A Polícia Federal cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta terça-feira (11). A “Operação Xepa” investiga um grupo suspeito de sonegar tributos com valores que ultrapassam R$ 10 milhões.

Ontem, dia 08/06 Itaju do Colônia celebrou em grande estilo o aniversário de 40 anos de Elder Fontes. O evento ocorreu no Pavilhão onde reuniu mais de 3 mil pessoas, mostrando o carinho das pessoas por Elder.

A comemoração foi marcada por uma atmosfera de alegria e muita emoção, com a presença de amigos, familiares, e diversos líderes políticos da região. Elder Fontes, conhecido por seu compromisso com o bem-estar da população e sua competência como empresário, agradeceu emocionado pela presença de todos.

Durante o evento, os participantes puderam desfrutar de uma programação variada, que incluiu os Shows de Cristiano Zera Mil, Raneychas, Kaio Oliveira e Telo Araújo.

Um galho de uma árvore palmeira imperial desabou sobre um carro e atravessou o para-brisa do veículo, no estacionamento da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, nesta terça-feira (4).

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), lança nesta quinta-feira, dia 6, às 15 horas, na Escola Municipal João Alves Araújo, no Núcleo Nova Califórnia, o Projeto Solo Seguro Favela desenvolvido em todo o país pelo Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, serão apresentados os programas de Regularização Fundiária – Meu Lugar e Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que urbanizou a maioria das ruas daquela comunidade da zona norte da cidade.

O secretário ,municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, informou que o Projeto Solo Seguro Favela do CNJ integra a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, cujo ponto de partida da ação foi a entrega de 35 certificados na comunidade de Heliópolis, zona sul de São Paulo, pelas mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. O esforço concentrado da instituição e do Poder Judiciário vai conceder cerca de 20 mil títulos de propriedade em todo o país, até sexta-feira, dia 7 , em núcleos urbanos informais e favelas no Brasil.

O Projeto Solo Seguro foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 158/2023. Com o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, o órgão pretende assegurar direitos sociais e econômicos, como inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O projeto conta com a parceria das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, com os cartórios de registro de imóveis, que possibilitam a verificação da documentação apresentada, certificam a legalidade da posse e registram os títulos, bem como dos estados e municípios.

No caso de Itabuna, a Prefeitura fez adesão ano passado depois da determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) diante do compromisso do direito à cidade e da dignidade da população, cuja maioria de 98,5% dos cerca de 190 mil habitantes se concentra em áreas urbanas, principalmente depois do êxodo rural dos últimos 40 anos em decorrência da crise que se abateu sobre a lavoura cacaueira.

“Não é fácil se administrar uma situação dessas com as pessoas, famílias e comunidades todos exigindo do poder público em serviços como saúde, educação, urbanização e saneamento básico e assistência social, o que inclui moradias”, comentou o titular da SEPLAN.

Desde que foi instituído, o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar (REURB) atendeu moradores do núcleo Jorge Amado, na zona oeste, com a entrega 354 escrituras registradas no Cartório 1º Ofício de Registro de Imóveis de um total de 1.504 terrenos e lotes ainda sem a documentação, mas em processo sob a responsabilidade da Comissão do Programa REURB.

No Nova Mangabinha já houve o cadastramento de 104 famílias que desejam regularizar a posse dos imóveis e cujos títulos de propriedade definitiva serão entregues na próxima semana. A Prefeitura de Itabuna, por meio da SEPLAN, vai efetuar estudos para a regularização de lotes no Daniel Gomes/Maria Pinheiro e no Pedro Jerônimo depois de ter aprovado no Novo PAC do Governo Federal dois projetos que já tiveram os recursos liberados e estão em fase do Termo de Referência de acordo com a presidente da Comissão do REURB – Meu Lugar, Leila Lessa.

Contribuintes itabunenses que desejarem aproveitar o desconto especial de 10% em cota única concedido pela Prefeitura de Itabuna para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm prazo até esta quarta-feira, dia 29. Essa condição especial é para quem não tem dívidas com IPTU de exercícios fiscais de anos anteriores.

O supervisor do Departamento de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, Marcos Santos, explicou que a importância de o contribuinte pagar o imposto, ao explicar que este é uma das principais fontes de receita para os cofres públicos municipais.

“É com parte da arrecadação deste imposto que a Prefeituras investe em diversos serviços públicos, a exemplo de saúde, educação, manutenção de infraestrutura urbana, transporte público e limpeza urbana”, frisou o diretor.

“No atual ano fiscal, o prefeito Augusto Castro (PSD) concedeu dois descontos, sendo o primeiro de 20% com prazo até 30 de abril e o outro, com 10% de desconto, que vence no dia 30 de maio. Em ambos os casos, para pagamento do IPTU em cota única”, acrescentou Santos.

O contribuinte ainda poderá pagar o tributo em oito vezes com vencimentos no final de cada mês:, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro. Os carnês já foram distribuídos pelos Correios, mas há a opção de baixar o documento no site oficial da Prefeitura.

Além do carnê e boleto online, os contribuintes podem retirar o boleto ou obter mais informações no Departamento de Tributos, com expediente para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano.

Dezoito pessoas foram presas e uma foi baleada na manhã desta terça-feira (21), na Bahia, Pernambuco e Alagoas, durante uma operação da Polícia Federal, que investiga policiais militares da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas suspeitos de integrar uma organização especializada em vender armas e munições ilegais para facções criminosas.

Para a operação, foram determinados o cumprimento de 20 mandados de prisão e 33 de busca a apreensão.

A pessoa baleada foi identificada como Diego do Carmo dos Santos. O confronto aconteceu no bairro São Gonçalo do Retiro, em Salvador.

As investigações apontaram que Diego do Carmo fez 16 encomendas aos investigados. A primeira delas ocorreu em 14 de fevereiro de 2022 e a última, em 6 de junho de 2023, ou seja, um período de cerca de 16 meses.

Segundo a Polícia Federal, desde as primeiras horas da manhã, cerca de 325 policiais cumprem os mandados em desfavor de agentes de segurança pública, CACs, empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios.

A operação foi denominada “Fogo Amigo”. De acordo com a PF, o nome faz alusão ao fato de que os policiais integrantes da organização criminosa vendem armas e munições de forma ilegal para criminosos faccionados e que acabam sendo utilizadas contras os próprios órgãos de segurança pública.

A Polícia Federal informou que o caso continuará a ser investigado, na tentativa de descobrir a real amplitude da suposta organização criminosa e identificar outros integrantes.

Fonte: G1 Bahia

As obras e serviços do maior programa de investimentos em urbanização em vias públicas da Prefeitura de Itabuna avançam no Bairro Vila Anália onde já está sendo pavimentada a Rua Damasco na lateral da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Menezes Filho, que está em construção e será entregue à população nos próximos dias. Também estão sendo executadas as fundações de um pontilhão na Rua Ararate.

A rua é a primeira pavimentada em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) no bairro nesta fase do PAI, desenvolvido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIUR), com a aplicação de mais de R$ 100 milhões. No bairro, mais de 20 ruas de barro receberão a pavimentação para a melhoria das condições de vida dos 2.947 habitantes do Vila Anália, de acordo com dados do Censo IBGE 2022.

Na Rua Ararate está sendo executado o reforço do subleito com a remoção de barro e lixo para que o pavimento tenha durabilidade. O pontilhão terá entre 7,5 e 8 metros de extensão e vão de 2,5 metros para garantir a vazão do ribeirão e acabar com o represamento de águas pluviais após as chuvas de acordo com os fiscais da obras o engenheiro Neto Reis e a urbanista Anne Reis que destacaram que o tempo firme ajudou a acelerar as obras depois de mais de 10 dias de chuvas.

No início das obras no dia 23 de abril, o prefeito Augusto Castro (PSD) conversou com os moradores, tendo destacado que o Vila Anália também está ganhando da atual administração a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Menezes Filho para o atendimento das necessidades de saúde da população do bairro e de áreas adjacentes. O investimento é feito pela Prefeitura em convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB).

Outras frentes de obras e serviços já abertas pela Prefeitura para a execução do PAI – o futuro começa aqui na Zona 1 estão no Vale do Sol, Fonseca e Maria Pinheiro com a pavimentação de várias ruas após a execução de terraplanagens, limpeza e nivelamento de vias e revisão de redes de água e esgoto antes da implantação de sub-base e base e meio-fio.
Para a execução do Programa Acelera Itabuna, a cidade foi subdividida em três regiões, sendo que na Zona 3, no oeste, já foram concluídas pavimentação em Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas e Fernando Gomes, estando em fase final nos bairros Urbis IV, Sinval Palmeira, Campo Formoso e Nova Itabuna.

Na Zona 2, há urbanização no Califórnia, Nova Califórnia e Parque Boa Vista. Outros bairros que serão beneficiados são Santo Antônio, Novo Horizonte, Parque São João, Parque Verde, Loteamento Paraíso, Fátima, Jardim Grapiúna, Bananeira, Lomanto, Santa Catarina, São Lourenço, Monte Líbano, Monte Cristo, Antique, Jardeim Italamar e Pontalzinho, onde a Praça do Trabalho está sendo requalificada, assim como as praças do Fátima, Califórnia e Conceição.

Na Zona 1, a Prefeitura ainda executa obras no São Pedro, Pedro Jerônimo, Zizo, Daniel Gomes, Gogó da Ema e Jardim Jaçanã. Na programação ainda estão São Roque, Santa Inês, Góes Calmon, Sarinha Alcântara, Jardim Vitória, Novo São Caetano e São Caetano, onde a Praça Simão Fiterman já está em obras de requalificação.

O Brasil bateu recorde de ocorrência de desastres hidrológicos e geohidrológicos em 2023, com 1.161 eventos, segundo um estudo produzido pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Rio Grande do Sul, que recebeu alertas, voltou a ser atingido

Do total de eventos, 716 são hidrológicos, como transbordamento de rios, e 445 são de origem geológica, a exemplo de deslizamentos de terra. As ocorrências seguiram o padrão de locais para onde foram enviados os alertas feitos pelo órgão, com concentração nas capitais e regiões metropolitanas. O mapa aponta que a maior parte está localizada na faixa leste do país.

Em relação aos alertas de desastres, o órgão nacional emitiu um total de 3.425 avisos para os municípios monitorados durante o ano passado, sendo 1.813 hidrológicos e 1.612 geológicos. É o terceiro maior quantitativo de emissão de sinais de tragédias desde a criação do órgão, em 2011.

Ao todo, o Cemaden monitora, de forma ininterrupta, 1.038 municípios, que representam 18% das cidades do país e alcançam 55% da população nacional. A maior parte dos alertas foi enviada para regiões metropolitanas, ao Vale do Taquari (Rio Grande do Sul) e ao Vale do Itajaí (Santa Catarina). O município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, lidera o ranking, tendo recebido 61 alertas, seguido de São Paulo (56) e Manaus (49).

2023 foi peculiar

De acordo com a diretora do Cemaden, Regina Alvalá, 2023 foi um ano peculiar em relação ao clima. Uma das razões foi a transição rápida do fenômeno La Niña para o El Niño, o que ocasionou uma mudança no padrão das chuvas em relação à média histórica. A mudança do clima também contribuiu para o processo, ao passo em que o oceano mais quente significa mais vapor de água na atmosfera e, consequentemente, mais chuvas, intensas e concentradas.

Em 2023, dois desastres tiveram proporções gigantescas: os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), com 53 mortes. Agora, o Rio Grande do Sul volta a ser atingido fortemente pelas chuvas, que deixaram, até o momento, 149 mortos. Há também 124 desaparecidos e 806 feridos. Mais de 615 mil pessoas estão fora de casa, das quais 76,8 mil permaneciam em abrigos.

Fonte: R7
Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

A distribuição de sacos plásticos não recicláveis está proibida em Salvador. A medida entrou em vigor a partir de domingo (12). Com isso, os estabelecimentos comerciais da cidade devem adotar outras opções para embalagem das compras.

O projeto foi criado pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 19 de maio de 2023. Apesar disso, a lei só passou a valer neste ano.

Hoje às 11h na Av. Beira Rio o prefeito Augusto Castro entrega 35 ônibus novos para a população de Itabuna, cumprindo mais uma promessa de campanha, com isso a frota renovará em 60%.

O objetivo é renovar em 100% nos próximos meses. Quem ganha é a população, com mais conforto e segurança no transporte público.