Geral

ITABUNA: FICC ABRE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO REDA A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO

DEPOIS DA REVOGAÇÃO DA TAXA DAS BLUSINHAS, INTERNAUTAS EXIGEM QUE GOVERNADORES ZEREM O ICMS ESTADUAL

EXPORTAÇÕES BAIANAS RECUAM 13,5% EM ABRIL PUXADAS POR PARADAS NA INDÚSTRIA E SAZONALIDADE

Geral

ITABUNA: ANDREA CASTRO VIABILIZA AÇÃO DO “SAÚDE MAIS PERTO” PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA.

por Itabuna Acontece

Após audiência realizada com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a primeira-dama Andrea Castro formalizou o pedido e assegurou, junto ao Governo da Bahia, a vinda do programa “Saúde Mais Perto – Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia Itinerante” para Itabuna.

A ação é fruto da parceria com a gestão estadual, por meio do governador Jerônimo Rodrigues, e reforça o compromisso com a ampliação do cuidado e da prevenção na saúde da mulher.

A estratégia será executada entre os dias 17 de novembro e 03 de dezembro de 2025, no estacionamento do Centro de Atenção à Mulher (CAM), oferecendo estrutura completa para atendimento e diagnóstico precoce.

Nesta primeira fase, o programa contará com uma Unidade Móvel equipada para a realização de mamografias bilaterais, com capacidade para 140 exames por dia, totalizando 2.100 atendimentos ao final do período.

Para Andrea Castro, garantir o acesso a essa estratégia representa um avanço significativo na saúde feminina:

“Seguimos trabalhando para ampliar o acesso das mulheres de Itabuna ao cuidado e à prevenção. Garantir esse programa é garantir mais oportunidade de diagnóstico precoce e, acima de tudo, salvar vidas. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária Roberta Santana por essa parceria que faz a diferença na vida das nossas mulheres.”

A ação atenderá mulheres de 40 a 74 anos, com prioridade para a faixa etária entre 50 e 69 anos, considerada de maior risco para o desenvolvimento do câncer de mama. O objetivo é facilitar o acesso ao exame e fortalecer o rastreamento precoce da doença.

A iniciativa representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas à saúde da mulher, ampliando o cuidado, a prevenção e garantindo atendimento humanizado e próximo da população

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Saúde

ITABUNA: MUTIRÃO DO DIABETES DE ITABUNA TERÁ ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HBR E AÇÕES DE PREVENÇÃO

por Itabuna Acontece

Neste sábado, dia 15, será realizada a 21ª edição do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado um dos mais impactantes eventos de prevenção e tratamento da doença da América Latina e que integra o calendário da Federação Internacional do Diabetes. O Mutirão terá atendimento especializado no Hospital Beira Rio (HBR) e ações de prevenção na Cidade do Diabetes – Praça Rio Cachoeira.

No HBR, em uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, cerca de mil pacientes com diabetes realizarão exames de retinografia digital com Inteligência Artificial, e fundo de olho com mapeamento de retina, e se graves, realizarão tomografia da retina, fotocoagulação a laser.

Pacientes com maior risco devido a retinopatia diabética grave farão avaliações laboratorial, renal, cardiológica e, em alguns casos com pé diabético de alto risco, avaliação angiológica e curativos especializados.

Na Cidade do Diabetes serão oferecidos para toda a comunidade serviços como detecção de novos casos de diabetes, com cerca de 2.000 exames de glicemia capilar, avaliação endocrinológica e de risco de diabetes, orientação e oficina nutricional, educação e diabetes, educação em diabetes, conhecendo a insulina, oficina do pé diabético, saúde bucal e avaliação auditiva e saúde do trabalhador.

Na abertura, às 7 horas, acontece o Aulão Azul Fitness com show musical, dicas de saúde e exercícios que valorizam a qualidade de vida.

“Mais uma vez, Itabuna se uniu em torno dessa grande causa e vamos realizar um grande evento, que é exemplo para o Brasil e replicado em quase 30 cidades em vários estados”, afirma o médico Rafael Andrade, presidente da ONG Unidos pelo Diabetes e coordenador do Mutirão.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Economia

por Itabuna Acontece

O pagamento do 13º salário deve invejar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, de acordo com cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O valor equivale a cerca de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto) e beneficiará 95,3 milhões de brasileiros. A gratificação é paga a trabalhadores com carteira assinada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS e do setor público.
Por lei, a liberação da primeira parcela deve ser feita até 30 de novembro. Como neste ano a data cairá no domingo, a legislação determina que empresas antecipem o depósito para o último dia útil bancário do mês, que será na sexta-feira, 28. Para receber o 13º, o profissional deve ter trabalhado por pelo menos 15 dias no mês.
As empresas podem ainda optar por pagar o benefício em uma única parcela, mas não há consenso se o pagamento deve ser feito até 30 de novembro ou até 20 de dezembro. Especialistas como o IOB recomendam aos empregadores que optarem pela cota única fazerem o pagamento já em novembro.
Do total previsto, R$ 260 bilhões (70,4%) serão pagos a empregados formais, enquanto R$ 109,5 bilhões (29,6%) irão para aposentados e pensionistas. Beneficiários do INSS recebem ao todo R$ 64,8 bilhões; aposentados e pensionistas da União ficarão com uma fatia de R$ 9,9 bi; R$ 20,5 bilhões serão pagos a aposentados e pensionistas dos estados e R$ 14,2 bilhões aos dos municípios.
A maior parte de quem receberá o 13º é formada por trabalhadores do mercado formal, que representam 62,5% do total, seguidos por 36,6% de aposentados e pensionistas do INSS e 1% de servidores aposentados e pensionistas da União.
O Dieese aponta que o pagamento do 13º salário continua sendo um importante estímulo à economia brasileira, com impacto direto sobre o consumo das famílias, a geração de renda e a arrecadação de impostos, especialmente nos últimos meses do ano, quando a maior parte dos recursos é liberada.
Para chegar na soma total, o órgão considerou um valor médio de R$ 3.512 a ser pago a quem tem direito ao benefício. A região Sudeste concentra 49,6% do valor total do 13º salário, seguida por Sul (17,3%) e Nordeste (16,4%), o que reflete a distribuição de empregos formais e beneficiários da Previdência no país.
13º DO INSS JÁ FOI PAGO
Aposentados e pensionistas do INSS já receberam o valor no primeiro semestre. Como ocorre desde 2020, o governo tem adiantado esse valor nos meses de abril, maio ou junho. Por lei, os aposentados da Previdência devem receber a primeira parcela no meio do ano e a segunda, no benefício de novembro.
QUEM TEM DIREITO AO 13º?
O 13º é pago a todos o que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários.
O benefício foi criado pela lei 4.090, de 1962, e consta como uma garantia dos trabalhadores na Constituição Federal, que determina o pagamento do benefício com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A gratificação faz parte de cláusula pétrea que não pode ser alterada por lei ordinária, apenas por emenda constitucional.
QUAL É O VALOR DO 13º SALÁRIO E COMO É FEITO O CÁLCULO?
O total a ser recebido de 13º varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do salário. Também há diferença entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas.
Na primeira, não há desconto de impostos. Na segunda, desconta-se a contribuição ao INSS e, depois, o IR de quem é obrigado a pagar. Os descontos são aplicados sobre o total.
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. Se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira parcela poderá ser maior, já que esses valores devem ser considerados no cálculo.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Saúde

ITABUNA: CREADH REALIZARÁ 1ª SEMANA DA PREMATURIDADE EM ITABUNA

por Itabuna Acontece

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Projeto Precoces, do Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) da Secretaria Municipal de Saúde, entre os dias 17 e 19, realizará a 1º Semana da Prematuridade, como parte das ações da Campanha Novembro Roxo.

O mês é dedicado às ações de conscientização sobre a importância da prevenção e dos cuidados com bebês nascidos antes de completar 37 semanas de gestação (prematuros).

A fisioterapeuta Ludmila Marinho, coordenadora do Projeto Precoces do CREADH e Analista em Saúde e Assistência, explica que o Precoces é um projeto de intervenção que acompanha o desempenho motor em prematuros. Atualmente, 30 prematuros com idade entre 1 e 18 meses de vida estão registrados e em acompanhamento.

“O trabalho é focado na estimulação e intervenção precoces com equipe multidisciplinar integrada por profissionais de Fisioterapia, Serviço Social, Fonoaudiologia, Enfermagem e Medicina nas especialidades de neuropediatra e ortopedista, nutricionista e psicologia”, informa Ludmila Marinho.

De acordo com a programação, a abertura oficial da 1º Semana da Prematuridade será na segunda-feira, dia 17, às 8 horas, no auditório do Rotary Club de Itabuna, situado na Rua da Inglaterra, nº 104, Bairro São Judas Tadeu.  

Neste dia, quando também é celebrado o Dia Mundial da Prematuridade, será realizado o dia “D”, com uma programação diversificada que contará com “Roda de Conversa” com os cuidadores do projeto Precoces e “Oficina de Shantala” para os bebês prematuros.

Na terça-feira, dia 18, a programação acontecerá em dois espaços distintos. No Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna), no centro, às 8 horas, terá um encontro chamado de “Sala de Espera – Ambulatório de Gestação e Puerpério de Alto Risco de Itabuna (CAM-AGPAR)” com as gestantes de alto risco para uma abordagem sobre o tema “Prevenção do parto prematuro”.

No mesmo dia, no auditório do Centro Universitário UNEX, às 8h, haverá uma Capacitação da Rede Alyne da Região de Saúde de Itabuna com profissionais da rede pactuada NRS – Sul Itabuna para debater “Prematuridade e Estimulação\Intervenção Precoce”.

Já na quarta-feira, dia 19, no turno da manhã, haverá no auditório da UNEX, um Workshop sobre “Prematuridade: cuidados precoces no acompanhamento pós-alta hospitalar”.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Geral

BAHIA RECEBE MAIS DE 166 MIL TURISTAS EM 10 MESES E QUEBRA RECORDE HISTÓRICO

por Itabuna Acontece

A Bahia recebeu, de janeiro a outubro de 2025, mais de 166 mil turistas internacionais, superando o registrado em todo o ano de 2019, ano de turismo internacional recorde, quando foram registrados 152 mil visitantes do exterior.

 

Segundo dados divulgados pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), em parceria com a Polícia Federal, os aeroportos baianos tiveram um aumento de 56,5% na chegada de turistas de outros países nos primeiros 10 meses, em comparação com o mesmo período de 2024.

 

No Nordeste, o crescimento foi de 47,4%, enquanto no Brasil ficou em 42,2%. A Bahia, com o desembarque de 166,4 mil estrangeiros, superou com folga Pernambuco e Ceará, que registraram 80,7 mil e 90,4 mil, respectivamente.

 

“A melhor forma de comemorar as marcas históricas do turismo baiano é continuar trabalhando firme, para ampliar ainda mais a sua participação no mercado internacional. As conquistas são o resultado de um trabalho contínuo do Governo do Estado, em promoção dos destinos e captação de voos, associadas à qualificação dos serviços oferecidos aos turistas. Por isso, esperamos mais um novo recorde de visitantes estrangeiros na Bahia, no verão que se aproxima”, declarou o titular da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), Maurício Bacelar.

 

Os resultados foram divulgados quando uma equipe da Secretaria de Turismo da Bahia encontra-se na Argentina, onde divulga as 13 zonas turísticas baianas e suas novidades para a alta temporada 2025/2026.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Segurança

PF APONTA QUE EX-PRESIDENTE DO INSS RECEBIA PROPINA MENSAL DE R$ 250 MIL EM ESQUEMA

por Itabuna Acontece

A Polícia Federal apontou que o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais, quando comandava o órgão, no esquema de descontos ilegais de aposentadorias.
Segundo a decisão sigilosa do André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a sua prisão nesta quinta-feira (13), há indícios de que Stefanutto exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso dentro do INSS, primeiro como procurador-chefe, depois, como presidente do órgão.
“Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da organização criminosa”, disse a PF.
Segundo as investigações, o pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas
“Em síntese, sua conduta viabilizou juridicamente o esquema fraudulento, conferindo aparência de legalidade a operações ilícitas, mediante o uso da posição pública de destaque que ocupava no INSS”, diz a decisão.
Desses repasses, segundo a polícia, quase a totalidade dos valores foram pagos entre junho de 2023 e setembro de 2024 (à exceção de um pagamento de R$ 250 mil realizado em outubro de 2022).
As investigações da PF também apontaram que Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção dos convênios entre o INSS e da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto.
Além disso, autorizava o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer sem observância dos critérios legais e sem checagem da manifestação de vontade dos beneficiários.
Ainda de acordo com as investigações, Stefanutto recebia pagamentos mensais provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica e utilizava influência institucional para manter a execução dos atos criminosos.
Stefanutto foi preso nesta quinta-feira (13), na nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União).
Procurada, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele e que trata-se de uma detenção “completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”.
A defesa também disse que irá buscar as informações que fundamentaram a decisão para tomar as providências necessárias e que segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Educação

ITABUNA: MEC AVALIA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PROPOSTO PELA PREFEITURA DE ITABUNA

por Itabuna Acontece

O Ministério da Educação (MEC) enviou representante à Itabuna para conhecer detalhes do Programa de Residência Multiprofissional que deverá ser implantado na cidade, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna. Um encontro aconteceu na quarta-feira, dia 12, no auditório da Secretaria, com a presença da Avaliadora da Comissão Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde do MEC, Amanda Correia, que também é vinculada ao Ministério da Saúde.

Ela será responsável pela validação do curso em “Saúde Coletiva – Gestão em Atenção Primária, com ênfase nas Políticas de Equidade”. “Gostei muito do programa que nos foi enviado e, mais ainda, da apresentação de hoje. Isso nos deixa muito motivados e animados com a proposta”, comentou.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, presente na reunião juntamente com a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e o diretor administrativo Cícero Júnior, ressaltou a importância do curso para toda a Região Cacaueira, externando sua gratidão a todos envolvidos no processo até a chegada da visita da representante do MEC.

O encontro foi mediado pela Coordenadora do Departamento da Atenção Primária, enfermeira Dayse Santos, que também fez a apresentação de todo projeto pleiteado pela Prefeitura de Itabuna. “Itabuna tem vivido um momento muito importante para o SUS com a visita da representante do MEC para avaliação in loco do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva”, avaliou.

O Programa será composto por nove categorias profissionais, dentre elas: Enfermagem, Odontologia, Farmácia, Assistência Social e Psicologia. “Hoje vivemos um momento muito especial porque ao mesmo tempo em que recebemos a avaliadora do MEC, também recebemos a representante da Rede Colabora APS que, em nome da Fiocruz e do Ministério da Saúde, veio  reconhecer na prática as ações do Município de Itabuna”, completou.

De acordo com Dayse Santos, o curso está em processo de adesão. “Já formamos Comissão, Corpo docente de tutores e preceptores, enfim, estamos com tudo alinhado para este Programa de especialização que está sendo proposto pelo Município de Itabuna”.

 Ela frisa que a Prefeitura conta com o apoio das instituições de ensino superior como UFSB, UESC, UNEX e AFYA. “Agora, aguardamos a validação do MEC e do Ministério da Saúde para então seguirmos com processo seletivo para os residentes, tudo seguindo as normativas do próprio MEC e Ministério da Saúde”, encerrou.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Geral

ITABUNA: II ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO SUL DA BAHIA ACONTECE EM ITABUNA

por Itabuna Acontece

O II Encontro da Jovem Advocacia do Sul da Bahia começa hoje e promete ser um marco na formação e conexão de jovens advogados da região. O evento, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro, no Auditório da UNEX, reunirá profissionais do direito para diversas atividades, palestras e debates.

O Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Dr. Aureliano Neto, enfatiza a relevância do encontro: “A advocacia jovem é o futuro da profissão. Este evento é uma oportunidade valiosa para que os novos advogados se conectem, aprendam com especialistas e compartilhem experiências. Nosso objetivo é fortalecer a classe e garantir que as novas gerações tenham voz ativa no cenário jurídico.”

Palestrantes e Temas

O encontro contará com a presença da advocacia baiana. Os temas abordados incluirão tendências do mercado jurídico, ética na profissão, inovação e tecnologia, além de estratégias para o crescimento profissional.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: Inscreva-se aqui. É uma ótima oportunidade para os jovens advogados se aprimorarem e ampliarem suas redes de contatos.

O II Encontro da Jovem Advocacia do Sul da Bahia é um evento imperdível que visa promover o desenvolvimento e a integração da nova geração de advogados. Com uma programação rica e diversificada, o evento promete ser um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da advocacia na região.

Serviço:

  • Evento: II Encontro da Jovem Advocacia do Sul da Bahia
  • Data: 13 e 14 de novembro de 2025
  • Local: Auditório da UNEX, Itabuna
  • Inscrição: Clique aqui

Para mais informações, entre em contato nas redes sociais da Oab Itabuna ou Comissão da Jovem Advocacia de Itabuna.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Emprego

PARTIU ESTÁGIO CONVOCA 2215 UNIVERSITÁRIOS PARA ATUAR EM 197 MUNICÍPIOS DA BAHIA

por Itabuna Acontece

Dois mil duzentos e quinze estudantes universitários acabam de ser selecionados para atuar em órgãos públicos de 197 municípios entre a capital e interior do Estado. Trata-se da primeira convocação relativa ao Edital de Abertura de Inscrições n. 02, de 1º de outubro de 2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior situados na Bahia a oportunidade de obter experiência de trabalho em unidades da administração pública estadual.

 

A relação completa dos selecionados está disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio do endereço https://www.ba.gov.br/administracao. Os convocados têm de 17 a 28 de novembro deste ano para entrar em contato, por email ou telefone, com as unidades de Recursos Humanos dos órgãos onde irão atuar – sob pena de perda da vaga, caso não haja manifestação de interesse.

 

Cada convocado receberá também uma mensagem via whatsapp, informando alteração do seu status no site do https://BA.GOV.BR . No endereço eletrônico, pode ser consultada a lista completa de documentos que deverão ser apresentados pelo estudante (como histórico escolar, comprovante de residência e original e cópia da Carteira de Identidade), além de informações sobre a forma de entrega e outros procedimentos.

 

NÚMEROS
A primeira convocação do Edital no 002/2025 do Programa Partiu Estágio está beneficiando 1.170 universitários residentes em Salvador e 1.045 do interior do Estado. Além da capital baiana, os municípios com maior número de selecionados são Feira de Santana (106 estudantes) e Vitória da Conquista (65).

 

Os universitários atuarão em 53 órgãos estaduais.  No topo da lista das unidades que receberão maior número de estagiários, está a Secretaria de Educação, com 1.052 selecionados, seguida da Secretaria de Saúde (217) e da Procuradoria Geral do Estado (101). As vagas contemplam alunos de 95 diferentes cursos, com destaque para as graduações de Administração, Direito e Letras, com respectivamente 343, 260 e 184 selecionados.

 

Com a atual convocação, já chega a 8.338 o número total de estudantes beneficiados só este ano pelo governo baiano, por meio do Programa Partiu Estágio. Publicado em abril deste ano, o Edital de Abertura de Inscrições no 01/2025 viabilizou oportunidades para 6.123 universitários, com chamamentos realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto. Já em outubro, foi publicado o Edital de Abertura de Inscrições no 002/2025, com previsão de oferta de 4.728 vagas no total.

 

O PROGRAMA

Com carga horária de quatro horas diárias e 20 semanais, o estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto no caso de pessoa com deficiência. Na seleção, o programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 

Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. Além disso, 10% das vagas são reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Geral

CNJ AMPLIA COTAS RACIAIS DE 20% PARA 30% EM CONCURSOS DO JUDICIÁRIO

por Itabuna Acontece

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11) uma resolução que amplia de 20% para 30% o percentual mínimo de cotas raciais em concursos públicos do Judiciário. A nova norma também passa a incluir indígenas e quilombolas entre os beneficiários e alinha regras internas do órgão à lei nº 15.142/2025, que redefiniu a política de cotas no serviço público federal.
A medida será aplicada em concursos com duas ou mais vagas. Além da ampliação, a resolução estabelece o procedimento obrigatório de heteroidentificação e critérios específicos para a confirmação da autodeclaração de indígenas e quilombolas.
O texto define que 25% das vagas serão destinadas a pessoas pretas e pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas, totalizando 30% de reserva. Há ainda a possibilidade de editais específicos distribuírem até 10% das vagas entre indígenas e quilombolas de maneira diversa, respeitando um mínimo de 20% a pretos e pardos. A informação foi compartilhada pelo CNJ à reportagem. O ato normativo ainda não havia sido disponibilizado até a publicação deste texto.
A norma deve prever regras de redistribuição: se não houver candidatos suficientes em um dos grupos, as vagas são revertidas sucessivamente para os demais —primeiro entre indígenas e quilombolas, depois para pretos e pardos e, por último, para a ampla concorrência.
A reportagem mostrou em 2023 que, até então, apenas duas em cada cinco vagas reservadas a pessoas negras nos concursos da magistratura estadual haviam sido efetivamente preenchidas. Na Justiça Federal, o número de magistrados aprovados por cota era inexistente.
Para o sociólogo Márcio José de Macedo, professor e coordenador de diversidade da FGV EAESP, a mudança é positiva, mas não deve, sozinha, alterar a composição do Judiciário.
“De maneira geral, apenas o estabelecimento de uma política de cotas não garante que ela será bem-sucedida”, afirma. A concorrência para a magistratura é alta, e a preparação para os concursos tem custos elevados, o que limita o acesso de pessoas negras, indígenas e quilombolas, segundo o professor.
“O universo da magistratura é ainda bastante homogêneo em origens de classe, raça e gênero. A maioria dos juízes, promotores e desembargadores é formada por homens brancos originários das camadas média e alta da sociedade brasileira”, diz.
Para Macedo, o efeito disso é que muitos candidatos e candidatas dos grupos historicamente marginalizados intuitivamente não identificam essa carreira como uma possibilidade e se autoexcluem dos concursos mesmo com a oferta de reserva de vagas.
Ele afirma que a reserva de vagas é necessária, mas só funciona com o envolvimento institucional em identificar e superar suas próprias desigualdades estruturais.
A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Karen Luise de Souza, que já foi juíza auxiliar da presidência do CNJ, apresentou nesta mesma terça proposta semelhante, para elevar a reserva mínima nos concursos do Ministério Público para 30% —25% para pessoas negras (pretas e pardas), 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
“Esperamos contemplar mais pessoas indígenas e quilombolas e deixar claro o projeto de Ministério Público que se pretende adotar: plural, diverso e espelho da sociedade”, afirma.
Os concursos, além de inscrições, envolvem deslocamentos e hospedagens de candidatos durante o processo seletivo. Essas despesas, diz, muitas vezes inviabilizam a participação de quem vem de contextos sociais menos favorecidos. Por isso, programas de bolsas são fundamentais para que esses candidatos possam competir em igualdade de condições.
“Há uma distância muito grande entre a instituição e o país real”, afirma

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Geral

PRODUÇÃO INDUSTRIAL BAIANA RECUA 4,7% EM SETEMBRO APÓS AVANÇO NO MÊS ANTERIOR

por Itabuna Acontece

A produção industrial da Bahia, que abrange os segmentos de transformação e extrativa mineral, recuou 4,7% em setembro de 2025, na comparação com o mês anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

 

O resultado interrompe o avanço de 4,9% registrado em agosto, revertendo parte do ganho acumulado naquele mês.

 

Na comparação com setembro de 2024, no entanto, o desempenho do setor foi positivo em 1,8%. Já no acumulado do terceiro trimestre deste ano, houve alta de 1,7%, e no período de janeiro a setembro, o crescimento chegou a 1,0%. No acumulado dos últimos 12 meses, a expansão foi de 1,1%, indicando estabilidade no ritmo de recuperação da atividade industrial.

 

Entre as 11 atividades pesquisadas, seis registraram aumento na produção em relação a setembro de 2024. O principal destaque foi Produtos alimentícios (8,1%), impulsionado pela maior fabricação de óleo de soja refinado e resíduos da extração de soja. Também cresceram os setores de Derivados de petróleo (3,0%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (44,4%), Indústrias extrativas (13,2%), Celulose, papel e produtos de papel (1,7%) e Minerais não metálicos (6,4%).

 

Em contrapartida, Produtos químicos (-6,5%) exerceu a principal influência negativa no resultado geral, devido à menor produção de álcoois graxos. Também tiveram retração os segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (-10,8%), Produtos de borracha e material plástico (-3,7%), Metalurgia (-7,7%) e Bebidas (-5,0%).

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky
Segurança

EX-PRESIDENTE DO INSS É PRESO EM OPERAÇÃO DA PF QUE APURA FRAUDES DE R$ 6,3 BILHÕES EM APOSENTADORIAS

por Itabuna Acontece

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A ação, chamada de Operação Sem Desconto, é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Stefanutto havia sido demitido do cargo em abril, após ser afastado quando o escândalo das fraudes veio à tona. Segundo as investigações, o esquema criminoso funcionou entre 2019 e 2024 e pode ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

A PF cumpre 10 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão em 15 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal e os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os investigados respondem pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação patrimonial.

As investigações apontam que os suspeitos realizavam descontos mensais indevidos dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem qualquer autorização dos titulares. O golpe consistia em cadastrar beneficiários como se fossem associados de entidades de aposentados, permitindo a cobrança de mensalidades irregulares.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas afirmavam oferecer serviços de assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde, mas, na prática, não possuíam estrutura nem prestavam os serviços anunciados.

Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais, e os contratos com aposentados e pensionistas foram suspensos.

Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado em julho de 2023 para presidir o INSS pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, aliado político do partido. À época da nomeação, Stefanutto ainda estava filiado ao PSB, migrando para o PDT em janeiro de 2025.

Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto é mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha). Antes de assumir a presidência do INSS, atuou como diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia e foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS entre 2011 e 2017.

Ele também integrou o gabinete de transição entre os governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, como consultor para assuntos de Previdência Social.

0 FacebookTwitterPinterestWhatsappThreadsBluesky