A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), deu início nesta segunda-feira, dia 4, à 2ª etapa das obras e serviços de construção do complexo viário da Avenida Princesa Isabel, o que inclui a construção de um viaduto sobre a atual rotatória. Por isso, árvores exóticas e poucas espécies da Mata Atlântica foram removidas.

A secretária Sônia Fontes, acompanhada pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Oliveira da Silva, visitou o canteiro e disse que “agora vamos sentir a complexidade da obra que vai resolver os problemas de um grande gargalo de mobilidade urbana”.

“Os grandes vetores de crescimento da cidade estão na região do São Caetano, onde novas avenidas serão abertas e a integração urbana passa pelas radiais, como Princesa Isabel e Manoel Chaves, coletoras de tráfego. O projeto em si teve início pelo lado esquerdo da avenida, com a recuperação da rede de drenagem. Agora, estamos no lado oposto com a etapa dois, com a construção de nova via. No futuro teremos quatro novas pistas para ordenar o tráfego que vem do viaduto e de parte da rotatória, com nova ciclovia”, explicou.

“Por isso, temos que ocupar essa área verde em que vamos relocar a linha de postes com a Neoenergia Coelba para surgir a grande avenida que complementa o sistema viário. A idéia é dividir o tráfego de veículos, pondo fim às retenções e engarrafamentos e transtornos. Fizemos o planejamento com a empresa Coesa em conjunto com os técnicos da Secretaria de Infraestrutura e  Urbanismo”, disse.

Com relação à supressão da vegetação, a secretária Sônia Fontes informou que a emissão das licenças ambientais demorou seis meses. “Vamos remover as árvores fazendo a compensação de cinco mudas para cada árvore exótica e 10 unidades quando forem espécies nativas de acordo com a determinação do Instituto do Meio Ambiente (INEMA) e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente para a compensação”, acrescentou.

Mais adiante, a secretária revelou que foram muitos os diálogos com a comunidade do Banco Raso. “Com relação a isso, uma das compensações será a construção de uma praça, com parque infantil, praça de alimentação e academia junto com a associação e instituições ligadas ao candomblé vamos fazer uma homenagem ao Zumbi dos Palmares. Por isso, estamos remanejando para lá o monumento em homenagem aos 300 anso”, afirmou.

A titular da SIURB revelou também que nesta quarta-feira, dia 6, às 17 horas, acontecerá uma audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores para mostrar para a comunidade todo o projeto do complexo viário e do viaduto, da nova ponte e das novas ligações da cidade com a BA-649 e BR-415, as recompensas ambientais destas obras e tudo sobre a mobilidade urbana do Programa Itabuna 2030.

Pela primeira vez, o município de Itabuna será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura e diversos órgãos públicos. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9 às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, na Praça José Bastos, no centro (antigo SESP).

O mutirão busca garantir o amplo acesso à justiça e a serviços essenciais, com base na Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é promover o exercício pleno da cidadania por meio da regularização de documentos, acesso a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito, serviços públicos e cuidados básicos de saúde. A população em situação de rua contará com preferência no atendimento. Entretanto, o evento também objetiva alcançar outros públicos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os coordenadores do evento, que integram o Sistema de Justiça, o projeto visa construir pontes entre o Estado e as pessoas que, historicamente, têm seus direitos mais básicos negligenciados. “O Mutirão Pop Rua Jud é uma oportunidade de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa”, destacam.

Articulação interinstitucional – A estrutura do mutirão foi definida em reuniões prévias com todos os órgãos participantes, tendo sido ajustado que o mesmo contará com o apoio logístico da Prefeitura de Itabuna, que irá fornecer o local em o que o evento acontecerá, bem como mesas, cadeiras, acesso à internet e energia elétrica para garantir o funcionamento adequado dos atendimentos.

Além do MPF, da Justiça Federal e da Prefeitura Municipal, estão confirmadas as presenças da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, INSS, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal, além de diversos órgãos da administração pública, especialmente das áreas de saúde, assistência social e cidadania.

A atuação do MPF em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado no mutirão Pop Rua Jud realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de julho. Na capital baiana, o órgão participou ativamente das ações com base no Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões Pop Rua Jud, lançado na sede da instituição no início do mês.

O material orienta a atuação do MPF nos eixos de escuta ativa, mediação de conflitos, orientação jurídica e articulação com outros entes públicos, com foco em uma abordagem humanizada, integrada e voltada à garantia de direitos fundamentais.

Serviços e documentação prévia – Alguns órgãos estão divulgando antecipadamente orientações para agilizar os atendimentos e garantir a devida organização do evento.

A Prefeitura de Itabuna está realizando, previamente, a triagem e análise das situações que envolvem percepção de benefício do INSS, a fim de selecionar os casos em que as documentações necessárias para exame do benefício já estejam adiantadas (encaminhando para demais atendimentos às hipóteses em que ainda se dependa da realização de exames).

Os interessados nos benefícios do INSS, que estejam em situação de rua ou vulnerabilidade, deverão comparecer à UNEX (sala de Núcleo de Apoio Jurídico), em um dos seguintes dias: I) dia 4 e 5 de agosto: das 8 às 12 das 14 às 17h; II) dia 06/08/2025,das 8 às 12h.

Para o Mutirão, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista própria com alguns documentos necessários para realizarem os atendimentos (https://encurtador.com.br/GCta6).). O TRE-BA também disponibilizou uma lista com os documentos necessários para os serviços disponibilizados pelo tribunal no dia do mutirão (https://encurtador.com.br/GcYVW).

A primeira sessão do filme ‘O Agente Secreto’ no Brasil já tem data definida. O palco da estreia do longa, que tem sido cotado como a aposta do país para o Oscar, chegará as telonas de Recife, terra natal de Kleber Mendonça, no dia 10 de setembro.

O evento especial, que contará com a participação do diretor, da produtora Emilie Lesclaux, da distribuidora Silvia Cruz, e de grande parte do elenco do filme, incluindo Wagner Moura, será realizado no Cinema São Luiz, que teve salas restauradas, além de sessões no Teatro do Parque.

A novidade foi anunciada e celebrada por Kleber nas redes sociais.

“As primeiras sessões de O Agente Secreto no Brasil irão acontecer em duas salas espetaculares do Recife: o São Luiz (1952) e o Parque (1919), há pouco restauradas. São cinemas assim que constroem o caráter de um filme. 10 de setembro no São Luiz e no Parque, simultaneamente. Duas salas públicas, restauradas, espetaculares, no Centro do Recife.”

A pré-venda on-line para as sessões no Cine São Luiz e Teatro do Parque começam na segunda-feira, dia 4 de agosto. Já a estreia em outros cinemas do Brasil ainda não foi anunciada pela equipe.

Com a participação de representantes da sociedade civil, dirigentes de conselhos municipais e técnicos, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, apresentou na manhã desta sexta-feira, 1º, indicadores que constam da proposta de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e Lei Orçamentária Anual – LOA – 2026.

A Audiência Pública foi realizada no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores, tendo como base legal o disposto no Artigo 48 e o seu Parágrafo Único, da Lei nº 101 de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O PPA orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Além da apresentação das tabelas, números e elementos dos dois instrumentos de planejamento governamental que estabelecem diretrizes, objetivos e metas para as políticas públicas e a execução do orçamento público anual e em um período de quatro anos, o consultor Cleiton Dantas também trouxe resultados da consulta virtual do PPA que teve a participação de 98 cidadãos ante 400 no ano passado.

Segundo ele, para a Educação 35% das sugestões foram relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental, para a Saúde 37% pediram mais investimentos públicos na atenção primária, enquanto na infraestrutura 44% das indicações foram relativas a saneamento básico e pavimentação de ruas.

“Esta segunda Audiência Pública do PPA foi fundamental para recolher novas sugestões. Fizemos a primeira em maio, que teve expressiva participação e a apresentação de muitas sugestões. Hoje tivemos a representação de muitos conselhos municipais também sugerindo ações, inclusive, a realização das audiências públicas à noite, para que tenham participação ainda maior, o que será objeto de avaliação”, comentou o consultor Cleiton Dantas.

Os Projetos de Lei do PPA 2026-2029 e LDO-2026 serão entregues à avaliação do Poder Legislativo no próximo dia 30 de agosto, segundo o supervisor da Secretaria de Fazenda e Orçamento, João Pereira Xavier Neto, que acompanhou a Audiência Pública juntamente com a contadora-geral do município, Edvânia Souza, e o controlador-geral Esdras Moura de Almeida, e secretário de Planejamento, vice-prefeito Josué Brandão Júnior. No final do mês de setembro, haverá a Audiência Pública de apresentação do 2º Quadrimestre de 2025.

 CONSULTA PÚBLICA

 Na edição eletrônica de hoje, a Prefeitura de Itabuna torna público e informa a população em geral, em especial aos presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, e representantes de entidades religiosas, que estará promovendo a realização de Consulta Pública Eletrônica até o dia 20 de agosto, com finalidade única e exclusiva de levantar junto ações prioritárias e sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026.

 Para isso, está disponibilizando QR Code e link para efetiva participação das pessoas e instituições. Veja abaixo:

 Link:  https://forms.office.com/r/ckf4dUsuAK?origin=lprLink