 30% no último ano.
O preço do diesel, essencial para a indústria e a agricultura dos Estados Unidos, aproxima-se do recorde histórico de US$ 5,80 por galão.
A convocação das refinarias ocorre no momento em que elas registram lucros recordes, com a diferença entre o custo do diesel e o do petróleo bruto, conhecida como “margem de refino”, disparando para US$ 100 por barril.
Em junho, Trump acusou as grandes petrolíferas de praticar preços abusivos e pediu que o Departamento de Justiça investigasse os elevados preços da gasolina.
Apesar da reunião na Casa Branca, analistas disseram que o governo tem pouca margem para influenciar os preços dos combustíveis no mercado interno, uma vez que os grupos petrolíferos já operam suas instalações em capacidade máxima e adiam a manutenção para continuar produzindo combustível sem parar.
Na semana encerrada em 21 de agosto, a utilização das refinarias dos Estados Unidos havia permanecido em 95% ou mais por 12 semanas consecutivas, a maior sequência desde 2000, segundo dados da Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos.
Alguns analistas alertaram que o sistema operando no limite deixava o mercado vulnerável a novas interrupções e a aumentos adicionais de preços, a menos que Trump encerrasse o confronto com o Irã. Refinarias próximas ao Golfo do México, por exemplo, poderiam sofrer paralisações devido a um furacão, elevando ainda mais os preços, disseram os analistas.
“Ele precisa fazer alguma coisa para reduzir os preços da gasolina, mas também não vai simplesmente abandonar a guerra. É a única carta que pode jogar”, comentou Joe DeLaura, estrategista global de energia do Rabobank
Um levantamento da Brown University mostra que, desde o início do conflito, no fim de fevereiro, os americanos pagaram US$ 51,9 bilhões a mais por gasolina do que teriam desembolsado se os preços tivessem permanecido no nível anterior à guerra. Também pagaram US$ 43,1 bilhões adicionais por diesel.

O Governo da Bahia tem buscado estratégias integradas no combate à violência contra a mulher, e novas iniciativas podem ser implementadas para tentar minimizar o medo e desconforto do público feminino, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade. Após a implantação do “vagão lilás” no Metrô de Salvador, o Estado investe na criação de estratégias de mobilidade que tragam mais segurança e espaços de acolhimento, em ações pensadas inclusive para grandes festejos como o Carnaval, conforme apontou a Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), Camila Batista, em entrevista exclusiva para o Bahia Notícias (BN).

Algumas iniciativas já foram implantadas no estado e têm se mostrado relevantes, segundo a gestora. “Acho que, já com a iniciativa do Vagão, a gente já vai ter um diferencial aí pensado para o Carnaval e para grandes festejos. Nós vamos ter o Réveillon, que é um lugar mais concentrado, então é mais fácil de fazer as ações. A gente já tem as ações de salas de acolhimento, de mobilização, de campanha, de participação ativa de artistas dentro desse processo de mobilização, mas é fundamental a gente pensar também na mobilidade. Então, a gente pensou em rotas seguras esse ano. Nós fizemos isso em alguns ponto do carnaval, com policiamento, inclusive com PFem (policial feminina) para o acompanhamento. E, às vezes, deixando essas mulheres nas nossas salas de atendimento, nas tendas. Elas funcionam justamente nos horários que são os picos mais difíceis”, explicou.

Porém, ainda há espaço para novos projetos, e alguns cases podem abrir as portas para a ampliação desse trabalho. Um exemplo foi o adotado em São Luís, capital do Maranhão: o “Embarque Delas” atua como um ponto de ônibus exclusivo para mulheres no período de grandes festejos. O espaço conta com sofá, internet, tomadas para carregamento de celular, além do apoio policial até que as mulheres possam acessar o meio de transporte. O que, para Camila, tem potencial por ser uma boa iniciativa a ser avaliada.

Salvador ainda não possui pontos de ônibus exclusivos para o público feminino, mas tem projetado outras possibilidades. Com o objetivo de diminuir importunações sexuais nos transportes, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) planeja a implementação de linhas expressas de ônibus operadas exclusivamente por mulheres durante o período da Copa Feminina.

CONFORTO E ACOLHIMENTO

Mas não é só a segurança que está no radar da SPM: o conforto e o acolhimento também são considerados importantes em momentos de grande fluxo. Uma dos exemplos é a novidade que será implementada em uma das próximas grandes festas do território baiano, a Micareta de Feira de Santana, que acontece entre 19 a 22 de novembro. Segundo a secretária, o evento pode receber a chamada “Política do Cuidado”, para oferecer o suporte necessário àquelas mulheres que trabalham enquanto a maioria festeja. 

“É cuidar de quem cuida, cuidar das mulheres que trabalham no carnaval: ambulantes, as mulheres que são cordeiras… e fazer todo o processo de acolhimento delas com alimentação, com massagem e entrega de equipamentos”, detalhou Camila, dizendo que a ideia também é implementar a nova política na Copa do Mundo Feminina.

Safra recorde de vários produtos e pecuária aquecida fizeram o PIB (Produto Interno Bruto) da agropecuária crescer 6,8% no segundo trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado.
O período de maio a junho registrou uma produtividade acima do que estava previsto nas lavouras e um mercado bastante aquecido no setor de carnes, principalmente na bovina.
O PIB do primeiro semestre soma 3,6%, e o dos últimos quatro trimestres, 6,2%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
No setor de lavouras, soja e café são os destaques do trimestre. A produção total de grãos para este ano está estimada em 353 milhões de toneladas, segundo o IBGE. Desse volume, 93% são soja, milho e arroz.
Os dois últimos não estão cooperando muito com o PIB, uma vez que a produção de milho praticamente fica estável neste ano, e a de arroz cai.
Já o volume esperado para soja é de 175 milhões de toneladas, 5,3% a mais do que em 2025 e um patamar recorde. A oleaginosa puxa fortemente a atividade agrícola durante todo o ano, uma vez que o plantio ocorre nos últimos meses do ano e a colheita no primeiro semestre do período seguinte.
A produção de café também interferiu na evolução do PIB da agropecuária. Neste ano, o volume a ser produzido sobe para 3,96 milhões de toneladas, 15% a mais do que em igual período anterior. Esse volume é puxado pelo café arábica, que terá uma safra de 2,66 milhões de toneladas, 21% a mais do que em 2025, segundo o IBGE.
A produção de milho está em patamares elevados, mas não consegue superar a do ano passado. A segunda safra, a principal do setor, recua para 112 milhões de toneladas, 3,6% a menos do que em 2025.
A produção total do cereal no ano, incluindo a primeira safra, chegará a 142 milhões de toneladas. Cana-de-açúcar e laranja, que também têm colheitas no segundo trimestre, não se destacam neste ano.
Uma das grandes pressões de desaceleração do PIB é o trigo. Desincentivados pela baixa possibilidade de renda, os produtores reduziram a área de plantio, e a produção brasileira recua para 6,4 milhões de toneladas, 19% a menos do que foi no ano passado.
O PIB do próximo trimestre deve apontar os efeitos dessa redução. Já o sorgo surpreende. Pouco valorizado nos anos recentes, a área cresceu, e a produção brasileira já se aproxima da de trigo, somando 5,8 milhões de toneladas. Além de novos usos internos para o produto, a demanda externa cresce.
A pecuária elevou sua participação no indicador principal da economia brasileira, e o setor de bovinos é um dos responsáveis. No primeiro semestre deste ano, conforme dados ainda provisórios, o abate de bovinos subiu para 21 milhões de cabeças, 3,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.
A produção de carne bovina foi a 5,4 milhões de toneladas equivalentes carcaça, 6% a mais do que a de janeiro a junho de 2025. Os abates de suínos e de frango tiveram evolução no segundo trimestre, mas com ritmo menor do que os de bovinos.
As negociações no setor de carne estiveram aquecidas, com destaque para a proteína bovina, devido a antecipações de compras em vários mercados. À medida que a cota de importação imposta pela China sobre a carne brasileira estava sendo preenchida, o mercado acelerou as compras para se livrar da tarifa extra de 55%, que entraria em vigor quando preenchido o patamar de 1,1 milhão de toneladas.
As barreiras colocadas pela União Europeia ao produto brasileiro, que deverão entrar em vigor nesta semana, também incentivaram o mercado europeu a fazer antecipações. Os Estados Unidos, após a redução das elevadas tarifas impostas ao produto brasileiro, também foram importantes para as exportações do primeiro semestre. Essa procura externa maior pela proteína brasileira acelerou as atividades no campo, impulsionando o PIB.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alerta micro e pequenas empresas sobre o prazo de adesão ao Simples Nacional em 2027. A medida sempre ocorria em janeiro, mas foi antecipada e ocorrerá de 1º a 30 de setembro em razão da reforma tributária e vale para empresas que ainda não fazem parte do regime.

A Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril deste ano, incorporou ao sistema as regras relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alteração no calendário. O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A atendente da Sala do Empreendedor, Priscila Nascimento, lembra que no atual exercício fiscal há dois calendários. O relativo a setembro para micro e pequenos que estão desenquadrados, em pagamento parcelado ou pagou o débito que deve buscar os serviços da Sala do Empreendedor para o enquadramento no Simples Nacional, a partir de janeiro de 2027. O outro, a antecipação aberta pela Resolução GCSN.

O diretor de Fomento à Indústria e Comércio da SDE, Luís Amaral, reforça a necessidade de adesão ao Simples Nacional do próximo exercício fiscal de micro e pequenas empresas.

“A Sala do Empreendedor pode contribuir fazendo consultas fiscais para verificar pendências e eventuais débitos junto aos governos municipal, estadual e federal, auxiliando a regularização com a emissão de guias de pagamento e orientações sobre parcelamentos de dívidas, principalmente com a Prefeitura de Itabuna, e gerais sobre os formatos do IBS e CBS. As consultas podem ser presenciais ou remotas (73) 99832-4924”, afirmou.