O Ita Pedro 2025, que começa nesta quinta-feira (26) e segue até domingo (29), em Itabuna, terá serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). A instituição vai trabalhar em regime de plantão para assegurar respostas imediatas às demandas que surgirem durante os festejos.

O plantão junino da DPE-BA, chamado de São João de Direitos – Arraiá de Respeito, contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento, que ficará posicionada dentro do circuito, na Avenida Princesa Isabel, próximo ao Atakarejo. Uma equipe composta por três defensores públicos e três servidores vai garantir atendimento à população das 15h às 21h, além de ações itinerantes em espaços estratégicos para promoção de direitos, como unidades de saúde, delegacias, central dos catadores e pontos de apoio a populações vulneráveis.

Durante o plantão, serão recepcionadas demandas da área penal e não penal, que inclui questões relacionadas ao direito à saúde, criança e adolescente, consumidor, pessoas idosas, negras, LGBT e mulheres. Além disso, serão promovidas ações de educação em direitos contra assédio, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação. De acordo com o coordenador da 4ª Regional da DPE-BA, em Itabuna, Washington Andrade, a equipe está pronta para assegurar uma resposta efetiva e integral às demandas da população.

O corpo da publicitária brasileira Juliana Marins, de 26 anos, começou a ser retirado na manhã desta quarta-feira (25), no Monte Rinjani, um vulcão localizado na ilha de Lombok, na Indonésia. A brasileira foi encontrada sem vida a 600 metros abaixo da trilha, quatro dias depois de caído no penhasco.

A Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia informou que as equipes utilizaram cordas para içar o corpo da brasileira. Quatro socorristas ficaram acampados a 600 metros de profundidade, junto ao corpo, e outras três, que serviram de apoio a 400 metros da trilha.

O corpo de Juliana será encaminhado ao posto de Sembalun, vilarejo de onde partem as expedições ao Monte Rinjani, em uma maca. Em sequência, será levado em uma aeronave até o hospital Bayangkara.

Ela estava desaparecida desde o último sábado (21), quando foi deixada sozinha pelo guia turístico durante o percurso. Segundo relatos de sua irmã, Mariana Marins, a jovem se sentiu exausta e pediu uma pausa, sendo orientada a esperar sentada enquanto o grupo seguiria adiante, o que acabou deixando a brasileira vulnerável e sem socorro imediato.

De acordo com as equipes de resgate, Juliana ficou sem água, comida e agasalho por dias, enfrentando baixas temperaturas e o terreno extremamente acidentado da região. A profundidade do penhasco onde ela caiu foi estimada em cerca de mil metros, o que dificultou severamente os trabalhos de localização. Além disso, as condições climáticas adversas impediram o uso de helicópteros no resgate, embora duas aeronaves estivessem de sobreaviso.

Juliana era natural de Niterói, no Rio de Janeiro, e estava em uma viagem do tipo mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por países como Filipinas, Tailândia e Vietnã antes de chegar à Indonésia.

A Embaixada do Brasil em Jacarta acompanha o caso e presta suporte à família. O pai da jovem, Manoel Marins Filho, viajou ao país para acompanhar as buscas e chegou a relatar dificuldades logísticas no trajeto, em razão de conflitos no Oriente Médio que afetaram voos comerciais.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai mudar as regras para concessão da licença-maternidade das trabalhadoras autônomas a partir de julho. A medida atende a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada em março de 2024.
O impacto aos cofres públicos é de gasto extra de R$ 12 bilhões em 2026, R$ 15,2 bilhões em 2027, R$ 15,9 bilhões em 2028 e de R$ 16,7 bilhões em 2029, segundo a Previdência Social.
Neste ano, a mudança deve exigir adicional de R$ 2,3 bilhões a R$ 2,7 bilhões, já considerando ações de revisão para quem teve o benefício concedido neste período —de março de 2024 a junho de 2025— com as regras antigas.
Em março de 2024, os ministros do Supremo consideraram inconstitucional a regra de pagamento do salário-maternidade para autônomas, que determina no mínimo dez contribuições ao INSS, ante a norma para trabalhadora contratada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que tem o benefício ao pagar uma contribuição.
A decisão foi tomada ao julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.110, de 1999, que contestava parte da reforma da Previdência do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). A reforma foi considerada constitucional, essa norma, não.
Até então, a regra para liberar o benefício a segurados que contribuem com o INSS por conta própria exige no mínimo dez pagamentos à Previdência. A diferenciação foi trazida na reforma da Previdência de 1999, implantada por meio da lei 9.876.
A norma vigorou por mais de 20 anos. Para as trabalhadoras contratadas pelo regime da CLT, basta apenas uma contribuição para ter direito ao afastamento por parto, adoção ou aborto.
Os ministros debatiam a constitucionalidade da reforma, em especial às regras que mudaram o cálculo das aposentadorias, criando o fator previdenciário. Na ocasião, a corte aprovou a reforma, mas mudou a norma para quem tem filhos e derrubou a tese que garantia a aposentados do INSS a revisão da vida toda.
Por seis votos a cinco, os ministros disseram que o artigo 25 sobre a licença-maternidade era inconstitucional. Neste caso, a partir de agora, qualquer segurada poderá ter o benefício após ter feito ao menos um pagamento.
A inconstitucionalidade foi defendida pelo ministro Flávio Dino, que substituiu Rosa Weber. Seu posicionamento foi seguido por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Foram contra Kassio Nunes Marques, relator da ação, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
A licença-maternidade é o período de afastamento da trabalhadora em razão do nascimento ou da adoção de filho, aborto espontâneo ou legal e parto de natimorto. No caso de quem é segurado autônomo do INSS, o benefício se chama salário-maternidade e é pago para mulheres ou homens que comprovem o direito.
A licença foi criada em 1943 na aprovação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tinha duração de 12 semanas (84 dias) e era paga pelo empregador.
Atualmente, o benefício é de até 120 dias (cerca de quatro meses) para trabalhadoras celetistas que não fazem parte de empresas-cidadãs e no INSS. Para as demais, incluindo as servidoras públicas, o benefício é de até 180 dias (cerca de seis meses).
Neste período, a mãe, o pai (em caso de morte da mulher durante a licença) ou um dos integrantes de casal homoafetivo que adotou têm direito ao emprego e salário garantidos por lei.
A remuneração é paga pelo empregador, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, ou pelo INSS para quem é autônoma, trabalhadora rural, MEI (microempreendedora individual) e desempregada.
Para as situações em que o INSS é responsável pelo pagamento, o benefício pode ser chamado também de auxílio-maternidade.
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QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE?
Trabalhadora com carteira assinada
Contribuinte individual (autônoma) e facultativa (estudante, por exemplo)
MEI (microempreendedora individual)
Trabalhadora doméstica
Trabalhadora rural
Desempregada
Cônjuge ou companheiro (se a mãe morrer durante a licença)
No caso de casal homoafetivo que adotar criança, um deles terá direito se cumprir os requisitos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou de forma definitiva, nesta terça-feira (25), o Certificado de Operador Aéreo da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. A medida encerra de vez a autorização da companhia para operar voos comerciais no Brasil.

A decisão da agência reguladora ocorre após uma série de falhas identificadas nos procedimentos de manutenção da empresa e está diretamente ligada ao acidente ocorrido em agosto de 2024, em Vinhedo (SP), que deixou 62 mortos. A tragédia levou à suspensão das operações da Voepass no início deste ano, e desde então a companhia estava sendo monitorada por meio de uma operação assistida.

Segundo a Anac, foram detectadas irregularidades recorrentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada (SASC) da empresa. Entre os problemas encontrados, estavam falhas na execução de inspeções obrigatórias de manutenção, que não passaram pela checagem de um segundo técnico, como exige a regulamentação.

A agência aplicou ainda uma multa de R$ 570,4 mil à empresa e afirmou que não cabe mais recurso à decisão. Em nota, a Anac reforçou que os erros não foram isolados: mesmo após alertas e correções pontuais, os mesmos problemas voltaram a acontecer com outras aeronaves da frota.

“Esse cenário fundamentou a conclusão da perda da capacidade de atuação do sistema de supervisão da companhia”, explicou o órgão regulador.

A Anac ressaltou que falhas operacionais são passíveis de correção, mas, no caso da Voepass, o comprometimento sistêmico inviabilizou qualquer retorno seguro às atividades.

Desde o último sábado (21), quando ocorreu o acidente e queda de um balão de turismo em Praia Grande (SC), que resultou na morte de oito pessoas, cinco projetos já foram apresentados na Câmara dos Deputados para regulamentar a atividade do balonismo no território nacional. 

O acidente acabou por expor a fragilidade da fiscalização sobre esse tipo de atividade no país. Atualmente, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não há nenhuma operação de balão certificada pelo órgão para atuar de forma comercial. Algumas empresas chegaram a fazer esse pedido à agência, mas não tiveram seus processos concluídos.

A Anac atua na regulamentação do balonismo de duas formas. No balonismo puramente desportivo, é preciso atender apenas ao que determina a chamada norma 103 do RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil). O texto demanda cadastros do desportista e do balão por associação desportiva credenciada pela agência.

Já no balonismo profissional, que é submetido às regras da aviação geral, exige-se certificado de aeronavegabilidade válido, licença do piloto e uma matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).

Um dos projetos para regulamentar a atividade foi apresentado pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), que foi ministra do Turismo no primeiro ano deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto estabelece normas gerais de segurança, operação e responsabilidade para o balonismo tripulado livre recreativo no Brasil, com exigências de certificação, seguro, habilitação, informação ao consumidor, requisitos para equipamentos e protocolo de revisão regulatória em caso de acidentes com vítimas.

A deputada destaca na justificativa do seu projeto que o balonismo é uma modalidade aeronáutica que, apesar de sua acentuada expansão econômica e turística, opera em um vácuo regulatório específico. Segundo Daniela do Waguinho, essa lacuna regulatória já havia sido demonstrada em um outro incidente. 

Em novembro de 2023, um evento aeronáutico envolvendo um balão tripulado na região da Chapada dos Veadeiros (GO) resultou em lesões corporais de natureza leve em passageiros. Para ela, o acidente já havia evidenciado, à época, fragilidades operacionais e a insuficiência das diretrizes existentes sobre a prática. 

“Tais eventos catastróficos sublinharam a urgência de uma intervenção legislativa em âmbito federal, apta a estabelecer parâmetros mínimos de segurança operacional, mecanismos de fiscalização eficazes e protocolos de resposta institucional imediata”, defende a deputada.

Outro projeto, apresentado pelo deputado Fábio Teruel (MDB-SP), também busca estabelecer requisitos de segurança aeronáutica aplicáveis à operação de balões de ar quente tripulados. A ideia do parlamentar é a de garantir a integridade física dos ocupantes, de terceiros e do meio ambiente.

A proposta do deputado do MDB visa estabelecer diversos requisitos para a operação de balões de ar quente tripulados, seja para fins recreativos, turísticos, comerciais ou publicitários. Entre esses requisitos estariam a certificação da aeronave, o licenciamento periódico do balão pela ANAC, a manutenção preventiva e corretiva obrigatória, a habilitação específica dos pilotos, o registro dos voos realizados, entre outros. 

Também foram apresentadas proposições para regulamentar a atividade de balonismo pelos deputados Toninho Wandscheer (PP-PR) e Capitão Augusto (PL-SP), além de um projeto protocolado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). 

Decisão tomada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma das ações que discute o direito à revisão da poupança para quem foi prejudicado pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor pode fazer com que os cidadãos sejam obrigados a aceitar o acordo fechado pelo Supremo em 2018.
O caso analisado foi uma contestação feita no recurso extraordinário 632.212, que trata sobre o Plano Collor 2.
Ao julgar o embargo de declaração —quando se pede esclarecimento sobre algum ponto de decisão anterior—, os ministros reafirmaram, por unanimidade, que o Plano Collor 2 é constitucional e os poupadores têm direito aos expurgos inflacionários, mas defenderam que devem aceitar o acordo para receber o que perderam.
Embora reconheça que os trabalhadores têm direito ao ressarcimento das perdas causadas por congelamento, confisco ou limitação da atualização dos valores da caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990, o tribunal entendeu que esse pagamento deve ser feito apenas por meio do acordo e não nas ações judiciais individuais.
A ação foi julgada no plenário virtual entre os dias 6 e 14 de junho. Neste modelo, os ministros depositam seus votos online. O primeiro a votar foi o relator, Gilmar Mendes, que reafirmou o que já dizia a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 165, defendendo a constitucionalidade do Plano Collor 2.
Em seu relatório, que foi seguido por todos os ministros, Mendes determina que o poupador que levou o caso à Suprema Corte tem direito ao ressarcimento dos expurgos inflacionários, mas deve manifestar seu interesse no acordo de revisão da poupança.
“Considerando a constitucionalidade do Plano Collor 2 e que a parte autora seja informada que, caso manifeste interesse, de que o pagamento de diferenças de correção monetária de depósitos em cadernetas de poupança se dará nos termos do acordo coletivo e seus aditivos celebrados”, afirmou.
Seguiram a mesma decisão os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin, Kássio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, André Mendonça e Cármen Lúcia. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, não votou por se declarar suspeito, assim como o ministro Luiz Fux, que se declarou impedido.
O reconhecimento ao direito à correção é esperado pelos poupadores há mais de 30 anos. Em 2018, chegou-se a fechar acordo para que os bancos paguem a revisão da poupança de forma automática a quem aderir aos termos definidos, mas com descontos de cerca de 85% no valor devido.
Segundo o advogado Alexandre Berthe, do escritório Alexandre Berthe Advocacia, os poupadores precisam esperar que o julgamento chegue totalmente ao final para tomar alguma decisão. Por enquanto, o que foi discutido no Supremo prejudica parte deles, que não aderiu ao acordo e esperava condições melhores dos bancos para receber os valores.
“Ainda falta publicar e aguardar eventuais recursos, mas é uma ‘continuidade’ da ADPF 165, que homologou os acordos. Porém, é preciso aguardar que todos os processos sejam estabilizados. Não há mais prazos para ingresso com ação e somente quem entrou na Justiça é que terá algum direito”, diz.
“Por ora, se prevalecer o entendimento, haverá necessidade de quem está com processo realizar a adesão ao acordo”, diz.
O advogado Danilo Montemurro, do Danilo Montemurro Sociedade de Advogados, diz que a decisão do Supremo prejudica quem entrou na Justiça de forma individual, que não estão representados pelas associações que fizeram parte do acordo de 2018.
“Muitas pessoas propuseram ações acreditando no Poder Judiciário e quando há uma alteração deste tipo pelo STF, abre-se uma enorme insegurança jurídica”, afirma.
O profissional orienta aos poupadores que têm ação individual a esperarem que os julgamentos dos planos econômicos cheguem ao final e não fechem nenhum acordo sob pressão de instituições bancárias.
“Vamos continuar atuando para modular de forma mais razoável para os poupadores”, diz.
Os ministros decidiram ainda prorrogar por mais dois anos o prazo para aderir aos acordos da revisão da poupança. “Com o objetivo de resguardar a segurança jurídica, não caberá ação rescisória”, diz o voto vencedor.
Outra orientação do STF é para que juízes recebam ofícios informando que devem acionar os poupadores e orientá-los “para adesão ao acordo coletivo, e, caso a adesão não seja realizada no prazo estipulado pela ADPF 165, o juiz ou Tribunal de origem deverá julgar a ação aplicando o entendimento firmado pelo STF”.

Um vazamento massivo de dados expôs 16 bilhões de senhas, informaram pesquisadores da Cybernews, veículo independente sobre notícias de segurança cibernética. As informações são da Folha S. Paulo.

Segundo eles, esta é a maior violação de dados de logins (credenciais para entrar em contas de sites) já registrada.

Na quarta-feira (18), o site Cybernews publicou uma reportagem afirmando ter encontrado um banco de dados exposto com 16 bilhões de credenciais, contendo nomes de usuários e senhas. O texto descreveu o caso como “o maior vazamento da história”, alegando que os dados foram roubados por um tipo de malware conhecido como infostealer.

Após a publicação, houve um aumento repentino nas buscas no Google por “Have I Been Pwned?” (“eu fui vazado?”), um serviço que verifica se e-mails e dados pessoais foram comprometidos em vazamentos.

Entretanto, nesta sexta, a Cybernews atualizou a reportagem, admitindo que o banco de dados pode conter informações repetidas, antigas ou recicladas de vazamentos anteriores. A empresa não divulgou amostras dos arquivos, como costuma ocorrer em casos de segurança digital.

Por isso, o número inicial divulgado parece inflado e sem verificação adequada. Embora o caso reforce a importância de proteger dados pessoais, especialistas em segurança suspeitam que parte das informações possa ter sido fabricada.

Wagner Moura foi homenageado pela Embaixada do Brasil em Londres em reconhecimento ao prêmio inédito conquistado pelo artista, o de Melhor Ator no Festival de Cannes pelo papel no longa ‘O Agente Secreto’, filme de Kleber Mendonça Filho.

O baiano foi recebido no país europeu com um jantar promovido pelo embaixador Antonio de Aguiar Patriota, que contou ainda com a presença do amigo de longa data do artista, Vladimir Brichta.

Para o evento, realizado no último final de semana, Wagner se sentiu em casa com um cardápio especial preparado pela chef de cozinha Sáadia Lima.

Atualmente, Wagner Moura está em Londres para a produção de um novo projeto, o filme “11817”, do diretor Louis Leterrier, que será protagonizado pelo baiano ao lado de Greta Lee.

A data de estreia do filme não foi divulgada. A trama acompanha uma família de quatro pessoas que fica presa dentro de casa e precisa descobrir como sobreviver enquanto lida com uma ameaça misteriosa.

Já o filme premiado filme ‘O Agente Secreto’ tem previsão de estreia para novembro deste ano, com primeira exibição em Pernambuco, terra natal de Kleber Mendonça Filho e cenário do longa.