O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (30), um projeto de lei que estabelece uma quantidade mínima de cacau para os chocolates fabricados no Brasil. Agora, o PL é encaminhado para votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma lei válida.
A proposta vai melhorar uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2022, que já define 25% para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Em outros países, no entanto, esse percentual já chega a 35%. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da proposta original, destacou ainda que esse projeto vai estimular a produção brasileira, em especial, no Pará, o qual é o maior produtor no País.
Para o chocolate ao leite, o produto tem que ser composto por pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. O chocolate meio amargo ou amargo fica estabelecido para o mínimo de 35% de cacau, sendo mínimos 18% manteiga de cacau e 14% isento de gordura.
O chocolate em pó tem que conter o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau e o chocolate branco, feito com a manteiga de cacau, estabelece 20% mínimo do produto amanteigado em sua fabricação. O cacau em pó também ficou estabelecido a quantidade mínima de 10% de manteiga de cacau e o máximo de 9% de umidade.
O novo texto apresentado também estabelece que os produtos com “sabor chocolate” não sejam chamados de chocolate.
“A sugestão aqui apresentada não impede a comercialização de produtos com conteúdo de cacau inferior ao sugerido, mas não permite que, por similaridade ou por conter ínfimas partes de cacau, outros produtos sejam denominados chocolate”, disse Angelo Coronel (PSD).