Em um movimento que marca um passo significativo para a educação em Itaju do Colônia, o prefeito Elder Fontes (PSD) declarou, nesta quarta-feira, seu compromisso em pagar o piso salarial dos professores da rede municipal. A medida, há muito reivindicada pelos educadores, visa valorizar o trabalho dos profissionais que são peças-chave na formação das futuras gerações.
O anúncio foi feito durante uma reunião com representantes do sindicato dos professores, onde Fontes destacou a importância da educação como pilar de desenvolvimento social e econômico da cidade. “Investir nos professores é investir no futuro de nossa comunidade. É essencial garantir que os nossos educadores sejam remunerados de forma justa, para que possam se dedicar com tranquilidade à missão de ensinar”, afirmou o prefeito.
MAIORIA DOS BRASILEIROS É FAVORÁVEL À REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS, DESDE QUE NÃO LIMITE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Cerca de seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais, entretanto, dentro desse grupo, metade só é favorável se essa regulação não limitar a liberdade de expressão. Esses são alguns dos resultados de uma pesquisa realizada pela Nexus – Inteligência e Pesquisa de Dados, e divulgada nesta terça-feira (4).
Segundo a pesquisa, 60% dos entrevistados responderam positivamente quando questionados sobre a implementação de novas regras no país que regulem as atividades no ambiente virtual. Na mesma linha, 29% se mostraram contrários à regulação e 12% preferiram não manifestar opinião a respeito.
Entre esse grupo de entrevistados que se declararam favoráveis à regulação, 50% disse ser favorável apenas se não houve limitação à liberdade de expressão na internet e nas redes sociais, e 48% defendem a regulação mesmo que, em alguns casos, haja limite ao direito previsto na Constituição. Os 2% restantes não souberam se posicionar.
De modo geral, o levantamento revelou que 28% dos brasileiros são incondicionalmente favoráveis à regulação, percentual quase idêntico aos 29% que se mostraram incondicionalmente contrários. E para 30% dos entrevistados, deve haver regulação desde que não limite a liberdade de expressão.
A pesquisa realizada pela Nexus mostrou ainda que 78% dos brasileiros acreditam que as plataformas de redes sociais deveriam ter mais responsabilidade por suas atividades. E 64% afirmam que a regulação é uma importante forma de combater a difusão da desinformação. A maioria dos entrevistados disse também acreditar que um novo regramento pode reduzir a disseminação de discursos de ódio.
Quanto à política de moderação de conteúdo, alterada recentemente pela empresa Meta nas redes sociais usadas pelos norte americano, a ampla maioria dos brasileiros (73%) acredita que a checagem de fatos é importante. A maior parte (65%), no entanto, apoia a análise de conteúdo feita pelo próprio usuário.
A Nexus realizou o levantamento com duas mil entrevistas entre os dias 10 e 15 de janeiro com pessoas de todos os estados, a partir de 16 anos. A margem de erro foi estimada em dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.
BAHIA: CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA LANÇA CONCURSO COM SALÁRIOS CHEGANDO A R$ 8 MIL
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) realizou a publicação do edital para o Concurso 2025 nesta segunda-feira (3). A previsão é selecionar: médico-veterinário, fiscal, assistentes administrativos, assistentes fiscais, advogado e contador. São quatro vagas imediatas e 30 para cadastro reserva com salários iniciais chegando a até R$ 8 mil.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 12 de março e as provas serão realizadas em Salvador no dia 6 de abril. Vale lembrar que o último concurso foi realizado há quase sete anos, em 2018.
Além dos vencimentos básicos de cada vaga, que estão detalhados no edital, os aprovados terão como benefícios: Plano de Saúde, Auxílio Alimentação, Plano de Cargos e Salários e serão regidos pela CLT.
Segundo o CRMV, o novo concurso tem como objetivo de atender à crescente procura de serviços por parte de profissionais e empresas ligadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, além da sociedade em geral.
“Venham fazer parte da estrutura organizacional do CRMV-BA via concurso, que é um modo democrático e isonômico de ingresso no setor público. Participando diretamente do Sistema CFMV-CRMVs, os aprovados vão atender à sociedade”, disse Lúcio Leopoldo, presidente do CRMV.
Resumo:
O que: Concurso Público – CRMV-BA 2025
Inscrições: até 12 de março de 2025, quarta-feira
Data das provas: 06 de abril de 2025
Edital completo:
Banca responsável: Instituto de Apoio à Gestão e Educação (Igeduc)
Página do Concurso CRMV-BA 2025 no
EM AÇÃO DE “RACISMO REVERSO”, STJ DECIDE QUE NÃO HÁ INJÚRIA RACIAL CONTRA BRANCOS
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, uma ação movida por suposto “racismo reverso“. No processo, movido por um homem branco contra um homem negro, os ministros analisaram se houve injúria racial quando um deles foi chamado de “escravista cabeça branca europeia” por meio de mensagens enviadas por aplicativo de comunicação.
A Corte analisou caso para saber se é possível que um homem negro pratique o crime de injúria racial contra uma pessoa branca, considerando a interpretação das normas de combate ao racismo e discriminação racial e entendeu que não. Conforme a informação do jornal Metrópoles, o colegiado entendeu que cabe apenas uma ação por injúria simples, ou seja, o caso não pode ser considerado, se a vítima for branca, somente pela cor de sua pele.
A denúncia no formato de “racismo reverso” foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), considerando a ação penal pública incondicionada. No entanto, o STJ entendeu que a injúria racial visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados, não se aplicando a ofensas dirigidas a pessoas brancas por sua condição.
“O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder. A interpretação das normas deve considerar a realidade concreta e a proteção de grupos minoritários, conforme diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça”, diz decisão da Sexta Turma, divulgada pelo Metrópoles.
A injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condição.
PACTO BAHIA PELA SAÚDE: GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA R$ 2,07 BILHÕES PARA FORTALECER SETOR
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência.
A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos.
“Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal”, destacou o governador.
Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.
O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também implantará ambulatórios de pré-natal de alto risco nas policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, garantindo assistência qualificada para gestantes de risco elevado.
“O fortalecimento da rede materno-infantil é uma prioridade para reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.
“Esse investimento histórico reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde da população. Mas para que tenhamos uma rede eficiente, cada município também terá seu papel. O Estado está investindo, ampliando e cofinanciando, mas os municípios precisam fortalecer seus serviços, qualificar a atenção primária e garantir que cada cidadão receba o atendimento necessário perto de casa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado.
Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família.
Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.
“A Atenção Primária é a porta de entrada para o SUS e este programa assegura que a população receba cuidados, desde a prevenção até o tratamento. Com a parceria entre Estado e Municípios, estamos qualificando o atendimento e garantindo mais eficiência na regulação e nos serviços de saúde”, destacou Stela Souza, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).
O investimento do Estado também fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e quatro Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. A medida amplia a assistência para pessoas com transtornos mentais e dependência química, garantindo atendimento mais humanizado e próximo das comunidades.
Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de uma Oficina Ortopédica em 18 municípios. Além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.
O pacote de ações inclui, ainda, um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios. “Sabemos que os desafios da saúde pública exigem planejamento e investimentos contínuos. Com esse pacote de ações, os municípios terão mais estrutura e recursos para garantir atendimento de qualidade à população”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre (Quinho).
FONTE DE RECURSOS
Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo do Estado visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.
“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. O objetivo é claro: chamar prefeitos, prefeitas, vices e secretários municipais, para trabalharmos juntos no fortalecimento da atenção básica”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa do Pacto Bahia pela Saúde reforça o compromisso do governo estadual com a regionalização da assistência, consolidando a Bahia como referência nacional em saúde pública.
ITABUNA: PREFEITURA COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA CADASTRAMENTO DE AMBULANTES PARA A LAVAGEM DO BECO DO FUXICO
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realizará o cadastro presencial dos ambulantes interessados em comercializar bebidas, lanches e quitutes durante a 44ª edição Lavagem do Beco do Fuxico nesta quinta e sexta-feira, dias 6 e 7, das 8 às 14 horas, no clube da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI).
“A expectativa é que mais de 300 ambulantes trabalhem durante os dias de celebração, que têm grande importância cultural e econômica para Itabuna”, destacou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Serão cadastrados ambulantes nas categorias Food Truck, Isopor, Barraca de Comida e Barraca de Bebida.
Também nesta quinta-feira, às 19h, no Centro de Cultura Adonias Filho, acontecerá o lançamento oficial da 44ª Lavagem do Beco do Fuxico, evento que abre alas para a folia. A cerimônia contará com uma exposição especial dos blocos carnavalescos tradicionais, celebrando a história e a cultura do carnaval itabunense.
Evento consagrado no calendário cultural de Itabuna na abertura oficial da Lavagem do Beco do Fuxico acontecerá às 16 horas do dia 21, reunindo moradores e visitantes no centro da cidade, no circuito tradicional e contará com diversos blocos carnavalescos que prometem animar os foliões. O mesmo acontece no dia 22, segundo e último o dia da festa.
A Lavagem do Beco do Fuxico foi reconhecida como patrimônio imaterial e cultural da cidade, por meio da Lei Municipal n.º 2.606/2022 sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), o que reforça o compromisso com a preservação das tradições, cultura e história da cidade.
BAHIA REGISTRA REDUÇÃO DE 34% EM OCORRÊNCIAS DE FURTO DE ARMA DE FOGO; VEJA NÚMEROS
Dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Armas (Sinarm) apontam que a Bahia registrou uma redução de 34% no número de ocorrências envolvendo furtos de armas de pessoas físicas. Em 2024, o estado chegou a 33 furtos, enquanto em 2023 o número foi 50.
Instituído no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, o Sistema Nacional de Armas é responsável pelo controle de armas de fogo em poder da população. O painel também aponta que no ano passado, foram reportadas 17 ocorrências de extravio ou perda de arma de fogo. Ao todo, 190 ocorrências em território baiano foram anexadas no sistema da PF.
Desse total, 66,8% eram pistolas (127 ocorrências); 17,8% revolver (34); 9,4% espingarda (18) e 5,2% rifle (10). Os roubos também diminuíram no período, caindo de 13 casos em 2023 para 7 em 2024, uma redução de 46%.
Os números indicam, ainda, 48 apostilamentos no Exército; campanha do desarmamento (30); recuperação de arma de fogo (25); apreensão de arma de fogo (16); remetida ao Exército para destruição (7); sub judice (6) e arrecadação (1).
Salvador foi o município com maior número de ocorrências: 85. A capital baiana é seguida por Feira de Santana, com 16, e Vitória da Conquista, com 8.
Para efeito de comparação, no ano anterior foram 18 extravios ou perdas; 47 armas apostiladas no Exército; 25 em campanha de desarmamento; 12 ocorrências de recuperação de armas; 11 apreensões de arma do fogo; 2 sub judice; 1 alteração da arma de porte e 1 arrecadação.
Conforme a PF, o Sinarm é alimentado por dados da própria corporação e de outros órgãos da segurança pública, a exemplo de polícias civis estaduais e do Ministério da Justiça.
Os números do painel foram obtidos após solicitação da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. A agência utilizou como gancho o período para que a Polícia Federal (PF) assuma a fiscalização do armamento de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs), atualmente sob responsabilidade do Exército.
BAHIA: SESAB PUBLICA EDITAL PARA REDA DA SAÚDE COM MAIS DE 3 MIL VAGAS; VEJA DATAS E VALORES
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), o edital do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 3.778 profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) busca reforçar o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior.
As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 25 de fevereiro de 2025 e serão realizadas pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP).
Do total de vagas, 2.630 são destinadas a profissionais da área da saúde, como técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Outras 1.148 oportunidades são para funções administrativas de nível médio e superior.
A seleção será feita por meio de prova objetiva e análise de títulos, com aplicação prevista para o dia 23 de março. O resultado final deve ser homologado no dia 6 de maio, e os contratos terão duração inicial de até 36 meses, podendo ser prorrogados por igual período.
O certame permitirá a substituição de cerca de 2.700 contratos emergenciais firmados durante a pandemia, além da recomposição de vagas administrativas e atendimento a demandas estratégicas da Secretaria. O impacto financeiro anual estimado é de R$ 13,8 milhões, o que corresponde a aproximadamente 1% do orçamento da folha de pagamento de 2025.
As provas serão realizadas em diversas cidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior.
ILHÉUS: SEBRAE PROMOVE PALESTRA PARA FORTALECER LIDERANÇA FEMININA NO EMPREENDEDORISMO
No próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 14h, acontece a palestra “Ecos Femininos”, promovida pelo Sebrae, na Colina Benevides, voltado para mulheres empreendedoras. O evento promete proporcionar uma experiência enriquecedora de conexão entre natureza e gestão empresarial. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online neste link https://ba.loja.sebrae.com.br/palestra-ecos-femininos-263608354.
A palestra será conduzida por Claudiana Figueiredo, gerente regional do Sebrae, e trará reflexões sobre os desafios e oportunidades do empreendedorismo feminino, alinhando práticas de gestão com princípios de sustentabilidade e inovação. O evento inclui uma vivência na Cabruca, sistema agroflorestal característico da região cacaueira, onde será feita uma correlação entre os ciclos da natureza e o universo dos negócios.
O intuito do Sebrae é capacitar mulheres para que se tornem líderes autênticas e influentes em seus campos de atuação. A proposta é ecoar práticas de sucesso que não apenas impulsionam resultados, mas também impactam positivamente as comunidades empresariais.
Além da palestra, o evento também será uma oportunidade para conhecer a Comunidade Ecos Femininos, um espaço de interação e aprendizado destinado a mulheres que desejam aprimorar suas habilidades em alta gestão empreendedora. A ideia é fortalecer uma rede colaborativa, promovendo trocas de experiências, conhecimentos e soluções criativas para os desafios do mercado.
Serviço:
O que: Ecos Femininos
Horário: 14h
Quando: 6/2
Onde: Rodovia, Jorge Amado, Salobrinho
Inscrição: gratuita (https://ba.loja.sebrae.com.br/palestra-ecos-femininos-263608354)
ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO ANUNCIA PLANOS E METAS PARA 2025, FAZ BALANÇO E PREGA UNIÃO NA SESSÃO INAUGURAL DO LEGISLATIVO
Ao participar da sessão inaugural do Poder Legislativo Municipal na 10ª legislatura pós-Constituinte, referente ao período de 2025 a 2028, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) anunciou o plano de metas para o ano em curso, fez um balanço das principais conquistas da população no primeiro mandato e pregou a união entre os Poderes Executivo e Legislativo. “. Vamos estar sempre unidos para fazer muito mais pelos que mais necessitam”, discursou.
“É oportuno e conveniente ressaltar nesta oportunidade, a importância de se pauta as ações e atividades de forma coerente entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que haja um diálogo permanente, mantendo ainda uma integração efetiva entre os agentes políticos, os quais, de acordo com a sua área de competência, possam buscar e realizar a tarefa de conduzir os destinos do povo, honrando assim, o mandato que lhes foi outorgado”, acrescentou.
Mais adiante, o prefeito Augusto Castro reafirmou o propósito de continuar mantendo os princípios básicos que vêm norteando o Governo, quais sejam: nas áreas de Saúde, Educação, Promoção Social, Infraestrutura e Urbanismo, Planejamento, Segurança Pública, Esporte e Lazer, Agricultura e Meio-Ambiente, fomento ao Comércio e à Indústria para geração de emprego e renda no município. “Ressalto ainda a promoção constante da transparência das ações, em cujas áreas, inclusive, foi possível superar inúmeras dificuldades, dando assim à população itabunense melhores condições de vida”, disse.
Segundo o prefeito itabunenses, em 2025 a meta é continuar as ações de governo voltadas para a Educação, Saúde, Promoção Social, Agricultura e Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Ordem Pública e Segurança, Cultura e Artes (FICC), Esportes e Lazer, Infraestrutura e Urbanismo, Comunicação Social, Relações Institucionais, Gestão e Inovação, Planejamento, Fazenda e Orçamento, Indústria e Comércio, Emprego e Renda, Procuradoria, Controladoria, EMASA, Fundação Marimbeta, Hospital de Base e ARSEPI, com prioridade na atuação de captação e otimização de recursos, visando atender todas essas ações e outras emergentes.
‘Finalizo, ressaltando que, como representantes do povo de Itabuna, temos o dever cívico de convocar os cidadãos e os conselhos municipais ao exercício da participação popular nas discussões das ações de governo e no estabelecimento das políticas públicas, assegurando, dessa forma, que os cidadãos itabunenses, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, contribuam com os destinos desta terra” acrescentou Augusto Castro.
“Estou otimista, pois o nosso desafio é fazer muito mais. Gosto de política e de fazer política. Tenho conversado com ministros e deputados federais e estaduais para que Itabuna tenha obras, serviços e equipamentos. Vamos retomar as obras da UPA do Fonseca e do Centro de Reabilitação no São Caetano. Além disso, vamos entregar o Novo Hospital de Base com a presença dos ministros da Saúde, Nísia Trindade, da Casa Civil, Rui Costa, do governador Jerônimo Rodrigues e do senador Otto Alencar”, informou.
Citou o projeto Mais Água para a Cidade para universalização do acesso das famílias ao saneamento básico e anunciou a implantação da terceira etapa na região do Califórnia, na zona norte da cidade. Também falou da reabertura do programa Minha Casa Minha Vida paralisado há cerca de sete anos.
“A cidade ficou longo tempo sem investimentos, conseguimos financiar nossos projetos, mas vamos trabalhar ainda mais para entregar obras importantes. Garantindo a duplicação das vias de acesso ao litoral e temos projetos para duplicação do Nova Itabuna até Ferradas e da Avenida Princesa Isabel até a BR-101” disse Augusto Castro.
A sessão foi presidida pelo vereador Manoel Porfírio contando com a presença de todos os vereadores eleitos em outubro do ano passado, cuja posse aconteceu no dia 1° de janeiro em concorrida solenidade no Teatro Municipal Candinha Dória. Líderes empresariais, de bairros e de classe, sindicalistas e secretários municipais, além de um público expressivo, prestigiaram a abertura do período ordinário de sessões do Legislativo itabunense.
Começam à 0h desta terça-feira (4) e vão até 23h59 da próxima sexta (7) as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), um programa do governo federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições de ensino privadas.
A inscrição é feita apenas pela página do FiesSeleção. O resultado com os aprovados será divulgado no dia 18 de fevereiro. E o início da convocação da lista de espera ocorre a partir de 25 de fevereiro.
Neste ano, serão ofertadas mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos: um para o primeiro semestre de 2025 e outro para o segundo semestre.
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pode se inscrever quem tenha participado de qualquer prova do Enem a partir de 2010 e alcançado ao menos 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame, além de não ter zerado na redação. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos (R$ 4.554). O MEC destina 50% das vagas para o Fies Social.
O cálculo da renda familiar mensal bruta per capita é feito com base na soma da renda bruta de todos os membros do grupo familiar, dividida pelo número total de pessoas pertencentes ao referido grupo familiar.
Um percentual das vagas tanto do Fies Social quanto das demais vagas do Fies será destinado a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e a pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade da Federação onde está a instituição, segundo o último Censo do IBGE.
CANDIDATO COM BOLSA PARCIAL NO PROUNI PODE SE INSCREVER?
Sim. O candidato que tiver a bolsa parcial (50%) aprovada no Prouni e não tiver condições financeiras para pagar a outra metade do valor do curso pode tentar financiá-la por meio do Fies. Para isso, basta se inscrever normalmente e seguir as determinações do calendário.
COMO CONCORRER A UMA VAGA DO FIES SOCIAL?
Poderá se inscrever às vagas reservadas ao Fies Social o candidato que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:
– ter participado do Enem a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições, tenha obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na prova de redação superior a zero, assim como não tenha participado no referido exame como “treineiro”;
– estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759).
Ao candidato que atender a essas condições, caso seja pré-selecionado no processo seletivo, poderá ser concedido até 100% do encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior no curso a ser financiado, desde que não ultrapasse os valores definidos pelo Comitê Gestor do Fies.
COMO SE INSCREVER?
As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. Você vai precisar de uma conta Gov.br para entrar no Portal Fies.



