A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda do mês de abril.
Para saber se está neste lote, o contribuinte deve acessar o site do órgão, no link https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/. É preciso informar CPF e data de nascimento. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal, em Meu Imposto de Renda, ou pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita).
Serão pagos R$ 339,6 milhões a cerca de 280 mil segurados que saíram da malha fina do IR de 2024 e anos anteriores. O depósito da restituição será feito no dia 30 de abril (quarta-feira seguinte), na conta informada pelo contribuinte ao declarar o IR.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Do total, R$ 180,2 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal, sendo:
– 4.284 idosos acima de 80 anos
– 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos
– 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
– 9.502 cuja maior fonte de renda seja o magistério
– 204.798 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
O restante do valor será para pagar restituições a 31.813 contribuintes que não têm prioridade legal.
Para checar suas informações sobre a situação fiscal por meio do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal), é preciso ter senha do portal Gov.br nível prata ou ouro.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas, e enviando uma declaração retificadora. Só assim sai da malha fina e recebe a restituição, se for o caso.
A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025
Lote – Data de pagamento
1º lote – 30 de maio
2º lote – 30 de junho
3º lote – 31 de julho
4º lote – 29 de agosto
5º lote – 30 de setembro
 

COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DA RESTITUIÇÃO?
Quem cai na malha fina por inconsistências da declaração só consegue a restituição após enviar a declaração retificadora. Neste caso, o pagamento é feito nos lotes residuais, a partir de outubro.
Quando o fisco processa o IR e não encontra mais pendências, há o agendamento do pagamento dos valores a quem tem direito de restituir, conforme o total a receber, a data em que entregou a declaração do Imposto de Rena e a quantia disponibilizada pelo governo federal.
 

O QUE FAZER SE CAIR NA MALHA FINA?
Quem cai na malha fina precisa enviar uma declaração retificadora corrigindo o erro. O prazo para fazer isso sem que haja penalidades é de até cinco anos. No entanto, enquanto não entregar o IR sem pendências o contribuinte não recebe a restituição.
 

COMO ENVIAR A DECLARAÇÃO RETIFICADORA?
Para fazer a retificadora, é preciso ter consigo o número do recibo da declaração original que foi entregue. É possível alterar os dados durante cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização da Receita.
A retificação do IR pode ser feita no programa gerador do Imposto de Renda no computador, no aplicativo para celular ou tablet, ou no e-CAC.
A principal dica da Receita Federal para quem vai retificar é não se esquecer de usar o programa do ano da declaração que precisa ser corrigida. Caso faça a retificação pelo e-CAC ou no celular, é preciso selecionar o ano correto.

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O setor de turismo baiano presentou um crescimento significativo de 8,4% em 2024, em comparação com o ano anterior. Este resultado coloca o estado na terceira posição entre as unidades federativas com maior expansão no volume de atividades turísticas, superando a média nacional, que registrou um avanço de 3,7%.

Os dados são provenientes da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE) e integram o Boletim de Análise Conjuntural do Turismo na Bahia, divulgado nesta terça-feira (22/04) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com a Secretaria do Turismo, utilizando diversas fontes de dados.

O levantamento revela um aumento de 8,7% no fluxo de passageiros nos principais aeroportos baianos (Salvador, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista) em 2024. Este crescimento foi impulsionado pela maior movimentação nos aeroportos de Porto Seguro (14,9%), Ilhéus (12,8%) e Salvador (7,6%), totalizando cerca de 10,3 milhões de passageiros no estado durante o ano.

O tráfego nas rodovias baianas também registrou um aumento expressivo, com um incremento de aproximadamente 4,4 milhões de veículos, representando uma ampliação de 5,8% em relação a 2023. Este aumento foi influenciado pela expansão do fluxo nas rodovias administradas pelas três concessionárias que atuam na Bahia.

A taxa média de ocupação dos meios de hospedagem em Salvador alcançou 64,5% em 2024, um valor ligeiramente superior aos 64,0% observados em 2023. Este índice representa a melhor taxa média registrada desde o início da série histórica em 2014.

No que se refere ao mercado de trabalho, o setor de turismo baiano gerou 5.173 novos postos de trabalho com carteira assinada em 2024, impulsionado principalmente pelos segmentos de Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (+3.347 postos), Hotéis e similares (+754 postos) e Transporte rodoviário coletivo de passageiros (+296 postos). A zona turística da Baía de Todos-os-Santos foi a que registrou o maior número de novos trabalhadores formais (+1.473 postos).

A arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às Atividades Características do Turismo na Bahia ultrapassou R$ 4,8 bilhões em 2024, com uma expansão nominal de 20,7% em relação a 2023. Este resultado foi impulsionado por 75,0% das atividades analisadas.

“O bom desempenho do turismo na Bahia em 2024 foi resultado do aumento da receita em diversos ramos, como locação de automóveis, restaurantes, organização de eventos, transporte marítimo e rodoviário de passageiros, serviços de reservas, hotéis, bares e agências de viagens”, destaca a SEI ao Bahia Notícias.

A expectativa para o primeiro trimestre de 2025 é de manutenção da expansão do setor, impulsionada pela extensão do Carnaval de Salvador, pela temporada de cruzeiros marítimos, pelo Festival de Arembepe e pelas diversas festas populares e religiosas em todo o estado.

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O velório do papa Francisco foi iniciado nas primeiras horas desta quarta-feira (23), no Vaticano. A cerimônia começou por volta das 4h, no horário de Brasília, e o velório aberto ao público iniciou às 6h. O corpo do papa está sendo velado na Basílica de São Pedro após procissão dos fiéis desde a Casa de Santa Marta, onde ele morava.

O corpo do papa foi recebido por uma multidão de fiéis que fazia fila para entrar na basílica e prestar suas últimas homenagens ao líder religioso. Cerca de 20 mil pessoas participaram do ato, de acordo com o Vaticano. O velório público ficará aberto até a sexta-feira (25), e o caixão será fechado às 15h, no horário de Brasília (20h no horário local).

Entre as solenidades que devem ocorrer durante os dias de velório estão cerimônias litúrgicas para marcar a despedida do pontífice. Bispos e padres velaram o corpo do sacerdote antes dos fiéis acessarem a igreja. O Vaticano comunicou que 80 cardeais e patriarcas do Catolicismo participaram do momento, além de freiras e leigos.

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A Federação Bahiana de Futebol (FBF) publicou na noite da última terça-feira (22) a tabela oficial das duas primeiras rodadas da Série B do Campeonato Baiano de 2025. A competição tem data agendada para o dia 30 de abril e contará com dez clubes em busca do acesso à elite estadual de 2026.

 

Na rodada de abertura, os cinco confrontos acontecem simultaneamente às 15h, com exceção do duelo entre Bahia de Feira e Teixeira de Freitas, que será às 19h15 com transmissão da TVE. A segunda rodada está marcada para os dias 3 e 4 de maio.

 

Confira abaixo os confrontos das duas primeiras rodadas:
1ª Rodada – 30 de abril (quarta-feira)

  • Vitória da Conquista x Ypiranga – 15h | Lomanto Júnior, Vitória da Conquista
  • Grapiúna x Leônico – 15h | Waldomiro Borges, Jequié
  • SSA FC x Galícia – 15h | Alberto Oliveira, Feira de Santana
  • Itabuna x Fluminense de Feira – 15h | Antônio Carneiro, Alagoinhas
  • Bahia de Feira x Teixeira de Freitas – 19h15 | Arena Cajueiro, Feira de Santana | TVE

 

2ª Rodada – 3 e 4 de maio

  • Galícia x Bahia de Feira – 03/05, 15h | Antônio Carneiro, Alagoinhas
  • Teixeira de Freitas x Grapiúna – 03/05, 15h | Lomanto Júnior, Vitória da Conquista
  • Ypiranga x SSA FC – 03/05, 15h | Arena Cajueiro, Feira de Santana
  • Fluminense de Feira x Vitória da Conquista – 04/05, 15h | Alberto Oliveira, Feira de Santana | TVE
  • Leônico x Itabuna – 04/05, 15h | Arena Cajueiro, Feira de Santana

 

A primeira fase da competição terá jogos apenas de ida, com os quatro primeiros colocados avançando às semifinais. Os dois finalistas garantirão vaga na Série A do Baianão 2026.

 

A tabela foi elaborada em alinhamento com o calendário nacional da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a grade da emissora detentora dos direitos de transmissão, podendo sofrer alterações. Todos os detalhes constam no documento oficial divulgado pela FBF. Acesse clicando neste neste link. 

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Itabuna adere ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025. A confirmação da adesão garante o valor total de R$ 5.506.786,88 a ser disponibilizado ao longo dos próximos quatro anos.

A adesão registra o início do novo ciclo como, também simboliza um novo momento para a gestão cultural do município ao reafirmar o compromisso com o diálogo aberto e a escuta ativa com a sociedade civil para a construção do novo Plano de Aplicações de Recursos (PAR – 2025 a 2028).

É importante salientar que os sete editais discutidos com a sociedade civil previstos no PAAR do primeiro ciclo, com os recursos da PNAB, serão publicados na próxima quinzena.

“Assumir a necessidade de ajustes da nossa plataforma de Editais – receptora dos projetos – é um ato de responsabilidade e compromisso da gestão em apresentar o melhor a toda a comunidade cultural.”, afirmou a Chefe de Planejamento da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Bruna Setenta .

Neste montante estão previstos os lançamentos dos editais do primeiro ciclo, com ênfase em: fomento, realização de festivais, prêmios, subsídio a grupos e espaços culturais, além dos destinados à Política Nacional Cultura Viva.

A gestão cultural de Itabuna vem atuando comprometida e tem como meta para este ano a elaboração do Plano Municipal de Cultura em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCI), uma etapa fundamental para garantir o cumprimento de todos os requisitos do Sistema Nacional de Cultura.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiu condenações contra 523 indivíduos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro de 2023, com penas que variam de 1 a 17 anos de prisão. Desse total, 84 cumprem regime fechado, 55 estão em prisão preventiva e 5 em prisão domiciliar. As sentenças fazem parte de um conjunto de 1.602 ações penais em andamento, envolvendo 1.624 réus.

 

Outros 540 acusados optaram por celebrar acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao admitirem os crimes, eles aceitaram medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários, pagamento de multas, restrição ao uso de redes sociais e participação obrigatória em cursos sobre democracia. Esses termos foram aplicados apenas em casos considerados de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa.

 

Já os réus acusados de delitos mais sérios, como tentativa de golpe de Estado e atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, não tiveram direito a acordos e receberam condenações mais severas. Um dos casos emblemáticos é o da cabeleireira Débora Rodrigues, que foi presa por pichar uma estátua no STF e posteriormente teve sua prisão convertida para domiciliar, aguardando julgamento. Além das penas individuais, os condenados terão de arcar com uma multa coletiva de R$ 30 milhões, mas ainda podem recorrer para tentar reduzir suas sentenças.

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O feriado prolongado registrou uma altas nos flagrantes por excesso de velocidade nas estradas baianas. De acordo com um levantamento divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de quinta (17) a domingo (20), 1.465 imagens de excesso de velocidade foram capturadas através dos radares portáteis da PRF.

 

Os números foram considerados alarmantes, considerando os pontos de registros, tidos como críticos devido à quantidade de colisões de trânsito.

 

De acordo com a PRF, os números confirmam a necessidade da vigilância constante nos perímetros fiscalizados. As Brs 324 (Grande Salvador) e 101 (Região Sul), concentraram a grande maioria das autuações registradas no estado.

 

Foi estimado para o último final de semana um aumento de 15% no fluxo de veículos nas rodovias federais da Bahia durante a Operação Semana Santa, em comparação com um fim de semana comum. A operação segue até a terça-feira (22).

 

Quem dirige com uma velocidade de até 20% da máxima, está sujeito à multa de R$130,16; entre 20% a 50% acima do limite permitido, comete uma infração grave, com multa de R$195,23. Se o motorista exceder a velocidade máxima em mais de 50%, a infração é considerada gravíssima, no valor de R$880,41.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou a nomeação de mais 34 candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura de Itabuna, de 2023. A maioria dos futuros servidores ocupará vagas no magistério municipal, em disciplinas como Letras, História, Matemática, Geografia, Ciências e outras. Acesse a lista aqui.

Os convocados têm prazo de 30 dias, contados desde o dia da publicação da chamada (16 de abril), para se apresentarem ao Departamento de Recursos Humanos, localizado no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, bairro Jardim Vitória. O atendimento está disponível de segunda a sexta, das 8h às 14h.

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“O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus.” Leia na íntegra o testamento do Papa Francisco

 

Papa Francisco 

Miserando atque Eligendo

Em Nome da Santíssima Trindade. Amém.

Sentindo que se aproxima o ocaso da minha vida terrena e com viva esperança na Vida Eterna, desejo expressar a minha vontade testamentária somente no que diz respeito ao local da minha sepultura.

Sempre confiei a minha vida e o ministério sacerdotal e episcopal à Mãe do Nosso Senhor, Maria Santíssima. Por isso, peço que os meus restos mortais repousem, esperando o dia da ressurreição, na Basílica Papal de Santa Maria Maior.

Desejo que a minha última viagem terrena se conclua precisamente neste antiquíssimo santuário Mariano, onde me dirigia para rezar no início e fim de cada Viagem Apostólica, para entregar confiadamente as minhas intenções à Mãe Imaculada e agradecer-Lhe pelo dócil e materno cuidado.

Peço que o meu túmulo seja preparado no nicho do corredor lateral entre a Capela Paulina (Capela da Salus Populi Romani) e a Capela Sforza desta mesma Basílica Papal, como indicado no anexo.

O túmulo deve ser no chão; simples, sem decoração especial e com uma única inscrição: Franciscus.

As despesas para a preparação da minha sepultura serão cobertas pela soma do benfeitor que providenciei, a ser transferida para a Basílica Papal de Santa Maria Maior e para a qual dei instruções apropriadas ao Arcebispo Rolandas Makrickas, Comissário Extraordinário do Cabido da Basílica.

Que o Senhor dê a merecida recompensa àqueles que me quiseram bem e que continuarão a rezar por mim. O sofrimento que esteve presente na última parte de minha vida eu o ofereço ao Senhor pela paz no mundo e pela fraternidade entre os povos.

Santa Marta, 29 de junho de 2022

Fonte: Vaticannews

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, amanhã, dia 22, inicia as aulas do Projeto Aquático no CIS, no Fátima. Serão oferecidas aulas de natação e hidroginástica aos 1.200 alunos matriculados distribuídos em às 25 turmas, tendo como coordenadora a professora de Educação Física Jaqueline Santos.

No CISO, a idade mínima para as crianças é a partir dos oito anos para natação e 30 anos para hidroginástica. É importante realçar que o Projeto Aquático é uma ação gratuita oferecida pela Prefeitura de Itabuna para a população visando a prática de uma atividade lúdica e de integração social e o bem-estar das pessoas.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, lembrou que o projeto também gera inclusão social para crianças e adolescentes portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção Hiperativa (TDAH) e Síndrome de Down, além de idosos.

Quanto às atividades na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva, no São Caetano, para os cerca de 900 alunos matriculados, somente serão iniciadas depois de concluídos os serviços de manutenção do parque aquático e de dependências daquele equipamento esportivo.

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste tarifário anual de 2,05% da Neoenergia Coelba. Os cálculos dos índices foram impactados pela variação dos custos com compra de energia, encargos setoriais e componentes financeiros, segundo a Agência.

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,88%. A variação para atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 2,53%. As novas tarifas começam a valer na próxima terça-feira (22).

O grupo Neoenergia Coelba atende a 6,7 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Segundo a concessionária, os custos de encargos setoriais contribuem com 1,86% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com 0,03% no índice, totalizando 1,88%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -3,12% no índice final.

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Prefeitura de Itabuna, através dos decreto municipais nº 26.434 e  16.435, publicados na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, está convocando à XV Conferência Municipal de Assistência Social (COMAS) e a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI), no âmbito do município com o apoio da Secretaria e Promoção Social e Combate à Pobreza.

Com os decretos, o prefeito Augusto Castro (PSD) atende às solicitadas das presidências dos respectivos Conselhos, já que as duas conferências cumprem o que determina a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Portaria Conjunta nº 02 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/Conselho Nacional de Assistência Social.

A XV COMAS está marcada para os próximos dias 9 e 10 de junho, enquanto a II COMDIPI será realizada nos dias 17 e 19 de junho. Ambas conferências terão lugar no Centro de Cultura Adonias Filho. Durante os dias de evento, conferencistas, delegados e convidados debaterão temas distintos.

Enquanto a Conferência Municipal da Assistência Social estará focada no tema dos “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”, a II Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa terá sua temática ao “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

As conferências contam com a participação de representantes do governo e da sociedade civil e são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas públicas.

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