Em uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul e a Polícia Federal, 15 trabalhadores que viviam sob condições degradantes e restrição de liberdade em uma fazenda localizada no Pantanal Sul-Mato-Grossense.
A operação foi desencadeada após uma serie de denúncias que delataram graves violações do direitos humanos, como privação de água potável, alimentação insuficiente e impedimento de deixar o local.
Foi necessária uma viagem de três dias de barco para os oficiais chegarem ao local das denúncias. Os alojamentos eram improvisados com lonas, sem qualquer proteção contra animais ou condições climáticas adversas, e não havia instalações sanitárias ou água para banho. Além disso, os trabalhadores eram ameaçados para que não denunciassem a situação.
Os empregadores responderão pelas sanções administrativas e trabalhistas cabíveis, sem prejuízo de sua responsabilização criminal pelo crime de redução a condição análoga à escravidão.
O Top 3 dos melhores pão franceses produzidos na Bahia tem uma marca itabunense. Após vencer o concurso regional do Sebrae na semana passada (relembre aqui), a Panificadora Primus fechou o pódio da etapa estadual da premiação promovida pelo órgão de apoio a micro e pequenas empresas, na quarta-feira (27), em Salvador.
“Nosso padeiro é muito dedicado. Pegou a norma técnica, colocou debaixo do braço, estudou e disse que faria o possível para conseguir. Eu só tenho gratidão”, afirmou o empresário Jean Pires Andrade, da Panificadora Primus, ao celebrar a terceira colocação dentre as mais de 730 padarias participantes.
DE OLHO EM 2025
Era por volta das 8h30min quando o padeiro Jei Fagundes deu uma pequena paradinha na produção para falar com a reportagem. Gostou do resultado, mas quer ir além. E avisa:
– Vamos buscar o primeiro lugar em 2025 – afirmou Jei.
Com nove anos de profissão, Jei começou a trabalhar como auxiliar de padeiro. Aprendeu as melhores técnicas e há cinco anos é padeiro, período em que começou a trabalhar na Primus.
Pôde falar da alegria da conquista regional e de saber que está entre os três melhores pães produzidos no estado. “É um resultado muito gratificante e prova de que estamos no caminho certo. Estou muito feliz por ganhar a etapa regional e pela conquista estadual”, disse ele.
NORMAS TÉCNICAS
O concurso premiou os melhores do estado em noite festiva, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. A Padaria Verde Rio, de Juazeiro, venceu o concurso de Melhor Pão Francês de 2024. A Gomes Delicatessen, de Feira de Santana, ficou com a segunda colocação e a Primus fechou o pódio dos melhores da Bahia.
Para avaliar os pães, a comissão do Sebrae usou como base a ABNT NBR 16170, que define os padrões de qualidade para o pão tipo francês, levando em conta características como sabor, textura, miolo e crosta.
Coordenador de Indústria do Sebrae, Tercio Calmon disse estar contente com o resultado alcançado pelo concurso que mobilizou as padarias em todo o estado. “Estamos contentes com o resultado. Conseguimos fazer uma movimentação muito boa no estado. Foram mais de 730 empresas avaliadas na Bahia”, disse ele.
Tercio chamou a atenção para o que importa para quem está na ponta, o consumidor. “Percebemos que temos pão francês de qualidade no estado inteiro. Com isso, conseguimos divulgar mais e fazer as consultorias de adequação à norma do pão francês, porque nosso objetivo principal é tornar essas empresas mais competitivas”, explicou.
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna negou o pedido liminar no Mandado de Segurança de nº 8010031-40.2024.8.05.0113, movido por servidores aposentados, confirmando o posicionamento consolidade do Supremo Tribunal Federal de que a aposentadoria extingue o vínculo do servidor público com a adminsitração.
Na fundamentação da decisão liminar, o juiz Júlio Gonçalves da Silva Júnior explica que diante da hipótese da existência de lei que prevê a vacância, o servidor somente poderá retornar ao serviço público caso se submeta a novo concurso ou seja nomeado a cargo em comissão.
Visando proteger e assegurar dignidade aos servidores públicos aposentados que devem ser desligados, por força da Lei, é que o Município de Itabuna abriu o Programa de Desligamento Voluntário, de forma a assegurar a percepção integral do salário de dezembro, décimo terceiro e ainda 18 (dezoito) parcelas de indenização variável de R$ 1.510,00 a até R$ 7.500,00, de acordo com a remuneração atual do servidor. O prazo de adesão se iniciou hoje e terá duração de 20 (vinte) dias corridos, como forma de assegurar os vencimentos do mês de dezembro, antes da demissão obrigatória.
A ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais promete aliviar o orçamento de milhões de trabalhadores e estimular o consumo interno, beneficiando setores como comércio e serviços. No entanto, a medida também levanta preocupações sobre o impacto fiscal, com uma possível redução significativa na arrecadação tributária, o que pode comprometer investimentos públicos e pressionar o equilíbrio das contas governamentais.
Apesar das preocupações, o ministro da Fazenda Fernando Haddad garante que o aumento da faixa de isenção da tributação não irá ocasionar em um maior gasto do governo. O líder da pasta explicou que a maior taxação sobre a população que ganha acima dos R$ 50 mil irá “financiar” a medida.
“Quem ganha mais deve contribuir mais, permitindo que possamos investir em áreas que transformam a vida das pessoas. Reafirmamos, portanto, nosso compromisso com as famílias brasileiras, proteger o emprego, aumentar o poder de compra e assegurar o crescimento sustentável da economia. Exatamente por isso anunciamos hoje também a maior reforma da renda de nossa história”, disse Haddad durante o pronunciamento.
O professor Carlos Eduardo Iwai Drumond, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), assume que essa é uma medida muito aguardada por parte significativa da população. “Considerando também a lentidão com que a tabela do IR vem sendo corrigida ao longo das décadas, esse desejo se acentua ainda mais”. No entanto, o estudioso também garante que a curto prazo o governo terá um “grande desafio” na administração desta medida.
“Os efeitos imediatos na economia podem não ser exatamente positivos. Com o desafio de equilibrar as contas públicas, o governo introduz um elemento extra na balança, que é o corte de impostos. O Ministério da Fazenda espera que esse corte seja compensado pelo aumento dos impostos para aqueles com rendas mais altas, em particular na faixa acima de R$ 50 mil mensais. No entanto, nem todos os detalhes da medida foram anunciados, o que deixa os impactos nas contas do governo incertos”.
O professor também contou que apesar dos impactos no consumo interno, ele não acredita que esse seja um dos objetivos do governo federal com a implementação da medida. “Uma reformulação dessa natureza está muito mais relacionada ao desejo de tornar a tributação menos concentrada nos mais pobres, de modo que os efeitos de curto prazo no consumo certamente não serão grandes o suficiente para anular o desafio fiscal que o governo decidiu enfrentar. Parece-me razoável que nem mesmo o Ministério da Fazenda acredite que o mais relevante da medida sejam eventuais aumentos no consumo das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais”.
Horas após o anúncio do aumento da isenção, da taxação de fortunas e do pacote de corte de gastos, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), o Brasil pode observar as primeiras consequências das mudanças. Ainda na quarta-feira, o dólar teve uma alta de mais de 1,8%, e atingido o maior valor nominal da história (R$ 5,9124).
Na manhã desta quinta-feira (28), o dólar voltou a subir com força. A moeda logo subiu 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990, e, no fim do dia, fechou R$ 5,9865.
“O mercado financeiro é bastante sensível à questão fiscal brasileira, que certamente representa um grande desafio para o Ministério da Fazenda. Conseguir equilibrar as contas públicas sem comprometer o financiamento de despesas consideradas essenciais pela sociedade brasileira não é uma tarefa trivial. O mercado aguardava o anúncio de um corte de gastos, mas, quando ocorre um anúncio de corte de impostos no mesmo momento, isso acaba gerando certo ruído, com reflexos no dólar, nos juros e na bolsa. O impacto no câmbio, em especial, pode adicionar um ingrediente inflacionário extra nos próximos meses, devido ao encarecimento de produtos e insumos importados”, comentou o professor.
Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) continuam o trabalho de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti realizando atividades focais com recolhimento de material em desuso mediante denúncias, visitas às residências e mutirões com atividades educativas. Nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 8h eles estarão das 8 horas na Praça Alice Monteiro, no Santo Antônio.
Naquele dia, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar um mutirão com ações de educação ambiental e de prevenção ao mosquito no bairro, mesmo o índice de infestação na cidade esteja em 0,68% desde meados do ano exatamente devido a ação dos agentes nas diversas localidades.
De acordo com a coordenadora do Departamento de Combate às Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, o mutirão vai contar com 160 agentes que estão preparados para orientar os moradores de como manter quintais, terrenos baldios e pratinhos de plantas sempre limpos e evitar água das chuvas em calhas ou em reservatórios destampados.
“Em todos os bairros e localidades e na cidade como um todo sempre buscamos orientar os moradores sobre a importância da prevenção à proliferação do mosquito que é causador das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya”, disse.
“Também orientamos que, com apenas dez minutos por semana, o morador consegue fazer a verificação do seu quintal, como diz a campanha institucional do Ministério da Saúde”, acrescentou.
A coordenadora destacou que a participação efetiva da população nestas ações é fundamental e informou que nesse mutirão no Santo Antônio haverá apresentação lúdica, com personagens de teatro de fantoches para as crianças, além da panfletagem nas ruas do bairro.
A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.
A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.
“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.
O prefeito Augusto Castro (PSD) fez questão de ressaltar que o Programa Meu Lugar continua em expansão de modo a atender outras localidades em razão da grande demanda do município. De acordo com o prefeito “quase 70% dos imóveis de Itabuna não têm escritura pública e nem registro. As pessoas não tinham um sentimento de pertencimento. A partir desse programa está sendo possível mudar essa realidade”, sustentou
O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, aproveitou o momento para ressaltar a condição de Itabuna como referência nacional, feito que conquistou nos últimos três anos em razão da implantação e execução do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.
“Levamos à Brasília uma família representando todos que já foram beneficiados com o título de regularização fundiária devidamente registrado no Cartório de Registros Públicos, e isso é muito gratificante para o nosso município porque não representamos só Itabuna, mas toda a Bahia”, comentou o secretário de Planejamento.
Hoje, um total de 238 famílias foram beneficiadas, sendo 173 do Núcleo Habitacional do Jorge Amado IV e 65, do Novo Mangabinha II. De acordo com a presidente da Comissão REURB, a arquiteta Leila Lessa, esta é a quinta fase de entrega de títulos desde que o Programa Meu Lugar foi criado na atual gestão. “Mais de 1.000 famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária já foram beneficiadas e temos muito mais ainda a fazer”, disse.
Uma das beneficiadas, a dona de casa Érica da Silva Correia, moradora do Jorge Amado, disse que agora se sente dona da casa em que mora há muitos anos. “Vou viver tranquila, sabendo que ninguém tomará a minha casa.Vou viver com dignidade, pois agora tenho a escritura registrada em cartório”, disse emocionada.
Uma verdadeira experiência gastronômica inédita na região sul da Bahia. É assim que podemos definir o BBQ SABOR CARNE.
Promovido pela boutique de carnes de Itabuna Sabor da Carne, o evento acontece no dia 30 de novembro à partir das 13 horas no Centro de Cultura Adonias Filho com a participação de assadores nacionais como Tadeu de Marco do canal do Rango, Júlia Carvalho, Bruno Pirovani e regionais como Rogério Sbardelotto, Sthefane Guasti entre outros.
O festival terá um cardápio especialmente elaborado com uma excelente variedade dos melhores cortes de carnes, aves e peixes assados e preparados em diferentes grelhas e tipos de churrasqueiras.
Serão sete horas de open food de churrasco, acompanhamentos, hambúrgueres, petiscos e sobremesas.
Com uma estrutura confortável e segura, o BBQ Sabor da Carne também oferece um espaço totalmente dedicado as crianças com brinquedos e muitas delícias. A festa fica completa com os shows das Bandas: Via de Acesso, Nova Proposta, Felipe Bezerra, Nuno e Banda Massa Demais.
Os ingressos estão à venda na sede do Sabor da Carne em frente ao Jardim do Ó em Itabuna e no site ticketmaker.com.br. Outras informações estão disponíveis no instagram da loja @sabordacarneitb.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao encaminhar os autos à PGR, Moraes explicou que, no sistema judicial brasileiro, o Ministério Público (MP) é o titular da ação penal nos crimes de ação penal pública (que é a hipótese no caso). Sendo assim, com o documento em mãos, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir pelo oferecimento da denúncia ou solicitação de arquivamento do inquérito ou peças de informação.
A Polícia Federal indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e apontou a existência de grupo criminoso, com atuação por meio de núcleos, que teria adotado medidas para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito, “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.
Em relação à publicidade dos autos, o ministro considerou que não há necessidade de manutenção do sigilo, uma vez que foi apresentado o relatório final e foram cumpridas todas medidas e diligências requeridas pela PF.
Ele manteve, no entanto, o sigilo da petição que trata do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Nesse caso, a medida foi tomada em razão da existência de diligências em curso e outras em fase de deliberação.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do SAC na Bahia, nesta quinta-feira (7). As instituições ficam no interior do estado e já começaram o atendimento com agendamento online. A marcação é feita pelo aplicativo ou portal do Governo, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão.
Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no site do Governo três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Já CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
“Com os engenheiros projetistas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a secretária Sônia Fontes conseguimos contratar financiamentos que o Governo Federal, através do Ministério da Fazenda, deu o aval. Temos uma cidade com cerca de 200 mil habitantes, além das mais de 100 mil que chegam diariamente. Por isso, é preciso pensar em mobilidade e vetor de crescimento. Hoje estamos assistindo a uma nova realidade”.
O comentário foi feito pelo prefeito reeleito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ao assinar a ordem de serviço para as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira, ligada à Avenida Amélia Amado, no centro, à Rua João Teles, no Bairro da Conceição. As obras têm previsão de conclusão em 12 meses com um investimento no valor de R$ 36.485.872,20.
Os recursos financeiros são provenientes da tomada de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), destinada a financiar o “Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna/BA – Itabuna 2030”., com o aval do Governo Federal.
Na solenidade que aconteceu em frente à Base do Pelotão de Rondas Ostensivas do Município (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM), no Conceição, o prefeito afirmou ainda que não será apenas a construção da nova ponte. “Também estamos investindo na requalificação da orla do Rio Cachoeira e da passarela e na integração urbana com a Avenida Amélia Amado. Quem mora na região do Fátima e Califórnia, na zona norte, e precisa ir ao São Caetano, na zona sul, não precisará mais atravessar o centro da cidade”, explicou.
O prefeito também agradeceu a parceria com o Governo do Estado que investe na duplicação do trecho entre Fátima e o Cidadelle, na margem esquerda, e na BA-649, nova rodovia na margem direita de ligação entre Itabuna e Ilhéus. “Portanto é preciso destacar a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues que nos ajuda a modificar a realidade, a exemplo da duplicação das pistas na Avenida Amélia Amado, com quatro quilômetros de extensão, que vamos licitar”, anunciou.
Em seguida, o prefeito Augusto Castro listou mais investimentos para melhorar e ampliar a mobilidade urbana com a construção do viaduto na intersecção das avenidas Aziz Maron e Princesa Isabel para desafogar o trânsito de veículos em direção ao centro da cidade e o São Caetano, e da nova pista ligando o bairro à rodovia BR-101 – Sul. Também agradeceu aos senadores Otto Alencar, Jacques Wagner e Ângelo Coronel e aos deputados federais baianos pela aprovação de projetos que beneficiam Itabuna, a exemplo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA)
A secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB),destacou os avanços da primeira gestão Augusto Castro, que transformou a cidade num canteiro de obras nos dois últimos anos e lembrou das ações de urbanização de mais de 280 ruas de barro em vários bairros da cidade. “Prefeito aqui é o futuro do desenvolvimento da cidade sendo iniciado. Estamos possibilitando que todos os vetores de crescimento se comuniquem e a cidade tenha mobilidade”,afirmou.
A ponte será constituída por quatro vãos centrais com 31.25 metros e 23.63 m de largura e por dois vãos, inicial e final em “leque”, com largura e vão variáveis. A infraestrutura dos pilares centrais consiste em sapatas apoiadas no leito rochoso do Rio Cachoeira, de acordo com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo.
A secretária Sônia Fontes acrescentou que os trabalhos preliminares preveem topografia, conferência de sondagens para as fundações, execução de batimetria em tempo seco e de maiores enchentes para certificação de geotecnia para que sejam conferidos os projetos estruturais e iniciar o bate-estaca e fundações.
Nestes 25 de novembro, Dia Nacional do Doador de Sangue, cerca de 50 Agentes de Combate às Endemias (ACE), da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, se uniram num ato de amor ao próximo e foram ao Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI).
“Há 10 anos como doadora de sangue, incentivei meus colegas a fazerem o mesmo. Unimo-nos neste ato de solidariedade e amor”, comentou a coordenadora da Divisão de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, Lucimar Ribeiro.
A agente de endemias Cíntia Oliveira é doadora de sangue há 16 anos. Ela lembrou que a primeira vez, foi por uma necessidade de doar sangue para sua avó. “Muitas pessoas vêm nesta situação, mas é muito bom vir ajudar as pessoas por amor e não só por necessidade de um familiar”, frisou.
O coordenador do Serviço de Captação de Sangue da SCMI, Rosildo Ribeiro, disse que a chegada dos ACE foi recebida com muita satisfação pelo fato de ser um dos períodos em que a unidade de hemoterapia encontra maior dificuldade para repor e manter o estoque com quantidade suficiente para atender à demanda.
“O estoque de unidades (bolsas) de sangue se reduz bastante por conta da proximidade das férias, datas comemorativas de fim de ano e dos feriados prolongados. Hoje, por exemplo, temos apenas 74 unidades de sangue liberadas para consumo, sendo que o ideal seria 200 unidades”, informou.
“Das 74 bolsas de sangue, apenas duas são de O Negativo, quatro A Negativo, duas de AB Negativo”, disse.
“A predominância de nossas dificuldades está em captar sangue Rh Negativo. Por esse motivo, faço um apelo aos doadores de sangue A, AB, e O negativo para nos ajudar comparecendo ao Banco de Sangue da Santa Casa de Itabuna”, reforçou Rosildo Ribeiro.
