A Prefeitura de Itabuna fez a convocação de 11 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Edital n° 02/2025 estabelecendo  prazo de três dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Município da a sexta-feira passada, dia 25, para que os profissionais se apresentem ao Departamento de Acompanhamento a Gestão (DAG), da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Francisco Silva Rocha, 100, Centro.

Os convocados devem apresentar documentos originais e fotocópia do RG, CPF, comprovante de residência atual, comprovante de quitação eleitoral, Certidão do INSS, Certidão Previdenciária do Estado da Bahia, cópia e original da Carteira de Trabalho com número de inscrição no PIS ou PASEP, comprovantes referentes aos requisitos do cargo. Dos homens, também será exigido Certificado de Reservista ou Dispensa do Serviço Militar.

Após a lotação nos cargos, os profissionais terão prazo de dez dias úteis para a entrega do Atestado de Saúde Ocupacional. O não comparecimento no prazo estipulado será interpretado como desistência tácita, implicando na desclassificação do candidato e na convocação de novos aprovados.

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O aquecimento do mercado de trabalho formal no Brasil colabora para a manutenção da tendência de alta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a taxa de desemprego de 6,2%, a menor desde 2012, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o país viu crescer a arrecadação do Imposto de Renda (IR), uma das fontes das receitas do FPM junto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Nesta quarta-feira (30), os municípios brasileiros partilham a terceira parcela de julho do FPM, de R$ 4,6 bilhões, 9% maior do que os R$ 4,2 bilhões distribuídos no mesmo período do ano passado. No sul da Bahia, as maiores fatias são para Itabuna e Ilhéus, que recebem R$ 4.156.772, cada.

Ainda na região, Canavieiras tem direito a R$ 1.111.439, e Camacan, a R$ 1.047.605. Depois, vem Itacaré, com R$ 972 mil. Na sequência, estão Uruçuca, Itajuípe, Coaraci, Una, Ibirataia e Ibicaraí, com R$ 833 mil para cada. Já Buerarema fatura R$ 799 mil.

Arataca, Floresta Azul e Itapé vão receber R$ 555 mil, cada. Na prateleira dos municípios com menor população do sul do estado, estão Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e Jussari, que faturam R$ 416 mil.

O FPM é a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios do país. A Constituição Federal prevê que o repasse corresponde a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados. O total recebido pelos municípios muda de acordo o número de habitantes e a renda per capta média dos estados. Os repasses são efetuados, em regra, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

A Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou em um ferro velho o busto do Comendador Firmino Alves (1852-1941), fundador de Itabuna. Feita de cobre, a peça foi danificada ao ser furtada de monumento da Praça Santo Antônio. Junto com ela, a Ronda Ostensiva Municipal (Romu) encontrou parte das letras do nome de Firmino Alves no mesmo estabelecimento, que fica no Parque Boa Vista.

Os guardas municipais agiram rápido. O furto ocorreu na madrugada de terça-feira (29), e as peças foram recuperadas na noite do mesmo dia. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar os crimes de furto, dano ao patrimônio público e receptação.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, inaugurado em 28 de julho de 1962, o monumento tem alto valor simbólico para os moradores da cidade, pela homenagem ao vulto histórico que teve papel central na emancipação política e administrativa do município.

A gestão também recordou, em nota, que o monumento da Praça Santo Antônio foi recuperado, em agosto de 2023, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), junto com a requalificação do espaço público.

Itabuna investirá R$ 24 milhões nas obras que devem garantir água diariamente nas torneiras em residências de 12 bairros da região da Califórnia. Serão R$ 21.425.716,00 do Governo Federal, oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), e contrapartida de R$ 3.016.431,11 dos cofres municipais.

Durante reinauguração de escola na Califórnia, nesta segunda-feira (28), o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou licitação da empresa que vai executar a terceira etapa do Programa Mais Água. Deverão ser construídos dois reservatórios, Estação de Tratamento de Água (ETA) e uma Estação Elevatória de Água Tratada (EEAT), além da implantação de 4 quilômetros de rede adutora de água bruta e 6,7 quilômetros de rede adutora de água tratada.

Os bairros e condomínios a serem atendidos nesta etapa, conforme a Emasa, são Califórnia, Nova Califórnia, Fátima, João Soares, Parque Boa Vista, Santa Inês, Vila das Dores, Loteamentos Paraíso e Vitório Loup Soares e os condomínios residenciais Jardim América I e II, Vida Nova e Parque Verde.

PRIMEIRAS ETAPAS

Já concluídas, as duas primeiras etapas do programa demandaram R$ 34 milhões do Governo Estadual e do município para instalação de dois reservatórios com capacidade total de 8 milhões de litros e adutoras, além da modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA), no São Lourenço.

– Itabuna sempre sofreu com o fornecimento irregular de água. Recentemente, entregamos o Mais Água I e II que leva água todos os dias para quase 40 bairros das zonas oeste, sul e leste da cidade e agora é a vez do Califórnia e outras localidades desta região – disse Augusto Castro ontem.

CONCESSÃO DA EMASA

Vencido o problema crônico do abastecimento de água, Augusto aponta o esgotamento sanitário como maior desafio. Para superá-lo, vê como caminho a obtenção de recursos federais ou – mais provável – a concessão dos serviços de água e esgoto a empresa privada.

– Existe a questão do esgotamento sanitário da cidade e a revitalização do Rio Cachoeira. Com fé em Deus e muito trabalho, vamos buscar meios, seja através do Governo Federal ou da iniciativa privada, pois, investir em saneamento básico é investir em saúde – sinaliza.

O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Ivan Maia, tem dito que os estudos iniciais apontam necessidade de investimento na casa de R$ 1 bilhão para universalizar o saneamento em Itabuna e revitalizar o Rio Cachoeira.

MODELO DE CONCESSÃO

O município ainda não definiu qual modelo de concessão vai adotar para os serviços de água e esgoto, discussão essencial por seu impacto na tarifa. Nos bastidores, a expectativa é obter em torno de R$ 700 milhões, porém os estudos ainda são iniciais e vai depender, também, do interesse privado.

O período de concessão deverá ser de 30 anos, conforme apurou o PIMENTA. Tudo dependerá da aprovação da Câmara de Vereadores, onde o governo tem o apoio de 20 dos 21 vereadores, mas deverá precisar de argumentos reais para avançar no processo que foi polêmico em tentativas nos governos de Fernando Gomes e de Claudevane Leite (Vane do Renascer).