A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o atraso os cancelamos de voos não gera o direito automático a indenizações por danos morais aos passageiros. Em decisão tomada nesta semana, a Corte decidiu que para receber a compensação, o consumir precisa comprovar que houve uma lesão extrapatrimonial efetiva que ultrapasse o “mero aborrecimento”, não bastando demonstrar a falha na prestação do serviço.

Segundo o portal R7, o entendimento foi firmado durante uma disputa judicial sobre uma viagem entre Chapecó (SC) e Sinop (MT). O passageiro comprou o bilhete para chegar no mesmo dia, mas perdeu a conexão devido a um atraso no primeiro voo.

O consumidor chegou ao destino quase 24 horas depois do horário programado e relatou ter ficado sem acesso à bagagem e sem assistência adequada da empresa. As instâncias inferiores haviam condenado a empresa a pagar R$ 10 mil, sob o argumento de que a demora superior a quatro horas geraria dever de indenizar independentemente de prova.

Na decisão, a Corte acolheu parcialmente o recurso de uma companhia aérea para afastar a condenação automática e determinar que o tribunal de origem reexamine o caso em busca de provas concretas do abalo moral.

A relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti, reforçou que a relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e não pelo Código Brasileiro de Aeronáutica, o que impede as empresas de usarem tetos tarifários para reduzir pagamentos.

Contudo, a ministra destacou que a aplicação do CDC não torna a responsabilidade objetiva absoluta. “Deveria o Tribunal local ter verificado se houve algum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago da personalidade do recorrido”, pontuou a magistrada. Segundo ela, cabe ao passageiro o ônus de provar o dano, pois ele não é presumido.

Apesar da posição do STJ, a segurança jurídica sobre o tema aguarda uma palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF). Em novembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli suspendeu processos contra as companhias aéreas que discutem atrasos causados por força maior ou caso fortuito.

O Carnaval Antecipado de Itabuna terminou na madrugada desta segunda-feira, dia 26, após quatro noites de intensa folia no Circuito Sabará, formado pelas Avenidas Aziz Maron e Mário Padre, no Góes Calmon, margem direita do Rio Cachoeira. Com programação recheada de astros da música baiana, promoveu o reencontro dos itabunenses com a energia cultural da própria cidade e da região sul da Bahia e atraiu milhares de visitantes.

O prefeito Augusto Castro (PSD) considera o evento um sucesso. “Itabuna estava esperando pela volta da festa, e a Prefeitura criou as condições para fazer o maior Carnaval Antecipado do Brasil”. Ele citou o apoio e suporte do Ministério do Turismo e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo, e da iniciativa privada, para a realização da festa.

Na primeira noite de folia, na quinta-feira, 22, Léo Santana, Cláudia Leitte, Pedro Sampaio e O Kanalha agitaram a multidão no Circuito. Na sexta-feira, 23, foi a vez de Bell Marques sacudir a Beira-Rio. A segunda noite teve ainda Igor Kannário, Xanddy Harmonia, Fantasmão, Araketu e Timbalada.

A BÊNÇÃO, DURVALINO

Tomate foi responsável por um dos momentos mais marcantes do Carnaval de Itabuna. Atração da terceira noite, já na madrugada de domingo, dia 24, reverenciou a obra e a trajetória de Durval Lelys, quando os trios dos dois artistas se encontraram no Circuito Sabará.

“Durval, por favor, só me dê a bênção e a permissão para fazer um negócio aqui, uma homenagem para você. Para mim, é uma das músicas mais carnavalescas do mundo, e foi você que fez. Posso fazer? Aliás, não. Vamos fazer eu e você”, disse Tomate, antes de levar o público ao delírio com a música Quebra Aê, hit dos tempos de Durval na banda Asa de Águia.

Já na noite de domingo e na madrugada desta segunda-feira, 26, o Carnaval Antecipado de Itabuna chegou ao fim com apresentações de Rubynho, Jau, Thiago Aquino, Guig Guetto, Vinna Calmon e muito mais. A convite de Tony Salles, o prefeito Augusto Castro se uniu ao cantor no meio da multidão. Ao todo, 43 atrações desfilaram no Circuito Sabará, além da Torre de DJs, inovação aprovada pelo público.

“CARNAVAL DA PAZ”

Pela estimativa da Polícia Militar, as quatro noites de festa levaram quase 400 mil pessoas às Avenidas Mário Padre e Aziz Maron. O evento também deu oportunidade de renda extra a 600 vendedores ambulantes e aqueceu a cadeia produtiva de segmentos ligados direta e indiretamente às grandes festas.

A Prefeitura de Itabuna recolheu na madrugada e manhã de domingo, dia 25, mais de cinco toneladas de resíduos sólidos e higienizou com desinfetante e muita água todo o Circuito Sabará do Carnaval Antecipado, que teve recorde de público na noite anterior.

Após cada noite da festa momesca, o Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos entra em campo com cerca de 50 mais homens para o trabalho.

Além disso, também são mobilizadas equipes da concessionária Biosanear para a varrição, acondicionamento e remoção dos resíduos sólidos do sítio da festa carnavalesca e a limpeza das baterias de sanitários químicos distribuídas em todo o circuito.

“Também temos a coleta seletiva pelos cerca de 60 agentes ambientais e catadores autônomos. Então, a gente se esforça para que os foliões e espectadores se sintam seguros em um ambiente limpo”, afirma Lázaro Pellegrini, diretor da Limpeza Pública, setor vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

O Carnaval Antecipado de Itabuna reafirmou a posição do prefeito Augusto Castro como a principal liderança política do sul da Bahia e projetou a advogada e primeira-dama Andrea Castro para a corrida eleitoral deste ano.

Com a festa, que teve início na quinta-feira (22) e termina neste domingo (25), Augusto mostrou que está à altura do papel de Itabuna como locomotiva do desenvolvimento regional. Maior nome do PSD no sul do estado, o prefeito colocou a cidade no mapa dos grandes carnavais do País.

Além das grandes atrações que levaram mais de 100 mil pessoas à cada noite da folia, o prefeito foi prestigiado pela cúpula da política baiana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no evento, além do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), um dos maiores aliados do Governo Augusto.

“Fizemos o maior Carnaval Antecipado do Brasil, presenteando todo o sul da Bahia com uma festa grandiosa. Um evento marcado pela alegria do povo, em clima de harmonia. É o Carnaval da paz”, avaliou o prefeito.

ANDREA CRESCE NO EMBALO DA FESTA

A primeira-dama Andrea Castro também mostrou sua capacidade de liderança, incentivando a criação dos espaços de acolhimento do Carnaval Antecipado.

“A festa só faz sentido quando todos e todas podem aproveitar a magia do Carnaval. Partimos desse princípio para garantir o Camarote PCD, o Espaço Delas e a estrutura de proteção para as crianças no Social Kids”, afirmou a advogada, que ganhou impulso para a corrida eleitoral de outubro, quando deve disputar cadeira na Assembleia Legislativa pelo PSD.