A Bahia possui 16.128 pessoas encarceradas em 2024 e se configura como a 16ª maior população carcerária do país. No Brasil, 905.843 pessoas estão encarceradas no Sistema Prisional. Por meio dos dados disponibilizados pelo Anuário da Segurança Pública de 2025, no mês de julho, é possível compreender o cenário do sistema prisional brasileiro e baiano. O Bahia Notícias fez um apanhado das principais informações disponíveis no Anuário.
Além das pessoas presas no sistema penitenciário, o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também contabiliza as pessoas presas sob custódia policial, ou seja, em celas nos departamentos de polícia. Na Bahia, 592 pessoas estavam presas nestas condições no ano passado. Assim, o número absoluto de pessoas “privadas de liberdade” em 2024 aumenta para 16.720 no estado. No país, 3.751 estão encarceradas nessas circunstâncias.
Considerado um dos estados mais violentos do país em termos de crimes violentos (Taxa de Mortes Violentas Intencionais), a Bahia possui 13.501 vagas no sistema penitenciário, que estão divididas entre 27 unidades prisionais por todo o estado. O cruzamento dos dados entre vagas e pessoas presas (16.128) indica uma superlotação de 2.627 pessoas, o equivalente a 19,6% da capacidade total. Assim, existe 1 vaga para cada 1,2 presos no sistema prisional baiano.
Do total de pessoas privadas de liberdade na Bahia, cerca de 96%, um total de 16.072 são homens e apenas 648 são mulheres. O padrão segue o índice nacional, em que 94% dos presos são declarados como do sexo masculino. Não há informações detalhadas sobre pessoas transgênero ou intersexo nos registros.
O estudo aponta ainda que quase metade das pessoas presas no sistema prisional no estado da Bahia, cerca de 45%, estão em condição de prisão provisória, ou seja, realizada antes ou no curso do processo criminal, com finalidade cautelar. A outra “metade”, cerca de 54,9%, já foram efetivamente condenados.
EVOLUÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Um dos dados mais importantes do Anuário é a evolução da população prisional brasileira. Entre os anos 2000 e 2024, a população encarcerada do Brasil pulou de 232.755 pessoas para 909.594 – considerando as pessoas presas sob custódia policial -, um aumento de 417%.
O estudo ainda registou a evolução racial desta população. Acontece que entre 2005 e 2024, o índice da população declarada negra no sistema prisional pulou de 58,4% para 68,7%, com mais de 10% de elevação. O resultado é quase inversamente proporcional a população declarada branca, que em 2005 era o equivalente a 39,8% e caiu para 29,9% em 2024. O percentual de pessoas amarelas aumentou de 0,7% para 1,1% nos últimos 20 anos. Já o de pessoas indígenas se manteve em 0,2%.
O TRABALHO E O ÓCIO NO SISTEMA PRISIONAL
Do total de 16.128 pessoas encarceradas em unidades prisionais baianas, apenas 3.060 delas realizam laboterapia, ou seja, um método de terapia ocupacional focada na realização de atividades de trabalho. A prática é utilizada para incentivar a reintegração social das pessoas em privação de liberdade e até mesmo facilitar a retornada de uma vida cotidiana fora do sistema prisional. O índice de pessoas trabalhando no sistema prisional baiano é de apenas 19%, menor que o índice nacional, de 20%, e se configura como um dos piores do país.
Os números expõem, dessa forma, o ócio da maior parta da população carcerária baiana, já que 81% dos presos não possuem ocupação laboral. Conforme o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, o trabalho é um direito humano fundamental, e assim, o ócio provocado pelo ambiente prisional pode ser considerado um fator de vulnerabilidade para as pessoas em privação de liberdade.
Apesar do baixo índice, o número de pessoas trabalhando no sistema prisional aumentou cerca de 7% entre 2023 e 2024. No que diz respeito ao gênero dos trabalhadores, 166 deles são mulheres, o equivalente a 5,4% do total. Assim, 27,7% das mulheres de todo o sistema prisional baiano, que são 614, estão em vagas de emprego, um índice quase 10% maior que o masculino, que é de 18,7% dos 15.514.
Dentre os mais de três mil trabalhadores do sistema prisional, entre homens e mulheres, somente 452 trabalharam em programas externos, ou seja, fora das unidades prisionais. Os outros 2.608 trabalharam em programas internos de suas respectivas unidades prisionais.
Entre os trabalhadores, 1.633 não foram financeiramente remunerados pelo trabalho, o equivalente a 53,3% deles. 256 (8,3%) recebiam menos que 3/4 (três quartos) do salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024), ou seja, até R$ 1.059; 21,5% (658) recebiam entre 3/4 (três quartos) e um salário mínimo, ou seja, entre R$ 1.059 e R$ 1.412 em 2024; 4% (124) recebiam entre um e dois salários mínimos, ou seja, entre R$ 1.412 e R$ 2.824; e 0,7% (23) recebiam mais que dois salários mínimos, ou seja, mais de R$ 2.824. Não há informações sobre a remuneração de 366 trabalhadores, cerca de 11% do total.
MORTES NO CÁRCERE
Ao total, foram registrados 99 óbitos no sistema prisional baiano. Os óbitos foram segmentados nas seguintes categorias: 1. Óbito natural ou por motivos de saúde (24); 2. Óbitos criminais (35); 3. Óbitos por suicídio (8); 4. Óbitos acidentais (0); e 5. Óbitos com causa desconhecida (32).
Assim, é possível notar que as pessoas em privação de liberdade na Bahia morreram, majoritariamente, por assassinatos ou outros motivos ainda desconhecidos no ano de 2024.