A proporção de brasileiros que moram sozinhos saltou 52% no intervalo de 12 anos. Em 2024, 18,6% dos domicílios eram habitados por apenas uma pessoa, o que equivale a aproximadamente um em cada cinco. Em 2012, essa parcela era de 12,2%.

Em 2012, o Brasil tinha 61,2 milhões de endereços, sendo 7,5 milhões com um morador. Em 2024, eram 77,3 milhões de lares, sendo 14,4 milhões com apenas uma pessoa.

A constatação faz parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O analista da pesquisa, William Kratochwill, aponta que o crescimento de residências com apenas um morador está associado ao envelhecimento da população. De acordo com a Pnad, em 12 anos, a parcela de pessoas com 65 anos ou mais de idade passou de 7,7% para 11,2%.

“Quarenta por cento das unidades unipessoais [com um único morador] no Brasil são ocupadas por pessoas de 60 anos ou mais”, informa.

“São aqueles que acabam ficando viúvos ou que viviam com família, e os filhos vão ter suas próprias famílias, e isso faz com que eles vão ficando cada vez mais sozinhos no sentido de residência”, completa Kratochwill.

Migração para trabalho

O pesquisador assinala que o mercado de trabalho também é um indutor para aumento de lares unipessoais.

“Nos grandes centros é mais comum as pessoas migrarem para trabalho, primeiro vão sozinhas para se estabelecer em um novo emprego”, diz.

A pesquisa detalha que, em quatro estados, a proporção de residências com apenas um morador supera 20%:

  • Rio de Janeiro: 22,6%
  • Rio Grande do Sul: 20,9%
  • Goiás: 20,2%
  • Minas Gerais: 20,1%

Na outra ponta, quatro estados do Norte e o Maranhão ficam abaixo de 14%:

  • Roraima: 14,7%
  • Pará: 14,6%
  • Amazonas: 14,1%
  • Amapá: 13,6%
  • Maranhão: 13,5%

Mulheres e homens

Entre os 14,4 milhões de pessoas que moravam sozinhas em 2024, a maioria era homem (55,1%); e 44,9%, mulheres.

Entre os homens, a maior parte (57,2%) fica na faixa etária de 30 a 59 anos. “Pode ser também a história da pessoa que se separa, e os filhos ficam normalmente com a mulher”, acredita. “Aqueles que arrumam uma nova ocupação no outro estado e vão primeiro se estabilizar para, quem sabe, depois levar a família, ou algo que seja considerado temporário de um ano ou dois anos”, complementa.

Entre as mulheres que moram sozinhas, a faixa etária predominante é a de mais de 60 anos, que abrange 55,5% desse universo feminino.

“São pessoas que já estão no final do ciclo da vida, com os filhos tendo as suas famílias, com o marido tendo falecido, então são as viúvas”, diz Kratochwill.

Outras formações

A Pnad identificou que os demais agrupamentos familiares perderam participação no perfil dos domicílios brasileiros.

O de maior expressão é o nuclear, formado pelo casal, com ou sem filhos (inclusive adotivos e de criação) ou enteados. O grupo inclui também as unidades domésticas monoparentais (pai ou mãe e filho). Em 2012, eram 68,4%; em 2024, 65,7%.

Também perderam espaço as composições estendidas (de 17,9% para 14,5%) e compostas (de 1,6% para 1,2%).

As estendidas são constituídas por uma pessoa responsável e pelo menos um parente, que não configure o modelo nuclear. Compostas são aquelas que possuem também uma pessoa sem parentesco, podendo ser agregado, pensionista, convivente ou empregado doméstico, segundo classifica o IBGE.

Perfil dos lares

A edição anual da pesquisa identificou que o país tinha 211,9 milhões de habitantes em 2024. As mulheres eram pouco mais da metade (51,2%), o que representa haver 95,2 homens para cada 100 mulheres no Brasil.

Conforme tendência adiantada pelo Censo 2022, os pardos superaram os brancos, alcançando 46,1% da população. Se declararam brancos 42,1% e pretos, 10,7%.

Quase metade (42%) dos moradores do país vivia na Região Sudeste em 2024. São Paulo é o estado com maior número de moradores, quase 46 milhões de habitantes, o que representa 22% da população do país.

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O Gabinete do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos na Colômbia condenou hoje os dois atentados contra um helicóptero da polícia e uma base aérea, que deixaram, pelo menos, 18 mortos e mais de 50 feridos. Horas antes, outro ataque, aparentemente com um drone, contra um helicóptero da polícia da brigada antidroga na localidade de Amalfi, no departamento de Antioquia, matou, pelo menos 12 policiais. O escritório das Nações Unidas apelou aos grupos armados não estatais para que “respeitem os direitos humanos e o direito internacional humanitário (DIH), em particular o princípio da distinção”, que obriga diferenciar combatentes da população civil, para evitar ataques contra pessoas não envolvidas no conflito.

O segundo ataque ocorreu na tarde dessa quinta-feira (21) nas proximidades da Escola Militar de Aviação Marco Fidel Suárez, numa avenida movimentada de Cali, a principal cidade do sudoeste do país. O presidente colombiano, Gustavo Petro, atribuiu os fatos ao Estado Maior Central (EMC), a maior dissidência da antiga guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e afirmou que eles foram uma “reação terrorista” a uma ofensiva do Exército colombiano na região do Cañón del Micay, no departamento vizinho de Cauca, contra o grupo armado. Relativamente ao ataque em Amalfi, na Antioquia, o escritório da ONU condenou “a morte violenta de 12 policiais e um número ainda por determinar de feridos, pelo ataque ao helicóptero em que se deslocavam enquanto realizavam tarefas de segurança pública”. A organização manifestou condolências às famílias das vítimas e voltou a exortar os grupos armados não estatais a respeitar os direitos humanos e as autoridades a “investigar, julgar e punir os responsáveis”. “Condenamos o ataque indiscriminado com explosivos em Cali que, até o momento, deixou pelo menos cinco civis mortos e 42 feridos”, afirmou o organismo na rede social X, antes de as próprias autoridades colombianas confirmarem que o número de mortos e feridos neste ataque, principalmente, subiu para seis e 65, respectivamente. “Apelamos ao Estado para que atenda às vítimas e avance com as investigações pertinentes para esclarecer os fatos e garantir a justiça”, acrescentou.

A responsabilidade foi imputada pelas autoridades colombianas ao EMC, liderado por Néstor Vera, conhecido como “Iván Mordisco”, que opera nos departamentos do sul, leste e oeste da Colômbia. Os dois ataques levaram diversos setores da sociedade colombiana a exigir do governo de Petro ações contundentes contra os grupos armados ilegais, cuja violência se intensificou nos últimos meses. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha alertou que, em 2024, o conflito armado colombiano atingiu seu ponto mais crítico desde o acordo de paz com as Farc em 2016. Para o comitê, 2025 se mostra como o ano com as piores condições humanitárias da última década

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A Prefeitura de Itabuna, Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), após um estudo realizado pela Diretoria de Transporte, vai realizar ajustes de horários para que os usuários tenham menos tempo de espera em ponto de ônibus.

A medida, que passa a vigorar a partir deste sábado, dia 23, é para que no atendimento aos passageiros durante o dia o fluxo dos veículos seja otimizado, não haja duplicidade de veículos num mesmo local e seja diminuído o tempo de espera.

Segundo o titular da SETTRAN, Fernando Benigno, a partir da próxima semana os técnicos vão avaliar o comportamento da frota no dia a dia para que mudanças sejam operadas para que um melhor serviço no transporte público seja oferecido aos usuários.

“Vamos otimizar os horários para que o tempo de espera seja efetivamente menor”, acrescentou. Além disso, orientou os usuários a consultar aplicativo da empresa Atlântico Transportes que contém horários e itinerários.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) e da Divisão de Combate às Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, já imunizou cerca de 3.800 cães e gatos em apenas três dias da Campanha de Vacinação Antirrábica 2025.

A campanha teve início na segunda-feira, dia 18, e segundo informações da coordenadora de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro, até quarta-feira, dia 20, já haviam sido vacinados cerca de 3.800 animais. Nesta quinta-feira, dia 21, as equipes de vacinação estão nos bairros João Soares e Parque Boa Vista. A imunização ocorre das 9 às 16 horas, na praça principal dos referidos bairros.

Amanhã, dia 22, a visita será nos bairros de Fátima e Monte Cristo, no sábado, dia 23, na BR-415, enquanto no domingo, dia 24, em Mutuns. Vale ressaltar que em todas as localidades visitadas, além dos pontos fixos também está sendo feita busca ativa nas ruas e nos domicílios.

 Em continuidade a Campanha Antirrábica 2025, na segunda-feira, dia 25, a imunização ocorrerá no Bairro Santo Antônio, na terça-feira, dia 26, nos bairros São Lourenço e Nossa Senhora das Graças, na quarta-feira, dia 27, Novo Horizonte e Corbiniano Freire, e na quinta-feira, dia 28, no São Roque e condomínios residenciais Pedro Fontes I e II, e Itabuna Parque.

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Em um contexto em que o Brasil registrou 1.058 crimes de exploração sexual infantojuvenil no último ano, a Bahia é o terceiro estado com maior contingente de crimes sexuais contra crianças e jovens. Os registros do Anuário de Segurança Pública apontam que a Bahia registrou 80 casos de exploração sexual contra menores de 0 a 17, ficando atrás apenas dos números registrados em São Paulo (165) e Pará (103).

Segundo as diretrizes do Código Penal brasileiro e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a exploração sexual é caracterizada pelo uso de crianças e adolescentes para fins sexuais visando o lucro, como prostituição infantil, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. No caso deste tipo de crime, os principais alvos são crianças de 10 a 13 anos (21) e 14 e 17 anos (50).

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou ainda os crimes de aliciamento de crianças, previsto no artigo 241 do ECA. Segundo o documento, a exploração se dá pelo ato de “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”. Em todo o país, foram registrados 1.857 deste tipo. Na Bahia, foram registrados 12 casos do tipo, envolvendo crianças de 5 a 9 anos (4) e 10 a 13 anos (8).

O crime com maior número de casos registrado, no entanto, foi o de produção e/ou distribuição de material de abuso sexual infantil, conhecido como pornografia infantil. Ao todo, foram registrados 180 casos deste tipo de violação. Segundo o ECA, a pornografia infantil se dá “pela produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, de cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo crianças ou adolescentes”.

Entre os casos registrados, são as crianças de 10 a 13 anos (68) e 14 e 17 anos (85). O Brasil registrou 3.158 crimes envolvendo pornografia infantil no último ano, com a Bahia ficando em 4º lugar, atrás de São Paulo (861), Paraná (271), Santa Catarina (216) e Minas Gerais (206). 

O Anuário não disponibilizou informações relacionadas aos registros de estupro e estupro de vulneráveis divididas por estados. No entanto, foi traçado um perfil das ocorrências, constando informações envolvendo os principais dias da semana por crime, principais locais do crime, a relação entre vítima e autor, e a faixa de idade da vítima.

Nesse sentido, os estupros registrados – neste caso considerando jovens com mais de 14 anos – ocorreram majoritariamente no domingo, enquanto os estupros de vulnerável – considerando crianças de até 13 anos – ocorreram com mais frequência às segundas-feiras. Ambos os crimes têm maior ocorrência em contextos familiares, na residência da vítima ou do autor, 69,1%, seguidos de via pública (10,5%) ou uma área rural (3%). O dado corrobora para a análise de que 63% dos autores dos crimes de estupro são familiares das vítimas, frente a 29% que eram outros conhecidos sem vínculo familiar e 8% de desconhecidos.

Com relação ao sexo das vítimas de estupro de vulnerável, os meninos foram a maioria nas principais faixas etárias, especialmente na idade de 13 anos, e as meninas foram maioria nos 12 e nos 5 anos de idade. Segundo as informações do relatório, 61% dos menores vítimas de estupro tem até 13 anos e 39% tem acima de 14 anos.

O Bahia Notícias conversou com a Coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Salvador, Laissa Rocha. A coordenadora explicou que o registro desses casos segue o padrão das investigações criminais, especialmente devido à sensibilidade do tema. Ela elucidou o processo: 

“Qualquer tipo de violação, seja estupro ou outros tipos de violência sexual contra crianças e adolescentes, é um crime. Então, como crime, ele vai ser devidamente apurado em um inquérito policial. Durante as investigações vão se coletar ali os elementos de prova e ao final do inquérito, ele vai ser encaminhado para o Ministério Público, que pode oferecer uma denúncia ou não. O Ministério vai verificar se tem elementos suficientes para ajuizar uma ação criminal contra a pessoa autora do fato, ou se vai requerer o arquivamento”, detalha a gestora.  

“A Defensoria Pública atua tanto na prevenção, quanto no âmbito cível”, sucinta. No que diz respeito às campanhas de prevenção, Laissa explica que a DPE “vai atuar tanto com a prevenção, quanto elucidando para aquela criança que ela está sendo vítima de violência sexual, para que ela consiga sair daquele ciclo de violência, pedir ajuda. Então, a defensoria pública, ela fomenta campanhas de combate, enfrentamento à violência sexual”. 

No âmbito cível, a gestora reafirma que os casos em que a Defensoria é solicitada a atuar, reforçam o padrão observado nos dados do Anuário. “A gente recebe muitos casos, infelizmente, de violência sexual praticada pelo pai, muitas outras vezes praticadas pelo padrasto com a conivência da mãe. Nesses casos, às vezes um outro familiar vem buscar ajuda da Defensoria Pública, ou às vezes [o caso] vem via Conselho Tutelar”, ressalta Laissa. 

Geralmente, os casos passam pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCA) e a principal solicitação é que a Defensoria “ingresse com a ação de destituição do poder familiar, se for o pai ou se o abuso tiver acontecido com a conivência da mãe, e que a gente ingresse ainda com o pedido de guarda em favor de algum familiar que possa ficar com aquela criança, de modo que aquela criança fique longe do seu agressor”, destaca. 

Em entrevista, a gestora destacou que ações de combate a este tipo de crime são parte de uma rede estadual de suporte ao direito da criança e do adolescente. “As instituições, de modo geral, tanto as instituições do Sistema de Justiça, quanto os órgãos públicos, organizações não governamentais trabalham e discutem muito a temática, de maneira coletivizada. Então a gente costuma participar de muitos eventos, de muitas ações organizadas pelo município, organizadas pelo estado, muito com foco de visibilizar a pauta e esclarecer a população sobre o tema”, conclui. 

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A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes poderão consultar se terão direito ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025. O lote também contempla valores residuais de anos anteriores.

 

De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 2,92 bilhões a 1.884.035 contribuintes. A maior parte dos recursos será destinada a declarantes sem prioridade legal, que entregaram o documento próximo ao fim do prazo. A distribuição será feita da seguinte forma: 1.454.509 contribuintes sem prioridade; 312.915 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pela restituição via Pix; 72.434 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos; 22.841 professores, cuja maior fonte de renda é o magistério; 13.515 contribuintes acima de 80 anos; 7.821 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doença grave.

 

Embora não estejam previstos em lei como prioritários, os contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber via Pix passaram a ter prioridade neste ano. A maior parte desses pagamentos já foi realizada nos lotes anteriores.

 

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na aba “Meu Imposto de Renda”, em “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

 

O pagamento será realizado em 29 de agosto, na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Quem não constar neste lote deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar declaração retificadora.

 

Se a restituição não for creditada na conta indicada, por exemplo, em caso de conta encerrada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil. O resgate pode ser agendado no Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

 

Após esse prazo, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa que se espalha rapidamente entre as populações não vacinadas. Ela já esteve erradicada do Brasil, mas ressurgiu nos últimos anos. Por esse motivo, a vacinação deve ser tratada como prioridade pelos pais e responsáveis por crianças.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação da Rede Frio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza em todas as Unidades de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 às 16 horas, a vacina Tríplice Viral, que protege não só contra o sarampo, mas também contra a caxumba e rubéola.

A vacina é disponibilizada para crianças menores de dois anos. A primeira dose aos 12 meses, enquanto a segunda dose aos 15 meses. De acordo com dados da Coordenação da Rede Frio, neste ano a primeira dose foi aplicada em 84,58% do público-alvo e a segunda dose em 63,38%.

Vale lembrar que as crianças menores de 5 anos estão entre as mais vulneráveis ao sarampo. A transmissão ocorre de forma direta por meio de secreções expelidas ao tossir, espirrar, falar ou respirar próximo a pessoas contaminadas.

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O Ministério Público do Estado da Bahia está com inscrições abertas para o concurso público que visa a contratação de promotor de Justiça substituto. São ofertadas 20 vagas, sendo 35% reservadas às pessoas que se autodeclaram negras, indígenas e quilombolas conforme os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 10% para candidatos com deficiência.

O salário inicial é de R$ 31.975,77. A taxa de inscrição é de R$ 340,00 e deverá ser paga por meio de boleto bancário até o dia 19 de setembro. Os candidatos que preencherem os requisitos para baixa renda podem solicitar a isenção da taxa até as 17h do dia 1º de setembro.

Organizado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação Cefetbahia), o concurso contará de três fases, com avaliação dos candidatos por meio de prova escrita, dividida em objetiva e discursivas, de caráter eliminatório; prova oral, também de caráter eliminatório e análise e valorização de título, classificatória.

Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça na Bahia, o candidato deverá comprovar, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica, além de ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

A Prova Preambular será aplicada no dia 19 de outubro deste ano, no turno vespertino, em Salvador. Os portões serão abertos às 12h20min e fechado às 12h50min (horário de Brasília). A prova oral será aplicada nos dias 29 de julho e 11 de setembro do próximo ano. Acesse aqui a página do concurso.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), realizou nesta quinta-feira, dia 21, a entrega de cinco mil mudas de cacau doadas pelo Instituto Biofábrica da Bahia. A ação busca fortalecer a agricultura familiar e garantir mais oportunidade às comunidades rurais do município.

Desse total, cerca de 4.200 mudas foram destinadas ao Assentamento Rural Manoel Chinês. As demais serão entregues às associações Bela Flor, Serrado e Piaçaveira, ampliando o alcance do projeto e beneficiando ainda mais agricultores de acordo com o programa da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) de fortalecimento da lavoura cacaueira da agricultura familiar e pequena produção.

Além das mudas, os agricultores receberão suporte técnico da equipe da SEAGRIMA, com acompanhamento especializado de extensionistas e insumos como calcário, que ajudarão no preparo do solo e no desenvolvimento das plantações de cacau.

Para o agricultor João Bispo, que recebeu 200 mudas no Assentamento Manoel Chinês, a iniciativa da Prefeitura de Itabuna representa um novo ciclo de esperança. “Nós vamos plantar, zelar e colher no futuro. Tudo o que a Prefeitura faz é para ajudar a gente. É a nossa felicidade. Nós nunca recebemos tanto apoio assim”, destacou.

Já a presidenta do Assentamento, Rosanete Gonçalves, ressaltou a importância da ação para a recuperação da produção cacaueira.

“Viemos de uma estiagem em 2015-2016 que acabou com nosso cacau. Essas novas mudas são importantes para nossa comunidade. Toda ajuda beneficia as 40 famílias do nosso assentamento”, afirmou.

Com a entrega, a SEAGRIMA reafirma seu compromisso em apoiar a agricultura familiar e incentivar a retomada da lavoura cacaueira no município. A iniciativa é o primeiro passo de um projeto mais amplo da Secretaria, que tem como objetivo planejar e executar técnicas agrícolas que aumentem e melhorem a produção de cacau em toda a zona rural, fortalecendo a economia e promovendo geração de renda e qualidade de vida no campo.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, fez pela primeira vez uma nefrectomia total por laparoscopia. O procedimento, de alta complexidade, retirou um rim sem função de um paciente que sofria com dores crônicas. A cirurgia foi bem-sucedida e a recuperação rápida, pois o paciente recebeu alta em menos de 48 horas.

Segundo o médico Rafael Vivas, coordenador de cirurgia-geral do HRCC, a opção pela técnica minimamente invasiva trouxe vantagens em relação à cirurgia aberta. “Entre os benefícios, destacam-se a redução do tempo de internação, menor dor pós-operatória, cicatrizes menores e uma recuperação mais ágil”, ressalta.

A operação foi conduzida pela equipe de Urologia, formada pelos médicos Victor Pereira e Matheus Tannus. “O paciente se recuperou bem e pôde deixar o hospital em menos de dois dias, o que mostra a segurança do método e, em breve, retomará plenamente suas atividades cotidianas”, disse Erik Badaró, gerente de Enfermagem.

Para o diretor-geral da unidade, Julio Musse, o feito marca um avanço para o hospital. “Mostra que temos capacidade de oferecer tratamentos de ponta dentro do SUS”, afirmou. O HRCC é administrado pela Fundação Fabamed e integra a rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

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O Carrefour está proibido de demitir os funcionários da loja em Itabuna, que será fechada, se não promover negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores. A decisão é da 4ª Vara do Trabalho em Itabuna, que atendeu a pedido liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.

A Procuradoria em Itabuna mostrou que a empresa se recusa a negociar com a entidade representativa dos funcionários, limitando-se a discutir o pagamento direto de valores aos trabalhadores da loja no Shopping Jequitibá. A decisão de primeira instância protege direitos dos trabalhadores diante do encerramento das atividades da empresa na cidade.

Na ação, assinada pelas procuradoras Flávia Villas Boas, Bradiane Ribeiro, Marselha Dellian e Carolina Novais, o MPT mostra a clara violação ao Tema 638 do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a intervenção sindical prévia em casos de dispensa em massa. Além disso, a empresa não forneceu ao sindicato as informações necessárias para a negociação e apresentou uma proposta contendo cláusula de quitação geral do contrato de trabalho, o que é considerado irregular e prejudicial aos trabalhadores.

O pedido de liminar do MPT foi aceito parcialmente pela juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, Jeana Silva Sobral. Entre as medidas impostas ao Grupo Carrefour, estão a proibição de promover dispensa coletiva de trabalhadores antes da conclusão da negociação coletiva, a proibição de suspender o pagamento dos salários dos trabalhadores no mesmo período, assim como a proibição de propor a quitação geral do contrato de trabalho durante as negociações.

OBRIGAÇÕES E MULTA

O Carrefour terá de fornecer informações relevantes ao sindicato para as negociações e a tomada de decisões. Caso descumpra algum dos itens da decisão a empresa pagará multa de R$ 5 mil por obrigação, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador lesionado.

A ação segue em julgamento do mérito e uma audiência de conciliação e justificação está agendada para 28 de agosto. O MPT segue acompanhando o cumprimento da decisão judicial para garantir que os direitos dos trabalhadores do Carrefour em Itabuna sejam integralmente protegidos.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR, o texto já aprovado em comissão especial da Câmara prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês.

Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que a mudança pode ampliar de 10 milhões para 20 milhões o total de trabalhadores isentos do IR. Já a redução parcial do imposto para quem ganha até R$ 7,3 mil deve alcançar 16 milhões de pessoas. Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) argumentou que a medida faz justiça social com os trabalhadores.

“Chega de este Parlamento dar incentivos para grandes empresas, para bets, para bilionários, sempre falando que esse é o verdadeiro investimento no Brasil. O verdadeiro investimento no Brasil é quando nós conseguimos aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, destacou na tribuna.

COMPROMISSO DE CAMPANHA DE LULA

O líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), disse que essa é uma das agendas mais importantes do ano. “É uma correção histórica. A tabela do Imposto de Renda vem há anos sem ser corrigida nem pela inflação. Agora, o presidente Lula, por intermédio desse projeto de lei, cumpre um compromisso de campanha e corrige as injustiças feitas pelo governo anterior”, disse.

A oposição, que vinha questionando as mudanças no IR, orientou o voto favorável, como explicou o líder do PL, deputado Cabo Gilberto Silva (PB). “Nós iremos votar favoráveis porque a gente não pode estar com um discurso e jogando para a plateia. Quando chega um projeto interessante para o povo brasileiro, nós votaremos sim”, disse o parlamentar.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a pauta é importante e que vai definir, junto com os demais líderes, a data para votar o mérito do projeto. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.

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