A Prefeitura de Itabuna publicou hoje (10) edital de licitação para a compra de 10 mil cestas natalinas que serão distribuídas a famílias carentes do município, em dezembro. Cada cesta será composta por 12 itens: frango congelado, milho verde em conserva, panetone, farofa de mandioca, goiabada, macarrão, suco de uva integral, arroz, feijão, açúcar, leite em pó e caixa de bombons sortidos de chocolate.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza é responsável pelo processo licitatório, que tem sessão de disputa marcada para o próximo dia 24, às 9h. O critério de julgamento será o de menor preço global. O edital assegura tratamento favorecido a microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas e microempreendedores individuais.
Para participar do pregão eletrônico, é necessário ter cadastro no site da Licitanet, plataforma de compras do setor público. Poderão todas as empresas ou sociedades regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto da licitação. É vedada a participação de pessoa jurídica vinculada a agente público da Prefeitura de Itabuna.
O edital exige que o transporte dos alimentos seja feito em veículo em conformidade com as regras da Vigilância Sanitária. O frango, cuja unidade não poderá ter menos de 2,5 quilos, deverá ser transportado em caminhão refrigerado. A Prefeitura ainda não divulgou a data de distribuição das cestas natalinas.