Itabuna vai participar da 2ª edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma” uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que busca aproximar o Poder Judiciário da população por meio de ações integradas de cidadania, proteção social, promoção de direitos e diálogo institucional.
A proposta foi apresentada à Procuradoria-Geral do Município e às secretarias municipais na tarde de terça-feira, dia 16, em um encontro com representantes do TJBA no Gabinete do Prefeito com a participação do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, do assessor João Victor Dultra de Almeida e dos secretários.
No sul da Bahia, a programação do TJBA acontecerá entre os dias 22 e 24 de julho nas cidades de Ilhéus e Itabuna, reunindo serviços gratuitos, sessão de julgamento, atividades educativas, ações de acolhimento e debates sobre temas contemporâneos do sistema de justiça.
O projeto está estruturado em três grandes frentes de atuação: a transferência provisória da sede da Presidência para os municípios de Ilhéus e Itabuna; a realização de sessão de julgamento do Órgão Especial na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e a oferta de serviços voltados à promoção da cidadania para a população.
Além disso, será promovido o Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo, também na UESC, tendo como público-alvo a comunidade acadêmica local, juízes e servidores. Ao longo dos três dias de programação, serão desenvolvidas ações para diferentes públicos, fortalecendo o acesso a direitos e a presença institucional do Judiciário nos territórios.
Mais do que uma prestação de serviços, o Justiça em Território tem como objetivo promover cidadania, inclusão, proteção de direitos e aproximação entre a população e o Poder Judiciário. Ao reunir instituições parceiras, especialistas, estudantes e comunidades locais, a iniciativa fortalece o acesso à justiça e contribui para a construção de territórios mais inclusivos, seguros e conscientes de seus direitos.
Pelo município participaram do encontro Pedro Aracatibe (secretário de Gestão e Inovação), Luciana Seara (secretária de Políticas para as Mulheres), Lívia Mendes Aguiar (secretária de Saúde), Aldo Rebouças (presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC), Suse Mayre Martins Azevedo (subsecretária de Promoção Social) e Lânia Peixoto (subsecretária de Saúde).
O TJBA foi representado por Viviane da Anunciação Souza Oliveira, secretária de Estratégia e Projetos; Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, coordenadora de Ação Social, Caroline Santos Reis Nascimento, assessora da Secretaria de Estratégia e Projetos, Moisés Bisesti de Queiroz, assessor de Comunicação, Bruno Bellas Prado – coordenador de Projetos Arquitetônico e Cristiano Miranda Barreto, coordenador do Cerimonial da Presidência.