A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, durante este mês de setembro, está intensificando as ações da Campanha Setembro Amarelo, com atividades voltadas à valorização da vida e à promoção do cuidado em saúde mental.

Com o tema “Entre sinais e silêncios: acolhendo o sofrimento psíquico intenso”, a programação, executada pela Atenção Especializada em Saúde Mental, busca ampliar o olhar para as diferentes formas de sofrimento emocional, fortalecendo uma escuta mais humanizada, acolhedora e livre de preconceitos.

Nesta terça-feira, dia 22, a programação acontece na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), no Monte Cristo, com a mesma temática, promovendo reflexão e diálogo sobre a identificação de sinais de sofrimento e a importância do acolhimento.

Ao longo do mês, diferentes serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estão recebendo atividades com abordagens relacionadas ao sofrimento psíquico, à prevenção da violência e à valorização da vida.

A proposta é levar a discussão para os espaços de cuidado e aproximar profissionais e usuários de uma abordagem mais sensível e qualificada sobre saúde mental, tendo sempre como tema “Entre sinais e silêncios: acolhendo o sofrimento psíquico intenso”.

Nesta quarta-feira, dia 23, as ações continuam no CAPS Infantil e Adolescente (CAPs IA, com usuários assistidos pelo serviço, abordando a temática específica: “Violência intrafamiliar”, ampliando dessa forma a discussão sobre os impactos das situações de violência na saúde mental de crianças e adolescentes e a importância da proteção e da rede de apoio.

Amanhã, o Espaço TEA receberá uma atividade com o tema “Valorização da Vida”, reforçando a importância do cuidado, do acolhimento e da construção de ambientes que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida.

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A Justiça Federal autorizou a liberação de R$ 2,7 bilhões destinados ao pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos vão beneficiar aposentados, pensionistas e outros segurados que obtiveram vitória judicial contra a autarquia para a concessão inicial ou a revisão de seus benefícios previdenciários e assistenciais.

No total, a medida beneficia 173,8 mil segurados envolvidos em 126,4 mil processos judiciais. Os créditos são realizados por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que correspondem a dívidas judiciais do Poder Público de até 60 salários mínimos.

 

O montante abrange retroativos de aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Ao somar as demais requisições do serviço público, como ações movidas por servidores sobre diferenças salariais, o montante total liberado pela Justiça atinge R$ 3,2 bilhões, alcançando 278 mil beneficiários e 218,5 mil processos.

 

Têm direito aos valores os segurados que venceram a disputa judicial e cuja ordem de pagamento (emissão da RPV) foi assinada pelo juiz responsável durante o mês de agosto. Os depósitos devem ser disponibilizados nas contas dos beneficiários ou de seus advogados até o início de setembro.

 

Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), a data exata do crédito varia conforme o calendário de desembolso fixado por cada Tribunal Regional Federal (TRF). Para verificar a previsão de pagamento, o cidadão pode realizar a consulta diretamente no portal do TRF responsável pela ação ou junto ao advogado encarregado do processo.

 

A consulta do montante liberado pode ser feita no site do respectivo TRF, no campo “Valor inscrito na proposta”. Quando o recurso for devidamente creditado, o status do processo será atualizado para “Pago total ao juízo”.

 

ENTENDA OS ATRASOS
Os atrasados referem-se aos valores retroativos acumulados que o INSS deve ao cidadão durante o período em que a ação tramitou na Justiça. As demandas judiciais dividem-se, em regra, em dois tipos:

  • Concessão inicial: Quando o segurado busca o reconhecimento do direito a um benefício negado na esfera administrativa.
  • Revisão de benefício: Quando se comprova que o valor pago mensalmente foi calculado abaixo do devido.

 

São passíveis de contestação e acerto judicial os auxílios-doença, o BPC (renda assistencial destinada a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e as aposentadorias em suas diversas modalidades (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou voltada à pessoa com deficiência).

 

As RPVs são quitadas em lotes mensais consecutivos, tendo como referência o mês de autuação e emissão da ordem de pagamento pelo magistrado.

 

A alocação de recursos e a quantidade de contemplados estão distribuídas entre as seis regiões do Tribunal Regional Federal:

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) (Sede em Brasília; abrange DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
    • Total Geral: R$ 1,04 bilhão
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O uso de remédios antidepressivos vem acompanhado de outras terapias para condições crônicas em 22,8% dos casos, aponta um levantamento da Funcional, empresa que administra programas de acesso e adesão a tratamentos de saúde.

 

O estudo foi feito a partir da base do Benefício Farmácia, programa oferecido por empresas a funcionários e dependentes para facilitar o acesso a medicamentos, também administrado pela Funcional. A base reúne mais de 2 mi de pacientes.

 

O cruzamento de dados, realizado entre maio de 2025 e abril de 2026, mostra ainda que 35,7% dos usuários de antidepressivos fazem uso de medicamentos de duas ou mais classes terapêuticas.

 

Entre as associações mais frequentes estão os hipoglicemiantes, usados por 14% do grupo, os anti-hipertensivos (10,4%) e os medicamentos para controle do colesterol (9,1%). Os percentuais não são excludentes, já que um mesmo usuário pode utilizar mais de uma dessas classes.

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Na manhã desta terça-feira, dia 22, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, acompanhada do presidente da Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA), Tauan Sampaio, vistoriaram a execução das obras de substituição de galerias de água pluviais por uma galeria nova em PEAD, no final da Avenida Aziz Maron próximo à Ponte Francisco Lacerda, que dá acesso ao São Caetano, Banco Raso e bairros da zona sul.

De acordo com a secretária Sônia Fontes essa etapa da obra representa um passo de engenharia crucial do projeto de macrodrenagem e modernização do município no Programa de Integração Urbana de Itabuna 2030.

Conduzida sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), esta intervenção subterrânea é o alicerce técnico necessário para viabilizar a sustentação do acesso do novo viaduto e permitir a posterior implantação das pistas adjacentes que compõem o Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel.

Para isso, a EMASA iniciou a execução da troca da tubulação de concreto, que já estava danificada, por tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), que são mais resistentes a impactos, produtos químicos e com durabilidade de até 50 anos.

O presidente da EMASA, Tauan Sampaio, destaca que esse serviço de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna, através da SIURB e EMASA na substituição da galeria faz-se necessária também porque as redes de drenagem coincidem com a rede de abastecimento que fornece água para o Bairro da Conceição. “Conduzimos esse processo com rigor técnico e muita cautela para evitar qualquer dano à infraestrutura”, disse.

Após a conclusão das obras de substituição das galerias de drenagem, será realizado o desvio da rede de abastecimento de água, com a instalação de duas novas tubulações, uma de 600 e outra de 300 milímetros na pista da Avenida Aziz Maron no sentido shopping. A atual rede que apresenta interferência com a nova galeria de drenagem será então desativada.

O gerente de Saneamento da EMASA, Ailson Souza, contou que serão ao todo 104 metros de nova rede que será divida em duas intervenções, sendo a primeira que já está em execução na entrada da Rua Amazonas, Jardim Vitória, com a substituição de seis tubos.

A segunda será próximo à ponte e até o posto de combustível da antiga rotatória. Cada tubo tem um metro e meio de diâmetro por três metros de comprimento. Segundo Ailson Souza, a rede antiga é datada do ano de 1985, quando a Avenida Aziz Maron foi construída.

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Com direito a algumas críticas ao Conselho de Segurança por sua incapacidade de colocar fim aos conflitos e guerras atuais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição. 

 

“A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena”, afirmou.

 

Na sequência, Lula declarou que “somos todos reféns do imobilismo de um Conselho de Segurança que não cumpre o seu papel” e classificou o atual cenário como o mais grave desde sua primeira participação na Assembleia, em 2003.

 

Segundo Lula, o Brasil “não cabe no quintal de ninguém” e precisa de parceiros com agenda positiva, que fomente o desenvolvimento.

 

Diferenças ideológicas não devem ser obstáculo para maior integração entre vizinhos. A democracia está novamente em xeque. Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais”, prosseguiu.

 

Em sua fala, o presidente Lula também qualificou de “genocídio”, a atuação do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, ao citar o conflito na Faixa de Gaza. 

 

“Gerações de palestinos carregarão a dor e o trauma deixados pelo genocídio praticado pelo governo Netanyahu contra mulheres e crianças em Gaza”, declarou. Na mesma passagem, condenou os ataques cometidos pelo Hamas contra Israel: “Civis israelenses pagaram o preço do radicalismo e da intolerância dos atos terroristas do Hamas”, disse Lula. 

 

Ainda sobre a situação do Oriente Médio, o presidente brasileiro lembrou do esforço feito por Yasser Arafat e Yitzhak Rabin para negociar uma solução para o conflito entre israelenses e palestinos. 

 

“Yasser Arafat e Rabin foram estadistas. Desafiaram o passado para projetar um futuro de paz. Foram derrotados pelo ódio”, afirmou o presidente Lula durante o discurso na Assembleia Geral.

 

Na sequência, Lula voltou a defender a solução de dois Estados e criticou a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia. “Os assentamentos ilegais na Cisjordânia tornam cada vez menos viável a solução de dois Estados, essencial para que Israel e o Estado da Palestina possam viver em paz”, afirmou.

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Na manhã desta terça-feira, dia 22, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, acompanhada do presidente da Empresa Municipal de Saneamento e Águas (EMASA), Tauan Sampaio, vistoriaram a execução das obras de substituição de galerias de água pluviais por uma galeria nova em PEAD, no final da Avenida Aziz Maron próximo à Ponte Francisco Lacerda, que dá acesso ao São Caetano, Banco Raso e bairros da zona sul.

De acordo com a secretária Sônia Fontes essa etapa da obra representa um passo de engenharia crucial do projeto de macrodrenagem e modernização do município no Programa de Integração Urbana de Itabuna 2030.

Conduzida sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), esta intervenção subterrânea é o alicerce técnico necessário para viabilizar a sustentação do acesso do novo viaduto e permitir a posterior implantação das pistas adjacentes que compõem o Complexo Viário da Avenida Princesa Isabel.

Para isso, a EMASA iniciou a execução da troca da tubulação de concreto, que já estava danificada, por tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), que são mais resistentes a impactos, produtos químicos e com durabilidade de até 50 anos.

O presidente da EMASA, Tauan Sampaio, destaca que esse serviço de cooperação técnica entre a Prefeitura de Itabuna, através da SIURB e EMASA na substituição da galeria faz-se necessária também porque as redes de drenagem coincidem com a rede de abastecimento que fornece água para o Bairro da Conceição. “Conduzimos esse processo com rigor técnico e muita cautela para evitar qualquer dano à infraestrutura”, disse.

Após a conclusão das obras de substituição das galerias de drenagem, será realizado o desvio da rede de abastecimento de água, com a instalação de duas novas tubulações, uma de 600 e outra de 300 milímetros na pista da Avenida Aziz Maron no sentido shopping. A atual rede que apresenta interferência com a nova galeria de drenagem será então desativada.

O gerente de Saneamento da EMASA, Ailson Souza, contou que serão ao todo 104 metros de nova rede que será divida em duas intervenções, sendo a primeira que já está em execução na entrada da Rua Amazonas, Jardim Vitória, com a substituição de seis tubos.

A segunda será próximo à ponte e até o posto de combustível da antiga rotatória. Cada tubo tem um metro e meio de diâmetro por três metros de comprimento. Segundo Ailson Souza, a rede antiga é datada do ano de 1985, quando a Avenida Aziz Maron foi construída.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Fabamed, em Ilhéus, iniciou a adequação de sua estrutura física com a chegada de novos mobiliários e equipamentos hospitalares. O material, enviado pela Sesab e destinado aos setores de atendimento e internação, foi entregue na última sexta-feira (18). A unidade, referência em média e alta complexidade, atende pacientes de dezenas de municípios da macrorregião Sul.

O lote recebido para a substituição e ampliação dos recursos materiais inclui cinco longarinas de três lugares para as áreas de espera, cinco macas, cinco colchões hospitalares e quatro biombos de raio-X. O cronograma de reestruturação física também engloba um reforço na climatização dos ambientes, com a aquisição de 120 aparelhos de ar-condicionado, além da adição de suportes para soro, itens essenciais para a rotina das enfermarias e áreas de urgência.

A substituição dos itens visa adequar as condições de uso para os pacientes e fornecer suporte às equipes de saúde. O diretor-geral do HRCC, Elmar Dourado, explicou que a chegada dos insumos ocorre de forma paralela a outras adequações físicas no ambiente hospitalar. “A Fabamed vem promovendo intervenções de manutenção na unidade, incluindo a revitalização das áreas internas e externas, além de outras ações voltadas à organização dos espaços e à climatização dos ambientes”, detalhou o gestor.

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A Operação Linha do Tempo cumpriu, nesta terça-feira (22), 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações, corrupção e desvio de recursos federais destinados à Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia. A Justiça também determinou o bloqueio e o sequestro de mais de R$ 13 milhões.

As suspeitas envolvem recursos destinados a ações emergenciais, compra de móveis e equipamentos escolares e aquisição de playgrounds para a rede municipal de ensino. As ordens judiciais foram cumpridas em quatro endereços de Santa Cruz Cabrália, cinco de Jaguaquara, um de Porto Seguro e um de Itabuna. A operação também alcançou investigados no Rio Grande do Sul e contou com o apoio das polícias Civil e Militar da Bahia.

Análises técnicas da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram indícios de direcionamento das licitações, contratos superfaturados e uso de empresas para simular concorrência nos processos de contratação. Os investigadores também apuram um possível acordo prévio entre empresas para favorecer determinados participantes. Parte dos pagamentos pode ter sido feita por produtos ou serviços que não foram entregues integralmente.

O bloqueio dos bens e valores busca preservar recursos para um eventual ressarcimento aos cofres públicos. A PF analisará o material apreendido para identificar outros possíveis envolvidos e calcular o prejuízo causado.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Instituto Setes, deu início nesta segunda-feira, dia 21, a um grande Mutirão de Oftalmologia com o objetivo de ampliar o acesso da população a consultas e cuidados com a saúde dos olhos. A ação integra o Projeto “Mais Saúde Menos Fila” e seguirá até quinta-feira, dia 24, das 8 às 18h, na Praça Rio Cachoeira.

Cinco consultórios foram instalados para o atendimento da população. Além das consultas oftalmológicas, os pacientes que apresentarem necessidade e tiverem indicação profissional poderão receber óculos, cujas armações já estão disponíveis no local para escolha dos pacientes.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, reforça que aproximar o atendimento de quem precisa, reduzir o tempo de espera e oferecer uma assistência cada vez mais humanizada e resolutiva é um compromisso do prefeito Augusto Castro (PSD).

“Esta é mais uma importante ação do Mais Saúde Menos Fila que amplia o acesso da população aos serviços especializados. Nossa capacidade de atendimento é de 650 pacientes por dia, sendo 325, no turno da manhã, e 325, no período da tarde”, informa.

Ela informa que o atendimento reúne pacientes previamente regulados, mas também contempla demanda espontânea, ou seja, quem comparecer ao local sem guia de atendimento, também poderá passar por avaliação.

“O cuidado com a saúde visual também é cuidado com a qualidade de vida, com a autonomia e com o bem-estar das pessoas. Essa é a determinação do prefeito Augusto Castro e o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde é transformar esse compromisso em atendimento para a população,” acrescenta.

Cada dia foi reservado para pacientes das Unidades de Saúde que integram os quatro módulos (áreas territoriais do município).

Nesta segunda-feira estão sendo atendidos pacientes do Módulo IV, do qual fazem parte bairros como Conceição, Jardim Primavera, Sarinha Alcântara, Jaçanã, São Caetano, entre outros.

“Chegamos cedo e foi tudo muito rápido. Muito bom porque ela já escolheu o óculos. Uma consulta completa. A Prefeitura de Itabuna está de parabéns”, disse uma paciente.

Adriele Santos, moradora do Bairro de Zizo, também passou por uma consulta pela primeira vez e já saiu de lá com a indicação de uso de óculos. “Eu já tinha passado por um oftalmo uma vez, mas não precisava de óculos. Mas, agora será necessário. Fiquei feliz porque não vou precisar comprar”, contou.

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A compra de imóveis já foi a base de estratégias de investimento. Hoje, entretanto, o cenário é outro, em especial, para uma geração que busca segurança em meio a um futuro percebido como incerto.
Para parte da geração Z, nascida entre 1997 e 2012, o mercado imobiliário não é visto como um meio de acumular capital, mas sim como um objetivo de longo prazo. E, muitas vezes, é necessário investir antes para conseguir ter a entrada e fazer o financiamento caber no bolso.
Estudos como Retratos do Morar, do Grupo Quinto Andar com a Ipsos-Ipec em 2025, ilustram esse cenário. Apesar de a geração Z liderar a intenção de compra de imóveis no Brasil, com metade dos entrevistados afirmando que pretendem adquirir um nos próximos anos, apenas 14% pensam neles como investimento —o menor índice dentre todas as faixas etárias.
“A mudança está na percepção de acesso”, diz a advogada e especialista em finanças comportamentais Carol Velloso.
“E quando o imóvel é pensado como investimento, e não moradia, esse mesmo entrave de capital se soma a uma questão de liquidez: comprar um imóvel ou terreno para investir exige capital inicial alto, entrada expressiva e financiamento de longo prazo em um cenário de juros elevados”, diz.
Se antes educação e um bom trabalho eram considerados caminhos naturais para conquistar a segurança financeira, simbolizada pela aquisição da casa própria, jovens têm se percebido em uma rota diferente.
“Após sucessivas crises, incluindo a pandemia da Covid-19, os jovens lidam com maiores incertezas sobre essas conquistas, optando por adiá-las por falta de dinheiro até mesmo para a entrada do imóvel”, explica Velloso.
É o caso do psicólogo Henrique Pasquin, 26, que prioriza investimentos de maior segurança e liquidez, como CDBs (certificado de depósito bancário), em meio a um futuro que vê como incerto.
“Sinto uma insegurança significativa a respeito do cenário econômico futuro, tanto nacional quanto global, e esse receio me leva a um aporte muito mais conservador a respeito de planejamento futuro, inclusive mais do que eu gostaria.”
A sensação de instabilidade tornou a construção de uma reserva emergencial sólida seu objetivo imediato —mesmo que isso signifique passar alguns anos com despesas a mais, incluindo o aluguel.
“Vejo adquirir um imóvel como um investimento interessante e resiliente, tanto pela própria valorização do terreno quanto por reduzir uma dívida passiva, de aluguel, e se tornar um ativo em potencial, mesmo que no longo prazo.”
A questão é como dar início a essa jornada: “Não consigo me ver tendo aporte para engajar nessa etapa em menos de uma década”, relata.
E não é só uma questão de percepção: “Hoje, mesmo entre os jovens mais bem remunerados, comprar a casa própria exige um esforço proporcionalmente muito maior do que exigia no início dos anos 2000”, pontua Matheus Villela, analista da gestora de patrimônio Aware Investments.
Ele explica que a deterioração do poder de compra imobiliário aparece de forma concreta nos dados a partir dos anos 2000. Um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre lançamentos residenciais na Grande São Paulo evidencia que, de 2000 para 2006, o preço médio de um apartamento de 105 m², já corrigido pela inflação, passou de aproximadamente R$ 194 mil para R$ 353 mil —aumento real de mais de 80% em apenas seis anos.
Com o preço dos imóveis subindo em um ritmo real superior a qualquer faixa de renda, o descompasso se acumulou por mais de duas décadas, como explica Villela. Em dezembro de 2025, segundo o Índice FipeZAP, o preço médio de venda residencial no país foi de R$ 9.600 por metro quadrado —ao mesmo tempo em que o rendimento médio real habitual das pessoas ocupadas no país foi de R$ 3.600.
“Em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, o valor por metro quadrado é ainda maior, criando um efeito de retroalimentação em que ganhar bem quase sempre implica morar onde comprar é mais difícil”, explica o analista.
APOSENTADORIA TAMBÉM É PREOCUPAÇÃO PARA A GERAÇÃO Z
Estudo da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) em parceria com o Datafolha aponta que 66% da geração Z pretende começar a poupar para a aposentadoria, enquanto apenas 12% já começaram a poupança.
É o caso do estudante de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Pedro Fonseca, 22, que também visa um futuro com casa própria –mas hoje tem como principal objetivo com os investimentos viabilizar uma aposentadoria.
“Meu pensamento é fazer o patrimônio crescer aos poucos, que me permita no futuro viver dos dividendos ou até mesmo de saques. Recebo uma pensão para me manter no Rio, e o que sobra, invisto”, relata Fonseca.
“Sempre pensei que, sendo jovem, poderia ter mais apetite para o risco, para o caso de, caso perca, ainda tenho tempo de reconstruir. Porém, mesmo pensando assim, acabei montando a carteira de forma mais previdenciária mesmo”, explica o estudante.
Além de ações de empresas grandes e pagadoras de proventos, Fonseca concentra sua renda na segurança do Tesouro e em Fundos Imobiliários, onde achou mais prático de aprender, acompanhar e ter dividendos mensais.
“Hoje, tenho estudado mais com cursos de finanças e também na faculdade, mas sempre com o objetivo de construir o patrimônio aos poucos. Entendo que o que vai contribuir mais é quando eu entrar no mercado de trabalho”, espera o estudante.

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Candidata a deputada estadual estará ao lado de Jerônimo Rodrigues e lideranças políticas em ato que percorre as ruas de Ilhéus

Ilhéus será palco, nesta terça-feira (22), de mais uma caminhada do Time de Jero e Lula, que contará com a participação da candidata a deputada estadual Andréa Castro (PSD), 55.670. O ato está marcado para as 14h13, com concentração na Praça da Catedral de São Sebastião.

A caminhada reunirá Jerônimo Rodrigues, Lula e lideranças políticas do grupo, em um percurso pelas ruas de Ilhéus. Andréa estará ao lado dos participantes durante o trajeto, em mais um momento de contato direto com a população.

“Estar em Ilhéus, caminhar ao lado do nosso povo e participar desse momento ao lado de Jerônimo e Lula é também reafirmar o nosso compromisso com a região. Quero estar cada vez mais perto das pessoas, ouvindo, dialogando e conhecendo de perto as demandas de cada município”, declarou.

Convite
Eleitores, apoiadores e moradores de Ilhéus e região estão convidados a participar da caminhada e acompanhar Andréa Castro neste encontro pelas ruas da cidade.

Concentração: Praça da Catedral de São Sebastião
Terça-feira, 22 de setembro
14h13
Caminhada do Time de Jero e Lula

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação.

 

A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero deve contemplar não apenas o aspecto punitivo, mas também medidas educativas e preventivas. As informações são da Agência Brasil.

 

“A medida visa transcender o caráter meramente retributivo da sanção e promover espaços de diálogo e reflexão que conduzam à responsabilização do agressor e à efetiva readequação comportamental, com o escopo precípuo de coibir a reiteração delitiva”, avaliou o ministro relator Rogério Schietti Cruz.

 

De acordo com o MP-RJ, a participação obrigatória de agressores em grupos reflexivos e programas de reeducação, prevista na Lei Maria da Penha, tem como objetivo reduzir a reincidência da violência doméstica e fortalecer a proteção às vítimas.

 

A medida tem a finalidade de romper o ciclo da violência por meio de ações pedagógicas voltadas aos autores das agressões, incentivando a reflexão sobre seus comportamentos.

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