O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.125/25, que torna obrigatório o uso de monitoração eletrônica para agressores que estejam sob medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (25).

A norma altera a Lei Maria da Penha e tem origem no Projeto de Lei 5427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Além da obrigatoriedade da tornozeleira eletrônica, a lei prevê a utilização do chamado “botão do pânico”, um dispositivo que alerta a vítima e aciona a polícia caso o agressor descumpra a distância mínima determinada pela Justiça.

Antes da sanção presidencial, a medida já era aplicada em algumas unidades da federação, como o Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul. Com a nova lei, a exigência se estende a todo o território nacional, reforçando a proteção às vítimas de violência doméstica em todo o Brasil.

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O Brasil registrou uma queda de 26,8% nos casos de malária entre janeiro e março de 2025, segundo divulgou o Ministério da Saúde. A pasta apontou que neste período o país obteve 25.473 casos da doença. Já na mesma época de 2024 foram notificados 34.807 casos.

 

A quantidade de óbitos apresentou também uma queda de 27% em 2024, com 43 mortes notificadas, comparada às 63 registradas em 2023. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha apresentou os dados durante evento em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a Malária, no último dia 25 de abril, na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

Os dados do Ministério da Saúde ainda indicam uma queda no número de casos de três das cinco áreas especiais de vigilância em 2024, como 27,5% em área de garimpo e 11% em área de assentamento. Segundo a pasta, no geral, durante o ano passado foram obtidos 138.493 casos locais, quantidade menor que 2023 (140.264).

O Brasil ainda obteve uma diminuição na quantidade de cidades com transmissão ativa da doença, que foi de 321 em 2016 para 211 em 2024. De acordo com o ministério, os resultados fazem parte de ações contínuas e estratégicas do Ministério da Saúde para a eliminação da doença.

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A Polícia Federal investiga se há relação entre suspeitas envolvendo o esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que atuaram na cúpula do órgão.
A suspeita recai sobre pagamentos ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, direcionados, direta ou indiretamente, a dois ex-diretores e ao ex-chefe da Procuradoria do instituto.
Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.
Segundo reportagens do portal Metrópoles, citadas na investigação, Antunes seria procurado por entidades que cobram mensalidade associativa. A representação apresentada à Justiça chama o empresário de “epicentro da corrupção ativa”.
O mesmo documento afirma que empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS que foi afastado do cargo durante a operação, receberam R$ 7,54 milhões de Antunes.
Oliveira Filho também é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade.
O “careca do INSS” ainda teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024, “possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício”, segundo a representação.
Uma empresa de Antunes ainda teria repassado valores para Alexandre Guimarães, que foi diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS até abril de 2023. Os investigadores apontam que “pessoas físicas e jurídicas ligadas” ao ex-diretor receberam R$ 313.205,29 “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.”
A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
No mesmo processo relacionado à operação Sem Desconto, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou que “emergem sérios indícios” de que “associações realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, auferindo, assim, enriquecimento ilícito, possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa.”
Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS. Em nota, a sua defesa disse que “reafirma a sua inocência e declara que no curso da investigação será comprovada a manifesta ausência de qualquer participação nos ilícitos investigados”.
A PF estima que apreendeu cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação Sem Desconto. De acordo com o órgão, a lista inclui 61 veículos terrestres, avaliados em cerca de R$ 34,5 milhões, e 141 joias ou semijoias, estimadas em R$ 727 mil.

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Obras de infraestrutura e urbanismo realizadas pela Administração Municipal em Itabuna estão preparando a cidade para um novo ciclo de desenvolvimento. O modelo de gestão implantado pelo prefeito Augusto Castro em seus primeiros quatro anos à frente do governo está sendo consolidado e ampliado neste novo mandato, com a realização de projetos que incentivam a convivência em espaços públicos como praças e áreas de esporte e lazer, melhoram a mobilidade urbana e atraem novos empreendimentos, impulsionando a economia e gerando empregos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, realizou a 1ª etapa do Programa Acelera Itabuna (PAI) – O futuro começa aqui, que urbanizou 330 ruas de barro em 40 bairros com pavimentação em concreto asfáltico, sinalização horizontal e vertical, implantação e revisão nas redes de água e esgoto, além da instalação de sistemas de iluminação pública em LED.

As ações nos bairros foram intensificadas neste início do segundo mandato e também incluem a modernização de feiras livres e a requalificação de praças. Em 2025, já foram entregues à comunidade a Praça do Lomanto, a Nova Orla do Berilo e a pista de skate na Beira-Rio, garantindo atividades de lazer e esporte para crianças e jovens.

Os recursos para a área de saneamento e urbanização, no valor de R$ 115 milhões, foram provenientes de crédito junto ao Banco do Brasil, além de US$ 37,5 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA).

MOBILIDADE URBANA


A Prefeitura de Itabuna garantiu a duplicação dos trechos da rodovia BA-415, entre Nova Itabuna e Nova Ferradas, na saída de Itabuna para Ibicaraí. A obra é fruto de parcerias com o Governo do Estado e o Governo Federal. O município também construirá duas pontes sobre o Rio Cachoeira na rodovia estadual BA-663, entre o Bairro de Ferradas e a Vila de Itamaracá, e outra, entre o Centro e o Bairro da Conceição.

Outra obra importante é a construção do viaduto sobre a rótula do Banco Raso, eliminando um dos maiores gargalos no trânsito nos horários de pico entre o Centro e a região do São Caetano.

“O início das obras das duas pontes e do viaduto depende apenas da licença ambiental do Inema e da licença de implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEAGRIMA), já que os recursos do FONPLATA para as obras estão disponíveis”, afirma a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

A secretária destaca ainda: “Nosso planejamento é ampliar as ações de urbanização e infraestrutura em todos os bairros, além de grandes obras estruturantes como pontes, viadutos e a ampliação de corredores viários, como as avenidas Amélia Amado, Fernando Gomes, Juracy Magalhães, Princesa Isabel e Manoel Chaves, melhorando a mobilidade urbana” disse.

“Também vamos criar as condições para ampliar o Distrito Industrial e implantar o Polo de Logística, para atender empreendimentos importantes como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, acrescentou. Os projetos de infraestrutura e urbanização fazem parte do Programa de Integração Urbana Itabuna – 2030,.

O prefeito Augusto Castro afirma: “Estamos investindo em uma cidade mais moderna, mais conectada com o futuro e mais humana. Nosso compromisso é com o bem-estar das pessoas, com o crescimento sustentável e com a criação de oportunidades para todos. O que estamos fazendo hoje é construir a Itabuna que sonhamos para os nossos filhos e netos.”

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, segue realizando ações educativas de prevenção e combate ao Aedes aegypti nas escolas e creches das redes de ensino – pública e particular. O trabalho é resultado da parceria entre as secretarias de Saúde e da Educação.

“A prevenção é a melhor forma de cuidar da nossa população e levando essa mensagem para as nossas crianças, o resultado será ainda mais efetivo. Contamos com a parceria da comunidade para vencer o Aedes”, destaca a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Na sexta-feira passada, dia 25, às 7h30min e 13h30min, uma equipe de Agentes de Combate às Endemias (ACE) esteve na Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, em Ferradas, enquanto nesta segunda-feira, dia 28, os trabalhos estão sendo realizados no Grupo Escolar Leonor Santos Pacheco, no Bairro Maria Matos.

Na quarta-feira, dia 30, os Agentes de Combate às Endemias visitarão a Escola Bem-Me-Quer, no Bairro São Caetano, informou a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Ribeiro.

Ela ressalta a importância deste trabalho educativo. “Estamos plantando uma sementinha que florescerá de forma fantástica. Essas crianças se tornam multiplicadoras junto às suas famílias e não esquecem nunca mais o que ensinamos”, frisa.

O trabalho realizado nas escolas conta com palestras para os estudantes maiores, e apresentações lúdicas para os menores, inclusive vídeo aulas.

“O foco é o mesmo, sempre levando a mensagem da prevenção e dos cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti não só em casa, mas em toda vizinhança”, completa a coordenadora de Combate às Endemias.

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A Secretaria da Educação da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o edital de inscrição para a edição do primeiro semestre de 2025 do Programa Mais Futuro. O projeto de auxílio permanência é voltado a estudantes do Ensino Superior em condições de vulnerabilidade socioeconômica das universidades públicas estaduais da Bahia.

As inscrições estarão abertas no período de 28 de abril a 28 de maio, por meio do endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante. Serão contemplados estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

O programa do Governo do Estado visa elevar o nível de aprendizagem e a formação de novos profissionais na Bahia ao conceder auxílio básico, no valor de R$ 400, para os estudantes custearem as despesas durante o curso de graduação, ou auxílio moradia, no valor de R$ 800, para universitários que residem a uma distância superior a 100 quilômetros da universidade.

QUEM PODE TER ACESSO

Para ser beneficiado pelo Mais Futuro, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior e que esteja comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme marcos regulatórios e orientações complementares definidos para o programa.

Os alunos interessados no auxílio deverão ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e identificar, no momento da inscrição, o enquadramento nos perfis Básico, Moradia ou Complementar.

O estudante que tiver sua inscrição homologada pela universidade e validada pela SEC, e que tenha cumprido com todos os critérios de elegibilidade previstos nos marcos legais do edital, receberá o valor mensal equivalente ao respectivo perfil.

A periodicidade do pagamento do auxílio permanência será de oito meses do ano calendário civil ao estudante beneficiário inserido no Perfil Básico e de 12 meses ao beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Além de atender os contemplados com a bolsa, o programa oferece a oportunidade de estágio nos órgãos estaduais após a conclusão de dois terços do curso.

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A atriz Fernanda Torres e o cineasta Walter Salles foram premiados na 12ª edição dos Prêmios Platino del Cine Iberoamericano, realizada neste domingo (27), em Madri, na Espanha. Fernanda levou o troféu de melhor atriz, enquanto Salles venceu na categoria de melhor direção pelo longa-metragem “Ainda Estou Aqui”.

Os dois não compareceram à cerimônia, realizada no Palácio Municipal IFEMA Madrid. As estatuetas foram recebidas pela atriz Valentina Herszage, que interpreta Vera Paiva no filme, e pelo produtor Rodrigo Teixeira.

“Ainda Estou Aqui” também concorreu como melhor filme ibero-americano na premiação. Inspirado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, o longa é o primeiro filme Original Globoplay e retrata a história real de Eunice Paiva (interpretada por Fernanda Torres), advogada e ativista que passou quatro décadas em busca da verdade sobre o desaparecimento e assassinato de seu marido, Rubens Paiva (Selton Mello), durante a ditadura militar no Brasil.

Em março deste ano, “Ainda Estou Aqui” já havia feito história ao conquistar o Oscar de melhor filme internacional, tornando-se a primeira produção brasileira a vencer a categoria.

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Dos 4.480 inscritos para o processo seletivo da Prefeitura de Itabuna, cerca de 1.100 faltaram à prova objetiva do certame, que foi aplicada neste domingo (27), informa a gestão municipal. O número de ausentes equivale a 24,5% das inscrições homologadas.

O processo seletivo ofertou 130 vagas de níveis médio, técnico e superior em 51 cargos de diferentes áreas de atuação. Para o secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, Antônio José Brandão Calhau, a prova transcorreu dentro da normalidade. “Nossa avaliação é bastante positiva, salvo algumas ocorrências pequenas, que foram solucionadas pela Comissão [Organizadora]”.

O gestor avalia que o número de candidatos inscritos demonstra a credibilidade social do processo seletivo. “Todos os participantes entenderam que a Prefeitura de Itabuna segue procedimentos legais, dentro do que exigem os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público do Estado da Bahia, que acompanha o procedimento”.

Na primeira etapa, as provas versaram sobre conhecimentos gerais e específicos, além de Língua portuguesa, Interpretação de Textos e Gramática. A divulgação do gabarito oficial está prevista para esta terça-feira (29), quando será aberto o prazo de recurso, que seguirá até 1º de maio. Já o resultado definitivo da prova objetiva deverá ser publicado no dia 13 de maio, segundo o cronograma do edital.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (27) um alerta de chuvas intensas para 54 municípios da Bahia. O aviso, de nível amarelo — o mais brando na escala do órgão —, é válido até segunda-feira (28) e aponta a possibilidade de precipitações de até 50 milímetros e ventos com rajadas de até 60 km/h.

 

Apesar do alerta, o risco de transtornos é considerado baixo, com chances reduzidas de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As regiões sob atenção incluem o Vale do São Francisco, o sul, o centro-sul e o extremo oeste do estado, com destaque para cidades como Barreiras, Eunápolis e Porto Seguro.

 

Além da Bahia, o Inmet também prevê chuvas intensas em áreas de 18 estados brasileiros e no Distrito Federal. Estados como Amazonas, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará estão entre os que podem ser afetados.

 

Confira lista:

  1. Arataca
  2. Barreiras
  3. Belmonte
  4. Belo Campo
  5. Caculé
  6. Camacan
  7. Canavieiras
  8. Candiba
  9. Cândido Sales
  10. Carinhanha
  11. Cocos
  12. Condeúba
  13. Cordeiros
  14. Correntina
  15. Encruzilhada
  16. Eunápolis
  17. Feira da Mata
  18. Formosa do Rio Preto
  19. Guajeru
  20. Guaratinga
  21. Itabela
  22. Itagimirim
  23. Itaju do Colônia
  24. Itambé
  25. Itapebi
  26. Itapetinga
  27. Itarantim
  28. Iuiu
  29. Jaborandi
  30. Jacaraci
  31. Licínio de Almeida
  32. Luís Eduardo Magalhães
  33. Macarani
  34. Maiquinique
  35. Malhada
  36. Mascote
  37. Mortugaba
  38. Palmas de Monte Alto
  39. Pau Brasil
  40. Pindaí
  41. Piripá
  42. Porto Seguro
  43. Potiraguá
  44. Presidente Jânio Quadros
  45. Riachão das Neves
  46. Ribeirão do Largo
  47. Santa Cruz Cabrália
  48. Santa Luzia
  49. São Desidério
  50. Sebastião Laranjeiras
  51. Tremedal
  52. Una
  53. Urandi
  54. Vitória da Conquista
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Prestes a completar cem dias de mandato, o presidente Donald Trump registra o menor índice de aprovação dos últimos 80 anos para o período, segundo pesquisa divulgada hoje pelo jornal Washington Post, ABC News e Instituto Ipsos.
Segundo o levantamento, 55% dos eleitores entrevistados desaprovam como o presidente norte-americano conduz seu trabalho. Outros 39% aprovam e 5% não responderam.
Em fevereiro, antes do tarifaço anunciado por Trump, os números eram mais positivos. Na época, 45% das pessoas eram favoráveis ao governo e 53%, contrárias.
Os dois antecessores de Trump alcançaram números mais altos no começo de seus mandatos. Joe Biden, por exemplo, tinha 52% de aprovação no período e Barack Obama, 69%.
O instituto revela que o presidente perdeu apoio entre pessoas brancas sem diploma universitário, uma parte fundamental de sua coalizão política. A queda, neste caso, foi de 10 pontos percentuais em dois meses. Já entre adultos com menos de 30 anos, o tombo foi ainda maior, de 13 pontos porcentuais.
Medidas impopulares explicam ao menos parte da decepção dos eleitores. A maioria dos americanos, por exemplo, afirma que o presidente está “indo longe demais” ao tentar expandir o poder da presidência, demitindo funcionários públicos para reduzir o quadro de funcionários federais, fechando agências federais e tomando medidas contra oponentes políticos.
A política de deportação também divide opiniões. Segundo o levantamento, 48% afirmam que ele foi longe demais com suas políticas de deportação de imigrantes ilegais enquanto 34% consideram suas ações corretas.
ECONOMIA
A pesquisa mostra ainda que 73% dos entrevistados disseram que a “economia não está boa”, 53% afirmaram que piorou desde que Trump tomou posse e 41% disseram que as suas próprias finanças pioraram.
Sobre inflação, 62% afirmaram que notam os preços subindo, enquanto 71% disseram considerar as tarifas de importação impostas a parceiros comerciais, como a China, “um fato negativo para a economia americana”.
Apenas 31% demonstraram confiança nas políticas adotadas pelo presidente, respondendo de forma otimista às medidas e afirmando que o resultado do tarifaço será uma economia mais forte a longo prazo.
No geral, o índice de aprovação de Trump na condução da economia é 39% positivo e 61%, negativo. Há dois meses, as taxas eram de 45% e 53%, respectivamente. Há cerca de um ano, Biden registrava 37% de aprovação, um dos motivos que o levaram a perder a eleição.
A pesquisa Post-ABC-Ipsos foi realizada de forma online de 18 a 22 de abril com 2.464 adultos americanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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O Colégio Cardinalício decidiu iniciar o conclave no dia 7 de maio, quarta-feira que vem, diz a agência de notícias Reuters com base em informações de um membro do Vaticano, nesta segunda (28). A data teria sido decidida após debates no âmbito da quinta congregação geral, a série de reuniões que cardeais fazem desde a semana passada, quando o papa Francisco morreu.
Apesar de ainda faltar alguns dias para o início dessa assembleia para eleger o novo papa, a Capela Sistina, onde os conclaves são realizados, foi fechada para turistas nesta segunda para permitir os preparativos para a votação.
Os dois últimos conclaves, em 2005 e 2013, duraram apenas dois dias. Mas o cardeal sueco Anders Arborelius disse nesta segunda que espera um conclave mais longo desta vez, já que muitos dos cardeais nomeados por Francisco nunca se encontraram antes.
O líder morto há uma semana nomeou 80% dos cardeais que devem escolher novo papa —ou seja, aquelas com menos de 80 anos— e fez questão de indicar pessoas de lugares inéditos, como Mianmar, Haiti e Ruanda. O aumento da representação de América Latina, Ásia e África é estratégico, já que essas são as regiões para onde a Igreja caminha e cresce.
“Não nos conhecemos”, disse Arborelius, um dos cerca de 135 cardeais aptos a votar que irão à reunião.
Durante as congregações, os novatos não estarão apenas conhecendo seus pares, como também trazendo questões de suas arquidioceses, provavelmente estranhas a ouvidos das regiões mais tradicionais da Igreja.
Há muitas especulações sobre o perfil do próximo papa. O funeral de Francisco e a procissão por Roma até seu local de sepultamento, na Basílica de Santa Maria Maior, atraíram multidões estimadas em mais de 400 mil pessoas, o que foi visto como uma aprovação ao seu papado.
O cardeal alemão Walter Kasper, por exemplo, disse ao jornal La Repubblica que a grande quantidade de pessoas em luto por Francisco indicava que os católicos queriam que o próximo papa continuasse com seu estilo reformador. “O Povo de Deus votou com os pés”, disse Kasper, que tem 92 anos e não participará do conclave. “Estou convencido de que devemos seguir em frente nos passos de Francisco.”
Primeiro papa da América Latina, Francisco permitiu o debate sobre questões como a ordenação de mulheres como clérigos e a aproximação com católicos LGBTQIA+. Essas questões, no entanto, são sensíveis, e um bloco de cardeais conservadores certamente buscará um papa que restrinja a visão de uma Igreja mais inclusiva.
Fridolin Ambongo, 65, arcebispo de Kinshasa, na República Democrática do Congo, por exemplo, habita a lista de favoritos por ser uma aposta conservadora, perfil que prevalece na liderança católica do continente que mais tem seminaristas no planeta. Ele se opôs à decisão de Francisco de permitir a bênção a casais homossexuais em 2023.
Algo parecido ocorre com o prefeito emérito da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Robert Sarah, 79, da Guiné, com mais atritos no currículo

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O prefeito Augusto Castro (PSD) convocou a segunda Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna, marcada para o dia 28 de maio, no Centro de Cultura Adonias Filho. A organização do evento é feita pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza em parceria com o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Social.

O tema deste ano será Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial. De acordo com a Prefeitura, a Conferência pretende avaliar avanços e desafios no enfrentamento das desigualdades raciais, num espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas para a equidade racial, reunindo lideranças, ativistas, pesquisadores e a sociedade civil.

“A segunda Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se constituirá como um importante espaço democrático para participação social da população negra e demais grupos étnico-raciais do município, visando à reparação histórica e à garantia dos direitos,” avaliou o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade.

Trindade acrescentou que a Conferência será momento singular para que os participantes possam discutir e deliberar sobre políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais, enfrentamento ao racismo e à violência racial, visando promover uma sociedade mais inclusiva para a população negra e demais grupos étnicos.

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