O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) elaborou uma lista com mais de 600 gestores públicos distintos que tiveram suas contas desaprovadas. O material foi obtido pela Fiquem Sabendo, uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), e divulgado nesta terça-feira (15). O Tribunal baiano elaborou um material com cinco listas dos anos 2018, 2020, 2022, 2024 e 2026 e os registros apontam que o número de gestores com contas desaprovadas no Tribunal de Contas da Bahia cresceu 74% em oito anos.
Com suporte de uma inteligência artificial, o Bahia Notícias contabilizou 3.293 registros, com 1.111 processos distintos e 1.048 gestores responsáveis distintos nas cinco listas divulgadas. Em todo o material, diferentes processos constam em mais de uma lista, com decisões proferidas ou publicadas em diversos anos. Além disso, parte dos gestores apontados como responsáveis também são citados em mais de um processo.
Os tribunais de contas, seja da União, dos Estados ou dos Municípios, são órgãos públicos de controle que fiscalizam a gestão de recursos públicos do Executivo e das Casas Legislativas. Os tribunais realizam a auditoria das contas, licitações, contratos, obras e compras de órgãos públicos e, em caso de identificação de irregularidades, podem aplicar multas, determinar a devolução de valores e suspender obras ou contratos irregulares.
Conforme os dados divulgados pela Transparência, a lista de processos de desaprovação de contas aponta o número dos processos, o nome dos gestores responsáveis, o CPF censurado dos gestores e a data da publicação das decisões.
Em 2018, 486 registros totais, em que são considerados os processos “repetidos”, 431 processos distintos e 354 gestores públicos citados ao total. Já em 2020, o número de diferentes gestores responsáveis sobe para 439, que foram incluídos em 603 registros totais e 514 processos distintos. No ano de 2022 são 541 responsáveis diferentes para 702 registros; em 2023 foram 597 gestores para 758 registros totais e 616 pessoas distintas responsabilizadas em 744.
Assim, entre 2018 e 2026, o número de diferentes gestores que tiveram as contas negadas pelo TCE-BA subiu de 354 para 616, um aumento de 74% em oito anos de registros.
Entre os gestores que possuem diferentes processos no Tribunal de Contas, se destacam três nomes: Nelson Issa Lino, com 16 números distintos de processos; José Carlos de Jesus Rodrigues, com nove processos distintos; e José Raimundo Souza de Santana, com sete processos. Todos os citados eram agentes responsáveis de organizações sociais que firmaram contratos e convênios com o governo estadual.