A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou, nesta terça-feira (8), as negociações internas do Governo Federal para o aumento do salário mínimo em 2026. Conforme a previsão da ministra, o valor deve saltar de R$ 1.518 na cotação atual para R$ 1.630 no ano que vem, um aumento de 7,38%.

A declaração foi dada durante a participação de Tebet na sessão mista de Orçamento do Congresso, composta por deputados e senadores, em que foram analisados os pontos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026. Segundo a ministra, o valor representa, em termos reais, o maior dos últimos 50 anos.

Diante da sugestão de que o valor não fosse suficiente, a gestora explica que o valor tem impacto direto nas despesas públicas. “Por outro lado, a cada um real de aumento do salário mínimo, eu tenho, por conta de despesas, algo em torno de 420 milhões de reais por conta de seguros, abonos e daí em diante”, diz.

O ??PLDO 2026 segue em discussão no Congresso.

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A produção de veículos registrou alta de 7,8% no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período do ano passado e alcançou 1,226 milhões de unidades. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundos os dados divulgados hoje, as vendas totalizaram 1,199 bilhão de unidades nos primeiros seis meses de 2025, elevação de 4,8% em relação ao mesmo período do ao passado.

O balanço mostrou ainda que as exportações aumentaram 59,8% (264,1 mil unidades) no primeiro semestre do ano, parte atribuídas à recuperação do mercado argentino.

O resultado coloca o Brasil em uma situação de maior dependência do país vizinho para manter os bons níveis de exportação, já que não houve altas relevantes no envio de veículos para outros países. No semestre, 60% dos embarques foram para a Argentina.

De acordo com a Anfavea, as importações acumuladas do primeiro semestre cresceram 15,6% e chegaram a 228,5 mil unidades.

O presidente da Anfavea, Igor Calvet, ressaltou que esse volume é equivalente ao que se produz anualmente em uma fábrica nacional de grande porte, com mais de seis mil funcionários diretos, sem levar em conta as vagas geradas na cadeia de fornecimento.

“É cada vez mais evidente que estamos recebendo um fluxo perigoso de veículos chineses para o nosso mercado, com um Imposto de Importação abaixo da média global. Não ficaremos passivos com a interrupção de um projeto de neoindustrialização do país e com o avanço de propostas, como essa de redução da alíquota para montagem de veículos semi-desmontados, que não geram valor agregado nacional e geram pouquíssimos empregos”, disse.

QUEDAS

Em junho, a produção chegou a 200,8 mil unidades, o que representa queda de 6,5 % na comparação com maio (214,7 mil). Na comparação com junho de 2024 também houve queda, de 4,9%.

No mês passado, as vendas totalizaram 212,9 mil – 5,7% a menos do que em maio e 0,6% a menos do que em junho do ano passado. Já as exportações chegaram a 50,7 mil no sexto mês do ano, 1,7% a menos do que o comercializado no mercado externo em maio, porém 75 % a mais do que os números de junho de 2024.

“Os números de junho nos preocupam um bocado. O dia útil a menos em relação a maio não justifica as quedas que tivemos no mês, de 6,5% na produção, 5,7% nos emplacamentos e 2,7% nas exportações, além de uma alarmante redução de mais de 600 empregos diretos nos últimos meses”, afirmou Calvet. Da Agência Brasil.

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O estado da Bahia recebeu o reforço de 316 profissionais do Programa Mais Médicos, iniciativa do governo federal que tem como foco ampliar a cobertura da atenção primária em regiões de maior vulnerabilidade social. Do total de médicos, seis foram alocados para atuar no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Bahia, que atende populações indígenas em áreas de difícil acesso. Os demais médicos reforçarão as equipes de Saúde da Família nos municípios baianos.

A ação faz parte da mais recente etapa do programa, que selecionou 3.173 médicos para atuar em 1.618 municípios e 26 DSEIs de todo o país. O edital teve número recorde de inscritos, com mais de 45 mil candidatos.

Desde o último dia 2, ocorre a chegada nos territórios dos médicos formados no Brasil com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já os médicos brasileiros formados no exterior irão participar, a partir de 4 de agosto, do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), um treinamento específico para atuação em situações de urgência, emergência e no enfrentamento de doenças prevalentes nas regiões de trabalho.

Os profissionais que compõem o Mais Médicos estão diretamente ligados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e no esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico e os fluxos que vão reduzir o tempo de espera do paciente, facilitará o acesso à média e alta complexidade para todos os cidadãos.

“São mais de 3 mil profissionais que iniciam suas atividades dentro do Mais Médicos, qualificando o atendimento na atenção primária e reduzindo o tempo de espera. Além disso, o programa também investe na formação e qualificação desses profissionais, proporcionando oportunidades de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado profissional em Saúde da Família”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

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Uma aposta feita em Salvador foi uma das ganhadoras no concurso 3437 da Lotofácil, sorteado na noite desta terça-feira (8), no Espaço da Loteria Caixas, em São Paulo. O morador da capital baiana faturou R$ 798.474,50. A outra aposta que acertou os 15 números foi feita na capital paulista.

Os sortudos da noite de hoje fizeram apostas simples, com 15 dezenas e, neste caso, investiram R$ 3,00 e faturaram R$ 798.474,50 cada. Os números sorteados foram: 01, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 24, 25.

O concurso desta terça-feira teve 418 pessoas de todo o país “batendo na trave”, com 14 acertos. Dentre esses apostadores estão moradores de municípios como Itabuna, Ilhéus, Belmonte, Jequié e Feira de Santana. Cada um receberá R$ 1.144,37. O próximo sorteio da Lotofácil será nesta quarta-feira (9). O prêmio está estimado em R$ 1,8 milhão.

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A Prefeitura de Itabuna realiza nesta sexta-feira, dia 10, às 19 horas, na Secretaria de Esportes e Lazer, na Rua Casemiro Rego, nº 43, no Conceição, o primeiro encontro com dirigentes de associações de moradores e desportistas sobre o Campeonato Amador Interbairros 2025. Na pauta, vários temas envolvendo o certame futebolístico, o maior em termos de participação de equipes do interior baiano.

O encontro será coordenado pelo secretário José Alcântara Pellegrini, titular da Secretaria de Esportes e Lazer, contará com todos os integrantes das equipes técnicas envolvidas e antecede o Congresso Técnico ainda sem data definida para a sua realização.

No ano passado, o Campeonato Interbairros de Futebol superou todas as expectativas, contando com 41 equipes, 1.045 atletas e 71 árbitros que movimentaram os campos de várzea, o campo do futebol amador no CAIC Jorge Amado e o Itabunão.

“É a celebração do esporte e da interação entre atletas, torcedores e dirigentes”, afirma o secretário José Alcântara Pellegrini que destaca o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD) para a realização da competição.

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O trecho da BR-101 em Itamaraju, no Extremo Sul, foi liberado após mais de 35 horas de bloqueio na tarde desta terça-feira (8). O protesto ocorreu na altura do km 794 e foi realizado por indígenas da etnia Pataxó, que cobravam a soltura do cacique Suruí, preso desde a semana passada.

Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, a manifestação provocou um congestionamento de cerca de 15 quilômetros em cada sentido da rodovia. O tráfego de carros, caminhões e ônibus foi interrompido, e diversas cargas perecíveis ficaram retidas.

Ao site, o cacique Atxuab Pataxó, do território indígena de Barra Velha, disse que além da soltura do cacique Suruí, a manifestação denunciava também a morte de indígenas na região. Ainda segundo informações, um pedido de habeas corpus em favor de Suruí foi negado pela Justiça de primeira instância, mas uma nova solicitação foi requerida.

Caso haja nova negativa [a decisão judicial é esperada ainda nesta quarta-feira (9), os indígenas não descartam uma nova manifestação.

O cacique Suruí foi preso em meio a um conflito fundiário com fazendeiros, sendo encontrado com armas e munições no momento da detenção.

Durante o bloqueio, incidentes também foram registrados, como a depredação de um caminhão na tarde da segunda-feira (8), quando uma empresária, de 40 anos, tentou atravessar o bloqueio.

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As seis dezenas do concurso 2.885 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (9), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio estimado da faixa principal está acumulado em R$ 28 milhões.

 

Como o concurso termina com o número cinco, ele conta com um adicional nas arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme previsto pelas regras da modalidade.

 

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e também na página das Loterias Caixa no Facebook.

 

As apostas podem ser feitas até as 19h, nas casas lotéricas credenciadas em todo o país ou pela internet, por meio do site oficial da Caixa. O jogo simples, com seis números, custa atualmente R$ 5.

 

No entanto, a partir do próximo concurso, o valor da aposta simples passará a ser R$ 6, conforme anunciado pela instituição.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, chama a atenção dos itabunenses para a importância da vacinação contra a Influenza, vírus altamente transmissível que tem circulado na cidade com muita evidência. De acordo com dados da Rede de Frio até o momento apenas 22,15% da população foi vacinada.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, lembra a necessidade de as pessoas despertarem para essa proteção que é disponibilizada pelo SUS de forma gratuita, “mas que infelizmente muitos não têm aproveitado”.

A coordenadora da Rede Frio, enfermeira Camila Brito, afirma que a adesão tem sido baixa mesmo com a estratégia de vacinação ter sido iniciada na cidade no dia 2 de abril, e várias ações realizadas neste período.

“Quando se fala no público considerado prioritário desta estratégia de vacinação – idosos, gestantes e crianças de seis meses a seis anos -, foram imunizadas até o momento apenas 19.058 pessoas, o que representa 39,05% da população”, informa.  Segundo ela, a meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% desses principais grupos prioritários.

E completa: “Infelizmente a adesão está baixíssima. A população ainda não acordou para o crescimento do número de casos da Influenza e para a importância da vacinação por conta da evolução clínica que acontece em muitas pessoas. A vulnerabilidade das crianças, gestantes e idosos é bem maior e as complicações também”, alerta.

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) começou a trabalhar em um novo processo normativo para regulamentar as operações comerciais de balonismo no Brasil, que atualmente funcionam sem certificação em todo o país.
A iniciativa da agência acontece após alguns casos de mortes e acidentes envolvendo voos de balão no país.
A proposta que está na mesa da diretoria da Anac estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório, que será desenvolvido em três fases: medidas emergenciais, regra de transição e regra definitiva.
Segundo a Anac, não há nenhuma operação de balão certificada pelo órgão para atuar de forma comercial. Apenas quatro empresas chegaram a fazer esse pedido oficialmente, mas nenhum dos processos em análise teve todas as suas etapas concluídas.
A realidade no país hoje é que empresas prestam serviços de balonismo profissional, mas se amparam em regulamentação mais branda, aplicada apenas a voos esportivos. Há previsão de punições nas esferas civil e criminal por descumprimento das regras, mas, na prática, isso não ocorre.
Conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o primeiro passo prevê a implementação de critérios mínimos obrigatórios a serem seguidos pelas empresas, já a partir de agosto. Essa fase inicial vai estabelecer requisitos imediatos para a exploração comercial de voos de balão, priorizando medidas de segurança operacional.
Esses critérios mínimos, ainda a serem detalhados, deverão funcionar como um conjunto provisório de exigências para que os voos comerciais sejam autorizados, enquanto a regulamentação mais detalhada não entra em vigor.
Paralelamente, a Anac vai dar início à elaboração da proposta normativa definitiva, a qual deverá ser submetida a consulta pública até o fim de novembro. Esse novo marco, que fará parte do regulamento já existente, vai reunir requisitos técnicos, operacionais, de tripulação e de segurança que devem ser aplicados na operação comercial de balões.
A segunda fase do processo prevê uma regra de transição, que passará a vigorar a partir da publicação da norma definitiva. Será um período de adaptação, em que os operadores comerciais deverão seguir um conjunto intermediário de requisitos mais completo do que os iniciais, até chegar ao padrão definitivo. A duração dessa fase ainda será definida.
Por fim, a terceira prevê a implantação da regra definitiva, com os requisitos consolidados para a operação comercial de balões. O texto vai tratar das exigências formais de certificação de equipamentos, habilitação de tripulantes, manutenção, operação e segurança, além de mecanismos formais de fiscalização.
O plano prevê que as regras envolvam diversas áreas da Anac, além da participação de fabricantes, operadores e escolas de formação, por meio de grupos de trabalho.
Também devem ser incluídas medidas para o fortalecimento da fiscalização, tanto pela atuação direta da Anac quanto em parceria com forças de segurança, prefeituras e outros órgãos públicos locais. A ideia é que o cumprimento das normas seja feito não apenas por inspeções diretas, mas também por meio de ações articuladas com associações representativas do setor.
Hoje, a regulamentação do balonismo é feita de duas formas. No balonismo puramente desportivo, é preciso atender apenas ao que determina a chamada norma 103 do RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil). O texto demanda cadastros do desportista e do balão por associação desportiva credenciada pela agência.
Neste caso, assim como de outros esportes radicais, a atividade é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Já no balonismo profissional, que é submetido às regras da aviação geral, exige-se certificado de aeronavegabilidade válido, licença do piloto e uma matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro.
A certificação só é dada pela Anac quando a empresa atende a todas as exigências e critérios de segurança. Nenhuma empresa do país possui, até hoje, a certificação que ateste o atendimento a todos os critérios.
Por meio de nota, a Anac declarou à Folha de S.Paulo que “de fato, hoje já existe regulamentação para operação com balões de ar quente tripulados no Brasil, mas a Anac está estudando maneiras de promover uma transição para que os operadores que operam sob as regras do aerodesporto, Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103, passem a atuar sob um modelo de operação certificada”.
“Não se trata de uma meta de fácil alcance, mas a agência está buscando estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país”, declarou a agência.
A Prefeitura de Praia Grande (SC), a cidade onde ocorreu o acidente com um balão no dia 21 de junho, que deixou oito mortos, admitiu que não realiza nenhum tipo de fiscalização sobre essas atividades.
Ao detalhar a situação à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, a prefeitura afirmou que a fiscalização municipal é inexistente. “Atualmente, não há fiscalização municipal desta atividade”.
Na sexta-feira (4), a prefeitura de Boituva, no interior de São Paulo, denunciou a empresa Aventurar Balonismo, envolvida na morte de uma turista após a queda de um balão em Capela do Alto (SP), em 15 de junho, e que voltou a oferecer voos, mesmo sem autorização legal.
A empresa havia anunciado a retomada de voos em julho. Pelo Instagram, afirmou na última terça-feira (1º) que os voos seriam liberados em Boituva. Um dia antes, a empresa divulgou uma promoção especial com voo de balão, brinde com champanhe e café da manhã após o voo.
De acordo com a prefeitura, o endereço da empresa não possui laudo de vistoria e liberação do Corpo de Bombeiros, requisitos para qualquer operação. Além disso, ela teve pedido de inscrição municipal negado.

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O Fluminense deve ir a campo com alterações importantes para enfrentar o Chelsea, nesta terça-feira (8), às 16h (de Brasília), pela semifinal da Copa do Mundo de Clubes, no MetLife Stadium, em Nova Jersey. A equipe comandada por Renato Gaúcho não contará com Freytes e Martinelli, suspensos após acumularem dois cartões amarelos. Thiago Santos e Hércules devem ser os substitutos.

Outra possível mudança está no lado direito da defesa. Guga pode assumir a vaga de Samuel Xavier, que foi titular em quase todos os jogos da competição, mas saiu aos 37 minutos do segundo tempo na vitória sobre o Al Hilal. Na esquerda, Renê retorna ao time após cumprir suspensão nas oitavas de final, substituindo Fuentes.

Nesta segunda-feira (7), Renato Gaúcho reuniu 14 jogadores para uma sessão de vídeo na concentração. Além dos prováveis titulares, participaram Samuel Xavier, Fuentes e Keno.

Com a melhor campanha entre os clubes brasileiros no torneio, o Fluminense já arrecadou R$329,4 milhões em premiações. Caso avance à final, o valor aumenta em pelo menos R$162,68 milhões, correspondente à premiação do vice-campeão. Se conquistar o título, o clube receberá US$40 milhões (R$216,9 milhões).

Pelo lado do Chelsea, Lewis Colwill e Delap, ambos titulares durante a campanha da equipe no torneio, estão fora por suspensão após receberem o segundo cartão amarelo na vitória sobre o Palmeiras. Além deles, o volante Romeo Lavia, considerado peça-chave no elenco, segue fora por lesão e já não atuou nas quartas de final.

Apesar das ausências, o time inglês contará com o reforço do atacante brasileiro João Pedro, recém-contratado, que teve boa atuação na estreia diante do Palmeiras e deve ocupar a vaga deixada por Delap no setor ofensivo.

No meio-campo, Moisés Caicedo retorna após suspensão e deve reassumir a titularidade ao lado de Enzo Fernández, mantendo a dupla habitual da equipe de Enzo Maresca.

A outra semifinal será disputada na quarta-feira (9), também às 16h (de Brasília), entre Paris Saint-Germain e Real Madrid. A final está marcada para sábado (12), no mesmo horário.

FICHA TÉCNICA

Fluminense x Chelsea
Copa do Mundo de Clubes 2025 – Semifinal
Local: MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos
Data: 08/07/2025
Horário: 16h (de Brasília)
Árbitro: François Letexier (FRA)
Assistentes: Cyril Mugnier (FRA) e Mehdi Rahmouni (FRA)
VAR: A confirmar
Transmissão: Globo (TV aberta), SporTV (TV fechada), Globoplay (serviço de streaming), CazéTV (YouTube) e DAZN (serviço de streaming)

Fluminense: Fábio; Ignácio, Thiago Silva e Thiago Santos; Guga, Bernal, Hércules, Nonato e Renê; Arias e Cano. Técnico: Renato Gaúcho.

Chelsea: Sánchez; James (Gusto), Chalobah, Adarabioyo e Cucurella; Andrey Santos e Caicedo; Fernandez, Palmer e Pedro Neto; João Pedro. Técnico: Enzo Maresca.

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Pessoas acometidas com obesidade têm enfrentado dificuldades no acesso para tratamentos de combate à doença, que atinge um a cada três brasileiros aproximadamente. Isso porque planos de saúde estão encaminhando os usuários para estabelecimentos que não são especializados na enfermidade, causando judicialização de alguns casos, já que pacientes procuram a Justiça para conseguirem ajuda em locais indicados e de referência.

Na Bahia, um caso recente chamou atenção de profissionais de saúde. Uma paciente de Salvador denunciou uma ação irregular do plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) na indicação de uma clínica para o tratamento da obesidade.

Após ter seu pedido de cobertura para tratamento de obesidade mórbida em uma clínica especializada negado, a mulher entrou com uma ação judicial para conseguir autorização e realizar o procedimento de saúde.

A ação foi deferida pela Justiça, que determinou ao plano a internação imediata da paciente. Em janeiro deste ano, a magistrada Lizianni de Cerqueira Monteiro estabeleceu que o plano autorizasse o tratamento e custeasse  a “internação da autora em clínica especializada para tratamento da obesidade, conforme prescrição médica, preferencialmente em rede credenciada, e se não houver, em clínica indicada pela paciente, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.”

No entanto, o plano, ao cumprir a ordem judicial, encaminhou a paciente a uma clínica que não seria especializada em obesidade, mas sim da área geriátrica, de cuidados paliativos e reabilitação. O caso ainda foi agravado porque a paciente tinha um quadro de transtornos psiquiátricos. Por isso, questões como comodidade, conforto, segurança, interação e convivência de paciente com outras pessoas foram alegadas por sua defesa durante o processo, apontando os prejuízos de interná-la em um local que não seria o ideal para o tratamento.

Ao se compadecer com a situação, a juíza estabeleceu que a paciente realizasse o tratamento em um espaço adequado e especializado na doença, e que, já que o plano não havia indicado o suporte adequado, seria considerada a clínica sugerida pela própria paciente.

Episódios semelhantes a esses registraram crescimento e preocupam especialistas da área de saúde e de justiça. O presidente da Associação Brasileira de Estudos para a Obesidade e da Federação Latino-Americana de Obesidade, Fábio Trujilho, revelou ao Bahia Notícias que têm ocorrido ocorrências do tipo por todo o país, porque muitas clínicas não estão preparadas para o cuidado adequado.

“Tem acontecido. Acho que a maioria dos lugares não está preparada para receber pessoa com grande obesidade. Se você fizer uma visita a muitas clínicas, é possível encontrar cadeiras apertadas, balança que não passa de 200 kg, falta de aparelhos de medir pressão específicos… Vejo que muitos lugares não têm tudo isso. Até a interpretação de exames complementares, a depender do índice de massa corpórea da pessoa, é vista de forma diferente. Então, é necessário ter uma equipe treinada”, detalhou Trujilho.

O endocrinologista apontou ainda acerca dos cuidados necessários e da preparação que as unidades de saúde precisam ter.

“Uma clínica ou um hospital precisa oferecer uma equipe treinada. Não sei se clínica de reabilitação e de pessoas que estão em uma fase mais final de vida têm uma equipe treinada para tratar obesidade. Isso é uma questão até do juiz entender e não uma questão médica. Tem médico que sabe tratar a obesidade, tem um fisioterapeuta que sabe trabalhar a pessoa com obesidade, tem um protocolo, uma estrutura pra isso. Não sei se algumas clínicas têm separado um lugar e treinando pessoas para isso, a gente não sabe”, afirmou.

O médico comentou também sobre a importância dos equipamentos hospitalares possuírem uma estrutura física, com acessórios preparados para pacientes obesos.

“É preciso ter um espaço físico adequado. E isso começa pelo estacionamento, por uma rampa, pelo tamanho dos elevadores e por quanto esse elevador comporta. Por exemplo, o banheiro tem que estar preparado para receber uma pessoa com mais de 200 kg, senão vai quebrar o vaso, o tamanho do banheiro […]. As poltronas precisam ter uma resistência grande”, observou Fábio.

JUDICIALIZAÇÕES
O Bahia Notícias conversou com Fabiana Prates, advogada especialista em Direito da Empresa e da Economia, para explicar a participação do Judiciário em casos assim. Segundo a advogada, a Justiça tem se mostrado sensível às demandas de consumidores contra planos de saúde, reconhecendo práticas abusivas e negativas indevidas de cobertura. Segundo ela, os juízes têm entendido que as operadoras priorizam frequentemente a lucratividade em detrimento dos direitos dos pacientes.

Há uma percepção clara, segundo a advogada, de que as negativas reiteradas de tratamentos necessários violam os contratos e prejudicam os usuários, especialmente em um contexto em que a medicina avança, mas as operadoras resistem a cobrir novos procedimentos. “O Judiciário vem percebendo que o consumidor sai sim prejudicado e que há, até pela força que tem um plano de saúde, uma necessidade de fazer uma equivalência e proteger o consumidor”, explicou.

A postura do Judiciário baiano tem sido a de equilibrar a relação desigual entre consumidores e planos de saúde, assegurando que os direitos dos pacientes prevaleçam. No entanto, os magistrados também estão atentos para evitar fraudes ou abusos por parte dos próprios consumidores. “Há uma visão clara de que o consumidor é reiteradamente lesado em seu direito para o plano de saúde, pelo próprio plano de saúde que realmente cria uma série de empecilhos, mas também há uma preocupação do Judiciário em não permitir abusos”, alertou.

De acordo com Fabiana, apesar da morosidade, há uma tendência de celeridade nesses casos, com decisões que frequentemente obrigam as operadoras a cumprir suas obrigações, inclusive sob ameaça de multas por descumprimento.

Além disso, a advogada explicou que para os consumidores que buscam judicializar demandas relacionadas a planos de saúde, a documentação adequada é essencial. Segundo ela, é necessário ter em mãos um laudo médico detalhado, que justifique a urgência e a necessidade do tratamento, comprovantes de pagamento em dia dos últimos seis meses e, sobretudo, a negativa formal por escrito do plano de saúde. Muitos pacientes chegam ao Judiciário com base em suposições, mas a ação só poderá ser movida com a comprovação da recusa efetiva.

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A primeira-dama e secretária de Assistência Social do município de Coaraci, Leidianne Leonardo, está participando do 25º Encontro Regional Nordeste do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), que acontece nos dias 07 e 08 de julho de 2025, na cidade de Aracaju, Sergipe.

Com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais”, o evento reúne gestores e profissionais da assistência social de toda a região Nordeste para debater os avanços, os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é fortalecer o papel dos municípios na condução das políticas públicas voltadas à proteção social da população.

Durante o encontro, Leidianne Leonardo destaca a importância da articulação entre os entes federativos e do investimento contínuo na estruturação dos serviços socioassistenciais. “Participar do CONGEMAS é fundamental para acompanharmos as diretrizes nacionais e garantirmos que as políticas de assistência social em Coaraci estejam alinhadas com os princípios do SUAS. Fortalecer essas políticas é garantir dignidade, acolhimento e cidadania à nossa população mais vulnerável”, afirmou.

A secretária também ressaltou que momentos como este contribuem para a troca de experiências e o aprimoramento da gestão local. “Através da participação ativa nesse tipo de evento, conseguimos trazer novas ideias, conhecimento técnico e estratégias que impactam diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à população coaraciense”, concluiu.

O 25º Encontro Regional Nordeste do CONGEMAS ocorre em um ano simbólico, em que o SUAS celebra 20 anos de existência, projetando os próximos dez anos de avanços e consolidação das políticas públicas de assistência social no Brasil, especialmente nas regiões que enfrentam maiores desafios estruturais.

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