Diagnosticada com câncer de mama em 2011, Eliana Nascimento Simões conseguiu ter assegurada a reconstrução mamária depois de uma decisão judicial que determinou ao plano de saúde que fizessse o procedimento. “Me sinto amparada pelo poder de decisão da Justiça em garantir a dignidade da pessoa humana”. A decisão foi do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
A resposta do Judiciário pôs fim a uma espera iniciada em 2024, quando a seguradora de saúde havia negado a cirurgia. Diagnosticada pela primeira vez com câncer de mama em 2011, Eliana enfrentou um segundo tumor em 2020, desta vez na mama direita, o que levou à realização de uma mastectomia. Após a retirada da mama, a aposentada buscou, judicialmente, o direito à reconstrução.
Para Eliana, a atuação da Justiça foi fundamental para recuperar não apenas parte da aparência física, mas também a sensação de integridade e autoestima. “A maior conquista foi voltar a me olhar no espelho e me sentir uma mulher um pouco mais completa”, afirmou.
CÂNCER DE MAMA
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 66.300 casos de câncer de mama são diagnosticados por ano no Brasil. A doença acomete, com maior frequência, as mulheres, podendo se manifestar, igualmente, em homens.
O câncer de mama é causado pela multiplicação desordenada de células anormais da mama, que podem formar um tumor com potencial de atingir outros órgãos. Quando diagnosticado e tratado de forma precoce e adequada, as chances de melhores resultados são maiores.
Na Bahia, 56,35% das pacientes iniciam o tratamento nos estágios III ou IV da doença. No estágio III, o câncer está mais extenso na região da mama e pode ter atingido os linfonodos próximos. Já no estágio IV, a doença já apresenta metástases, ou seja, atingiu outros órgãos. A maioria dessas pacientes tem entre 50 e 65 anos.
A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.656/1998, em seu art. 10-A, estabelece que os planos de saúde devem custear cirurgias plásticas reconstrutivas da mama quando a mutilação decorrer do tratamento do câncer.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os procedimentos de reconstrução mamária relacionados a tumores têm cobertura obrigatória, quando houver indicação médica. O órgão é responsável por regular, normatizar, controlar e fiscalizar o mercado de planos de saúde no Brasil.
OUTUBRO ROSA
A campanha mundial do Outubro Rosa surgiu com o propósito de sensibilizar e mobilizar a população, todos os anos, acerca da prevenção e da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Entre os exames de rastreamento, a mamografia é recomendada para mulheres a partir dos 40 anos, ou conforme orientação médica. A adoção de hábitos saudáveis – como a prática de atividades físicas e a redução do consumo excessivo de álcool e do tabagismo – também contribui para a prevenção.
Ao notar alterações, tais como caroços na mama ou na axila, mudanças no formato ou na cor da pele da mama ou secreções no mamilo, é fundamental procurar um médico, mastologista ou ginecologista.