O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para conceder a revisão geral anual de de 5,48% sobre os salários dos servidores públicos ativos, pertencentes ao Quadro de Servidores Efetivos da Administração Direta e Indireta, bem como aos inativos e pensionistas. O percentual repõe a inflação apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de abril de 2024 a março de 2025.

O envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo foi anunciado pelo secretário municipal de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, após palestra no encerramento nesta terça-feira, dia 13, da 1ª fase do Curso de Formação para novos guardas-civis municipais aprovados em , promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), que aconteceu no Tiro de Guerra 06/007.

O Projeto de Lei também prevê que, em decorrência da aplicação do reajuste previsto pelo IPCA, Poder Executivo deverá proceder a atualização das planilhas remuneratórias dispostas nos planos específicos de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais.

O percentual de revisão geral concedido nesta Lei deve ser aplicado a partir da folha de pagamento do mês de maio, sendo assegurado em parcela única o pagamento retroativo referente ao mês de abril de 2025, assim como a percepção da diferença remuneratória aos servidores que se encontram em gozo de férias no presente mês e que tenham recebido os vencimentos de forma antecipada.

O pagamento retroativo ao mês de abril de 2025 não se aplica aos servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), cujo a data base da revisão geral anual se dá no dia 1º de maio de cada ano. Além disso, a revisão geral anual prevista no Projeto de Lei não se aplica aos servidores integrantes das categorias de Professor, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e aos Técnicos de Enfermagem, tendo em vista possuírem database e regime remuneratório próprios estabelecidos em lei específica, já contemplados para o exercício de 2025.

Nos últimos 4,5 anos, a Prefeitura de Itabuna tem adotado uma política de valorização do servidor a Prefeitura de Itabuna, por meio do Comando da Guarda Civil Municipal (GCM) da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), com pagamento de salários em dia, inclusive com antecipação, instituição dos Planos de Cargo, Carreiras e Remuneração (PCCR) que dá ao quadro de servidores estabilidade e segurança nas carreiras, além de garantir a qualificação necessária.

O secretário de Gestão e Inovação, António Brandão Calhau, lembrou que no período entre maio do ano passado até o presente os servidores tiveram reajuste de 5,48% nos salários, o auxílio-alimentação passou a RS 700, com 14,45% de ganho real no tíquete-refeição. Além disso, foi regulamentado o requerimento de Licença-Prêmio até o dia 12 de maio, com 450 já concedida, Licenças para qualificação estão sendo concedidas, adotados estudos para reativar a Escola de Governo.

Em seu primeiro dia de trabalho na China, o governador Jerônimo Rodrigues falou, nesta segunda-feira (12), para um público formado por cerca de 400 empresários chineses sobre o potencial energético da Bahia e o conjunto de oportunidades de investimentos em alta tecnologia que isso proporciona. Organizado pela Apex Brasil, agência brasileira de promoção de exportações e investimentos, o Seminário Empresarial China – Brasil é uma ação estratégica na busca de novos negócios e no fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países, que passa pela Bahia, estado que recebe alguns dos principais investimentos chineses no Brasil.

O Seminário contou também com a participação de autoridades governamentais e representantes ministeriais. Destaque na produção de energia limpa, com 98% da energia produzida vindo de fontes renováveis, a Bahia apresentou seu avanço em transição energética e sustentabilidade. Jerônimo Rodrigues reforçou o protagonismo do estado nessa área, falou das qualidades da Bahia e como o estado se preparou para receber investimentos internacionais.

“Eu fiz uma exposição da experiência nossa, nesses últimos 20 anos, o que a gente vem fazendo para construir um ambiente seguro de legislação, pra quem quer investir e tem os incentivos fiscais, falei também de mão de obra e da localização geográfica que a Bahia tem”, destacou o chefe do executivo baiano.

Destino de investimentos como a fábrica da BYD e da Goldwind, em Camaçari, a Bahia atraiu o interesse de diversas empresas que procuraram a comitiva baiana com o objetivo de aprofundar discussões e obter mais detalhes sobre a possibilidade de investir no estado. A expectativa é que o encontro resulte em avanços nas áreas de química e petroquímica, inovação tecnológica, inteligência artificial e desenvolvimento sustentável, abrindo caminho para uma nova fase de cooperação bilateral entre a Bahia e a China.

“Estou aqui representando o Brasil e a Bahia e buscando recursos para que possam ser investidos na Bahia, na geração de emprego, renda, levando a marca do potencial da Bahia e do Brasil para o mundo”, completou o governador.

Antes do Seminário, o governador participou de três reuniões com o presidente Lula e empresas que pretendem investir no Brasil. Uma delas, a Windey Energy, firmou parceria com o SENAI-CIMATEC para criação de um centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica na Bahia. A iniciativa vai fomentar a colaboração tecnológica e desenvolver soluções inovadoras em energia renovável, como o armazenamento energético e projetos de geração híbrida, combinando energia eólica e solar.

No fim do dia, o governador prestigiou o encerramento do Seminário Empresarial China – Brasil, que contou com pronunciamento do presidente Lula aos empresários chineses. “Esse fórum é mais uma demonstração da importância que damos à relação entre os nossos países. A construção dessa aliança econômica entre China e Brasil não tem retorno, daqui pra frente só vai fazer crescer. Queremos comprar mais e vender mais para a China”, afirmou Lula.

O empresário, advogado tributarista e contador Erivaldo Benevides foi eleito o novo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) para o biênio 2025-2027. Os empresários associados também definiram a composição para o Conselho Diretor, Comissão de Contas e Assembleia Geral em votação ocorrida nesta segunda-feira (12). Valdino Cunha deixa o comando da entidade para assumir a Assembleia Geral da ACI.

– Minha meta é aumentar o número de associados, trazer mais benefícios para a classe. Vamos criar uma câmara jurídica, uma câmara contábil para dar uma assessoria gratuita aos empresários que não podem pagar um advogado, um contador ou fazer um plano de negócios. Vou trazer de volta o Seminário de Marketing e vou fortalecer a câmara de mediação e arbitragem que já está pronta para dar seguimento – prometeu Erivaldo ao ser declarado eleito novo presidente da ACI.

O novo presidente disse que retomará as reuniões ds segundas-feiras, com espaço para apresentação de ideias e propostas à classe empresarial. Falou ainda sobre a importância do diálogo com o Poder Público para debater sobre segurança pública, saúde, habitação, e, acima de tudo, questões que influenciam o comércio da cidade.

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

O agora ex-presidente Valdino Cunha fez um retrospecto da sua gestão no comando da ACI e grandes vitórias, a exemplo da alteração no Código Tributário Municipal, interferindo em justiça na definição de prazos de pagamento e valores de alvarás, dentre outros. “Considero uma caminhada vitoriosa. Continuo na ACI como presidente da Assembleia Geral e estarei presente nas discussões de temas que impactam o segmento empresarial”.

Ex-presidente da ACI no período 2021-2023 e hoje secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna, Mauro Ribeiro parabenizou o presidente Erivaldo Benevides pela eleição e destacou a atuação do empresário Valdino Cunha a frente da ACI, que contribuiu para o fortalecimento da classe empresarial.

– Sabemos que é um desafio para todos que já passaram pela gestão da entidade, tendo que conciliar o tempo dedicado as suas empresas com as atividades da Associação, em prol de uma pauta coletiva do associativismo – observou.

Os registros de violência contra mulheres no Brasil tiveram alta em 2023, enquanto os homicídios estagnaram, apesar de uma redução geral nos assassinatos no país.
Foram 275.275 notificações de agressão, ante 221.240 registros em 2022. Já a taxa de homicídios ficou em 3,5 mortes por 100 mil habitantes nos dois anos. Números de 2023 mostram 3.903 homicídios registrados, com alta de 2,5% ante 2022, que teve 3.806 vítimas.
Seis de cada dez casos de violência —177.086 no total— ocorreram em casa, segundo dados do Atlas da Violência 2025, publicado nesta segunda-feira (12) em parceria entre o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em seguida, aparecem registros de violência comunitária (59.611) —aquela praticada por pessoas sem vínculo familiar, como vizinhos, colegas ou desconhecidos—, violência mista (34.653) e do tipo institucional (3.925), quando há algum tipo de hierarquia envolvida.
Todas essas categorias registraram aumento na comparação entre 2022 e 2023.
Os dados do Atlas da Violência têm como base o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por isso, há diferenças entre os números usados no estudo e as estatísticas divulgadas por secretarias estaduais de Segurança Pública e pesquisas feitas a partir de dados criminais. Já os microdados de 2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, também do Ministério da Saúde e usados para as informações sobre agressões, são preliminares.
A violência mais frequente em 2023, segundo os tipos registrados, foi a física (37,4%), seguida pela múltipla (30,3%). A negligência representou 12% dos casos, e a psicológica e a sexual tiveram proporção, respectivamente, de 10,1% e 9,5% dos casos.
Ao longo da trajetória de vida, a negligência é a principal forma de violência contra mulheres de 0 a 9 anos de idade, com 49,5% dos casos. A sexual se torna a mais frequente na faixa de 10 a 14 anos (45,7%). Dos 20 aos 69 anos, é a física a que mais aparece nos registros. A negligência, então, volta a ser a predominante (33,3%) a partir dos 70 anos.
Para Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o assassinato de mulheres tende a ser a última etapa de uma série de agressões. “É preciso compreender exatamente que o homicídio de mulher, o feminicídio, é o topo de uma espiral de violência.”
“Essa mulher precisa ter acesso a saúde, justiça, políticas públicas de saúde mental e acolhimento, para que compreenda o que está acontecendo, porque a revitimização é muito grande.”
Se o Estado deve intervir cada vez mais cedo com esses tipos de assistência, um dos principais é a econômica, para dar autonomia à vítima de deixar relacionamentos que envolvam abuso.
A estagnação de homicídios, segundo a pesquisadora, é preocupante, dado o contexto de recuo nos número gerais, já que os homicídios de mulheres ocorrem por razões distintas daqueles contra homens. “São razões diferentes, contextos diferentes, perpetrados por agressões de perfis distintos, então é preciso que se faça política pública de segurança para mulheres, para que esse tipo de morte também recue.”
Homicídios de mulheres no Brasil
Taxa de mortes/100 mil hab. por unidade da federação e média do Brasil em 2023
RR – 10,4
AM – 5,9
BA – 5,9
RO – 5,9
MT – 5,7
PE – 5,7
CE – 5,2
ES – 4,60
PA – 4,3
AL – 4,2
PI – 3,90
PR – 3,90
AC – 3,80
RS – 3,80
MA – 3,7
PB – 3,7
TO – 3,7
RJ – 3,6
Brasil – 3,5
MS – 3,40
RN – 3,40
GO – 3,30
SE – 3,30
AP – 3,2
SC – 2,80
DF – 2,7
MG – 2,6
SP – 1,6
Fonte: Atlas da Violência 2025/Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública
No recorte por raça, mulheres negras são as vítimas mais frequentes de homicídio, aponta o Atlas, com 2.662 mortes ou 68,2% dos casos. “Os números evidenciam o trágico encontro entre a cultura patriarcal e o racismo estrutural, ambos fortemente enraizados no Brasil”, afirma a publicação.
A variação entre as unidades da federação também indica a necessidade de políticas públicas focadas. É o caso de Roraima, por exemplo, que tem 10,4 mortes de mulheres por 100 mil habitantes, muito acima da média nacional, de 3,5 mortes. “Fizemos com Roraima um estudo de hipóteses que envolve a presença do garimpo, então é um trabalho que precisa ser feito de olhar com lupa para cada uma dessas unidades e entender quais fenômenos específicos fazem essas taxas se manterem altas”, diz Manoela.

Pessoas brancas são maioria em cargos de poder e pessoas negras são maioria nas bases do Sistema de Justiça na Bahia. É o que aponta o levantamento realizado pelo Bahia Notícias nesta terça-feira (13), em que se memora a abolição da escravatura no Brasil. Foram solicitadas informações das quatro instituições da justiça no Estado: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público (MP-BA), Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA).

Diferente do Judiciário – representado pelos tribunais -, que é um dos três Poderes, o sistema de justiça é composto por todas as organizações e entidades responsáveis por aplicar a lei, garantir o direito e promover a justiça. A pesquisa do BN visa compreender de que forma acontece a inserção de pessoas negras neste sistema, 137 anos após a aplicação da Lei Áurea (nº 3.353) e a abolição da escravatura no Brasil.

O PRINCIPAL TRIBUNAL

Com mais de 400 anos de fundação – inicialmente chamado de Tribunal da Relação do Estado do Brasil -, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi a instituição com a maior disparidade registrada pelo levantamento. Os dados oficiais, divulgados pela instituição ao BN, apontam que, nos cargos mais altos da organização (entre juízes e desembargadores) pessoas brancas (ou não-negras) são maioria, enquanto cargos de serviço (servidores e estagiários) são majoritariamente ocupados por pessoas negras (entre pardas e pretas).

Segundo os dados fornecidos pela instituição, ao total, apenas 29% dos desembargadores baianos são pretos ou pardos. Entre os juízes, a equidade aumenta: são 40,22% juízes negros – entre pretos e pardos. Já as informações disponíveis no CNJ apontam que entre o total de desembargadores atuantes no Tribunal (74), 35,1% seriam negros, entre 21 pardos e 5 pretos.

A tabela se inverte nos cargos de base, entre servidores e estagiários. A instituição divulgou que 51,90% dos servidores são negros e entre estagiários, a porcentagem chega a 65% de pessoas pretas ou pardas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

No que tange ao Ministério Público, os dados são similares. Conforme os dados do primeiro censo étnico-racial do Ministério Público do Estado da Bahia, realizado em 2024, pessoas negras representam apenas 33,8% dos procuradores e promotores de justiça do estado, o que presenta pouco mais de 200 dos 608 censeados (99% do total, que é de 614). Entre eles, 5,8% (35) eram pretos e 28,2% (171) pardos.

Entre os 1.547 servidores que participaram do censo, o equivalente a 72,2% do total de 2.140 servidores ativos até então, cerca de 10,6% (230) se consideram negros de pele preta e 42,9% (920) seriam negros de pele parda, totalizando mais da metade do quadro composto por pessoas negras. O censo do MP não contabilizou os estagiários da instituição.

DEFENSORIA PÚBLICA

No caso da Defensoria Pública, a diferença entre os pretos em cargos de poder e nas bases aumentou. O Bahia Notícias considerou o censo anterior ao de 2025, pois foi o teve maior adesão geral. Nos cargos de defensoria, pessoas negras são a grande minoria e correspondem a menos que um quinto dos defensores.

As informações divulgadas pela Defensoria ao Bahia Notícias apontam que, dos 377 defensores públicos censeados em 2024, 16,9% (64) se identificaram como negros, sendo eles 12,73% (48) pardos e 4,24% (16) pretos.

Na base, os negros são a maioria, tanto entre os servidores quanto entre os estagiários. Em números absolutos, apenas 561 servidores (54,7%) dos 1.024 totais, responderam o censo. Entre eles, 50,4% (283) são negros, sendo eles 28,8% (162) pardos e 21,5% (121) pretos.

Já entre os estagiários, apenas 247 dos 700 ativos na época responderam o questionário, o equivalente a 35,2% deles. Em números, 55,6% (134) negros, sendo 25,7% (62) pardos e 29,8% (72) pretos.

ADVOCACIA BAIANA

No âmbito da advocacia, o Bahia Notícias entrou em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia (OAB-BA) para obter os números de associados e gestores autodeclarados negros. No entanto, conforme informações da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, o censo dos associados ainda não foi realizado pela gestão reeleita em 2024.

No entanto, um dos dados específicos divulgados pelo Perfil ADV, com um questionário aberto e não-obrigatório respondido pelos associados em 2023 e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2024, aponta que a OAB-BA possui 24% de associados autodeclarados negros de pele preta, conforme a amostra. Não há dados estaduais sobre pessoas negras (em geral) e negras de pele parda.

A presidente da comissão, Camila Carneiro, afirmou que entre os integrantes de comissão da atual gestão, 43% são negros, entre pretos e pardos. Segundo ela, a gestão trabalha para garantir a paridade de gênero e raça na liderança. “Bahia é vanguarda sempre. Até porque aqui é o berço da luta pela igualdade racial desde sempre. É daqui que nasce Luiz Gama. É aqui que a gente tem a primeira secretaria de promoção da igualdade racial do Estado e de onde vem as políticas públicas de promoção de equidade racial”, afirma.

E complementa: “Então não poderia ser diferente com essa nova gestão, principalmente que vem com uma mulher à frente, ainda que seja uma mulher branca, agora essa pauta é muito cara para a OAB e para o estabelecimento, por exemplo, das cotas raciais, da equidade racial e da paridade de gênero para as eleições, na composição das nossas diretorias, na composição das presidências das comissões, na composição também dos nossos colaboradores. São diversas políticas que a gente vem estabelecendo como, por exemplo, a Escola Antirracista da OAB”.

Nos dias 17 e 18 de maio, Itabuna será palco de uma grande celebração de alegria, cultura e conexão com o Brasil inteiro! A cidade vai receber a gravação do programa “Eita, Lucas”, apresentado pelo influenciador digital e comunicador Lucas Guimarães, diretamente da arena Zé Cachoeira, que se transformará em um espaço totalmente gratuito para a população, com atrações, dinâmicas e prêmios especiais.

Com mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais, Lucas Guimarães é um fenômeno da internet. Carismático, espontâneo e sempre com uma mensagem positiva, ele conquistou o Brasil com sua forma leve e bem-humorada de comunicar, além de ser conhecido por seu amor à família, à fé e à simplicidade. Nascido em Alagoas, Lucas é casado com o também influenciador Carlinhos Maia, formando um dos casais mais populares e admirados do país.

Sua trajetória é marcada por coragem e autenticidade. Começou ao lado de Carlinhos nos vídeos do famoso “vila”, onde a vida simples do interior nordestino virou entretenimento para milhões. Com o tempo, Lucas se destacou por suas mensagens de autoestima, sua alegria contagiante e sua forma inspiradora de ver a vida, o que o levou a conquistar seu próprio espaço na mídia e, mais recentemente, na televisão brasileira, com o programa “Eita, Lucas”, exibido pelo SBT.

A vinda do programa para Itabuna representa um marco para o município. Além de proporcionar momentos de lazer e diversão gratuitos para a população, também gera visibilidade nacional para a cidade, destacando o potencial turístico e cultural da região. A movimentação esperada promete aquecer o comércio local e valorizar o trabalho de empreendedores e artistas regionais.

“É a nossa cidade chegando cada vez mais longe! A cultura e o turismo de Itabuna ganham mais valorização, e o comércio local vai bombar!”, celebrou um representante da organização do evento.

Se você é fã do Lucas, da alegria nordestina e de um bom programa de televisão feito com o coração, não perca essa chance! Leve sua família para curtir esse momento especial na arena Zé Cachoeira. Quem for no sábado ou domingo ainda poderá concorrer a prêmios!

Itabuna é destaque nacional. E com Lucas Guimarães, a energia só aumenta. É Eita atrás de Eita!