O Governo da Bahia e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituíram o Comitê de Políticas Penais do Estado da Bahia. O grupo interinstitucional tem como objetivo principal atuar na implementação do Plano Estadual para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário – Plano Pena Justa Estadual, visando fortalecer as políticas e os serviços penais no estado por meio da atuação cooperativa de seus integrantes e das instituições que representam.

A iniciativa, publicada em portaria nesta quarta-feira (18), se baseia em preceitos constitucionais que asseguram a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o respeito à integridade física e moral dos presos. Além disso, considera diversos pactos e tratados internacionais, como as Regras de Nelson Mandela, as Regras de Bangkok e as Regras de Havana.

A criação do Comitê responde à decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, que reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro. A portaria conjunta destaca a necessidade de qualificar o ciclo penal completo e promover a cidadania e proteção social das pessoas submetidas às políticas penais, como fator de diminuição da reentrada no sistema de justiça criminal.

Para o documento, Executivo e Judiciário apontam que o “ciclo penal completo” é entendido como a totalidade de momentos processuais e extraprocessuais da trajetória dos sujeitos no campo da justiça criminal, desde a acusação até o retorno à liberdade.

As “políticas penais” são definidas como ações e estruturas que efetivam a responsabilização penal em consonância com a dignidade humana e os direitos de cidadania, priorizando alternativas ao encarceramento. Já os “serviços penais” incluem ações, estruturas, equipamentos e metodologias para efetivar as políticas penais, como os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAP), Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP) e Escritórios Sociais (ES).

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES
O Comitê de Políticas Penais da Bahia se pauta por princípios como a dignidade da pessoa humana e a cidadania, a democracia e o respeito ao pluralismo. Reconhece a complexidade da responsabilização penal e o impacto que a persecução e execução penal produzem não apenas nas pessoas incriminadas, mas também em seus familiares e servidores públicos.

O Comitê reafirma a subsidiariedade da intervenção penal, a proporcionalidade e a idoneidade das medidas penais alternativas ao encarceramento, e reconhece o racismo estrutural no Brasil, comprometendo-se com enfoques racial e de gênero, e atenção a grupos específicos como indígenas, LGBTQIA+, idosos, migrantes e pessoas com deficiência.

Ainda conforme o texto, a atuação será intersetorial e multidisciplinar, com compromisso prioritário com alternativas ao encarceramento, visando a restauração das relações sociais, a reparação de danos e a promoção da cultura da paz.

Entre as atribuições do Comitê estão:

• Articular e integrar instituições estatais e atores da sociedade civil;
• Fortalecer e consolidar instâncias de efetivação dos serviços penais;
• Promover mecanismos que garantam a subsidiariedade da intervenção penal;
• Auxiliar as instituições estatais na redução da superpopulação e superlotação carcerária;
• Fomentar políticas que reduzam os danos decorrentes das penas privativas de liberdade;
• Fomentar o controle e a participação social nas políticas penais;
• Auxiliar na elaboração de modelos de gestão para políticas penais não privativas de liberdade;
• Propor a realização de pesquisas e estudos para subsidiar as políticas penais;
• Acompanhar a implantação de sistemas de gestão de políticas penais e de atenção a egressos;
• Acompanhar programas de assistência material, saúde física e mental, apoio jurídico, educacional, social e religioso para pessoas sob custódia;
• Acompanhar programas de acesso ao trabalho e educação em ambientes de execução penal;
• Acompanhar programas que efetivem direitos e necessidades de grupos específicos;
• Fomentar ações de promoção à igualdade racial e combate ao racismo;
• Favorecer ações de prevenção e combate à tortura;
• Planejar, executar e monitorar o Plano Pena Justa Estadual, em alinhamento com as diretrizes nacionais e parâmetros do STF.

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO
O Comitê é composto por uma Coordenação, um Colegiado, Câmaras Temáticas e uma Secretaria Executiva. A Coordenação será exercida conjuntamente pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), representando o Poder Judiciário, e pelos Secretários da Casa Civil, de Justiça e Direitos Humanos e de Administração Penitenciária e Ressocialização, representando o Poder Executivo, com coordenação executiva em sistema de rodízio anual.

A Coordenação supervisionará, presidirá as reuniões, atuará no cumprimento das decisões do Colegiado e representará o Comitê.

O Colegiado é integrado por representantes de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, da sociedade civil e de movimentos sociais organizados, incluindo Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Órgão Estadual de Administração Penitenciária, e diversos conselhos e organizações com atuação na temática das políticas penais ou justiça criminal, notadamente representantes do movimento social negro. A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

As Câmaras Temáticas serão criadas para subsidiar a atuação da Coordenação e elaborar propostas de melhoria do sistema prisional, com áreas de enfoque como controle da entrada e vagas, qualidade da ambiência e serviços, processos de saída da prisão e reintegração social, e políticas de não repetição do Estado de Coisas Inconstitucional. A Secretaria Executiva prestará suporte técnico e administrativo ao Comitê.

“Envelhecer, precisa vencer o desafio solitário da maioria das pessoas idosas no Brasil. Por isso, cada fala e cada gesto nessa 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa importa pela experiência de cada um de contar o que vive”. A mensagem constou das saudações de boas-vindas da cerimonialista que abriu o evento na tarde desta terça-feira, dia 17, no no Centro de Cultura Adonias Filho.

Tendo entre seus objetivos promover a participação social e discutir ações para garantir um envelhecimento digno e saudável, a Conferência é promovida conjuntamente pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), e o Conselho Municipal do Idoso.

O vice-prefeito Josué Brandão Júnior (PV), que representou o prefeito Augusto Castro (PSD) na solenidade, destacou as políticas públicas do município para a pessoa idosa, mas lembrou que há necessidade de maior financiamento pelos governos federal e estadual. “Espero que as discussões e as conclusões desta Conferência indiquem as necessidades e como será possível superar essa barreira, apesar de haver várias instituições que se dedicam a essa causa”, afirmou

O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, chamou a atenção dos jovens e pessoas adultas para que se unam às instituições assistenciais e aos seus atuais dirigentes, a maioria 50+ para que a pessoa idosa tenha mais acolhimento e suas necessidades atendidas. “Precisamos fazê-los entender que na realidade também vão envelhecer e sofrer os mesmos problemas. Então, é preciso que estejam atentos e encampem esse chamado para que tenham um futuro melhor”, declarou;

A presidente do Conselho Municipal do Idoso, dona Kátia Guedes Azevedo apresentou dados do Censo IBGE (2022) em que cerca de 30 mil pessoas dos atuais 196 mil habitantes de Itabuna são idosos, ou como afirmou 60+, o equivalente a 17% do total. “Na Bahia, a maioria dos municípios tem sua população envelhecida à exceção de Luís Eduardo Magalhães no oeste. Isso quer dizer que precisamos de políticas públicas para atendimento das necessidades desse público que é vítima da violência biológica e patrimonial”, acrescentou.

Também externaram suas preocupações os presidentes da subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cruz, que defendeu maior apoio de familiares e da sociedade aos idosos, cujos direitos devem ser respeitados como preceitua a Constituição Federal, e e da Associação das Senhoras de Caridade, Lourdes Dantas, para quem a velhice é a compensação da vida.

O evento foi aberto com momento cultural com a cantora Lara Seara e o cantor e ambientalista Zenrique, acompanhados do tecladista Geraldo Coelho. Coube à defensora pública Laís Santos, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), fazer a palestra magna sob o tema:  “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. Nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 8 horas, haverá credenciamento, leitura do Regimento Interno, discussão dos cinco eixos temáticos, Grupos de Trabalho, eleição dos delegados e encerramento.

Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na deslumbrante Ilha dos Frades, em Salvador, foi eleita a melhor praia das Américas e da Península Ibérica. O reconhecimento veio após avaliação conduzida pelo Centro Internacional de Formação em Gestão e Certificação de Praias (CIF Playas), que analisou 200 praias de 11 países.

Com uma nota expressiva de 0,97 em uma escala que vai até 1, a praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe garantiu o topo do ranking geral, reafirmando seu status de joia natural do litoral brasileiro. Esta não é a primeira vez que a praia se destaca no exterior: ela possui o selo internacional Bandeira Azul, concedido a locais que cumprem rigorosos critérios de qualidade socioambiental.

Outros pontos do litoral de Salvador também figuraram na relação do CIF Playas, como o Farol de Itapuã (103º), a Praia da Paciência (117º), o Porto da Barra (118º), a Praia do Flamengo (121º) e Piatã (122º).

“Esse reconhecimento reforça o que os brasileiros já sabem: temos um dos litorais mais belos e diversos do mundo! O Ministério do Turismo tem atuado para ampliar o acesso a esses destinos, promovendo iniciativas como o ‘Conheça o Brasil: Voando’ e trabalhando pela qualificação dos serviços turísticos em todo o país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

O ESTUDO

O estudo do CIF Playas considerou praias do Brasil, Argentina, Cuba, Colômbia, República Dominicana, México, Equador, Espanha, Chile, Venezuela e Peru. No entanto, a análise não contemplou todo o litoral brasileiro, com exceção das praias baianas.

Além da liderança no ranking geral, o Brasil se destacou em outros grupos da premiação. Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), na categoria urbana; Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), na categoria vila; e Praia do Forte, em São Francisco do Sul (SC), na categoria rural.

Na temporada 2024/2025, 49 localidades brasileiras, sendo 38 praias e 11 marinas de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Alagoas e Ceará, apresentam a certificação Bandeira Azul. O selo, concedido pela Fundação para a Educação Ambiental (FEE), é um dos mais respeitados reconhecimentos mundiais de qualidade ambiental, exigindo o cumprimento de diversos critérios de sustentabilidade.

A Prefeitura de Itabuna, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, promove nesta terça e quarta-feira, dias 17 e 18, a partir das 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover a participação social e discutir ações para garantir um envelhecimento digno e saudável.

“A Conferência, aberta ao público gratuitamente, é espaço de debate e proposição de ações para a superação de barreiras ao direito de envelhecer, envolvendo todos os setores das políticas públicas do município” disse o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), José Carlos Trindade, que coordena o evento com a presidente do Conselho Municipal do Idoso, dona Kátia Azevedo.

O convite também se estende aos diversos setores da gestão pública para a Conferência que tem como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. São cinco eixos temáticos no evento preparatório para as conferências em nível estadual e nacional.

POLÍTICA PARA MULHERES

Na sexta-feira, dia 12, o prefeito Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 16.497 publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município convocando a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

O evento acontecerá nos dia 23 e 24 de julho, das 16 às 20 horas e de 8 às 20 horas, respectivamente, no Centro de Cultura Adonias Filho, sob o tema: “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todos”, tendo como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e igualdade, com garantia de voz e representatividade.

Em clima de festa, o prefeito Augusto Castro (PSD) entregou na noite de seta-feira, dia 13, a Arena Beira-Rio. na Praça Pastor Hélio Lourenço da Silva, no Góes Calmon, contando com a presença de João Marques, neto, e de Líélia da Silva, filha do homenageado que representaram a família, e do pastor Geraldo Meirelles, da Igreja Batista Teosópolis, que o sucedeu. Além disso, no final de semana aconteceu a etapa Itabuna, o 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei que se encerra neste domingo, dia 15.

Na solenidade de inauguração, o prefeito destacou que o novo equipamento atende às necessidades dos desportistas e de crianças e adolescentes para a prática de esportes saudáveis, a exemplo de futebol de areia, futevôlei, vôlei de praia e beach-tênis.

“Esta é a 23ª praça pública requalificada pela nossa administração no Projeto Viva a Praça. A questão não é de entregar somente uma praça, mas cuidar de sua manutenção. Por isso, faço um apelo para que todos cuidem dos espaços públicos que são espaços de interação”, afirmou. “Vivemos numa cidade com baixos índices de violência e de um povo participativo. Então, essas praças servem à humanização”, acrescentou.

Augusto também disse que a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, trabalha para a implantação do Parque da Cidade, juntamente com sua equipe técnica, que será local de inclusão das pessoas, preservação do verde e de lazer junto à natureza. “Então, nos finais de semana as famílias poderão ter um ambiente adequado para o entretenimento e à realização de atividades de lazer, com segurança”, disse.

Também conhecida como Praça do Cacau, no Góes Calmon, o equipamento teve a requalificação com quadras de futevôlei, pistas de corrida, patins e patinete, espaço multiuso, .área de convivência com pergolados, com bancos e mesas em concreto, academia ao ar livre,, mesas para jogos xadrez e dama, praça de alimentação, passeio com piso tátil, rampas de acessibilidade e pista de cooper.

A titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, fez homenagens à autora do projeto, arquiteta e urbanista Queila Silva, e aos operários que trabalharam durante sua execução. “Desde o início da gestão estamos fazendo o maior projeto de urbanização e valorização dos espaços públicos da história de Itabuna. Dividido com o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que muito tem trabalhado pela valorização do esporte. Também desejo estender ao fiscal engenheiro Tiago Almeida e ao chefe da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, que foi um baluarte para a entrega dessa obra”, discursou.

“Estamos entregando uma das obras que integram o Projeto Praça Viva do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, executado pela Prefeitura, no coração da cidade, e que é um espaço que valoriza a vida. Portanto, além de agradecimentos, tivemos a oportunidade de vivenciar experiências de devolver à cidade praças e espaços públicos transformados. A cidade vivencia uma nova realidade”, disse.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, destacou o apoio que tem recebido da Administração do prefeito Augusto Castro para a execução do projeto que resgata espaços esportivos, tendo lembrado a recuperação da Vila Olímpica e a construção de areninhas em parceria com o Governo do Estado, a moderna pista de skate, na Avenida Fernando Cordier, e as academias na orla da Beira-Rio. “São investimentos importantes que fortalecem várias modalidades esportivas”, lembrou.

Ele também anunciou no final de semana 130 duplas participantes com cerca de 260 atletas e mais de 300 jogos participam na Arena Beira-Rio da etapa Itabuna o 5º Circuito Regional Sanport de Futevôlei, com sete categorias, incluindo kids, feminino e masculino, iniciante, intermediário e avançado. “Queremos agradecer aos parceiros Rodrigo Roberto Santos e Tarcísio Muniz, coordenadores do Circuito”, finalizou.

As tradicionais festas juninas brasileiras nasceram na Europa católica e foram introduzidas no país pelos portugueses durante o período colonial, celebrando as solenidades católicas de Santo Antônio, São João Batista, São Pedro e São Paulo. Com fogueira, quermesse e quadrilha, as festas trazem afetividade, ensinamentos religiosos e narrativas que atravessam séculos de história popular.

Segundo a doutora em Teologia e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Ana Beatriz Dias Pinto, no Brasil, mais do que datas litúrgicas, são experiências coletivas que misturam devoção, comida, dança e memória afetiva.

“Cada arraial, cada fogueira acesa e cada simpatia feita com fé expressam uma catequese viva, transmitida não por livros, mas por gestos, sabores e ritmos que fazem universo de sentidos para a religiosidade popular e dizem muito sobre nossa cultura”, diz.

TRADIÇÃO DA FOGUEIRA

A professora, explica que a tradição da fogueira vem de um acordo entre Isabel e Maria, primas grávidas. Elas combinaram que, quando João nascesse, Isabel acenderia uma fogueira para avisar Maria. “Assim surgiu o sinal, que se acende até hoje em cada quermesse do Brasil para celebrar o nascimento do único santo festejado no dia em que nasceu, e não no dia da morte”.

A fogueira de São João representa a luz da vida para os momentos de escuridão, a expectativa de exteriorizar e queimar pelo fogo tudo aquilo que tira a alegria da vida, explica professora. Há ainda o ato de pular a fogueira, que representa purificação, renascimento, desejo realizado.

“No Brasil, isso se popularizou ao ponto de virar a cantiga Pula a fogueira, ioiô. Esse gesto é arquétipo de purificação, de queimar energias e experiências negativas, reduzindo a cinzas o que não é bom para a vida”, .

Outro símbolo tradicional das festas juninas, o arraial é a recriação de uma aldeia temporária e sagrada, onde há sempre uma igreja, um padre, um casamento e padrinhos.

“É uma miniatura da própria organização social católica, mas numa versão colorida e brincante, homenageando o povo caipira, o povo que oferece aos centros urbanos o alimento”.

Quadrilha, pau de sebo e quermesse
De acordo com Ana Beatriz, a origem da quadrilha, uma dança de casais que se abrasileirou nos nossos arraiais, tem origem nas danças de salão francesas. Aos poucos se transformou em uma dança coreografada no Brasil.

O pau de sebo também faz parta da folia junina. “Enquanto alguns o veem simbolismo fálico, como pecado, algo do demônio, outros veem só como diversão. O fato é que pela cultura popular, o pau de sebo é tão somente uma brincadeira de festa junina. Em sua ponta, sempre há uma imagem de Santo Antônio ou um prêmio cobiçado. Quem consegue apanhar é o vencedor”.

O termo quermesse para denominar a festa da igreja vem do flamengo kerkmisse, palavra que nasceu da língua falada na região da Flandres (atualmente parte da Bélgica). A festa nasceu como evento beneficente e, com o tempo, incorporou forró, barracas de jogo, bingo e cachorro-quente aqui no Brasil.

“No fundo, continua sendo celebração comunitária, de agradecimento pelas colheitas e para celebrar que o povo quer missa, mas também quer festa, união, convivência e amizade. Valores presentes à formação social brasileira no campo e na cidade”, explica Ana Beatriz.

COMIDAS E BEBIDAS

As festas juninas no Brasil coincidem com a colheita de alguns alimentos, como o milho, amendoim, pinhão, uva. Desses produtos resultam pratos como a canjica, a pamonha, o bolo de milho, o curau, o pé-de-moleque, pinhão cozido ou assado. As bebidas, como o quentão e o vinho quente, que têm origem portuguesa, surgiram como função social de aquecer o corpo e a alma.

“Todos representam uma forma de Ação de Graças a um plantio bem-sucedido, em forma de gratidão disfarçada de quitute”, explica a professora de teologia.

PAPEL DAS FESTAS

Para Ana Beatriz, as festas juninas são ainda mais importantes no período atual, com a existência da comunicação digital e das redes sociais, como ritual coletivo, memória afetiva e expressão de uma espiritualidade popular legítima falando de pertencimento, alegria e esperança por meio das danças, das brincadeiras e da celebração da colheita dos alimentos típicos do inverno.

“As festas juninas são expressão simbólica do imaginário devocional e cultural brasileiro, com direito a muitas orações, simpatias e à consciência simbólica de que o ano chegou à sua metade, convidando cada um de nós a olhar para trás, agradecer, e reacender a fé para o que ainda está por vir”.

Pela primeira vez, o público do ItaPedro contará com uma nova alternativa para curtir os shows com ainda mais comodidade: o Camarote Zero1, fará sua estreia na edição de 2025, entre os dias 26 e 29 de junho, na Arena Zé Cachoeira.

Com produção da Edy Show, o novo camarote promete oferecer uma experiência à altura da festa, com uma vivência premium para o público da região. A grande novidade deste ano é o Front Stage, um espaço reservado em frente ao palco principal, com acesso exclusivo para quem estiver no camarote. A proposta é unir conforto e proximidade, proporcionando ao público uma visão privilegiada de seus ídolos, em um ambiente seguro, sofisticado e sem abrir mão da animação e da vibração da festa.

Com 1500m², o espaço oferece uma capacidade jamais vista no evento e, além disso, conta com:

• Open bar (cerveja, refrigerante e água);
• Área coberta;
• Praça de alimentação variada;
• Espaço instagramável para fotos;
• Banheiros exclusivos e acessíveis;
• Equipe de apoio, segurança e controle de acesso dedicada.

O Camarote Zero1 é voltado para todo o público que busca uma experiência mais confortável e segura, tendo como público-alvo as cidades de Itabuna e região.

Os ingressos à venda pelo site: www.meubilhete.com.br

 Pontos físicos em Itabuna:

• Stand Shopping Jequitibá
• Loja Sthihlu`s Fashion da Rua Paulino Vieira
• Léo Umbigo no São Caetano

Ilhéus:

• Stand do Karioca