A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dará início na tarde desta quinta-feira, dia 26, ao trabalho de fiscalização do comércio de alimentos e bebidas no circuito do Ita Pedro – O Melhor São Pedro do Brasil, com o intuito de garantir a segurança alimentar do público presente na festa.

Os fiscais da VISA estarão mobilizados nos quatro dias de festa com o objetivo de garantir que os alimentos e bebidas estejam acondicionados de forma segura sem apresentar riscos sanitários para os consumidores. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Ieda Lomes da Silva, antes deste momento de fiscalização in loco foi realizado um trabalho educativo.

“A Vigilância Sanitária junto com outros setores da Prefeitura reuniu os vendedores ambulantes de forma antecipada para transmitir informações e orientações sobre a importância das boas condições de higiene e de manipulação dos produtos durante a produção e comercialização”, afirmou.

“Agora teremos a fiscalização in loco. Se houver alguma intercorrência, uma situação grave que coloque em risco à saúde do consumidor o material será apreendido”, alerta a coordenadora da Vigilância Sanitária.

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A Unidade Móvel da Secretaria de Políticas Mulheres do Estado (SPM) já está estacionada na Avenida Princesa Isabel, em frente ao MC Donald’s Itabuna para oferecer atendimento especializado e reforçar a campanha “Oxe, me Respeite!”, durante o Ita Pedro – O Maior São Pedro do Brasil.

O equipamento, que é uma referência para a proteção e o acolhimento às mulheres em situação de violência de gênero, funcionará nesta quinta e na sexta-feira, dias 26 e 27, das 19 às 22 horas.


A secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Neusa Cadore, disse que a presença da Unidade Móvel em eventos populares como o Ita Pedro contribui para garantir que as mulheres possam se divertir com segurança.

“Além de oferecer um espaço seguro para denúncias, a iniciativa serve como alerta sobre a importância do respeito e da prevenção contra o assédio e importunação sexual, promovendo um ambiente de festa mais seguro e respeitoso para todas”, afirmou.


Na Unidade Móvel são oferecidos serviços multidisciplinares que passam pela escuta e acolhimento em casos de abuso e importunação sexual e, a depender do caso, é realizado o encaminhamento para os órgãos que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Além disso, também são disponibilizadas informações sobre os tipos de violência e os direitos das mulheres.

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Com uma mistura de ritmos e promessa de ser uma das maiores festas de São Pedro da Brasil, o Ita Pedro começa em grande estilo, na noite desta quinta-feira (25), e prossegue até a madrugada de segunda-feira (30), na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso. A programação apresenta um cardápio musical para quase todos gostos: do forró ao brega, arrocha e sertanejo.

Na primeira noite de São Pedro o público poderá curtir e dançar com as canções da banda Cacau com Leite, Zé Neto e Cristiano, Tarcísio do Acordeon, Nadson O Ferinha, Donas do Bar, Silfarley e Toque Dez. De Serrinha, o grupo de arrocha Toque Dez é a sensação dos festejos juninos neste ano. Já o Cacau com Leite promete levar para o público o seu tradicional forró romântico.

Na sexta-feira (27), as atrações que se revezarão no palco do Ita Pedro são Henrique e Juliano, Grelo, Tony Salles, Trio da Huanna, Cristal Som, Foto Latino, Pipoco do Trovão, Paulo Neto e A Tarraxada.

O sábado (28), terceira noite do Ita Pedro, terá Lauana Prado, Solange Almeida, Tayrone, Danniel Vieira, Cris Mel, Kaio Oliveira, Otávio Mateus, Gasparzinho e Rafa Motah.

No domingo (29), quem comparecer à Arena Zé Cachoeira vai curtir o forró de Dorgival Dantas, o piseiro romântico de Natanzinho Lima e o pagode de Dilsinho. Mas, a festa não para por aí. Contará ainda com atrações como Vitor Fernandes, Lordão, Boyzinho, Léo Freitas, André e Mauro e Cris Lima.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) publicou hoje (25) a Lei Municipal 2.720/2025, que regulamenta a concessão da permissão de uso dos 18 quiosques da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan), no coração de Itabuna. Conforme a legislação, serão beneficiados comerciantes que estavam estabelecidos no local antes da reconstrução da Praça e já tinham cadastro na Prefeitura na data de publicação da Lei.

A outorga da permissão de uso terá como finalidade exclusiva o exercício de atividades comerciais de pequeno porte, abrangendo a venda de alimentos prontos e bebidas para consumo no estabelecimento.

A Lei prevê que o preço público a ser pago mensalmente, pelo permissionário, será definido por decreto e reajustado anualmente, levando em consideração o valor de aluguel praticado no mercado para imóvel da mesma categoria dos quiosques e a inflação do período. O prazo da concessão será de 24 meses e poderá ser prorrogado a critério da Prefeitura.

A legislação estabelece regras que, se descumpridas, podem levar à revogação da permissão de uso, a exemplo de atos ilícitos, locação, sublocação, cessão, arrendamento ou transferência do bem a terceiros. Acesse a íntegra na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município.

ENTREGA DA NOVA PRAÇA CAMACAN

Obra da Prefeitura de Itabuna com investimento de R$ 2.958.127,42, a reconstrução da Praça Camacan será entregue à população nesta quinta-feira (26), às 16h, em cerimônia com o prefeito Augusto Castro.

A intervenção dotou o equipamento público de obras de alvenaria, pavimentação em concreto armado, iluminação em LED, pisos novos, rampas de acessibilidade, gramados, parque infantil, fonte luminosa, mobiliário, pergolados, palco de eventos, 18 quiosques, pinturas e revestimentos e bloco de banheiros.

A iniciativa faz parte do Projeto Praça Viva, que requalificou 23 praças públicas do município e integra o Programa Acelera Itabuna.

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O Ministério da Saúde publicou portarias que definem valores de recursos para o financiamento de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) executados pelos estados, municípios e Distrito Federal. Levantamento do PIMENTA mostra, abaixo, repasses autorizados para municípios do sul da Bahia.

Publicada no último dia 23, a Portaria MS 7.052/2025 autoriza o envio de recursos para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Na região sul do estado, a maior fatia, de R$ 1.549.676,40, vai para Itabuna. Depois, vêm Ilhéus, com R$ 1.527.450,00, e Canavieiras, com R$ 287.611,20.

A lista tem ainda R$ 243.795,60 para Itacaré e R$ 198.696 para Camacan. Acesse a relação completa neste link.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Já a Portaria MS 7.284/2025, desta terça-feira (24) de São João, autorizou o Distrito Federal, estados e municípios a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Na leva atual, Ilhéus é o único município do sul da Bahia habilitado para a obtenção da verba, que será de R$ 500 mil, em transferência única.

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O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta terça-feira (24), R$ 2.072.175.349,02 para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em maio de 2025.
Receberão os recursos 131.058 beneficiários que venceram 99.016 processos processos de concessão ou revisão de benefício, cuja causa tenha valor de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano. Valores maiores são pagos como precatórios, que possuem um sistema de pagamento diferente, com liberação apenas uma vez ao ano.
As ações incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e deficientes de baixa renda, e são chamadas de RPVs.
O total liberado pela Justiça inclui também verba para pagar outras ações alimentícias, como dívidas com salários de servidores que processaram o governo. Ao todo, são R$ 2.391.030.480,50 distribuídos em 158.218 processos, beneficiando 199.220 pessoas.
O dinheiro é depositado pelo TRF da região onde o segurado entrou com o processo. Para fazer o pagamento, são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil no nome do segurado ou de seu advogado, em uma etapa chamada de processamento.
Em geral, o processamento leva cerca de uma semana, e começa imediatamente após a liberação da verba pelo CJF. Após esse prazo, é possível fazer o saque. Antes, porém, o segurado precisa conferir se tem direito aos valores e se eles já estão liberados.
Para verificar se tem direito aos valores e se eles já foram liberados, os beneficiários (ou seus advogados) devem fazer uma consulta no site do TRF de sua região.
Para São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o TRF responsável é o da 3ª Região, e o site para consulta é o trf3.jus.br. É preciso informar seu CPF, o número da OAB do advogado da causa, ou o número do processo. A seção “Consulta processual” no site do TRF pode ser usada para essa finalidade.
O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará “Pago total ao juízo”.
Os TRFs são responsáveis por depositar os recursos financeiros de acordo com seus próprios cronogramas. Para saber o dia exato em que os fundos estarão disponíveis para saque, os beneficiários devem consultar a seção de consulta de RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
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VEJA O VALOR LIBERADO PARA CADA REGIÃO:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
– Geral: R$ 843.306.669,10
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 741.830.162,86 (8.239 processos, com 45.353 beneficiários)
 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
– Geral: R$ 214.768.742,40
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.773.693,68 (7.137 processos, com 10.203 beneficiários)
 

TRF da 3ª Região (SP e MS)
– Geral: R$ 336.903.105,86
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 286.691.027,55 (9.547 processos, com 12.356 beneficiários)
 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
– Geral: R$ 446.931.753,74
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 382.876.270,79(19.478 processos, com 27.329 beneficiários)
 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
– Geral: R$ 327.903.360,77
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.128.528,86 ( 13.783 processos, com 22.997 beneficiários)
 

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)
– Geral: R$ 221.216.848,63
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 204.875.665,28 (10.832 processos, com 12.820 beneficiários)
 

VEJA O PASSO A PASSO DA CONSULTA AO ATRASADO DO INSS
Na página inicial, vá em “Consulta processual”
Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”
Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”
Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar
Vá em “Pesquisar”
Na página seguinte, aparecerá o atrasado
Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”
Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano
 

QUEM VAI RECEBER ATRASADOS DO INSS NESTE LOTE?
O dinheiro será pago a segurados que venceram ações contra a Previdência e tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do mês de maio de 2025.
Além disso, é preciso que seja uma RPV e que o processo tenha chegado totalmente ao final. As informações constam no site do tribunal responsável pelo processo.
Na consulta online, o segurado consegue ver ainda o valor que será depositado pela Justiça. Basta ir no campo onde se lê “Valor inscrito na proposta”. Esse valor, no entanto, poderá ter correções conforme a data do pagamento.
Quando o dinheiro é pago, a informação ao fazer a consulta é “Pago total ao juízo”.
 

QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?
Têm direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, sem possibilidade de recurso. Além disso, o dinheiro só sai após a ordem do juiz para que se pague o valor.
É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.
AS RPVS SÃO REFERENTES À CONCESSÃO OU REVISÃO DE:
– Aposentadoria
– Pensão por morte
– Auxílio-doença
– BPC (Benefício de Prestação Continuada)

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A Prefeitura de Itabuna está na contagem regressiva para a realização da 4ª edição do o Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, que acontecerá de amanhã, dia 26, a domingo, dia 29, na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde estarão presentes na arena da festa atuando em diferentes setores nas quatro noites, e desta vez, ainda contará com um reforço da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (SESAB).

Um estande será montado na arena para atuação de equipes da SESAB com foco na Campanha Fique Sabendo, que tem a finalidade de incentivar a realização de testes rápidos para detecção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de preservativos e ainda um trabalho educativo. 

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, esta iniciativa integra um conjunto de medidas adotadas pelo Governo do Estado visando reforçar a estrutura de saúde dos municípios durante os festejos juninos.

“Conseguimos mais essa parceria com a SESAB para a realização desse trabalho conjunto com a atuação de profissionais do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT)”, declarou.

“Todas as pessoas testadas serão orientadas e encaminhadas ao CERPAT, sendo que aquelas diagnosticadas com Sífilis, por exemplo, poderão fazer uso da dose da penicilina benzatina (Benzetacil) de imediato, se assim a pessoa quiser”, acrescentou.

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A família de Juliana Martins, vítima de uma fatalidade após cair da trilha no Monte Rinjami, na Indonésia, publicou, nesta quarta-feira (25), uma mensagem nas redes sociais acusando que houve negligência da equipe de resgate em operação. Conforme a publicação, se o socorro tivesse sido feito dentro do prazo estimado de sete horas.

“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, escreveram em post.

O governo local ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações feitas.

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Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 tem até esta sexta-feira (27) realizarem o pagamento da taxa de inscrição da prova, para que a inscrição seja confirmada. O valor de R$ 85 pode ser pago por Pix ou cartões de crédito e débito

 

O boleto é gerado na Página do Participante. Conforme o edital do Enem 2025, os estudantes do 3º ano de escolas públicas, que concluem o ensino médio este ano, estão isentos.

 

Na mesma data, também termina o prazo para os que tiveram as solicitações de atendimento especializado negadas entrarem com recursos. Para solicitar uma nova análise para atendimentos especializados, é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada, como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico, entre outras condições. Os resultados dos pedidos estão na Página do Participante.

 

As provas serão aplicadas pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), em 9 e 16 de novembro, nas 27 unidades da federação. Somente as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, terão o Enem aplicado em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) no mesmo período. As informações são da Agência Brasil.

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A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (26), a 6ª edição de 2025 da Operação Força Total. A iniciativa reúne todas as unidades da corporação em uma mobilização estratégica de caráter preventivo, fortalecendo a presença policial em ruas, rodovias e áreas sensíveis de todo o estado.

Com foco na atuação ostensiva e na aproximação com a comunidade, a Força Total tem chegado a apreensões de armas e drogas, prisões em flagrante, capturas de foragidos da Justiça e recuperação de veículos com restrição de furto ou roubo.

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Em solenidade marcada para às 16 horas desta quinta-feira, dia 26, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a primeira-dama Andrea Castro, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e demais secretários municipais,0 entregam para a população a nova Praça Otávio Mangabeira, no coração da cidade, que passou por obras e serviços de requalificação.

Os investimentos, em recursos próprios no valor de R$ 2.745.562.68 no âmbito do Programa Praça Viva, dotaram o equipamento público de obras de alvenaria, pavimentação em concreto armado, rampas de acessibilidade, gramados, parque infantil, fonte luminosa, mobiliário, pergolados, palco de eventos, 18 quiosques, pinturas e revestimentos e bloco de banheiros.

Desenvolvido desde 2021 para transformar a estética das praças e equipamentos públicos, elevar a autoestima e oferecer mais condições de lazer e entretenimento à população, o  Programa Praça Viva já requalificou 23 praças públicas nos bairros e centro da cidade.

Executadas  por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), as obras  serviços de reconstrução da Praça Otávio Mangabeira, popularmente chamada de Praça Camacan, integram o Programa de Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, o maior programa de urbanização já executado no município.

A reconstrução da praça trouxe como novidades dois estacionamentos, iluminação em LED e pisos novos, parquinho e a fonte luminosa, com tecnologia mais moderna, além da arborização. É o equipamento público que abriga a maior praça de alimentação ao ar livre da cidade.

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Aprovada em 2008 como marco na segurança viária brasileira, a Lei Seca (Lei nº 11.705) completou 17 anos na última quinta-feira (19), com números que refletem sua importância e os desafios que ainda persistem. Levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com dados consolidados entre junho de 2008 e maio de 2025, revela mais de 3,2 milhões de infrações relacionadas à combinação de álcool e direção em todo o país.

Para o coordenador-geral de Sistemas de Informação e Estatística da Secretaria Nacional de Trânsito, Pedro Barbosa, o relatório mostra que tem crescido muito o número de recusas ao teste do bafômetro, o que também é uma infração grave. Em 2024, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 7 mil sinistros provocados por motoristas que ingeriram álcool ou substâncias psicoativas. “Se esse comportamento é flagrado nas rodovias federais, imagine o que ocorre dentro das cidades”, alertou.

Por outro lado, os dados também evidenciam avanços importantes. Houve uma redução de 21% nas autuações por embriaguez ao volante desde 2019. Essa diminuição é resultado direto do aumento da fiscalização, das campanhas educativas e do reforço da legislação nos últimos anos.

“Estamos vivendo a era dos dados. Nunca se viu um protagonismo tão grande, e é por meio dessas informações que conseguimos direcionar melhor nossas campanhas educativas e atingir o público certo”, completou o coordenador.

SEGURANÇA VIÁRIA

Ao longo de 17 anos, a Lei Seca contribuiu para consolidar no país uma nova cultura de segurança no trânsito. Desde 2012, a legislação adotou tolerância zero para a presença de álcool no organismo dos motoristas e passou a endurecer as punições, incluindo a suspensão da CNH, a multiplicação da multa por dez e até a prisão, em casos de sinistros com vítimas.

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