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A Prefeitura de Itabuna, por meio de uma ação Intersetorial coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), lançará o Selo Municipal de Equidade, uma iniciativa vinculada à criação do Comitê Municipal de Equidade no âmbito do cuidado, do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é fortalecer a cultura do respeito à diversidade, promover o reconhecimento de boas práticas e ampliar o enfrentamento às desigualdades sociais por meio de uma mobilização institucional com o objetivo de construir estratégias conjuntas de promoção da equidade e garantia de direitos.
Durante um encontro nesta segunda-feira, dia 9, no auditório da SESAU estiveram presentes a secretária de Saúde, Lívia Mendes, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), a enfermeira Chefe do Departamento de Planejamento da Saúde, Dayse Santos, além da presidente do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Itabuna, Maria Domingas Matheus de Jesus.
Também estiveram representantes das secretarias da Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). Na oportunidade, ficou definida a data do lançamento do Selo: 30 de Novembro, na Câmara Municipal de Vereadores e também a programação da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para celebrar o Mês da Consciência Negra.
A secretária de Saúde, Lívia Mendes, destaca a importância desta iniciativa por possibilitar ampliar o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com uma sociedade mais justa e inclusiva. “A equidade precisa estar presente nas práticas dos serviços públicos e na construção das políticas municipais. Com essa iniciativa, queremos fortalecer o diálogo entre as secretarias, reconhecer experiências positivas e estimular ações que garantam respeito, inclusão e direitos para todos”, ressalta.
A enfermeira Dayse Santos, Chefe do Departamento de Planejamento da Saúde, ressalta que esta iniciativa representa um movimento de mobilização institucional e reconhecimento público que parte das experiências e discussões da área da saúde para avançar na construção de uma política intersetorial, conectando diferentes políticas públicas, serviços e a sociedade.
“A proposta envolve a articulação de diversas secretarias municipais e ainda e o envolvimento da Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de construir estratégias conjuntas de promoção da equidade e garantia de direitos”, completa. Ela informa que a ideia é construir uma agenda de articulação e mobilização que inclui o lançamento do Selo Municipal de Equidade na Câmara de Vereadores, debates, publicação de editais temáticos e avaliação de boas práticas nos serviços públicos.
“A partir desse processo, as instituições que atenderem aos critérios estabelecidos poderão receber o Selo Municipal de Equidade, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido”, explica Dayse Santos. Como primeira temática, aproveitando as mobilizações do Mês da Consciência Negra, serão priorizadas “Boas Práticas de Combate à Intolerância Religiosa e ao Racismo Religioso”, ampliando o debate sobre respeito às diferenças e enfrentamento às discriminações.