A vitória do Botafogo sobre o PSG válido pela 2ª rodada da Copa do Mundo de Clubes balançou a imprensa internacional na última quinta-feira (19). Dentre as principais manchetes, os veículos de diversos países destacaram o triunfo por 1 a 0 como “”Porrada histórica” e “Derrubado de um pedestal”.

 

O jornal Olé, da Argentina, afirmou que o atual Campeão da Copa Libertadores superou o clube que conquistou a Champions League e ignorou o favoritismo do clube europeu. Além disso, o tradicional portal francês L’Équipe intitulou a ocasião como a “Derrubada do pedestal”. Durante o texto, o jornal disse que o Paris Saint-Germain foi uma equipe sem inspiração que sofreu um golpe fatal. 

 

Até então, essa foi a primeira vitória de um clube Sul-Americano sobre uma equipe do Velho Continente. As disputas foram: Palmeiras 0 x 0 Porto, Fluminense 0 x 0 Borussia Dortmund e Boca Juniors 2 x 2 Benfica.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, informa o esquema de coleta domiciliar de lixo entre os dias 19 e 24 de junho.  Nesta quinta-feira, dia 19, não haverá coleta domiciliar apenas serviço de plantão a partir das 19 horas para a limpeza da Avenida das Nações Unidas, no centro, em decorrência da decoração com tapetes de serragem para a Procissão do Corpus Christi.]

Na sexta, sábado e segunda-feira, dias 20, 21 e 23, a coleta domiciliar de lixo será normal, enquanto na terça-feira, dia 24, será suspensa no Dia de São João, retornando somente na quarta-feira, dia 25. A recomendação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), depois do encontro com a concessionária Biosanear, é que as pessoas evitem colocar sacolas de lixo na porta de casa nos dias em que não há coleta para evitar ataque de animais e a sujeira das ruas.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quarta-feira, dia 18, no auditório, um encontro com diretores de vários departamentos para a apresentação de dados sobre o processo de territorialização.

 Entre os presentes estavam a subsecretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, a diretora de Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Liamara Bricídio, e a coordenadora de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro.

No momento, as equipes que trabalham diretamente no processo de territorialização da Atenção Primária da Saúde estão na fase da delimitação e apropriação dos territórios.

No encontro, ainda foi destacado o impacto positivo que algumas mudanças resultantes da territorialização provocarão na rotina da população será assistida nos Distritos Sanitários.

Vale ressaltar que os Distritos Sanitários são agrupamentos de unidades básicas (UBS) e de saúde da família (USF) de determinada área e que são responsáveis pela gestão e oferta dos serviços de saúde.

Atualmente, Itabuna conta com quatro Distritos Sanitários, sendo que após a finalização do processo de territorialização esse número será ampliado, assim como o número de equipes de Saúde da Família e de Unidades de Saúde.

A subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, ressalta a importância que este momento da territorialização tem e terá para o município de Itabuna nos próximos anos.

 “A Territorialização da Saúde tem demandado um esforço conjunto imensurável, mas que tem sido necessário. Estamos fazendo o melhor pela nossa cidade e toda equipe envolvida está de parabéns”, afirmou.

De acordo com a Diretora do Departamento da Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos, o processo de territorialização é criterioso e por isso leva tempo, mas a expectativa é que seja concluído até o mês de agosto.

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A Secretaria Estadual de Educação prorrogou o prazo de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio ofertados para o segundo semestre. Os interessados têm até o dia 3 de julho para se inscrever por meio do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São ofertadas 18.550 vagas em 238 escolas de 171 municípios.

O processo seletivo será feito por sorteio eletrônico no dia 4 de julho, com o resultado divulgado na mesma data. As vagas são voltadas, principalmente, para quem concluiu o Ensino Médio na rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas.

Os candidatos sorteados deverão se matricular nos dias 14 e 15 de julho, diretamente na escola onde foram selecionados. Para efetivar a matrícula, será preciso apresentar documentos como RG, CPF, histórico escolar, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.

A iniciativa integra a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual. Os cursos abrangem diversas áreas, como Administração, Finanças, Recursos Humanos, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Desenvolvimento de Sistemas e Serviços Jurídicos.

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), foi representado no Congresso Ganepão 2025 pela coordenadora de Nutrição Hospitalar, Maria Luíza Souza.

Considerado o maior da América Latina na área, o evento aconteceu de 11 a 13 de junho, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo (SP).

Com o tema “Nutrição 360°: inovações para um mundo em transformação”, o Congresso Ganepão reuniu nomes de destaque e promoveu uma intensa troca de conhecimentos entre os mais de 4 mil profissionais de saúde presentes.

A programação científica abordou temas como terapia enteral/parenteral, microbiota intestinal, oncologia nutricional e fitoterapia, dentre outros temas relevante apresentados por profissionais de saúde, pesquisadores e empresas que se reuniram para discutir as últimas tendências e avanços científicos em nutrição, além de proporcionar oportunidades de networking e negócios.

Para a nutricionista Maria Luíza Souza, a participação foi uma oportunidade de atualização e troca de experiências. “Esse conteúdo permite que o nutricionista se mantenha atualizado, incorporando novas evidências à prática clínica e fortalecendo a qualidade do atendimento no âmbito hospitalar”, destacou.

A alta direção da FASI enfatiza que o investimento na participação de profissionais em eventos como o Ganepão reforça o compromisso institucional com a excelência. 

“A capacitação contínua fortalece a equipe multiprofissional e promove melhorias constantes na assistência à saúde, por meio da valorização do conhecimento técnico e científico”, afirmou o supervisor Administrativo-Financeiro da FASI, Marcelo Pessoa.

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A Receita Federal abre, na segunda-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2025. Os valores serão pagos a contribuintes que entregaram a declaração até o dia 12 de junho.
O pagamento segue duas regras: a ordem de entrega do IR e a lista de contribuintes prioritários definida por lei.
A fila de prioridade coloca na frente idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave, profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério e quem faz a declaração pré-preenchida e/ou opta por receber a restituição por Pix.
A consulta para saber se está no lote pode ser feita no site Consultar Restituição, no seguinte link: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/. É preciso informar CPF do contribuinte, data de nascimento e ano de exercício, que é 2025.
COMO FAZER A CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR?
– Entre no site de consulta da restituição: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/
– Informe CPF, data de nascimento e selecione 2025 em “Exercício”
– Clique em “Sou humano” e, depois, em “Consultar”
– Em seguida, o programa informa se você está na lista de restituição
Se o contribuinte entrou neste segundo lote, a partir de segunda (23), essa informação aparecerá na consulta. Caso contrário, será informado se ele já está na fila de restituição ou se a declaração ainda está em processamento por parte do fisco.
A Receita pagará os valores com correção de 1º. Se não entrar neste lote, há chances de receber os valores nos outros três. Neste caso, será pago, além da correção de 1º, juros com base na taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia.
Outra forma de fazer a consulta à restituição é por meio do e-CAC, que é o serviço de atendimento virtual da Receita, ou pelo aplicativo da Receita Federal, em Meu Imposto de Renda. Nos dois casos, é preciso informar a senha do portal Gov.br, que deve ser nível prata ou ouro.
Neste tipo de consulta, há mais detalhes sobre a restituição. Se o contribuinte estiver no lote, além do valor, será confirmada a forma escolhida pelo cidadão para receber o dinheiro -Pix ou conta bancária- e virá ainda a informação sobre a correção do dinheiro.
COMO CONSULTAR O IMPOSTO DE RENDA PELO E-CAC?
1. Acesse o site da Receita Federal e clique em Meu Imposto de Renda
2. Em “Serviços”, acesse “Consultar meu imposto de renda”
3. Depois, clique em “Iniciar”
4. Na página seguinte, informe CPF e senha do portal Gov.br
5. Clique sobre IRPF 2025
6. Em “Histórico de eventos”, aparecerá toda a movimentação de sua declaração
O prazo para declarar o IR sem pagar multa já acabou. Neste ano, foi de 17 de março a 30 de maio. Quem é obrigado a prestar contas e perdeu a data-limite deve enviar a declaração. Há multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.
Pode entrar no segundo lote quem declarou o Imposto de Renda entre 10 de maio e 12 de junho. Isso porque o primeiro lote de restituição, pago em 30 de maio, foi fechado no dia 9.
QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
Recebe restituição do IR quem, no ano anterior à entrega da declaração, pagou mais imposto do que deveria. Esse cálculo é feito pelo fisco quando o contribuinte entrega o documento, chamado de declaração de ajuste anual.
É feito um ajuste entre o cidadão e a Receita, que leva em conta tudo o que ele ganhou e seus gastos que garantem deduções leais. Quem tem direito, após esse cálculo, restitui. Quem ficou devendo deverá pagar e há ainda os que ficam no zero a zero, em restituir nem pagar.
QUAL É A ORDEM DA FILA DE PRIORIDADE PARA PAGAR A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA?
A fila da restituição inclui prioridades determinadas por lei e também definidas por instrução normativa da Receita Federal. Neste ano, por exemplo, a Receita passa na frente contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix.
VEJA A FILA DE RESTITUIÇÃO DO IR
1. Idoso com 80 anos ou mais
2. Idoso com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e com doença grave
3. Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
4. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
5. Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
6. Demais contribuintes
QUANDO SERÁ PAGA A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2025?
A Receita paga cinco lotes de restituição, de maio a setembro, que englobam não apenas quem declarou no ano de 2025, mas também contribuintes atrasados de anos anteriores ou que saíram da malha fina após enviar a declaração com erro e corrigir a falha com uma retificadora.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025
Lote – Data de pagamento
1º lote – já pago
2º lote – 30 de junho
3º lote – 31 de julho
4º lote – 29 de agosto
5º lote – 30 de setembro
O QUE PODE APARECER NA CONSULTA À RESTITUIÇÃO DO IR?
As principais situações informadas pelo fisco são:
– Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
– Em processamento: Declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído
– Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou o documento à Receita
– Aguardando processamento: Declaração recebida, mas ainda está sendo processada
– Com pendências: Há pendências que indicam malha fina; os erros precisam ser corrigidos
– Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
– Em análise: Indica que a declaração foi recepcionada, encontra-se na base de dados da Receita e apresentação de documentos solicitados em intimação ou a conclusão da análise de documentos entregues pelo contribuinte
– Em fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
– Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito. Se houver restituição, o valor pago.
– Cancelada: Declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou por pedido do contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais
– Tratamento manual: Declaração está sendo analisada; é preciso aguardar correspondência da Receita para levar documentos e prestar esclarecimentos ao fisco
– Retificada: Indica que a declaração anterior foi substituída por uma declaração retificadora enviada pelo contribuinte

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A Bahia ocupa o sexto lugar no ranking nacional de concessão de medidas protetivas de urgência em 2025, segundo levantamento da plataforma Data Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro e abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu 17.984 medidas, aumento de 34,52% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registradas 13.369 concessões.

 

O ranking é liderado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 60.067 medidas concedidas, seguido pelos tribunais do Paraná (31.211), Rio Grande do Sul (26.034), Minas Gerais (19.999) e Rio de Janeiro (18.424).

Somente em abril de 2025, o TJ-BA concedeu 5.075 medidas protetivas, o maior número mensal registrado desde o início da série histórica em 2020. O número é 98,99% superior ao de abril daquele ano, quando foram registradas 502 medidas. Para efeito de comparação, o total de medidas protetivas concedidas em todo o ano de 2020 foi de 8.700, número que já foi superado em mais de 106% nos primeiros quatro meses de 2025.

Ainda segundo os dados, 600 pedidos foram negados no mesmo período, enquanto 4.320 medidas foram revogadas e outras 2.676 prorrogadas. O tempo médio entre a abertura do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de 19 dias.

 

A Bahia também registrou, de janeiro a abril deste ano, o julgamento de 137 casos de feminicídio. Fevereiro foi o mês com maior número de julgamentos, totalizando 50. Em janeiro foram julgados 21 casos; em março, 34; e em abril, 32. 

 

Até o dia 30 de abril, 834 casos de feminicídio permaneciam pendentes de julgamento no estado. O tempo médio para a realização do primeiro julgamento é de 727 dias, segundo a plataforma Data Jud.

 

Ao todo, em 2024, foram registrados 111 feminicídios. Quase metade dos casos de feminicídios foram por arma branca: 45,5%. As armas de fogo (26,3% do total de casos) e os objetos contundentes (8,1%) eram os outros instrumentos em destaque. Outros instrumentos respondiam pela participação restante (20,2%).

 

Quanto ao local de ocorrência, 72,1% dos casos ocorreram dentro do domicílio da vítima. E sobre a autoria, 84,4% eram parceiros íntimos da vítima (companheiros ou ex-companheiros e namorados).

 

O perfil das vítimas mostra que a maioria era composta por mulheres adultas (entre 30 e 49 anos), negras (pretas e pardas) e não solteiras.

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De hoje (18) a 30 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, da Polícia Rodoviária Estadual, intensifica o policiamento ostensivo nas rodovias estaduais em trechos com maior fluxo de veículos devido às festas juninas. De acordo com a Polícia Militar, será reforçado o patrulhamento viário para ampliar a segurança dos usuários das estradas, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito e inibir a prática de crimes.

A expectativa é de um aumento entre 25% e 30% no fluxo de veículos durante as festividades. Os militares irão fiscalizar a documentação para identificar condutores e veículos em condições irregulares. Radares portáteis serão usados para coibir o excesso de velocidade e etilômetros para identificar motoristas sob influência de álcool.

A intensificação do policiamento ocorrerá especialmente nas rodovias que dão acesso aos municípios com grande tradição em festas juninas, que atraem um grande público e potencializam o deslocamento de condutores da capital e entre cidades vizinhas. Rotas com destinos turísticos também receberão atenção especial.

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Não foi desta vez que a Mega-Sena teve um ganhador no prêmio principal. Quatro baianos até passaram muito perto de ter as suas contas “recheadas” com os R$ 110 milhões sorteados na noite desta terça-feira (17), no Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo. Os quase milionários são moradores dos municípios de Lauro de Freitas, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Salvador e Teixeira de Freitas. Eles acertaram cinco das seis dezenas.

A aposta feita em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi um bolão, com 10 pessoas. Elas participaram de um jogo com sete dezenas e vão dividir o prêmio de R$ 73.962,60. Os apostadores dos outros municípios baianos fizeram jogo simples, com seis dezenas. Cada um receberá o prêmio de R$ 36.981,33 pelo acerto das cinco dezenas.

Em todo o país houve 164 ganhadores na quina. A quadra registrou 9.724 apostas acertadoras. Dentre os acertadores dos quatro números estão moradores de Coaraci, Firmino Alves, Ibirataia, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Santa Luzia e Ubaitaba. Cada um receberá R$ 891,01.

Como não houve acerto das seis dezenas, o prêmio principal passou de R$ 110 milhões para R$ 130 milhões no próximo sábado (21). Não haverá sorteio na quinta-feira (19) por causa do feriado de Corpus Christi.  A aposta na Mega-Sena pode ser feita em qualquer casa lotérica. O jogo simples custa R$ 5,00.

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Mais brasileiros se mostraram contrários à regulação das redes sociais pelo governo federal do que pessoas que disseram ser favoráveis, mas com a imposição de limites. A diferença entre esses dois grupos, entretanto, se mostrou pequena, praticamente dentro da margem de erro.

 

Esse foi um dos resultados apresentados pela 164ª Pesquisa CNT/MDA de Opinião, divulgada nesta terça-feira (17) pela Confederação Nacional do Transporte. A CNT/MDA perguntou aos seus entrevistados se achavam que o governo deveria ter algum tipo de controle ou se atuaria para regular as redes
sociais. 

 

Para 40,4% dos entrevistados, o governo não deveria regular as redes, porque isso seria censura. Outros 38,6% afirmaram que deve haver algum tipo de regulação, com limites. Somente 13,8% disseram ser a favor de uma regulação completa das redes sociais. 

 

Em relação ao questionamento sobre quem deveria ser o responsável por definir o que pode ou não ser publicado, 36,6% dos entrevistados defendem que as próprias plataformas, como Meta, Google, X, devem regular o conteúdo. Outros 31,2% dizem que são os usuários que deveriam regular as postagens, 29,9% defendem que a Justiça faça a regulação, e 10,8% afirmam que um órgão independente precisaria ser criado para fazer essa função. 

 

A CNT/MDA também perguntou aos entrevistados quem deveria ser punido no caso de uma postagem considerada criminosa. Para 44,9%, o autor da postagem e a plataforma que a exibiu seriam os punidos. 

 

Outros 37,4% acham que apenas quem postou deveria ser punido, enquanto 5,7% defendem que apenas a plataforma receba punição. E ainda existem 5,4% que dizem que nem o usuário, nem a plataforma deveriam ser punidas por postagens criminosas. 

 

Uma outra questão levantada pela CNT/MDA junto aos entrevistados diz respeito aos problemas que levariam à necessidade da regulação das redes sociais. Nesse recorte da pesquisa, os entrevistados podiam escolher duas opções entre as que foram apresentadas. 

 

Entre os entrevistados, 49,5% afirmaram que as fake news e a desinformação seriam os principais motivos para uma eventual regulação das redes. Outros 45,4% também citaram os crimes virtuais (como ameaças, assédio etc), e 21,7% mencionaram os discursos de ódio. 

 

Ainda foi citado pelos entrevistados como problema que justifica a regulação a influência indevida nas eleições (11%). Para 16%, entretanto, nenhum problema justifica a regulação. Esse grupo de entrevistados afirma que a liberdade nas redes sociais deve ser total.

 

A pesquisa CNT/MDA buscou também saber quais redes seriam as mais usadas pelos brasileiros (os entrevistados podiam citar até cinco delas). Veja abaixo os resultados:

 

WhatsApp – 60,7%
Instagram – 56,9%
Facebook – 33,6%
TikTok – 12,9%
Youtube – 11,3%
X (antigo Twitter) – 2,9%
Não utilizo redes sociais – 12,2%
Outros – 1,3%

 

A pesquisa CNT/MDA foi realizada de 7 a 11.jun.2025, com 2.002 entrevistas em 475 municípios de todas as regiões do país. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2%.

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Pesquisa Datafolha mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A mudança foi aprovada pela Câmara no início de maio e entrou na pauta para votação no Senado nesta terça-feira (17).
O levantamento do Datafolha indica que apenas 20% da população é a favor da ampliação, enquanto 2% não sabem e 1% se diz indiferente. Foram entrevistadas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 10 e 11 de junho, com margem de erro de dois pontos percentuais.
A alteração, prevista em um projeto de lei complementar, tem como objetivo redistribuir as cadeiras entre os estados de acordo com os dados populacionais do Censo de 2022 do IBGE. A última atualização foi feita em 1994, com base no Censo de 1985.
A mudança segue uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2023. A pedido do Pará, a corte determinou que o Congresso ajuste a distribuição até o próximo dia 30 de junho, caso contrário caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definir a divisão até outubro, já para as próximas eleições.
O projeto está entre os quatro itens pautados para a sessão do Senado desta terça (17), mas depende de uma aprovação de urgência pelos senadores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para passar, o texto precisa dos votos da maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores, independentemente de quantos estiverem na sessão. Depois, segue para sanção do presidente Lula (PT).
Quando Motta assumiu a presidência da Câmara em janeiro, ele indicou que, em vez de simplesmente redistribuir o número de deputados federais, gostaria de aumentar o número total de cadeiras, de forma que nenhum estado perdesse representantes, inclusive o seu, a Paraíba.
Na solução adotada pelo seu conterrâneo, o relator Damião Feliciano (União Paulo), nenhum estado perderá lugares, e nove ganharão: Pará e Santa Catarina (4 cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (1).
O projeto não corrige as disparidades de representatividade entre as unidades federativas.
A votação na Casa ocorreu de maneira apressada e terminou com um placar de 270 votos a favor e 207 contrários. Os deputados aprovaram a urgência do projeto horas antes, evitando que o tema fosse levado para discussão nas comissões.
A Câmara calcula em R$ 64,6 milhões por ano o aumento de custos com a criação das vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O relator Feliciano afirma que esse valor seria absorvido pelo orçamento atual, sem custo adicional.
O impacto total, porém, deve ser maior, uma vez que esses deputados poderão indicar emendas ao orçamento. Além disso, aumentarão as despesas das Assembleias Legislativas dos estados, já que a Constituição vincula o número de deputados estaduais ao de federais.

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O premiê Luís Montenegro, reconduzido ao cargo no último dia 5, usou uma metáfora futebolística em sua fala na Assembleia da República, o Parlamento de Portugal, nesta terça-feira (17): “Vamos jogar de cabeça, com os dois pés, e até parar a bola no peito quando necessário”.
A sessão parlamentar deu início à discussão do programa de governo de Montenegro, em especial à parte denominada “Agenda Transformadora”. Se o premiê jogar no ataque como promete, o resultado da partida pode afetar fortemente a vida dos brasileiros e demais imigrantes que vivem no país.
Um dos dez itens da Agenda Transformadora é implantar, na teoria, “uma política de imigração regulada e humanista”. O programa detalha o que o governo pretende fazer na prática. Os imigrantes enfrentarão mais dificuldades para conseguir documentos para seus filhos e cônjuges por meio do recurso do Reagrupamento Familiar.
O tempo mínimo para pedir um passaporte português vai aumentar, indo além dos cinco anos da lei atual. Os vistos de trabalho serão restritos aos que possuem “elevada qualificação”. O governo quer ainda construir centros de detenção para imigrantes sem documentos e criar meios para que sejam deportados mais facilmente, entre outras medidas.
Esses tópicos constituem, num primeiro momento, apenas uma carta de intenções. Como Portugal é um país semiparlamentarista, todas as medidas ainda serão discutidas, eventualmente modificadas e submetidas à votação numa Assembleia da República em que o governo não tem maioria. A discussão que se seguirá -e que poderá durar semanas ou meses- reflete uma mudança recente na sociedade portuguesa. Até o ano passado imigração não era um assunto importante no debate público. Agora é um dos tópicos centrais.
Em março de 2024, a imigração era apenas a 11a preocupação dos eleitores, num levantamento feito pelo instituto brasileiro Ipespe para a CNN de Portugal. Em outubro, 10% dos portugueses consideravam que se tratava de um debate prioritário no país, de acordo com o centro de pesquisas Aximage. Este número subiu para 41% no último mês de abril em levantamento do mesmo centro.
Parte desse crescimento pode ser atribuído ao discurso violento contra os imigrantes nas redes sociais do Chega, sigla de ultradireita em Portugal. Outra parte se deve a fatos concretos. Os portugueses se acostumaram a ver nos telejornais filas imensas em frente à sede da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), o órgão responsável por lidar com os estrangeiros que vivem em Portugal.
Discurso e imagens criaram a percepção de uma “imigração descontrolada”, para usar o mantra criado pelo Chega -e, durante a campanha eleitoral deste ano, repetido por vários integrantes da Aliança Democrática, a coligação de centro-direita que ganhou o pleito e governa o país.
O que vem ocorrendo com os imigrantes em Portugal é fruto de escolhas políticas recentes. Há pelo menos duas décadas a União Europeia recomenda admitir estrangeiros apenas pela via do visto obtido no país de origem. Em vez de investir no aumento de sua estrutura de consulados espalhados pelo mundo, Portugal decidiu criar um meio alternativo: permitir que os imigrantes entrassem no país com visto de turista e deixar que pedissem autorização de residência a posteriori, por meio de uma figura jurídica denominada Manifestação de Interesse –seria uma jabuticaba portuguesa se em Portugal houvesse jabuticabas.
O governo português, no entanto, não investiu o suficiente para atender os imigrantes que entraram em Portugal com visto de turista e se acumulam nas filas da Aima para conseguir documentos definitivos.
“Na prática, as pessoas já não conseguem agendamentos para Reagrupamento Famliar, a não ser invocando a tutela jurisdicional”, diz a advogada brasileira Érica Acosta, especialista em imigração. “Desde outubro de 2024 não há vagas para pedidos de concessão de autorização de residência.” Para advogada, as medidas propostas pelo governo podem ter o efeito de “institucionalizar a negligência”.
Alguns fatos podem servir para embasar o debate. É graças aos cerca de 1,3 milhão de imigrantes que vivem oficialmente no país que a seguridade social fecha a conta -os estrangeiros pagam impostos e, mais jovens que a média da população, usam pouco os hospitais públicos e o sistema previdenciário.

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