Foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Movimento Bahia pela Educação, uma iniciativa inédita que reúne governo, setor produtivo, municípios e sociedade civil em torno do desafio de garantir que, até 2030, pelo menos 80% das crianças baianas estejam alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Segundo dados do MEC (2024), apenas 36% das crianças baianas chegam ao final do 2º ano alfabetizadas. Em 65% dos municípios, menos de 40% dos estudantes atingem o nível adequado de leitura. O quadro foi classificado pelos participantes como um desafio que precisa de mobilização urgente e conjunta.

O movimento é articulado pela FIEB, por meio do Serviço Social da Indústria (SESI Bahia), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), Governo do Estado, Secretaria de Educação, Ministério Público da Bahia, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA), Federação das Empresas de Transporte (Fetrabase) e Sebrae-BA.

O presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, destacou que a educação é um tema estratégico para o setor produtivo. “A importância deste assunto para a sociedade baiana é enorme, com consequências diretas também para o setor empresarial. Elevar a Bahia nesse aspecto é um grande desafio, e por isso temos debatido tanto esse tema. Sabemos que desenvolvimento está diretamente ligado à educação: sem uma boa fundação, não teremos uma estrutura sólida. Essa é uma questão política, no sentido de que somos seres políticos, mas não se trata de algo partidário. Sem educação, não teremos uma indústria verdadeiramente qualificada”.

Mobilização

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, reforçou que a baixa qualidade da educação compromete o futuro da Bahia. “Educação baixa não atrai investimentos para o estado. A caminhada para mudar isso precisa da união de todos, e esse despertar ganhou força com as instituições que abraçaram essa causa. Tenho certeza de que vamos alcançar nossos objetivos”.

Na mesma linha, o presidente da Undime Bahia, Anderson Passos, pontuou que o indicador comum criado pelo movimento será fundamental para nortear esforços. “Sozinho, nenhum município consegue chegar longe. Precisamos desse indicador para unirmos forças e avançarmos juntos. Os prefeitos e secretários estão mobilizados em torno desse objetivo”.

“O município sozinho não consegue construir creches, pagar salários e investir em formação. Por muito tempo não utilizamos dados na educação, mas hoje sabemos o que o estudante aprendeu. Esse é um passo decisivo, porque não estamos mais sozinhos”, destacou a secretária de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito.

Já o presidente da Fetrabase, Décio Sampaio Barros, colocou o setor de transporte à disposição da causa. “Contem com o setor de transporte para apoiar a capacitação. Acredito firmemente que a educação é o caminho para transformar a Bahia”.

O coordenador do Centro de Apoio à Educação do Ministério Público da Bahia, Adriano Marques, reforçou o caráter de urgência da iniciativa. “Esses números constrangem todos os baianos. Quase 70% da população carcerária não tem o ensino fundamental completo, o que revela um hiato de vulnerabilidade social. Se isso não incomoda quem nos ouve, há um vazio de cidadania. Educação é um direito indisponível, e precisamos derrubar os muros que afastam os alunos, especialmente da rede pública. O Ministério Público vai fiscalizar os municípios e contribuir para que a lei Bahia Alfabetizada seja cumprida”.

Jorge Khoury, diretor-superintendente do Sebrae Bahia, reforçou a importância da divulgação do movimento: “Contamos com o apoio da comunicação para engajar a sociedade e mobilizar cada vez mais pessoas em torno desta causa.” Ele destacou que, para alcançar os objetivos de alfabetização e transformação social, é fundamental que a mensagem chegue a todos os públicos, incentivando a participação ativa de gestores, educadores e cidadãos.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância da divulgação do movimento. “A imprensa será fundamental para mobilizar a sociedade e dar visibilidade a essa causa, que é de todos os baianos”.

Prêmio e próximos passos

Durante o evento, foi apresentado também o Prêmio Município Alfabetizador, que passará a ser realizado anualmente. O objetivo é reconhecer os municípios que alcançarem os melhores índices de alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental.

Os vencedores na categoria Ouro receberão os Kits Maker da Alfabetização, que incluem materiais pedagógicos inovadores, como jogos, livros, blocos de montar, recursos de robótica desplugada e equipamentos para atividades de leitura e ciência. Já as categorias Prata e Bronze terão reconhecimento público pelo avanço nos resultados. A primeira cerimônia acontecerá em 15 de dezembro de 2025, no auditório do Ministério Público da Bahia.

Além do prêmio, o movimento prevê a realização de ciclos de formação de gestores e professores, voltados especialmente para os 30 municípios com resultados mais desafiadores. Com o lema “Unir forças por uma educação que transforma”, o Movimento Bahia pela Educação surge como um chamado coletivo para colocar a alfabetização no centro da agenda pública, buscando não apenas melhorar indicadores, mas transformar a vida de milhares de crianças baianas.

O superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, ressaltou que o movimento terá foco em ações práticas e no aprendizado com experiências já bem-sucedidas nos municípios. “Precisamos também aprender com os lugares onde há avanços. O Prêmio Município Alfabetizador, que será anual, tem exatamente esse objetivo: celebrar o mérito educacional, disseminar boas práticas e inspirar gestores”.

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Casos de intoxicação por metanol acenderam um alerta sanitário no Brasil e colocaram o governo em uma corrida para garantir o acesso ao fomepizolmedicamento usado como antídoto nesses envenenamentos. O remédio não está disponível no mercado nacional e, diante da urgência, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou autoridades reguladoras de diferentes países para viabilizar a importação.

Entre os órgãos contatados estão a FDA (Estados Unidos), a EMA (União Europeia) e as agências de Canadá, Reino Unido, Japão, China, Argentina, México, Suíça e Austrália. O objetivo é acelerar os trâmites para trazer o produto ao país e ampliar as opções de tratamento em hospitais.

fomepizol é considerado o tratamento de referência contra o metanol porque age bloqueando a transformação da substância em metabólitos tóxicos, responsáveis por danos graves ao sistema nervoso e ao fígado.

Sem ele, os serviços de saúde precisam recorrer a alternativas, como o uso controlado de etanol grau farmacêutico, que pode retardar o efeito do veneno, mas não é tão seguro nem eficaz.

Para garantir o fornecimento imediato, a Agência também publicou um edital de chamamento internacional em busca de fabricantes e distribuidores com estoque disponível. A medida foi tomada após pedido de urgência do Ministério da Saúde.

Além da corrida pelo antídoto, três laboratórios — o Lacen/DF, o Laboratório Municipal de São Paulo e o INCQS/Fiocruz — foram mobilizados para analisar amostras suspeitas de bebidas adulteradas. As fiscalizações em campo já começaram em diferentes estados, em parceria com as vigilâncias sanitárias locais.

⚠️ Enquanto aguarda a chegada do medicamento, a orientação à população é: em caso de suspeita de intoxicação, ligar para o Disque-Intoxicação (0800-722-6001), serviço que reúne 13 centros especializados no país.

 

Fonte: G1

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Um levantamento com dados consolidados até dezembro de 2024 revela que a Bahia possui a menor taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes do Brasil. Com 92,39 detentos nesse recorte, o estado se posiciona na extremidade inferior do ranking nacional. Os números têm como base o cruzamento de informações do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN/SENAPPEN) e as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2024.

 

De acordo com os dados, a Bahia contava com 13.721 pessoas privadas de liberdade em celas físicas para uma população estimada de 14.850.513 habitantes. A taxa é significativamente inferior à média nacional, que se situa em aproximadamente 315 presos por 100 mil habitantes. O documento também sugere que taxas baixas como a da Bahia podem indicar fatores como menor capacidade prisional, uma maior aplicação de medidas penais alternativas ou mesmo diferenças nos métodos de registro e execução penal.

 

Enquanto a Bahia apresenta o menor índice, outros estados brasileiros registram taxas de encarceramento consideravelmente mais altas, superando em muito a média nacional. Os maiores índices proporcionais foram observados no Acre (613,31), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70).

 

Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior população carcerária do país, com 205.984 presos, o que representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também está bem acima da média brasileira.

 

RETRATO DO NORDESTE
A posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.

 

As taxas na região são as seguintes:

  • Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
  • Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
  • Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
  • Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
  • Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
  • Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
  • Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
  • Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.

 

A análise dos dados aponta para uma tendência regional, na qual estados do Norte e Nordeste costumam apresentar taxas proporcionalmente mais baixas em comparação com os do Sul e Sudeste. Essa diferença, segundo o relatório, pode refletir não apenas o tamanho da população e a capacidade do sistema prisional, mas também fatores socioeconômicos e as políticas públicas de segurança e do judiciário em cada local.

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Na manhã desta quinta-feira, dia 2, o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, viveu um momento de profunda emoção e solidariedade: mais uma captação de múltiplos órgãos foi realizada na unidade, que é administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

O gesto de generosidade partiu da família de um paciente diagnosticado com morte encefálica. Em meio à dor da despedida, a família disse “sim” à doação — uma decisão que agora permitirá que cinco pessoas recebam uma nova chance de viver.

No momento em que o corpo do doador foi conduzido da UTI I ao Centro Cirúrgico, uma emocionante salva de palmas rompeu o silêncio da unidade hospitalar. Profissionais da saúde, acompanhantes e pacientes se reuniram em um gesto coletivo de respeito e gratidão, reverenciando aquele que, mesmo em sua partida, escolheu salvar vidas.

A captação foi realizada por uma equipe da Central Estadual de Transplantes do Espírito Santo (CET-ES), que chegou a Ilhéus a bordo de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

O procedimento ocorreu no Centro Cirúrgico do HBLEM, sob a liderança do médico-cirurgião João Paulo Zanoni, com o apoio logístico e técnico da equipe do Hospital de Base.

Foram captados cinco órgãos — rins, fígado e córneas — que serão destinados a pacientes compatíveis que aguardam na fila nacional de transplantes.

Para o médico Paulo Medauar Reis, coordenador da Organização de Procura de Órgãos (OPO) , lotada na unidade hospitalar, esse gesto só foi possível graças ao trabalho contínuo de sensibilização realizado ao longo do ano.

“É através da informação e do acolhimento que conseguimos esse “sim”. Toda a equipe do Hospital de Base agradece profundamente aos familiares por esse ato de amor, que tira cinco pessoas da fila e muda vidas para sempre”, destacou.

A OPO Sul reforça seu compromisso com a missão de informar, acolher e conscientizar a população sobre a importância de conversar com a família sobre a doação de órgãos e manifestar esse desejo em vida.

Dizer “sim” à doação é perpetuar a vida. É transformar dor em esperança. É ser lembrado não pelo fim, mas pela generosidade que floresce em novas histórias.

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As regiões metropolitanas do Brasil registraram em 2024 os menores níveis de desigualdade de renda e pobreza de uma série histórica iniciada em 2012.
É o que aponta a 16ª edição do boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido pelo Observatório das Metrópoles em parceria com o laboratório de estudos PUCRS Data Social e a RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).
A queda dos indicadores, contudo, não significa que os contrastes tenham desaparecido dos grandes centros urbanos do país.
Sinal disso é que, em 2024, os 10% mais ricos ainda ganhavam o equivalente a 15,5 vezes o rendimento dos 40% mais pobres nas regiões metropolitanas. Os valores foram estimados em R$ 10,4 mil e R$ 670 per capita (por pessoa), respectivamente.
A diferença de 15,5 vezes é a menor da série, mas ainda mostra um quadro “muito ruim” em termos de distribuição de renda, segundo André Salata, coordenador do PUCRS Data Social.
O boletim analisa a desigualdade por meio do coeficiente de Gini. A escala do índice varia de 0 (igualdade máxima) a 1 (disparidade máxima).
Segundo o boletim, o Gini das regiões metropolitanas caiu de 0,550 em 2023 para a mínima de 0,534 em 2024, um recuo de 2,8%.
O patamar mais recente está 5,5% abaixo da máxima da série (0,565), registrada em 2021, na pandemia.
Salata afirma que a redução da desigualdade se explica principalmente pelo aumento da renda do trabalho das camadas mais pobres.
Os ganhos subiram em meio a um cenário de recuperação do emprego e reajuste real do salário mínimo. O pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, também influencia o quadro, mas de modo secundário, de acordo com o professor.
“Por mais que tenha um efeito das políticas de transferência, o principal fator, de longe, é a renda do trabalho. É um crescimento mais forte para quem está na base da pirâmide.”
Marcelo Ribeiro, coordenador do núcleo do Rio de Janeiro do Observatório das Metrópoles, afirma que a desigualdade segue em um patamar “muito elevado” nas regiões metropolitanas, já que o Gini permanece acima de 0,5, mesmo com a mínima em 2024.
“Boa parte da renda se concentra em pequenos grupos da sociedade”, diz Ribeiro, que também é professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ).
O movimento verificado nas regiões metropolitanas espelha o encontrado no país como um todo. Isso porque o Gini atingiu a mínima de 0,506 no Brasil em 2024, conforme dados divulgados em maio pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“Se você pegar países mais igualitários, os nórdicos, o Gini está na casa de 0,25, algo assim. Nos Estados Unidos, fica na casa de 0,40. Em alguns países europeus, em 0,30”, afirma Salata. “A gente vê que a desigualdade nas regiões metropolitanas é ainda maior do que no país [Brasil] como um todo.”
O boletim utiliza microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo IBGE. As informações abrangem as 22 principais áreas metropolitanas no Brasil.
9,5 MILHÕES DEIXAM POBREZA DESDE 2021
A proporção de pessoas que viviam em situação de pobreza nas metrópoles caiu de 23,4% em 2023 para 19,4% em 2024. Foi a primeira vez que a taxa ficou abaixo de 20% na série do boletim.
Em termos absolutos, a população em condição de pobreza foi estimada em 16,5 milhões em 2024, outra mínima do levantamento.
O número indica que 9,5 milhões saíram dessa situação desde o pico de 26 milhões em 2021. “É muita gente, é uma grande metrópole”, diz Salata.
Já a extrema pobreza nas regiões metropolitanas diminuiu de 3,6% em 2023 para 3,3% em 2024. A taxa do ano passado ficou próxima da mínima da série (3,1%), encontrada em 2013 e 2014.
Em termos absolutos, a população em condição de extrema pobreza foi calculada em quase 2,9 milhões. O número caiu pela metade se comparado ao pico de 5,7 milhões, registrado em 2021.
O boletim segue recomendações do Banco Mundial para definir as linhas de pobreza e extrema pobreza. Essas medidas levam em consideração parâmetros de PPC (paridade de poder de compra).
Em valores mensais de 2024, a linha de pobreza é de R$ 692,54. Já a de extrema pobreza é de R$ 217,37.
Na prática, moradores de domicílios com rendimento abaixo desses patamares foram classificados pelo boletim como pobres ou extremamente pobres.
Os valores da série histórica foram corrigidos pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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 Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Referência em Saúde do Idoso (CRESI), segue atendendo um total de 530 pacientes idosos portadores de Alzheimer, Parkinson e Osteoporose. O atendimento é disponibilizado pela unidade da Secretaria Municipal de Saúde e ocorre no prédio anexo à Unidade Básica de Saúde Izolina Guimarães, no Bairro Zildolândia.

O CRESI é um dos mais importantes programas de promoção à saúde e tratamento do idoso, por disponibilizar consultas por meio de encaminhamento referenciado e agendamento prévio na unidade.

De acordo com a Coordenadora do CRESI, enfermeira Isabelly Porciúncula, os pacientes idosos contam com consultas regulares com profissionais que integram uma equipe multidisciplinar. Ela conta que são 18 profissionais nas áreas de cardiologia, endocrinologia, geriatria, fisioterapia, nutrição, psicologia, enfermagem e técnicos de enfermagem e assistência social.

“Além das consultas individuais com os profissionais, também são realizadas atividades de reabilitação neurocognitiva, oficinas fisioterapêuticas e atividades do grupo psicoterapêutico”, completa.

A coordenadora do CRESI encerra anunciando que em breve também será realizado um acompanhamento mais próximo com os familiares cuidadores dos idosos com doença de Alzheimer.

VÍNCULOS

No dia a dia, a Prefeitura de Itabuna também mantém o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que atende idosos com diversas atividades, incluindo a realização de oficinas semanais ministradas por psicólogos e monitores por meio da Secretaria de Promoção e Combate à Pobreza (SEMPS).

Segundo a diretora da Assistência Social Básica da SEMPS, Zoraide Martins, as ações do Serviço de Fortalecimento de Vínculos dos quatro CRAS também atende crianças, adolescentes e idosos. “Eles têm a oportunidade de participar de encontros semanais, quando recebem orientações sobre seus direitos, que precisam ser respeitados, inclusive o direito ao lazer e a viver melhor”, frisou.

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A Secretaria de Saúde de Itabuna publicou hoje (2), no Diário Oficial do Município, a convocação de mais 243 aprovados no seu último processo seletivo simplificado. A lista abrange profissionais como odontólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agente de combate a endemias. Acesse aqui (a partir da página 7 do arquivo).

De acordo com a Prefeitura, os trabalhadores serão contratados para atender às necessidades temporárias da gestão municipal, com o objetivo de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade dos serviços públicos prestados pelo município.

Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, localizado na Avenida Comendador Firmino Alves, nº 110, Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A lista de documentos necessários está na portaria de convocação.

O não comparecimento no prazo estabelecido – ou a apresentação incompleta da documentação exigida – resultará na desistência tácita da vaga, acarretando a perda do direito à contratação, conforme previsto no Edital do certame. Os exames médicos constantes no Anexo II da portaria de convocação devem ser apresentados posteriormente ao médico do trabalho, em consulta a ser agendada pelo Departamento de Recursos Humanos.

A Secretaria publicou a convocação três dias após anunciar o desligamento de mais de 300 funcionários contratados de forma precária (sem concurso ou processo seletivo), por força de ordem judicial e atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Estado (veja aqui).

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O Governo da Bahia negou o registro de casos de intoxicação por metanol no estado até o momento. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (2), a gestão informou que a situação está sendo monitorada em conjunto com o Ministério da Saúde e também com estados onde foram notificados casos suspeitos e confirmados.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foi emitida uma orientação às unidades de saúde da rede privada e às portas de urgência e emergência da rede pública, como medida preventiva. O intuito do alerta foi para que as entidades estejam atentas a possíveis casos clínicos compatíveis com intoxicação.

Em caso de notificações de episódios do tipo, a autoridade estadual de saúde apontou que deve ser comunicado, para que ações sejam aplicadas. O posicionamento chega após conteúdos falsos nas redes sociais indicarem pseudo casos e supostos locais em Salvador que teriam bebidas adulteradas. No entanto, as informações são falsas e não procedem, conforme declarou a Sesab.

O metanol foi encontrado e associado a bebidas adulteradas em São Paulo e em Pernambuco. O consumo da substância causou cegueira e morte de seis pessoas no estado

Os primeiros casos foram constatados em São Bernardo do Campo e na capital paulista. As contaminações teriam ocorrido em bares e envolvendo diferentes tipos de bebidas, a exemplo de gin, whisky e vodka.

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A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) publicou hoje (1º), no Diário Oficial do Estado, o novo edital do programa Partiu Estágio, que oferece 4.728 vagas para alunos de 100 cursos de ensino superior sediados na Bahia. Os selecionados vão atuar em unidades vinculadas a 54 órgãos estaduais, instaladas em 385 municípios baianos.

Os interessados poderão se inscrever das 9h desta quinta-feira (2) até as 23h59min do próximo dia 31 de outubro, exclusivamente por meio do site ba.gov.br. Já o edital completo pode ser encontrado no site da Saeb.

O novo edital oferece 1.347 vagas para Salvador e 3.381 para os municípios do interior e região metropolitana. Para além da capital baiana, Feira de Santana e Vitória do Conquista são os municípios que irão receber mais estagiários, com a criação, respectivamente, de 132 e 80 vagas.

A maior parte das oportunidades contempla alunos dos cursos de Letras (767 vagas), Matemática (638) e Administração (508). Já os órgãos estaduais mais contemplados pelo edital são as secretarias de Educação (3.456 vagas) e Saúde (277), além da Procuradoria Geral do Estado – PGE (106).

BOLSAS

O Partiu Estágio oferece bolsa de R$ 607,00 aos estudantes, além de auxílio-transporte. O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. A carga horária a ser cumprida pelos selecionados é de quatro horas diárias, com um total de 20h semanais.

Para se candidatar a uma vaga, o estudante precisa residir na Bahia e estar matriculado de forma regular em um curso de graduação com sede ou pólo no estado. Podem participar alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Além disso, o universitário deve ter idade mínima de 16 anos e já ter concluído 50% do curso.

O programa concede prioridade a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários universitários que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê ainda 10% das vagas reservadas para alunos com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

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Itabuna tem se destacado como polo de desenvolvimento e de serviços na região Sul da Bahia. Sob a administração do prefeito Augusto Castro (PSD) e o planejamento urbano da secretária de Infraestrutura e Urbanismo Sônia Fontes, a cidade tem ganhado novos espaços de convívio e requalificado as praças públicas do município.

Apesar de a Prefeitura já ter revitalizado 25 praças com mobiliários urbanos, lixeiras, instalações elétricas e hidráulicas novas, quiosques padronizados e até banheiros, os espaços públicos têm sido alvo de vandalismo constante e do uso inadequado. Os ataques acontecem no centro e nos bairros.

Na Alameda da Juventude, primeira etapa do projeto da Orla do Beira-Rio, no centro, a academia ao ar livre foi danificada, foi identificado furtos das plantas da área ajardinada e dos canteiros e dos mobiliários de concreto.

A mesma situação acontece na praça de alimentação da Praça Pastor Hélio Lourenço, no Góes Calmon, onde estruturas de concreto foram arrancados ou na Praça Otávio Mangabeira, que teve a bomba da fonte luminosa e o quadro de energia danificados.

Os atos de vandalismo também se estendem ao sistema de iluminação pública que, sucessivamente, realiza a reposição de cabeamento de energia, refletores e lâmpadas em toda cidade.

Os danos ao patrimônio público causam insegurança, menos qualidade de vida e alto custo ao erário municipal, além de se constituir em crime previsto no artigo 163 do Código Penal Brasileiro (CPB), pena de reclusão de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência se houver.

A Prefeitura de Itabuna reforça que a fiscalização cidadã da população é fundamental para a manutenção, preservação e conservação das praças e equipamentos públicos e todos os espaços de convívio da cidade. Por isso, o combate aos danos e depredação do patrimônio público é fundamental.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Luiz Fux que barrou a alteração do número de deputados federais por estado para as eleições de 2026. O julgamento, realizado no plenário virtual da corte, terminou com 11 votos a zero, sendo os ministros André Mendonça e Edson Fachin os últimos a votar.

 

A decisão suprema evita um novo impasse institucional entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O contexto do caso envolve o veto presidencial a um projeto aprovado pelo Congresso que aumentaria o total de deputados federais de 513 para 531. O governo justificou o veto por considerar a proposta impopular e por alegar que ela geraria aumento de gastos.

 

De acordo a Folha de S. Paulo, ministros afirmaram que o entendimento do STF foi motivado pela intenção de “evitar um novo conflito entre o Executivo e o Legislativo”. O Congresso ainda pode analisar a derrubada do veto presidencial. Enquanto a Câmara dos Deputados avalia ter votos suficientes para a derrubada, o cenário no Senado é considerado mais incerto.

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugeriu ao STF que a solução fosse atualizar o número de deputados somente a partir das eleições de 2030. A proposta de aumento das cadeiras na Câmara surgiu após uma decisão do STF em 2023, que julgou procedente uma ação do estado do Pará. Na ocasião, o Supremo considerou que o Congresso foi omisso por não realizar a redistribuição das cadeiras de acordo com as mudanças populacionais apuradas pelo Censo demográfico.

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda que proíbe o uso de contas de beneficiários de programas sociais em sites de apostas online, conhecidos como bets. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a adoção de mecanismos para impedir que recursos destinados à assistência social sejam usados em jogos.

 

A restrição alcança beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As empresas do setor terão até 30 dias para implementar consultas em sistema público, tanto no momento da abertura de cadastro quanto no primeiro login diário do apostador. Além disso, em até 45 dias, deverão checar todos os CPFs já cadastrados. Caso identifiquem beneficiários, as plataformas terão três dias para encerrar as contas.

 

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, o cruzamento será feito por meio de um cadastro centralizado do governo. “As plataformas não terão acesso aos dados dos beneficiários, mas precisarão consultar pontos específicos para garantir que essas pessoas não possam depositar dinheiro”, afirmou em entrevista recente ao g1.

 

O BPC beneficia atualmente cerca de 3,75 milhões de pessoas, pagando um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda. Já o Bolsa Família atende mais de 19,2 milhões de famílias, o equivalente a 50 milhões de brasileiros. O valor mínimo é de R$ 600, podendo ser acrescido de parcelas extras de R$ 150 por criança até 6 anos, R$ 50 para gestantes, R$ 50 por jovens de 7 a 18 anos incompletos e R$ 50 por bebê até 6 meses.

 

O governo também vem monitorando o impacto econômico das bets. Em agosto, Dudena afirmou que valores citados pelo Banco Central, que estimam movimentação entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões por mês, precisam ser relativizados, já que incluem tanto apostas feitas no país quanto no exterior.

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