O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), as contas relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura de Itabuna, sob a gestão do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD). Este é o segundo ano consecutivo que as contas da administração são aprovadas, um feito que reforça o comprometimento da atual gestão com a responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade de vida da população.

Com parecer favorável do conselheiro Mário Negromonte, a decisão ocorreu durante a 75ª sessão ordinária do tribunal. A gestão enfrentou diversos desafios, incluindo as consequências da pandemia de Covid-19 e das enchentes de dezembro de 2021, mas conseguiu implementar medidas eficazes para superá-los. Entre as ações destacam-se o Auxílio Emergencial, que distribuiu R$ 3 mil a mais de 3,5 mil famílias afetadas pela tragédia, e o aluguel social de R$ 500, ainda vigente para as famílias remanescentes.

Outro ponto de destaque foi a aplicação de recursos acima do exigido por lei em Educação e Saúde, além do saneamento das contas públicas, o que resultou na elevação da capacidade de pagamento (Capag) do município para o nível B, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Vale ressaltar que gestões anteriores não alcançaram o mesmo êxito, e a atual administração recebeu a prefeitura com uma situação fiscal desafiadora. Por meio de uma gestão séria e comprometida, foi possível reverter o cenário, garantindo a eficiência administrativa e a aprovação das contas referentes a 2021 e 2022.

Esses resultados reforçam o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro em priorizar a transparência, o equilíbrio fiscal e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, demonstrando que, mesmo diante de adversidades, é possível alcançar avanços significativos para a cidade.

A prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), poderá tomar posse novamente como chefe do Executivo do município após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (19).

Sidney Neves, advogado de Sheila Lemos, disse que a decisão cabe recurso.

Sheila Lemos se tornou elegível depois do TSE desconsiderar que ela assumiria um “terceiro mandato familiar” na cidade. Ela vai então poder dar continuidade como prefeita no cargo para o mandato de 2025-2028.

A candidatura de Sheila Lemos havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no dia 16 de outubro. Na ocasião, a maioria dos magistrados entendeu que a prefeita e sua mãe, Irma Lemos, somavam três mandatos consecutivos da mesma família.

No entanto, o TSE julgou que a mãe de Sheila Lemos não foi eleita para esse cargo, nem sucedeu o prefeito à época, Herzem Gusmão, mas sim, o de vice-prefeita, no período de 2017 a 2020, tendo apenas substituído ele por um período enquanto o gestor municipal estava afastado por motivos de saúde.

Embora tenha conquistado mais de 58,83% dos votos para a Prefeitura de Vitória da Conquista na eleição do dia 6 de outubro, Sheila Lemos (União) ainda não poderia ser considerada eleita, antes da decisão do TSE.

Como a Justiça Eleitoral da Bahia a julgou inelegível, os votos para Sheila apareciam como “anulado sob judice”. No entanto, a candidata entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em um vídeo publicado nas redes sociais, na terça-feira (19), Sheila Lemos anunciou a vitória no recurso e celebrou com os seguidores.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu o apoio de vários prefeitos da região sul da Bahia para sua candidatura a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A sinalização positiva ocorreu durante o congresso promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

Augusto, que já conta com o apoio de mais de 100 prefeitos, apareceu em uma foto ao lado dos gestores eleitos de Ibicuí, Salomão; Coaraci, Miltinho; Itaju do Colônia, Elder Fontes; Camamu, Irmão Jairo; Jussari, Orleans; Almadina, Marciel; Ibirapitanga, Jé; Buerarema, Gel; e Floresta Azul, Bambu.

Reunião com Rui Costa

Augusto ainda aproveitou a passagem por Brasília para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). No encontro, o ex-governador baiano garantiu R$ 23 milhões para a terceira etapa do Mais Água para a Cidade, projeto da Prefeitura de Itabuna em parceria com o governo do Estado e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), além da revisão do convênio para a construção de moradias para a população atingida pela enchente de 2021.

Itabuna ainda receberá três ambulâncias avançadas para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Em relação à Emasa, tivemos dois projetos aprovados no PAC. Um de Eficiência Energética e outro, o Mais Água 3. Foram liberados recursos para a execução do primeiro, mas solicitamos que fosse priorizado o repasse de quase R$ 23 milhões para o Mais Água”, afirmou o prefeito.

Fonte: A Tarde

O prefeito eleito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), participou em Brasília do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, que reúne prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil, tem como objetivo capacitar os gestores para promover uma administração eficiente e alinhada às melhores práticas de governança municipal.

Elder destacou a importância do seminário para o fortalecimento do planejamento da sua gestão:
“Este é um momento para aprender com experiências de sucesso e entender as pautas prioritárias do movimento municipalista.”

Promovido pela CNM, o evento oferece aos novos gestores uma ampla programação técnica, que inclui palestras, orientações sobre gestão pública, apresentação de soluções para desafios municipais e a troca de boas práticas.
O seminário também reforça a importância do movimento municipalista, consolidando os municípios como protagonistas no desenvolvimento do país.

Elder Fontes foi eleito prefeito de Itaju do Colônia com a maior votação da história do município (2.783 votos). Com uma campanha pautada na proximidade com a comunidade e propostas sólidas para o desenvolvimento da cidade e do distrito vizinho, Palmira.

Com a vitória, Elder consolidou a confiança da população em seu projeto e, desde então, tem se dedicado à transição de mandato para garantir uma administração eficiente desde o primeiro dia de governo.

A cidade de Itaju do Colônia está passando por um momento marcante em sua administração com a transição de gestão entre o prefeito atual, Djalma, e o prefeito eleito, Elder Fontes. A equipe de transição já começou seus trabalhos, estabelecendo diretrizes para assegurar que os projetos e serviços essenciais da cidade continuem fluindo de maneira organizada e transparente.

O prefeito atual, Djalma, tem colaborado para que o novo gestor receba informações detalhadas sobre o andamento de todas as áreas administrativas. “Esse é um processo que exige muito respeito e responsabilidade. Estamos prontos para garantir que Elder possa dar continuidade ao trabalho e desenvolver suas próprias propostas.” declarou Djalma.

Elder Fontes demonstra entusiasmo e compromisso com o futuro de Itaju. O prefeito eleito teve a maior votação da história da cidade com 2.783 votos. Fontes ressaltou a importância da transição para conhecer em profundidade a situação atual da cidade. “Essa transição é um momento valioso para preparar um novo ciclo de desenvolvimento e de realizações para Itaju do Colônia. Queremos que a população sinta que as mudanças serão positivas e impactantes para a nossa cidade,” afirmou Elder.

A transição é vista pela população com expectativa e otimismo, especialmente com o compromisso dos gestores de trabalhar em prol do desenvolvimento contínuo e sustentável de Itaju do Colônia e do distrito de Palmira.