Os novos subsídios à gasolina, etanol e diesel anunciados pelo governo federal nesta quarta-feira (9) devem ter um custo fiscal de R$ 7 bilhões, segundo projeções da equipe econômica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou mais cedo um decreto e uma medida provisória para ampliar o subsídio para os combustíveis no Brasil.
O texto do decreto reduz em R$ 0,63 os impostos PIS/Cofins por litro da gasolina e zera os impostos federais sobre o etanol que antes somavam R$ 0,19. Já a MP autoriza uma subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 1 por litro.
As medidas devem ser publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de quinta-feira (10). Os benefícios para a gasolina e etanol valerão até o dia 5 de outubro.
A subvenção de R$ 1 ao diesel tem previsão de custo de R$ 5 bilhões por mês. Essa nova subvenção se soma aos R$ 1,12 que tem vigência até 26 de setembro, que devem custar R$ 5,5 bi em um mês.
No caso da gasolina, os R$ 0,63 centavos vigentes a partir de agora devem ter custo de R$ 1,7 bilhões por mês, enquanto a decisão de zerar as alíquotas do etanol devem custar R$ 300 milhões por mês.
O governo informou ainda que a nova subvenção ao diesel vai ser custeada via abertura de crédito extraordinário. Enquanto as desonerações da gasolina e do etanol virão da previsão de arrecadação de R$ 10 bilhões com receitas extras de petróleo, no próximo mês.