Uma colaboração científica liderada por pesquisadores de universidades públicas brasileiras, incluindo a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), alcançou resultados no desenvolvimento de um novo analgésico e anti-inflamatório. O estudo utilizou o peixe-zebra (zebrafish) como modelo biológico para testar um complexo metálico derivado do lapachol, substância extraída de plantas da flora brasileira.

O composto investigado, denominado [Eu(dbm)?.LAP], demonstrou capacidade de atuar diretamente em mecanismos nervosos ligados à percepção da dor, abrindo caminho para tratamentos com menos efeitos colaterais que os fármacos atuais.

A pesquisa focou no canal nervoso TRPA1, uma proteína essencial na transmissão de sinais de dor e processos inflamatórios. Para os testes, os cientistas utilizaram o peixe-zebra, um modelo biológico avançado na farmacologia moderna por possuir semelhanças genéticas e fisiológicas significativas com os seres humanos.

Ao observar o comportamento de hiperlocomoção dos animais, a equipe constatou que a administração do novo composto reduziu drasticamente as respostas inflamatórias. A eficácia foi comparada a substâncias consagradas na medicina, como a morfina e a cânfora, confirmando que a nova molécula modula com precisão o canal TRPA1.

Além da redução da dor, o estudo revelou benefícios adicionais:

• Ação anti-inflamatória: diminuição significativa de edemas (inchaços).
• Proteção Celular: Redução do estresse oxidativo em tecidos do fígado e do sistema nervoso.
• Segurança Farmacológica: Simulações computacionais indicaram boa absorção pelo organismo, capacidade de atravessar a barreira hematoencefálica (necessária para dor central) e baixo risco de toxicidade cardíaca.

O projeto é fruto de um esforço conjunto entre a UFRB, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Universidade do Vale do Acaraú (Uva) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

A supervisão científica, revisão e edição final foram apresentadas em forma de artigo com a liderança dos pesquisadores Jorge Fernando Silva de Menezes (UFRB / Amargosa), Aluísio Marques da Fonseca e Maria Izabel Florindo Guedes. O trabalho envolveu uma equipe multidisciplinar responsável desde a conceituação original até a captação de recursos e simulações de modelagem molecular.

Na tarde de quinta-feira, dia 26, a equipe da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) esteve reunida com o Setor de Marketing do Shopping Jequitibá, representado pela coordenadora de marketing, Juliana Andrade, para alinhar uma importante parceria voltada à valorização dos artistas locais e da região.

Participaram do encontro a chefe de Comunicação Social da FICC, Geysa Bahia, e o chefe de Fomento ao Turismo, Virgílio Sena, que destacaram a importância da iniciativa para o fortalecimento da cultura e da economia criativa no município.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta da Prefeitura de Itabuna, por meio da FICC, de fomentar a produção artística, criando oportunidades para que artistas possam expor suas obras no espaço do shopping. A ação visa ampliar a visibilidade dos talentos locais, além de impulsionar a comercialização das peças.

A parceria reforça o compromisso com o desenvolvimento cultural, promovendo a integração entre artistas, iniciativa privada e a comunidade.

O presidente Lula (PT) afirmou que a ampliação da licença-paternidade, sancionada nesta terça-feira (31), irá ensinar aos homens a cuidar dos filhos. “Essa lei vai ensinar os homens a dar banho de criança, acordar de noite para cuidar quando chora”, afirmou durante a sanção da lei.
Segundo o petista, “a mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha”.
A ampliação da licença para pais, que hoje é de cinco dias, foi aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, com apoio da bancada feminina à esquerda e à direita e passou pelo Senado no início do mês.
O apelo da pauta entre as mulheres não foi suficiente para levar o benefício a 30 dias de duração.
Os dez dias de licença-paternidade valerão em 2027 e 2028. Em 2029, passará a 15 dias e no seguinte vai a 20 dias.

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Centro de Atenção à Mulher Mariana Domingas Santos (CAM Itabuna), da Secretaria Municipal de Saúde, lançou nesta segunda-feira, dia 30, um Protocolo de Atendimento às Mulheres vítimas de violência. O lançamento foi durante um Curso de Capacitação com foco no atendimento de mulheres em situação de violência.

Estas ações integram a programação do mês de Março, dedicada às mulheres. Na oportunidade, também foi lançado outro Protocolo de Atendimento a pacientes em situação de aborto legal.

O encontro contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde, Promoção Social e Combate à Pobreza, Segurança e Ordem Pública, de Políticas para as Mulheres, além do Conselho Municipal de Saúde e demais instituições envolvidas no cuidado e na rede de proteção às mulheres.

Para a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, esta ação reforça o compromisso da Prefeitura de Itabuna, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), com a promoção de políticas públicas voltadas à garantia de direitos, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da rede de apoio às mulheres no município.

A Coordenadora do CAM Itabuna, enfermeira Gabriela Brito, ressalta a importância do engajamento de toda Rede. “Tanto a Rede de Enfrentamento como a Rede de Apoio se fizeram presentes, além dos representantes dos hospitais que são portas de entrada dessas vítimas”, reforça.

Gabriela ressalta que a iniciativa reuniu instituições que integram o fluxo de acolhimento, com o objetivo de qualificar os serviços e fortalecer a rede de proteção, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado, eficiente e integrado.

Durante a programação ao longo deste mês, foram realizadas palestras, apresentações e rodas de discussão sobre o fluxo de assistência integralizada, destacando a importância da articulação entre os órgãos para assegurar um acolhimento digno às mulheres. Também foram debatidas propostas de melhorias a serem implementadas na rede municipal, visando aprimorar o atendimento e ampliar a efetividade das ações.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em decisão unânime, sob a relatoria da Desembargadora Doutora Rosita Falcão, declarou a inconstitucionalidade da manutenção de servidores aposentados nos quadros do Município de Itabuna, pondo fim a uma disputa judicial iniciada em 2024.

A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 807097204.2024.8.05.0000 ajuizada pelo Município, que questionava dispositivos inseridos no Estatuto dos Servidores Municipais.

Segundo a relatora, os parágrafos 1º e 2º do Art. 57 do Estatuto dos Servidores (Lei Municipal nº 2.442/2019), que asseguravam a permanência de servidores aposentados nos cargos públicos, são inconstitucionais, por afrontarem diretamente a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

A decisão enfatiza que houve vício formal na origem da norma, uma vez que os dispositivos foram inseridos por meio de emenda parlamentar em projeto de iniciativa privativa do Poder Executivo.

O TJBA ressaltou que vereadores não podem emendar Projetos de Lei que tratem de Regime Jurídico de servidores, por se tratar de matéria reservada ao Chefe do Executivo, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes.

Além do vício formal, o Tribunal reconheceu também a inconstitucionalidade material da norma, destacando que o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento de que a manutenção de servidores aposentados no mesmo cargo viola o princípio do concurso público e a vedação de acumulação de proventos e vencimentos.

O acórdão faz referência expressa ao Tema 1.150 de Repercussão Geral do STF, que estabelece ser vedado ao servidor aposentado permanecer ou retornar ao cargo sem aprovação em novo concurso público.

A decisão representa um duro revés para os servidores aposentados que ainda mantinham expectativa de retorno ao serviço público municipal. Ao mesmo tempo, põe fim à controvérsia judicial e confirma a tese defendida desde o início pela Procuradoria-Geral do Município, reforçando a necessidade de observância estrita ao devido processo legislativo e às limitações do poder de emenda parlamentar.

A decisão do TJBA foi unânime, tendo sido acompanhada pelos 22 Desembargadores que participaram do julgamento no Órgão Especial, consolidando o entendimento de que servidores aposentados não podem permanecer ou retornar aos cargos públicos municipais sem aprovação em novo concurso público, em estrita observância aos princípios constitucionais do concurso público, da legalidade e da vedação à acumulação indevida de proventos e vencimentos.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (27), durante cerimônia no Parque de Exposições de Salvador, R$ 1,55 bilhão em investimentos para execução de 670 obras em 279 municípios baianos. As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões, conforme informou o chefe do Executivo Estadual.

No total, o pacote contempla 26 ordens de serviço, 121 licitações, 512 convênios firmados e 14 acordos consorciais. “Estamos de mãos dadas com cada prefeito e prefeita, trabalhando juntos para tirar do papel tudo aquilo que já foi debatido e, principalmente, atender o que o povo precisa de verdade. Seja na saúde, na educação, na infraestrutura, na cultura ou no desenvolvimento rural, nosso compromisso é fazer essas ações chegarem na vida das pessoas”, disse Jerônimo Rodrigues.

Na educação, segundo o governo, serão aplicados R$ 248,4 milhões em 97 convênios distribuídos por diversas regiões do estado, como a Chapada Diamantina, o Centro-Norte e o Oeste baiano. “Todo o recurso será destinado para a educação dos municípios no regime de colaboração como já fazemos nas nossas escolas estaduais, e agora seguindo o mesmo padrão para as unidades municipais e creches”, explicou a secretária da Educação, Rowenna Brito.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) destinará R$ 55,1 milhões para a formalização de 56 convênios. As ações incluem reforma e requalificação de mercados municipais e construção de passagens molhadas, beneficiando municípios como Ibirapitanga, Ibititá e Itanagra.

Obras de infraestrutura também integram o pacote com 12 acordos consorciais, 39 licitações e seis ordens de serviço, totalizando R$ 437 milhões. Entre as ações previstas estão a pavimentação do acesso de Areal à BR-324, em Amélia Rodrigues; a construção de um novo terminal rodoviário em Araçás; e a recuperação do semianel em Eunápolis, no trecho do km 720 da BA-101, atendendo bairros como Urbis I, II e III.

“Quando somamos aos contratos já existentes, ultrapassamos a marca de 800 obras em andamento. Parte dessas obras já começa imediatamente, com ordens de serviço assinadas e acordos consorciais em execução. Outras entram agora na fase de licitação e devem ser iniciadas em até 60 dias”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.

SAÚDE E AÇÕES INTEGRADAS

Na saúde, o investimento prevê 76 convênios para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios como Wanderley, Sítio do Mato e São Felipe, além da reforma do hospital maternidade de Rio Real, construção de Unidade de Saúde da Família (USF) em Ubaíra e requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Seabra. A Casa Civil e as secretarias de Turismo, Esporte e Administração também participam do conjunto de ações.

Os benefícios para o município de Seabra, na Chapada Diamantina, vão contemplar a educação, saúde, infraestrutura e esporte. “A pavimentação de Seabra ao distrito de Jatobá vai melhorar a mobilidade e beneficiar cerca de 22 povoados, garantindo mais dignidade à população e fortalecendo o escoamento da agricultura familiar. Além disso, o município avança na educação, com nova escola, reforma de colégio e construção de creche”, comemorou o prefeito Neto da Pousada.

A AMURC, com o apoio do Fórum Regional de Assistência Social (FRAS) realiza na próxima segunda-feira, 31, às 9 horas, o Seminário de encerramento do Março Mulher, com o tema: “AMURC em Defesa das Mulheres: Feminicídio Zero, uma Luta Coletiva”.

O encontro vai acontecer no auditório da OAB em Itabuna, com a presença de secretários (as) municipais de Assistência Social, parceiros institucionais e de Organismos Públicos de Mulheres, bem como representantes dos Governos, Municipal, Estadual e Federal.

Na oportunidade, a AMURC formalizará o pacto intermunicipal em defesa das Mulheres, Feminicídio Zero, com a assinatura de um termo de compromisso pelos representantes institucionais.

Março Mulher

A AMURC e a Sala Lilás iniciaram o mês de março participando do ato coletivo em defesa das mulheres em Itabuna, no dia 06 de março, com a presença de várias entidades da sociedade civil e do Poder Público.

No dia 09, a Associação promoveu o “Café com Prosa” com a equipe de colaboradores e a participação de Ivone Miranda, da Rede Feminista, para reforçar a importância e a valorização da mulher nos diversos espaços da sociedade.

Entre os dias 10 a 25 de março, a equipe realizou uma série de visitas às prefeitas dos municípios associados, com o objetivo de prestar homenagem, apresentar as ações da da AMURC e dialogar sobre a força das mulheres à frente dos municípios.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realizou nesta quinta-feira, dia 26, a convocação do 1º Chamamento dos candidatos aprovados no Edital de Seleção nº 3/2026, vinculado ao Programa Mãos Que Cuidam.

A iniciativa, que oferece 125 vagas imediatas para atuação como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI), integra a política pública de fortalecimento da educação infantil no município, com foco no atendimento de crianças de 2 a 5 anos na Rede Municipal de Ensino.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o programa tem como objetivo não apenas ampliar o suporte pedagógico nas unidades escolares, mas também proporcionar experiência prática a estudantes do ensino médio e superior, contribuindo para a formação profissional e o desenvolvimento socioeducativo.

O secretário municipal da Educação e vice-prefeito, professor Júnior Brandão, destacou a importância da participação dos estudantes no processo. Segundo ele, a ação representa um avanço no compromisso da administração Augusto Castro (PSD) com a qualidade do ensino e com a valorização da formação de crianças e jovens.

Os candidatos convocados devem ficar atentos aos prazos e às orientações estabelecidas no edital para a entrega da documentação exigida, que deverá ser realizada no período de 27 a 31 deste mês, através da edição eletrônica do Diário Oficial do Município no site da Prefeitura.

A Secretaria Municipal da Educação destaca que novas convocações poderão ser feitas, de acordo com a demanda da rede e a disponibilidade de vagas.