A equipe do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi destaque na VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP). Pela primeira vez na história do evento, uma mesma equipe foi premiada em duas categorias na mesma edição, com os títulos de Melhor Memorial de Recorrida e Melhor Memorial de Recorrente. A competição aconteceu em Belo Horizonte (MG), nos dias 7 e 8 deste mês de novembro.

Composta por estudantes do 9º e 10º semestres, a equipe da Uesc disputou com mais de 70 grupos de todo o país, sendo que apenas 30 avançaram para a fase presencial. Promovida pela Diretoria de Simulações da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP), a competição tem como objetivo incentivar a formação prática e o raciocínio jurídico de futuros profissionais da área penal.

Nesta edição, os participantes analisaram um caso fictício que envolvia crimes de terrorismo, financiamento ilícito e obstrução da justiça. A equipe da Uesc produziu duas peças processuais — recurso de apelação, como defesa do acusado, e contrarrazões ao recurso, na condição de acusação — elaboradas com rigor técnico e fundamentação jurídica sólida.

TEMAS COMPLEXOS

Os estudantes se destacaram pela precisão teórica e pela argumentação desenvolvida em temas complexos, como suspeição do juízo, quebra de sigilo bancário, cadeia de custódia e tipificação penal. O trabalho foi reconhecido pela banca avaliadora como exemplo de excelência acadêmica e domínio técnico.

A equipe vencedora foi formada por Ana Clara Simões da Silva, Ana Lyvia Alves dos Anjos, Davi Manoel Prudente da Silva Pedreira (orador da acusação), Eli Natália Costa Barbosa, Lauro Ângelo Almeida da Penha (orador da acusação), Lucas Figueiredo Rios (orador da defesa), Maria Clara Costa Conrado (oradora da defesa) e Maria Giovana Silva de Albuquerque, sob orientação da professora Paula Brener e com apoio da egressa Yasmin Pereira Macêdo.

Na noite de segunda-feira, dia 10, a equipe da Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura de Itabuna realizou a substituição da iluminação por luminárias de LED em algumas localidades. Os serviços aconteceram no Jardim do Ó e na Avenida Comendador Firmino Alves, no centro, com a iluminação deficiente ou queimada substituída por luminárias novas.

De acordo com a diretora de Iluminação Pública, Itana Bonfim, o cronograma seguirá para atender às necessidades das avenidas Amélia Amado, Princesa Isabel, Manoel Chaves e no Viaduto Paulo Souto, totalizando 49 luminárias de LED para garantir a segurança da população nestas regiões.

No entanto, os servidores da iluminação detectaram que o cabeamento de fios elétricos da Passarela Carlos Alves de Oliveira (conhecida como Passarela do Jegue), sobre o Rio Cachoeira, que garante a segurança aos pedestres à noite, foi furtado novamente.

Os furtos e roubos de cabeamento de fios de energia elétrica é recorrente em Itabuna e causa prejuízos ao erário, além de provocar insegurança na população. A prática criminosa visa à obtenção de cobre e alumínio presentes nos cabos, material de alto valor comercial repassado a ferros velhos e receptadores.

A diretora de Iluminação Pública, Itana Bonfim, alerta que furtos e roubos da fiação elétrica afetam inúmeros serviços de infraestrutura urbana, a exemplo da iluminação pública e compromete o bom funcionamento do trânsito, pois semáforos ficam sem funcionar, causando transtornos e exigindo a atuação de agentes de trânsito em horários de pico.

Furto ou roubo de fios de energia é crime tipificado pelo Artigo 163 do Código Penal Brasileiro. Neste ano, a Lei nº 15.181/2025 aumentou a pena para de reclusão de dois a oito anos e multa. Antes era de 1 a 4 anos de reclusão.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu, nesta segunda-feira (10), alerta para a ocorrência de chuvas em diversas regiões da Bahia nos próximos dias. Segundo a meteorologista do órgão, Cláudia Valéria, as condições meteorológicas atuais são resultado da atuação de um corredor de umidade e de uma frente fria sobre o litoral baiano, fenômenos que favorecem o aumento das precipitações no estado.

De acordo com Cláudia Valéria, o tempo deve seguir fechado principalmente nas regiões sudoeste e oeste da Bahia. O temporal nos últimos dias atinge cidades como Vitória da Conquista e Itambé, onde foi registrado chuva de granizo na semana passada. Em Vitória da Conquista houve alagamentos em diferentes regiões da cidade. Uma das vítimas do temporal foi o servidor público Gerald Saraiva.

No domingo (9), após submergir, ele foi arrastado pela água por cerca de 550 metros por debaixo de galerias. Gerald Saraiva foi resgatado sem ferimentos. O homem estava no teto do carro quando a enxurrada levou o veículo, que desapareceu numa galeria pluvial no bairro Jurema.

CHUVA NO SUL DA BAHIA

Nesta segunda-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de acumulado de chuvas para mais de 140 cidades da Bahia. Nas próximas horas, deve chover muito em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. No sul da Bahia, dentre as cidades com previsão de chuvas, estão Ilhéus, Ibirapitanga, Ibirataia, Itacaré, Ubaitaba, Ubatã e Uruçuca.

No baixo-sul, a previsão é de chuva para os municípios de Gandu, Igrapiúna, Camamu, Taperoá, Teolândia, Teofilândia, Valença e Wenceslau Guimarães. Existe possibilidade de chover entre 20 a 50 mm por dia, conforme alerta do Inmet. Há risco de alamentos e deslizamentos de terra nas cidades atingidas pelo temporal.

Com uma proposta inovadora, começa nesta terça-feira, dia 11, entre 8 e 17 horas, no auditório Centro Universitário UNEX, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT 2025) que vai dedicar um novo olhar sobre a saúde e segurança do servidor público municipal com a proposta de promover a conscientização e a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, garantindo ambiente de trabalho seguro e saudável. As atividades prosseguem na quarta-feira, dia 12, sempre até às 17 horas, com intervalo para almoço..

Promovida pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Secretaria de Gestão e Inovação, nesta edição a SIPAT tem como tema “Um novo olhar sobre a saúde e segurança do trabalhador”. Serão debatidos assuntos relativos à saúde e segurança através de palestras, conversas e outras ações de interesse dos servidores públicos municipais, incluindo primeiros socorros, saúde mental, educação financeira e combate a incêndios.

Serão palestrantes, as psicólogas Daniella Campos e Viviane Nascimento, a assistente social Áurea Oliveira, a advogada Larissa Moitinho e a educadora financeira Vanessa Firmo, além de técnicos do SAMU-192, do 4º Batalhão de Bombeiros Militares, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) da Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Procuradoria-Geral do Município.

As inscrições acontecem por meio virtual. Para isso, use o link abaixo:

Link: https://www.even3.com.br/sipat-2025-um-novo-olhar-sobre-a-saude-e-seguranca-do-servidor-641152/

A desconcentração da violência letal nas grandes cidades, com a interiorização do crime e o avanço das facções para médias e pequenas cidades do país é destacada pelo Atlas da Violência 2025 – Retrato dos municípios brasileiros e dinâmica regional do crime organizado, divulgado nesta sexta-feira (7). O levantamento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O relatório evidencia dois motivos para esse fenômeno. “Em primeiro lugar, as cidades que eram mais violentas há 10 anos conseguiram reduzir a letalidade. Por outro aspecto, em face da interiorização do crime, muitas cidades menores passaram a vivenciar em maior número a violência letal”.

De acordo com o Atlas, as capitais como Fortaleza, São Luís, Goiânia, Cuiabá e o Distrito Federal registraram “reduções superiores a 60% nas taxas de homicídios entre 2013 e 2023”. Fato que contrasta com “o avanço da criminalidade e das disputas entre facções em municípios médios e interiores, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, que passaram a concentrar episódios de violência antes restritos às metrópoles”.

DIMINUIÇÃO DOS HOMICÍDOS

Mesmo com a ampliação territorial das facções criminosas, o levantamento mostra uma continuada redução dos homicídios no país, tendência que se observa desde 2018.

“Em alguns estados, o processo começou muito antes, como é o caso de São Paulo, estado onde as mortes por causas violentas vêm diminuindo de forma contínua há mais de duas décadas”.

EXPANSÃO DAS FACÇÕES

A Prefeitura de Itabuna publicou hoje (10) edital de licitação para a compra de 10 mil cestas natalinas que serão distribuídas a famílias carentes do município, em dezembro. Cada cesta será composta por 12 itens: frango congelado, milho verde em conserva, panetone, farofa de mandioca, goiabada, macarrão, suco de uva integral, arroz, feijão, açúcar, leite em pó e caixa de bombons sortidos de chocolate.

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é responsável pelo processo licitatório, que tem sessão de disputa marcada para o próximo dia 24, às 9h. O critério de julgamento será o de menor preço global. O edital assegura tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e microempreendedores individuais.

Para participar do pregão eletrônico, é necessário ter cadastro no site da Licitanet, plataforma de compras do setor público. Poderão todas as empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto da licitação. É vedada a participação de pessoa jurídica vinculada a agente público da Prefeitura de Itabuna.

O edital exige que o transporte dos alimentos seja feito em veículo em conformidade com as regras da Vigilância Sanitária. O frango, cuja unidade não poderá ter menos de 2,5 quilos, deverá ser transportado em caminhão refrigerado. A Prefeitura ainda não divulgou a data de distribuição das cestas natalinas.

O livro “Maria Bethânia, primeiros anos – da cena cultural baiana ao teatro musical brasileiro” (Editora Letra e Voz), de Paulo Henrique de Moura, será lançado no final deste mês, e trará documentos inéditos sobre a artista baiana.

A obra, que nasceu de uma dissertação de mestrado, detalha a saída de Bethânia de Salvador para o Rio de Janeiro, onde substituiu Nara Leão no histórico espetáculo Opinião.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal ‘O Globo’, no livro, Paulo Henrique de Moura traz a documentação que comprova a vigilância dos órgãos de repressão da ditadura militar sobre a cantora.

O livro, que conta com depoimentos inéditos de Rodrigo Velloso, Gilberto Gil, Jards Macalé, Djalma Corrêa, Roberto Santana, Thereza Eugênia e Edy Star, fala ainda sobre a participação da artista em espetáculos de forte viés político e seu apoio a causas sociais a colocaram sob o olhar atento do regime.