Aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28) no plenário da Câmara, vai retornar para o Senado o projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a Lei 11.664/08, que trata das ações de saúde para prevenção e detecção de cânceres no SUS. 

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto foi destacado pela bancada feminina da Câmara como uma de suas maiores prioridades. Nesta semana, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), programou uma sessão para votação apenas de propostas de interesse das mulheres, em homenagem ao Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção ao câncer de mama. 

O PL 499/25 foi relatado na Câmara pelo deputado Adail Filho (Republicanos-AM), que fez algumas alterações no texto original. Adail Filho lembrou, no parecer aprovado, que o Ministério da Saúde anunciou, recentemente, a ampliação do acesso ao exame de mamografia gratuita para mulheres a partir de 40 anos. Pelo substitutivo, o ministério deverá definir diretrizes para a prática.

Segundo o relator, a detecção precoce pode elevar as chances de cura para até 90%. Além disso, continuou ele, é menor o custo do tratamento do câncer nas fases iniciais, correspondendo a cerca de um terço do gasto em casos avançados.

Autor do projeto original, o senador Plínio Valério argumentou, na justificativa que acompanha o texto, que entidades médicas já defendem a mamografia anual a partir dos 40. Segundo ele, 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos.

Durante a discussão do projeto na Câmara, foi lembrado que somente em 2023, 20 mil mulheres morreram por conta do câncer de mama. Junto à população feminina no Brasil, o câncer de mama é a principal causa de morte, e somente em 2025 são estimados 73 mil casos em todo o país. 

Após a aprovação unânime do projeto no plenário, o relator, deputado Adail Filho, comemorou o avanço da matéria.

“Quero agradecer aqui o apoio de todos os partidos, de todas as bancadas. De forma unânime, foi aprovado esse projeto de suma importância para a saúde das mulheres brasileiras.

Essa rastreabilidade do câncer de mama, de forma precoce, sem sombra de dúvidas, vai salvar muitas vidas. É um avanço significativo para a saúde da mulher, tendo em vista a precariedade da saúde do nosso País, dentre outras mazelas sociais que vivemos também. “Eu não tenho dúvidas de que isso é uma conquista histórica para as mulheres do nosso País”, afirmou.

Autor do projeto, o senador Plínio Valério disse que tanto a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de exigir a cobertura da mamografia pelos planos de saúde, como a determinação do Ministério da Saúde de reduzir a idade mínima, não eliminavam a necessidade de mudança na legislação.

Segundo ele, a inclusão do rastreamento mamográfico na faixa etária dos 40 a 74 anos pelas operadoras de saúde suplementar foi um avanço, mas não resolve o problema da grande maioria da população, que depende exclusivamente do SUS. Plínio citou estudos e dados de especialistas para reforçar a importância da detecção precoce da doença.

Um estudo efetuado pela Universidade College London, na Inglaterra, publicado na revista científica The Lancet, mostrou que a semaglutida, princípio ativo de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus pode ajudar a prevenir ataques cardíacos e outros eventos cardíacos graves.

No mês de maio, uma outra pesquisa tinha indicado que o Wegovy (semaglutida 2,4mg) poderia reduzir em 37% o risco de morte cardiovascular, infarto e acidente vascular cerebral (AVC) não fatais em apenas três meses de tratamento, em pessoas com sobrepeso ou obesidade e doença do coração, sem histórico de diabetes.

No entanto, o levantamento atual, mostrou que a ação pode acontecer independentemente da perda de peso que as pessoas sofrem ao tomá-lo. Segundo O GLOBO, neste estudo foram avaliados dados de 17.604 pessoas com 45 anos ou mais, com sobrepeso e doença cardiovascular, que receberam aleatoriamente injeções semanais de semaglutida ou placebo.

Foi avaliado ainda que essa redução nos eventos adversos graves foi semelhante, independentemente do peso dos participantes no início do estudo. Pessoas classificadas apenas marginalmente como acima do peso, com um índice de massa corporal (IMC) de 27 (o IMC médio para adultos no Reino Unido),  tiveram benefícios semelhantes aos daqueles com obesidade que apresentavam os IMCs mais altos.

Os cientistas encontraram uma ligação entre a redução da circunferência da cintura e os benefícios cardíacos. O fator foi responsável por um terço do efeito protetor do medicamento no coração após dois anos.

“A gordura abdominal é mais perigosa para a nossa saúde cardiovascular do que o peso total e, portanto, não é surpreendente ver uma ligação entre a redução da cintura e os benefícios cardiovasculares. No entanto, isso ainda deixa dois terços dos benefícios cardíacos da semaglutida inexplicáveis”, explicou o autor principal, professor John Deanfield, do Instituto de Ciências Cardiovasculares da UCL, em comunicado. 

De acordo com a publicação, mesmo com os resultados, os autores destacaram que os benefícios desses produtos devem ser ponderados em relação aos potenciais efeitos colaterais. Entre os outros pontos positivos, o medicamento pode contribuir ainda com a saúde cardiovascular, a exemplo do revestimento dos vasos sanguíneos, a redução da inflamação, a melhora do controle da pressão arterial e a redução dos níveis de lipídios (níveis de colesterol e outras gorduras na corrente sanguínea).