A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), e o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabuna (CMAS) promovem nas próximas segunda e terça-feira, dias 9 e 10, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O evento será realizado no Centro de Cultura Adonias Filho reunindo representantes da sociedade civil, poder público, trabalhadores do setor, usuários e demais cidadãos envolvidos na construção de uma assistência social mais democrática e eficaz.

A Conferência é um espaço fundamental de participação e controle social onde serão discutidos avanços, desafios e estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Itabuna.

A programação inclui palestras, painéis temáticos e grupos de trabalho (GT) que vão elaborar propostas a serem encaminhadas à Conferência Estadual e, posteriormente, para a etapa nacional.

Durante o evento também serão eleitos os delegados que representarão o município nas próximas fases do processo conferencial, assegurando que as demandas locais estejam refletidas nos debates em instâncias superiores.

Para a presidente do CMAS, Celeste Aída Seara Souza, a Conferência é uma oportunidade de escuta e construção coletiva.

“Esse é um momento de diálogo entre poder público e sociedade civil em que refletimos sobre os rumos da assistência social e reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos e o fortalecimento das políticas públicas”, declarou.

A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabuna reforça o papel do município na promoção de uma política de assistência social mais humana, participativa e centrada na cidadania.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na quinta-feira (5), com o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros. Após o voto do ministro André Mendonça, a análise foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (11).

O julgamento discute a possibilidade de remoção de material ofensivo a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial.

Até o momento, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos recursos, e Luís Roberto Barroso consideram inconstitucional a exigência de notificação judicial para retirada de conteúdo ofensivo. Único a votar nas duas sessões desta semana, o ministro André Mendonça divergiu e afirmou que a regra do Marco Civil é constitucional.

Para Mendonça, as plataformas têm legitimidade para defender a liberdade de expressão e, nesse sentido, têm o direito de preservar as regras de moderação próprias. Caso haja determinação de remoção de conteúdo ou perfil, elas devem ter acesso integral a seu teor e à possibilidade de recorrer. Ele também considera inconstitucional a remoção de perfis, exceto quando comprovadamente falsos.

Para o ministro, a não ser nos casos expressamente autorizados em lei, as plataformas não podem ser responsabilizadas por não remover conteúdo de terceiros, mesmo que depois o material seja considerado ofensivo pelo Poder Judiciário. A seu ver, a responsabilização da plataforma, na condição de intermediária, não gera cenário de irresponsabilidade pela veiculação de conteúdo ilícito, apenas direciona a responsabilidade para o real autor.

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O dispositivo exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para que provedores de internet, websites e gestores de redes sociais sejam responsabilizados por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que o governo federal está avaliando a criação de uma companhia aérea estatal voltada exclusivamente para o Nordeste, em colaboração com o Consórcio Nordeste, bloco que reúne os nove estados da região. A proposta visa ampliar a conectividade entre cidades do interior e capitais, além de fortalecer o turismo regional.

A medida surge em um cenário de retração da aviação comercial, agravada pela concentração de mercado e pela suspensão de rotas consideradas economicamente inviáveis por companhias privadas. A falta de voos entre centros urbanos menores e os principais destinos turísticos da região tem sido um entrave para o desenvolvimento econômico e turístico do Nordeste.

Segundo Sabino, a empresa teria como foco a aviação regional, promovendo a integração entre os estados e garantindo acesso a localidades que hoje não contam com serviço aéreo regular. “Essa é uma prioridade para melhorar a mobilidade e impulsionar o turismo, com voos que liguem o interior às capitais e destinos turísticos importantes”, afirmou o ministro.

Apesar do potencial impacto positivo para o desenvolvimento regional, especialistas apontam que o projeto enfrentará desafios operacionais e financeiros. A viabilidade da nova companhia dependeria de incentivos fiscais, parcerias público-privadas e investimentos robustos em infraestrutura aeroportuária.

Ao falar de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a recuperação e reflorestamento de áreas degradadas e o manejo responsável dos recursos naturais são temas pujantes. No estado da Bahia, em que três biomas, Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, lutam por sobrevivência, as empresas de base florestal crescem, unindo iniciativas socialmente direcionadas e um mercado com demanda crescente. 

Em 2024, os produtos florestais representaram 22,44% das exportações baianas, conforme dados da plataforma Agrostat, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). No dia em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o Bahia Notícias explora o impacto de iniciativas sustentáveis que não se apresentam apenas como soluções socialmente engajadas, mas projetos financeiramente atrativos. 

Um bom exemplo de rentabilidade-sustentável é a Symbiosis, empresa florestal com base na Bahia. O projeto, que recebeu um financiamento de mais de R$ 77 milhões do Fundo do Clima, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), utiliza o manejo de espécies nativas da Mata Atlântica para unir o reflorestamento de áreas degradadas e a venda dos produtos de madeira, além dela própria, como a muda e o material genético. A empresa está sediada em Trancoso, distrito de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. 

Um dos diretores do projeto, Alan Batista, conta ao Bahia Notícias que o olhar para a flora baiana é parte do da visão embrionária do projeto. “A Mata Atlântica é um bioma grande. É a casa da maioria dos brasileiros: 130 milhões de brasileiros moram na Mata Atlântica. Então, a gente decidiu pelo extremo-sul da Bahia por alguns motivos. Ali que começou a destruição da Mata Atlântica, e é ali que a gente pensou em começar a reconstrução”, afirma. 

Para eles, a escolha, além de simbólica, também é técnica: “E tem outros fatores também que são super importantes para nossa atividade, que é a disponibilidade de áreas degradadas, desmatadas, a gente só trabalha em áreas que estão degradadas para gente recuperar. Tem uma disponibilidade de chuva, de precipitação, que é um fator primordial para nós. Então, o sul da Bahia tem um clima muito mais estável do que muitas outras regiões do país. E tem ali a infraestrutura também. Você tem estrada, você tem portos. Então, várias questões que contribuíram para gente estar na Bahia”, detalha. 

Para Alan, que é engenheiro florestal de formação, a silvicultura – a praxis do cultivo, gerenciamento e manutenção florestal – agrega valor ao estado além da economia. Ele explica que a “domesticação” das espécies nativas também ajuda a proteger o material genético delas. 

Essa domesticação ocorre por meio da seleção de fragmentos naturais, partes de plantas da mata original, que após o plantio serão consideradas “árvores-mães”, de onde serão retirados os materiais genéticos que permitem o melhoramento, por meio de cruzamentos. Batista revela que a Symbiosis já registrou 2.000 matrizes de “árvores-mães”, garantindo cerca de 30 famílias diferentes de cada espécie. 

“Você pega os melhores [fragmentos] e colocam eles para cruzarem entre si, polinizar entre si. E as sementes que nascerem disso são sementes melhoradas. Então, eu quero dizer que gente, no final das contas, tá fazendo uma reserva genética. E isso é muito importante, é um legado que a gente deixa para o país. A gente tem um banco genético do Brasil, onde, por exemplo, se alguém quiser fazer uma restauração, repovoar uma área com pau-brasil, tem como buscar isso nas nossas áreas. Então isso é uma riqueza muito grande, que é intangível”, explica. 

Com um projeto de médio e longo prazo, o diretor conta que os resultados começam a chegar a partir dos primeiros 5 a 8 anos, ainda que algumas mudas levem mais de 20 anos para amadurecer. Ao falar de mercado, Alana destaca que um dos principais desafios de “vender” o projeto é justamente a responsabilidade ambiental. 

Considerando o histórico brasileiro, em que a exploração ilegal de madeira na Amazônia já chegou a representar 40% do material que circula no país – segundo estudo conduzido pela Rede Simex de 2022 -, a credibilidade dos empreendimentos florestais, por mais rígidos que sejam, entra em cheque. “Historicamente, nos últimos 20 anos, o Brasil tem diminuído sua participação no mercado de madeira tropical. Eu acho que a principal variável aqui é reputação. Converso com alguns potenciais clientes e eles falam: ‘Olha, eu não quero mais mexer com [flora] nativa, porque tem um risco grande, eu não consigo garantir a cadeia de custódia, a rastreabilidade dessa madeira’, então, a gente sabe que tem um componente de legalidade muito grande”, afirma. 

Mas, para o engenheiro, a legalização e os registros ambientais ajudam a acessar um dos principais mercados mundiais. “Tem um mercado muito grande que a gente pode absorver. A madeira é um dos maiores mercados do mundo. O mundo consome, em média, 1/2 m³ por habitante por ano, ou seja, 4 bilhões de m³ de madeira são consumidos todo ano. E o Brasil tem uma participação ínfima. E tem um espaço grande para gente crescer, porque você consegue provar cadeia de custódia do seu produto, porque é plantado, é certificado, e o FSC traz uma bastante robustez, transparência para esse processo”, define Batista. 

Alan ainda define que, em 10 anos de projeto, mais de R$ 100 milhões já circularam através das ações da Symbiosis. “Já investimos mais de 100 milhões de reais na produção de floresta, na formação de time e na produção de mudas. Hoje a gente tem um viveiro com capacidade de produção de 5 milhões de mudas por ano. Então é um [capital de] giro bastante grande. A gente faz venda de mudas e deve começar muito em breve, a comercialização de créditos de carbono também e da madeira. Então, eu acho que diversificação é algo muito importante para os nossos acionistas e também para o desenvolvimento regional”, garante.

O Bahia Notícias conversou ainda com Wilson Andrade, representante da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), para compreender o impacto econômico do setor. O gestor revela que o eucalipto é a principal espécie explorada pelos produtores baianos, ainda que as espécies nativas também sejam aproveitadas, especialmente as frutíferas. 

Wilson defende que a rentabilidade-sustentável “é o caminho” para o fortalecimento do segmento. “É o caminho para este novo mundo verde que nós estamos ajudando a construir. E o setor de base florestal é fundamental e exemplar em todos os quesitos. A gente pode detalhar as vantagens ambientais, econômicas e sociais do setor de árvores plantadas. Por exemplo, nós usamos 1% do território da Bahia, mas abastecemos oito segmentos com madeira e com isso, você alivia a pressão sobre a mata nativa”, ressalta. 

Como já citado por Alan, o presidente da ABAF também ressalta o crescimento do mercado de crédito de carbono. Os créditos são obtidos por cada tonelada não emitida de dióxido de carbono por meio de uma certificação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos são vendidos por países que os detém, ou seja, emitem menos do que a cota permita, para os que emitem mais e precisam de um “desconto” da emissão excedente. 

No Brasil, a legislação ambiental e energética é gerida pelo decreto nº 5.882/2006, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. O PROINFA “visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa, nos termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, segundo a regulação. 

Para Andrade, esse também é um caminho de atuação para as empresas florestais, a exemplo do vínculo com as empresas de mineração. Apesar da variabilidade dos produtos e investimentos, a celulose seria o principal produto dos empreendimentos baianos. “A celulosa é usada para fazer papel, envelopes, e outros cinco mil produtos, inclusive no mercado de tecidos, com o viscose”, conta. 

No Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, a Prefeitura de Itabuna tem o que comemorar: há cinco anos, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou o fechamento do antigo lixão, uma chaga que afetava o meio ambiente, a sustentabilidade e a vida de pessoas que nele viviam à cata de materiais recicláveis. Além disso, o local era um fonte de doenças com repercussões na saúde da população como um todo.

Por um fim ao antigo lixão é uma das conquistas ambientais que a Administração Municipal compartilha com a sociedade itabunense que desde 2021 participa dos esforços para a destinação adequada dos resíduos sólidos, assistência e amparo aos atuais agentes ambientais como passaram a ser reconhecidos os antigos catadores, cuja vida para melhor foi transformada num completo programa sustentável.

A criação da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) resultou do esforço coletivo e da cooperação de mais de uma centena de colaboradores, empresas e instituições, a exemplo da CVR Costa do Cacau, Biosanear, Grupo Velanes, Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e Voluntárias Sociais, Defensora Pública da Bahia (DPE-BA) e Ministério Público do Trabalho (MPT) Itabuna.

Ainda das iniciativas e cooperação das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN), Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Educação, Governo e da Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) que nestes 4,5 anos mantém a parceria com a AACRI por meio de atividades, contrato de prestação de serviço e aluguel do galpão onde funciona a Central de Ttiagem e Reciclagem de Resíduos, no Bairro Lomanto.

Além disso, mantém uma agenda de desenvolvimento sustentável com a associação, a Biosanear e a CVR Costa do Cacau na coleta seletiva e destinação mensal ao aterro sanitário de cerca de 5 mil toneladas de resíduos coletados em Itabuna.

“Ao promover a destinação correta de resíduos e incentivar a coleta seletiva, a CVR Costa do Cacau reforça seu compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade”, afirma o gestor da empresa, Maurício Ramos Sena, um dos entusiastas do trabalho executado em parceria com a Prefeitura.

DOAÇÃO

Em maio, ao participar das comemorações do Dia das Mães na Central de Triagem o prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhado da primeira-dama Andrea Castro e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, anunciou o projeto em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR-BA) para a construção do galpão definitivo para a AACCRI.

Segundo a titular da SIURB, secretária Sônia Fontes, caberá à Prefeitura de Itabuna a doação de um terreno para o projeto, principalmente em reconhecimento ao apoio da sociedade itabunense aos esforços da Administração Municipal na destinação adequada dos resíduos sólidos, investimento na educação e capacitação dos agentes ambientais, ampliação da coleta seletiva e da logística reversa.

“Atualmente, este é o maior programa sustentável em execução na Bahia e que serve de referência ao Brasil. Mas, é fundamental que a população continue apoiando os esforços para a manutenção da cidade limpa com o correto descarte de lixo e de entulhos evitando “pontos viciados de lixo” e ações de degradação do uso do solo e dos corpos d’água com ribeirões, riachos e o Rio Cachoeira que devem manter limpas as calhas”, observou Sônia Fontes.

“Por isso, no Dia do Meio Ambiente precisamos felicitar todos aqueles que interagiram e participam do Programa Recicla Itabuna, uma experiência exitosa. Além disso, vamos trabalhar outros programas sustentáveis com a despoluição do Rio Cachoeira, a partir da captação de recursos financeiros e da destinação correta e adequada do lixo doméstico e demais resíduos orgânicos e sólidos”, concluiu.

Um encontro entre o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o governador Jerônimo Rodrigues (PT), ainda nesta quinta-feira (5) deve estabelecer condições para que veículos menores possam acessar a ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em um trecho da BR-101 em Itapebi, no Extremo Sul do estado.

A informação foi passada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia. Segundo Rui, a intenção é que tanto Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM-BA) façam o policiamento nas duas pontas da ponte, como forma de impedir veículos de carga.

“Ele [ministro Renan] vai apresentar um novo relatório técnico da possibilidade de trafegar carro pequeno desde que haja um policiamento ostensivo nas duas cabeceiras para impedir a entrada de carro pesado”, disse Rui Costa.

Ainda segundo o ministro da Casa Civil, uma nova ponte será erguida perto do equipamento interditado por meio de um contrato de emergência. A previsão é que as obras sejam encerradas em até 12 meses.

A economia baiana registrou crescimento de 3,2% no primeiro trimestre deste ano ante o mesmo período de 2024. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (4) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Na comparação com o último trimestre de 2024, o avanço foi de 0,9%. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre de 2015 teve crescimento de 1,4%.

Já o PIB baiano totalizou R$ 138,5 bilhões em valores correntes. Desse montante, R$ 122,2 bilhões correspondem ao Valor Adicionado (VA) — indicador que mede a contribuição dos setores produtivos —, e R$ 16,3 bilhões são relativos aos impostos arrecadados no período.

Entre os setores econômicos, a agropecuária apresentou o maior crescimento no trimestre, com alta de 9,7%. Segundo a SEI, o desempenho foi puxado principalmente pelo aumento da produção agrícola nas principais culturas colhidas no período.

A indústria teve expansão de 4,8%, resultado influenciado pelas indústrias de transformação, que cresceram 5,9%, e pela construção civil, com alta de 6,8%. Já a produção de eletricidade, água e esgoto ficou estável (0,0%), enquanto a atividade extrativa mineral recuou 0,7%, impactada pela queda na produção de petróleo e gás natural.

O setor de serviços avançou 2,1% no trimestre, com destaque para atividades imobiliárias (+2,3%), transportes (+1,5%) e administração pública (+0,2%). O comércio ficou praticamente estável, com ligeira variação positiva de 0,1%, enquanto o grupo “outros serviços” cresceu 4,9%.

“Este resultado do PIB confirma o bom resultado econômico da Bahia, que cresceu acima do Brasil e que já vinha sendo apurado pelo aumento do emprego com mais de 40 mil novas vagas formais no ano, crescimento de 8,4% do turismo no trimestre e superávit na balança comercial baiana, revelando como a atração de investimentos locais correlacionada com as políticas que permitiram mais consumo das famílias vêm trazendo resultados econômicos positivos”, afirmou Armando Castro, diretor de Estatística da SEI.

O forrozeiro Targino Gondim é uma das atrações da Feira de Economia Criativa da Bahia, nos próximos dias 7 e 8 (sábado e domingo), na Praça Olinto Leone, no centro de Itabuna, das 10h às 20h. Promovido pelo Governo da Bahia e Bahiagás, o evento chega a Itabuna em sua terceira parada do ano em circulação pelo estado.

De acordo com a organização, a Feira busca promover ações públicas de valorização e fortalecimento das artes manuais, da moda, da gastronomia, da literatura infantil e da sustentabilidade, consolidando-se como um espaço essencial de exposição para os agentes culturais locais.

A Feira leva à Praça Olinto Leone aulão de forró e de ritmos, contação de histórias com o grupo Teatro & Fantasia, roda de capoeira com o grupo Cordão de Ouro, apresentações das quadrilhas Elétrica do Califórnia e Mel de Uruçu, apresentação da Charanga da Alegria e shows musicais com as bandas Nova Proposta e Olha o Balanço – Açucenas e Andinho Brito Sanfoneiro.

O encerramento da programação será em grande estilo com o show de Targino Gondim, um dos maiores nomes do forró brasileiro, no próximo domingo (8). Além de toda essa diversidade artística, a Feira contará com uma praça de alimentação repleta de sabores, valorizando e celebrando o que há de melhor na gastronomia regional. O evento do Govenro da Bahia e da Bahiagás tem apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado n º 01/2025, considerando a necessidade de reaplicação da prova objetiva para os cargos de Psicólogo – SESAU e-Multi 40 horas e Psicólogo SESAU TEA decidiu data, horário e local. As provas serão realizadas no próximo dia 15, das 9 às 12 horas, no Centro Integrado de Educação Básica e Tecnológica (CIEBTEC), na Avenida Manoel Chaves, s/n, Bairro São Caetano.

O novo cronograma do certame, exclusivamente para essas funções, estão no Anexo I do Edital nº 22, disponível na edição eletrônica do Diário Oficial do Município e no site oficial na aba “Processo Seletivo”.

Os candidatos que não desejarem realizar a nova prova poderão solicitar cancelamento da inscrição e a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição, devendo para isso enviar correio eletrônico (e-mail) para: [email protected] sob o título “cancelamento de inscrição” e, no corpo do e-mail deverão:

a) informar os dados bancários para restituição (banco, agência, número da conta com dígito.

b) anexar documento oficial de identificação com foto;

c) anexar comprovante de inscrição.

O prazo para solicitação do cancelamento de inscrição e devolução da taxa se encerra às 23h59min do dia 9 de junho. Não serão aceitas solicitações fora do prazo. A restituição do valor pago será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da data de solicitação;

A lista com a relação dos candidatos aptos à realização da prova objetiva será divulgada até o dia 11 de junho, no portal oficial do candidato do processo seletivo. No Edital constam as demais orientações.

Link: https://encurtador.com.br/r1QRu