A Prefeitura de Itabuna, através da Atenção Primária em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde tem vivenciado momentos especiais no decorrer desta semana por conta da visita de representantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz). O município foi um dos 29 selecionados entre 470 inscritos no Projeto “Rede Colabora APS: Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde”, da ENSP/Fiocruz.

O Departamento da Atenção Primária inscreveu o Projeto “APS em Movimento: porque a Saúde precisa estar onde o povo está”, e recebeu aprovação da Fiocruz para integrar a Rede Nacional Colabora APS. A visita da representante da Fiocruz, a psicóloga Stefânia Soares, e dos municípios de Belo Horizonte (MG) e Quissamã (RJ) e de Brasília (DF), que também tiveram projetos selecionados pela Fiocruz, está sendo marcada por uma vasta programação e compartilhamento de experiências.

“Esse momento de troca de experiências e de intercâmbio entre os representantes dos municípios selecionados pela Rede Colabora APS da Fiocruz é muito importante. Só reforça que estamos no caminho certo, desenvolvendo ações que impactam positivamente no dia a dia da população”, comentou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Na manhã desta quarta-feira, dia 26, a equipe visitou o assentamento Associação Grapiúna dos Agricultores Familiares (AGRAFAM) onde vivenciou uma experiência única. “Nessa comunidade conseguimos mostrar na prática, dentre tantas experiências desta semana, o que é o nosso Projeto APS em Movimento: porque a Saúde precisa estar onde povo está”, projeto este que foi inscrito e selecionado pela Fiocruz”, comentou a coordenadora do Departamento da Atenção Primária, Dayse Santos.

Ela ainda completou que a partir da territorialização foi possível identificar as necessidades dessa comunidade e levar os serviços de saúde até lá. “Com o apoio da AGRAFAM montamos um Núcleo de Saúde da Família que atende essas famílias uma vez por semana”, explica.

A programação contou ainda com a presença de autoridades, a exemplo do secretário municipal de Agricultura, João Carlos Oliveira da Silva e do vereador Zé Alberto (PSB), além de visitantes. Lá foi possível conhecer a identidade cultural da comunidade, a exemplo da Feira da Agricultura Familiar, plantações de cacau, comidas típicas, música regional com o cantor Jaffet Ornelas, o Núcleo de Saúde da Família em pleno atendimento e fazer uma escuta ativa junto à comunidade local.

Para a psicóloga Stefânia Soares, “o trabalho desenvolvido pela Atenção Primária de Itabuna serve de modelo para outros municípios e esta é a razão de trazermos representantes de outras cidades do país para conhecer de perto”.

A representante do Departamento da Atenção Primária de Quissamã (RJ), Alba Abreu, disse ter ficado encantada com o projeto. “Estamos muito entusiasmados com o que vimos. Irei levar muita coisa boa para compartilhar na minha cidade”, afirmou.

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria para negar a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado nesta terça-feira, 25, analisa a constitucionalidade da exigência de filiação a partido político para disputar eleições majoritárias.

A discussão tem como base uma ação que questiona o artigo 14, §3º, V, da Constituição Federal, que estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade. O caso foi levado ao STF por dois cidadãos que tentaram concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sem estarem filiados a nenhuma agremiação. Eles argumentaram que tratados internacionais de direitos humanos, como o Pacto de San José da Costa Rica, deveriam permitir as candidaturas independentes no país.

O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela rejeição das candidaturas avulsas. Em seu voto, ele reconheceu que muitos países adotam esse modelo e que ele pode ampliar a representatividade política, mas afirmou que a Constituição brasileira é explícita ao fazer da filiação partidária uma regra. Barroso definiu a exigência como uma “opção estrutural do constituinte”, que foi reiterada pelo Congresso Nacional com medidas de fortalecimento do sistema partidário.

“Barroso também destacou que o Pacto de San José não impõe aos Estados a adoção de determinado modelo eleitoral, como reconheceu a própria Corte Interamericana no caso Castañeda Gutman vs. México”, registrou o voto. Dessa forma, o tratado internacional não teria força legal para sobrepor a norma constitucional brasileira.

Ao final de sua análise, o relator propôs a seguinte tese de repercussão geral: “Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

O voto de Barroso já foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Edson Fachin, formando a maioria necessária no STF para impedir a legalização desse tipo de candidatura sem partido.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, deu prosseguimento nesta terça-feira, dia 25, no campus do Centro Universitário de Excelência – UNEX,  à programação especial de recepção à equipe do Projeto “Rede Colabora APS: Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde”, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).

Visitam Itabuna representantes de três municípios brasileiros Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Quissamã (RJ), que integram  a fase de Intercâmbios de experiências exitosas da Rede Colabora APS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) com a coordenadora-executiva da Rede Colabora APS, a psicóloga sanitarista Stefânia Soares.

Eles permanecem na cidade até sexta-feira, dia 28, participando de atividades voltadas para a fase de intercâmbio das experiências.

Itabuna está sendo a primeira cidade do país a receber equipes de outros estados que integram o Projeto da Rede Colabora APS ENSP/Fiocruz. Elas estão conhecendo detalhes do projeto local desenvolvido pelo Departamento da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, o Projeto “APS em Movimento: porque a Saúde precisa estar onde o povo está”.

A coordenadora do Departamento da Atenção Primária de Itabuna, enfermeira Dayse Santos, reforça que o objetivo da Fiocruz “é fomentar a troca de experiências com a aprendizagem colaborativa, fortalecendo conexões, reconhecendo esforços e contribuindo para o fortalecimento da APS”.

Ela finaliza externando sua satisfação com o fato de Itabuna ter sido escolhida para ser “o primeiro município do Brasil a receber esse intercâmbio. Trata-se de uma Rede construída por experiências inovadoras da Atenção Primária no SUS”.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou oscilação no número de veículos recuperados nas estradas baianas. Em um levantamento disponibilizado ao Bahia Notícias, a corporação mostrou a variação na quantidade de automóveis roubados e posteriormente recuperados nas estradas que cortam o estado, durante o período de 2022 a 2025.

 

No primeiro ano do estudo, 846 unidades foram recuperadas pela PRF entre vias estaduais. O número obteve uma queda no ano seguinte, em 2023, quando 708 automóveis foram recuperados. A quantidade subiu em 2024 para 788. No entanto, os dados sobre carros voltaram a cair neste ano, quando 533 carros foram recuperados nas estradas da Bahia.

 

A PRF ainda revelou ao BN os números relacionados a veículos adulterados, que foram localizados nas estradas. Em 2022, foram 537 unidades notificadas, caindo para 526 em 2023. Já nos últimos dois anos, o número também diminuiu de 637 para 442.

 

Em entrevista ao BN, a inspetora da PRF, Fernanda Maciel, indicou que a corporação tem uma grande atuação no combate de diversos crimes, com destaque para os crimes associados ao transporte de materiais ilícitos, a identificação de veículos adulterados e a recuperação de veículos roubados ou furtados. Segundo ela, nas rodovias são realizadas ações específicas focadas na identificação de adulterações nos elementos identificadores dos veículos e no treinamento constante dos agentes.

“A PRF na Bahia tem uma grande atuação no combate de diversos crimes, com destaque para os crimes associados ao transporte de materiais ilícitos, como também na identificação de veículos adulterados e na recuperação de veículos roubados ou furtados”, disse Maciel.

A inspetora apontou que a recuperação de veículos na Bahia e a apreensão de veículos adulterados é crescente. “Então, nessa frente de atuação no combate às adulterações veiculares, a Polícia Rodoviária Federal realiza operações específicas focadas na identificação de adulterações nos elementos identificadores dos veículos e também no treinamento constante dos agentes para acompanhar as técnicas utilizadas pelos criminosos para adulterar veículos. A gente costuma chamar de ‘clones veiculares’. Observamos que a recuperação de veículos na Bahia e também a apreensão de veículos adulterados é crescente, se a gente pegar os dados dos últimos anos, só no ano de 2025, a gente já apreendeu 442 veículos adulterados”, afirmou Fernanda.

“Veículos esses em que foi observado ali que havia sinais de adulterações, nos elementos identificadores desse automóvel, tentando ali esconder os dados originais, modificar os dados do veículo. Recuperamos 533 veículos, ou seja, foram veículos ali adulterados em que foi constatado e identificado os sinais originais do veículo e verificado que o veículo era fruto de um roubo ou de um furto”, disse.

A porta-voz detalhou ainda sobre o Sistema SIGNAL (Sistema Nacional de Alarmes da PRF). Ferramenta importante para condutores que tiveram seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É importante alertar aos condutores e aos usuários das rodovias que, ao ter o seu veículo roubado ou furtado, a gente tem um sistema, que é o sistema sinal de alarmes da PRF, em que o condutor consegue ali cadastrar o seu veículo, colocar imagens, fazer a identificação do veículo. As nossas equipes conseguem identificar de forma mais eficiente, mais rápida esse veículo na rodovia, tornando a recuperação com uma maior possibilidade. Vale destacar que o registro do sistema sinal não substitui a confecção do boletim de ocorrência na Polícia Civil, ela só auxilia na recuperação mais rápida do veículo”, finalizou.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu nesta terça-feira (25) três tipos de alertas diferentes para várias regiões do interior da Bahia. Os avisos seguem até quarta-feira (26) e incluem previsões de chuvas intensas, ventos fortes e baixa umidade do ar. Cada área tem recomendações específicas de segurança.

 

O alerta mais severo, de nível laranja, foi emitido para o extremo sul do estado, sudoeste baiano e oeste da Bahia, com início às 10h desta terça-feira (25). Já os alertas amarelos de “perigo potencial” foram registrado em trechos do Centro-Norte, Chapada Diamantina, Nordeste Baiano e no Vale São-Franciscano, com início entre 10h e 11h do mesmo dia.

ALERTA LARANJA
Para o Extremo Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia, o INMET prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, além de ventos fortes que podem variar entre 60 e 100 km/h. Há risco de queda de granizo, cortes de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Orientações de segurança:

  • Não se abrigar debaixo de árvores devido ao risco de queda e descargas elétricas.

  • Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda.

  • Desligar aparelhos elétricos e, se possível, o quadro geral de energia durante tempestades.

ALERTAS AMARELOS
Em áreas do Centro-Norte, Chapada Diamantina e Nordeste Baiano, o alerta amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos entre 40 e 60 km/h. O risco é considerado baixo, mas ainda pode haver alagamentos, queda de galhos e pequenas interrupções no fornecimento de energia.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento, evitar abrigo sob árvores e não estacionar veículos próximos a estruturas altas ou anúncios.

  • Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

  • Em caso de emergência, contatar a Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).

Já nas regiões com predominância de clima seco — Vale São-Franciscano da Bahia, Centro-Norte Baiano e Nordeste Baiano —, o alerta amarelo de baixa umidade segue válido até as 18h de quarta-feira (26). A umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 30%, aumentando o risco de problemas respiratórios e incêndios florestais. Recomendações de saúde:

  • Beber bastante líquido ao longo do dia.

  • Evitar atividades físicas nas horas mais secas.

Em qualquer situação de risco, o INMET orienta que a população procure os órgãos competentes: Defesa Civil – 199 e Corpo de Bombeiros — 193.

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Segundo informação do portal ge, o atacante Neymar não deve mais jogar em 2025. O camisa 10 realizará tratamento devido a uma lesão no menisco do joelho esquerdo e, diante do cenário médico, a tendência é que não volte mais a atuar em 2025.

 

A preocupação aumentou após os exames feitos na última terça-feira (26), em São Paulo. Eles confirmaram que o incômodo que o jogador vinha sentindo desde o empate com o Mirassol, em 19 de novembro, se tratava de algo mais sério. O desconforto já havia tirado o atacabte do jogo contra o Internacional, na última segunda (24), em Porto Alegre.

 

O problema aparece justamente quando Neymar acumulava uma sequência de três partidas, algo incomum na temporada: vitória sobre o Palmeiras, derrota para o Flamengo e empate com o Mirassol. Logo depois dessa série, o incômodo no joelho se agravou.

 

Enquanto isso, o Santos segue sua batalha contra o rebaixamento. Restam três compromissos para o fim do Brasileirão: Sport na Vila Belmiro em 28 de novembro, Juventude fora em 3 de dezembro e Cruzeiro em casa em 7 de dezembro.

 

LESÕES EM 2025

A lesão no joelho é apenas mais um capítulo de um ano marcado por dificuldades físicas para o atacante. Em março, dores no músculo posterior da coxa esquerda causaram um edema e o tiraram da semifinal do Paulistão. 

 

Em abril, ele deixou o campo chorando contra o Atlético Mineiro e descobriu uma lesão no músculo semimembranoso da mesma coxa. Em setembro, sofreu uma lesão de grau 2 no reto femoral da perna direita. Agora, em novembro, surge o problema no menisco do joelho esquerdo.

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Com atrações de peso como o ex-Titã Arnaldo Antunes, a atriz Isabel Fillardis, os escritores Raphael Montes, Arelis Uribe e Paloma Jorge Amado, além da apresentadora Bela Gil, Itabuna se prepara para viver, de 27 a 29 de novembro, no Centro de Cultura Adonias Filho, a primeira edição da FLICACAU – um evento marcado pela diversidade, pela troca de conhecimento e pela celebração da literatura.

A estrutura da FLICACAU foi pensada para oferecer experiências únicas, divididas em vários espaços temáticos, cada um com uma proposta diferente dentro da programação.

ESPAÇO JORGE AMADO

Palco principal do evento, será o cenário das mesas de debates e rodas de conversa. Entre os convidados, nomes consagrados como Arnaldo Antunes, Isabel Fillardis, Paloma Jorge Amado, Bela Gil e a escritora chilena Arelis Uribe, trazendo diálogos que passam por literatura, filosofia, cultura alimentar e questões sociais.

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QUINTA-FEIRA, 27

9h – Espaço Bahia Literária
Abertura geral com apresentação dos projetos artísticos e culturais da Rede Estadual da Bahia (SEC – NTE 05 Litoral Sul).
9h às 16h – Visitação ao Espaço Bahia Literária e ao Cantinho da Leitura FPC.
11h – Quiz Literário “Leve e Leia” (FPC).

19h – Espaço Jorge Amado
Roda de conversa com Arnaldo Antunes: “A Mãe Terra não para de dar sinais”, ao lado de Jorge Araújo e Daniel Thame.

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SEXTA-FEIRA, 28

9h – Espaço Estação Juventudes
Bate-papo “Suspense Verde: o futuro da vida em jogo”, com Raphael Montes, mediação de Marina Maria.

11h – “O que plantam as palavras?”, com Camila Apresentação e Deco Lipe, mediação de Rafael Gama.

17h – Espaço Jorge Amado
Presença internacional: Arelis Uribe, jornalista e escritora chilena, autora de As vira-latas, reforçando a conexão literária Brasil–Chile.

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SÁBADO, 29

11h – Espaço Jorge Amado
Mesa “Narrativas de uma cozinha afetiva”, com:
* Bela Gil (Instituto Comida e Cultura)
* Paloma Jorge Amado
* Elisa Oliveira (filósofa e escritora)

17h – Espaço Jorge Amado
Encontro com Isabel Fillardis, que celebra o retorno a Itabuna após mais de 30 anos para dialogar sobre temas urgentes e inspiradores. A atriz estará ao lado do professor e produtor Tcharly Briglia e da escritora e professora Luciany Aparecida.

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REALIZAÇÃO E APOIOS

A FLICACAU tem patrocínio do Governo da Bahia e integra o Projeto Bahia Literária, da Fundação Pedro Calmon (FPC) – SecultBA e SEC.


Conta com o apoio da Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação e da FICC. Realização: Seneh Comunicação & Projetos.

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A programação completa será divulgada em breve. Outras atrações já podem ser conferidas no Instagram: @flicacau.

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A consolidação do comércio on-line e das instituições financeiras digitais intensificou um dos crimes mais tradicionais da humanidade: golpes com documentos de terceiros. De 2022 a 2025, as tentativas de fraude documental no Brasil mais do que dobraram, saltando de cerca de 19 mil para mais de 51 mil no acumulado de 2025.

 

Segundo a Agência Brasil, a conclusão consta de levantamento da Caf, empresa especializada em verificação inteligente de documentos. Os dados mostram uma escalada contínua do problema.

 

• 2022: mais de 19 mil tentativas;

• 2023: mais de 66 mil;

• 2024: mais de 37 mil;

• 2025: mais de 51 mil (no acumulado do ano).

 

CNH: documento preferido
Segundo a empresa, a carteira de identidade permanece como o documento mais visado. Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG), que continua sendo amplamente utilizado e tem grande variedade de versões em circulação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também registrou aumento na participação das fraudes, passando de 8% dos casos em 2022 para 14% em 2025.

 

Para o diretor de tecnologia da Caf, José Oliveira, a multiplicidade de modelos de RG ainda presentes no país amplia o risco de manipulação, num cenário em que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo adotada de forma escalonada. Ele afirma que soluções tecnológicas vêm se tornando essenciais para detecção de irregularidades.

“O Brasil convive com inúmeras versões de RG em circulação, o que amplia a superfície de fraude. Isso torna inviável depender apenas de inspeção visual ou de processos manuais”, enfatiza.

Oliveira explica que sistemas baseados em inteligência artificial conseguem identificar sinais de adulteração digital com maior precisão, mas destaca que a combinação entre tecnologia e análise humana ainda oferece o índice mais elevado de eficácia, chegando a 98% de acerto na detecção de fraudes.

Análises
O levantamento utilizou uma tecnologia denominada Documentoscopia, que combina verificação automatizada, captura assistida, extração de dados por OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e análise especializada. Apenas em 2025, mais de 11 milhões de documentos foram analisados pela plataforma da empresa.

Fundada em 2019, a Caf atua no desenvolvimento de tecnologias antifraude com soluções de verificação biométrica, reconhecimento documental e validação de identidade usadas principalmente em sites e aplicativos.

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A Estrada do Chocolate, no sul da Bahia, foi incluída no Mapa Brasileiro do Turismo Responsável, entre 210 iniciativas escolhidas, na categoria Sustentabilidade, do total de 410 avaliadas. O roteiro temático está  localizado na rodovia que liga os municípios de Ilhéus e Uruçuca, na Costa do Cacau. A rota foi requalificada recentemente pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

O reconhecimento faz parte do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, uma iniciativa do Ministério do Turismo (MTur). O mapeamento de roteiros, experiências e destinos distribuídos pelas cinco macrorregiões brasileiras tem o objetivo de mostrar como o turismo pode ser uma ferramenta de inclusão, desenvolvimento e cuidado com o patrimônio natural e cultural.

Da Bahia, também foram incluídas no Mapa as seguintes iniciativas: Água pela Lagoa (Ilhéus), Aliança Futuri (Una), Pátio FlorAção (Andaraí) e Experiências entre Queijos & Búfalos, Organic Festival Trancoso e Organização Turismo de Trancoso (Porto Seguro), na categoria Sustentabilidade; Comuni Culturi (Salvador) e Povoado da Raposa (Iramaia), na categoria Turismo de Base Comunitária; Reserva Pataxó Porto do Boi e aldeias Pataxi Pataxó e Akuã Tarakwatê (Porto Seguro), Tiba e Trilha do Saber da Aldeia Kaí (Prado) e Taba Jairy (Ilhéus), em Etnoturismo.

BANDEIRA AZUL

Outro reconhecimento da Bahia como destino sustentável é a certificação internacional Bandeira Azul, concedida na temporada 2025/2026 às praias da Viração e da Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades (Salvador); à Praia do Paraíso, em Guarajuba (Camaçari); e à Marina do Yatch Clube da Bahia (Salvador).

As escolhas foram da Foundation for Environmental Education (FEE), organização global com atuação em 81 países, que premia zonas costeiras com altos padrões de qualidade ambiental, gestão sustentável, segurança e infraestrutura.

A Setur-BA firmou parceria com o Instituto Ambientes em Rede (IAR), que representa a FEE no Brasil, para avaliar o potencial de outras praias baianas, como candidatas ao selo Bandeira Azul, nas localidades de Mangue Seco (Jandaíra), Baixio (Esplanada), Morro de São Paulo (Cairu) e Barra Grande (Maraú).

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Salvador será uma das cidades a receber o show da banda de rock norte-americana Guns N’ Roses. O grupo anunciou uma turnê mundial para 2026, com data para a capital baiana;

A cidade receberá a apresentação no dia 15 de abril. A aparição na capital será a primeira da banda de rock, que acontecerá na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, como confirmado pela Billboard Brasil.

Ainda não foi anunciado quando será a venda de ingressos para a apresentação.   

Formada em 1985, o grupo liderado por Axl Rose é uma referência no rock mundial. O grupo tem como assinatura a fusão dos estilos de punk e blues, e já chegou a passar a imagem de “banda mais perigosa do mundo”.

A última passagem da banda pelo Brasil aconteceu no início de novembro. O grupo já esteve no país por 11 vezes, com apresentações históricas, entre elas, a do Rock in Rio 1991, onde a banda se apresentou para uma plateia de 140 mil pessoas.

Entre os sucessos da banda estão ‘November Rain’, ‘Paradise City’, Sweet Child O’ Mine’ e ‘Welcome To The Jungle’.

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Uma importante mudança na legislação de saúde foi sancionada, garantindo agora o tratamento fisioterapêutico obrigatório para todos os pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia (retirada da mama) devido ao câncer. A medida altera a Lei nº 9.797, de 1999, que até então previa apenas a cirurgia plástica reconstrutiva como direito.

 

O trecho do Diário Oficial publicado pela Vice-Presidência da República no exercício da Presidência confirma a inclusão da fisioterapia como parte essencial do processo de reabilitação. A nova lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após sua publicação oficial.

 

A alteração legislativa reconhece o papel fundamental da fisioterapia na recuperação pós-cirúrgica. A mastectomia, embora salvadora, frequentemente causa sequelas como o linfedema (inchaço crônico no braço), dor e redução da mobilidade do ombro, afetando a qualidade de vida do paciente.

 

Com a nova redação do Art. 1º, o direito ao tratamento fisioterapêutico é formalmente estabelecido. “Art. 1º As mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama (…) têm direito a cirurgia plástica reconstrutiva, bem como a tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente e conforme regulamentação do Ministério da Saúde, para reabilitação e prevenção de complicações pós-tratamento.”

Um ponto de destaque na nova lei é a sua abrangência. Embora o câncer de mama seja majoritariamente feminino, a incidência em homens existe. A legislação garante que o benefício não seja exclusivo das mulheres.

O Parágrafo único do novo texto legal determina: “O tratamento fisioterapêutico referido no caput deste artigo também será garantido aos homens submetidos a tratamento de câncer de mama.”

Apesar da sanção, a assistência fisioterapêutica não será implementada de imediato. O Artigo 3º estabelece que a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação. Este período é necessário para que o Ministério da Saúde e as redes de saúde estaduais e municipais (principalmente o SUS) organizem e regulamentem a oferta dos serviços de reabilitação, assegurando que o tratamento esteja disponível em todo o território nacional.

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A OAB Bahia lançou edital para o credenciamento de escolas interessadas em participar do projeto “OAB Gira Escola – por uma Educação Antirracista”. Criada há três anos, a iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento ao racismo no ambiente escolar, fortalecendo a aplicação das Leis nº 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.

Pela primeira vez, o programa, antes restrito a instituições privadas, será ampliado para incluir também escolas públicas. Serão selecionadas até 10 instituições da Educação Básica localizadas em Salvador ou na Região Metropolitana. As inscrições ficam abertas de 24 de novembro a 9 de dezembro. A documentação solicitada no edital deve ser enviada para [email protected]

Para participar, as instituições devem apresentar uma carta de intenção assinada pela direção e dispor de estrutura mínima para as atividades. A seleção das escolas será feita com base em critérios como compromisso com a pauta antirracista, diversidade do público escolar e viabilidade de execução das ações propostas.

O resultado será divulgado no dia 19 de dezembro, no site da OAB-BA. As atividades do projeto serão desenvolvidas de janeiro a novembro de 2026. Acesse o edital.

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