Durante a solenidade de lançamento do pacto “Todos por Todas” de combate ao feminicídio no Brasil, nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria uma Comitê Interinstitucional de Gestão, com representantes dos três poderes. O órgão visa garantir a efetividade das ações firmadas no pacto para o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Além do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama Janja, a solenidade nesta quarta contou com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Todos os presidentes de poderes fizeram discursos na solenidade e destacaram o que cada um fará para dar resposta à luta contra a violência.
O comitê criado pelo decreto assinado por Lula terá quatro representantes do Poder Executivo, quatro do Legislativo e quatro do Judiciário. Por parte do governo federal, participarão do comitê uma pessoa indicada pelo Ministério das Mulheres, uma pelo Ministério da Justiça, uma da Casa Civil e uma pela Secretaria de Relações Institucionais.
“Esse comitê se reunirá para discutir um plano de trabalho comum com ações prioritárias contundentes e efetivas para enfrentar o feminicídio. Serão convidados para esta tarefa entidades da sociedade civil, movimentos populares, da academia e de organismos internacionais. Usaremos de toda a nossa estrutura para atingir esse nosso objetivo”, disse na solenidade a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Segundo a ministra, os três poderes estão lançando a partir de hoje uma campanha nacional unificada de mídias para mostrar à população a importância da ação contra o feminicídio. Gleisi Hoffmann disse ainda que o novo conselho buscará engajar e obter a adesão de representantes de estados e municípios.
Como ação simbólica do pacto firmado nesta quarta, os edifícios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal receberão iluminação com as cores do pacto. Ainda hoje, o Congresso Nacional realizará uma projeção mapeada com dados sobre o feminicídio no Brasil, evidenciando a união dos três Poderes no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Já a Secretaria de Comunicação Social da Presidência criou, como peça central da campanha, um filme que busca ressignificar a canção “Maria da Vila Matilde”, de Douglas Germano, consagrada na interpretação de Elza Soares. No filme, a letra ganha forma de fala masculina, com o objetivo de convocar os homens a assumirem um papel ativo na mudança de comportamentos e na defesa da vida e dos direitos das mulheres.
A estratégia da Secom inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, divulgará as ações previstas, apresentará canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil. A plataforma disponibilizará também um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.