A Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promove nesta terça e quarta-feira, dias 17 e 18, a partir das 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover a participação social e discutir ações para garantir um envelhecimento digno e saudável.

“A Conferência, aberta ao público gratuitamente, é espaço de debate e proposição de ações para a superação de barreiras ao direito de envelhecer, envolvendo todos os setores das políticas públicas do município” disse o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade, que coordena o evento com a presidente do Conselho Municipal do Idoso, dona Kátia Azevedo.

O convite também se estende aos diversos setores da gestão pública para a Conferência que tem como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. São cinco eixos temáticos no evento preparatório para as conferências em nível estadual e nacional.

POLÍTICA PARA MULHERES

Na sexta-feira, dia 12, o prefeito Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 16.497 publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município convocando a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O evento acontecerá nos dia 23 e 24 de julho, das 16 às 20 horas e de 8 às 20 horas, respectivamente, no Centro de Cultura Adonias Filho, sob o tema: “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todos”, tendo como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e igualdade, com garantia de voz e representatividade.

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Em clima de festa, o prefeito Augusto Castro (PSD) entregou na noite de seta-feira, dia 13, a Arena Beira-Rio. na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, no Góes Calmon, contando com a presença de João Marques, neto, e de Líélia da Silva, filha do homenageado que representaram a família, e do pastor Geraldo Meirelles, da Igreja Batista Teosópolis, que o sucedeu. Além disso, no final de semana aconteceu a etapa Itabuna, o 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei que se encerra neste domingo, dia 15.

Na solenidade de inauguração, o prefeito destacou que o novo equipamento atende às necessidades dos desportistas e de crianças e adolescentes para a prática de esportes saudáveis, a exemplo de futebol de areia, futevôlei, vôlei de praia e beach-tênis.

“Esta é a 23ª praça pública requalificada pela nossa administração no Projeto Viva a Praça. A questão não é de entregar somente uma praça, mas cuidar de sua manutenção. Por isso, faço um apelo para que todos cuidem dos espaços públicos que são espaços de interação”, afirmou. “Vivemos numa cidade com baixos índices de violência e de um povo participativo. Então, essas praças servem à humanização”, acrescentou.

Augusto também disse que a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, trabalha para a implantação do Parque da Cidade, juntamente com sua equipe técnica, que será local de inclusão das pessoas, preservação do verde e de lazer junto à natureza. “Então, nos finais de semana as famílias poderão ter um ambiente adequado para o entretenimento e à realização de atividades de lazer, com segurança”, disse.

Também conhecida como Praça do Cacau, no Góes Calmon, o equipamento teve a requalificação com quadras de futevôlei, pistas de corrida, patins e patinete, espaço multiuso, .área de convivência com pergolados, com bancos e mesas em concreto, academia ao ar livre,, mesas para jogos xadrez e dama, praça de alimentação, passeio com piso tátil, rampas de acessibilidade e pista de cooper.

A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, fez homenagens à autora do projeto, arquiteta e urbanista Queila Silva, e aos operários que trabalharam durante sua execução. “Desde o início da gestão estamos fazendo o maior projeto de urbanização e valorização dos espaços públicos da história de Itabuna. Dividido com o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que muito tem trabalhado pela valorização do esporte. Também desejo estender ao fiscal engenheiro Tiago Almeida e ao chefe da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, que foi um baluarte para a entrega dessa obra”, discursou.

“Estamos entregando uma das obras que integram o Projeto Praça Viva do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, executado pela Prefeitura, no coração da cidade, e que é um espaço que valoriza a vida. Portanto, além de agradecimentos, tivemos a oportunidade de vivenciar experiências de devolver à cidade praças e espaços públicos transformados. A cidade vivencia uma nova realidade”, disse.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, destacou o apoio que tem recebido da Administração do prefeito Augusto Castro para a execução do projeto que resgata espaços esportivos, tendo lembrado a recuperação da Vila Olímpica e a construção de areninhas em parceria com o Governo do Estado, a moderna pista de skate, na Avenida Fernando Cordier, e as academias na orla da Beira-Rio. “São investimentos importantes que fortalecem várias modalidades esportivas”, lembrou.

Ele também anunciou no final de semana 130 duplas participantes com cerca de 260 atletas e mais de 300 jogos participam na Arena Beira-Rio da etapa Itabuna o 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei, com sete categorias, incluindo kids, feminino e masculino, iniciante, intermediário e avançado. “Queremos agradecer aos parceiros Rodrigo Roberto Santos e Tarcísio Muniz, coordenadores do Circuito”, finalizou.

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As tradicionais festas juninas brasileiras nasceram na Europa católica e foram introduzidas no país pelos portugueses durante o período colonial, celebrando as solenidades católicas de Santo Antônio, São João Batista, São Pedro e São Paulo. Com fogueira, quermesse e quadrilha, as festas trazem afetividade, ensinamentos religiosos e narrativas que atravessam séculos de história popular.

Segundo a doutora em Teologia e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Ana Beatriz Dias Pinto, no Brasil, mais do que datas litúrgicas, são experiências coletivas que misturam devoção, comida, dança e memória afetiva.

“Cada arraial, cada fogueira acesa e cada simpatia feita com fé expressam uma catequese viva, transmitida não por livros, mas por gestos, sabores e ritmos que fazem universo de sentidos para a religiosidade popular e dizem muito sobre nossa cultura”, diz.

TRADIÇÃO DA FOGUEIRA

A professora, explica que a tradição da fogueira vem de um acordo entre Isabel e Maria, primas grávidas. Elas combinaram que, quando João nascesse, Isabel acenderia uma fogueira para avisar Maria. “Assim surgiu o sinal, que se acende até hoje em cada quermesse do Brasil para celebrar o nascimento do único santo festejado no dia em que nasceu, e não no dia da morte”.

A fogueira de São João representa a luz da vida para os momentos de escuridão, a expectativa de exteriorizar e queimar pelo fogo tudo aquilo que tira a alegria da vida, explica professora. Há ainda o ato de pular a fogueira, que representa purificação, renascimento, desejo realizado.

“No Brasil, isso se popularizou ao ponto de virar a cantiga Pula a fogueira, ioiô. Esse gesto é arquétipo de purificação, de queimar energias e experiências negativas, reduzindo a cinzas o que não é bom para a vida”, .

Outro símbolo tradicional das festas juninas, o arraial é a recriação de uma aldeia temporária e sagrada, onde há sempre uma igreja, um padre, um casamento e padrinhos.

“É uma miniatura da própria organização social católica, mas numa versão colorida e brincante, homenageando o povo caipira, o povo que oferece aos centros urbanos o alimento”.

Quadrilha, pau de sebo e quermesse
De acordo com Ana Beatriz, a origem da quadrilha, uma dança de casais que se abrasileirou nos nossos arraiais, tem origem nas danças de salão francesas. Aos poucos se transformou em uma dança coreografada no Brasil.

O pau de sebo também faz parta da folia junina. “Enquanto alguns o veem simbolismo fálico, como pecado, algo do demônio, outros veem só como diversão. O fato é que pela cultura popular, o pau de sebo é tão somente uma brincadeira de festa junina. Em sua ponta, sempre há uma imagem de Santo Antônio ou um prêmio cobiçado. Quem consegue apanhar é o vencedor”.

O termo quermesse para denominar a festa da igreja vem do flamengo kerkmisse, palavra que nasceu da língua falada na região da Flandres (atualmente parte da Bélgica). A festa nasceu como evento beneficente e, com o tempo, incorporou forró, barracas de jogo, bingo e cachorro-quente aqui no Brasil.

“No fundo, continua sendo celebração comunitária, de agradecimento pelas colheitas e para celebrar que o povo quer missa, mas também quer festa, união, convivência e amizade. Valores presentes à formação social brasileira no campo e na cidade”, explica Ana Beatriz.

COMIDAS E BEBIDAS

As festas juninas no Brasil coincidem com a colheita de alguns alimentos, como o milho, amendoim, pinhão, uva. Desses produtos resultam pratos como a canjica, a pamonha, o bolo de milho, o curau, o pé-de-moleque, pinhão cozido ou assado. As bebidas, como o quentão e o vinho quente, que têm origem portuguesa, surgiram como função social de aquecer o corpo e a alma.

“Todos representam uma forma de Ação de Graças a um plantio bem-sucedido, em forma de gratidão disfarçada de quitute”, explica a professora de teologia.

PAPEL DAS FESTAS

Para Ana Beatriz, as festas juninas são ainda mais importantes no período atual, com a existência da comunicação digital e das redes sociais, como ritual coletivo, memória afetiva e expressão de uma espiritualidade popular legítima falando de pertencimento, alegria e esperança por meio das danças, das brincadeiras e da celebração da colheita dos alimentos típicos do inverno.

“As festas juninas são expressão simbólica do imaginário devocional e cultural brasileiro, com direito a muitas orações, simpatias e à consciência simbólica de que o ano chegou à sua metade, convidando cada um de nós a olhar para trás, agradecer, e reacender a fé para o que ainda está por vir”.

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O Mapa da Segurança Pública, estudo divulgado na última semana, mostrou que os homicídios na Bahia apresentaram redução de 20%. A pesquisa comparou os registros de mortes dos anos de 2024 e 2020. A taxa por 100 mil habitantes saiu de 35 para 28.

O estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) analisou índices criminais dos estados brasileiros. Em números absolutos, o estado da Bahia contabilizou 5.248 homicídios em 2020, contra 4.197 casos no ano passado.

“As Forças Policiais da Bahia têm trabalho integradas e norteadas pelas ações de inteligência, com o objetivo principal de preservação da vida. Temos investido na contratação de novos efetivos, tecnologia, capacitação e melhores equipamentos para avançarmos na proteção da população”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

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Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático entra em vigor nesta segunda-feira (16). Extensão do Pix, a ferramenta permite ao usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os débitos ocorrendo automaticamente na conta do pagador.

Desde o fim de maio, o Pix automático está disponível para todos os clientes do Banco do Brasil. A maior parte das instituições financeiras, no entanto, só começa a oferecer o serviço nesta segunda.

A ferramenta pretende beneficiar tanto empresas quanto consumidores. De acordo com o Banco Central (BC), o débito automático beneficiará até 60 milhões de brasileiros sem cartão de crédito.

Para as empresas, a nova tecnologia facilitará a cobrança ao simplificar a adesão à cobrança automática. Isso porque, o débito automático exige convênios com cada um dos bancos, o que na prática só era possível a grandes companhias. Com o Pix automático, bastará a empresa ou o MEI pedir a adesão ao banco onde tem conta.

COMO FUNCIONA

•     Empresa envia pedido de autorização de Pix automático a cliente

•     No aplicativo do banco ou instituição financeira, o cliente acessa a opção “Pix automático”

•     Lê e aceita os termos da operação

•     Define a periodicidade da cobrança, o valor (fixo ou variável) e o limite máximo por transação

•     A partir da data acordada, o sistema faz os débitos automaticamente

•     Cobrança pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados

•     Usuário pode cancelar autorização e ajustar valores e periodicidade a qualquer momento

TIPOS DE CONTAS

O Pix automático só é válido para pessoas físicas como pagadoras e empresas ou prestadores de serviços como cobradores. O pagamento periódico entre pessoas físicas, como mesadas ou salários de trabalhadores domésticos, é feito por outra modalidade, o Pix agendado recorrente, obrigatório desde outubro de 2024.

ALGUMAS CONTAS PAGAS COM PIX AUTOMÁTICO

•     Contas de consumo (luz, água, telefone)

•     Mensalidades escolares e de academias

•     Assinaturas digitais (streaming, música, jornais)

•     Clubes de assinatura e serviços recorrentes

•     Outros serviços com cobrança periódica

Algumas empresas, principalmente micro e pequenas, usavam o Pix agendado recorrente para cobranças periódicas. O Pix automático promete simplificar as operações de cobrança.

No Pix agendado recorrente, o pagador tinha de digitar a chave com a conta da empresa, o valor e a periodicidade da cobrança, o que poderia levar a erros e divergências. No Pix automático, o usuário receberá uma proposta de adesão, bastando confirmar a cobrança, podendo ajustar valores e a frequência dos pagamentos.

SEGURANÇA

O Pix automático traz alguns riscos de segurança. O principal são falsas empresas que enviam propostas de cobrança que irão para contas de terceiros. Para minimizar o risco de golpes, o BC editou uma série de normas para as empresas que aderirem ao Pix automático.

Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante. Para impedir fraudes por empresas recém-criadas, somente empresas em atividade há mais de seis meses poderão oferecer a nova modalidade do Pix.

As regras de segurança que os bancos deverão checar são as seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); situação cadastral dos sócios e administradores no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e outras informações da empresa;

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários, valor do capital social e faturamento;

•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança;

•     Frequência das transações com o participante.

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Pela primeira vez, o público do ItaPedro contará com uma nova alternativa para curtir os shows com ainda mais comodidade: o Camarote Zero1, fará sua estreia na edição de 2025, entre os dias 26 e 29 de junho, na Arena Zé Cachoeira.

Com produção da Edy Show, o novo camarote promete oferecer uma experiência à altura da festa, com uma vivência premium para o público da região. A grande novidade deste ano é o Front Stage, um espaço reservado em frente ao palco principal, com acesso exclusivo para quem estiver no camarote. A proposta é unir conforto e proximidade, proporcionando ao público uma visão privilegiada de seus ídolos, em um ambiente seguro, sofisticado e sem abrir mão da animação e da vibração da festa.

Com 1500m², o espaço oferece uma capacidade jamais vista no evento e, além disso, conta com:

  • Open bar (cerveja, refrigerante e água);
  • Área coberta;
  • Praça de alimentação variada;
  • Espaço instagramável para fotos;
  • Banheiros exclusivos e acessíveis;
  • Equipe de apoio, segurança e controle de acesso dedicada.

O Camarote Zero1 é voltado para todo o público que busca uma experiência mais confortável e segura, tendo como público-alvo as cidades de Itabuna e região.

Os ingressos à venda pelo site: www.meubilhete.com.br

 Pontos físicos em Itabuna:

  • Stand Shopping Jequitibá
  • Loja Sthihlu`s Fashion da Rua Paulino Vieira
  • Léo Umbigo no São Caetano

Ilhéus:

  • Stand do Karioca
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Israel e Irã lançaram novos ataques aéreos na tarde deste domingo (15), após fortes ataques ocorridos na madrugada.

Israel bombardeou Teerã, capital do Irã, com uma nova onda de ataques na tarde deste domingo. O Exército israelense anunciou que começou a atacar dezenas de instalações de mísseis no oeste do Irã. “A força aérea lançou uma onda de bombardeios contra dezenas de alvos de mísseis terra-terra no oeste do Irã”, afirmou o Exército em um comunicado.
Irã anunciou que os sistemas de defesa aérea foram ativados. Segundo informações da mídia local, os sistemas foram acionados em Teerã, capital do Irã, e em Kermanshah, cidade no oeste do país.
O exército israelense também anunciou a chegada de mísseis disparados pelo Irã. As sirenes de alerta aérea soaram neste domingo (15) no norte, centro e em parte do sul de Israel, após o Exército o anúncio das autoridades israelenses.
“As sirenes soaram em várias regiões de Israel após a identificação de mísseis lançados do Irã contra o Estado de Israel”, indicou um comunicado do Exército, que convocou a população a se dirigir aos abrigos.
Um alto oficial militar iraniano disse que o país dará uma “resposta devastadora” aos ataques de Israel. “A dimensão da resposta devastadora dos bravos combatentes do Irã certamente abrangerá todas as partes dos territórios ocupados [Israel]”, disse o coronel Reza Sayyad, porta-voz das Forças Armadas.
“Deixem os territórios ocupados, pois eles certamente não serão mais habitáveis no futuro”, afirmou ele, acrescentando que os abrigos “não garantirão segurança”. A declaração foi transmitida pela televisão estatal.
Outros ataques já haviam ocorrido na madrugada. Jatos israelenses bombardearam Teerã e atingiram reservatórios de combustível. Já o Irã lançou mísseis balísticos contra Israel, alguns dos quais conseguiram escapar das defesas aéreas israelenses.
Chegou a 80 o total de mortos no Irã e a 14 as vítimas em Israel. A guerra começou na última sexta-feira (13), quando Israel atacou o país persa e seguem neste domingo, com ataques em Teerã, Jerusalém e Tel-Aviv.
O presidente Donald Trump pediu que Israel e Irã cheguem a um acordo para encerrar o conflito armado. “Irã e Israel devem fazer um acordo, e farão um acordo,” escreveu ele nesta manhã em uma postagem na Truth Social, sua plataforma de mídia social.
Os ataques da madrugada de hoje deixaram 11 mortos em Israel. Agora, são 14 o total de vítimas e 390 feridos, segundo os sites de notícias The Times of Israel e The Jerusalem Post. Um dos ataques atingiu edifícios residenciais no litoral e no norte de Israel. Outro bombardeio danificou estações de abastecimento para caças israelenses.
No Irã, os mortos somam 80 e os feridos 320, diz o site da Al Jazeera. O revide israelense foi um ataque à sede do Ministério da Defesa iraniano em Teerã na manhã deste domingo, de acordo com a agência de notícias semioficial Tasnim. O depósito de petróleo de Shahran, a noroeste de Teerã, também foi atingido.

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Já está disponível o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, da Prefeitura de Itabuna. Clique aqui para acessar a lista de aprovados a partir da página 57 do arquivo do Diário Oficial do Município. O certame preencheu 130 vagas temporárias de níveis médio, técnico e superior.

Os contratados vão atuar nos cargos de técnico-administrativo, agente de combate de endemias, binquedista, oficineiro, auxiliar de saúde bucal, técnico de informática, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e técnico em radiologia.

E, ainda, nas áreas de contabilidade, cálculo judicial, arte-educação, engenharia florestal, assistência social, enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, odontologia, psicologia, psicomotricidade, saúde pública e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada de trabalho, que será de 30h ou 40h por semana. Os contratos, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), terão validade de até 24 meses e poderão ser prorrogados pelo mesmo período.

Os candidatos classificados deverão acompanhar, por meio do Diário Oficial do Município, a publicação dos atos de convocação e demais etapas posteriores.

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A Polícia Federal prorrogou as inscrições no concurso público que visa o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos. As oportunidades são para delegados (120 vagas), peritos (69), agentes (630), escrivães (160) e papiloscopistas (21). Com a alteração no edital, os candidatos têm a próxima terça-feira (17) para se inscrever.

As taxas para participar do concurso variam de R$ 180,00 a R$ 250,00. Não houve alteração para a data limite para o pagamento da taxa, que deve ser feito até sexta-feira (20). Os salários variam de R$ 14.164,81 a R$ 26.800,00, a depender do cargo.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho. Os candidatos serão submetidos a prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, prova oral (para o cargo de delegado), avaliação psicológica, avaliação de títulos e investigação social.

A prova objetiva para o cargo de delegado terá a duração de 3h30min e será aplicada no turno da manhã. Já a prova discursiva terá a duração de 5 horas. A prova objetiva e a prova discursiva para os cargos de perito criminal, escrivão, agente e Papiloscopista policial terão a duração de 4h30min. Acesse aqui e faça a sua inscrição.

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O Itabuna Esporte Clube passou sufoco nos 38 primeiros minutos primeiro de jogo, mas conseguiu mais três pontos e ampliar a liderança isolada na primeira fase da Série B do Campeonato Baiano de Futebol. O Dragão do Sul venceu o Bahia de Feira, por 1 a 0, na tarde deste domingo (15), no Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), em Feira de Santana. Com o resultado de hoje, chegou aos 22 pontos, com sete vitórias e um empate.

Com essa pontuação, o Itabuna não pode mais ser alcançado pelos adversários. A vitória foi apertada. O Bahia de Feira teve, pelo menos, três chances claras de abrir o placar na etapa inicial. O Itabuna criou a primeira chance aos 40 minutos, com Guilherme Rend, que chutou rasteiro do lado direito da trave do goleiro Marcos.

Aos 46 minutos foi Caíque quem perdeu uma grande oportunidade para o Dragão do Sul. O centroavante recebeu passe livre na grande área e chutou, cruzado, para fora. Como nenhuma das equipes teve competência para abrir o placar, o primeiro tempo foi encerrado em 0 a 0, no Joia da Princesa.

GOL NO INÍCIO DO SEGUNDO TEMPO

O Itabuna começou o segundo tempo no ritmo dos minutos finais da etapa inicial: atacando o adversário. Não demorou a marcar o gol da vitória. Guilherme Rend saiu da área e deu um lindo passe para o lateral Vicente fazer golaço, aos 8 minutos.

O Itabuna encerra a participação na primeira fase da Série B do Campeonato Baiano no próximo dia 29, no Estádio Joia da Princesa. Já o Bahia de Feira segue na segunda colocação, com 17 pontos. Também no dia 29, na Arena Cajueiro, às 15h, enfrenta o Ypiranga. No mesmo horário, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, o Fluminense enfrenta o Grapiúna, que não venceu uma partida sequer em oito jogos e tem apenas um ponto. O Flu tem 17 e já está classificado para a semifinal.

A quarta vaga é disputa por Galícia e Ypiranga, que têm 15 e 13 pontos, respectivamente. O Galícia já tem 9 jogos e torce pelo tropeço do concorrente. Quatro equipes se classificam para a semifinal da Série B do Campeonato Baiano. Veja os melhores momentos da partida de hoje entre Itabuna e Bahia de Feira de Santana.

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O Ministério da Saúde deseja apresentar em julho um projeto para transformar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo titular do ministério, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (11).

 

Na ocasião, Padilha respondeu os questionamentos dos parlamentares sobre o tema.

 

“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro, se dirigindo aos parlamentares após a primeira rodada de perguntas.

 

O ministro relembrou que parte da população chegou a ter cinco ou seis cartões nacionais de acesso ao Sistema Único de Saúde, cada cum com numerações distintas, quando esteve à frente da pasta, entre 2011 a 2014.

 

“Na época, o DataSUS conseguiu fazer uma coisa muito importante: a higienização do banco, que é vincular cinco ou seis cartões a um CPF. […] A pessoa pode até ter cinco ou seis cartões nacionais do SUS, mas estão vinculados àquele CPF”, explicou.

 

O chefe de órgão ainda não deu mais detalhes de como o ato será efetuado. No entanto, ele informou que pode enfrentar algumas dificuldades para realizar o cadastro de pessoas em situações de rua, indígenas e imigrantes. 

 

“Mas isso é uma exceção dentro dos mais de 200 milhões [de usuários do SUS]. […] A gente consegue sim montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho”, finalizou o ministro.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou nesta sexta-feira, dia 13, a Lei Municipal nº 2.2718/2025 para a concessão de Bolsa Permanência no valor de R$ 100 para estudantes do segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da Rede Municipal de Ensino com idade igual ou superior a 60 anos, completados em 1º de maio deste ano e às mães solo.

Segundo o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, de acordo com o Censo do IBGE (2022), Itabuna tem 12.540 não alfabetizadas, o equivalente a 8,25% da população de 186.708 pessoas, com estimativa de crescimento para 2024, apontada para 196.676 habitantes. “Com a Bolsa Permanência que será financiada com recursos próprios, vamos trabalhar firmemente para melhorar os índices e alcançar 100% da população”, declarou.

O secretário enfatiza que a Lei objetiva promover a permanência, aproveitamento e assiduidade escolar; reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão escolar; combater a infrequência, abandono e evasão gerados por baixo rendimento ou pela necessidade de geração de renda; contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes no ensino fundamental; aumentar os índices de escolaridade e desenvolvimento educacional de Itabuna; e reparar a dívida histórica da sociedade com os dois públicos contemplados.

Além da idade mínima de 60 anos ou do requisito de ser mãe solteira, os beneficiários deverão estar regularmente matriculados no ensino fundamental na modalidade EJA, ter frequência mínima mensal de 75% das aulas e condições de avanço escolar, além de apresentar participação escolar efetiva. No final de cada ano, também será concedida Cesta Natalina, quando preenchidas as exigências descritas na Lei Municipal.

Segundo o diploma legal, o valor da Bolsa Permanência será atualizado por decreto e pago somente no período de duração do EJA do ensino fundamental da 1ª a 5ª série, proporcionalmente, no décimo dia útil do mês subseqüente, a partir da comprovação da freqüência que indique efetiva participação emitida pela unidade escolar no mês anterior. Também não haverá retroatividade à data de matrícula do aluno.

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