O Brasil impõe barreiras não tarifárias a 86,4% das suas importações, bem acima da média mundial de 72%, cenário que pode tornar o país vulnerável em um momento de abertura de investigação comercial pelos Estados Unidos.
É o que mostram dados de um estudo do banco BTG Pactual. O levantamento utilizou dados da plataforma de comércio do Banco Mundial, a WITS (World Integrated Trades Solution), que calcula um indicador que mede o percentual das restrições não tarifárias de cada país em relação ao total importado.
Entre essas restrições, que acabam protegendo os produtores nacionais da concorrência internacional, estão a necessidade de cumprir especificações técnicas, como exigências de certificação e rotulagem, licenças prévias requeridas, barreiras sanitárias e cotas.
O estudo do BTG chegou à conclusão que, entre 12 países selecionados pelo banco para comparação, o Brasil ocupa o quarto lugar do ranking dos maiores “índices de cobertura”, nome técnico do indicador.
Na América Latina, o país perde apenas para a Argentina, campeã do ranking: 94,6% das importações do país vizinho estão sujeitam a barreiras não tarifárias.
A União Europeia e o Canadá ocupam o segundo e o terceiro lugar, com respectivamente 94,3% e 88,9% das importações afetadas por restrições não relacionadas a tarifas. Já os Estados Unidos aparecem no quarto lugar do ranking, com 77,1%.
“Em termos práticos, a maioria dos produtos importados enfrenta restrições como exigências de licenciamento prévio, rigorosas inspeções sanitárias, normas técnicas definidas por órgãos como Inmetro e Anvisa, além de cotas ou restrições quantitativas”, aponta o estudo dos analistas Iana Ferrão e Pedro Oliveira.
Os dados mostram que 67,7% das importações brasileiras estão sujeitas a exigências de certificação e 67,36% a exigências de rotulagem. Cerca de 39% das compras de outros países estão sujeitas a cotas.
Esse quadro, somado ao fato de que a tarifa média ponderada pelo volume de importações é de 5,8%, ante 1,3% dos Estados Unidos, coloca o Brasil como um país altamente protecionista.
“O Brasil se destaca como um dos países que impõem altas barreiras tarifárias e não tarifárias aos produtos americanos”, diz o estudo. “As potenciais negociações comerciais com os EUA precisarão considerar a redução gradual de certas barreiras como um possível ponto de barganha para mitigar impactos negativos em setores específicos e na balança comercial brasileira.”
Ainda de acordo com o levantamento, os dados do Banco Mundial mostram que o fato de a economia brasileira ser muito fechada é uma consequência mais de barreiras regulatórias internas do que das tarifas aplicadas.
“Diversos setores nacionais são protegidos por regulamentações e exigências que dificultam significativamente a concorrência estrangeira, mesmo quando as tarifas não são muito elevadas”, afirma o estudo.
Quando se consideram as restrições por setor, a conclusão é que os grandes setores com maiores restrições são vegetais, máquinas e equipamentos elétricos, produtos alimentícios e produtos animais, todos com 100% das importações sujeitas a barreiras não tarifárias.
“Caso o Brasil seja forçado a reduzir as barreiras não tarifárias, os setores intensivos no uso de insumos básicos e aqueles relacionados a vestuário, máquinas e produtos semiacabados seriam os mais pressionados e potencialmente prejudicados”, conclui o estudo.
O BTG Pactual estima que, se a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump se mantiver, o Brasil terá uma redução de US$ 7 bilhões nas exportações em 2025 e de US$ 13 bilhões em 2026.
Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio do escritório Barral Parente Pinheiro Advogados, lembra que todas essas barreiras valem para todos os países, ou seja, não prejudicam somente os Estados Unidos.
As reclamações específicas na relação comercial bilateral, aponta, vêm principalmente de setores americanos que são grandes compradores de produtos brasileiros.
“Em comparação com outros países, como a relação comercial dos EUA com o México, o contencioso é pequeno”, avalia. “Os EUA reclamam muito das tarifas de 18% cobradas pelo Brasil para compra de etanol, das exigências regulatórias da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], do fato de que o Brasil não compra produtos manufaturados usados [conhecidos tecnicamente como remanufaturados] e da preferência por combustíveis brasileiros dentro do Renovabio”, afirma.
Já o Brasil aponta a existência de tarifas elevadas para o açúcar, suco de laranja e carne, produtos que possuem um alto volume de importações pelos Estados Unidos.
Para Barral, se os EUA forem adiante com a decisão de sobretaxar o Brasil em 50%, boa parte das exportações brasileiras para o país serão inviabilizadas. “Isso vale especialmente para commodities. Mas isso terá impacto inflacionário nos Estados Unidos, principalmente em suco de laranja, carnes e café”.
Na avaliação do consultor, a burocracia brasileira e os impostos também acabam dificultando a abertura da economia brasileira.
“As importações pagam uma série de impostos, como PIS/Cofins, ICMS e IPI. Isso não é só ruim para os Estados Unidos, é ruim para o Brasil também”, diz.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 16, com dirigentes da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) e representantes de diversos setores ligados ao agronegócio regional.

Dentre os convidados, esteve o diretor-geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Thiago Guedes. No encontro foi confirmada a realização da 6ª Edição do Final de Semana do Produtor Rural, que acontecerá de 8 a 12 de outubro, no Espora de Ouro.

Ao lado da equipe de governo durante visita técnica no Parque de Exposições Antônio Setenta, o prefeito também colocou em pauta a requalificação daquele equipamento, já idealizando na 7ª Edição do Final de Semana do Produtor Rural, em 2026, que deverá acontecer simultaneamente ao 4º Encontro Nacional de Cacau de Alta Produtividade 500@ + Sustentável.

“Nossa expectativa é que a 6ª Edição do Final de Semana do Produtor Rural, em outubro próximo, supere a edição anterior pelo fato de agora receber o apoio dos poderes públicos municipal e estadual. Queremos fazer um grande evento, nos preparando para a Mega Exposição de 2026, no Parque de Exposições, relembrando a história de grandes exposições de Itabuna”, comentou o prefeito Augusto Castro.

O presidente da ADASB, Aldrin Veiga Trevisan, frisou a importância do incentivo dado pela Administração Municipal ao agronegócio regional.

“É uma alegria muito grande ter o apoio do nosso prefeito Augusto Castro que sempre esteve junto a ADASB, fortalecendo o agro da região. Tenho certeza que esta 6ª edição será melhor que as anteriores. Em 2026 será melhor ainda, porque acontecerá aqui no Parque de Exposições Antônio Setenta”, reforçou.

O Final de Semana do Produtor Rural da ADASB faz parte do calendário de eventos do município e tem gerado grande contribuição para o desenvolvimento do agronegócio regional. É promovido anualmente pela ADASB e, pelo terceiro ano consecutivo, terá a parceria da Prefeitura de Itabuna e apoio do vereador Erasmo Ávila e da Câmara de Dirigentes de Itabuna (CDL) para sua realização.

Apesar de representarem a maioria da população brasileira, 55,5%, conforme o Censo 2022, negros seguem sendo minoria na pós-graduação stricto sensu, tanto no mestrado quanto no doutorado. Um levantamento realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) revela que, entre 1996 e 2021, brancos foram responsáveis por 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado no país.

Os dados, apresentados nesta terça-feira (15) durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife (PE), escancaram o abismo racial na ciência brasileira. De acordo com a pesquisa, pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores no período analisado, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Indígenas têm a menor participação, com 0,23% dos mestres e 0,3% dos doutores titulados entre 1996 e 2021.

A coordenadora do estudo, Sofia Daher, analista em ciência e tecnologia e assessora técnica do CGEE, destaca que a desigualdade também se expressa quando os dados são analisados proporcionalmente à população. Em 2021, havia 38,9 mestres brancos por 100 mil habitantes, enquanto o número cai para 21,4 entre pretos, 16,1 entre pardos e 16 entre indígenas. No doutorado, a discrepância se amplia: 14,5 brancos por 100 mil habitantes, contra cerca de 5 para as demais categorias raciais.

Além das barreiras no acesso à pós-graduação, as desigualdades persistem mesmo após a titulação. O estudo revela que os profissionais brancos continuam concentrando a maior parte dos vínculos empregatícios formais e também recebem salários mais altos. Em 2021, mestres pretos ganhavam, em média, 13,6% menos do que seus colegas brancos. Entre os doutores, a diferença salarial foi de 6,4%.

“Quando se analisa a remuneração, observa-se uma desvantagem significativa, com salários inferiores aos da população branca, tomada como referência por apresentar as maiores remunerações entre mestres e doutores”, afirmou Sofia Daher em nota à imprensa.

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o CGEE é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que realiza estudos estratégicos sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), esteve representada em uma capacitação promovida na terça-feira passada, dia 15, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), em Salvador.

A gerente de Convênios da SIURB Nilceia Santos participou do treinamento que teve como objetivo transmitir orientações sobre a formalização e execução de convênios para cerca de 500 participantes que estiveram representando cerca de 300 municípios baianos, dentre os, presentes prefeitos, secretários municipais e gestores da área.

A gerente de convênios da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Nilceia Santos, há 12 anos acumula experiência na área de gestão de contratos e convênios e mesmo com essa bagagem profissional, considera que a cada ano sempre tem algo novo a aprender nesse tipo de treinamento e de capacitação promovida conjuntamente pela UPB e CONDER.

 “A transparência na aplicação dos recursos públicos é fator primordial para uma gestão séria e ágil Nosso papel na gestão municipal dos convênios, projetos e nas prestações de contas com eficiência e transparência é inegociável, porque a consequência de uma falha pode penalizar diretamente o gestor do município”, afirma.

A parceria entre a UPB e a CONDER também teve foco em promover mais eficiência e transparência na execução de convênios e orientar os participantes sobre boas práticas na condução de convênios firmados com o órgão estadual.

A cidade de Itaju do Colônia entra no clima da festa com a chegada da primeira edição do FITAJU – Festival de Itaju do Colônia, que acontece entre os dias 18 e 20 de julho, como parte das comemorações pelos 63 anos de emancipação política do município.

Organizado pela gestão do prefeito Elder Fontes, o evento integra o calendário cultural oficial da cidade e promete movimentar a economia local, fomentar o turismo e garantir entretenimento de peso para moradores e visitantes da região.

Com uma estrutura completa, o espaço do festival contará com palco principal, praça gastronômica, área de circulação e posto de atendimento médico com ambulância e equipes de prontidão. A segurança será reforçada com atuação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, garantindo tranquilidade durante os três dias de festa.

A gestão municipal também promoveu o credenciamento de ambulantes, gerando renda de forma organizada para trabalhadores locais, e garantiu a inclusão de catadores de materiais recicláveis, fortalecendo a responsabilidade social e ambiental do evento.

PROGRAMAÇÃO MUSICAL

Sexta-feira (18)

Amado Batista

João Gomes

Edu Braga

Thiago Aquino

Sábado (19)

Tierry

Silfarley

Trio da Huanna

Léo Freitas

Cris Zero a Mil

Domingo (20)

Raí Saia Rodada

Kevi Jonny

Nadson o Ferinha

Seu Maxixe

Grupo Atraente

O FITAJU representa um marco na consolidação das políticas culturais da atual gestão, promovendo inclusão, lazer e oportunidades para a população de Itaju do Colônia.

Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira, 15 de julho, está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.

A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serpro, empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran/BA).

Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta Gov.br.

BENEFÍCIOS

A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.

A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.

COMO USAR

Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta gov.br e selecionar a opção de indicação de real infrator.

A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.

Com a entrada do Detran/BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.

O APLICATIVO

A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).

A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito.

O Parlamento de Portugal aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote anti-imigração que altera as Leis da Nacionalidade e da Imigração e que deverá impactar milhares de brasileiros no país.
A medida recebeu votos favoráveis da coalizão do governo Aliança Democrática (AD), de centro-direita —composta pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social (CDS)— além do partido de ultradireita Chega, da oposição.
A Iniciativa Liberal (direita) se absteve. Todas as siglas de esquerda votaram contra a nova Lei de Estrangeiros, criticando a velocidade com que a medida avançou e foi aprovada pelo Parlamento. Parte da oposição também pediu que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa vete a proposta.
O pacote tem o objetivo de restringir a obtenção da cidadania portuguesa e diminuir o número de pessoas que imigram para o país europeu. Entre as medidas mais polêmicas estão a previsão de perda da cidadania portuguesa caso o imigrante cometa crimes graves, o aumento do tempo de residência para que seja feito o pedido de cidadania de cinco para sete anos (ou dez, caso o imigrante venha de um país não lusófono).
As novas leis também estenderiam o período em que o imigrante precisa viver de maneira regular em Portugal antes que possa levar a família ao país ou naturalizar um filho nascido em solo português. Ainda acabariam com a possibilidade de que turistas brasileiros sem visto peçam autorização de residência.
O pacote, portanto, endurece as regras para a realização do reagrupamento familiar. A atual legislação permite que os imigrantes possam reagrupar sua família assim que tenham cartão de residência.
Com a mudança aprovada pelo Parlamento, serão necessários dois anos de residência no país. Só os menores de 18 anos poderão obter a legalização com o reagrupamento familiar já estando em Portugal, vedando tal possibilidade a cônjuges e filhos maiores, mesmo que dependentes dos pais —por exemplo, estudantes universitários.
A mudança impactaria de forma significativa as famílias que imigram. Muitas delas viajam juntas, devido ao visto de trabalho do pai ou da mãe, e depois fazem o pedido de reagrupamento já no país.
Além disso, os vistos de trabalho, dos quais os brasileiros são os grandes demandantes, ficarão restritos a profissionais altamente qualificados. A nova proposta do governo não diz o que entende por “altas qualificações”, definição que será especificada mais à frente pelos responsáveis da área de educação, trabalho e migrações.
Segundo dados de junho de 2024 do Banco de Portugal, os brasileiros lideravam entre os trabalhadores estrangeiros de todos os setores, menos agricultura e pesca, nos quais predominam indianos, nepaleses e bengalis. Há mais de 200 mil trabalhadores brasileiros inscritos na Segurança Social —ou seja, são pessoas que têm trabalhos formais.
O projeto prevê a criação ainda de uma nova força policial, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), que teria o objetivo exclusivo de fiscalizar a permanência de estrangeiros no país e encaminhar suas deportações, quando for o caso.
A aprovação do pacote anti-imigração representa uma vitória do Chega, com o governo se alinhando à linha política mais radical em relação à imigração.
Há cerca de 500 mil brasileiros vivendo no país europeu, a nacionalidade mais representada entre o 1,3 milhão de imigrantes que moram em Portugal.
Em março de 2024, a imigração era apenas a 11a preocupação dos eleitores, num levantamento feito pelo instituto brasileiro Ipespe para a CNN de Portugal. Em outubro, 10% dos portugueses diziam considerar que se tratava de um debate prioritário no país, de acordo com o centro de pesquisas Aximage. Este número subiu para 41% no último mês de abril em levantamento do mesmo centro.
Parte desse crescimento pode ser atribuído ao discurso violento do Chega contra os imigrantes. Outra parte se deve a fatos concretos. Os portugueses se acostumaram a ver nos telejornais filas imensas em frente à sede da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), o órgão responsável por lidar com os estrangeiros que vivem em Portugal.
Discurso e imagens criaram a percepção de uma “imigração descontrolada”, para usar o mantra criado pelo Chega —e, durante a campanha eleitoral deste ano, repetido por vários integrantes da Aliança Democrática, a coligação de centro-direita que ganhou o pleito e governa o país.

O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, reuniu-se nesta quarta-feira, 16, com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, para discutir uma proposta ousada: transformar o município em referência nacional na produção de cacau de qualidade e agroindustrialização de alimentos.

O encontro, que reuniu também representantes de instituições estratégicas, teve como foco o fortalecimento da agricultura municipal, com ênfase na agricultura familiar. A proposta envolve a criação de uma ampla parceria com CEPLAC, UESC, Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, Sindicato Rural de Itabuna, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e movimentos sociais do campo.

Segundo os participantes, o plano prevê a mobilização de recursos federais, estaduais e municipais, por meio dos municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul. A meta é impulsionar o desenvolvimento rural sustentável em toda a região, garantindo maior competitividade à produção local e geração de renda no campo.

Entre os objetivos da parceria estão: Fortalecer a agricultura familiar e os produtores locais; Gerar empregos e renda para comunidades rurais; Transformar Itabuna em um polo reconhecido de cacau fino e agroindústria. A proposta segue em discussão e poderá ser detalhada em um acordo formal entre as partes nas próximas semanas.