O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu um volume recorde de processos e decisões inéditas sobre a disputa presidencial. Segundo um levantamento do g1, até a noite desta quarta-feira (21), o TSE registrava ao menos 804 ações recebidas, mais do que o dobro das 325 no mesmo período em 2022 e das 388 de 2018.
Entre os impasses enfrentados pelo tribunal estão a definição de quando um canal de WhatsApp deve estar oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos gerados por inteligência artificial com alto grau de realismo.
Inicialmente, os processos tratavam principalmente de propaganda eleitoral antecipada. Agora, abordam assuntos como a divulgação de fatos inverídicos, episódios de impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos, realização de showmícios e conteúdo das propagandas eleitorais no rádio e na televisão.
TSE reuniu as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro no dia 13 de outubro, após o primeiro turno, para discutir como frear a judicialização da disputa. Na ocasião, as campanhas concordaram em abrir mão de representações da pré-campanha e de pedidos de direitos de resposta relacionados ao primeiro turno.
Ainda assim, a disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou no segundo turno, com discussões sobre estratégias nas redes sociais e distribuição de conteúdo no WhatsApp.
No caso desta última, a discussão começou com o crescimento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e que atingiu 7,5 milhões de participantes nos últimos dias. O canal, que chegou a ser derrubado por decisão do ministro Nunes Marques, foi oficialmente vinculado às redes de campanha de Lula após a disputa judicial.