O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no início de outubro. A nomeação será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.
A escolha mantém o padrão adotado por Lula em seu terceiro mandato, quando tem priorizado figuras de confiança pessoal para o Judiciário, como fez ao indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte. Messias, considerado um aliado leal e articulador jurídico central do governo, já era apontado como favorito desde o início do processo.
O anúncio foi selado após um encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência divulgou nota confirmando a indicação e informando que o nome do AGU seguirá agora para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes da votação final em plenário.
A definição do nome levou quase dois meses e se tornou alvo de disputas políticas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), liderou um grupo de parlamentares que pressionava pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao mesmo tempo, grupos aliados e militantes de esquerda reivindicavam que Lula indicasse uma mulher, defendendo maior representatividade na Corte.
Lula, segundo auxiliares, adotou o chamado “tempo Lula”: ouviu sugestões, avaliou cenários e buscou manter o processo discreto para evitar atritos. O presidente se reuniu com ministros do STF, incluindo Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Todos foram chamados ao Alvorada para dar opiniões gerais, sem que nomes fossem oficialmente colocados na mesa. Magistrados, porém, pediram moderação na escolha.
O presidente também conversou com Barroso e com o próprio Pacheco. No final de outubro, já havia sinalizado ao senador que a decisão seria tomada em breve. Nesta semana, em encontro relatado por interlocutores, Lula comunicou a Pacheco que optaria por Messias.
Com a indicação publicada, Jorge Messias será sabatinado pela CCJ, que avaliará sua trajetória, posicionamentos e qualificação jurídica. Depois, o nome segue para votação no plenário do Senado, onde precisará de maioria simples.