O Governo do Estado da Bahia também obteve uma declaração de inexigibilidade de licenciamento ambiental (INEXIG) nesta quarta-feira (22) para a construção de uma nova ponte no município de Itaju do Colônia, na BA-671, que ligará o município à comunidade de Palmira, no sul da Bahia.

A nova ponte, com apenas 19,60 metros de extensão, visa melhorar a fluidez e o tráfego local, oferecendo mais segurança e eficiência no transporte de pessoas e cargas. Palmira é uma comunidade pequena, situada a cerca de 18,5 km pela rodovia da BA-671.

Com a obtenção da declaração do Inema (n.º 2025.001.012277), a obra será iniciada sem as etapas burocráticas de licenciamento ambiental, acelerando o processo e garantindo que a ponte seja construída de forma mais rápida. A mesma foi publicada em comunicado juntamente com a expansão do aeroporto de Feira de Santana.

O secretário de Infraestrutura Sérgio Brito defende que a parceria com o Inema é essencial para garantir que as obras de infraestrutura sejam implementadas com segurança jurídica e eficácia, proporcionando benefícios diretos à população baiana.

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Um total de 35 internas do Conjunto Penal de Itabuna foi beneficiado com uma ação especial, realizada nesta semana pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna) da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Referente à Campanha Outubro Rosa – mês de conscientização para o controle do câncer de mama e de colo de útero – a ação contou com vários serviços especializados.

 

A coordenadora do CAM Itabuna, enfermeira Gabriela Brito, ressalta a importância de levar conscientização para as mulheres, e principalmente àquelas que estão privadas de sua liberdade.

 

“Foram disponibilizadas consultas com ginecologista e de enfermagem para anamnese, ou seja, o ato de fazer o paciente recordar o que sente e relatar isso para o médico, inserção do DIU, exames citopatológicos e clínico das mamas, além de ultrassonografia das mamas”, informa.

 

De acordo com a enfermeira Gabriela Brito, o trabalho foi realizado por uma equipe de ginecologia do CAM Itabuna e contou também com orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), câncer de mama e de colo do útero, bem como contraceptivos com foco no DIU.

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O governo federal instituiu uma pensão especial para filhos e dependentes de mulheres mortas por feminicídio, com pagamento de um salário mínimo por mês até os 18 anos. A iniciativa visa oferecer amparo financeiro e social às famílias afetadas pela violência de gênero.

 

O benefício é destinado a crianças e adolescentes com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo. O pedido deve ser feito ao INSS, pelo site, aplicativo Meu INSS ou nas agências físicas.

 

Para receber, é preciso apresentar CPF da criança, CadÚnico atualizado e comprovação do crime, como boletim de ocorrência, denúncia do Ministério Público ou sentença judicial. Autores ou cúmplices do feminicídio não podem receber o valor.

 

Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a medida representa “um avanço na proteção social de crianças que são vítimas indiretas da violência”, garantindo uma renda mínima para suas necessidades básicas.

 

O benefício não inclui 13º salário nem pagamento retroativo e pode ser suspenso se o CadÚnico não for atualizado, se o beneficiário atingir 18 anos ou se a renda familiar ultrapassar o limite por dois anos consecutivos.

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O Ministério da Saúde confirmou 53 casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas em diferentes estados brasileiros. Dez pessoas já morreram em decorrência dessas intoxicações. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (22) pelas autoridades sanitárias.

 

Outros 59 casos suspeitos e sete óbitos adicionais permanecem sob investigação, enquanto 578 notificações já foram descartadas após análises laboratoriais. As autoridades também excluíram 27 casos de morte inicialmente suspeitos.

 

São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 38 casos confirmados e 19 em investigação. Na sequência aparecem Paraná (5 casos), Pernambuco (3) e Rio Grande do Sul (1). Entre as vítimas fatais, seis eram de São Paulo, duas de Pernambuco (município de Lajedo) e uma de Foz do Iguaçu, no Paraná.

 

Os sete óbitos ainda em análise estão distribuídos entre São Paulo (1), Pernambuco (3), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).

 

A contaminação está associada ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica para humanos. O composto químico pode causar cegueira, insuficiência renal, parada cardiorrespiratória e morte, mesmo quando ingerido em pequenas quantidades.

 

As autoridades sanitárias ainda investigam a origem exata das bebidas adulteradas e como elas chegaram aos diferentes estados. Também buscam determinar se existe conexão entre os casos registrados nas diversas regiões do país.

 

O Ministério da Saúde alertou a população para evitar o consumo de bebidas de procedência duvidosa e comunicar imediatamente às autoridades sanitárias locais qualquer suspeita de produtos adulterados.

 

Em ação paralela, fiscais apreenderam no Pará bebidas com indícios de contaminação por metanol e produtos com validade vencida, aumentando as preocupações sobre a circulação de bebidas adulteradas em diferentes regiões brasileiras.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos, sejam eles preparados ou industrializados.

 

Com isso, nenhum pó decorativo ou glitter que contenha o chamado “PP micronizado” pode ser utilizado em produtos de confeitaria ou na decoração de alimentos. Segundo a agência, esses materiais são permitidos apenas em objetos decorativos não comestíveis, como cenários ou enfeites utilizados em festas temáticas.

 

A Anvisa reforçou que produtos usados para colorir bolos, doces e similares, tanto em confeitarias quanto em ambientes domésticos, são considerados alimentos. Por isso, devem ser fabricados somente com ingredientes e aditivos previamente autorizados, como corantes e substâncias que alteram cor, textura e sabor, após avaliação de segurança para o consumo humano.

 

O posicionamento da Anvisa foi divulgado após a repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais, na conta Almanaque SOS, que mostrou supostos glitters “comestíveis” sendo produzidos com materiais plásticos semelhantes aos usados em garrafas PET.

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou hoje as contas relativas ao exercício de 2024 da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O julgamento do processo, relatado pelo conselheiro conselheiro Paulo Rangel, foi realizado na manhã desta quarta-feira, dia 22, durante a 32ª sessão ordinária da 1ª Câmara.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou o trabalho das equipes do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães pelo empenho no resultado positivo alcançado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI) na apreciação e julgamento das contas. “Agradeço imensamente às equipes que atuam com muita responsabilidade, dedicação e que se empenham na boa aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

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O Governo da Bahia lança, nos próximos, o Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI), projeto que deseja aprimorar a atuação dos órgãos de segurança pública durante intervenções policiais, atuando em torno de quatro desafios prioritários. Em um contexto em que a Bahia é o segundo estado mais violento do país e possui a polícia que mata no Brasil, o Plano pretende criar novas normas de atuação para garantir a diminuição das Mortes por Intervenções Legais de Agentes do Estado (MILAEs).

Segundo o documento, o qual o Bahia Notícias teve acesso, o plano foi estruturado com base em quatro “desafios” diagnosticados pela equipe técnica, que permitem a criação de estratégias para o alcance dos objetivos.

USO DA FORÇA LETAL
O primeiro desafio destacado pelo Plano da Secretária estadual de Segurança Pública (SSP-BA) é o “uso recorrente da força letal”. Segundo o diagnóstico, a “cultura do confronto” está “enraizada em treinamentos e na rotina do serviço, favorece abordagens reativas que, por vezes, não priorizam a resolução pacífica de conflitos”.

A SSP define que o formato atual de atuação das forças de segurança tem impacto direto no número de MILAEs e de policiais vitimados, além de dificultar a relação entre os agentes e a comunidade, “o que, por sua vez, retroalimenta um possível ciclo de violência contínua”, diz o documento.

Em resposta ao problema, a gestão estabelece a primeira estratégia do PQUALI: “Aprimoramento da Atuação Policial”. A estratégia propõe uma revisão e atualização dos métodos de treinamento policial, com ênfase na mediação, solução pacífica de conflitos e uso diferenciado da força.

“A implementação de protocolos operacionais específicos, aliada à adoção de equipamentos de menor potencial ofensivo (IMPO), como Armas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) e o uso sistemático das Câmeras Corporais Operacionais (CCO), proporcionará maior transparência e responsabilização nas intervenções”, consta o documento.

ELEVADO NÚMERO DE CONFRONTOS
Em seguida, o PQUALI aponta o “Elevado Número de Confrontos Armados Durante Rondas Policiais” como o segundo desafio do atual formato de atuação das forças de segurança pública do estado. Os dados embasados pelos registros da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (COGER) “em 2023, mais de 40% dos confrontos armados ocorreram durante rondas policiais de rotina”, e sem planejamento prévio e com uso de informações estratégicas.

Com base nestes dados, a Secretária estadual de Segurança Pública (SSP-BA) estabelece a segunda estratégia do Plano de Atuação Qualificada: “Intensificação das Operações orientadas pela Inteligência”. Nesta ação prática, a intenção é mitigar os confrontos emergenciais durante as rondas, por meio da intensificação das operações planejadas pelo setor de Inteligência.

Além disso, a estratégia quer criar diretrizes claras para a realização de operações em áreas sensíveis, como escolas, hospitais e demais equipamentos sociais, com a elaboração de protocolos específicos para o uso diferenciado da força.

“Essa medida envolve a integração dos núcleos de inteligência com as equipes operacionais, promovendo a coleta e análise contínua de dados que permitam a elaboração de planos de ação precisos”, destaca o texto. “Operações bem planejadas, com base em dados de inteligência, tendem a reduzir a incidência de confrontos inesperados, promovendo uma atuação preventiva que fortalece a segurança da população e dos policiais”.

RESOLUÇÃO DE INQUÉRITOS
A “Baixa Taxa de Resolutividade dos Inquéritos Policiais Instaurados em Face de Situações de Confronto” é o terceiro desafio destacado pelo Plano de Atuação da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Neste sentido, os registros da COGER destacam que apenas 23,58% dos 1.251 inquéritos policiais relacionados às MILAEs instaurados em 2024 foram concluídos, ou seja, apenas 295.

O mesmo baixo índice foi identificado no que diz respeito aos inquéritos de elucidação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), relacionados a disputados do tráfico de drogas. “No caso das MILAEs, entretanto, é possível esperar um índice de resolução muito superior ao dos CVLIs, considerando que já se determinou a autoria e a materialidade, restando a identificação das circunstâncias e, consequentemente, a caracterização, ou não, como excludente de ilicitude”, destaca o Plano.

O desafio em questão provoca a criação da terceira estratégia: “Monitoramento das investigações policiais decorrente de MILAE”. A medida estabelece um acompanhamento específico e individualizado para as investigações instauradas em conflitos para a avaliação da taxa de resolutividade do sistema de segurança pública, sugerindo melhorias e sugerindo atuação das Corregedorias das Forças de Segurança da Bahia em caso de irregularidades.

EXPANSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
O Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado (PQUALI) estabeleceu como último, e um dos principais, desafios para a nova política é a “Expansão das ORCRIMS (organizações criminosas) no Estado”.

O diagnóstico do documento indica que “a combinação entre corrupção, vulnerabilidade social, fácil acesso a armas de fogo e a alta rentabilidade das atividades criminosas favorece que essas organizações fortaleçam sua estrutura e tentem controlar territórios, resultando em um elevado número de confrontos com as forças policiais, o que contribui para os altos índices de CVLIs e MILAEs”.

Desta forma, o levantamento do COGER registrou 1.994 confrontos armados em 2024, sendo que 64% deles, ou seja, 1.274 confrontos resultaram em óbito. Este desafio é a base para duas estratégias: 1. “Aprimoramento das investigações e perícias relacionadas à CVLI e à MILAE” e 2. “Ampliação das investigações voltadas ao estrangulamento do poder econômico das Orcrims”

Na primeira estratégia, a intenção é fortalecer o investimento em técnicas investigativas modernas, especialização das equipes e integração entre forças policiais. “Ao ampliar a capacidade de identificar autores e circunstâncias dos homicídios, essa abordagem contribui para a redução da impunidade, fortalece a confiança da população nas instituições e cria condições para a adoção de políticas de prevenção mais eficazes, pautadas em dados concretos e inteligência policial”, ressalta a análise do PQUALI.

Já a segunda estratégia, voltada ao estrangulamento econômico das organizações criminosas, envolve a criação de núcleos especializados de investigação financeira e o rastreamento de fluxos financeiros para enfraquecer as bases financeiras e operacionais das Orcrims.

“Essa abordagem pode contribuir para a redução da circulação de armas e drogas, diminuição os confrontos, aumento na efetividade das condenações, tendo o condão de permitir uma transição das ações repressivas para políticas preventivas, promovendo mais segurança e a preservação da ordem pública”, diz o Plano.

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Uma em cada dez crianças e adolescentes no Brasil diz já ter recorrido a ferramentas de inteligência artificial generativa para falar sobre problemas pessoais ou emoções, segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil.
A pesquisa do Cetic.br divulgada nesta quarta-feira (22) analisa o comportamento digital na infância e adolescência. Foram entrevistadas 2.370 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos, além dos seus pais ou responsáveis. As entrevistas foram feitas de março a setembro de 2025.
Os dados mostram que 65% da população dessa faixa etária já utilizou ferramentas de inteligência artificial por algum motivo. O principal uso da IA por crianças e adolescentes é para realização de pesquisas ou tarefas escolares.
No entanto, os responsáveis pela pesquisa veem com preocupação e classificam como significativo o número daqueles que já usaram essas ferramentas para falar sobre problemas ou emoções.
Entre adolescentes de 15 a 17 anos, 16% já disseram ter recorrido a IA para desabafar sobre suas emoções ou se aconselhar sobre problemas pessoais. Entre os que têm 13 e 14 anos, essa proporção foi de 12%.
Outras pesquisas internacionais apontam que os chatbots, como o Chat GPT, têm se tornado terapeutas digitais para muitos adolescentes, para quem essa tecnologia agora parece natural.
Algumas análises, no entanto, já identificaram que esses bots podem trazer conselhos perigosos quando questionados sobre alguns temas, por exemplo como automutilação.
“É preciso considerar a perspectiva de risco que há nesse uso, já que essa ainda é uma tecnologia nova e sobre a qual ainda estamos detectando falhas e deficiências. Há o risco, por exemplo, de essas crianças e adolescentes receberem informações falsas ou prejudiciais ao tratarem de assuntos sensíveis, que muitas vezes não conseguem tratar nem mesmo com adultos de confiança”, diz Luisa Adib, coordenadora da pesquisa.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Tratamento e Assistência à HIV/AIDS e Hepatites (CERPAT) da Secretaria Municipal de Saúde, participou nesta terça-feira, dia 21, das 15 às 18 horas, de uma ação da AFYA Faculdades de Ciências Médicas, que acontecerá no Posto Atalaia, na rodovia BR-101, por meio da Campanha Fique Sabendo.

O objetivo é incentivar a população a fazer testagem gratuita para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A coordenadora do CERPAT, psicóloga Carlinéia Lima, reforça a importância da testagem, que é gratuita, para detecção do HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

“Também estamos no mês da Campanha Outubro Verde de conscientização sobre a prevenção e o combate à sífilis e à sífilis congênita. Então, aproveitamos mais uma vez para reforçar a importância da testagem”, completa.

A psicóloga finaliza que a testagem periódica das pessoas é de extrema importância porque ajuda a diagnosticar infecções assintomáticas, prevenir a transmissão e, consequentemente, conter a cadeia epidemiológica.

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A Bahia vai receber mais de 700 frascos do primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao SUS para tratar o câncer de mama HER2-positivo — uma forma agressiva da doença que estimula o crescimento das células tumorais. A primeira remessa recebida pelo Ministério  da Saúde, na última segunda-feira (20), com 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg), chegou no dia 13 de outubro a Guarulhos (SP).

Desse total, 724 frascos serão destinados à Bahia e serão entregues nesta quinta-feira (23).  De acordo com o MS, o medicamento será distribuído pela  secretaria estadual de saúde, que fará a dispensação seguindo os protocolos clínicos vigentes.

Segundo o ministério, ao todo, serão 4 lotes do medicamento. Foi projetado que as próximas entregas ocorram em dezembro de 2025, março e junho de 2026. Conforme a pasta, os insumos atenderão 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS e vai beneficiar 1.144 pacientes ainda em 2025.

“É um avanço gigantesco para a oncologia nacional, com o primeiro protocolo clínico voltado a esse tratamento. Trata-se de uma medicação muito esperada pela nossa população, que poderá reduzir em até 50% a mortalidade das pacientes com câncer de mama do tipo HER2 positivo. É uma grande vitória para a saúde pública e para o povo brasileiro”, disse o diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto.

O investimento neste medicamento é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento — sendo 17,2 mil unidades de 100 mg e 17,2 mil de 160 mg. O Governo Federal ainda negocia a compra no valor de cerca de 50% abaixo do mercado, para assegurar a economia de aproximadamente R$ 165,8 milhões e ampliar o acesso ao tratamento no SUS.

O Ministério da Saúde explicou que o uso do medicamento é indicado para mulheres que ainda apresentam sinais da doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2- positivo em estágio III.O tratamento é considerado um importante avanço no cuidado, ampliando as opções de tratamento no SUS e oferecendo melhores perspectivas de controle da doença e qualidade de vida.

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A Festa Literária da Região Cacaueira (FLICACAU) receberá inscrições de escritores, quadrinistas, cordelistas e ilustradores interessados em lançar ou apresentar suas obras na Casa dos Autores Baianos, um dos espaços do evento que vai movimentar o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, de 27 a 29 de novembro.

Podem participar autores residentes em qualquer parte do Brasil. Serão preenchidas 30 vagas. O Edital de Chamamento reserva 10% delas para pessoas com deficiência, outros 10% para negros e 5% para indígenas.

As inscrições deverão ser feitas desta quarta-feira, dia 22, até 3 de novembro, no site da FLICACAU 2025  (https://sarcacomunicacao.com.br/FLICACAU.php). O resultado está previsto para o dia 16 de novembro. A participação é gratuita.

Para se inscrever, é necessário encaminhar a Ficha de Inscrição preenchida (disponível no Anexo 1 do Edital), acompanhada de portfólio-biografia, capa do livro em alta definição, foto do (a) autor(a), além dos anexos de 2 a 7 preenchidos (no que couber a cada proponente). O material deverá ser enviado por e-mail ([email protected]).

O lançamento coletivo está marcado para o dia 28 de novembro, uma sexta-feira, com 15 obras no turno matutino e outras 15 à tarde. Cada autor (a) terá cinco minutos para apresentar seu trabalho. Ao final das apresentações, haverá sessão de autógrafos.

O Edital não prevê cachês nem custeio de deslocamento, estadia e alimentação dos participantes.

A FLICACAU tem patrocínio do Governo do Estado. É contemplada também pelo Projeto Bahia Literária, iniciativa da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (SECULTBA), e da Secretaria Estadual da Educação (SEC). Conta com o apoio da Prefeitura de Itabuna. A realização é da Seneh Comunicação & Projetos.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, executou ações intensivas de limpeza de bocas de lobo e de bueiros em várias localidades, além de remoção de galhos e de árvores caídas em decorrência dos fortes ventos e das chuvas nas últimas 48 horas trazidos pela frente fria estacionária no litoral no Sul da Bahia.  

Nas avenidas do Cinquentenário, Ilhéus, Firmino Alves e na  praça Prefeito José de Almeida Alcântara, no centro, as equipes fizeram a limpeza de bocas de lobo. O mesmo serviço se repetiu na  Rua Izolina Guimarães, no Zildolândia, nas proximidades da Estação Rodoviária Francisco Ferreira da Silva e na área central do Bairro do Pontalzinho.

No Berilo, uma árvore caiu derrubada pelos fortes ventos da madrugada de segunda-feira, dia 20, na Praça da Emasa. Por conta das obras de requalificação daquele equipamento público, o Departamento de Limpeza Pública tentou remover a espécie exótica, mas foi impedido pelos moradores.

 “Agora, não teve jeito. Ainda bem que ninguém se machucou”, comentou o diretor Lázaro Pellegrini.

Em outras localidades, como as avenidas Ilhéus e Juraci Magalhães e nas proximidades da USF Corbiniano Freire, no Bairro Santa Inês, foram executadas ações de roçagem, poda e remoção de lixo e de entulhos.

“Fazemos um balanço positivo, porque foram poucos os chamados, apesar de nos últimos dois dias  ter chovido cerca de 50 milímetros de acordo dados das estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)”, comentou Pellegrini.

De acordo com os institutos de pesquisa e meteorologia, até hoje choveu 98 mm em Itabuna em outubro/2025, o que representa 111% da média normal para o mês de acordo dados combinados de estações meteorológicas e satélites.

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