Mais de duas centenas de pessoas compareceram nesta terça-feira, dia 19, ao Mutirão POP Rua Jud de Itabuna, o primeiro em cidade do interior do país e que tem apoio da Prefeitura, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP), no centro. Os serviços são oferecidos em estandes, das 9 às 17h, às pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social.
O Mutirão POP Rua Jud é executado pela Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos do Poder Judiciário, em parceria com a Prefeitura de Itabuna e diversos órgãos públicos, a exemplo do INSS, TRE-BA, Caixa Econômica Federal, SAC, etc. Entre os serviços disponibilizados estão: cuidados básicos de saúde, atendimento jurídico, acesso à benefícios assistenciais, regularização de documentos, dentre outros.
Na solenidade de abertura, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, disse que a iniciativa do Mutirão POP Rua Jud de Itabuna é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com a política de oferecer serviços cidadãos às pessoas em situação de rua e de outras vulnerabilidades em conjunto com o Ministério Público Federal.
“Estamos de coração aberto, desde o primeiro chamado. E, neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, que é dia de reflexão e luta, vamos garantir direitos para tirar as pessoas da invisibilidade. Muitos direitos não chegam a ela por falta de um documento de identidade ou registro de nascimento. Então, esse Mutirão visa atender a essa necessidade básica”, afirmou.
A magistrada disse ainda que no primeiro encontro, ainda em abril, com os técnicos do Centro POP e Consultório da Rua, se descobriu que há grande número de pessoas em situação de rua em Itabuna. A juíza também destacou o apoio da procuradora da República Marcela Regis Fonseca e da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais, para a realização do Mutirão POP Rua Jud.
“Identificamos que falta o mínimo como certidão de nascimento e RG e pensávamos apenas nos benefícios do INSS. Por isso, agradeço ao Cartório de Registro que atuou com o Centro POP e ao SAC pela emissão de documentos, com atendimento humanizado, olhando no olho de cada um. Estamos disponíveis”, declarou.
Já a pela procuradora da República Marcela Regis Fonseca citou os órgãos federais, estaduais e municipais participantes, tendo reafirmado os objetivos do Mutirão. “Com isso, se torna a Justiça acessível, desburocratizar. Atender vocês com toda a humanidade possível é nossa proatividade. Vamos estar aqui hoje e amanhã das 9 às 17 h e quem não puder ser atendido terá encaminhamento ao órgão onde necessita a emissão de documentos”, afiançou.
O secretário municipal de Planejamento, o vice-prefeito Josué Brandão Júnior, representando o prefeito Augusto Castro (PSD), enfatizou que todos que se juntaram à idéia do Mutirão merecem parabéns. “Quero agradecer a cada servidor, a cada voluntário que se dispôs atender às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. E reafirmou: quem não for atendido, terá atendimento”, ressaltou.
Também falaram na solenidade a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, que discorreu aos presentes sobre as ações do Consultório de Rua, que presta assistência de enfermagem e médica àqueles que vivem em situação de rua na cidade, e o gerente executivo da Agência do INSS, Hélio Ribeiro de Oliveira, que parabenizou os representantes dos órgãos públicos participantes.
Para o presidente da subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cruz, o Mutirão é um esforço relevante “haja vista que as pessoas vulneráveis da sociedade estão afastadas da cidadania, sem direitos assegurados e fora de programas sociais e de inclusão”, concluiu.