Uma operação da Polícia Federal, com suporte da Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, nesta terça-feira (10), resultou na prisão de 15 pessoas, das quais 13 na Bahia. Dentre os detidos estão vereadores, empresários, servidores públicos e secretários municipais.
Durante o período investigado, a organização movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. Apenas em 2024, celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos, conforme investigações. Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Dentre os presos estão Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia; Francisco Manoel do Nascimento Neto, vereador eleito de Campo Formoso pelo União Brasil; Flávio Henrique de Lacerda Pimenta; ex-diretor geral da Secretaria de Educação de Salvador; Kaliane Lomanto Bastos, coordenadora de Projetos, Execução e Controle na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié; e Diego Queiroz Rodrigues, vereador reeleito de Itapetinga.
FORAM CUMPRINDOS 58 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO
Além de diversos municípios baianos, a denominada Operação Overclean cumpriu mandados em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A ação contou com apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations (HSI). A operação resultou na prisão preventiva de 15 acusados e outros dois estão foragidos. A PF também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens nos estados.
A operação policial teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, o esquema ilícito impactou diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos, como prefeituras.
As investigações apontam que a organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.
VANTAGENS ILÍCITAS
A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos.
A lavagem de dinheiro era realizada de forma sofisticada, incluindo o uso de empresas de fachada controladas por “laranjas”, utilizadas para movimentar os valores ilícitos; empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie, que mascaravam a origem dos recursos desviados.
A Operação Overclean cumpriu 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorreram nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A Polícia Federal apreendeu 15 carros de luxo, três aviões, barcos, relógios e joias nos endereços dos acusados.
