A Bahia receberá R$ 38,8 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados, do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A medida foi assinada pela ministra da saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (10).

A ação faz parte da modernização do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem o objetivo de reduzir filas, além de promover uma maior eficiência noa tendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

No encontro da ultima terça, foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Atualmente foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Segundo a pasta, após a aprovação dos Planos, acontecerá a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, cujo objetivo é apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital.

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Durante o ano de 2024, a Bahia registrou cerca de 232.623 casos prováveis de dengue e 170 óbitos. As notificações foram obtidas no período de 31 de dezembro do ano passado a 07 de dezembro de 2024. Já o Coeficiente de Incidência (CI) foi de 1.645,0 de casos/100.000 habitantes e houve 170 mortes decorrentes da doença.

Segundo a Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os dados representam um aumento de 394,9%, comparado ao mesmo período do ano passado onde a pasta notificou 47.004 casos prováveis.

A chikungunya, com 16.491 situações prováveis da doença, obteve um crescimento de 6,7% em relação ao mesmo tempo, do ano passado, onde foram registrados 15.451 casos. Até o momento, 10 óbitos foram notificados neste ano.

Já a zika, em 2024, foram notificados 1.166 casos prováveis, CI de 8,3 casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 1.755 casos prováveis, o que representa uma redução de 33,6 %. Até o momento, não foi confirmado óbito para zika.

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O custo da alimentação mínima para uma família de quatro pessoas foi de R$ 571,22 no mês de novembro em Ilhéus. O valor é 5,05% maior do que o registrado em outubro, R$ 543,77. No mesmo período, em Itabuna, o preço da cesta básica subiu 1,04%, saindo de R$ 535,98 em outubro para R$ 541,55 no mês seguinte. Neste ano, a cesta básica acumula alta de 5,48% em Ilhéus e de 1,08% em Itabuna.

Divulgados nesta quarta-feira (11), os dados são do Boletim de Acompanhamento do Custo da Cesta Básica, projeto de extensão do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), coordenado pela professora doutora Mônica de Moura Pires.

VARIAÇÃO POR ITEM

Dos doze produtos que compõem a cesta básica, seis aumentaram de preço no mês passado em Itabuna: óleo (18,19%), carne (10,82%), café (4,00%), leite (2,21%), açúcar (2,11%) e feijão (1,29%). Os outros seis reduziram de preço: banana (-16,80%), farinha (-9,96%), tomate (-4,26%), pão (-3,65%), manteiga (-3,00%) e arroz (-0,45%).

Já em Ilhéus, em novembro, oito itens aumentaram de preço: óleo (14,69%), pão (12,66%), carne (11,16%), tomate (9,56%), feijão (8,75%), banana (8,54%), café (2,92%) e açúcar (1,69%). Os demais ficaram mais baratos: leite (-14,40%), manteiga (-6,92%), farinha (-2,70%) e arroz (-0,16%).

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Uma operação da Polícia Federal, com suporte da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, nesta terça-feira (10), resultou na prisão de 15 pessoas, das quais 13 na Bahia. Dentre os detidos estão vereadores, empresários, servidores públicos e secretários municipais.

Durante o período investigado, a organização movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. Apenas em 2024, celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos, conforme investigações. Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Dentre os presos estão Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia; Francisco Manoel do Nascimento Neto, vereador eleito de Campo Formoso pelo União Brasil; Flávio Henrique de Lacerda Pimenta; ex-diretor geral da Secretaria de Educação de Salvador; Kaliane Lomanto Bastos, coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié; e Diego Queiroz Rodrigues, vereador reeleito de Itapetinga.

FORAM CUMPRINDOS 58 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO

Além de diversos municípios baianos, a denominada Operação Overclean cumpriu mandados em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A ação contou com apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations (HSI). A operação resultou na prisão preventiva de 15 acusados e outros dois estão foragidos. A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados.

A operação policial teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal,  o esquema ilícito impactou diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos, como prefeituras.

As investigações apontam que a organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.

VANTAGENS ILÍCITAS

A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos.

A lavagem de dinheiro era realizada de forma sofisticada, incluindo o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, utilizadas para movimentar os valores ilícitos; empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie, que mascaravam a origem dos recursos desviados.

A Operação Overclean cumpriu 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorreram nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A Polícia Federal apreendeu 15 carros de luxo, três aviões, barcos, relógios e joias nos endereços dos acusados.

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Esta quarta-feira (11) é dia de festa para o esporte baiano. Atletas das modalidades de maratona aquática, canoagem, ciclismo e boxe serão homenageados durante o Prêmio Brasil Olímpico (PBO), uma iniciativa do Comitê Olímpico Brasileiro Comitê Olímpico Brasileiro (COB). O reconhecimento é feito aos atletas destaques em competições de modalidades olímpicas durante o ano. A cerimônia acontece a partir das 19h, no Espaço Vivo Rio, no Rio de Janeiro.

Dentre os homenageados pelo COB estão Isaquías Queiroz, medalhista de prata nas Olímpiadas de Paris 2024, a pugilista Bia Ferreira, nadadora de águas abertas Ana Marcela Cunha; os atletas de mountain bike Paola Reis e Ulan Galinski. Ele foi estreante nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

OS MELHORES DO ANO

Durante a cerimônia serão conhecidos ainda os vencedores de categorias como o Melhor do Ano – Troféu Rei Pelé que homenageia os atletas que mais se destacaram no masculino e no feminino. Dentre as mulheres as finalistas são Rebeca Andrade (ginástica artística), Beatriz Souza (judô) e Ana Sátila (canoagem slalom).

Dentre os homens, Caio Bonfim (atletismo), Edival Pontes (taekwondo) e Isaquias Queiroz (canoagem velocidade) concorrem ao prêmio. Na última edição, em 2023, foram eleitos Rebeca Andrade (ginástica artística) e Marcus D’Almeida (tiro com arco).

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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou, nesta quarta-feira (11), o Decreto nº 16.028/2024, ordenando a demissão de todos os servidores que, apesar de aposentados, ainda ocupam cargos efetivos na Prefeitura de Itabuna ou em órgãos da administração indireta do município, a exemplo das fundações.

No Decreto, o gestor argumenta que a permanência dessas pessoas no quadro efetivo se baseia no parágrafo primeiro do artigo 57 do Estatuto dos Servidores Públicos de Itabuna (Lei 2.442/2019), que, segundo ele, é inconstitucional. O referido dispositivo abriu exceção à extinção automática do vínculo dos servidores que já estavam aposentados ou daqueles que obtiveram a aposentadoria no início da vigência do Estatuto, em março de 2019.

“[A Lei] tornou estáveis empregados públicos que já se encontravam aposentados sob o regime geral de previdência, sem submissão a concurso público, o que também viola o posicionamento do STF na ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] 4876”, escreveu Augusto Castro na fundamentação do Decreto nº 16.028/2024.

O prefeito determinou que a Secretaria de Gestão e Inovação notifique a Fundação Marimbeta, a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) da obrigatoriedade do cumprimento do decreto.

ADESÃO AO PDV

O prefeito Augusto Castro também autorizou, no Decreto, a adesão dos servidores aposentados ao Programa de Desligamento Voluntário instituído pela Lei Municipal nº 2.697/2024, desde que o façam no prazo estabelecido pela legislação, que termina no próximo dia 18.

Acesse a íntegra aqui.

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43% das mulheres que chefiam Secretarias estaduais e de capitais já foram vítimas de violência de gênero. A informação é dos institutos Alziras, Aleias, Foz e Travessias Políticas Públicas. O estudo ainda traz que 93% das vítimas sofreram violência psicológica e 1 em cada 3 delas foi vítimas de violência sexual.

33% das secretárias negras já foram vítimas de violência física, ao passo que, entre as mulheres brancas, o número foi de 22%. Esses números indicam que, mesmo que a quantidade de secretárias brancas seja 33% maior do que a de secretárias negras, a quantidade delas que foi vítima de violência física é praticamente a mesma.

Metade das entrevistadas preferiram não relatar os casos de violências, enquanto apenas 15% recorreram a instâncias oficiais e denunciaram os casos.

O levantamento ouviu 67% das 341 mulheres que estiveram à frente de Secretarias de governo entre dezembro de 2023 e março de 2024. Segundo os institutos, os principais responsáveis pela violência de gênero sofrida pelas secretárias no exercício de sua função foram colegas de trabalho e membros de partidos políticos.

PERFIL DAS SECRETÁRIAS

Segundo a pesquisa, a maior parte das mulheres em Secretarias de estados e capitais são brancas, casadas, entre 40 e 59 anos, católicas, com um ou dois filhos. Além disso, a maioria delas indica que a sobrecarga doméstica é uma das maiores dificuldades enfrentadas.

Mesmo estando em cargos de destaque, 54% delas são responsáveis também pelos trabalhos domésticos e 6 em cada 10 alegam que as atividades de cuidado são empecilhos às suas funções públicas.

Em relação ao perfil étnico, 57% das secretárias se identificam como brancas, enquanto 38% se identificam como negras. As indígenas e asiáticas representam, respectivamente, 3% e 2% das secretárias. 53% delas ocupam cargos em pastas estaduais e 44% em Secretarias municipais.

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Os pais ou responsáveis por alunos da rede municipal de ensino de Itabuna têm até esta quarta-feira (11) para renovar as matrículas dos estudantes que vão continuar nas mesmas escolas em 2025. Para os demais, o prazo de matrícula será aberto em janeiro.

De acordo com a Secretaria de Educação de Itabuna (Seduc), para renovar a matrícula do estudante, o familiar ou responsável deve apresentar a declaração de vacinação do aluno, que pode ser obtida no posto de saúde do bairro onde a família reside. A apresentação do documento é uma exigência da Secretaria Municipal de Saúde em alinhamento com a meta nacional de vacinação do Governo Federal.

“Todos os responsáveis [por alunos] devem se dirigir ao posto de saúde do seu bairro para solicitar a declaração de vacinação. Será necessário apresentar essa documentação no ato de renovação da matrícula para 2025”, reforça o diretor do Departamento de Pesquisas Pedagógicas do município, professor Waldeck Gonçalves Luz.

No entanto, caso os responsáveis não tenham obtido a respectiva declaração até amanhã (11), eles poderão ir às escolas no prazo determinado e renovar as matrículas dos alunos, assumindo o compromisso de entregar a declaração de vacinação posteriormente, informo diretor da Seduc.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, em 2024, a Rede Municipal de Ensino registrou 19.141 matrículas. O ano letivo regular termina no próximo dia 19. Já os estudantes que ficarem em recuperação ou no Conselho de Classe terão o resultado até 30 de dezembro.

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Em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta terça-feira (10), para atualizar o estado de saúde do presidente Lula após uma intervenção cirúrgica no cérebro, médicos do Hospital Sírio Libanês da cidade de São Paulo revelaram que Lula está consciente e estável.

Segundo o cardiologista Roberto Kalil, o mandatário “ainda ficará sob observação pelos próximos dias, mas ele já foi extubado e está se alimentando normalmente,” e declarou que “Lula deverá ser liberado para voltar a Brasília no começo da próxima semana se tudo correr bem.”

“O problema que ele teve não implica em sequelas que afetem a fala e os movimentos,” garantiu Kalil, que comentou sobre qual era o estado de Lula ao chegar em São Paulo para realizar o procedimento: “Lula chegou para cirurgia consciente, se comunicando.”

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O preço da tonelada do cacau fechou esta segunda-feira (9) a 10.202,50 dólares no mercado futuro da bolsa de Nova York. Isso equivale a aproximadamente R$ 62 mil. Trata-se do maior valor da commodity desde 26 de abril passado, quando a tonelada bateu 10.594,00 dólares. Nas praças de Itabuna e Ilhéus, a arroba foi vendida hoje a R$ 925.

A expectativa de escassez de cacau para a produção de chocolate, provocada por queda da oferta da matéria-prima, tem favorecido a valorização econômica. A Costa do Marfim, responsável pela maior parte da produção do fruto no mundo, ainda não recuperou os níveis médios de produtividade que manteve até 2022, antes de sua lavoura ser prejudicada pelo clima seco na África Ocidental.

Apesar da alta do cacau, os produtores do sul da Bahia não vão poder aproveitá-la como desejavam, porque lidam com perdas significativas da produção devido a pragas na lavoura. Doenças como a podridão parda estão tirando o sono dos cacauicultores da região. A vassoura-de-bruxa também voltou a assombrar parte deles.

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Nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) diplomará prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em 6 de outubro em Itabuna. A cerimônia está prevista para começar às 8h30min, no Teatro Candinha Doria, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente ao Hospital de Base. A diplomação é o último ato obrigatório antes da posse dos eleitos, tornando-os aptos a assumir o mandato.

Será a primeira vez que a Justiça diplomará um prefeito reeleito em Itabuna. Augusto Castro (PSD) venceu a disputa em outubro com vantagem de 35,7 mil votos. Na posição de vice-prefeito sai Enderson Guinho (UB), que rompeu com Augusto e apoiou o segundo colocado na disputa, o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD). O novo vice-prefeito a partir de 1º de janeiro será o ex-vereador e ex-secretário municipal Júnior Brandão (PV).

VEREADORES

A cerimônia também marcará a diplomação dos 21 vereadores eleitos em 6 de outubro. São eles Manoel Porfírio (PT), Erasmo Ávila (PSD), Wilma Oliveira (PCdoB), Thales Silva (Rep), Sivaldo Reis (PSD), Luiz Júnior da Saúde (PSDB), José Carlos da Saúde (SDD), Silas da Saúde (PSD), Zé Alberto (PSB) e Paulinho do Banco (PCdoB).

A lista dos 21 nomes é completada por Babá Cearense (PP), Ricardo Xavier (CID), Ronaldão (Rep), Eldon Orêa (Avante), Bruno Bileco (PSB), Kaiá da Saúde (PP), Denilton Santos (Avante), Danilo da Nova Itabuna (UB), Zói Amigo de Itabuna (Avante), Robson Rigaud (DC) e Delegado Clodovil (PL).

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Nos dias 9 e 10 de dezembro, no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, acontece o Seminário Gestão e Desenvolvimento das Cidades, um evento voltado para prefeitos e prefeitas que foram eleitos ou reeleitos no último pleito. Realizado pelo Sebrae em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o seminário promete discutir estratégias práticas e inovadoras para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento das cidades.

A iniciativa pretende reunir gestores públicos, especialistas e lideranças regionais para abordar temas como práticas inovadoras de gestão, desenvolvimento urbano e soluções sustentáveis. As inscrições podem ser feitas pela internet (clique aqui). O público-alvo são prefeitos (as) e mais um acompanhante por município.

A ação é resultado do esforço para capacitar os gestores e fortalecer a integração entre municípios. “Esse é um momento crucial para refletirmos sobre os desafios das cidades e construirmos soluções que garantam qualidade de vida e sustentabilidade”, destacou a gestora de projetos do Sebrae, Erica Leal.

Além de fomentar a troca de experiências, o seminário oferece uma oportunidade única para os gestores municipais ampliarem o repertório de estratégias de gestão e se conectarem com profissionais e organizações que atuam diretamente no desenvolvimento regional.

Serviço

O quê: Seminário Gestão e Desenvolvimento das Cidades

Quando: 09 e 10 de dezembro

Onde: Hotel Praia do Sol, em Ilhéus

Inscrições gratuitas: (Clique aqui)

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