Na tarde de segunda-feira, dia 6, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), deu início a uma nova fase da construção da ponte sobre o Rio Cachoeira, que liga a Avenida Amélia Amado, no Centro, ao Bairro da Conceição.

Com o suporte da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), que viabilizou a organização do tráfego de veículos e de pedestres durante o transporte e o içamento das vigas com o uso de guindastes, gruas e carretas, as obras estão sob responsabilidade da empresa contratada RCI Engenharia.

Desde a fábrica, instalada nas proximidades da primeira ponte da BA-649, na região conhecida como Mutucugê, à margem direita do Rio Cachoeira, as vigas são transportadas até o canteiro de obras, localizado na região da Ponte Góes Calmon, no bairro Conceição. Para o içamento, a antiga ponte, atualmente utilizada apenas por pedestres, tem a passagem interditada para garantir a segurança dos trabalhadores e da população.

Nesta etapa, serão içadas 65 vigas, sendo 48 na estrutura central da ponte e 17 nas cabeceiras, 9 na cabeceira de acesso à Avenida Amélia Amado e 8 no acesso ao Bairro da Conceição.

O analista de Infraestrutura e Urbanismo e engenheiro civil da Prefeitura, Gabriel Abílio, destaca que, devido as fortes chuvas do mês de março, houve um atraso de 20 dias para o início desta fase de içamento das vigas. No entanto, não houve impacto no cronograma geral da obra, já que a fabricação das vigas e das pré-lajes de concreto é executada simultaneamente e sem interrupções.

Cerca de 1,1 mil trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia entre 2018 e 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, foram registradas 134 ações de fiscalização vinculadas ao ministério para combate ao trabalho análogo à escravidão apenas na Bahia. Esses números colocam o estado como o quarto entre os que mais tiveram trabalhadores resgatados nestas condições. 

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7), por meio da Fiquem Sabendo. O Bahia Notícias teve acesso ao material concedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No país, o número de vítimas libertadas chega a mais de 16,2 mil pessoas, liderado pelos índices de Minas Gerais (5,1 mil), Goiás (1,8 mil) e São Paulo (1,6 mil). 

Conforme os dados, ao menos 57 cidades baianas foram alvos de operações para a fiscalização de denúncias de trabalho escravo e, entre elas, a capital baiana registra o maior número de trabalhadores resgatados, 366. Em seguida, aparecem as cidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 166 resgatados, e Jacobina, com 122.

No caso de Camaçari, os números foram impulsionados pelo caso da BYD, montadora chinesa de veículos elétricos implantada no município em 2024, em que foram resgatados 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravização durante a construção da fábrica. 

Na ocasião, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos sem condições adequadas de conforto e higiene, além de serem vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. Também houve retenção de passaportes e contratos com cláusulas consideradas ilegais, incluindo jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal.

Outros casos que inflaram os números baianos foram os de Gentio de Ouro e Várzea Nova, no norte da Bahia. Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada em junho de 2025, resgatou 57 trabalhadores rurais em ambos os municípios em atividades vinculadas à extração de palha de carnaúba e sisal. As fiscalizações revelaram que os trabalhadores consumiam água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Tudo isso, e ainda recebiam valores equivalentes a R$ 1.000 por mês, abaixo do salário mínimo estabelecido na época, R$ 1.518.

PERFIL DAS VÍTIMAS
Os dados discriminados pelo Ministério do Trabalho ainda destacam informações sobre gênero e idade dos trabalhadores vítimas deste tipo de abuso. No que diz respeito ao gênero, os homens eram maioria entre as vítimas de escravização na Bahia. Foram 617 pessoas do gênero masculino identificadas nas fiscalizações, frente a 314 mulheres.

Já no que diz respeito à idade dos trabalhadores, os adultos, entre 30 e 64 anos, também eram maioria absoluta. À época de seus resgates, 710 trabalhadores tinham entre 30 e 64 anos. Em seguida, aparecem 188 vítimas resgatadas com idades entre 18 e 29 anos, sendo consideradas jovens. Idosos, com mais de 64 anos, por sua vez, somaram 24 vítimas nos últimos sete anos; e as crianças e adolescentes foram 9, ao todo.

Nesta segunda-feira (6), o Governo do Estado formalizou convênio de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana. A parceria pioneira foi estabelecida entre a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) e o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul (Ciapra), em ato na Governadoria, em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato. Para ele, a iniciativa marca o início de uma nova modelagem regulatória no Estado, com potencial de expansão para outros consórcios e municípios baianos.

– Estamos dando um passo histórico para garantir mais eficiência, transparência e qualidade na gestão dos resíduos sólidos na Bahia. Esse modelo fortalece os consórcios públicos, que atuam de forma regionalizada, e assegura que a população tenha acesso a serviços mais adequados, com responsabilidade ambiental e social – destacou o governador.

O convênio prevê a delegação das competências de regulação e fiscalização à Agersa, abrangendo todas as etapas do manejo de resíduos sólidos urbanos, como coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destinação final. A medida também inclui resíduos domiciliares, públicos urbanos, da construção civil e dos serviços de saúde, além da coleta seletiva e atividades correlatas.

JUVENAL: “ESTIMULAR INVESTIMENTOS”

Para o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart Cunha, a iniciativa representa um avanço institucional importante para o estado. “Esse convênio consolida o papel da regulação como instrumento essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados, promover segurança jurídica, estimular investimentos no setor de saneamento e a organização socioprodutiva de catadores”, afirmou.

Selecionado como projeto piloto, o Ciapra reúne 15 municípios do Território de Identidade Baixo Sul, dentre eles Valença, Camamu, Ituberá e Gandu, e já atua na gestão integrada e sustentável dos resíduos sólidos, com foco em políticas públicas ambientais, desenvolvimento rural, inclusão social e geração de empregos.

INEDITISMO

Presidente do Consórcio, Manoel Ribeiro fala do caráter inovador da parceria. “O Ciapra se orgulha de ser o primeiro consórcio a integrar esse novo modelo regulatório. É um grande avanço dessa iniciativa que fortalece nossa atuação e amplia nossa capacidade de oferecer soluções modernas e sustentáveis para os municípios consorciados”, exalta.

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas na tentativa de conter o aumento nos preços dos combustíveis, causado pela guerra no Irã. As medidas atingem as cadeias de fornecimento de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e o setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel. A primeira, de R$ 1,20 por litro, incide sobre o produto importado e conta com a participação dos estados.

A medida tem vigência prevista para os meses de abril e maio de 2026. O custo total está limitado a R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados. O impacto fiscal federal será compensado por aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros.

A segunda subvenção da nova MP beneficia o diesel produzido no Brasil. O valor de R$ 0,80 por litro será custeado integralmente com recursos federais. O pagamento será feito com recursos federais já previstos na Medida Provisória nº 1.340, que reservou R$ 10 bilhões para a medida.

A MP também cria um mecanismo para reduzir oscilações de preços e evitar aumentos bruscos ao consumidor, distribuindo ao longo do tempo os efeitos de variações externas. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá aplicar penalidades mais severas em casos de aumento abusivo de preços ou recusa de fornecimento em situações de conflito ou calamidade.

O texto também ajusta o imposto de exportação de diesel, com exclusão do produto destinado ao uso marítimo da alíquota prevista anteriormente, e amplia as condicionalidades para acesso à subvenção, com exigência de disponibilização de volumes ao mercado e comprovação de que os preços incorporam os descontos ao longo da cadeia.

GLP E AVIAÇÃO

A MP também traz subvenção para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Neste caso, a subvenção será de R$ 850 por tonelada de produto importado, válida até 31 de maio, e limitada a R$ 330 milhões. O valor corresponde a cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos.

Para o setor aéreo, a MP cria duas linhas de financiamento para empresas que operam voos regulares: uma com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, e outra de curto prazo, no valor de R$ 1 bilhão, com condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e garantia da União. Também está prevista a postergação das tarifas de navegação aérea de abril, maio e junho para dezembro.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), anuncia a abertura do edital que vai selecionar e premiar a música tema oficial do Ita Pedro 2026, um dos maiores ciclos juninos da região.
O concurso tem como objetivo valorizar os compositores locais e fortalecer a cultura nordestina, incentivando a criação de uma obra inédita que represente, em versos e melodia, toda a alegria e identidade dos festejos juninos.
Neste ano, o Ita Pedro presta uma homenagem especial ao eterno Luiz Gonzaga, ícone da música popular brasileira e símbolo maior do forró. Sua trajetória, marcada pela sanfona e pelos ritmos como baião, xote e xaxado, inspira o tema do festival, reforçando a tradição e a memória cultural do povo nordestino.
Mais do que um concurso, a iniciativa busca revelar talentos, dar visibilidade aos artistas itabunenses e fortalecer a identidade musical do evento, consolidando o Ita Pedro como referência cultural no estado. Para participar, o proponente precisa estar com o cadastro homologado na plataforma CADCULTI, disponível no site oficial da FICC.
Se você é compositor, essa é a sua chance de fazer história! Transforme sua criatividade em música, represente a essência do São João e tenha sua obra como trilha oficial de um dos maiores eventos juninos da Bahia.
SERVIÇO:
As inscrições estarão abertas de 6 a 22 de abril, por meio do formulário online disponível na plataforma de editais da FICC: https://editais.ficc.com.br/
O autor da música vencedora receberá um prêmio no valor de R$ 15 mil.

Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de verbas dos estados ou da União para sobreviver, mostram dados do Tesouro Nacional compilados pela reportagem.
Os números estão numa plataforma do Ministério da Fazenda que reúne as DCAs (Declarações de Contas Anuais) encaminhadas pelas prefeituras anualmente.
A reportagem analisou as informações de 2019 a 2024, último ano para o qual há um relatório completo. O prazo para a entrega do documento relacionado ao exercício do ano passado ainda não terminou.
O número de prefeituras que dependem das verbas de estados e União vem caindo. Em 2019, por exemplo, eram 2.950 municípios nessas condições. Em 2024, o total caiu para 2.190 —ou cerca de 40% das 5.569 cidades brasileiras.
Para especialistas, a queda se deve a um conjunto de fatores, que envolvem a ampliação da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), um tributo municipal, o maior planejamento tributário e a fiscalização da dívida ativa.
Segundo eles, porém, o número de cidades que dependem de fontes externas para manter a máquina pública ativa ainda é invariavelmente alto.
A quantidade é ainda maior se considerados os municípios onde a arrecadação própria corresponde a 20% ou menos da receita bruta. Em 2024, isso ocorreu para 4.156 cidades, ou 80% das cidades brasileiras.
A relação de dependência acompanha o que especialistas apontam como um fenômeno desenfreado de emancipações depois da Constituição de 1988, que conferiu aos municípios status de entes federativos e deu a elas maior autonomia administrativa, com capacidade de gerir uma ampla gama de serviços locais.
A Carta não apenas elevou a condição dos municípios no âmbito federativo como facilitou a criação deles ao delegar aos estados a competência de legislar sobre o tema —até então, a criação de uma nova cidade dependia de norma federal.
A multiplicação de prefeituras foi consequência prática.
Foram ao menos 1.400 cidades criadas desde então, algo “frequentemente motivado por interesses de natureza política ou eleitoral, sem critérios de viabilidade administrativa ou econômica”, diz Carlos Figueiredo Mourão, mestre em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).
Para ele, “não deveria ser possível criar municípios que não possuam capacidade real de sustentar sua estrutura administrativa com base em arrecadação tributária própria”.
O país chegou a tentar frear a proliferação de novos municípios com uma emenda constitucional aprovada em 1996 que condicionou a criação deles à edição de uma lei federal que regulamentasse o tema.
Não adiantou, e estados continuaram a criar municípios a partir de leis próprias. O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) à luz do argumento de que as normas contrariavam a emenda de 1996.
O Congresso deu um jeito. Em 2008, aprovou nova emenda constitucional convalidando todas as leis que inauguraram novos entes federativos e que haviam sido publicadas até 2006.
A criação de novas cidades está desde então paralisada. Algumas chegaram a ser instaladas depois disso, mas envolvem municípios cujas leis emancipatórias foram aprovadas no início dos anos 2000 e cuja implementação acabou judicializada.
É o caso de Boa Esperança do Norte (MT) , município criado em 2000 a partir de uma lei contestada durante mais de 20 anos. O STF só deu aval para que ele fosse efetivamente instalado em 2023 à luz do argumento de que a lei que o emancipou atendia aos requisitos da época.
O fenômeno da multiplicação de cidades desafia a fiscalização do dinheiro público, diz a advogada Gabriele de Jesus Marques, pós-graduada em direito constitucional, porque faz com que o controle externo “passe a operar sob uma lógica de controle predominantemente formal, num cenário que compromete a qualidade do gasto público”.
Há dificuldades, segundo ela, para se garantir que a destinação dos recursos seja averiguada de forma eficaz ante o próprio efetivo de órgãos de controle externo, insuficiente em razão da quantidade de prefeituras.
Isso não significa que as emancipações sejam de todo ruins, diz o economista Felipe Soares Luduvice, doutor em economia pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e atual coordenador-geral de modelos e projeções econômico-fiscais do Ministério da Fazenda.
Ele é um dos autores da pesquisa “Efeitos fiscais das subdivisões municipais no Brasil” e disse à reportagem haver estudos indicando que municípios subdivididos apresentam melhores resultados em questões como saneamento ou redução da mortalidade infantil, por exemplo, na comparação com aqueles de porte semelhante que não foram fragmentados.
O problema, diz o advogado Júlio Edstron Secundino Santos, doutor em direito constitucional pela Uniceub, é que isso não veio acompanhado de incentivos à eficiência ou à autonomia financeira porque a maior parte da arrecadação do país está concentrada na União.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de repasses às prefeituras, provém por exemplo de uma fatia do imposto de renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ambos federais.
Como os recursos são previsíveis, diz Santos, isso acaba por desestimular o esforço fiscal próprio.
No caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), há estados que garantem repasses a maior às cidades a partir de bons indicadores na educação —caso de São Paulo e do Ceará, entre outros.
“A ‘comodidade’ do FPM diminui drasticamente o incentivo político para enfrentar o ônus da modernização da administração tributária e da fiscalização efetiva de tributos locais. A receita se torna um fim em si, e não um meio à autonomia”, escreveu o estudioso na pesquisa “Federalismo brasileiro atual e a miragem da autonomia”, publicada no ano passado.
Some-se a isso a questão das despesas obrigatórias —ao menos 25% da receita deve ser destinada à educação e outros 15% à saúde— e da despesa com pessoal, para a qual “quase todo município gasta entre 50% e 51% da receita corrente líquida”, segundo Santos.
“Isso engessa a administração e não deixa margem a investimentos em outras áreas ao mesmo tempo em que municípios muitas vezes não têm nem serviços de primeira necessidade, como esgoto”, diz.
Há casos, mostrou reportagem da Folha de S.Paulo no ano passado, em que o gasto anual de prefeituras com salários de prefeito, vice e secretários chega a ultrapassar tudo aquilo que o município arrecada em receita própria ao longo do exercício.
Não por acaso, diz o advogado Omar Augusto Leite Melo, professor de direito e economia da ITE (Instituição Toledo de Ensino), repasses do tipo cumprem uma função ambígua: garantem a existência material do município ao mesmo tempo em que afetam a capacidade de planejamento no longo prazo.
“Muitas vezes”, afirma, “eles não substituem políticas públicas eficientes; apenas evitam o colapso institucional de uma prefeitura”.

A cidade de Coaraci viveu mais um capítulo marcante em sua agenda cultural com a realização da II Puxada Aleluia Fest, ocorrida ontem(04/04), reunindo um grande público e consolidando o evento como um dos mais importantes do calendário festivo do município.

O grande destaque da noite foi o cantor Tonny Salles, que levou uma multidão ao delírio ao se apresentar em cima do maior pranchão do Brasil, o Caicó Prime. Com muita energia e um repertório repleto de sucessos, o artista comandou uma apresentação vibrante, transformando as ruas em um verdadeiro corredor de alegria e animação.

Além de Tonny Salles, o evento contou com apresentações de Karamba na Kara, Wanderley Novaes e Amparo Jr., que também contribuíram para manter o público animado do início ao fim da festa. A diversidade musical agradou diferentes públicos e reforçou o caráter democrático do evento.

A II Puxada Aleluia Fest destacou-se não apenas pela qualidade das atrações, mas também pela organização e pela forte participação popular. Moradores e visitantes lotaram o circuito, fortalecendo o sentimento de união e celebração que marca as tradições culturais de Coaraci.

O prefeito Miltinho celebrou o sucesso da festa e ressaltou sua importância para a população. “É uma alegria imensa ver nossa cidade cheia de vida, com o povo participando e celebrando juntos. A Aleluia Fest já se consolida como um momento especial para Coaraci, trazendo alegria, fortalecendo nossa cultura e movimentando a economia local”, afirmou.

Com mais uma edição bem-sucedida, a Puxada Aleluia Fest reafirma seu papel como um dos principais eventos culturais da região, promovendo entretenimento de qualidade e valorizando a identidade do povo coaraciense.