Um total de 1.362 baianos estão cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) enquanto mais de 1.089 crianças se encontram em serviços de acolhimento em todo o estado. As informações são disponibilizadas no sistema, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sistema registra e monitora as crianças e adolescentes que ingressam ou deixam os serviços de acolhimento em todo o país, assim como dados sobre pretendentes nacionais e estrangeiros aptos à adoção.

No entanto, nem todas as crianças que estejam em unidades de acolhimento ou similares, mais conhecidas como orfanatos – termo descontinuado mediante a política nacional de assistência social -, estão disponíveis para a adoção (entenda aqui). Atualmente, apenas 259 crianças estão aguardando pedidos de adoção no estado.

Considerando o Dia Nacional da Adoção, lembrado no último domingo, dia 25 de maio, o Bahia Notícias foi afundo nos dados que retratam essa realidade no estado. O que os números mostram, no entanto, é que a desproporção entre os interessados e as crianças disponíveis para ingressar em uma nova família não são a única dificuldade deste sistema: os critérios selecionados pelos pretendentes também dificultam o processo de alinhamento dos perfis. 

A BUSCA DAS FAMÍLIAS
Na plataforma do SNA, ficam disponíveis os dados gerais das crianças registradas pelos Tribunais de Justiça de todo o país, assim como parte dos resultados do questionário aplicado entre os pretendentes a adoção durante o cadastro no sistema. Os dados apontam que 81,4% (1.108) dos pretendentes são casais, enquanto 18,6% (254) não possuem um parceiro ou parceira.

No status civil, 919 são casados (67,5%) e 186 (13,7%) estão em união estável com algum parceiro. Entre os pretendentes que participam do processo sozinhos, 205 (15,1%) são solteiros e 39 (2,9%) são divorciados.

Conforme dados do SNA, a maior parte dos pretendentes busca por crianças menores de seis anos. Em números absolutos, as crianças de 2 a 4 anos são buscadas por quase um terço dos potenciais adotantes, cerca 30,4% (415). Crianças de até 2 anos tem um índice de busca de 27,31% (372) e crianças de 4 a 6 anos são do interesse de 24,67% (336).

O critério, enquanto uma barreira de conexão entre famílias e crianças, se confirma na realidade. Entre as crianças e jovens que aguardam a adoção na Bahia, mais de 66% delas, um total de 173 das 259, tem entre 10 e 17 anos.

Em termos de gênero, 55,4% dos pretendentes definiu que não tem preferência, mas os que definiram um gênero específico tiveram predileção pela adoção de crianças e jovens do gênero feminino, sendo 33,5% do total. O índice de predileção dos pretendentes por meninos é de 11,1%.

No critério étnico, os possíveis adotantes podem adicionar quais perfis estão dispostos a aceitar. A maior parte, com 704 aceites, é de crianças e/ou jovens de etnia parda. Para crianças e/ou jovens de etnia branca foram registrados 567 aceites e 553 marcaram que aceitariam crianças de qualquer etnia. 448 selecionaram que aceitariam crianças pretas, 383 buscam crianças amarelas e 358 tem interesse em adotar crianças e/ou jovens indígenas.

Os padrões se tornam mais complexos nos seguintes critérios: possibilidade de adoção de irmãos, crianças com doenças e crianças com deficiências. No que tange ao número de crianças que interessam aos pretendentes, 73,1% (995) gostaria de adotar apenas uma criança, enquanto 24,5% (334), gostariam de adotar até duas crianças. Apenas 2,4% (33) gostaria de adotar mais de duas crianças.

Os dados apontam ainda que no que diz respeito a deficiências físicas ou intelectuais, apenas 2,5% (34) dos pretendentes aceitaria crianças com deficiências físicas e/ou intelectuais, 1,8% (24) aceitariam adotar crianças com deficiência física, especificamente. Um total de 85,2% (1.160) das famílias apontou no questionário que não aceitaria crianças com nenhum tipo de doença. Cerca de 14,8% (202) afirmam que aceitariam.

A REALIDADE DAS CRIANÇAS
A realidade das crianças disponíveis para a adoção no estado são diferentes do que os pretendentes esperam. A começar pelo desejo de adotar apenas uma criança, o que leva a que mais da metade delas tenha que se separar dos irmãos.

Os dados do SNA apontam que, enquanto 44,7% (116) das crianças não possui irmãos, mais da metade (143) possui ao menos um irmão. No quesito étnico, 66,8% (173) das crianças e jovens são pardas, enquanto 27,4% (71) são pretas e 5,8% (15) são brancas.

A disparidade entre os interesses dos possíveis adotantes e as crianças registradas está no perfil de gênero. Apesar das meninas serem as mais requisitadas pelos pretendentes, elas são minoria: 44,8% (116) do total, frente a 55,8% (143) de meninos.

No que diz respeito a deficiências (físicas ou intelectuais) e doenças, 76,8% (199) não possuem nenhuma deficiência, seja física ou intelectual e 83% (215) não possuem doenças. 17% (44) possuem algum problema de saúde, que não se caracteriza como deficiência; 16,2% (42) das crianças disponíveis para adoção possuem alguma deficiência intelectual, 4,2% (11) possuem deficiência física e intelectual e 2,7% (7) possuem deficiência física.

O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial divulgou na quinta-feira, dia 22, a programação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), que acontece na próxima quarta-feira, dia 28, no Centro de Cultura Adonias Filho.

Promovida com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a Conferência terá abertura oficial às 9 horas e debaterá o tema central “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

A II COMPIR acontece na perspectiva de avaliar a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seu funcionamento em nível de país, estado e de município. Também faz parte dos seus objetivos propor ao Poder Executivo Municipal ações a partir do que é delineado pelo Sistema Nacional da Igualdade Racial (SINAPIR), instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

Dentre as proposições está a criação de um órgão municipal – secretaria ou departamento -, que possa fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial que já existem ou venham a ser formuladas.

De acordo com a programação, antecedendo a abertura oficial da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, das 7h30min às 8h30min, os participantes serão acolhidos para o credenciamento e entrega de material de trabalho. Em seguida, o Grupo Afro Encantarte fará uma apresentação cultural.

Para a composição da mesa de abertura, são esperadas a participação e representação de autoridades estaduais, municipais, do Poder Judiciário, do movimento negro, universidades e de lideranças comunitárias.

Após a leitura do Regimento Interno, que norteará os trabalhos da II COMPIR, às 10h30min acontecerá a palestra magna com o tema central “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. Encerrando a programação matutina, das 11h30 ao meio-dia, os conferencistas terão espaço para perguntas.

A programação será retomada às 13h30min, após o intervalo para o almoço, com a formação dos Grupos de Trabalho (GTs), quando serão discutidas e formuladas as propostas a partir de três eixos temáticos: Democracia, Justiça Racial e Reparação.

Às 15h30min, os participantes se reúnem na Plenária para a apresentação e aprovação das propostas dos GTs, bem como para a eleição dos delegados que vão representar o município de Itabuna na 4ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A II COMPIR será encerrada às 18 horas com atividades culturais.

Segundo a presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Domingas Mateus de Jesus, a realização da II COMPIR é imprescindível para que a sociedade itabunense possa discutir e construir propostas que garantam a adesão do município ao SINAPIR e, consequentemente, ser contemplado na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu 5,48% de revisão geral anual sobre os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. Além disso, ao sancionar leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, ele também reajustou o Auxílio-Alimentação que passou a R$ 700,00.

O percentual sobre os salários repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

Com a sanção da Lei Municipal n° 2.712/2025, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, o Poder Executivo deverá proceder a atualização das planilhas remuneratórias dispostas nos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.

O percentual de revisão geral concedido na Lei deve ser aplicado a partir da folha de pagamento do mês de maio, sendo assegurado em parcela única o pagamento retroativo referente ao mês de abril de 2025, assim como a percepção da diferença remuneratória aos servidores que se encontram em gozo de férias no presente mês e que tenham recebido os vencimentos de forma antecipada.

O pagamento retroativo ao mês de abril não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), cujo a data base da revisão geral anual se dá no dia 1º de maio de cada ano me aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista database e regime remuneratório próprios estabelecidos em lei específica, já contemplados para o exercício de 2025.

O secretário de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, disse que o Auxílio-Alimentação passou a RS 700, com 14,45% de ganho real. Os critérios e requisitos para sua concessão estão definidas na Lei Municipal nº 2.711/2025, também sancionada hoje pelo prefeito Augusto Castro.

Também foram sancionadas as Leis Municipais nº 2.710/2025, que dispõe sobre a gratuidade no transporte público de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Mèdio (ENEM), nos dias de aplicação das provas; nº 2,710/2025, que reconhece de utilidade pública a |Associação Desportiva Clube de Handebol de Itabuna (CHBI).

Já  a Lei Municipal nº 2.714/2025, que oficializa a denominação de logradouro público Praça da EMASA, no Mangabinha; e nº2.715/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome Edwards – também conhecida como trissomia 18, uma condição genética rara causada pela presença de um cromossomo 18 extra que leva a problemas no desenvolvimento fetal e a alterações físicas e intelectuais após o nascimento.

Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26), conforme anunciou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos cobrados por meio de um processo de fraude iniciada em 2019. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O órgão, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência. A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB).

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao instituto caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação. Só é necessário informar se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

CUIDADO COM GOLPES

Cuidado com as tentativas de golpe! O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para as pessoas para tratar disso.

Desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS, bloqueie as ligações e denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135. Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.

Após seis anos fora do Mapa do Turismo, Itabuna retornou ao programa e recebeu nesta sexta-feira, dia, a sua Certificação de inclusão nas Regiões Turísticas do Mapa Brasileiro compondo a Região Turística da Costa do Cacau.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo lançada este ano pelo ministro Celso Sabino de Oliveira para fortalecer o setor de viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2027, o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos.

Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o Ministério do Turismo (MTur) e órgãos oficiais de turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional.

“O mapa é um instrumento muito importante para gestão, estruturação e promoção dos destinos. Por isso, é importante que esteja sempre atualizado, garantindo que o município de Itabuna, que trabalha com o turismo através da realização dos grandes festejos com uma resposta significativa de estímulo à atividade econômica, tenha prioridade dentro das políticas e ações do MTur”, relata da Diretor Presidente da FICC – Aldo Rebouças.

A inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro (MTB) é crucial para o desenvolvimento turístico local, o que comunga diretamente com o trabalho feito pela gestão do prefeito Augusto Castro. A presença no Mapa permite acesso a recursos, apoio técnico e políticas públicas direcionadas, além de impulsionar o conhecimento e a promoção turística da região.

O cantor Gilberto Gil uniu forças com Marisa Monte para o relançamento da música     ‘A Paz’, que ganhou uma versão ao vivo extraída do show da turnê ‘Tempo Rei’, que marca a despedida do veterano dos palcos.

A canção, que se tornou ainda mais famosa após a versão no disco “Unplugged (Ao Vivo)”, de Gil de 1994, é uma composição do Imortal com João Donato de 1987, que marcou a retomada da parceria e também se tornou conhecida na voz de Zizi Possi.

“Me senti abençoada ao receber o convite para cantar ´A Paz´, essa parceria mágica que une dois dos nossos gigantes, João Donato e Gilberto Gil. Cantar ao vivo junto com a voz e o violão do Gil, um criador fundamental na história da música brasileira, é sempre uma experiência inspiradora e transcendental”, afirmou Marisa.

O lançamento faz parte do registro ao vivo da série de shows que celebra os 60 anos de carreira de Gilberto Gil. Para o artista, colaborar com Marisa na faixa é transmitir ainda mais a paz para o público.

“O canto leve e grandioso de Marisa fez A Paz invadir mais corações. É sempre um prazer dividir o palco com essa grande artista”, exaltou o baiano.

Os artistas já colaboraram em outras ocasiões, como em 1994, quando gravaram juntos “Dança da Solidão”, de Paulinho da Viola, para o álbum “Verde anil amarelo cor de rosa e carvão”, terceiro da carreira de Marisa.

Em 2019, a dupla voltou a gravar, desta vez a faixa “Obatalá – Uma homenagem a Mãe Carmen”, realizada em Salvador. 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), deu início a uma nova e aguardada temporada da Escola de Talentos, um projeto que já impactou a vida de centenas de crianças, adolescentes e jovens itabunenses através da arte e da cultura.

Para dar continuidade a essa jornada de transformação social, a FICC lançou edital do processo seletivo para oficineiros e monitores que desejam contribuir com seus conhecimentos e experiências em oficinas culturais diversas.

A seleção busca profissionais engajados e apaixonados por ensinar nas mais diversas linguagens artísticas, como música, teatro, dança, artes visuais, audiovisual, entre outras.

As inscrições são presenciais e os interessados devem conferir o edital completo, que está disponível no link da bio do Instagram oficial da FICC (@ficc.oficial). No documento, constam todos os detalhes sobre os critérios de seleção, documentação exigida e prazos.

A Escola de Talentos é reconhecida como um espaço de formação e incentivo à criatividade, além de ser uma porta de entrada para que muitos jovens descubram seus potenciais e desenvolvam novas habilidades.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Itabuna reforça o compromisso com a valorização da cultura e com a criação de oportunidades para os artistas e educadores da cidade. 

Se você tem talento, atende aos requisitos e deseja transformar vidas através da cultura, essa é a sua chance de fazer parte dessa história!