Do total de 1.065 escolas da rede estadual de ensino, 576 unidades registraram matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste domingo, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou que 1.459 estudantes autistas estão matriculados em colégios estaduais em 243 municípios baianos. O objetivo é continuar aumentando este número a partir da ampliação dos investimentos que visam assegurar a inclusão de pessoas com deficiência na Bahia.
A distribuição de recursos pedagógicos diferenciados, a contínua formação de professores e coordenadores pedagógicos e a contratação de profissionais especializados para atuação nas unidades escolares em toda a Bahia são algumas das ações da SEC, que têm contribuído para o acesso e a permanência de estudantes com Transtorno do Espectro Austista na rede estadual de ensino. Este ano, mais de R$ 40 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria da Educação para ações voltadas diretamente para esse público especial.
Com a aquisição de recursos pedagógicos diferenciados, estão sendo investidos R$ 594 mil pelo Governo do Estado. Já o recurso aplicado para implantação de 200 novas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ultrapassa os R$ 8,4 milhões. Nesses espaços, são realizadas atividades complementares com equipamentos específicos para cada tipo de necessidade especial dos estudantes. “Garantimos a interação e a inclusão nas salas de aula convencionais, mas também oferecemos atividades complementares visando o fortalecimento dos processos de aprendizagem”, pontuou Leninha Vila Nova, superintendente de Políticas para a Educação Básica (SUPED) da Secretaria da Educação.
O Estado também está investindo, neste ano, R$ 31,2 milhões para garantir a contratação de 1.624 profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuação em unidades escolares de toda a Bahia. A autorização para essa contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 21 de março.
“Estamos realizando o maior investimento da história da Bahia para garantir a inclusão de autistas e de todos e todas que têm algum tipo de deficiência”, acrescentou Leninha Vila Nova. Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.
