A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), recebeu na semana passada dois selos em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido na área de Assistência Social.
Pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (SEADES), a SEMPS recebeu, em Salvador, o Selo SUAS Bahia, enquanto pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), recebeu o SELO FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social.
O recebimento dos dois títulos é resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes da SEMPS e pela transparência e responsabilidade no uso dos recursos do cofinanciamento estadual e federal na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).
Na solenidade de entrega do Selo SUAS BAHIA, a Prefeitura foi representada pela subsecretária da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Suse Mayre Martins Azevedo. Ela explica que a importância de o município ter sido contemplado com o Selo SUAS e o Selo FNAS é o reconhecimento da excelência em execução financeira, orçamentária, contábil e regulatória pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e pela SEADES.
Com isso, o MDS visa estimular gestões públicas da Política de Assistência Social a qualificar as suas ações nessas áreas. “Além disso, a parceria entre a SEADES, o FNAS e o município se fortalece na busca em promover melhor efetivação, aplicabilidade e regulamentação dos recursos repassados aos blocos de financiamento das Proteções Sociais Básica e Especial.
O Selo SUAS também tem como objetivo certificar os entes federativos que priorizem o aprimoramento e gerenciamento do orçamento, financiamento e a execução da Política de Assistência Social nas Proteções Sociais Básica e Especial, buscando qualificar as entregas e a boas gestão orçamentária, financeira e contábil do (Sistema Único de Assistência Social (SUAS.
Criado em 2025, o Selo SUAS é resultado de avaliação referente ao exercício do ano anterior feita no mês de novembro. Para a subsecretária, esses selos serão efetivamente um novo marco na história do SUAS.