A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a operação “Pacto Infame”, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e associação criminosa envolvendo contratos na área de engenharia civil da cidade de Gongogi.

Segundo as investigações da PF, diversos processos licitatórios teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar a empresa sediada em Gongogi, que celebrou quase duas dezenas de contratos e recebeu mais de R$ 7 milhões de pagamentos da prefeitura nos últimos quatro anos.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ nas cidades de Itabuna, Ipiaú, Ibicaraí e Gongogi.

A Polícia Federal informou que nesta etapa, os mandados judiciais têm o objetivo de coletar elementos probatórios para robustecimento da investigação, além de identificar novos crimes e envolvidos.

As investigações apontaram que o grupo investigado estaria envolvido em fraudes desta natureza desde 2017, com atuação também em outras cidades baianas. Os nomes dos municípios não foram revelados.

Conforme a PF, o nome “Pacto Infame” foi dado por causa da qualidade do ajuste realizado entre os agentes econômicos (empresários) e funcionários da prefeitura para concretização de ações desonestas em detrimento do erário público.

Fonte: G1 Bahia

Faleceu na noite de ontem, dia 22, por volta das 23 horas, o senhor Gildásio Castro, aos 98 anos, pai do prefeito de Itabuna, Augusto Castro. O senhor Gildásio, estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho.

O velório será a partir das 7 horas, no SAF, na Rua Juca Leão, e o sepultamento às 15:30, no Cemitério Campo Santo.

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) abriu quatro leilões com 980 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Eles estão disponíveis em 20 cidades da Bahia e, entre os carros a venda, está um Fiat Bravo Essence Dual, dos anos de 2012/2013., com lance inicial R$ 4 mil.

As regras dos leilões estão nos editais divulgados no site do Detran. Os lances serão online e acontecem nos dias 3 e 4 de setembro dos editais 20 e 21, respectivamente.

Antes de fazer a compra, é possível conferir os veículos presencialmente entre os dias 27 de agosto e 2 de setembro, e de 28 até 3 de setembro, seguindo a agenda de visitação que consta nos sites dos leiloeiros: Nordeste Leilões e RJ Leilões.

As inscrições para a seleção do segundo semestre do Mais Futuro foram abertas nesta segunda-feira (19) e prosseguem até 18 de setembro, através da internet.

Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o programa de auxílio permanência é direcionado a estudantes com situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal; que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial em uma das quatro universidades estaduais da Bahia (UNEB, UESC, UESB e UEFS); e não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior.

O auxílio permanência corresponderá ao valor de R$ 400 para o perfil básico; R$ 800 para o perfil moradia e valor variável para o perfil complementar.

Os estudantes interessados em participar do Mais Futuro deverão, no momento da inscrição, identificar em um dos perfis estipulados pelo programa:

• Básico, que se aplica aos estudantes residentes em município localizado até 100 km do campus de matrícula e frequência do curso superior;
• Moradia, referente a alunos que moram em município localizado a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, com e frequência do curso superior e que mudou de domicílio para frequentar o curso;
• Complementar, correspondente a estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições de Ensino Superior ou entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico e Moradia.

Entre os documentos exigidos para a inscrição estão:

• Carteira de Identidade ou documento oficial com foto;
• Cadastro de Pessoas Física (CPF);
• Folha Resumo do registro, individual ou familiar, atualizado no CadÚnico, que deverá estar carimbada e assinada pelo órgão responsável pelo fornecimento das informações, e na ausência de carimbo, o servidor responsável deverá registrar o número da matrícula funcional e assinar; comprovante de matrícula emitido/disponibilizado no semestre vigente; comprovante de residência em nome do estudante, mãe, pai, avós ou outro responsável legal;
• Declaração de inexistência de vínculo empregatício e de não estar cursando e nem ter concluído outro curso de nível superior, entre outros.

Após a etapa de inscrição, a documentação exigida será analisada e homologada pelas Comissões de Seleção, equipes correlatas ou pelo setor responsável pela assistência e permanência estudantil de cada universidade.

É de responsabilidade do estudante o acompanhamento regular no sistema de inscrição on-line no mesmo endereço utilizado no momento da inscrição.

A lista dos alunos homologados será disponibilizada pela SEC, em articulação com as universidades, e divulgada por cada uma das respectivas instituições em seus portais eletrônicos. Atualmente, 10 mil estudantes são contemplados com o Programa Mais Futuro.

Cronograma

• Publicação do Edital de Inscrição 2024.2 – 16/08
• Período de Inscrição – 19/08 a 18/09
• Período da 1ª análise de homologação – 20/08 a 23/09
• Correções das inscrições pelos estudantes – 21/08 a 20/09
• Finalização do Processo de Homologações – 20/08 a 03/10
• Publicação da Lista Parcial de Homologados – 30/09
• Recursos Contra o Resultado das Homologações – 07 e 08/10

Publicação da Lista Final de Homologados – pós recursos – 14/10/2024

Fonte: G1Bahia