A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta quarta-feira (12), audiência pública em Salvador para apresentar e discutir o projeto de concessão das ferrovias de Integração Leste-Oeste (FIOL) e de Integração Centro-Oeste (FICO). Durante o encontro foram abordados aspectos como engenharia dos projetos, modelagem econômico-financeira, operação e estudos socioambientais.

Combinadas com outros projetos ferroviários, a FIOL e a FICO ajudarão a integrar os sistemas ferroviários ao longo dos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste. A iniciativa busca ampliar a interconectividade do transporte de cargas, criando uma alternativa logística para o escoamento da produção do interior do país a diferentes regiões portuárias, como o arco norte e os portos do sudestes, por exemplo. Além de fortalecer a competitividade do setor, a concessão das ferrovias pode reduzir a dependência das rodovias, que hoje respondem por 65% da matriz de transportes do Brasil.

Durante a sessão, foram apresentados detalhes da concessão, que contempla investimentos estimados em R$ 28,7 bilhões e um prazo de operação de 35 anos. Apenas a construção da FIOL 3 exigirá um investimento de cerca de R$ 12,3 bilhões, com previsão de geração de 93 mil empregos diretos e indiretos durante o pico das obras. Na fase de operação, estima-se que até 56 mil postos de trabalho sejam criados.

A operação das ferrovias possibilitará uma significativa redução dos custos logísticos, estimada em R$ 500 milhões anuais, beneficiando a exportação de produtos agrícolas como soja, milho e farelo de soja, além do transporte de fertilizantes.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (SNTF/MT), Leonardo Ribeiro, destacou o trabalho técnico realizado para viabilizar o projeto. “Após dois anos de estudos, redesenhamos o traçado para atrair o interesse do setor privado. Do ponto de vista regulatório, o projeto está muito bem estruturado”, afirmou.

Ribeiro também ressaltou a importância da participação da sociedade no aprimoramento do projeto. “A audiência pública é a etapa em que podemos escutar as contribuições para aperfeiçoar o que for necessário.” A próxima audiência para debater o projeto de concessão será realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, na sexta-feira, a partir das 9h, na Rua Antônio Dorileo.

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Artistas brasileiros e estrangeiros já podem inscrever suas propostas para a 13ª edição do Festival de Dança Itacaré. A convocatória segue até o dia 18 de abril e recebe inscrições de performances, espetáculos e oficinas-espetáculos. Este ano, serão selecionados quatro espetáculos nacionais e dois espetáculos internacionais sejam estreados ou inéditos, com duração mínima de 30 minutos. Para ambas as categorias, o cachê será de R$ 5 mil.

Também serão escolhidas duas performances nacionais, estreadas ou inéditas em formato de solos, duetos e trio, com duração mínima de 30 minutos, com cachê de R$ 3,5 mil. O evento promoverá, ainda, duas oficinas-espetáculo, que visam à criação de um trabalho de dança criado junto com artistas, moradores e visitantes. O valor do cachê para a/o facilitador/a será de R$ 7 mil. Acesse aqui para se inscrever.

“Para a composição da nossa programação, os trabalhos artísticos de dança deverão ter no seu cerne o sentido da arte como ação histórica. Passado, presente e futuros – a atualização do tempo, dos territórios, dos corpos como possibilidade inscrita na ação humana enquanto poder para criar o indeterminado e assim ultrapassar situações dadas, compreendendo e transformando o nosso cotidiano”, explica a idealizadora e curadora do evento, Verusya Correia.

O resultado da seleção será divulgado no site do evento no dia 18 de maio. O Festival disponibilizará, além dos cachês, transporte, hospedagem e ajuda de custo para alimentação dos artistas e grupos selecionados. O evento acontecerá de 3 a 9 de novembro, com produção da Casa Ver Arte e fomento do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023.

“O Festival de Dança Itacaré consiste na ampliação de redes nacionais e internacionais para a veiculação de conteúdos de formação, difusão e ensino, para a consolidação das transformações pelo viés de uma nova economia da arte/cultura e de novos mercados da dança, junto com a sua equipe, público, apoiadores e realizador. Um trabalho de ampliação de fronteiras e de alianças que foi possível graças ao apoio da Fundação Nacional das Artes, que apoia processos de diversidade e da democratização cultural brasileira”, destaca Verusya.

EDIÇÃO DE 2024

Em 2024, o Centro Cultural Porto de Trás, palco principal do Festival, recebeu mais de cinco mil espectadores nos oito dias de evento. Crianças, jovens e adultos puderam experimentar, de forma gratuita, as mais diversas criações em dança no palco intimista do galpão localizado no quilombo urbano que soma quase três séculos de resistência.

Sem um teatro na cidade, o evento tomou conta das ruas e espaços independentes, e trouxe para Itacaré artistas da Bahia, Piauí, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais, além de países como Portugal, França/Costa do Marfim, Moçambique e Argentina. Participaram também dramaturgos e diretores de festivais do Uruguai, Equador e da Indonésia. Além disso, o evento permitiu o acesso à experiência e aprendizado em dança de 77 pessoas que participaram das cinco oficinas-espetáculo.

Em 2025, a expectativa é que a programação continue atraindo o público da cidade e de outros municípios, estados e países para a programação artística e formativa, cultivando debates, conhecimento e experiência em dança. Além disso, mais apoiadores são bem-vindos para fortalecer o Festival, contribuindo para que sejam criadas mais condições de atender a demanda já existente. Informações sempre atualizadas podem ser acessadas também nas redes sociais em @festivaldedancaitacare

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Cartolas dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e dirigentes da CBF se reuniram nesta quarta-feira, na sede da entidade, no Rio, para discutir mudanças na principal competição do País. Poucas novidades foram aprovadas. A implementação do fair play financeiro e a proibição de gramados sintéticos, dois dos temas mais importantes e controversos, foram postergados. Não há, por ora, uma decisão em relação a essas questões.

Dois dirigentes presentes na reunião, com os quais a reportagem conversou, apontaram divergências entre os clubes a respeito desses temas. Parte dos times deseja que o fair play financeiro seja instituído com urgência. Outros falam em transição e pedem um prazo para adequação a essa regulamentação, caso ela seja aprovada. Mas a maioria é a favor de que existam regras mais rígidas para premiar os times de boas práticas financeiras e punir os que têm gestões temerárias.

A implementação do fair play financeiro e a discussão sobre proibir os gramados sintéticos nos jogos do Brasileirão ficarão a cargo da Comissão Nacional de Clubes (CNC), que existe dentro da CBF desde o ano passado. Hoje, esse grupo é formado por dirigentes de Flamengo, Fortaleza, Internacional, Palmeiras, São Paulo e Vasco. Será essa comissão que vai analisar os temas ao longo do ano. Os assuntos foram discutidos no conselho desta quarta, mas os cartolas preferiram não abrir votação.

A CBF vem estudando e tem um material robusto sobre o fair play financeiro já há algum tempo. Membros da comissão vão se reunir no futuro para discutir o assunto. Dirigentes veem se é possível aprovar uma regulamentação ainda neste ano, provavelmente com um prazo para os clubes se adequarem às regras. O mesmo vale para o piso artificial, sobre o qual a CBF prepara a apresentação de um estudo, com incidência de lesões e outros fatores.

O fair play financeiro tem como objetivo manter “o equilíbrio da indústria do futebol por meio da saúde financeira dos clubes”, como explicou o economista César Grafietti, em entrevista recente ao Estadão. Boas práticas incluem não atrasar o pagamento de salários e encargos trabalhistas, recolher impostos em dia e evitar o acúmulo desenfreado de dívidas. A ideia nasceu há cerca de 15 na Europa, após a Uefa ver clubes de maior investimento ficarem em débito com outros mais modestos, que, por sua vez, não conseguiam manter suas operações estáveis.

“Já enxergo que os números de 2024 serão muito ruins do ponto de vista de resultado e dívida, e 2025 será ainda pior. Não adianta todo mundo gastar o que não tem porque o resultado será sempre prejuízo e aumento de dívida”, afirmou Grafietti. “O que Flamengo e Palmeiras fazem é justificável. O Bahia também, porque é do Grupo City, que tem muito dinheiro. Os outros, não, porque ninguém tem todo esse dinheiro. Só que eles se sentem na obrigação de ‘correr’ para acompanhar esses que têm mais condição”.

Mudanças no Brasileirão

Foram poucas as mudanças aprovadas para o Brasileirão deste ano, e nenhuma delas é exatamente uma novidade: o comitê consultivo de especialistas internacionais de arbitragem, anunciado há um mês pela CBF, o sistema de bolas múltiplas, já utilizado no Paulistão, a paralisação do campeonato durante a disputa do Mundial de Clubes, o que era sabido, a a adoção de um protocolo de combate ao racismo.

O Brasileirão vai adotar o protocolo antirracista implementado pela Fifa. O procedimento de três etapas consiste em cruzar os braços em forma de X para denunciar um ato de cunho racista e pode ser sinalizado por árbitros, jogadores ou oficiais da competição. Jogadores e oficiais devem comunicar ao árbitro por meio do gesto.

“Seremos extremamente vigilantes no combate ao racismo em todas as partidas com a instrução para o acionamento do Protocolo Global se necessário for”, prometeu Rodrigo Cintra, novo gestor da comissão de arbitragem e substituto de Wilson Luiz Seneme, demitido no mês passado, quando a CBF formou seu grupo de especialistas em arbitragem.

“Foi uma reunião de alto nível, todos os pontos abordados foram trabalhados e estamos sempre de portas abertas”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Luiz Flávio de Oliveira, Marcelo Van Gasse, Fabrício Vilarinho, Luis Carlos Câmara Bezerra, Eveliny Almeida, Emerson Filipino Coelho compõem a nova comissão de arbitragem.

Já o comitê de consultores internacionais tem o italiano Nicola Rizzoli e o argentino Néstor Pitana, que apitaram as finais da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, entre Alemanha e Argentina, e de 2018, na Rússia, entre Croácia e França, além de Sandro Meira Ricci.

O sistema de bolas múltiplas, usado no Campeonato Inglês e no Paulistão, passará a valer para que os jogos tenham mais tempo de bola rolando. Serão 16 bolas posicionadas em torno do gramado, em cones, e o jogador apenas “retira” a bola do suporte, nos quais as bolas serão repostas pelos gandulas.

O Brasileirão começa no dia 29 deste mês, um sábado, e a última rodada está prevista para o 21 dezembro. Pela primeira vez, a principal competição do futebol nacional será disputada ao longo de dez meses.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira o novo modelo do crédito consignado para trabalhadores do setor privado, com a assinatura da medida provisória (MP), em evento no Palácio do Planalto. O governo divulgou os detalhes do projeto.

A linha de crédito é destinada a todos os empregados com carteira assinada, um universo de 47 milhões de pessoas, além de microempreendedores individuais (MEI). O novo modelo entrará em operação a partir de 21 de março, mas só para novos contratos.

Em busca de uma nova marca para o terceiro mandato de Lula, a reformulação da modalidade foi batizada de “Crédito do Trabalhador”. O novo consignado privado é uma das apostas do governo para reverter o baque na popularidade do presidente. A expectativa do governo é de que o crédito pela modalidade triplique e atinja cerca de R$ 120 bilhões no novo modelo, com benefício, sobretudo, para empregados de pequenas e médias empresas, trabalhadores domésticos e rurais, além de MEIs.

Operação por etapas

 

A operação do novo consignado privado será realizada por etapas, com algumas limitações no início. No dia 21 deste mês, só estarão disponíveis novos empréstimos pela modalidade. Para quem já tem consignado ativo, será possível fazer a migração para o novo modelo a partir de 25 de abril dentro da mesma instituição financeira. Já a portabilidade entre os bancos ocorrerá a partir do da 6 de junho.

Atualmente, o juro médio cobrado em empréstimos consignados do setor privado é de 40,8% ao ano. Já as linhas de crédito sem garantia tem juros muito mais altos. O crédito pessoal, por exemplo, é de 103,4% ao ano, em média.

Redução de taxas

Com o aprimoramento estrutural da modalidade do novo modelo, há expectativa ainda de uma redução adicional das taxas cobradas no consignado, com maior aproximação com o que é cobrado no consignado do setor público (23,8% ao ano, em médio). Outra previsão é de aumento do prazo de empréstimo.

O empréstimo consignado permite o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos e permite uma taxa de juros mais baixa. O problema, porém, é que, no modelo atual, poucos trabalhadores com carteira assinada têm acesso à modalidade.

Isso porque depende de um convênio bilateral entre os bancos e os empregadores, o que limita o alcance aos funcionários de grandes empresas. Ainda assim, há pouco apetite das instituições financeiras pela linha devido aos riscos de não pagamento, como no momento de demissão.

Plataforma na carteira de trabalho

Com a iniciativa do governo, a novidade é que o crédito poderá ser ofertado por uma plataforma dentro da Carteira de Trabalho Digital. Lá, o público-alvo poderá comparar as taxas dos bancos. As instituições financeiras, por sua vez, terão acesso a informações do eSocial, sistema do governo em que as empresas registram dados empregatícios, para analisar o risco das operações.

O limite da parcela do empréstimo será de 35% do salário (a chamada margem consignável).

As equipes técnicas do Ministério do Trabalho e da Dataprev, responsável pela plataforma que foi criada para a oferta da modalidade, vão explicar ainda nesta quarta como vai funcionar a linha de crédito.

Em nota, o Trabalho disse que o trabalhador terá de autorizar antes o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir daí, o trabalhador receberá ofertas em até 24h para analisar a melhor opção e faz a contratação no canal do banco.

Discursos

Durante o evento, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ressaltou que o empréstimo começa dia 21. Disse que todos os trabalhadores assalariados de carteira assinada poderão recorrer ao crédito. O ministro afirmou ainda que vai regulamentar a possibilidade de entrega de 10% do saldo do FGTS e a multa rescisória no momento da demissão como garantia. Isso já está previsto, mas nunca foi regulamentado.

— Vai ser muito seguro esse processo para que os bancos possam ofertar a menor taxa — afirmou.

Ele disse que se o trabalhador mudar de emprego, o empréstimo passa para outra empresa, o que dá para garantia aos bancos:

— A nova modalidade vem para trazer mais garantia e segurança, permitindo crédito mais barato, inclusive em relação ao atual consignado privado.

Além de Lula e Marinho, estavam presentes na cerimônia o vice-presidente, Geraldo Alckmin e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), também participaram do evento, assim como representantes das instituições financeiras, como o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isacc Sidney, e os comandantes da Caixa, Carlos Vieira, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Ainda estiveram presentes representantes de sindicatos, como a Força Sindical e Central Única de Trabalhadores (CUT), assim como de associações de classe dos trabalhadores rurais e domésticos.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, destacou que o novo consignado privado vai baratear o custo do empréstimo mensal para os trabalhadores. Segundo ela, a empregada doméstica terá redução de cerca de 52% em relação à taxa de crédito que ela pegava antes.

No evento, foi citado um caso de um trabalhador que paga uma prestação de R$ 1.600 atualmente. Mantida a quantidade de parcelas, a prestação cairá para R$ 830, com a redução dos juros incidentes sobre o crédito.

— Isso significa mais renda mensal. Quando dinheiro sobra no bolso, é percepção real de aumento de renda. Vendedores, empregadas domésticas, garçons, trabalhadores rurais e tantos outros trabalhadores deste Brasil, chegou a vez de vocês — disse ela

Desconto em folha

O desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que permite que as taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas.

No fim de 2024, o saldo de crédito do consignado privado era de R$ 39,7 bilhões, muito abaixo do estoque do consignado do INSS (R$ 270,8 bilhões) e da modalidade para os servidores públicos (R$ 365,4 bilhões).

R$ 120 bilhões

Estimativas da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que, em até quatro anos, cerca de 19 milhões de celetistas devem optar pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados. Pelo sistema, o trabalhador pode usar como garantia até 10% do saldo no FGTS e 100% da multa rescisória em caso de demissão.

Hoje, a regra determina que os bancos tenham acesso à multa do FGTS, em caso de demissão sem justa causa, e 35% (limite consignável) da verba rescisória. Fontes do setor, contudo, afirmam que o repasse não é automático. Outro ponto é que muitas vezes esse montante não é suficiente para quitar o saldo devedor.

Como vai funcionar?

Por meio do app da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), o trabalhador tem a opção de requerer a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Quanto tempo para receber as ofertas?

partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Como será feita o desconto nas parcelas?

As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

Quem tem direito?

O trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs.

Quando o crédito estará disponível?

A partir de 21 de março de 2025.

Se eu já tiver um consignado, posso migrar?

Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano.

Em caso de demissão, como ficam as parcelas devidas?

No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O que pode ser dado como garantia de pagamento do empréstimo?

O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão.

O processo é só pela carteira digital ou posso ir aos bancos?

Inicialmente, somente na CTPS Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela CTPS Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa.

As operações serão só por bancos habilitados?

Sim. A estimativa é que mais de 80 instituições financeiras estejam habilitadas. O início da habilitação se dará a partir da publicação da Medida Provisória.

Os bancos terão acesso a todos os dados do trabalhador?

Apenas os dados necessários para que as instituições façam propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Será automática a migração do crédito direto ao consumidor (CDC) para o crédito do trabalhador?

O trabalhador que tiver CDC deve procurar uma instituição financeira habilitada, caso queira fazer a migração para o Crédito Trabalhador.

Depois de realizar o crédito do trabalhador, o trabalhador pode fazer a portabilidade para um banco com taxas melhores?

Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025.

O crédito do trabalhador substitui o saque-aniversário do FGTS?

Não, o saque-aniversário continuará em vigor.

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Serão inauguradas nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, três das mais importantes obras da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) reforçando o compromisso da Administração Municipal com setores essenciais para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico de Itabuna: o saneamento básico e a saúde.

Na quinta-feira, dia 13, com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Saúde, Alexandre Padilha, do governador Jerônimo Rodrigues, além de senadores, deputados e lideranças locais, serão entregues as obras da primeira etapa do Projeto Mais Água para a Cidade, que tem investimentos de R$ 30 milhões.

O projeto, que conta com o apoio do Governo do Estado, tem dois reservatórios nos bairros Novo Jaçanã, com capacidade para 5 milhões de litros de água e Novo Lomanto, com capacidade para 3 milhões de litros de água, respectivamente.

Além da modernização e ampliação da rede de adutoras e de distribuição e de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA), a obra beneficia cerca de 140 mil moradores das zonas Sul, Oeste e Leste da cidade, colocando fim ao abastecimento intermitente, que era realizado pelo sistema de manobras e permite a regularização do fornecimento de água.

O prefeito Augusto Castro destaca que “o projeto Mais Água é um marco histórico para Itabuna e um dos maiores desafios que enfrentamos como gestão. Durante cinco décadas, nossa população sofreu com a incerteza e a irregularidade no abastecimento de água, prejudicando a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

“Hoje, estamos virando essa página. Orgulho-me profundamente de ser o prefeito que finalmente trará água de forma regular e digna para todos. Essa conquista é fruto de um compromisso firme com o bem-estar da nossa gente e com o futuro de Itabuna”, declarou.

Ainda na quinta-feira, será entregue a segunda fase do Novo Hospital São Lucas, com investimentos que ultrapassaram R$13 milhões no total das duas fases. As obras desta fase são fruto da parceria do Governo da Bahia, Prefeitura de Itabuna e da Santa Casa de Misericórdia e contará com 57 leitos de hemodiálise.

A unidade também recebeu a doação, por meio do governo estadual, de camas de leito, colchões impermeáveis, eletrocardiógrafos, cardioversores, monitores multiparamétricos, focos cirúrgicos em LED, kit de laringoscópio, aparelho de ultrassom, suportes para soro, armários para guardar enxoval, ventiladores mecânicos, aspiradores de secreção, kit nebulização e carrinhos para transporte de materiais e medicamentos.

NOVO HOSPITAL DE BASE

Na sexta-feira, dia 14, será entregue, também com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a ampliação do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que atende cerca de 120 municípios do Sul, Extremo-Sul, Baixo Sul e Sudoeste da Bahia, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Novo Hospital de Base, com investimentos de R$ 75 milhões, através de parceria com o Governo do Estado, contará com um Pronto-Socorro, Setor de Bioimagem, Centro Cirúrgico, com seis salas, e duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), totalmente equipados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A unidade vai ampliar o atendimento no hospital que é referência na Bahia em politraumas e urgência e emergência.

Para o prefeito Augusto Castro, “a ampliação do Hospital de Base representa um salto de qualidade na saúde de Itabuna e de toda a região. Com a nova estrutura, teremos condições de oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, desafogando a demanda e garantindo mais conforto e segurança aos pacientes e profissionais da saúde. Esse é um compromisso da nossa gestão: investir em saúde pública de qualidade”, disse.

Augusto Castro destaca ainda que, “além dos investimentos em saúde e saneamento básico, vamos continuar realizando ações em áreas como educação, infraestrutura, urbanismo, programas de capacitação e geração de empregos para a juventude e continuar cuidando das pessoas que mais precisam, que é uma das prioridades da nossa administração”, concluiu.

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A Bahia foi o estado do Nordeste com o maior número de casos de afastamentos das atividades trabalhistas, por conta de ansiedade e depressão, durante 2024. A ansiedade ocasionou cerca de 4.517 afastamentos do mercado de trabalho, seguido pela depressão que causou cerca de 3.313 licenças.

Segundo o levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), via G1, os números do estado ocuparam a 8ª posição no cenário nacional. Na lista de todo o Brasil, foram registrados cerca de 472.328 licenças médicas por doenças mentais. Os dados são os maiores desde 2014, representando um aumento de 68%. 

Na lista dos transtornos mentais que mais afetaram trabalhadores baianos está ansiedade (4.517), depressão (3.313), depressão recorrente (1.701), transtorno bipolar (1.494); esquizofrenia (998); reações ao “stress” grave e transtornos (575), vício em drogas (436), transtornos psicóticos(377); transtornos esquizoafetivos (333) e alcoolismo (321). 

Já psicose, transtorno de personalidade e vício em cocaína, presentes em outros estados, não foram listados entre as doenças que tiraram os trabalhadores de suas funções na Bahia.  

Os dados são baseados às licenças e não aos indivíduos. Em alguns desses casos, um trabalhador pode ser contabilizado mais de uma vez caso tenha sido afastado em diferentes ocasiões.

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O programa Partiu Estágio convocou 393 estudantes universitários para atuar em órgãos e entidades das administrações pública direta e indireta situados em Salvador e no interior do Estado. A lista completa dos selecionados já está disponível no site oficial da Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

 

Os convocados serão comunicados via WhatsApp, com uma mensagem informando a alteração do seu status no site do BA.GOV.BR. Ao receber a mensagem, o estudante deverá acessar o site para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação.

 

No período de 17 a 31 de março, o convocado precisará entrar em contato ainda, via e-mail ou por telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irá atuar, para obter mais informações sobre a forma de entrega da documentação.

 

Esta já é a quarta convocação realizada pelo governo baiano para o Edital 002/2024 do Programa, que realiza uma ponte entre o ensino e o mercado de trabalho. Das 393 vagas ofertadas desta vez, 241 são destinadas a Salvador e outras 152 para o interior do Estado.  Além da capital baiana, os municípios com maior número de convocados são Feira de Santana (48 vagas) e Vitória da Conquista (19).

 

No total, os estudantes irão atuar em 47 diferentes órgãos estaduais, com destaque para a Secretaria da Educação (113 vagas), Polícia Civil (24) e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (19). A maior parte das oportunidades é para alunos do curso de Pedagogia (87 vagas). Na sequência, vem os cursos de Direito (82) e Administração (33).

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União) para o cargo de prefeita de Vitória da Conquista. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11), em sessão plenária do TSE que manteve o deferimento da candidatura de Sheila por unanimidade após negar agravo da coligação liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), que foi candidato a prefeito do município.

 

Inicialmente, a candidatura de Sheila Lemos teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), sob o entendimento de que ela e sua mãe, Irma Lemos Santos Andrade, somavam três mandatos consecutivos da mesma família, o que é vedado pela legislação eleitoral.

 

Irma Lemos assumiu o cargo de prefeita com a morte de Herzem Gusmão Pereira, que faleceu por complicações da Covid-19. Naquele ano, Herzem foi reeleito e Sheila Lemos ocupava o cargo de vice-prefeita. Com a morte do então prefeito, Sheila assumiu a posição de prefeita.

 

Com a decisão do TSE, os votos obtidos por Sheila Lemos nas eleições municipais de 2024 foram validados, confirmando sua vitória com 58,83% dos votos no primeiro turno. A prefeita reeleita tomou posse em 1º de janeiro de 2025 e continuará a liderar a administração municipal até 31 de dezembro de 2028.

 

A confirmação da elegibilidade de Sheila Lemos pelo TSE encerra uma disputa judicial que se arrastava desde setembro de 2024.

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que foi ampliado através de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, é uma referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) recebendo pacientes de cerca de 120 municípios do Sul, Extremo-Sul, Baixo Sul e Sudoeste da Bahia.

Os números revelam a dimensão do atendimento no Hospital de Base. Em 2024, foram realizados 65.685 atendimentos, 321.081 exames, 3.830 cirurgias (média de 348 procedimentos/mês), 4.672 sessões de escleroterapia, 3 captações de múltiplos órgãos (cada captação beneficiou de 5 a 7 pacientes) e 19 captações de córneas que beneficiaram 38 pacientes.

Agora, no primeiro bimestre de 2025, já foram realizados 44.123 exames, 12.120 atendimentos, 1.131 internamentos, 780 sessões de escleroterapia e 548 cirurgias. Esses números devem ser ampliados com a inauguração do Novo Hospital de Base, prevista para sexta-feira, dia 14.

A unidade, que teve investimentos no total de R$ 75 milhões, contará com um Pronto-Socorro, Setor de Bioimagem, Centro Cirúrgico, com seis salas, e duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), totalmente equipados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enfatizou a importância da ampliação do hospital para a população regional.

“A expansão do Hospital de Base representa um grande avanço para a saúde pública da nossa cidade e de toda a região. Com essa nova estrutura, conseguiremos oferecer um atendimento ainda mais qualificado e humanizado, garantindo que os pacientes tenham acesso a tratamentos de alta complexidade sem precisar se deslocar para outras cidades”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, destaca que “o Hospital de Base é referência em politraumas e urgência e emergência pelo SUS e essa ampliação após 25 anos de implantação é extremamente importante, porque oferta uma nova estrutura de pronto-socorro, centro cirúrgico, leitos de UTI, atendendo a demanda regional por serviços de saúde pública de qualidade”, declarou.

HOSPITAL-ESCOLA

Considerado como um Hospital-Escola tornou-se referência para estudantes e profissionais da saúde que realizam estágio prático nas áreas de Medicina (internato), Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Odontologia, Fisioterapia e Radiologia.

 A unidade hospitalar possui dois Programas de Residência Médica, nas áreas de Cirurgia Geral e Clínica Médica, responsáveis pela formação até agora de 38 médicos renomados, a exemplo da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, o urologista Gabriel Rodrigues e o cirurgião do aparelho digestivo Danilo Caires, que atuam no hospital.

O diretor técnico-médico do HBLEM, Dr. Paulo Medauar, destaca que o Hospital de Base é uma instituição de saúde de grande relevância para a região e fala do orgulho que sente em trabalhar há 22 anos na unidade hospitalar.

“Há 26 anos este hospital vem salvando vidas. Estamos muito felizes com esse momento especial da inauguração do Novo Hospital de Base. Pretendo trabalhar aqui enquanto Deus me der vida e saúde!”, concluiu o médico.

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Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

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Dois pescadores foram resgatados neste domingo (9) após naufrágio do barco em que estavam, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Os homens estavam desaparecidos desde a noite da quarta-feira (5) e foram localizados na manhã deste domingo (8) por outro pescador, que realizava atividades na região.

 

Segundo a TV Santa Cruz, o pescador responsável pelo resgate, Pedro Harada, disse que ele e o pai estavam pescando quando avistaram, a alguns metros, o que inicialmente parecia ser uma boia. Ao se aproximar, Pedro percebeu que dois homens estavam agarrados a um plástico, lutando para se manter à tona.

 

“Eles estavam sem se alimentar e beber água desde a noite de quarta-feira, quando o barco deles afundou”, contou o pescador. Os pescadores resgatados informaram que, além deles, havia um terceiro homem a bordo. Eles relataram que o terceiro pescador tentou alcançar a costa com um isopor, mas não sabiam se ele havia conseguido escapar.

 

No entanto, Pedro Harada, após contato com a Marinha do Brasil, foi informado de que o terceiro pescador conseguiu sobreviver e está em boas condições de saúde. A Marinha ainda não se pronunciou sobre o fato.

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A partir desta segunda-feira (10), jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada terão a oportunidade de obter a certificação escolar por meio das provas da Comissão Permanente de Avaliação (CPA). A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) garante a certificação dos ensinos Fundamental e Médio de forma gratuita.

Os exames serão aplicados até 18 de dezembro de 2025 e os interessados devem agendar a prova no Sistema CPA, por meio do endereço cpadigital.educacao.ba.gov.br. Os candidatos devem atender aos critérios de idade mínima: 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

O primeiro passo para participar é realizar um pré-cadastro no site da CPA, seguido da finalização da inscrição na plataforma da SEC. Após essa etapa, é possível agendar a prova e comparecer ao local designado com um documento de identificação original. Desde a digitalização do processo, iniciada em 2022, mais de 39 mil pessoas concluíram o Ensino Médio e outras 3.200 finalizaram o Ensino Fundamental, por meio da avaliação.

A CPA faz parte das ações da SEC voltadas para a ampliação do acesso à escolarização e valorização da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Regulamentada pela Portaria nº 15/2025, a política de certificação permite que as provas sejam realizadas presencialmente nos 27 Territórios de Identidade da Bahia e em 31 Unidades Certificadoras. Além disso, a modalidade itinerante leva o exame a espaços comunitários, como terreiros e associações de moradores, ampliando o alcance da iniciativa.

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