Foi morta a tiros na madrugada desta segunda-feira (24), a advogada criminalista Maria das Graças Barbosa, conhecida como Dra Gal. Por volta das 02h40, vizinhos da residência da vítima na Rua Francisco José de Souza, bairro Aparecida, ouviram disparos de arma de fogo e muitos latidos de cães, cuidados pela advogada.

Conforme as informações preliminares apuradas pelo GIRO no local, a casa da Dra Gal foi invadida, ela chegou a sair do imóvel na tentativa de fugir, mas foi alcançada e executada ao lado de um carro numa residência vizinha. A advogada não resistiu e morreu no local. Próximo ao corpo foram encontradas capsulas de pistola .380 e de fuzil calibre 7,62. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A Polícia Civil irá investigar a autoria e motivação da execução.

O Carnaval começa oficialmente em março. Porém, a folia já está a todo vapor com os bloquinhos que acontecem neste mês de fevereiro. Para quem quer aproveitar a folia com responsabilidade, é sempre bom sanar todas as dúvidas relacionadas à saúde: beijar mais de uma pessoa aumenta o risco de contrair IST? Beber muita água evita a ressaca? Pode misturar cerveja com energético? Glitter causa alergia?

O Professor de medicina do Centro Universitário Unidompedro, Rodrigo Pimentel, esclarece algumas dúvidas que surgem durante esse período festivo. Segundo ele, quem deseja aproveitar ao máximo o Carnaval, sem intercorrências de saúde, precisa tomar alguns cuidados básicos. Confira o que é mito ou verdade sobre a saúde no Carnaval:

1. Beijar várias pessoas diferentes aumenta o risco de contrair Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)? 

Mito. Beijar várias pessoas diferentes não aumenta o risco de ISTs. As Infecções Sexualmente Transmissíveis ocorrem durante relação sexual. Porém, beijar várias pessoas diferentes aumenta o risco de transmissão de herpes labial.

2. Beber grandes quantidades de água antes de consumir álcool ajuda a prevenir a ressaca?

Mito. Beber água antes não previne ou alivia a ressaca, mas ajuda a diminuir os efeitos da desidratação do corpo de uma pessoa que consumiu bebida alcoólica. Ao ingerir bebidas alcoólicas, a pessoa acaba perdendo muito líquido do corpo, então, ingerir água reduz um pouco os sintomas da ressaca, mas não previne.

3. Existe alguma forma de “limpar” o organismo mais rápido após o consumo excessivo de bebida alcoólica?

Mito. Não tem nada que possa ser feito. A metabolização hepática do álcool é a responsável pelos sintomas do mal-estar da ressaca. Não há remédio ou substância que ajuda nesse sentido.

4. Comer em barraquinhas de rua durante a folia aumenta o risco de infecção alimentar? O que observar antes de consumir?  

Mito. Comer em barraquinhas não aumenta o risco de infecção alimentar se o ambiente tem as condições de higiene. É importante observar a limpeza do local e se usam luvas para preparação de alimentos. Porém, se os produtos estão expostos o dia inteiro, sem o adequado armazenamento, isso pode aumentar a chance de contaminação.

5. É verdade que sair gripado para aproveitar o Carnaval pode facilitar a transmissão do vírus para outras pessoas, no bloco?  

Verdade. Se você está gripado, pode transmitir muito facilmente para as pessoas que estão próximas, principalmente se for abraçar alguém, dividir copo ou beijar. O ideal, quando se está gripado, é não sair de casa. Se sair, use máscara.

 6. Usar glitter e sprays coloridos pode causar alergias ou problemas respiratórios?

Verdade. Usar glitter e tinta para a face podem causar alergias, sim, principalmente em pessoas que têm pele mais sensível ou dermatite atópica, que é uma hipersensibilidade da pele. Problemas respiratórios são menos comuns, mas possíveis de acontecer com spray. O ideal é usar tintas e sprays em locais bem arejados, com boa ventilação. Uma outra coisa que pode ajudar é escolher bem o produto, de qualidade e específico para uso na pele. Antes do uso do spray, usar hidratante e protetor solar, que auxiliam na redução do contato dessa substância na pele.

 7. Tomar energéticos misturados com bebidas alcoólicas pode ser perigoso para a saúde?  

Verdade. Misturar álcool e energético pode aumentar a chance de arritmia cardíaca e de Acidente Vascular Cerebral (AVC), derrame, como é mais conhecido. Quanto mais bebidas do gênero você consome, o risco aumenta.

8. O calor intenso e a exposição prolongada ao sol podem causar desidratação e insolação?   

Verdade. A principal maneira de prevenir é bebendo bastante água e aplicando protetor solar. Se passar o dia na rua, lembrar de reaplicar várias vezes o protetor.

9. É possível contrair IST apenas com o contato com fluidos como saliva e suor durante a folia?  

Mito. Beijo, suor ou saliva não transmitem IST, como sífilis, hepatite e HIV. Outros fluidos como sêmen e fluidos vaginais podem transmitir infecções. Durante as relações a melhor maneira de se proteger é com o uso do preservativo, incluindo no sexo oral.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), realizará ações estratégicas voltadas para o atendimento às mulheres, nos dias de Carnaval (27/02 a 4/03), nos circuitos Dodô (Barra-Ondina), Osmar (Campo Grande-Avenida Sete) e Batatinha (Centro Histórico); em bairros da capital; e em algumas cidades do interior.

As iniciativas envolvem desde a campanha contra o assédio e à importunação sexual, até a oferta de diferentes serviços para promover o cuidado com catadoras de materiais recicláveis que atuam na festa.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o impacto dessas atividades, que envolvem os projetos Oxe, me respeite e Cuidar de Quem Cuida.

“O cuidado e a proteção das mulheres está na centralidade das ações do Governo do Estado e no Carnaval são várias as iniciativas que serão realizadas de forma integrada pelas diferentes secretárias e órgãos estaduais, que focam, de um lado, no cuidado com as mulheres e, por outro, na proteção e prevenção às violências de gênero. É o Governo Presente para garantir um Carnaval de alegria e bem-estar para as mulheres que vão curtir e também para aquelas que vão trabalhar”, afirmou.

A campanha  Oxe, me respeite, contra o abuso e à importunação sexual, envolverá a sensibilização com a distribuição de adesivos e tatuagens temporárias, chamando a atenção sobre as violências de gênero e o Disque Denúncia 180. Vale destacar que a campanha Oxe, me respeite é realizada durante todo o ano e intensificada nos períodos de folia.

TENDAS “OXE, ME RESPEITE”

Além da campanha, serão instaladas duas Tendas Oxe, me respeite, que irão funcionar como espaço para acolhimento, atendimento e encaminhamento das mulheres em casos de violências de gênero. Uma Tenda Oxe, me respeite funcionará na Avenida Milton Santos, nas imediações da Praça das Gordinha, em Ondina, das 16h às 5h. E a outra será instalada no Passo Municipal, no Pelourinho, com funcionamento das 14h às 2h.

As tendas contam com a parceria da SPM com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Ronda Maria da Penha, do Batalhão de Policiamento e Proteção às Mulheres e da Polícia Civil, e de diversos organismos da Rede de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.

TENDA “CUIDAR DE QUEM CUIDA”

Por meio do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, serão oferecidas atividades terapêuticas em um espaço inclusivo e acolhedor, para as mulheres catadoras de materiais recicláveis cadastradas em diversas cooperativas que realizam atividades no Carnaval de Salvador e catadoras autônomas.

Nesse espaço, as mulheres poderão cuidar de si mesmas, encontrar apoio mútuo e desenvolver estratégias para lidar com os desafios físicos, mentais e emocionais que possam surgir. Nas tendas, serão realizados atendimento psicológico; oficinas de yoga, massoterapia, rodas de conversa, exercícios de respiração, acupuntura auricular, ventosaterapia e meditação.

LOCAIS DE FUNCIONAMENTO

Uma Tenda Cuidar de Quem Cuida funcionará no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. A outra Tenda Cuidar de Quem Cuida será na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina, de 28 de fevereiro a 4 de março, das 8h às 14h. A ação acontece em parceria da SPM com as Voluntárias Sociais do Estado; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do programa Ecofolia; a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sades); Fundação Banco do Brasil, por meio do programa Eco Recicla +; Receita Federal; e Unisol Bahia.

PESQUISA

Uma novidade deste ano será a aplicação de uma pesquisa para o mapeamento das condições de trabalho das mulheres que trabalham no Carnaval. A pesquisa visa subsidiar, no âmbito estadual, a elaboração de políticas públicas e estruturar as ações de inclusão socioprodutiva nos grandes eventos realizados na Bahia, a partir das demandas que foram identificadas.

CASA DA MULHER BRASILEIRA

Vale lembrar, ainda, a Casa da Mulher Brasileira, cuja coordenação estadual é da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). A Casa oferece diversos serviços essenciais para a proteção e acolhimento às mulheres vítima de violência doméstica, funcionamento 24 horas por dia e está localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, em Salvador. Orientações e informações sobre a Casa da Mulher Brasileira estão disponíveis no telefone: (71) 3202-7390.

Faltam nove dias para o pagamento com 20% de desconto do IPTU 2025 em Itabuna pelos contribuintes que estão em dia com o tributo. Para gozar do benefício, basta retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no site da Prefeitura ou por meio dos carnês que desde o dia 14 estão sendo entregues pelos Correios.

No site, a emissão da via é através da Inscrição Municipal bastando selecionar a forma de pagamento única com o desconto cheio e vencimento em 28 de fevereiro. O contribuinte também pode ir ao Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento para que o boleto seja emitido.

 O IPTU também é oferecido aos contribuintes com pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e por meio de parcelamento em até dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê (DAM) se destina às pessoas que não têm como acessar pelo computador. Ele acrescentou que os atendentes estão preparados para prestar as orientações necessárias e facilitar ao contribuinte.

O Departamento de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Um hospital ilheense fez, no último sábado (15), a sua terceira captação de múltiplos órgãos em 2025. Unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) alcançou número expressivo de doações já em fevereiro.

Naama Ramos e Silva, enfermeira da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do HRCC, falou do trabalho da equipe multidisciplinar do HRCC, em conjunto com a Central Estadual de Transplantes da Bahia (CET-BA) e Organização de Procura de Órgãos do Sul da Bahia (OPO Sul).

A enfermeira ressaltou a posição de destaque do HRCC na captação de órgãos na saúde pública baiana. “Começamos o ano obtendo muitos avanços e fazendo a diferença nos serviços de saúde. Esse resultado só foi possível graças ao empenho, dedicação e acolhimento dos profissionais da unidade, que mais uma vez se mobilizaram para que o desejo da família doadora fosse efetivado”, destacou.

Ela ainda fez uma referência à esperança que uma captação leva para as pessoas na lista de espera e agradeceu à família que disse sim à doação. “Mais uma vez, será possível aos pacientes que esperam na fila por um transplante receber essa qualidade de vida através desta doação de órgãos. Nosso agradecimento à família doadora pela sensibilidade, empatia e solidariedade. Mesmo nesse momento de dor, permitiu que vidas sejam salvas. Desejamos muita força e fé para enfrentar a dor, a ausência e a saudade que fica”, concluiu.

Atendendo a uma proposta do Governo da Bahia, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou a programação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para obras de infraestrutura de transporte no estado. A Portaria nº 129/2025, publicada ontem (18) pelo Ministério dos Transportes, garante R$ 54 milhões para intervenções em andamento no território baiano.

Desse total, R$ 31.646.561 serão destinados para as obras da BA-649, a nova Ilhéus-Itabuna, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA), a medida reafirma o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula com a conclusão de todas as etapas da nova estrada.

A Portaria detalha que R$ 23 milhões serão investido na pavimentação da rodovia e acessos. Outros R$ 5,6 milhões contemplam a construção do viaduto que vai complementar a integração da BA-649 com a BR-415. Além disso, R$ 5 milhões foram aportados para a construção de duas das quatro pontes do sistema viário.

O restante dos recursos assegurados pela Portaria será para as obras da BA-262, na região de Vitória da Conquista; da BA-233, entre Tanque Grande e Retiro de Serrinha; e da BA-411, de Candeal a Tanquinho

A Prefeitura de Itajuípe, no sul da Bahia, publicou edital de Processo Seletivo para a contratação de 184 profissionais para cargos de níveis fundamental incompleto, médio, técnico e superior. Os candidatos devem ficar atentos porque o período de inscrição é muito curto. Será nos dias 24 e 25 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A inscrição é presencial. Veja os endereços no final do texto. As jornadas de trabalho variam de 20 a 40 horas semanais, com salário de R$ 1.518,00 a R$ 3 mil. O processo seletivo terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período.

Existem oportunidades para diferentes áreas. Para a Secretaria de Educação, há vagas para porteiro (7), auxiliar de serviços gerais (10); assistente administrativo (5); merendeira (7); intérprete de libras (2); fonoaudiólogo (2); psicólogo (3); tradutor de braille (1); psicopedagogo ou neuropsicopedagogo (2); nutricionista (1); monitor para creche (7); cabeleireiro (1); corte e costura (2) e manicure (1).

Na Secretaria de Administração, as oportunidades são para assistente administrativo (6); porteiro (1); agente de serviços gerais (1); motorista (1). Na área de Saúde, os candidatos podem concorrer aos cargos de agente de combate a endemias (7); assistente administrativo (2); auxiliar de saúde bucal (3); auxiliar de serviços gerais (4); enfermeiro assistencial (7); enfermeiro sanitarista (1); fiscal sanitário (1); motorista (4); porteiro (1) e técnico em enfermagem (5).

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, as oportunidades são para assistente administrativo do CRAS (2); assistente administrativo do CREAS (1); assistente administrativo do Bolsa Família (2 vagas); assistente social do CRAS (1 ); assistente social do CREAS (1); assistente social do Bolsa Família (1).

PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Além de vagas para auxiliar de serviços gerais do CRAS (2); auxiliar de serviços gerais do CREAS (1); cuidador da Casa Lar (3); entrevistador e operador do Cadastro único e Programa Bolsa Família (2); supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS (1); facilitador social – capoeira (2 ); facilitador social – costura (1); facilitador social artesanato (1); facilitador social artes marciais (1) e facilitador social ballet (1).

Ainda na saúde há oportunidades para motorista (3); orientador social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (2); psicólogo do CRAS (1); psicólogo do CREAS (1); psicólogo da Casa Lar (1); visitador social Cadastro Único do Programa Bolsa Família (2 vagas); visitador Social-Programa Primeira Infância no SUAS (5); Pedagogo (1).

Na secretaria de Desenvolvimento Urbano, as vagas são para carpinteiro (2); coveiro (3); eletricista-Iluminação Pública e Predial (2); encanador (2); mecânico de veículos e máquinas pesadas (1); ajudante de mecânico (1); motorista categoria B (2); motorista categoria D (2); operador de campo (motosserra, motopoda, roçadeira) (2); operador de máquinas pesadas (retroescavadeira, patrol motoniveladora) (2); pedreiro (engloba calceteiro) (10); pintor (5); serralheiro (1) e servente geral (15 vagas).

As inscrições serão feitas nos seguintes endereços: na Administração e Desenvolvimento Urbano, na Maçonaria Rua Diógenes Vinhaes, 66, centro; na Saúde, no Colégio Municipal Lourdes Pinillos Rua Firmo Bernadino dos Santos, 140, centro; no Desenvolvimento Social, na Casa de Cultura Jonot Matos de Santana Rua Alcino Nascimento, 66, centro; na Educação, no Colégio Municipal Núbia Borges Badaró, na Rua Basílio de Oliveira, 339, bairro Santa Rita. Acesse aqui o Diário Oficial.

Na tarde de segunda-feira, dia 17, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, reuniu-se com representantes dos 16 blocos contemplados para participar da tradicional Lavagem do Beco do Fuxico. O encontro teve como objetivo alinhar detalhes essenciais ao evento, como o fluxo do cortejo e a organização geral da festa.

Além da importância cultural da Lavagem, a edição deste ano marca um momento histórico: pela primeira vez, após 44 edições, a gestão municipal fomentou os blocos carnavalescos por meio de um edital, garantindo apoio financeiro e estrutural para os grupos que fazem a festa acontecer. Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com a valorização da cultura e a democratização do acesso ao carnaval de Itabuna.

A reunião contou com a presença da equipe técnica da FICC, que reforçou a importância da Lavagem do Beco do Fuxico para a identidade cultural da cidade e destacou a relevância desse novo modelo de incentivo. O encontro teve representação das seguintes instituições carnavalescas:

Bloco Palhassada
Bloco Cuidar com Amor
Bloco Lá Vamos Nós com a Capoeira
Bloco Esquerdô
Bloco Kizumbas
Bloco Ouro
Bloco do Grupo Humanos
Bloco As Mokréias
Ylé Axé Odara
Bloco Hora Extra
Bloco Mendigos de Gravata
Bloco Casados I… Responsáveis
Bloco Afro Encantarte
Bloco Maria Rosa
Bloco Os Dez Casados
Bloco Tabokas Rock

A Lavagem do Beco do Fuxico é uma das maiores manifestações populares de Itabuna, celebrando a tradição, a cultura e a energia dos blocos carnavalescos. Com os detalhes alinhados a cidade se prepara para uma edição marcante desse evento que já faz parte da história do município.

Na noite desta terça-feira (18), a van responsável pelo transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em Itabuna foi alvo de vandalismo enquanto abastecia em um posto de combustível na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro da cidade. O veículo teve os vidros traseiros quebrados durante o ataque.

No momento da ação criminosa, a van estava vazia, mas ficou impossibilitada de seguir viagem para Salvador, onde transportaria pacientes para atendimento médico. A equipe do TFD entrou em contato com todos os pacientes afetados para comunicar a suspensão da viagem.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que está tomando as providências necessárias para solucionar o problema o mais rápido possível e que o caso será investigado pelas autoridades de Segurança Pública.

Falta pouco para a população de Itabuna receber mais um novo equipamento esportivo. Na manhã desta terça-feira, dia 18, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, vistoriou a finalização das obras na Pista de Skate ao lado da Areninha de Futebol Juca Alfaiate, na Avenida Fernando Cordier.

Acompanhada pela diretora do Departamento de Iluminação Pública, Itana Bonfim, da arquiteta da Secretaria de Esportes e Lazer, Keila Silva, e de fiscais da Prefeitura de Itabuna e dos engenheiros da empresa contratada Jotagê Engenharia.

A titular da SIURB indicou pontos fundamentais que necessitam de ajustes para a conclusão das obras e serviços, como a nivelamento e pintura do piso, acabamento das bordas do passeio e assentamento do piso tátil. A entrega do equipamento esportivo está programada para às 16 horas de quinta-feira, dia 20.

Quanto à iluminação, segundo a diretora do Departamento de Iluminação Pública estão sendo instalados três postes de aço de sete metros com refletores, dois postes de concreto também com refletores e um poste decorativo contou que para garantir a segurança dos esportistas à noite.

Além deste postes de iluminação, já foram colocados uma luminária e um refletor direcionado para o parquinho infantil. Nesta fase de conclusão, as equipes de trabalho também estão realizando pintura dos corrimãos e das miniguias (meio fios), a roçagem e a poda de árvores do entorno.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar suspendendo os efeitos de decisões anteriores que garantiam a permanência de servidores aposentados no quadro funcional do Município de Itabuna. A decisão foi assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e atende a um pedido da Prefeitura, que alegou grave impacto financeiro caso a liminar fosse mantida.

A medida afeta servidores que já estavam aposentados ou que reuniram condições para se aposentar até a vigência da Lei Municipal nº 2.442/2019. Segundo a Prefeitura, a manutenção desses servidores geraria um custo adicional anual de mais de quarenta milhões de reais.

A administração municipal argumentou que, ao identificar cerca de oitocentos e quarenta servidores em situação de acúmulo de vencimentos com aposentadoria, publicou editais notificando os envolvidos e oferecendo adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), previsto na Lei Municipal nº 2.697/2024. No entanto, sindicatos representantes dos servidores acionaram a Justiça e conseguiram, inicialmente, uma decisão favorável para a manutenção dos aposentados nos cargos.

A desembargadora baseou sua decisão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social não podem continuar ocupando os mesmos cargos, salvo exceções previstas na Constituição. Ela destacou que permitir a permanência dos servidores aposentados violaria o princípio do concurso público e poderia causar prejuízo à ordem administrativa e econômica do município.

Com a decisão, os servidores que estavam amparados pela liminar perderam o direito de continuar nos cargos. O Tribunal determinou a comunicação imediata da decisão à Justiça de primeira instância e às partes envolvidas.

NTENDA O CASO

O embate entre prefeitura e a categoria teve início em dezembro de 2024, quando a Prefeitura publicou o Decreto Municipal nº 16.028/2024, determinando o desligamento de todos os servidores aposentados que ainda integravam o quadro funcional. Segundo a administração municipal, cerca de 840 servidores acumulavam salários com a aposentadoria, o que motivou a adoção da medida.

Para minimizar os impactos do desligamento, a Prefeitura também lançou um edital oferecendo aos servidores a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), regulamentado pela Lei Municipal nº 2.697/2024. O programa previa benefícios como o pagamento integral do salário de dezembro e do 13º, além de uma indenização mensal por 18 meses, cujos valores variavam entre R$ 1.510,00 e R$ 7.500,00, isentos de impostos e descontos.

No entanto, sindicatos que representam os servidores recorreram à Justiça contra a decisão. Em resposta, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna concedeu, ainda em dezembro, uma liminar garantindo a permanência no cargo de servidores aposentados ou que reuniram condições para aposentadoria até 6 de março de 2019, data da entrada em vigor da Lei Municipal nº 2.442/2019. A decisão foi assinada pelo juiz Ulysses Maynard Salgado e atendeu a um pedido dos sindicatos da categoria.

Agora, dois meses depois, essa liminar foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Com isso, os servidores que estavam protegidos pela decisão anterior perderam o direito de permanecer nos cargos. O Tribunal determinou a comunicação imediata da decisão à Justiça de primeira instância e às partes envolvidas.

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende fundamentou sua decisão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social não podem continuar ocupando os mesmos cargos, salvo exceções previstas na Constituição. Além disso, ela destacou que a manutenção desses servidores violaria o princípio do concurso público e poderia comprometer a ordem administrativa e financeira do município.

POSICIONAMENTO DOS SINDICATOS

A presidente do Sindicato do Magistério (SIMPI), Carminha Oliveira, se manifestou sobre a nova decisão do Tribunal de Justiça da Bahia. Em um vídeo publicado nas redes sociais do sindicato, ela pediu calma à categoria e afirmou que os advogados do SIMPI irão se pronunciar sobre o caso e detalhar os próximos passos que serão tomados em defesa dos servidores afetados pela medida.