A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta terça-feira (15), a lista de candidatos que tiveram suas inscrições homologadas para o processo seletivo do município. Acesse aqui. Quem não teve a inscrição homologada pode apresentar recurso até esta quinta-feira (17), por meio da área do candidato, disponível no portal eletrônico oficial do certame.

A Prefeitura alerta que não serão aceitos recursos fora do prazo ou solicitados por outros meios. A previsão é de que a lista definitiva de inscrições homologadas seja divulgada até a próxima terça-feira (22).

VAGAS

A seleção oferta 130 vagas de níveis médio, técnico e superior, em diferentes áreas de atuação profissional. As oportunidades que exigem somente Ensino Médio completo são para funções de apoio técnico-administrativo, agente de combate de endemias, brinquedista e oficineiro. Já as de nível técnico são para auxiliar de saúde bucal, técnico de informática, técnico de enfermagem, técnico de laboratório e Técnico de Radiologia.

As vagas que exigem nível superior são nas áreas de contabilidade, cálculo judicial, arte e educação, engenharia florestal, assistência social, enfermagem, educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, odontologia, psicologia, psicomotricidade, saúde pública (sanitarista) e terapia ocupacional.

De acordo com o edital, os salários variam de R$ 1.519,96 a R$ 4.750, a depender do cargo e da jornada de trabalho, que será de 30h ou 40h por semana. Os contratos terão validade de até 24 meses e poderão ser prorrogados pelo mesmo período.

PROVA

A seleção será dividida em duas fases. A primeira será a prova objetiva, de caráter eliminatório, marcada para o dia 27 de abril. A segunda etapa consistirá na avaliação de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. Para ser classificado, o candidato precisa alcançar pelo menos 50% de acertos na prova objetiva.

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O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, e uma delegação da China desembarcam em Ilhéus, nesta quarta-feira (16), para visita técnica às obras do trecho 1F da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e do Porto Sul. O objetivo, segundo o Ministério dos Transportes, é avaliar a possibilidade de conectar o Porto Sul, no oceano Atlântico, ao porto peruano de Chancay, no Pacífico.

O corredor bioceânico criaria uma rota estratégica para o comércio internacional, expandindo o comércio entre a China e a América do Sul, acrescentou a Pasta.

A Malha I da Fiol é composta por um trecho de 537 quilômetros, de Caetité, no centro-oeste do estado, a Ilhéus, no sul da Bahia. A integração ferrovia-porto visa garantir uma logística eficiente para o escoamento de cargas, segundo o Ministério. A concessionária Bahia Mineração S.A. (Bamin) é responsável tanto pelas obras do trecho ferroviário quanto pela construção do Porto Sul, que estão paradas (relembre).

A visita técnica está marcada para esta quarta-feira (16), às 11h, na unidade regional da Bamin, localizada no quilômetro 10 da rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001), no distrito de Aritaguá.

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A Prefeitura de Itabuna editou, na ultima sexta-feira, decreto que regulamenta o direito dos servidores municipais de obter redução da jornada de trabalho ou licença remunerada para fazer cursos de qualificação profissional, a exemplo de mestrado e doutorado. Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 16.410/2025 detalhou os efeitos do artigo 118 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei nº 2.442/2018) e do artigo 4 da Lei nº 2.664/2024, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Administração Direta.

Com a regulamentação, os servidores municipais efetivos podem se beneficiar da redução de jornada ou da concessão de licença remunerada para qualificação com carga horária acima de 300h. O benefício é restrito a cursos presenciais, com carga horária inconciliável com a jornada regular de trabalho. O servidor também será obrigado a demonstrar que a qualificação tem relação com o aperfeiçoamento do exercício do seu cargo no município.

O decreto também estabelece que a concessão da licença ou a redução da jornada só poderá ser feita com a inequívoca impossibilidade de participação no curso de forma simultânea com o exercício do cargo mediante compensação de horário ou de inclusão do servidor na modalidade teletrabalho ou de regime híbrido, quando regulamentada.

A Secretaria de Gestão e Inovação é a unidade responsável pela avaliação, concessão e monitoramento do afastamento do cargo público e da redução da jornada de trabalho, com suporte técnico da secretaria de lotação do servidor e acompanhamento da Corregedoria Geral do Município.

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O Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (Cito) promove, no próximo sábado (19), a partir das 8h, em Ilhéus, ato público em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. A atividade vai reunir os 10 caciques do órgão colegiado e moradores das 23 comunidades tupinambás na Praça Cláudio Magalhães, na sede do distrito de Olivença.

Para Rodrigo Curupaty Tupinambá, apesar da origem da data estar ligada à visão de mundo do projeto colonial, o movimento indígena se apropria da efeméride como instrumento de visibilidade para suas reivindicações, a começar pela demarcação do território reconhecido pela Fundação Nacional dos Indígenas desde 2009.

“O Dia 19 de abril não foi criado por nós. Mas, hoje, entendemos que é o espaço que a gente tem para falar um pouco da nossa luta”, afirmou Curupaty durante reunião neste domingo (13), na Aldeia Itapuã, em Águas de Olivença, com estudantes e professoras da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Segundo o tupinambá, os indígenas do litoral do Nordeste, como os de sua etnia, costumam ser tratados com termos preconceituosos, baseados na fisionomia, a exemplo de expressões como “supostos índios”.

Por isso, acrescentou, a luta dos tupinambás pelo direito à autodeterminação e à demarcação do território tradicionalmente ocupado precisa da ajuda da comunidade acadêmica e de outros segmentos sociais, para que o ponto de vista dos indígenas seja conhecido por mais pessoas. “Nós não somos inimigos da sociedade”, resumiu Curupaty.

Um dos objetivos do ato do próximo sábado, segundo o informe do Cito, é descolonizar a imagem indígena e levar à população informações sobre as formas de resistência dos tupinambás, os meios de que o povo se vale para perseverar na existência, em defesa da terra e de seus direitos.

DIÁLOGO COM A UESC

Liderada pela Cacique Valdelice (Jamopoty), de 62 anos, a Aldeia Itapuã fica no alto de um morro, em frente ao mar, numa área autodemarcada pelos indígenas em 2007. Há 18 anos, o local era um lixão muito usado para a desova de cadáveres de pessoas executadas, relembrou Curupaty. Atualmente, a área de 250 hectares abriga 55 famílias.

A aldeia foi o local escolhido para a recepção do Conselho Tupinambá a membros de três projetos ligados ao curso de Direito da Uesc, o Projus; o Sermulher; e o Laikos, de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa e de promoção da igualdade racial. Na reunião deste domingo, os visitantes da Universidade também levantaram demandas dos indígenas que possam ser objeto do serviço de apoio jurídico prestado pelo Escritório Modelo de Advocacia, também vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc.

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O tratamento pedagógico da diversidade étnico-racial permanece sendo um desafio à educação escolar brasileira em suas mais diversas instâncias. Em Itabuna, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação vem empreendendo esforços para assegurar, por meio da recém-criada Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a implementação das Diretrizes Municipais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CME 87/2014), conforme prevê a Lei nº 10.639/03 e a Lei nº 11.645/08.

De igual modo, a gestão municipal fez adesão à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) (Portaria nº 470/2024), (SECADI/MEC), que tem como objetivo principal implementar, em regime de colaboração com estados e municípios, programas e ações educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais no sistema educacional brasileiro.

Nesse sentido, as ações propostas pela Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) visam evidenciar os efeitos do racismo na aprendizagem e trajetória escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com ênfase à avaliação das desigualdades de aprendizagem e taxas de reprovação, abandono e evasão escolar.

Para tanto, já está em curso a elaboração do Programa Municipal de Eliminação do Racismo Institucional nas Unidades Escolares, bem como a criação de um Plano de Avaliação e Monitoramento destas ações.

De igual importância são as ações previstas que interligam a Secretaria Municipal da Educação e demais secretarias do Governo Municipal com setores da sociedade civil que desempenham papéis estratégicos no combate ao racismo estrutural para fins de acompanhamento das Políticas Municipais de Implementação da ERER, tais como o trabalho de revisão do Referencial Curricular Municipal e da Proposta Político-Pedagógica Pelo Direito de Aprender, a fim de inserir conteúdos que expressem a história e a cultura dos afro-brasileiros, africanos e indígenas e a oferta da formação em Diversidade Étnico-Racial, em todas as etapas e modalidades de ensino, com o objetivo de qualificar o trabalho docente nessa perspectiva.

Ainda no âmbito da Coordenação Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais, registre-se a oferta do ensino às crianças e adolescentes venezuelanos indígenas Waraos que se encontram na cidade, garantindo-lhes o acesso a uma educação pública de qualidade, conforme a  Lei de Migração  nº 13.445/2017 e em colaboração com o Comitê Intersetorial de Migrantes e Refugiados (Portaria nº 10.416/2023).

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três juízes acusados de violação ética, corrupção, agiotagem e falsidade ideológica. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (14), assinado pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os investigados foram afastados dos cargos.

Os magistrados Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados por violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Fernando é investigado por concussão (violação dos princípios da administração pública), advocacia administrativa (usar influência para benefício próprio), improbidade administrativa e agiotagem. Rogério é acusado por improbidade administrativa e agiotagem. André também é investigado por improbidade.

A determinação do Tribunal de Justiça considerou a decisão colegiada do Tribunal Pleno, no julgamento da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19 de março de 2025. A sindicância interna apontou as supostas irregularidades. Informações do Correio24h.

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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagam, nesta terça-feira (15), o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em março e abril em todo país.
O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023, ano-base para o cálculo. Os pagamentos do abono serão feitos até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro.
Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios. Para ter direito, é necessário que o trabalhador esteja inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e que o empregador tenha informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais) até maio de 2024.
CALENDÁRIO DO ABONO DO PIS/PASEP 2025
Mês de nascimento – Data de pagamento
Janeiro – 17 de fevereiro
Fevereiro – 17 de março
Março e abril – 15 de abril
Maio e junho – 15 de maio
Julho e agosto – 16 de junho
Setembro e outubro – 15 de julho
Novembro e dezembro – 15 de agosto

 

QUEM RECEBE O ABONO DO PIS EM 2025?

A consulta para saber se terá direito ao benefício é feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. É preciso ter a senha, utilizando o número do CPF, e fator de identificação de segurança como biometria.
O profissional precisa estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e o empregador deverá ter enviado os dados corretos na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ao governo federal, no máximo, até maio de 2024. Se essas regras não forem seguidas, o pagamento não é feito.

 

COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP?
PELA INTERNET
1 – Acesse o site e clique em “Entrar com gov.br”
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3 – Em seguida, clique em “Abono Salarial”
4 – Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício

 

PELO APLICATIVO
1 – No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha
2 – Faça login com seu CPF e senha cadastrados no Portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site
3 – Na tela inicial, clique em “Abono Salarial – Consultar”. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em “Benefícios e Abono Salarial”
4 – Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber

 

QUAL É O VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP?
O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a um salário mínimo, de R$ 1.518 em 2025. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio.
Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 126,50. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo.

 

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PIS?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) é feito pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada que têm carteira assinada. O dinheiro é liberado automaticamente para quem é cliente do banco, conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Os trabalhadores que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa é que têm o crédito automático. Os demais beneficiários recebem na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.

 

COMO É FEITO O PAGAMENTO DO PASEP?

O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil a servidores que trabalharam no ano-base de 2023.
Clientes do Banco do Brasil recebem direto na conta. Os demais devem procurar uma agência bancária da instituição para sacar o dinheiro. É preciso levar documento de identificação com foto.

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A campanha nacional de vacinação nas escolas públicas de todo o país inicia nesta segunda-feira (14). A ação, que faz parte do Programa Saúde na Escola, é uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos e ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação.

 

Conforme anunciado pelo ministro Alexandre Padilha, ao todo, 5.544 municípios participam da campanha, que envolve cerca de 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas – 80% das instituições da rede pública de ensino do país. De acordo com o Ministério da Saúde, é a maior adesão da história do programa, criado em 2007.

 

A meta é vacinar – até o próximo dia 25 – pelo menos 90% dos estudantes menores de 15 anos. Serão aplicadas doses contra a febre amarela, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), da DTP (tríplice bacteriana), da meningocócica ACWY e da vacina contra o HPV.

 

“As ações contam com a participação de profissionais do SUS [Sistema Único de Saúde], cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma unidade básica de saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis”, informou o ministério.

 

Haverá também checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização. As informações são da Agência Brasil.

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O Ministério da Educação abriu o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025. Estudantes de baixa renda interessados em participar do exame sem pagar os R$ 85 da taxa devem fazer o pedido pela Página do Participante, a partir desta segunda-feira (14), utilizando login e senha da conta gov.br.

 

Conseguir a isenção não garante a inscrição automática no Enem, o candidato isento também precisará realizar a inscrição no período regular, quando for aberto.Além disso, participantes que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2024 deverão justificar a ausência caso queiram obter novamente a gratuidade este ano.

 

Tem direito à isenção da taxa do Enem 2025 quem está matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possui registro no CadÚnico e participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC.

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O espetáculo de “A Paixão de Cristo – Mar de Dor e Amor”, do Grupo Irmãos na Fé, do Bairro Mangabinha, terá encenação pública nesta terça-feira, dia  15, às 19h30mi,  na Praça Rio Cachoeira com o apoio da Prefeitura de Itabuna e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Ao todo 85 participantes de Itabuna e Ilhéus, na sua maioria voluntários e profissionais do serviço público, professores e estudantes, estarão em cena no espetáculo que conta com a direção de Márcio Oliveira, sonoplastia de Jefisson Luis, figurinos de Alessandro Almeida, coordenação de expediente de Maria Rodrigues, e secretaria de Valéria Carvalho.

Além de Itabuna, também estão na programação encenações  durante a Semana Santa em três lugares de Ilhéus. No dia 16, às 19h30min, no Teatro Municipal; 17, às 19h30min, Quinta-Feira Santa, na Praça Santa Rita, na Conquista; e no dia 18, às 20 horas, Sexta-Feira da Paixão, nas escadarias da Catedral de São Sebastião.

 No Domingo de Páscoa, dia 20, às 17 horas, com entrada franca, a encenação acontece no Centro de Cultura Adonias Filho. O Grupo Irmãos na Fé mantém intercâmbio cultural com a Paróquia Santa Rita de Cássia, na Conquista, em Ilhéus, e é credenciado pela FICC.

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A partir de agora, quem ativar o celular que teve alerta de bloqueio emitido pelo programa Celular Seguro, vai receber uma notificação avisando que se trata de um aparelho roubado, furtado ou perdido.

As mensagens serão enviadas assim que um novo chip for inserido no aparelho que teve a restrição ativada. O alerta vai para o WhatsApp do usuário, enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de dois números de telefone oficiais: 2025-3003 ou 2025-3000.

Quem receber esse alerta fica ciente de que se trata de um aparelho que pode ter sido roubado ou furtado, e deve acessar o site do programa Celular Seguro para receber instruções sobre o que fazer.

A pessoa que receber o alerta precisa ir a uma delegacia de Polícia Civil, para regularizar a situação e apresentar a nota fiscal do aparelho. Se não tiver a nota para comprovar que é a dona do celular, o aparelho deve ser devolvido.

ALERTA DE FURTO

O celular que recebe o alerta geralmente é roubado, furtado ou perdido. Quem passa por isso deve solicitar o bloqueio no Modo Recuperação, na ferramenta Celular Seguro.

Com a emissão da mensagem de alerta, o Ministério da Justiça quer devolver às vítimas o celular roubado ou furtado, descobrir a pessoa que cometeu o crime, que acaba vendendo para quem nem sempre sabe de onde vêm o aparelho, e também combater a prática criminosa.

Para evitar a compra de celulares roubados, a pessoa deve acessar a opção Celulares com Restrição, no aplicativo ou site Celular Seguro, informar o Imei, que é o número de identificação com 15 dígitos que cada aparelho tem de fábrica. É como se fosse o chassi de um carro. A consulta é muito simples: basta digitar no teclado do próprio aparelho a ser consultado as teclas *#06#. Da Agência Brasil.

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O Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, será palco neste domingo (13) da primeira etapa do Campeonato Baiano de Jiu-Jitsu 2025. A competição vai reunir cerca de 500 atletas de jiu-jitsu e parajiujitsu, vindos de diversos municípios da Bahia, com início previsto para as 9h.

 

O evento integra o calendário oficial da Federação Baiana de Jiu-Jitsu e MMA (FBJJMMA) e conta com o apoio institucional do Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

 

As inscrições permanecem abertas até esta sexta-feira (11) e podem ser feitas no site oficial da federação. 

 

A programação da competição segue uma ordem dividida por faixas e categorias de idade. Confira os horários:

 

9h30 – Pré-mirim e mirim

10h – Infantil A e B

10h30 – Infantojuvenil A e B

11h – Faixa preta adulto e master

11h20 – Faixa marrom

11h25 – Juvenil faixa branca

12h – Juvenil faixa azul e faixa roxa

12h30 – Faixa azul

13h – Faixa branca

13h30 – Absoluto faixa preta e marrom

14h – Absoluto faixa roxa e parajiujitsu

14h30 – Absoluto faixa azul

15h20 – Absoluto faixa branca

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