Geral

ITABUNA: CIDADE INTELIGENTE E HUMANIZADA: COMO PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE ITABUNA IMPACTAM E REDESENHAM A CIDADE

BRASIL: 30 MILHÕES DE CRIANÇAS ESTÃO EXPOSTAS AOS RISCOS CLIMÁTICOS

BAHIA É O TERCEIRO ESTADO COM MAIS PRAIAS RECONHECIDAS COM O SELO BANDEIRA AZUL NA TEMPORADA 2026/2027

Saúde

ANVISA DETERMINA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE MPOX E SARAMPO EM PORTOS, AEROPORTOS E VOOS

por Itabuna Acontece

Portos e aeroportos do país deverão exibir materiais informativos com orientações sobre sintomas e formas de prevenção à mpox (antiga varíola dos macacos), conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os cartazes deverão ser colocados nas áreas de desembarque internacional enquanto perdurar o status de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) para a doença.

A medida integra a nova Instrução Normativa da Anvisa, aprovada pela diretoria colegiada do órgão na última segunda-feira (28), que estabelece ações temporárias de saúde a serem adotadas em portos, aeroportos e por operadores de meios de transporte, de acordo com o cenário epidemiológico nacional.

Em relação ao sarampo, as companhias aéreas também deverão emitir avisos sonoros a bordo das aeronaves com informações sobre a doença, enquanto durar o processo de eliminação do vírus no Brasil. Em voos internacionais, as mensagens deverão ser anunciadas também em espanhol e inglês.

Segundo a Anvisa, essas medidas se aplicam exclusivamente a doenças classificadas como ESPII, Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) ou Evento de Saúde Pública (ESP).

No caso específico da mpox e do sarampo, as determinações são apenas de caráter informativo, sem exigência de medidas sanitárias adicionais voltadas aos viajantes ou aos meios de transporte.

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RESTRIÇÃO A CELULAR NAS ESCOLAS MELHORA ATENÇÃO E CONVIVÊNCIA, MAS USO PEDAGÓGICO AINDA É DESAFIO

por Itabuna Acontece

A lei que proíbe o uso de celular em escolas brasileiras transformou a rotina de estudantes e professores em seu primeiro semestre de vigor, segundo relatos de educadores e governantes. Há maior interação entre colegas e melhora na atenção em sala de aula. Persiste, porém, a confusão na hora do uso do aparelho para fins pedagógicos.
Em 13 de janeiro, o presidente Lula (PT) sancionou a norma vetando o uso do dispositivo em unidades de ensino de todo país. A medida, válida para todas as etapas da educação básica, foi absorvida pelos estados. Alguns resolveram ser mais flexíveis; outros, mais duros.
A lei nacional não especifica como os celulares devem ser guardados pelos alunos durante o período escolar. Diz somente que o uso deve ser proibido em todos os espaços. Em São Paulo, maior rede de ensino do país, a regra é mais explícita. A legislação paulista, sancionada ainda em dezembro, diz que os aparelhos devem ser guardados sem que os estudantes tenham acesso a eles, em caixas ou em outros locais.
Para Renato Feder, secretário de Educação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), a aplicação da política tem sido um sucesso. “Essa lei é uma das melhores notícias dos últimos tempos.”
Feder afirma ter visitado mais de cem escolas neste ano e ouvido relatos muito satisfatórios. Segundo ele, toda a comunidade, de alunos a gestores, percebeu que o ambiente melhorou, ficou mais alegre, mais vivo, com o resgate de jogos e brincadeiras antes desdenhadas.
Colégios particulares do estado têm a mesma percepção. “Antes da promulgação da lei, havia restrição ao uso de celular nas aulas, mas muitos alunos desrespeitavam as regras colocadas pela escola”, diz Estela Zanini, diretora de convivência do colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo.
A lei federal mudou isso, afirma, e “tem contribuído para um ambiente mais focado e menos disperso, favorecendo o processo de aprendizagem”.
Os alunos, diz ela, estão mais atentos e engajados nas atividades propostas. Professores relatam haver menos interrupções, mais tempo efetivo de ensino e maior facilidade na assimilação do conteúdo, tendendo a refletir positivamente nos resultados.
A leitura é a mesma feita por Murilo Nogueira, diretor administrativo da Fundação Bradesco, responsável por uma rede de 40 escolas em todo o país. A instituição, inclusive, foi uma das pioneiras nesse movimento, banindo celulares ainda no final de 2023. “O objetivo sempre foi criar um ambiente mais humano, seguro e focado na aprendizagem. Desde então, foi possível observar avanços significativos.”
Além de São Paulo, outros governos celebram a melhora da convivência entre estudantes e dizem realizar investimentos em infraestrutura para ampliar a oferta de atividades coletivas. São os casos de Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo.
No estado nordestino, a gestão Jerônimo Rodrigues (PT) oferece em suas escolas de ensino médio aulas de artes, programação e até grupos de terapia que podem ser acessados pelos alunos em seus horários vagos.
Lá, diferentemente de São Paulo, os alunos podem carregar seus aparelhos pela escola, mas afirmaram à reportagem desligá-los em sala de aula. Durante o intervalo, porém, ainda há muitas telas ligadas e olhos vidrados nelas.
O governo fluminense afirma investir na requalificação dos espaços físicos das escolas, com destaque para reformas estruturais e a construção de quadras poliesportivas, visando ampliar os espaços de convivência e fomentar a socialização.
“Acreditamos que o combate à hiperconectividade entre os jovens passa não apenas pela regulação, mas principalmente pela oferta de alternativas pedagógicas e espaços coletivos de qualidade”, diz a secretária de educação de Cláudio Castro (PL), Roberta Barreto.
Resistência e dificuldades
Redes de ensino e escolas ainda enfrentam alguns problemas. Em Pernambuco, por exemplo, o governo tem registrado casos de estudantes que se recusam a parar de usar o aparelho.
Cada episódio é tratado com muito cuidado e escuta, diz Adriana Amorim, gestora de políticas de formação e acompanhamento pedagógico da gestão Raquel Lyra (PSD).
Isso também ocorreu em São Paulo, principalmente no início da norma. Porém, o secretário Feder afirma que a situação tem melhorado. De fevereiro a junho, as ocorrências envolvendo celular nas escolas –ou seja, o uso inadequado– diminuíram 70%, segundo ele.
Há ainda outro gargalo: o uso do aparelho para fins pedagógicos. Professores relatam que, ao liberar a função, os alunos aproveitam para fazer outras coisas, como navegar nas redes sociais, assistir a vídeos e trocar mensagens. Assim, eles se distraem.
Fernando Cassio, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e membro do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que toda implementação de política pública passa por dificuldades, principalmente de convencimento.
Segundo o especialista, a dependência das telas não atinge apenas crianças e jovens, mas também seus pais, que se acostumaram a usar o celular para o controle dos filhos.
Quando privados do contato virtual, os adultos podem ficar tão ansiosos quanto os menores, diz Cássio. É quando a escola deve agir e, com diálogo, convencer os pais de que os pequenos estarão seguros e bem cuidados no período escolar.
Essa foi a principal dificuldade de Vanessa Oliveira, 35. Mãe de Richard, 8, ela tinha o costume de enviar mensagens ao caçula todas as manhãs, enquanto ele estava em aula numa escola estadual de São Paulo. Tem sido difícil largar a rotina, mas ela diz ter entendido ser por um bom motivo. “Sem distrações, ele vai ser um estudante mais preparado.”
A Repu (Rede Escola Pública e Universidade), que reúne pesquisadores de universidades paulistas, aponta que a chamada plataformização do ensino é mais um dificultador.
Num estudo publicado em junho, a organização criticou a política do governo paulista sobre o tema. A gestão Tarcísio gastou no ano passado ao menos R$ 471 milhões com a manutenção e ampliação do número de ferramentas digitais para uso em sala de aula. Foram estabelecidas penalidades aos educadores que não as utilizam.
Das 31 plataformas adotadas, 14 são de conteúdo didático e devem ser usadas pelos alunos para fazer redação, exercícios de matemática e até mesmo ler livros. “Isso induz os alunos a aumentarem o tempo de tela. Ainda que o celular não seja o objeto em que esse tempo será consumido, isso vai ocorrer por meio de tablets ou computadores. Parece um desvio da finalidade da lei”, diz Fernando Cássio.
Sobre as plataformas, a gestão Tarcísio vem afirmando que a integração dos recursos digitais à rotina pedagógica “com intencionalidade, planejamento e acompanhamento constante tende a apresentar melhores níveis de engajamento e avanços no processo de ensino-aprendizagem ao longo do tempo”.

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Segurança

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA ANUNCIA OPERAÇÃO PARA COMBATER GOLPE DO FALSO ADVOGADO

por Itabuna Acontece

A Polícia Civil da Bahia, em resposta a um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), vai implantar uma operação específica para combater o golpe do falso advogado, crime que tem registrado crescimento alarmante no país. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, especialista em crimes digitais, durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina.

A decisão surgiu após uma reunião entre representantes da OAB-BA e da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizada na última quarta-feira (30), na sede da SSP. Na ocasião, a Ordem entregou ao secretário Marcelo Werner um ofício solicitando medidas contra o golpe. Participaram do encontro, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilarião; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimarães; e o secretário-geral adjunto da comissão, Luciano Leon. Pela SSP, estiveram presentes, além do secretário Marcelo Werner, o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o chefe de gabinete da Polícia Civil, Ivo Tourinho.

O golpe do falso advogado tem sido praticado por criminosos que utilizam dados públicos de advogados para enganar pessoas envolvidas em processos judiciais. Diante do aumento de casos, a OAB-BA já adotou diversas medidas, como a criação de um canal exclusivo para denúncias, que já registrou mais de 800 ocorrências; a elaboração de uma cartilha de prevenção; e a realização de visitas institucionais. A mais recente delas ocorreu na quinta-feira (31), quando a diretoria da seccional se reuniu novamente com o secretário Marcelo Werner para formalizar a criação de um Grupo de Trabalho dedicado ao tema.

 

Durante sua apresentação no Colégio de Presidentes, o delegado Jorge Figueiredo explicou que a operação da Polícia Civil seguirá um padrão investigativo centralizado, com a produção de conhecimento sobre o golpe sendo conduzida por uma equipe especializada, enquanto as delegacias territoriais ficarão responsáveis pela execução das ações. “No lugar de deixar cada unidade traçar uma linha de investigação, iniciaremos uma operação com uma produção de conhecimento e só iremos encaminhá-la para que as delegacias territoriais deem entrada nas cautelares e executem essas operações”, afirmou.

Segundo ele, as operações serão deflagradas no segundo semestre deste ano, de forma cíclica, para garantir maior eficácia. Figueiredo também destacou a importância de manter um diálogo permanente com a OAB-BA, tanto para a coleta de provas quanto para o acesso a dados das vítimas.

 

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, agradeceu a iniciativa do delegado e reforçou o compromisso da instituição no enfrentamento ao golpe. “A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. Já recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado. Temos certeza de que poderemos contribuir significativamente com as investigações e com a construção de soluções eficazes para proteger a advocacia e a sociedade”, declarou.

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Geral

ITABUNA RECEBE PRIMEIRO MUTIRÃO POP RUA JUD NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO

por Itabuna Acontece

Pela primeira vez, o município de Itabuna será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura e diversos órgãos públicos. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9 às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, na Praça José Bastos, no centro (antigo SESP).

O mutirão busca garantir o amplo acesso à justiça e a serviços essenciais, com base na Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é promover o exercício pleno da cidadania por meio da regularização de documentos, acesso a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito, serviços públicos e cuidados básicos de saúde. A população em situação de rua contará com preferência no atendimento. Entretanto, o evento também objetiva alcançar outros públicos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os coordenadores do evento, que integram o Sistema de Justiça, o projeto visa construir pontes entre o Estado e as pessoas que, historicamente, têm seus direitos mais básicos negligenciados. “O Mutirão Pop Rua Jud é uma oportunidade de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa”, destacam.

Articulação interinstitucional – A estrutura do mutirão foi definida em reuniões prévias com todos os órgãos participantes, tendo sido ajustado que o mesmo contará com o apoio logístico da Prefeitura de Itabuna, que irá fornecer o local em o que o evento acontecerá, bem como mesas, cadeiras, acesso à internet e energia elétrica para garantir o funcionamento adequado dos atendimentos.

Além do MPF, da Justiça Federal e da Prefeitura Municipal, estão confirmadas as presenças da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, INSS, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal, além de diversos órgãos da administração pública, especialmente das áreas de saúde, assistência social e cidadania.

A atuação do MPF em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado no mutirão Pop Rua Jud realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de julho. Na capital baiana, o órgão participou ativamente das ações com base no Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões Pop Rua Jud, lançado na sede da instituição no início do mês.

O material orienta a atuação do MPF nos eixos de escuta ativa, mediação de conflitos, orientação jurídica e articulação com outros entes públicos, com foco em uma abordagem humanizada, integrada e voltada à garantia de direitos fundamentais.

Serviços e documentação prévia – Alguns órgãos estão divulgando antecipadamente orientações para agilizar os atendimentos e garantir a devida organização do evento.

A Prefeitura de Itabuna está realizando, previamente, a triagem e análise das situações que envolvem percepção de benefício do INSS, a fim de selecionar os casos em que as documentações necessárias para exame do benefício já estejam adiantadas (encaminhando para demais atendimentos às hipóteses em que ainda se dependa da realização de exames).

Os interessados nos benefícios do INSS, que estejam em situação de rua ou vulnerabilidade, deverão comparecer à UNEX (sala de Núcleo de Apoio Jurídico), em um dos seguintes dias: I) dia 4 e 5 de agosto: das 8 às 12 das 14 às 17h; II) dia 06/08/2025,das 8 às 12h.

Para o Mutirão, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista própria com alguns documentos necessários para realizarem os atendimentos (https://encurtador.com.br/GCta6).). O TRE-BA também disponibilizou uma lista com os documentos necessários para os serviços disponibilizados pelo tribunal no dia do mutirão (https://encurtador.com.br/GcYVW).

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Saúde

FERRAMENTA DE IA PODE OTIMIZAR DIAGNÓSTICO DE ENFISEMA E CÂNCER

por Itabuna Acontece

Uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) pode facilitar a detecção de enfisema pulmonar ou câncer de pulmão em exames de tomografia computadorizada. As duas doenças podem se agravar de forma silenciosa durante anos, o que aumenta a importância do diagnóstico oportuno.

A ferramenta, chamada de ChestFinder, está sendo treinada para analisar bancos de dados abastecidos com imagens e laudos de outros pacientes, e identificar padrões visuais e textuais que indiquem a presença das doenças. O estudo foi iniciado há cerca de dois anos, no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, ligado à UFF. Os primeiros resultados mostram que a ferramenta apresentou acurácia e sensibilidade significativas.

“É importante ressaltar que a ferramenta não fornece um diagnóstico, ela apresenta uma possível indicação que deve ser avaliada por um profissional. Entretanto, já com essa indicação, pacientes poderão ser encaminhados para acompanhamento especializado de forma mais rápida, o que ajuda na elaboração de diagnósticos precoces”, ressalta o professor Daniel de Oliveira, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense.

De acordo com ele, a ferramenta será disponibilizada em repositório público, para que possa ser aplicada em outros hospitais que já armazenam laudos e exames digitalmente. O ChestFinder permite também que os médicos encontrem outros resultados compatíveis ou semelhantes aos do paciente, para analisá-los comparativamente, de acordo com o contexto clínico.

Além disso, de acordo com a professora do Departamento de Radiologia da Universidade Federal Fluminense Cristina Asvolins, o software pode sinalizar indício das doenças mesmo quando esse não for o objetivo principal do exame.

“Em qualquer serviço de diagnóstico por imagem onde o paciente realizou o exame de tomografia computadorizada de tórax, o resultado pode apresentar como achado incidental o enfisema ou nódulo suspeito. Por exemplo, serviços de emergência, onde esses achados não são o foco principal do exame”, complementa a professora.

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Cristina Asvolins destaca também que a inteligência artificial pode diminuir o tempo de espera até a confirmação do diagnóstico, e o custo econômico, já que tanto o enfisema como o câncer demandam menos intervenções quando descobertos em fase inicial, e têm um fator de risco bastante comum:

“O vício do fumo do tabaco é um complexo problema de saúde pública, econômico e social, e qualquer intervenção que possa contribuir para melhoria no diagnóstico será benéfico para a saúde da população. Descobrir um câncer, por exemplo, como de pulmão, numa fase inicial onde existe possibilidade de tratamento, traz muitos benefícios para o paciente e para a rede de saúde, seja pública ou privada.”

Também faz parte do projeto o professor Marcos Bedo, do Instituto de Computação da UFF.

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Geral

PRIMEIRA EXIBIÇÃO DE ‘O AGENTE SECRETO’ NO BRASIL, FILME QUE DEU PRÊMIO INÉDITO A WAGNER MOURA, TEM DATA REVELADA

por Itabuna Acontece

A primeira sessão do filme ‘O Agente Secreto’ no Brasil já tem data definida. O palco da estreia do longa, que tem sido cotado como a aposta do país para o Oscar, chegará as telonas de Recife, terra natal de Kleber Mendonça, no dia 10 de setembro.

 

O evento especial, que contará com a participação do diretor, da produtora Emilie Lesclaux, da distribuidora Silvia Cruz, e de grande parte do elenco do filme, incluindo Wagner Moura, será realizado no Cinema São Luiz, que teve salas restauradas, além de sessões no Teatro do Parque.

 

A novidade foi anunciada e celebrada por Kleber nas redes sociais.

 

“As primeiras sessões de O Agente Secreto no Brasil irão acontecer em duas salas espetaculares do Recife: o São Luiz (1952) e o Parque (1919), há pouco restauradas. São cinemas assim que constroem o caráter de um filme. 10 de setembro no São Luiz e no Parque, simultaneamente. Duas salas públicas, restauradas, espetaculares, no Centro do Recife.”

 

A pré-venda on-line para as sessões no Cine São Luiz e Teatro do Parque começam na segunda-feira, dia 4 de agosto. Já a estreia em outros cinemas do Brasil ainda não foi anunciada pela equipe.

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Política

GOVERNO LULA VAI LANÇAR PROGRAMA ‘AQUI É BRASIL’ PARA ACOLHER DEPORTADOS DOS EUA

por Itabuna Acontece

O governo Lula (PT) vai publicar, nos próximos dias, uma portaria que cria o programa “Aqui é Brasil”, para implementar medidas de acolhimento humanitário a brasileiros repatriados e deportados.
A iniciativa prevê uma série de ações para atender a brasileiros que retornem ao país em condições de vulnerabilidade, como uma resposta à intensificação das deportações e relatos de maus-tratos contra imigrantes brasileiros expulsos dos Estados Unidos na gestão de Donald Trump.
O caso mais emblemático ocorreu em 24 de janeiro, quando 88 brasileiros desembarcaram no aeroporto de Manaus (AM) após serem deportados dos EUA. Eles chegaram algemados nos pés, mãos e cintura, relatando agressões físicas, xingamentos e humilhações.
O programa será oficialmente lançado na próxima quarta (6), em Brasília, e entrará em vigor imediatamente após a publicação da portaria conjunta entre os ministérios envolvidos na iniciativa: Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Social e o Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Federal.
De acordo com a minuta da portaria, à qual a Folha de S.Paulo teve acesso, as ações serão financiadas, em uma primeira etapa, com um crédito extraordinário de R$ 15 milhões. As despesas futuras serão arcadas pelos ministérios participantes, de acordo com o orçamento de cada um.
Está prevista a criação de uma estrutura de recepção humanitária nos principais pontos de entrada no país, com medidas de acolhimento realizadas por equipes multidisciplinares de saúde, assistência social e apoio psicológico. Também serão ofertados alimentação, itens de higiene pessoal, abrigo temporário, transporte terrestre ou aéreo até o local de residência, apoio para regularizar documentos e encaminhamento para ações de capacitação e retorno ao trabalho.
Um parecer técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que embasa a criação do programa afirma que “as novas diretrizes do atual governo norte-americano agravaram a situação dos imigrantes”.
O documento destaca que ações do governo Trump, como a realização de operações anti-imigração em locais como igrejas e escolas, “resultaram em impactos diretos na rotina da comunidade brasileira residente nos Estados Unidos, que passou a viver sob constante estado de medo e insegurança”.
O programa, que internamente chegou a ser batizado como “De Volta para Casa”, agora será divulgado com o nome “Aqui é Brasil”.
Em junho, 109 brasileiros em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos foram recebidos em uma operação humanitária coordenada pelo governo federal. De fevereiro a junho deste ano, 892 pessoas foram repatriadas. Os aeroportos de Fortaleza e de Belo Horizonte são dois que possuem espaços para acolhimento e suporte logístico.
“Com essa iniciativa, o governo federal reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a proteção integral dos brasileiros e brasileiras em qualquer parte do mundo”, diz a pasta de Direitos Humanos.
Na semana passada, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma mensagem dirigida aos imigrantes brasileiros que estão de forma ilegal no país. “Até o E.T. sabia a hora de voltar para casa”, diz a mensagem, em referência ao filme de ficção científica “E.T. O Extraterrestre” (1982).
A publicação ocorreu em meio ao aumento da tensão na relação entre os países, após a decisão de Donald Trump de impor tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras e aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Imigrantes têm denunciado condições de superlotação e insalubridade em celas do escritório federal de imigração na cidade de Nova York, levantando preocupação entre parlamentares locais.
As denúncias de superlotação aumentaram à medida que o governo Trump intensificou as deportações, levando os centros de detenção ao limite da capacidade. O número de pessoas em detenção nos EUA subiu para quase 57 mil neste mês, frente a menos de 40 mil no início do ano.

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Geral

ITABUNA: PREFEITURA DE ITABUNA APRESENTA LINHAS DA ELABORAÇÃO O PPA 2026-2029 E LOA-2026 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Itabuna Acontece

Com a participação de representantes da sociedade civil, dirigentes de conselhos municipais e técnicos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, apresentou na manhã desta sexta-feira, 1º, indicadores que constam da proposta de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026.

 

A Audiência Pública foi realizada no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores, tendo como base legal o disposto no Artigo 48 e o seu Parágrafo Único, da Lei nº 101 de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O PPA orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além da apresentação das tabelas, números e elementos dos dois instrumentos de planejamento governamental que estabelecem diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas e a execução do orçamento público anual e em um período de quatro anos, o consultor Cleiton Dantas também trouxe resultados da consulta virtual do PPA que teve a participação de 98 cidadãos ante 400 no ano passado.

 

Segundo ele, para a Educação 35% das sugestões foram relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental, para a Saúde 37% pediram mais investimentos públicos na atenção primária, enquanto na infraestrutura 44% das indicações foram relativas a saneamento básico e pavimentação de ruas.

 

“Esta segunda Audiência Pública do PPA foi fundamental para recolher novas sugestões. Fizemos a primeira em maio, que teve expressiva participação e a apresentação de muitas sugestões. Hoje tivemos a representação de muitos conselhos municipais também sugerindo ações, inclusive, a realização das audiências públicas à noite, para que tenham participação ainda maior, o que será objeto de avaliação”, comentou o consultor Cleiton Dantas.

 

Os Projetos de Lei do PPA 2026-2029 e LDO-2026 serão entregues à avaliação do Poder Legislativo no próximo dia 30 de agosto, segundo o supervisor da Secretaria de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, que acompanhou a Audiência Pública juntamente com a contadora-geral do município, Edvânia Souza, e o controlador-geral Esdras Moura de Almeida, e secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior. No final do mês de setembro, haverá a Audiência Pública de apresentação do 2º Quadrimestre de 2025.

 CONSULTA PÚBLICA

 Na edição eletrônica de hoje, a Prefeitura de Itabuna torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica até o dia 20 de agosto, com finalidade única e exclusiva de levantar junto ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026.

 Para isso, está disponibilizando QR Code e link para efetiva participação das pessoas e instituições. Veja abaixo:

 Link:  https://forms.office.com/r/ckf4dUsuAK?origin=lprLink

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Educação

FIES 2025: PRAZO PARA COMPLEMENTAR INSCRIÇÃO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA

por Itabuna Acontece

Termina às 23h59 desta sexta-feira (1º), no horário de Brasília, o prazo para que os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem suas inscrições. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login via Gov.Br.

 

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

 

Candidatos que se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD) devem apresentar laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, com a devida classificação internacional de doenças (CID).

 

A instituição de ensino superior poderá solicitar documentação complementar caso identifique inconsistências nas informações apresentadas pelo candidato.

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Saúde

ANVISA PROÍBE VENDA DE SUPLEMENTOS DA MARCA LIPO SEM CORTE

por Itabuna Acontece

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira (31) a apreensão de alguns produtos da empresa Lipo sem Corte Suplementos Alimentares Ltda. A medida também proíbe fabricação, distribuição, comercialização, importação, propaganda e uso dos produtos.
A decisão da agência reguladora atinge todos os lotes dos produtos Detox Fit, Intensy e Lipo sem Corte. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada após a constatação de que os suplementos eram fabricados por uma empresa não identificada e que não possuía registro sanitário válido junto aos órgãos competentes.
Essa irregularidade, diz a agência, representa uma violação das normas sanitárias, uma vez que produtos sem registro adequado não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia. Assim, o consumo desses suplementos representa riscos à saúde pública, incluindo possíveis reações adversas, contaminação ou composição inadequada dos produtos.
A Lipo sem Corte é uma marca da influenciadora Jesielle Araújo, que em suas redes sociais vende suplementos que prometem promover o emagrecimento de forma saudável, com foco no público feminino.
A proprietária afirma que em março de 2024 ainda comercializava suplementos que não possuíam aprovação da Anvisa e admite que errou. Segundo ela, esses produtos foram incinerados à época, conforme determinação da agência reguladora.
Jesielle afirma ainda que todos os produtos comercializados atualmente por sua empresa são regularizados e receberam novas denominações.
A Anvisa, por sua vez, afirma que “a medida foi adotada após comprovação de propaganda e anúncio de venda e comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa”.

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COP30 SERÁ EM BELÉM E NÃO HÁ PLANO B, DIZ PRESIDENTE DA CÚPULA

por Itabuna Acontece

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 —a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas)—, afirmou que não há plano B para a realização do evento e que ele será em Belém.
“A COP vai ser em Belém, o encontro de chefes de Estado vai ser em Belém e não há nenhum plano B”, afirmou nesta sexta-feira (1º).
A CEO da COP30, Ana Toni, completou que o governo não estuda, no momento, nenhuma alternativa, e que “acredita que tem maneiras de solução” para o preço alto das hospedagens.
Como revelou a Folha de S.Paulo, negociadores de 25 países enviaram uma carta pressionando para que o evento aconteça fora da capital paraense. O documento foi endereçado à secretaria da COP30 do governo Lula (PT) e à UNFCCC (o braço sobre clima da ONU).
Parte dessa pressão é para que seja realocada ao menos a cúpula de chefes de Estado e de governo, que neste ano acontece em 6 e 7 de novembro. A reunião foi antecipada nesta edição, para diminuir a demanda por hospedagem em Belém durante a COP, que vai de 10 a 21 de novembro.
No texto, os signatários —inclusive de nações ricas— pedem que condições mínimas de acomodação e custo sejam atendidas, “seja em Belém ou em outro lugar”. A principal reclamação é pelo preço das hospedagens.
O presidente da COP30 admitiu que o problema ameaça a participação das nações que tem menos condições financeiras de pagar pela viagem.
Segundo Lago, os países menos desenvolvidos afirmaram à organização que podem pagar até US$ 70 por diária (R$ 388), mas atualmente, os valores praticados tanto por hotéis quanto por casas disponíveis para aluguel estão muito acima disso.
“Os preços mais baratos que foram oferecidos não estão sendo aceitos [por exemplo] pelos países africanos e países de menor desenvolvimento relativo”, disse.
“Então, sim, [pelo valor atual] eles não poderiam vir, temos que encontrar uma maneira que eles venham”, continuou.
Segundo Lago, o governo federal ainda busca formas de baratear o preço da hospedagem.
“Há uma operação em curso para assegurar que todos os países, mesmo os mais pobres, possam vir para a COP”, afirmou.
Ele acrescentou ainda que o fato de países terem formalizado a reclamação dentro do espaço da ONU foi o estopim para que o tema passasse a contaminar inclusive as negociações diplomáticas sobre clima.
[Isso] está interferindo no tempo que nós deveríamos estar discutindo questões de substância”, afirmou Lago.
A carta enviada à COP reconhece o trabalho do governo Lula (PT) e da organização para viabilizar o evento e celebra a escolha de Belém como sede —uma cidade que vive as realidades das mudanças climáticas—, mas deixa explícitas tais preocupações.
“[Ter condições de participar] significa ser possível viajar para Belém, ficar em acomodações adequadas e acessíveis, e ir ao pavilhão e voltar de forma segura e eficiente em termos de tempo, inclusive tarde da noite”, diz a carta.
“Se a COP inteira for mesmo acontecer em Belém”, os países pedem que essas condições sejam garantidas —mas reiteram que a situação é preocupante, a cem dias do início do evento.
Como revelou a agência Reuters, uma reunião de emergência da UNFCCC foi realizada na última terça-feira (29) para tratar exatamente dos problemas logísticos. Uma próxima reunião está agendada para o dia próximo dia 11.
Desde que a COP foi anunciada na capital paraense, o preço dos hotéis explodiu e a organização busca alternativas para dar conta tanto do preço da hospedagem quanto do déficit de leitos para acomodar todas as cerca de 50 mil pessoas que devem comparecer.
Dentro dessa estratégia estão apurações internas no governo sobre práticas abusivas do setor hoteleiro e a mobilização de imóveis em plataformas como Airbnb, além do uso de escolas, habitações do Minha Casa, Minha Vida e até navios cruzeiros para tentar resolver o problema.
A carta, segundo negociadores, vem sendo elaborada há semanas, mas eles preferiram esperar que a plataforma online oficial de hospedagem, encomendada pelo governo, ficasse pronta para, só então, finalizá-la.
Com atraso, a organização da COP lançou a plataforma, inicialmente restrita aos países participantes da conferência, com foco em oferecer quartos por até US$ 220, ou R$ 1.225, para nações em desenvolvimento ou insulares.
A secretaria extraordinária de organização da conferência destaca que cada delegação dos países menos desenvolvidos e insulares terá direito a 15 quartos por até US$ 200 e as outras, a 10, por até US$ 600 —o total é de 2.500.
Na carta, os representantes ressaltam que, neste momento, acomodar todos os participantes é a preocupação principal do grupo e que a falta de clareza sobre como este problema será resolvido é preocupante. Eles afirmam que nunca antes tantas delegações estão sem saber como vão participar do evento, a cem dias da realização.
Os países alegam também estarem se esforçando para reduzir suas delegações —como foi pedido pelo Brasil— para se adequar à realidade de Belém, mas que há um limite nisso, uma vez que muitos temas são negociados simultaneamente na COP.
O documento também critica a possibilidade de que pessoas tenham que dividir quartos para conseguir economizar custos, dizem que também a sociedade civil precisa ter sua participação garantida e pedem apoio da UNFCCC.
“Se essas condições não forem atendidas para todos que precisam estar em nossas negociações multilaterais, não teremos chance de chegar a um resultado de sucesso”, diz a carta.

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Geral

ITABUNA: GCM DE ITABUNA INICIA CURSO DE EXTENSÃO PARA ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

por Itabuna Acontece

A Guarda Civil Municipal de Itabuna inicia na próxima semana Curso de Extensão para atuação especializada no enfrentamento à violência doméstica. É mais uma capacitação profissional visando à melhor prestação de serviços à população.

O Curso é uma ação de extensão promovida pelo Programa SER MULHER – Serviço de Referência dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR) da Universidade Estadual de Santa Cruz em parceria com a Patrulha Guardiã Maria da Penha da GCM.

Com duração de 12 meses, o curso está estruturado em seis módulos, integralizando 160 horas/aulas.  Serão abordados conteúdos específicos no campo dos direitos das mulheres, legislação especializada, rede de enfrentamento e assistência e atuação da Patrulha Guardiã – Guarda Municipal especializada.

Os módulos acontecerão nos meses de agosto a dezembro deste ano e de janeiro a a julho de 2026 na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

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